COM.ART - 1ª Edição - 2023 - PARTE 2

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Trazendo uma grande justificativa do motivo de vários influenciadores que deram um tempo das redes sociais, alguns com retorno e outros não. Como exemplo de afastamento, podemos citar:

● Rafael Chalub;

● Kéfera Buchmann;

● Thaynara OG;

● Gregory Kessey.

Essas são pessoas que se afastaram de suas contas por cobranças do público e sentiram a necessidade de se cuidarem bem distantes das redes, para evitar que desenvolvam ansiedade, depressão, estresse e entre outros transtornos mentais.

Em última análise, vemos a dificuldade de se manter firme em um trabalho que é necessário expor sua vida pessoal, opiniões, postagens, comentários, fotos e vídeos. É preciso observar ao entrar no mundo digital o quão é necessário manter a saúde mental em prioridade, para enfim executar um bom trabalho, se tornar um profissional e de forma saudável.

RESTRIÇÕES DO INSTAGRAM: POR QUE NÃO SE PODE FALAR DO TIKTOK NA PLATAFORMA?

Foi implementada uma nova política que impede a postagem de vídeos relacionados a outras redes sociais, incluindo o TikTok, na ferramenta Reels. Essa mudança representa uma postura significativa da plataforma, que costumava permitir a diversidade de conteúdo.

A famosa “rede ao lado” conhecido como TikTok, seus vídeos marcados com a sua identidade não serão mais promovidos nos Reels, o que tem o efeito de reduzir o alcance desses virais na plataforma. O Instagram afirma que está priorizando conteúdo produzido exclusivamente para dentro de seu formato. No entanto, fica claro que essa decisão está relacionada à popularidade do concorrente, que se destacou por sua capacidade de recompensar os usuários por assistir vídeos.

O TikTok possui um mecanismo de remuneração para seus usuários, o que incentivou o Instagram a tomar medidas para evitar promover ainda mais essa rede social rival e que está claramente tentando conter a promoção do competidor em sua plataforma, impedindo a publicidade e a exposição excessiva, resultando na proibição de mencionar ou realizar anúncios relacionados ao concorrente no grupo Meta.

Essa mudança reflete a intensa concorrência entre as redes sociais e a determinação do Instagram em proteger sua posição no mercado. O TikTok representa uma ameaça para a base de usuários e a relevância do Instagram, e a plataforma está tomando medidas para evitar que isso aconteça. Para os usuários, a realidade é que se tornou fundamental manter as redes sociais distintas

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O ebook acadêmico dos midiáticos, dos comunicadores e dos artistas 1ª ed. | Dezembro 2023 e separadas, criando conteúdo específico para cada uma. Isso marca um momento crucial na evolução das redes sociais e como elas respondem às mudanças no cenário digital em constante mutação.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Conclui-se que a lei de Direitos Autorais é extremamente necessária para correta remuneração dos artistas e proteção das obras. Por ser inspirada nas diretivas dos Estados Unidos e União Europeia, há muitos aspectos parecidos. No entanto, a natureza efêmera e viral dos vídeos curtos, aliada à facilidade de replicação e compartilhamento, desafia as estruturas tradicionais de gestão de direitos autorais.

As divergências apresentadas nesses sistemas são capazes de causar conflitos entre os consumidores e prejudicar os criadores de conteúdo. Devido a isso, constata-se a necessidade de padronização de aplicação das regras, visto que não se é previsível quando o usuário será impossibilitado de realizar novas postagens.

Em relação às plataformas apresentadas, é possível compreender as distinções entre elas. Enquanto o Instagram é mais rígido quanto à reprodução de imagens protegidas por direitos autorais e à monetização, a popularidade do TikTok cresce a cada dia, além de proporcionar maior variedade nas ferramentas e melhor mecanismo de busca, apesar da desconfiança dos consumidores ao usar, em relação a postar ou não determinado tópico.

Na última análise, o futuro dos direitos autorais em plataformas de vídeos curtos dependerá da capacidade de construir pontes entre a proteção dos criadores e a acessibilidade do conteúdo. À medida que exploramos novas abordagens e tecnologias, é essencial manter um diálogo aberto entre todas as partes interessadas, garantindo que a inovação e a criatividade continuem a florescer em um ambiente digital em constante evolução.

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Entre criação e compartilhamento: a jornada dos artistas independentes na era digital

Mariellen Moreira Ribeiro1

Tainara Amaral Portela2

Vitória Caroline Gonçalves Nascimento3

RESUMO

Este trabalho explora a interseção entre a produção artística independente e os desafios relacionados aos direitos autorais na era digital. Por meio de um questionário online respondido por artistas independentes, foram coletadas informações sobre o perfil demográfico, experiências relacionadas à apropriação não autorizada, inspiração em obras de outros artistas e práticas de proteção de direitos autorais. Os artistas participantes da amostra são, predominantemente jovens e do sexo masculino, e demonstraram envolvimento considerável na criação artística (música, pintura, escrita, entre outros). Todos se consideram artistas independentes, e embora a maioria não tenha vivenciado apropriação não autorizada, alguns relataram experiências online. A inspiração em obras alheias é comum, mas os artistas destacam a importância de manter a autenticidade e evitar a cópia direta. Quanto à proteção de direitos autorais, as estratégias variam, desde a confiança inicial até medidas legais e registros formais. Os artistas aconselham o registro formal e o conhecimento dos direitos autorais como medidas essenciais.

Palavras-chave: Artistas Independentes. Arte. Apropriação. Direitos Autorais. Legislação.

ABSTRACT

This paper explores the intersection between independent artistic production and the challenges related to copyright in the digital age. Through an online questionnaire answered by independent artists, information was collected on their demographic profile, experiences related to unauthorized appropriation, inspiration from other artists’ works and copyright protection practices. The artists participating in the sample are predominantly young and male and have shown considerable involvement in artistic creation (music, painting, writing, among others). They all consider themselves independent artists, and although the majority have not experienced unauthorized appropriation, some have reported online experiences. Inspiration from other people’s works is common, but artists stress the importance of maintaining authenticity and avoiding direct copying. As for copyright protection, strategies vary, from initial trust to legal measures and formal registration. Artists advise formal registration and knowledge of copyright as essential measures.

Keywords: Independent Artists. Art. Appropriation. Copyright. Legislation

INTRODUÇÃO

“Nada se cria, tudo se copia” é um ditado que repercute através do tempo provocando ruminações sobre a natureza da criação e inspiração. Muitos debates entre artistas e críticos lançam luz sobre a complexidade das camadas entre originalidade e influência, particularmente em uma conjunção em que a era digital estende o alcance e a velocidade da disseminação de expressões artísticas.

1 Graduanda do Bacharelado em Mídias Digitais pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), campus Paulo Freire (CPF), Teixeira de Freitas. E-mail: mariellen.ribeiro@gfe.ufsb.edu.br.

2 Graduanda do Bacharelado em Mídias Digitais pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), campus Paulo Freire (CPF), Teixeira de Freitas. E-mail: tainaraamaralportela@gmail.com.

3 Bacharela Interdisciplinar em Humanidades pela Universidade Federal do Sul da Bahia e graduanda do Bacharelado em Mídias Digitais pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), campus Paulo Freire (CPF), Teixeira de Freitas. E-mail: vrcaroline14@gmail.com.

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A influência da integração comunicacional resultante do encontro de mídias antigas e novas - como smartphones, e do ciberespaço sobre artistas independentes - é evidente. A interconexão global proporciona um ambiente propício para a produção e disseminação de conteúdo artístico, enquanto a cultura participativa oferece oportunidades para a participação ativa do público na criação e promoção de obras. O ciberespaço, como um oceano de interconexão, redefine a dinâmica cultural contemporânea, oferecendo um terreno fértil para a colaboração e o aprendizado mútuo entre artistas e suas audiências (Ribeiro e Alves, 2018).

Vicente (2006, p. 4-5) apresenta visões contrastantes expressas por Ziskind e Lelo Nazario sobre o propósito e significado da produção independente na década de 80. Ziskind, ao jornal Folha de São Paulo em 1982, desmistifica a ideia de que a música independente não pode ser registrada por uma gravadora, ele argumenta que – ser independente, não é uma qualidade intrínseca ao artista, mas sim uma casualidade ou estratégia em sua carreira.

Por outro lado, Lelo Nazario, em sua contribuição para o mesmo jornal na semana seguinte, interpreta a produção independente de maneira mais profunda. Para ele, a arte independente é uma forma de resistência a uma “sociedade industrial totalitária” (p. 4), ele vê a produção independente como uma expressão que busca transformar a sociedade, indo além dos valores comerciais do sistema.

Ainda sob este viés, a compositora e produtora musical Jadsa, ao lado da atriz e roteirista Alice Carvalho, participaram do podcast Desenrola (2023), apresentado por Dandara Fonseca. Jadsa e Alice discorreram sobre como a arte e a produção nordestina muitas vezes são categorizadas sob o guardachuva da ‘arte e produção regional’, embora, ao refletirmos, percebamos que toda arte e produção são, por natureza, regionais. Elas também comentam sobre como o título de ‘artista independente’ ou ‘artista regional’ parece ser algo a ser superado, quando, na realidade, não é necessariamente assim. Nem todos os artistas estão, obrigatoriamente, em busca de fama ou reconhecimento nacional.

Em 1998, Plinio Martins Filho discorreu sobre direitos autorais na internet. O texto em questão estabelece um diálogo direto e relevante com artistas independentes, pois aborda uma série de desafios e considerações cruciais relacionadas aos direitos autorais no contexto digital, aspectos fundamentais para aqueles que buscam autonomia na produção e divulgação de suas obras.

Martins Filho (1998) ressalta que qualquer trabalho criativo e original, como o produzido por artistas independentes, está automaticamente protegido pelos direitos autorais. Isso destaca a importância de os artistas reconhecerem e garantirem a proteção de sua originalidade, um aspecto vital para aqueles que buscam expressar sua visão única e autêntica por meio de suas criações.

