AS FALSAS

ENTENDA AS FALSAS REFORMAS PROPOSTAS PELO GOVERNO “REFORMAS” PROPOSTAS PELO GOVERNO

DESMASCARANDO A FARSA DO ROMBO DA PREVIDÊNCIA FÓRUM SINDICAL DOS TRABALHADORES

“REFORMA” DA PREVIDÊNCIA

Dizem que há “rombo” na previdência. Se há, não foram os trabalhadores que causaram.

No

São atividades diferentes. Já implantaram o FATOR PREVIDENCIÁRIO, que criou grandes reduções aos valores das aposentadorias e de outros direitos, mas, agora, querem esfolar o trabalhador ainda mais.

ISSO O GOVERNO NÃO TE MOSTRA

DESPESAS RECEITAS Benefícios Previdenciários R$ 436 BI Benefícios Assistenciais R$ 41,8 BI Bolsa Família e Outros R$ 26,9 BI

2015

Brasil, quem paga sempre as consequências dos desmandos dos governos são os trabalhadores. Pela proposta governamental, os segurados só conseguirão se aposentar próximo da morte. Precisamos nos unir para não permitir a volta do regime de escravidão que o Brasil aboliu há um século e meio. A necessidade dessa tal “reforma” nada mais é que uma grande mentira, um pretexto para desmontarem a Previdência Pública, destinarem o dinheiro para os bancos, através do pagamento da dívida pública, e entregarem o futuro dos brasileiros para as grandes seguradoras de Previdência Privada. Os fiscais da Previdência já demonstraram (ver quadro) que, em 2015, por exemplo, apesar da forte recessão que o país vive, não houve rombo, como alegam, e sim superávit no setor: R$ 11 bilhões. Trata-se de uma maldade sem noção, que só deixará a casa bonita para os mais ricos, e colocará homens e mulheres, trabalhadores urbanos, rurais e servidores públicos num balaio só, com uma única idade para aposentadoria – 65 anos. ISSO É UM ABUSO!

Saúde R$ 102,2 BI Benefícios FAT R$ 48,2 BI Outras Despesas R$ 27,9 BI

SOMA DAS DESPESAS R$ -683 BILHÕES

Contribuição Previdenciária R$ 352,6 BI Cofins R$ 200,9 BI CSLL R$ 59,7 BI PIS/PASEP R$ 53 BI Entidades da Seguridade R$ 20 BI Outras Contribuições R$ 7,8 BI SOMA DAS RECEITAS R$ +694 BILHÕES

SALDO: R$ +11 BILHÕES Colaboração: Fórum Sindical dos Trabalhadores

VEJA ALGUMAS DAS MUDANÇAS ABSURDAS PROPOSTAS NA PEC 287/16 *A proposta do governo fixa idade mínima de 65 anos para requerer aposentadoria e eleva o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos. *Para se aposentar com 100% do benefício, será preciso contribuir por 49 anos. *A pensão por morte deverá ser desvinculada do reajuste do salário mínimo, que permite ganhos reais. E pensões não poderão mais ser acumuladas. *Considerados segurados especiais, atualmente os trabalhadores das áreas rurais podem se aposentar por idade (60 anos homens e 55 mulheres), bastando apenas comprovação da atividade no campo. O governo quer que esse segmento também passe a contribuir para o regime, com alíquota semelhante à do MEI, de 5%. A idade sobe para 65 anos. *Atualmente, idosos ou deficientes de baixa renda têm direito a um benefício assistencial mesmo sem nunca terem contribuído. A ideia é desvincular este benefício da política de reajuste do salário mínimo, que permite ganhos reais. Os benefícios seriam reajustados só pela inflação. A idade deve subir de 65 anos para 70 anos.

APOSENTADORIA? QUEM SABE NA PRÓXIMA REENCARNAÇÃO...