Os desafios apresentados no texto, como a facilidade de reprodução e distribuição ilegal de cópias na internet, a criação de obras derivadas e o uso não autorizado de material, são preocupações concretas para os artistas independentes. Uma vez que enfrentam o risco de terem seu trabalho explorado sem permissão, o que destaca a necessidade de medidas eficazes para proteger seus direitos autorais (Martins Filho, 1998).

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A legislação brasileira que aborda os direitos autorais é a Lei n° 9.610, datada de 1998. Essa norma visa resguardar a expressão de ideias literárias, artísticas ou científicas, garantindo aos criadores o privilégio exclusivo de utilizar, publicar ou reproduzir suas produções. A abrangência da lei inclui tanto obras divulgadas publicamente quanto aquelas não publicadas, abarcando diversas categorias como literatura, teatro, pintura, escultura, cinema, trabalhos visuais (englobando fotografias e softwares), música e coreografias (Athaide, 2021).

É relevante destacar que além das formas específicas mencionadas no texto legal, outras manifestações criativas não previstas são também contempladas pela proteção legal, como é o caso de websites. Para serem resguardadas, essas criações devem atender a requisitos básicos, tais como originalidade, esforço criativo por parte do autor e habilidade técnica (Athaide, 2021).

Pensando nisso, este trabalho visa explorar a interseção entre a produção artística independente e os desafios relacionados aos direitos autorais na era digital. Como objetivos específicos pretendemos: analisar a influência da integração comunicacional e do ciberespaço, explorar diferentes perspectivas sobre a produção independente e compreender a legislação brasileira de direitos autorais.

Para alcançar os objetivos propostos, foi conduzido um questionário online que contou com a participação ativa de artistas independentes. Este instrumento de coleta de dados foi desenvolvido com perguntas estratégicas, abrangendo temas como percepção dos artistas sobre a produção independente, desafios enfrentados na era digital, bem como experiências específicas relacionadas aos direitos autorais.

As respostas obtidas foram analisadas de maneira qualitativa e quantitativa, proporcionando insights valiosos sobre as percepções, desafios e aspirações dos artistas independentes.

ARTISTAS INDEPENDENTES E A APROPRIAÇÃO DE SUAS ARTES

Os dados abaixo fornecem uma visão geral do perfil demográfico dos artistas independentes participantes do questionário, permitindo uma contextualização inicial antes de explorarmos temas mais específicos relacionados à produção artística e aos desafios enfrentados.

A faixa etária dos artistas independentes que responderam nosso questionário varia entre 20 e 30 anos, sugerindo uma concentração de participantes jovens. Essa distribuição etária pode influenciar a perspectiva e abordagem artística, considerando a dinâmica cultural prevalente. O grupo é composto por uma maioria masculina (71,5%), a disparidade de gênero pode impactar nas experiências e desafios enfrentados pelos artistas, uma vez que a indústria cultural muitas vezes apresenta dinâmicas distintas para homens e mulheres.

A seguir, exploramos a experiência dos artistas em relação ao tempo em que estão envolvidos na criação de arte. A maioria demonstra uma experiência considerável, com

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O ebook acadêmico dos midiáticos, dos comunicadores e dos artistas 1ª ed. | Dezembro 2023 28,6% envolvidos há 6 anos, seguido por 14,3% em cada uma das categorias: 5, 7, 8 anos e desde a infância. Além disso, 14,3% relatam uma experiência de mais de 10 anos.

A diversidade artística entre os participantes é evidente, com uma gama de formas de arte representadas, incluindo pintura digital, performance, música, escrita e teatro. A presença de diversas formas de arte destaca a multidisciplinaridade dos artistas independentes, que muitas vezes não se limitam a uma única expressão criativa. Todos os participantes (100%) afirmam se considerar artistas independentes.

A maioria dos participantes (85,7%) declara que não teve experiências em que sua arte foi apropriada sem permissão. Um pequeno percentual (14,3%) relata ter tido experiências de apropriação sem permissão. A predominância de respostas negativas sugere que, na amostra, a maioria dos artistas independentes não enfrentou diretamente a questão da apropriação não autorizada de suas obras. No entanto, a presença de alguns casos afirmativos destaca a relevância do tema.

Um dos participantes relata experiências de apropriação online: “Eu faço ilustrações e diversas vezes pessoas na internet já se apropriaram, removeram minha assinatura e postaram obra minha como se fossem delas” (participante 1, 2023). O fato de removeram a assinatura do participante 1 indica uma tentativa de atribuir a autoria da obra a outra pessoa. Ao investigarmos como estes artistas lidam com casos de apropriação de suas obras, a maioria indica que o diálogo é a sua primeira opção. Alguns mencionam recorrer à exposição nas redes sociais, como medida adicional. A opção legal é citada por alguns participantes como uma abordagem necessária, especialmente quando a apropriação envolve geração de renda sem permissão.

Perguntados sobre como encaram a inspiração em obras de outros artistas e como garantem que essa inspiração não se transforme em apropriação não autorizada, alguns participantes expressam que a inspiração faz parte da vida do artista e é fundamental para a criação. No entanto, há uma consciência ética em relação à linha entre referenciar e plagiar. A maioria dos artistas enfatiza a importância de manter a autenticidade e evitar a cópia direta.

Diálogo e compreensão mútua são mencionados como fundamentais na diferenciação entre inspiração e apropriação. A consideração pela estética e tema, em vez de copiar diretamente, é uma abordagem comum para garantir a originalidade. Referências ou citações são citadas como maneiras de prestar homenagem à obra original, adicionando elementos distintos. Essas respostas refletem a complexidade da relação entre inspiração e apropriação, destacando a ética, o diálogo e a adição de elementos distintivos como estratégias para garantir uma prática artística ética e autêntica.

Sobre quais abordagens utilizam para proteger seus direitos autorais, alguns artistas dizem que confiam em pessoas conhecidas, mas ainda assim enfrentam desafios quando essas obras são usadas sem os créditos adequados. A confiança é mencionada como uma estratégia inicial, mas há consciência da necessidade de medidas legais. O registro é apontado como uma

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O ebook acadêmico dos midiáticos, dos comunicadores e dos artistas 1ª ed. | Dezembro 2023 estratégia para proteger os direitos autorais, destacando a importância dos registros formais –alguns participantes expressam que enfrentam problemas contínuos mesmo com a adoção dessas medidas. Contratos e documentação, incluindo cartas de nascimento das obras, são citados como práticas para assegurar os direitos autorais. Alguns artistas ainda não adotam medidas específicas, enquanto os expressam a intenção de tomar medidas legais quando necessário.

Por fim, os artistas compartilharam sugestões e conselhos para enfrentar problemas relacionados à apropriação da arte. O registro formal, incluindo data, técnica e outros elementos, é fortemente recomendado como uma prática essencial para proteger as obras, a ideia de cadastrar as obras antes de disponibilizá-las para clientes é destacada como uma estratégia eficaz. Conhecer e estar ciente dos próprios direitos é aconselhado como uma medida preventiva.

A importância de registrar todas as obras, independentemente do meio de distribuição, é ressaltada. Esses conselhos enfatizam a necessidade de ações proativas, como registros formais e contratos, e o conhecimento contínuo dos direitos autorais para proteger efetivamente as criações artísticas independentes.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em resumo, as análises sobre as complexidades entre a produção artística independente e os desafios dos direitos autorais na era digital revelam um cenário multifacetado. A complexidade da criação artística na contemporaneidade, permeada pela disseminação rápida no ciberespaço, destaca a necessidade de uma abordagem ética e proativa para artistas independentes.

A proteção dos direitos autorais surge como uma preocupação relevante, evidenciada pelos desafios enfrentados na reprodução ilegal, criação de obras derivadas e uso não autorizado de material. A legislação brasileira é destacada como um instrumento crucial para garantir a expressão artística, enquanto as experiências compartilhadas pelos artistas revelam estratégias diversas desde a confiança inicial até medidas legais e registros formais.

A ausência, em sua maioria, de experiências diretas de apropriação não autorizada sugere que, na verdade, na amostra, a maioria dos artistas não enfrentou esse desafio, mas a presença de casos afirmativos destaca a importância do tema. As práticas éticas na inspiração e criação artística são sublinhadas como cruciais para manter a autenticidade, com a ênfase no diálogo, compreensão mútua e adição de elementos distintivos.

Por fim, os artistas oferecem conselhos valiosos, destacando a importância do registro formal e conhecimento contínuo dos direitos autorais. Essas recomendações apontam para a necessidade de uma postura mais agenciadora por parte dos artistas independentes na proteção de suas criações.

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Vicente, E. (2006). A voz dos independentes(?): um olhar sobre a produção musical independente do país. E-Compós, 7. https://doi.org/10.30962/ec.100

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Ética sobre o uso da IA na criação de artes gráficas

Gabriel Caser Brandão1

Gabriel Ramos Santana2

Oliver da Silva Faustino3

Tiago Lira Santana4

RESUMO

A abordagem principal deste artigo busca discutir o uso da Inteligência Artificial na criação de conteúdos gráficos no campo de trabalho profissional e particular, buscando saber sobre a autoria dessas artes e elementos gráficos criados por Inteligência Artificial e sendo patenteadas e utilizadas para uso próprio nas mais diversas formas de trabalho visual. No que se diz respeito a autenticidade dessas obras e o quanto a mesma é autoral para a pessoa que o criou sendo que, pensando de forma mais clara, foi criada por uma máquina que utilizou como base um banco de dados para produzir aquele material. Tendo em vista que a tecnologia está avançando a cada dia e principalmente a IA também está evoluindo, através de pesquisas e análises de obras criadas utilizando Inteligência Artificial e seus respectivos criadores inicia-se uma discussão para entender até que ponto uma criação artística produzida por uma máquina pode ser vista e utilizada como de autoria humana.

Palavras-chave: Ética; arte gráfica; inteligência artificial.

ABSTRACT

The main approach of this article seeks to discuss the use of Artificial Intelligence in the creation of graphic content in the professional and private work field, seeking to know the veracity of these arts and graphic elements created by Artificial Intelligence and being patented and used for personal use in the most diverse ways. of visual work. Regarding the authenticity of these works and how much they are copyright to the person who created them, thinking more clearly, they were created by a machine that used a database to produce that material. Considering that technology is advancing every day and especially AI is also evolving, through research and analysis of works created using Artificial Intelligence and their respective creators, a discussion begins to understand to what extent an artistic creation produced by a machine can be seen and used as human authored.

Keywords: Ethic; graphic art; artificial intelligence.

INTRODUÇÃO

A Inteligência Artificial ou IA, como popularmente é retratada, se trata de uma criação tecnológica que faz uso de sistemas para simular uma inteligência humana com a finalidade de ir além de uma simples função pré-determinada, tomando decisões de forma independente e utilizando-se de um enorme acervo de dados. Com o passar dos anos o uso da Inteligência Artificial ficou mais evidente no nosso dia a dia, ao ponto desta tecnologia evoluir de uma maneira tão significativa que invadiu diversos segmentos do nosso cotidiano. Automatização nas empresas e indústrias, bots para sites de

1Graduando do Bacharelado em Mídias Digitais da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) Campus Paulo Freire (CPF), Teixeira de Freitas-BA. E-mail: Belcaser@hotmail.com

2Graduando do Bacharelado em Mídias Digitais da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) Campus Paulo Freire (CPF), Teixeira de Freitas-BA. E-mail: Biel-ramos.10@hotmail.com

3Graduando do Bacharelado em Mídias Digitais da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) Campus Paulo Freire (CPF), Teixeira de Freitas-BA. E-mail: Oliverdasilvafaustino@gmail.com

4Graduando do Bacharelado em Mídias Digitais da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) Campus Paulo Freire (CPF), Teixeira de Freitas-BA. E-mail: Tiagolirasantana217@gmail.com

O ebook acadêmico dos midiáticos, dos comunicadores e dos artistas 1ª ed. | Dezembro 2023 vendas e carros autônomos são alguns exemplos do uso de IA que surgiram na última década e continuam recebendo aprimoramentos constantemente. O maior diferencial da Inteligência artificial que a distingue de outros tipos de ciências, como a computação, é a busca de algo muito ambicioso: a produção de comportamento inteligente. Tentar deixar uma máquina o mais similar de um humano em todos os sentidos possíveis.

A chamada Arte Digital ficou em bastante evidência nos últimos anos com o surgimento de ferramentas baseadas em IA que permitem artistas, ou qualquer pessoa fazer criações de obras “artísticas” de forma fácil, prática e, principalmente, em um tempo muito curto. Ao utilizar estas ferramentas é possível criar de pequenos rabiscos a imagens de alta qualidade apenas digitando um comando em uma máquina virtual. Com a crescente facilidade de criação de artes digitais proporcionada através do uso da inteligência artificial, emerge uma indagação crucial: a autoria desses materiais. Ao contrário da criação impulsionada pelo intricado raciocínio humano, tais obras resultam de um conglomerado de informações meticulosamente armazenadas em bancos de dados, convertidas conforme as solicitações dos usuários feitas no chat de conversa com a máquina virtual. Essas informações do usuário transformadas em uma expressão visual, realizada de maneira eficiente pela inteligência artificial, suscitam reflexões sobre a natureza da autenticidade e originalidade nesse contexto. Enquanto a capacidade algorítmica de gerar composições visuais impressionantes é inegável, a ausência do toque singular do pensamento humano levanta questões éticas e artísticas.

A interseção entre a criação algorítmica e a autenticidade artística levanta discussões sobre como atribuímos valor às obras geradas por máquinas. Será que a autoria deve ser exclusivamente vinculada à capacidade humana de concepção e emoção? Ou estamos diante de uma nova forma de expressão, onde a colaboração entre inteligência artificial e criatividade humana redefine os limites da autenticidade artística?

Dentro deste contexto, pretendemos investigar sobre a ética no uso de IA para a criação de artes gráficas. Sua presença, impactos causados pelo seu uso, nível de aproveitamento obtido e aprovação dos usuários. Considerando algumas das problemáticas como autoria e substituição do trabalho humano.

DISCUSSÃO: ÉTICA NA RELAÇÃO HOMEM-MÁQUINA

Na era atual de avanços tecnológicos em larga escala com aplicações que podem executar atividades de maneira mais eficaz do que os indivíduos, a ética acaba por assumir uma grande importância, pois tem a responsabilidade de harmonizar a tecnologia com o bem-estar humano. Com o decorrer do tempo, à medida que testemunhamos os avanços tecnológicos e a disseminação da inteligência artificial, a maneira como abordamos essa inovação vem sendo desafiada, tornando-se essencial a atualização dos princípios éticos e sua interação com esse campo. Dessa maneira, é possível afirmar que o uso da IA se tornou parte constante da vida do ser humano, mas até que ponto os resultados do uso dessas máquinas podem ser configurados como de autoria pessoal? Em outras palavras: Essas obras podem ser consideradas criações de artistas?

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Uma máquina segue um algoritmo, regras pré-estabelecidas com o intuito de ser executada repetidas vezes. “Não importa o quão impressionante seja uma obra de arte ou poesia criada por computador, ela sempre é construída a partir de blocos esculpidos nos dados usados para treiná-la” (Costa; Cutrim; Machado, 2023, p.6). Neste contexto, inicia-se a discussão se obras criadas por um computador podem ser equiparadas com obras de artistas reais visto que, de certa forma, o trabalho e principalmente o tempo investido foram completamente diferentes por ambos. Levando em consideração também a questão do talento e criatividade que o homem utiliza nas suas criações, como podemos notar ao longo da história, obras de arte em sua maioria têm o algum objetivo como passar uma mensagem, trazer um sentimento ou ideologias e principalmente fazer críticas a nossa cultura e sociedade.

É difícil transmitir estas mesmas idealizações através de uma máquina visto que, ao criar uma obra artística utilizando uma IA, o autor somente digitaliza sua ideia para a mesma e apenas espera a máquina fazer o resto, lembrando que ela se baseia em um gigantesco banco de dados para fazer suas criações. Por mais que uma inteligência artificial seja assustadoramente impressionante e bem-feita, ela é incapaz de ser criativa e conseguir construir algo de forma totalmente autoral. “A arte da IA teria um propósito ou humanidade ou sentimento da mesma forma que a arte feita por humanos tem? Vale a pena os artistas serem prejudicados por uma arte considerada sem alma?” (Costa; Cutrim; Machado, 2023, p.7).

ARTE DIGITAL NO MUNDO MODERNO

Devido ao uso acessível de inteligência artificial em todo o mundo e, mais recentemente, o grande aumento de ferramentas que utilizam IA para a criação de imagens, áudios e também vídeos, um número incontável de “obras artísticas digitais” começaram a aparecer em todos os cantos da internet mundial. Essas obras variam dos mais diversos tipos, desde um simples objeto em uma mesa, até um grande castelo em uma floresta enriquecida de detalhes. Nesse contexto, a IA acabou por gerar uma grande polêmica entre os artistas que, por sua vez, não concordam que uma máquina possa criar arte. Um exemplo recente foi o primeiro prêmio no concurso de arte da feira estadual anual do Colorado, onde o vencedor utilizou uma colagem digital feita em uma IA.

Figura 1: Jason Allen via Midjourney, Théâtre D’opéra Spatial, 2022.

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A obra, intitulada como Théâtre D’opéra Spatial, criada por Jason Allen, foi produzida através da famosa IA chamada Midjourney. Esta inteligência artificial funciona como um gerador que converte texto em imagem em questão de minutos e ficou muito popular nos últimos anos, principalmente por ela produzir não somente uma imagem, mas sim um conjunto de imagens de acordo com o que foi passado por texto. Após a vitória Allen, a notícia repercutiu pelo mundo e muitos artistas ficaram indignados com tal feito, criticando e classificando a obra como “arte falsa” ou “arte não autoral”, além de também criticar a falta de criatividade de Allen. De acordo com Palmer e Vallance (2022) “Essa coisa quer nossos empregos e é ativamente um anti-artista”. Apesar da grande crítica do público, também houve aqueles que apoiaram a vitória e concordam que o uso de IA pode ser classificado com arte do mundo moderno. Allen (2022) respondeu às críticas da seguinte forma:

Eu sabia que isso seria controverso. Como é interessante ver como todas essas pessoas no Twitter que são contra a arte gerada pela IA são as primeiras a jogar o humano debaixo do ônibus ao desacreditar o elemento humano! Isso parece hipócrita para vocês? (Allen, 2022).

Fica certo que, no momento atual que estamos vivendo a tecnologia como um todo é de grande importância para a humanidade e precisamos dela para sobreviver, porém ela está atingindo um ponto em que uma inteligência artificial, ou melhor, uma máquina consegue não somente se equiparar, mas sim ser superior a um ser humano em âmbitos que nunca se pensou ser possível até alguns anos atrás. Uma IA não pensa, não tem criatividade. Ela não consegue discernir o certo do errado além de toda sua base ser formulada por dados já existentes na história. Dito isto, é certo uma IA ganhar um prêmio onde a criatividade e a ideologia de arte estão sendo discutidos? Ou melhor ainda: é correto afirmar que o autor da Théâtre D’opéra Spatial é Jason Allen?