Informativo Produzido Pela Frente Sindical Contra as Reformas | Goiás | Fevereiro de 2017

REFORMA TRABAL

Donald Trump: pesar do jeito ufão, chegou unto nas montadoras exigiu esponsabilidade om os mpregos dos mericanos

ES*

sileiro deu sonerações

Veja o que está por trás da reforma e alguns do

Filiado à

Órgão de Informação e Luta dos Trabalhadores Metalúrgicos da Grande Curitiba

PL 6.787/16

ltinacionais

Tiragem: 55mil exemplares

REFORMA TRABALHISTA DE TEMER

PARECE BOM, MAS É BOMBA

I e II/ Dieese

Audi

Já não bastasse propor uma reforma da Previdência que obriga a população a trabalhar até morrer, Michel Temer arma agora mais uma bomba para jogar no colo do trabalhador. Não dá para se enganar. O papo de que flexibilizar direitos vai ajudar a economia é conversa furada. O presente que Temer disse estar dando parece bom, mas é uma verdadeira bomba. O que Temer quer é acabar com a legislação trabalhista: o único escudo que o trabalhador tem para se proteger contra a exploração das empresas. Se deixarmos essa bomba estourar, o trabalhador que se prepare para voltar ao tempo da escravidão.

Novo recorde, com 1,87 milhão de veículos vendidos (alta de 3,8%)

ANULAR A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PARECE BOM? Negociações e acordos ficam valendo mais que a legislação trabalhista. Segundo o governo, a ideia é dar mais “liberdade” para as negociações.

B

Temer pro OM? põe estipular a reduçã o do interv alo de refeição para 30 minuto s

Anular a legislação trabalhista

Diminuir o tempo de refeição

Acabar com o registro ponto

Lançada em Catalão, Frente Sindical Contra as Reformas vai lutar em defesa dos trabalhadores Sindicalistas ligados à Força Sindical lançaram no dia 31 de janeiro, em CatalãoGO, a Frente Sindical contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária. A iniciativa prevê ampla divulgação dos projetos nas bases e na comunidade e também pressão no Congresso Nacional. As reformas propostas pelo Governo Federal ameaçam os direitos conquistados pela classe trabalhadora e precarizam ainda mais a relação capital/trabalho. No sudeste de Goiás, já fazem parte do movimento o Sindicato dos Metalúrgicos de Catalão (SIMECAT), Sindicato dos Comerciários de Catalão (SindCom), Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Catalão (SindTransporte), Sindicato Metabase e Sindicato dos Motoristas Cegonheiros de Goiás (SMCEG). Em nível estadual, participam a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de Goiás (FEM-GO), a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas do Centro-Oeste (FEQUIM) e a Força Sindical Goiás. O objetivo é expandir o proposta para o País e fortalecer o movimento com a participação de sindicatos e federações de diversas categorias. Os representantes sindicais planejaram ações no sentido de esclarecer a população sobre as ameaças constantes que os trabalhadores estão sofrendo e na tentativa de convencer o poder legislativo de que a classe trabalhadora não pode pagar sozinha os preços da crise. “Em decorrência do modelo econômico em que vivemos, os trabalhadores já são a parte mais fragilizada. São eles que constroem este País e na maioria das vezes não são retribuídos. Pelo contrário, sempre são penalizados com medidas duras e injustas”, lembra o presidente da FEM-GO e do SIMECAT, Carlos Albino. Na programação das ações da Frente Sindical Contra as Reformas estão panfleta-

gem no município, mobilização em porta de fábrica, aula pública para a comunidade, visita aos deputados goianos e publicação de vídeos em redes sociais. Os trabalhadores também serão orientados a enviar e-mails para a bancada goiana na Câmara cobrando uma postura em defesa da classe trabalhadora. “Se ignorarem a causa dos trabalhadores, eles também serão ignorados por nós”, afirma Albino. As reformas trabalhista e previdenciária, se aprovadas como se encontram, representarão mais retrocessos sociais do que avanços. Os efeitos para a sociedade serão nefastos. A reforma trabalhista é o Projeto de Lei - PL 6.787/16. Ele foi apresentado em 23 de dezembro de 2016 e agora tramita na Câmara dos Deputados. A finalidade do projeto é retirar direitos dos trabalhadores para baratear o custo da mão de obra no Brasil. Já a reforma da previdência é a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 287/16 e vai impedir que a maioria do povo brasileiro consiga se aposentar. A proposta do governo fixa idade mínima de 65 anos para requerer aposentadoria e eleva o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos. Para assegurar o recebimento do valor integral, o trabalhador terá que contribuir por 49 anos. Portanto, as mudanças podem ser consideradas desumanas.