O aumento do uso da inteligência artificial principalmente nos âmbitos de trabalho, levam a uma outra preocupação: como será o futuro dos artistas e dos profissionais que trabalham com arte. Como foi dito antes, utilizar uma IA para produção de qualquer obra traz, além do custo-benefício, otimização e rapidez. O que na visão de artistas acaba por ser um poderoso concorrente principalmente para grandes empresas que sempre buscam otimizar seu trabalho. De acordo com Costa, Cutrim e Machado (2023):

A fragilidade da carreira de um artista é o fator principal de debate quando falamos sobre IAs e arte. À medida que as pessoas notarem que não é mais necessário um artista para criar arte, a busca por profissionais começará a diminuir até chegar ao ponto de a função deixar de existir, com os modelos de IA generativa produzindo resultados mais incríveis e visualmente atraentes, algumas empresas já estão começando a deixar de contratar designers gráficos para tarefas simples. (Costa; Cutrim; Machado, 2022, p.9).

Assim como ocorreu no passado, novamente vemos as máquinas substituindo os humanos nas mais diversas tarefas existentes, porém desta vez vemos isso acontecer com algo que, em teoria, deveria ser produzido com criatividade, ideologia e conhecimento humano.

A INTERSEÇÃO DA IA E A CRIATIVIDADE HUMANA

A capacidade humana de ser criativo sempre foi um dos argumentos que mais

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O ebook acadêmico dos midiáticos, dos comunicadores e dos artistas 1ª ed. | Dezembro 2023 diferenciam os seres humanos das máquinas. Mas com a crescente evolução tecnológica no campo de criação de aplicativos e de inteligência artificial generativas tem sido colocado em questionamento se necessariamente temos superioridade em relação à máquina. Mas o que de fato é uma Inteligência artificial? Dessa forma, com seus conhecimentos, TEIXEIRA (2019) afirma que:

Criar uma máquina pensante significa desafiar uma velha tradição que coloca o homem e sua capacidade racional como algo único e origina do universo. Mais do que isto, criar uma máquina pensante significa dizer que o pensamento pode ser recriado artificialmente sem que para isto precisemos de algo como uma “alma” ou outra marca divina... (Teixeira, 2019, P.8).

Porém ela só pode realizar tais atos com ajuda de seus criadores e daqueles que fazem uso de tal ferramenta, pois ela se utiliza de informações que são fornecidas por um banco de dados, bem como também por informação fornecida pelos seus utilizadores.

Entretanto devemos observar se efetivamente a inteligência artificial está tomando decisões criativas ou se está somente repassando uma ideia de criatividade superficial naquilo em que ela produz com as informações que foram criadas por mentes humanas.

O QUE É A CRIATIVIDADE?

A criatividade é a capacidade de criar e inventar. Além disso, também é considerada a qualidade humana de expressar novas ideias. Em poucas palavras, podemos dizer que a criatividade é um talento de um ser autêntico, de inovar algo e/ou apresentar soluções inteligentes para desafios diversos. Na realidade, a criatividade é uma competência e, como tal, é uma característica que pode ser desenvolvida e aperfeiçoada, com o auxílio do exercício ao longo de sua existência.

De acordo com a frase “Na natureza, nada se cria, nada se perde, tudo se transforma” (Lavoisier, 1775). E é por esse fator que a criatividade parece única, mas na verdade é a observância de experiências vividas do indivíduo criativo em adquirir conhecimento variados, mixar conceitos e modificá-los em algo prático. Qualquer pessoa pode ser capaz de imaginar, criar, produzir ou inventar algo novo, é sem dúvidas, ser um ser criativo.

IA GENERATIVA

‘’Uma inteligência artificial generativa é uma tecnologia com capacidade de aprender a padrões complexos de comportamento a partir de uma base de dados. Com uma técnica chamada aprendizagem de máquina (“machine learning” em inglês), as IAs generativas como ChatGPT e DALL-E conseguem reproduzir conteúdo após receber treinamento. Com a absorção de muitos dados, a IA é capaz de gerar novas informações de maneira original e até única para cada interação. Além disso, a sua construção técnica permite ir além do aprendizado convencional, o que possibilita uma evolução constante, por conta própria, sem necessidade de programação humana.

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Para desenvolver uma inteligência artificial generativa, é necessário incorporar uma grande quantidade de textos, vídeos ou imagens que serão submetidos a processamento. Uma vez concluído esse processo, sempre que alguém emitir uma instrução, a tecnologia fornecerá uma resposta que poderá ser correta ou incorreta.

Um ponto interessante a se notar é que a maior parte das IA são disponibilizadas gratuitamente na internet. Isso é possível justamente por conta do machine learning que, como foi dito anteriormente, as máquinas conseguem aprender quanto mais elas são utilizadas, contudo isso somente é possível no atual momento e muito provavelmente elas se tornarão pagas em um futuro próximo. Também vale destacar que a forma com que as IAs se apresentam para o público na maioria das vezes é de forma clara e simples. Por exemplo, elas não devem necessitar de um hardware potente para funcionar bem e também deve ser de fácil acesso de modo geral, justamente por necessitar ter o maior número de usuários ativos para se aprimorar cada vez mais.

Através do machine learning as máquinas conseguem ter um aprendizado extremamente rápido e intuitivo, chegando ao ponto delas conseguirem alguns feitos assustadores com o passar dos anos. Um dos mais famosos casos de polêmicas com IA aconteceu em 2017 quando duas inteligências artificiais chamadas Alice e Bob conseguiram criar uma linguagem própria e inventar novas frases para se comunicarem entre si. Os desenvolvedores que estavam supervisionando as IAs decidiram encerrar o projeto após o ocorrido e alegaram que as máquinas sempre buscam a forma mais eficiente para resolver problemas e tarefas aplicadas a elas, o que responde a criação desta nova linguagem.

Com este fato é notório a grande capacidade que uma inteligência artificial possui e também fica compreensível o medo que muitos têm dessa tecnologia que avança cada vez mais em todo o mundo. Ao mesmo tempo em que existem aqueles que acreditam nas IAs como uma grande ajuda a humanidade e teremos que nos adaptar a viver com elas.

CONCLUSÃO

Depois de compreender bastante sobre a Inteligência Artificial e grande parte de suas vertentes, nota-se uma questão de alta seriedade: o mundo está cada vez mais dependente da tecnologia. Isso não é diferente quando se trata de IA levando em consideração que as empresas buscam automatizar seus processos e ter uma maior fluidez e principalmente rapidez em sua tecnologia, a praticidade que uma máquina pensante traz é de extrema importância nos dias atuais e tendem a ser cada vez mais.

Historicamente o ser humano vem sendo substituído por máquinas, inicialmente em diversos âmbitos industriais e com o passar do tempo foi se expandindo para outras áreas. Chegando ao ponto de ser tão natural que as pessoas não conseguem desvencilhar, logo sua dependência é tão grande que qualquer ferramenta criada pelo ser humano que facilite seu dia a dia é bem recebida na sociedade. Mas até que

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O ebook acadêmico dos midiáticos, dos comunicadores e dos artistas 1ª ed. | Dezembro 2023 ponto isso pode de fato ser ético? Com o surgimento de diversas ferramentas de IA e principalmente a fácil acessibilidade que elas têm nos dias atuais, fica cada vez mais comum o uso das mesmas para tarefas que, teoricamente deveriam ser simples. Coisas como fazer um resumo de um artigo ou pesquisar algo na internet não tem muita relevância na questão ética, porém a situação muda a partir do momento em que uma IA é capaz de moldar conteúdos gráficos e disponibilizá-la ao usuário como sendo de uso autoral.

Com este artigo podemos ver que uma parte da sociedade refuta o uso de inteligência artificial no campo gráfico, pois tira totalmente a parte intelectual que o ser humano detém, tirando toda a emoção e sentimento que uma arte pode causar no ser humano. Já uma outra parcela da sociedade entende o uso da IA como sendo apenas uma extensão do conhecimento humano, ou seja, não teria problema em utilizá-la para a criação de obras artísticas. Dito isto, o uso dessas máquinas pensantes continuará aumentando, porém a nossa sociedade deve abrir uma discussão no ponto de vista ético se de fato é possível fazer o uso dessa tecnologia respeitando os preceitos de ética na sociedade.

Concluímos que, apesar da inteligência artificial ser de grande ajuda nas mais diversas áreas da tecnologia e somado ao fato do ser humano estar cada vez mais dependente da mesma, é impossível no momento atual ignorar os benefícios do uso da IA em todo o mundo. Como foi dito anteriormente ela otimiza tempo e gastos nas empresas, o que agiliza a produção e, pressupondo que toda e qualquer inteligência artificial está constantemente aprendendo e evoluindo de forma autônoma, nos faz refletir sobre o que esta tecnologia será capaz de fazer futuramente. Infelizmente para muitos trabalhadores que utilizam a área da arte como um todo, acaba por ser um forte concorrente e o que se pode esperar futuramente dessas pessoas é muito preocupante e com certeza merece uma reflexão e análise.

REFERÊNCIAS

CUTRIM, N. C., MACHADO, D. M., & COSTA, M. J. M. (2023). Inteligência artificial e seus debates éticos: impactos negativos do uso indevido da IA na criação de arte. Revista De Estudos Multidisciplinares UNDB, 3(2). Disponível em: https://periodicos.undb.edu.br/index. php/rem/article/view/120. Acesso em 10 nov. 2023.

TEIXEIRA, João de Fernandes. O que é inteligência artificial?. 3.ed. Santa Catarina: E-Galáxia, 2019. 64 p.

LISBOA, Alveni. O que é IA generativa? – 2023. Disponível em: https://canaltech.com.br/inteligenciaartificial/o-que-e-ia-generativa. Acesso em: 10 nov. 2023.

OLIVEIRA, Fabrício Calixto. O que é Midjourney e como usar para criar artes com IA? – 2022. Disponível em: https://www.tecmundo.com.br/software/256573-midjourney-usar-criar-artes-ia.htm. Acesso em 10 nov. 2023.

VALLANCE, Chris. ‘Arte está morta’: o polêmico boom de imagens geradas por inteligência artificial – 2022. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-62949698. Acesso em 10 nov. 2023.

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FABRO, André. Obra gerada por inteligência artificial ganha prêmio em feira e enfurece artistas – 2022. Disponível em: https://dasartes.com.br/de-arte-a-z/obra-gerada-por-inteligencia-artificial-ganhapremio-em-feira-e-enfurece-artistas/. Acesso em 10 nov. 2023.

GARRET, Filipe. Facebook desliga inteligência artificial que criou sua própria linguagem – 2017. Disponível em: https://www.techtudo.com.br/noticias/2017/08/facebook-desliga-inteligencia-artificialque-criou-sua-propria-linguagem.ghtml . Acesso em 10 nov. 2023.

BRENNER, Wagner. A interseção da IA e a criatividade humana: máquinas realmente podem ser criativas? – 2023. Disponível em: https://www.updateordie.com/2023/04/10/a-intersecao-da-ia-e-acriatividade-humana-maquinas-realmente-podem-ser-criativas/. Acesso em 10 nov. 2023.

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Experiência de uma artista: Teixeira de Freitas, a bela não vista!

Barbara Marques

de Azevedo Buonaduce Pereira1

PALAVRAS INTRODUTÓRIAS

Enquanto estava a me delongar em quais citações iria fazer nesse texto - sobre o qual eu não vou colocar rótulos, por hora - sentada em meu sofá completamente destruído pelo meu cão, de frente para um quintal cheio de folhagens, vi a golden hour2 chegar em seus minutos finais e decidi ir olhar o céu, pois algumas poucas nuvens que dançavam por entre as folhas estavam rosadas a me chamar atenção. E que bom que me levantei! Nuvens enfeitavam um céu numa verdadeira pintura viva! Com tons de laranja, rosa, branco, cinza e um degradê de azul dia para noite, percebi de imediato tudo aquilo que me motivava a escrever, tudo o que venho pra cá tentar ensaiar de forma academicamente aceitável.

Quero alcançar aqueles que, às vezes, tiram foto, mas não sabem o que ela pode ser além disso e aqueles que ainda falam do retrato, como as antigas composições que serviam para guardar a história da família, por vezes até ao estilo Franz Kafka.3 É a esses que quero me endereçar com afinco.

Quando comecei essa jornada de querer retratar a beleza que eu via em uma cidade criada para o trabalho, para o comércio, para o ir e vir, mas nunca para o ficar, muni-me da ideia de que encontraria obstáculos, pois não via os arranha-céus característicos das metrópoles, não via - em grande quantidade - o asfalto de qualquer cidade grande, não via as luzes da noite se estenderem para além das 19 horas, nos comércios. Como escrevi em outro momento: Teixeira de Freitas é “uma cidade grande com mimos de vilarejo” e eu não sabia observar a beleza de um vilarejo, ou, pelo menos, achei que não sabia.

Ao passo de aprender a derivar de uma forma que Guy Debord definitivamente não apoiaria de todo, por essa cidade tão conhecida e desconhecida ao mesmo tempo, aprendi com o canto dos pássaros e periquitos pela manhã que o céu daqui não é igual a de nenhum outro lugar, os poucos prédios que aqui existem são de uma beleza totalmente singular, a chuva que faz a terra batida do chão virar lama traz consigo a vida que o asfalto sufocou com seu petróleo. Existiam diversas nuances novas de extrema admiração e que me prendiam o ar a cada nova revelação. Precisava mostrar isso para os que aqui viviam com certa urgência.

1 Bacharela do Bacharelado Interdisciplinar em Artes da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) egraduanda do Bacharelado em Mídias Digitais pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), campus Paulo Freire (CPF), Teixeira de Freitas. Email: buonaduce.ba@gmail.com

2 Golden Hour, ou Hora Mágica é a denominação usada na fotografia para definir os momentos de crepúsculo após o nascer do sol e antes dele se por. A iluminação toma tons alaranjados trazendo uma luz muito suave e muito bonita para se trabalhar.

3 Fotografia analisada de Franz Kafka por Walter Benjamin em seu ensaio “A pequena história da fotografia”. 1931

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TEIXEIRA DE PRODUÇÃO

É curioso perceber que o acesso a exposições artísticas fixas ou frequentes (como museus, galeria, feiras ou galpões expositivos) não existem por aqui. O acesso cultural dá-se de uma forma muito empobrecida em 2 (duas) pequenas casas de cultura com algumas oficinas, 1 (uma) feira literária realizada de ano em ano com o acervo pequeno, 1 (uma) biblioteca municipal com o acervo de 6 mil livros e 2 (dois) cinemas com exibições de filmes que não correspondem, frequentemente, com a rotina nacional do que está “em cartaz”.

Um ponto forte que caracteriza está “cidade do trabalho” é o seu principal cartão postal: uma grande escultura de um pedaço de melancia em uma das rotatórias próximas a entrada da cidade. Melancia essa que é uma das principais fontes de renda da agricultura local. Certeau diz que os espaços se qualificam pelas ações4, logo, vamos ver por aqui uma valorização muito forte ao trabalho, juntamente, com tudo aquilo que o ajuda a se manter, pois assim está qualificado este espaço.

Em seu crescimento não iremos ver, de fato, grandes avanços ou esforços em áreas ligadas às artes, e as que existirem estarão, comumente, ligadas a um viés exclusivamente de consumo, ignorando a ciência presente nas artes e sua potência de conhecimento, sensibilidade e verdadeira base de coexistência humana.

A possibilidade é que: essa falta de incentivo cultural tenha ajudado no “desembelezar” de Teixeira, criando assim um distanciamento do que é a cidade como espaço de vivência, onde aqueles que residem não se sentem confortáveis em ficar. Pela rotina do trabalho, os cidadãos não estão com seus olhos acostumados a focar qualquer coisa que envolva beleza ou conforto, e sim, o lucro relacionado ao espaço que ocupam. Por isso, haverá desvalorização de tudo aquilo que é de importância cultural - na acepção artística aqui está ressaltada - pois o espaço mesmo não se qualifica nesse formato, o local não se habita nesse viés e nem o toma como importância de todo.

Não é porque a cidade nasceu com a finalidade do trabalho, cresceu nessa finalidade e se manteve nela que não se possa introduzir um novo pensar, uma nova vista, totalmente integrada com aquilo que já existe por aqui. Se mudarmos, ainda que minimamente, as ações desse lugar praticado5, estaremos mudando sua qualificação imediatamente, pois serão as ações que definirão o que este espaço será.

POR QUE A BELEZA É IMPORTANTE?

Nossos corpos e mentes respondem a estímulos visuais de maneira desmedida.

4 CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano: 1. Artes de fazer. Tradução de Epharaim Alves 22ª. ed. Petrópolis, RJ. Editora Vozes, 2014. p.185

5 CERTEAU, Michel. A invenção do cotidiano: 1. Artes de fazer. Tradução de Epharaim Alves 22ª. ed. Petrópolis, RJ. Editora Vozes, 2014. p.185

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Se a cidade que nos cerca não nos for bela, nossa felicidade individual será afetada.6 Sabe-se que a beleza não é nada tangível e apenas existe em nossas cabeças como uma sensação prazerosa7, porém, os padrões existentes na natureza - fractais, proporção áurea, simetria - nos são de agrado comum. Essas belezas fazem parte da nossa biologia porque ajudaram nossos ancestrais a sobreviver. Por exemplo: se em uma colheita percebemos que um pomar cresceu de forma diferenciada das demais - seja em seus frutos, formação do pomar, coloração das folhas e etc.entenderemos que daquele pomar não se darão frutos saudáveis, pois ele não está simétrico aos outros.

Nós não estamos vivendo mais em florestas e lutando para sobreviver, e é fato que todo o nosso ambiente de habitação e usabilidade é moldado pelas nossas próprias mãos. Nesse processo, porém, passamos a negligenciar a beleza em favor dos custos, das funções e eficiências desses produtos. No vídeo de introdução ao livro: Beauty de Sagmeister & Walsh8, podemos observar uma experiência abordada no livro que compara duas grandes estações de Nova York. Enquanto a Grand Central Station ornamentada em ouro, seguindo padrões clássicos - como a proporção áurea - oferece aos pesquisadores uma sensação maior de felicidade, conforto e prazer, a Penn Station, que foi moldada para ser mais eficiente, traz as sensações opostas.

Para fazer um paralelo com Teixeira de Freitas, colocaremos em comparação ao Teixeira Mall e o Pátio Mix - ambos shoppings da cidade -. Enquanto o Teixeira Mall traz em sua arquitetura grandes espaços que conversam com o ambiente exterior, sutil arborização, uma geometria harmônica em seus pés direitos de grande altitude com recepção diurna de luz natural em todo os momentos do dia em belíssima distribuição; o Pátio Mix é a grande caixa criada pela modernidade líquida9 com o intuito de apenas gerar a sensação de urgência ao consumo, sem acesso exteriores para além da entrada/saída, iluminações artificiais e todo o cenário menos prazeroso do concreto cru e cinza.

Agora, como os olhos que repassam a cidade por anos a fio, atentos aos verdes e vermelhos dos sinais e no quão demorado vai estar o trânsito para chegar ao trabalho, vão ver algo além disso? Aqui, o ‘basta querer’ não é suficiente. É necessária uma nova forma de ver. A arte entra para alimentar as nossas necessidades de beleza e a fotografia, como a representante da arte com a grandeza de acessibilidade contemporânea - pois hoje todos têm acesso a ela em suas redes sociais, jornais, revistas, livros e outras fontes - tem o poder de conquistar e trazer distintas expressões culturais a todos, independente de qual nicho social a pessoa esteja. Branco, negros, analfabetos, doutorandos, milionários, pessoas sem condições financeiras, todos têm acesso a fotografia.E essa acessibilidade, na situação que levantamos aqui é ferramenta chave para qualquer que seja a proposta de mudança de visão, e compreensão artística cultural.