Sindicatos de Catalão se uniram para lançar a Frente Sindical Contra as Reformas

Informativo Produzido Pela Frente Sindical Contra as Reformas | Goiás | Fevereiro de 2017

Na verdade, a proposta abre precedente para anular a legislação trabalhista deixando o trabalhador totalmente desprotegido. Por exemplo, se a empresa e um sindicato pelego decidem negociar direitos abaixo do que determina a lei, eles vão poder. Se hoje, tendo lei, os trabalhadores já sofrem para que ela seja cumprida, imagine sem lei?

REDUZIR O INTERVALO DE REFEIÇÃO PARECE

Acabar com o pagamento das horas de deslocamento

MAS É BOMBA

MAS É BOMBA Um atentado contra a saúde do trabalhador. Obrigar o trabalhador a engolir a comida e voltar a trabalhar sem um intervalo mínimo para descanso é desumano. Não é novidade para ninguém que o excesso de trabalho é um dos principais fatores dos acidentes de trabalho.

Aumentar jornada

TRAMITAÇÃO DAS REFORMAS D

Pela profundidade e extensão das reformas propostas pelo governo contidas na PEC 287/16, que trata da reforma da Previdência; e PL 6.787/16, sobre a reforma trabalhista, a tramitação será rápida no Congresso Nacional. O prazo de dez sessões ordinárias para apresentação de emendas ao texto da Reforma da Previdência começou a contar a partir do dia 13 de fevereiro, se houver o quórum mínimo de 52 deputados em plenário. Segundo a assessoria da comissão, o prazo mínimo para encerramento da fase de apresentação de emendas poderá ser no dia 24 de fevereiro. Mas, também, pode se estender, ainda segundo a assessoria, até o dia 15 de março. Quanto à Reforma Trabalhista, segundo a assessoria do colegiado, ainda não foi aberto prazo para apresentação de emendas ao projeto. Isto deverá ocorrer após a realização da primeira audiência pública prevista para o dia 16 de fevereiro.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Agora está na fase de discussão na comissão especial, que trata do mérito da

matéria e a envia para discussão e votação no plenário da Câmara.

NA CÂMARA DOS DEPUTADOS 1) CCJ para admissibilidade, cinco sessões (esta fase já passou); 2) comissão especial para mérito, até 40 sessões, podendo ser emendada nas dez primeiras, com apoio de no mínimo 171 assinaturas; e 3) plenário para dois turnos de votação, com 308 votos para aprovação, com intervalo de cinco sessões entre um turno e outro. NO SENADO FEDERAL 1) CCJ para admissibilidade e mérito, até 30 dias; 2) plenário para discussão e emendas, por cinco sessões; 3) havendo apresentação de emendas, a matéria retorna à CCJ, por mais até 30 dias para dar parecer sobre as emendas; 4) sem emenda, votam-se os dois turnos, com intervalo de cinco sessões entre o primeiro e o segundo. Sendo necessário 49 votos para aprovação.

CNTM vai ao STF contra R

No dia 13 de fevereiro, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de Declaração de Inconstitucionalidade da PEC 287/2016 (Reforma da Previdência). A Ação da CNTM (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF) é fundamentada na inconstitucionalidade das alterações dos artigos 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a Seguridade Social. Basta simples leitura da referida exposição de motivos da PEC 287/2016 para perceber que a mesma está suprimindo direitos fundamentais. A PEC está contaminada por dados extremamente controversos e é órfã de estudos técnicos complexos, como é o caso da expectativa de vida ao nascer e a sobrevida da população daqui a 50 anos, da forma e ambiente de aplicação da idade mínima em outros países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), dentre tantos outros, tudo conforme se comprova com entidades da sociedade civil, como o Conselho Federal da OAB e suas seccionais, ANFIP, DIEESE e institutos de especialistas em Direito Previdenciário (IBDP, IBDPREV, IEPREV, IAPE e IGDP).

os direitos que ela atinge

O

POR DENTRO, PÃO BOLORENTO FLEXIBILIZAR A REMUNERAÇÃO POR PRODUÇÃO

AUMENTAR A JORNADA DE TRABALHO PARECE BOM? A proposta permite que a jornada de trabalho se estenda até 12 horas por dia com o limite de 220 horas mensais.