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6 Pesquisa do Department of Basic Psychological Research and Research Methods da Universidade de Viena sobre Arte e Emoções. Disponível em: <https://aesthetics.univie.ac.at/research/art-emotion/> Acesso em: 15 mar 2019

7KURZGESAGT. Why Beautiful Things Make us Happy – Beauty Explained. 2018. (7m36s). Disponível em: < https://www. youtube.com/watch?v=-O5kNPlUV7w&t=54s>. Acesso em: 14 mar 2019

8PLAIDON. Sagmeister & Walsh: Beauty. 2018 (1m09s) Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=DPJDsSKEd-I.> Acesso em: 15 mar 2019

9 BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Editora Zahar, 2001

A FOTOGRAFIA COMO NOVO OLHAR

Não sou como Barthes, porque vivo numa constante aventura com a fotografia, por mais monótona que ela seja.10 Todas me cativam, pois, elas querem dizer algo. Mitchell as indagou11 e eu contemplei sua fala me subordinando ainda mais à sua maestria. Não são todos que se subordinam, mas todos sentem sua maestria. Em toda fotografia há um Punctum12 a ser sentido. Logo, sempre há algo a se prender. Mas não a sugiro apenas por isso como um novo olhar. Ansel Adams13 diz que: “Não fazemos uma foto apenas com uma câmera; ao ato de fotografar trazemos todos os livros que lemos, os filmes que vimos, a música que ouvimos, as pessoas que amamos” Ao passo que nos propomos a fotografar algo, estamos ali nos propondo a entrar em um ato contemplativo - entendendo contemplação por: substantivo feminino que significa concentração profunda e demorada do olhar e da atenção em algo que geralmente se considera belo14 - ou seja, estamos nos colocando para além das problemáticas, do frenesi, e de tudo aquilo que nos distrai a visão para nos conectarmos profundamente com aquilo que queremos fotografar.

A experiência que me levou a essa foto não surgiu de uma urgência de documentar mais um ponto de beleza da cidade, e sim, da leveza com que todo o conhecimento que temos pode dançar em nossos olhos de forma extremamente sutil.

Poeira estelar em madeira de rua - Praça dos Leões, Teixeira de Freitas - BA 2019.

10 Roland Barthes conta no Capítulo 7 de “A câmera clara, nota sobre a fotografia” como “ o princípio da aventura lhe permite fazer a fotografia existir e em certas fotografias nem busca se aventurar pela falta de interesse/gosto”

11Refiro-me ao texto de W.J.T. Mitchell “O que as imagens realmente querem?” presente no livro Pensar a imagem / Emmanuel Alloa, (org.). – 1. ed. – Belo Horizonte : Autêntica Editora, 2015. (Coleção Filô/Estética) p.181

12Terminologia criada por Barthes para descrever aquilo que lhe inquietava nas fotografias que via. BARTHES,Roland. A câmera clara: nota sobre a fotografia.Tradução: Júlio Castañon Guimarães. 7. ed. Rio de Janeiro. Editora Nova Fronteira 2018

13Fotógrafo de extrema relevância artística. Teve suas fotografias como importâncias vitais para fins políticos e ambientais nos Estados Unidos, e juntamente com outros fotógrafos de sua época definiu a fotografia como uma arte pura, que vai de oposição a ideia que a fotografia deriva de outras artes.

14CONTEMPLAÇÃO. Dicionário online Michaelis. Disponível em <http://michaelis.uol.com.br/>. Acesso em 24 abril. 2019.

A poeira que se encontra na fenda da madeira pode ter vindo do mais distante asteroide e por entre as folhagens, os troncos e galhos quase passou despercebido, só sendo notado pelo teimoso raio de sol que insistia em invadir as copas das árvores em sua teimosia. Para utilizar a fotografia como Barthes, Mitchell, Adams, Danny Bittencourt, Brooke Shaden15 e tantos outros tomados pelas picadas16 da fotografia precisase, sem demora, tratar a foto como pintura de luz. Vislumbrar que fotografias são momentos eternamente desenhados por energia radiante. Sejam em papel fotossensível, ou em telas digitais. Elas guardam momentos singulares, que podem ser reproduzidos por diversas vezes, porém jamais existirão da mesma forma.

Se, nossos olhos começarem a tratar o ambiente como momentos que nunca mais serão os mesmos, poderemos então, encontrar aí a beleza perdida.

“I PRA VÊ FAIZ COMO?” 17

Gostaria de mostrar isso em prática, pois acredito que a didática aqui empregada vai ser mais contemplativa. Que possamos abstrair deste texto um segundo e observarmos demoradamente as seguintes imagens:

A esquerda: Hora mágica da Getúlio Vargas. A direita: Pirâmide da modernidade. Ambas Teixeira de Freitas - BA 2019.

O que se sentiu ao contemplar as fotografias? As sensações lhe foram boas ou ruins? Todas essas informações só poderão ser respondidas através de uma análise íntima que demanda mais do que um discorrer de olhos, e só serão sentidas porque houve uma exposição além do corriqueiro a essas fotografias. Mais do que um documento que mostra de maneira muito objetiva a beleza da cidade de Teixeira de Freitas, esses são

15Cito aqui, para além dos referenciais já usados, duas fotógrafas FineArt que me são inspiração. Não abordarei sobre a FineArt nesse texto, pois acredito que é um tema de abordagem a posteriori

16 Tradução do termo Punctum de Roland Barthes.

17 Imaginei a minha bisa de 98 anos me fazendo essa pergunta e achei pertinente colocá-la como título, pois acredito que todos os curiosos me fariam essa questão, e muito provavelmente no mesmo tom de curiosidade que minha bisa.

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O ebook acadêmico dos midiáticos, dos comunicadores e dos artistas 1ª ed. | Dezembro 2023 registros18, são imagens que se colocam na memória, tomam por nota e trazem como destaque a beleza existente.

Walter Benjamin comenta que a aura é figura singular, composta de elementos espaciais e temporais: a aparição única de uma coisa distante, por mais próxima que ela esteja19

Os momentos singulares podem estar em todos os lugares, esperando para ter sua aura captada pelos olhos ou pela câmera. A única diferença entre os dois meios são a potência de reprodutibilidade que a câmera traz por salvar de maneira material a imagem, e uma possível destruição da aura da mesma por isso20. - Fato que Benjamin aborda com verdadeira mestria cujo qual não acho cabível na fotografia digital, pois a aura, a essência da mesma não se perde mais em ato de reprodução pois diferente até da analógica, posso reproduzir 100 imagens da mesma que ela carregará sua essência ali -

Só precisamos parar e contemplar. Fazer nossos olhos desacostumados, gradativamente enxergarem de novo aquilo que há muito já sabemos como fazer. Se há dificuldade, de primeira, de realmente enxergar, que possamos nos aventurar através dos olhares alheios daqueles que tudo podem pintar com a luz e possamos nos inspirar com eles, já que antes da câmera a imagem nasce em seus olhos que buscam a picada da foto in natura. Para além, com fotografias em mãos, visitar os mesmos lugares fotografados, buscando ver além do papel o que na paisagem se viu, instigando o ser a curiosidade e contemplação compulsória por querer se atentar àquele detalhe. Carregar nossas câmeras - independentemente de como ela for: celulares, compactas, analógica, profissionais e etc. - a esses espaços e livremente apertar o botão de disparo, focando naquele detalhe que nos inquietou, ou na vista que nos tirou o ar. Quem sabe, talvez, na história o que depois até aquela foto vá render?

Então, que se comece o contato à arte pela corriqueira fotografia.

A reintrodução cultural e estímulo artístico na cidade de Teixeira de Freitas pode ter como partida a fotografia, pois a mesma chegará a todos com efetividade. Iremos perceber a efetividade pelo poder da imagem que Barthes fala amplificado nas redes sociais atualmente, pela possível geração de novos debates através do Punctum e da maitrye21, por ver redes de compartilhamento se derivando desses debates de infinitas que criarão estudos e riqueza de conhecimento. Tudo isso conquistado com a boa e velha foto. Como uma amante da fotografia que vive com verdadeiros obturadores nos olhos, sei que a mesma só tem a engrandecer.

18 Gostaria de definir aqui a diferença entre os dois termos. Documento é declaração escrita que se reconhece oficialmente como prova de um estado, condição, habilitação, fato ou acontecimento.; texto ou qualquer objeto que se colige como prova de autenticidade de um fato e que constitui elemento de informação. e Registro é ação ou efeito de registrar. ao passo que registrar é ação ou efeito de registrar; pôr (algo) em destaque; marcar, assinalar.

19 BENJAMIN, Walter. Pequena história da Fotografia. 1931.

20 Comento sobre BENJAMIN, Walter. A obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica. 1951

21 Termo original utilizado por Mitchell para denominar a maestria em “O que as imagens realmente querem?”

RECEITA PARA CONTEMPLAÇÃO

Ao longo de “A câmara clara” Barthes nos mostra sua experiência como contemplador da fotografia. E, inspirada a partir de seus escritos, gostaria de compartilhar minha receita para contemplar não só uma fotografia, mas o ambiente como um todo.

Primeiro abro mão de tudo aquilo que tem a possibilidade de me distrair daquele momento presente que quero mergulhar. Desde objetos materiais a pensamentos, teorias e tudo aquilo que possa, porventura, atrapalhar minha concentração. Ao longo da contemplação outros pensamentos, teorias e sentimentos irão surgir para lhe fazer se fixar ainda mais em estado contemplativo.

Depois respiro conscientemente - inspirar e expirar, cheira a florzinha e assopra a velinha, usar o diafragma para respirar… - de olhos fechados por alguns longos instantes, sem nenhuma pressa, me permitindo estar ali de corpo, mente e coração.