MAS É BOMBA Imagine você ter que trabalhar 12hs por dia. Esqueça família, lazer e descanso. Enquanto o mundo debate os benefícios da redução de jornada e os efeitos positivos disso na produtividade e na geração de empregos, Temer segue na contramão querendo elevar a jornada de trabalho.

MAS É BOMBA

PARECE

BOM?

Hoje, ess e tipo de pagamen to aconte ce, mas o tra balhador tem que ter u m mínim o garantido d e re to. O gove cebimenrno quer extinguir ess a obrigaçã o do mínim o garanti do

ACABAR COM O REGISTRO PONTO PARECE

BOM?

Temer qu e flexibiliza r r a obrigato riedade de registr o ponto.

MAS É BOMBA A empresa pode obrigar o funcionário a trabalhar além do horário ou em dias de folga e ele não vai ter como comprovar isso sem o registro ponto. É a legalização da fraude já existente em muitas empresas hoje.

Temer quer estipular os contratos de “zero hora”, como já acontece na Europa e nos EUA. Lá, o trabalhador faz um contrato onde tem que ficar à disposição do patrão, sem direito a nenhuma garantia como vínculo empregatício ou um valor mínimo de remuneração. O MacDonalds, no Reino Unido é o maior exemplo desse tipo de contrato. É a escravização total.

ENFRAQUECER A PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO NAS NEGOCIAÇÕES PARECE

BOM?

Temer qu er estipu lar a obrigaç ão de represen tação do s trabalhad ores nas empresa s. Eles se riam eleitos n a proporç ão de 1 para cada 200 funcioná rios.

MAS É BOMBA A empresa vai poder forçar a barra para colocar seus paus-mandados como representantes. Imagine um gerente ou o RH negociando com a empresa em nome dos trabalhadores. Quais interesses seriam atendidos? A proposta quer enfraquecer a participação dos Sindicatos nas negociações. Tudo para fechar acordos que interessem mais a empresa que os trabalhadores.

Colaboração: Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba

LHISTA

DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA APROVADA NA SEGUNDA CASA: 1) com emenda ou substitutivo, retorna à Casa de Origem, onde o substitutivo percorrerá todo o processo inicial, de plenário; 2) se, no retorno, for aprovada sem emenda, a matéria é promulgada pelo Congresso; e 3) se a Casa de Origem não concordar com as mudanças feitas na Casa Revisora, a matéria fica num pingue-pongue eterno, até um dia as duas Casas se entenderem e aprovarem o mesmo texto para que o Congresso possa promulgar a emenda constitucional. VEJA O CALENDÁRIO ACERTADO ENTRE O GOVERNO E O PRESIDENTE E RELATOR DA COMISSÃO DA PEC 287/16: No dia 14 de fevereiro, foi apresentado à comissão o plano de trabalho acertado entre o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o presidente e relator da comissão especial, Arthur Maia. Pelo calendário, o governo não pretende perder muito tempo com longos debates em audiências públicas. Esse plano prevê que até 15 de março, será lido o parecer de Maia. No dia 21 de março, será votado o

texto na comissão especial. Uma semana depois, 28 de março, será votado em primeiro turno no plenário da Câmara. Para aprová-la, o governo precisa reunir pelo menos 308 votos favoráveis. No dia 6 de abril, o texto será votado, em segundo e último turno pelo plenário da Casa. Depois, segue ao exame do Senado Federal.

REFORMA TRABALHISTA

Como a proposta foi distribuída para mais de três comissões temáticas, foi criada uma comissão especial, em razão da economia processual. Nas matérias em regime de prioridade — é o caso do PL 6.787/16 — oriundas de outros poderes (Executivo, Judiciário, Procuradoria-Geral da República etc), o prazo é de dez sessões ou algo como 15 dias úteis, sendo que nas primeiras cinco podese apresentar emendas ao texto. Depois da fase de comissão, o texto vai ao exame do plenário para votação em turno único. Aprovado, segue para o Senado; rejeitado, vai ao arquivo.