Abro os meus olhos e deixo que eles sejam guiados a todas as emoções que o choque da primeira vista traz. Ou como diz Barthes: “Um detalhe conquista toda a minha leitura; trata-se de uma mutação viva do meu interesse, de uma fulguração. [...] Essa alguma coisa deu um estalo, provocou em mim um pequeno abalo, um satori.” 22

Por fim, então, me deleito das emoções despertadas demoradamente. Quase que imediatamente me levam a contemplação a golden hour, pois suas luzes e cores, corriqueiramente me dão a sensação de estar viva dentro de uma pintura impressionista e um céu recheado de estrelas, este em especial me prende por horas e horas, já que começo a me perceber tão pequena diante de um universo infinito e divago ali sobre toda a minha existência e existência do mundo.

É claro que, cada um ao longo do achegamento com a contemplação, irá desenvolver sua própria maneira. Uns podem se valer apenas do respirar, outros contam com o auxílio de uma música, por vezes uma leitura levará ao estado contemplativo. Bem, não é de suma relevância, os meios que lhe levam em si ao estado contemplativo, mas sim que se chegue a ele.

Gostaria de ressaltar que esse é um processo que demanda um pouco de prática, mas que não é impossível de se fazer. Aprender uma nova forma de experienciar o mundo que nos rodeia, e de fato uma nova caminhada, que terá muitos hábitos velhos por obstáculos a serem vencidos. Porém, posso dizer que, será algo de grande valia e que pouco provavelmente uma vez observando o ambiente de forma tão sublime e singular, se queira voltar a ter olhos de correria que pouco se focam no espaço, gerando uma sensação de apenas sobrevivência a um caos. Contemplar é,

22BARTHES,Roland. A câmera clara: nota sobre a fotografia.Tradução: Júlio Castañon Guimarães. 7. ed. Rio de Janeiro. Editora Nova Fronteira 2018 p.46

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O ebook acadêmico dos midiáticos, dos comunicadores e dos artistas 1ª ed. | Dezembro 2023 concluindo, fazer-se parte do todo. enxergar no caos harmonia e experimentar novos sabores daquilo que nos cerca.

A CONSIDERAÇÃO FINAL: COMO ACEITAR A RESPONSABILIDADE QUE ME CABE

Sinto que levantei bons parâmetros de discussão e mostrei ainda que de maneira sutil como podemos caminhar para uma melhora da cultura em Teixeira. Mas, não quero me deter apenas ao texto, pois sei que não chegará a muitos nesse formato. A responsabilidade que me cabe agora é agir.

Após os estudos realizados para a confecção desse texto-conceito, coloquei em prática tudo aquilo que listei acima como necessidade de hábitos para mudança de olhar e obtive com verdadeiro sucesso 73 imagens de pontos da cidade. E para não facilitar os meus olhos obturadores, impus-me barreiras que me dificultavam o registro, como por exemplo, me deter apenas a arquitetura e paisagens não compostas por pessoas. Apresentei por aqui, apenas 3 destas.

Como quem dá início a largada, gostaria de levar a conhecimento da comunidade 35 dessas imagens - as que melhor comunicam o que nesse texto expressei - e esse debate de uma forma mais acessível a todos e poder partilhar de suas sensações perante isso tudo para assim, juntos, construirmos essa nova aventura. Não irei me deter em especificar como levarei as imagens a apresentação, pois, sinto que existem ferramentas infinitas para que esse movimento ocorra e sei que posso me utilizar de mais de uma destas para adequar-me à comunidade geral.

Acredito assim, que o futuro das artes em Teixeira de Freitas só tem a ser grande. Com uma universidade que ampara os estudos das ciências das artes, com artistas de potência em diferentes áreas e com o diálogo de ambos com a comunidade e empenho conjunto, não posso almejar menos do que beleza por meio da arte e cultura por aqui.

E que se inicie esse novo ciclo!

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Inteligência artificial na produção acadêmica: desafios éticos e um caminho responsável

Cristian Nascimento dos Santos1

João Ricardo de Jesus Xavier Silva2

Luiz Paulo Oliveira dos Santos3

Rafael Santos de Jesus4

Safira Lopes Nascimento Neta Silva5

Thiago Soares Nascimento6

RESUMO

Este artigo aborda os dilemas éticos, riscos e benefícios do uso de inteligência artificial na produção de trabalhos acadêmicos. A facilidade de geração de texto por IA traz preocupações como inflação de publicações, falta de originalidade e plágio, se não houver transparência e atribuição responsável. Porém, seu uso cauteloso como ferramenta colaborativa pode aumentar a eficiência e a acessibilidade na comunicação científica. O artigo discute o papel da IA na escrita e pesquisa acadêmica, com foco nos desafios éticos. Questões como autoria, viés e referências falsas são exploradas. Os autores argumentam por uma abordagem híbrida, unindo contribuições únicas de humanos e IA, para aproveitar benefícios, preservando a integridade. Pesquisadores, professores e estudantes devem ter responsabilidade ética no uso da IA, com transparência e compromisso com a originalidade. Novos estudos são necessários para entender melhor o impacto e estabelecer políticas eficazes sobre o assunto.

Palavras-chave: Inteligência Artificial. Trabalhos Acadêmicos. Ética. Riscos. Benefícios.

ABSTRACT

This article explores the ethical dilemmas, risks, and benefits of using artificial intelligence (AI) in the production of academic papers. The ease of generating text by AI raises concerns about publication inflation, lack of originality, and plagiarism, if there is no transparency and responsible attribution. However, its careful use as a collaborative tool can increase efficiency and accessibility in scientific communication. The article discusses the role of AI in academic writing and research, with a focus on ethical challenges. Issues such as authorship, bias, and false citations are explored. The authors argue for a hybrid approach, combining the unique contributions of humans and AI, to reap the benefits while preserving integrity. Researchers, teachers, and students should be ethically responsible in their use of AI, with transparency and a commitment to originality. Further studies are needed to better understand the impact of AI on the production of academic papers and establish effective policies on the matter.

Keywords: Artificial Intelligence. Academic work. Ethics. Risks. Benefits.

1 Graduando do bacharelado em Mídias Digitais da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), campus Paulo Freire (CPF), Teixeira de Freitas. E-mail: Cristiannascimentods@gmail.com.

2 Graduando do bacharelado em Mídias Digitais da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), campus Paulo Freire (CPF), Teixeira de Freitas. E-mail: Jrxmax14@gmail.com

3 Graduando do bacharelado em Mídias Digitais da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), campus Paulo Freire (CPF), Teixeira de Freitas. E-mail: Luhfalquetto@gmail.com.

4 Graduando do bacharelado em Mídias Digitais da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), campus Paulo Freire (CPF), Teixeira de Freitas. E-mail: Rafa.rafa971@gmail.com.

5 Graduanda do bacharelado em Mídias Digitais da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), campus Paulo Freire (CPF), Teixeira de Freitas. E-mail: Safiralopes23@gmail.com.

6 Graduando do bacharelado em Mídias Digitais da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), campus Paulo Freire (CPF), Teixeira de Freitas. E-mail: 7thiagos@gmail.com.

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INTRODUÇÃO

O recente crescimento da popularidade das ferramentas de inteligências artificiais, têm impactado uma série de áreas econômicas, sociais e de conhecimento (Ludermir, 2021). Tais ferramentas são capazes de criar ilustrações, redigir e-mails, entender conceitos e escrever textos agradáveis a partir de conceitos recém-apresentados, o que também, de acordo com Cassol (2023), vem a impactar a educação em diversos graus de ensino, com destaque deste artigo para o ensino superior. Por serem um avanço recente e algo em constante mudança, várias discussões éticas têm sido feitas para abarcar estes sistemas em sua totalidade (Kaufman, 2016) e seu maior uso recente, especialmente em publicações científicas, tem gerado uma série de preocupações éticas que representam um desafio para muitas autoridades (Khlaif, 2023).

Nosso objetivo com este artigo é analisar de forma abrangente os dilemas éticos, riscos e benefícios do uso de inteligência artificial na criação de conteúdos acadêmicos, a fim de promover um debate informado sobre seu uso responsável e estabelecer diretrizes éticas e políticas que salvaguardam os valores fundamentais da educação. Discutiremos o uso dos modelos de inteligência na criação e também na publicação de textos acadêmicos, o seu papel na escrita dos artigos e na pesquisa por trás dos mesmos, com ênfase para os dilemas éticos envolvidos no uso destes sistemas. Apresentaremos questões relacionadas a originalidade, transparência e autoria na utilização destas tecnologias e exploraremos alternativas e soluções úteis e viáveis para a mitigação dos riscos apresentados.

METODOLOGIA

Para a obtenção de uma visão mais abrangente do tema, decidimos optar pela metodologia de revisão narrativa da literatura existente, uma abordagem mais flexível para fornecermos uma visão geral das aplicações da IA na educação, identificando tendências no conhecimento presente. Com a intenção de direcionarmos a pesquisa, elaboramos diversas questões específicas para serem respondidas e apresentadas no trabalho em questão. Dividimos estas perguntas em Limites éticos - para apresentarmos os dilemas e riscos presentes no tema. Melhores práticas - para apresentar soluções e meios de melhorar o quadro atual e Pesquisas futuras - para dar um direcionamento às pesquisas posteriores de modo a acrescentar no conhecimento disponível. No processo de pesquisa, utilizamos artigos publicados em periódicos científicos, reportagens e matérias envolvidas. Utilizamos também de palavras-chaves sobre o tema como: inteligência artificial, ética, ensino superior e textos científicos. Com esta abordagem mais geral, objetivamos conhecer mais opiniões sobre o tema, pois são questões éticas ainda não respondidas e que podem mudar com o passar do tempo.