Reforma da Previdência

Colaboração: Marcos Verlaine – Assessor Parlamentar do Diap

A CNTM entende que temas da envergadura e profundidade como a Reforma da Previdência, que obviamente afeta a vida e os destinos de toda a população brasileira e as futuras gerações, merecem até mesmo consultas plebiscitárias, principalmente quando o País vive um momento de grandes tensões sociais, avolumando-se seguidas crises de credibilidade dos gestores da coisa pública. A CNTM acredita na mais alta Corte de Justiça do País pedindo proteção para DECLARAR A INSCONSTITUCIONALIDADE DA PEC 287/2016, que pratica violação da CONSTITITUIÇÃO DA REPÚBLICA (CONSTITUIÇÃO CIDADÃ), por parte do Poder Executivo. O SIMECAT e a FEM-GO são filiados à CNTM. A Confederação é presidida por Miguel Torres, também presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e vice-presidente da Força Sindical. Já Carlos Albino, liderança de Goiás, é diretor financeiro da entidade. Colaboração: Assessoria de Imprensa CNTM

É CONVERSA PRA BOI DORMIR!

A IMPRENSA NACIONAL QUER TE CONVENCER DE QUE AS REFORMAS SÃO BOAS.

NÃO CAIA NESSA!

NÃO SÃO REFORMAS...

É O FIM DA APOSENTADORIA E DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES

Informativo Produzido Pela Frente Sindical Contra as Reformas | Goiás | Fevereiro de 2017

NÃO SE COMBATE A CRISE COM OS JUROS LÁ NO ALTO. É PRECISO INCENTIVAR O CONSUMO! É PRECISO BAIXAR A TAXA DE JUROS!

PRESSIONE OS 17 DEPUTADOS FEDERAIS GOIANOS A VOTAREM CONTRA AS REFORMAS

ALEXANDRE BALDY (PTN) dep.alexandrebaldy@camara.leg.br Telefone: (61) 3215-5441

CELIO SILVEIRA (PSDB) dep.celiosilveira@camara.leg.br Telefone: (61) 3215-5565

DANIEL VILELA (PMDB) dep.danielvilela@camara.leg.br Telefone: (61) 3215-5471

DELEGADO WALDIR (PR) dep.delegadowaldir@camara.leg.br Telefone: (61) 3215-5645

FABIO SOUZA (PSDB) dep.fabiosousa@camara.leg.br Telefone: (61) 3215-5271

FLAVIA MORAIS (PDT) dep.flaviamorais@camara.leg.br Telefone: (61) 3215-5738

GIUSEPPE VECCI (PSDB) dep.giuseppevecci@camara.leg.br Telefone: (61) 3215-5383

HEULER CRUVINEL (PSD) dep.heulercruvinel@camara.leg.br Telefone: (61) 3215-5536

JOÃO CAMPOS (PRB) dep.joaocampos@camara.leg.br Telefone: (61) 3215-5315

JOVAIR ARANTES (PTB) dep.jovairarantes@camara.leg.br Telefone: (61) 3215-5504

LUCAS VERGILIO (SD) dep.lucasvergilio@camara.leg.br Telefone: (61) 3215-5816

MAGDA MOFATO (PR) dep.magdamofatto@camara.leg.br Telefone: (61) 3215-5934

MARCOS ABRÃO (PPS) dep.marcosabrao@camara.leg.br Telefone: (61) 3215-5375

PEDRO CHAVES (PMDB) dep.pedrochaves@camara.leg.br Telefone: (61) 3215-5406

ROBERTO BALESTRA (PP) dep.robertobalestra@camara.leg.br Telefone: (61) 3215-5219

RUBENS OTONI (PT) dep.rubensotoni@camara.leg.br Telefone: (61) 3215-5501

THIAGO PEIXOTO (PSD) dep.thiagopeixoto@camara.leg.br Telefone: (61) 3215-5941

NENHUM DIREITO A MENOS

Informativo Produzido Pela Frente Sindical Contra as Reformas | Goiás | Fevereiro de 2017