REVISÃO DE LITERATURA

De acordo com Derntl (2014), a criação e a publicação de textos científicos envolvem, por sua natureza científica e séria para o avanço do conhecimento humano, códigos éticos e jurídicos para assegurar sua qualidade e garantir que suas informações sejam factuais, verificadas e interpretadas sem

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O ebook acadêmico dos midiáticos, dos comunicadores e dos artistas 1ª ed. | Dezembro 2023 erros e ambiguidades, além de para garantir a sua originalidade. Segundo Derntl, parte dos aspectos mencionados, além da existência de comitês de seleção, possuem o objetivo de eliminar falsificações, conflitos de interesses e plágios no processo científico e na criação de novos artigos. Com o advento e aprimoramento da inteligência artificial e recente publicação destas para uso destinado ao público geral, o que inclui estudantes e professores de diversos sistemas de ensino, com destaque ao superior, surgem novas controvérsias éticas no tocante ao uso destas ferramentas na pesquisa científica (Farias, 2023). Várias questões éticas vêm sendo levantadas para garantir o uso devido da IA nestes aspectos (Khlaif, 2023), com maior atenção sendo dada às questões criativas e de autoria na criação de novos textos.

A transparência vem sendo uma preocupação óbvia e crítica devido ao uso sem crédito da ferramenta para facilitar o processo de escrita. O uso da IA na criação de artigos pode levar à inflação sem motivo do número de publicações científicas em certas áreas do conhecimento, por vezes, podendo criar profissionais inexperientes, mas com um portfólio extenso de artigos produzidos, afinal:

“...o incrível desenvolvimento de ferramentas de IA pode levar a um aumento significativo no número de publicações de alguns pesquisadores, mas não acompanhado de um aumento real em sua experiência nessa área. Portanto, podem surgir questões éticas relacionadas à contratação de profissionais por instituições acadêmicas que pontuam no número de publicações, e não em sua qualidade.” (Salvagno; Taccone; Gerli, 2023, p. 2).

Para combater tal previsão, segundo uma análise bibliométrica realizada por Ganjavi et al. (2023), diversos periódicos estão proibindo o uso de modelos de linguagem para artigos subsequentes e verificando o uso destes em novos manuscritos. De acordo com Spinak (2023), para mitigar este problema, os autores devem ser transparentes e incluir em seções de metodologia ou semelhantes, em que parte exata do texto a IA foi utilizada e qual foi seu papel na pesquisa do artigo em questão. Além disso, há questões jurídicas autorais envolvidas na publicação científica. Ainda segundo Spinak, as ferramentas de IA não podem cumprir com os requisitos de autoria, uma vez que não podem assumir a responsabilidade pelo trabalho enviado, pelo fato de que não são “pessoas”, nem têm personalidade jurídica (o estado legal de um autor difere de um país para outro, porém, na maioria das jurisdições, um autor deve ser uma pessoa jurídica). Tampouco podem afirmar a presença ou ausência de conflitos de interesse, nem gerir acordos de licença e direitos de autor.

De acordo com matéria do site do Fórum Econômico Mundial, Research Shows AI is often biased. Here’s how to make algorithms work for all of us, escrita por Agbolade Omowole em 2021, segundo estudos, sistemas de IA também possuem viés, uma inclinação parcial para seguir determinada posição e defender ideias que foram dadas como corretas em seu processo de treinamento ou se esta não tiver tido acesso aprofundado a outras perspectivas. O ChatGPT, por exemplo, manifestou tendências esquerdistas com oscilações causadas por atualizações em curto período de tempo (Rozado, 2023). Torna-se mais difícil garantir a qualidade do trabalho no tocante a isso trabalhando com modelos de inteligência devido ao preconceito equivocado de que todas são neutras e de que esta não se ficará no aspecto positivo ou negativo de um tema. Segundo Salvagno, Taccone e Gerli (2023), a ausência de um olhar crítico e experiente, que é fundamental no método

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O ebook acadêmico dos midiáticos, dos comunicadores e dos artistas 1ª ed. | Dezembro 2023 científico, pode levar a resultados tendenciosos ou imprecisos se perpetuar ou se amplificar. Isso ocorre pois os vieses e falhas existentes nos dados acabam sendo reproduzidos, o que tem consequências negativas para o desenvolvimento da ciência. Com esta possibilidade, torna-se necessário uma verificação rigorosa para garantir a neutralidade e a veracidade nos dados gerados. Em relação a veracidade dos dados, as alucinações de IA também são preocupantes, com destaque para as referências de pesquisa. Segundo Marques e Laipelt (2023):

“Alucinação em IA refere-se à geração de resultados que podem parecer plausíveis, mas são factualmente incorretos ou não relacionados ao contexto dado. Esses outputs geralmente surgem de vieses inerentes ao modelo de IA, falta de compreensão do mundo real ou limitações de dados de treinamento.”

É comprovado e facilmente testável que Modelos de Linguagem Natural como o Bard e o ChatGPT geram referências incorretas ao tentar informar a fonte de trechos científicos, o que acaba por prejudicar a integridade de novas pesquisas necessitando assim, que cada referência deve ser revisada e que se tome como preferência a realização de pesquisas manuais para evitar problemas.

Por fim, um dos problemas mais alarmantes na integração de inteligências artificiais. É a configuração de plágio. Pegar o trabalho de outrem apenas reformulando o que foi escrito sem dar devidas referências é considerado um plágio. LLMs não possuem o costume de referenciar os textos que fornecem, a não ser que seja pedido de antemão. Elas também são competentes em reescrever diferentes textos rapidamente. Segundo Lund et al. (2023):

“Usar programas para reformular frases e escrever para reduzir o percentual de plágio (ou seja, pedir ao software para reescrever uma seção escrita por outros autores com palavras diferentes) não pode ser considerado aceitável na pesquisa científica.”

Dito isso, LLMs devem ser referenciadas ao serem usadas na escrita e na pesquisa de trabalhos científicos devido aos possíveis equívocos possíveis relacionados à esta recente tecnologia.

Olhando por um lado mais positivo, a utilização segura e auxiliar das IAs é possível, mitigando assim os riscos éticos associados. Em publicações científicas, a IA já auxilia em verificações pré-publicação. Seu uso não é antiético por si só, mas depende da responsabilidade humana em seguir regulamentos e evitar plágio. Os trabalhos acadêmicos devem apresentar conteúdo original do autor, com citações e referências adequadas. A atribuição transparente é fundamental, pois os editores assumem que todo material seja gerado por humanos, a não ser quando declarado o contrário. Alega-se também, que os textos do ChatGPT, por serem gerados a partir da literatura existente, não configuram plágio se as fontes originais forem devidamente creditadas (Pertile et al., 2015). O ChatGPT sintetiza os melhores pensamentos acadêmicos disponíveis em poucos segundos (Dehouche, 2021). Além disso, como dito por King (2022), o ChatGPT pode empregar processamento de linguagem natural para analisar artigos e fornece sugestões apropriadas de citação e formatação para as fontes identificadas.

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Segundo ele, essa funcionalidade tem o potencial de agilizar e melhorar o processo de citação acadêmica, ajudando os pesquisadores a localizarem e citar adequadamente suas fontes.

A despeito das preocupações éticas em torno do uso de textos gerados por IA, seus potenciais benefícios para publicações científicas não devem ser descartados precipitadamente. Podemos explorar uma abordagem equilibrada que combine as contribuições únicas de conteúdo humano e IA. A IA tem utilidade, por exemplo, na geração de rascunhos iniciais, coleta de informações de outros artigos e pesquisas feitas diretamente de fontes científicas (Costa, 2023a; Costa, 2023b). Já os pesquisadores humanos são essenciais para refinar e garantir a precisão do conteúdo, contextualizá-lo adequadamente e providenciar interpretações informadas pela experiência (Salvagno, Taccone e Gerli, 2023). De acordo com Salvagno, Taccone e Gerli (2023), essa colaboração permite aproveitar o potencial da IA para aumentar a eficiência e acessibilidade da comunicação científica, ao mesmo tempo em que preserva a criatividade e integridade vindas da supervisão humana atenta. Portanto, ao considerar o papel dos textos de IA em publicações acadêmicas, devemos ponderar cuidadosamente os riscos e benefícios. Ao adotar uma abordagem híbrida colaborativa, podemos promover a integridade, eficiência e acessibilidade, sem abrir mão da criatividade e inovação características do empreendimento científico humano.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com a evolução da tecnologia e chegada da Inteligência Artificial (IA) no nosso século fica cada dia mais comum a utilização de ferramentas digitais inteligentes que facilitam a vida humana e isso inclui o desenvolvimento de trabalhos acadêmicos feitos com a ajuda dessas tecnologias. Mas até onde a utilização dessas IAs são lícitos e morais. Hoje, ferramentas como o Chat GPT mostram um pouco dos desafios práticos e éticos da IA no mundo real. Começam a surgir estudos e discussões indicando que modelos prétreinados, como o ChatGPT, vêm crescendo em ritmo acelerado e causando preocupação sobre uso indevido.

Escrito em 1956, o termo ‘Inteligência Artificial’ (Russel e Norvig, 2009) começou a gerar uma zona de conhecimento envolvendo linguagem e inteligência, aprendizagem, raciocínio e resolução de problemas. Conceituando-se como a que mais tem poder tecnológico na contemporaneidade, a IA cria uma relação interespecífica entre humano e máquina ao misturar inteligências artificiais ao corpo humano, por meio da interação entre homem e máquina, como duas “espécies” distintas conectadas. Qualquer nova tecnologia coloca na pauta inéditos desafios, mais ou menos complexos em função dos seus impactos na sociedade e consequentemente nas universidades. E falando em novidade, é inédito o fato de o homem ter criado algo que não se tem controle sobre; os especialistas não são capazes de trazer certeza quanto ao comportamento futuro das máquinas. Sucede desse desconhecimento a origem dos riscos e do imponderável, afetando o futuro da humanidade.

Uma conferência realizada pela Universidade de Nova York, em outubro de 2016, abordou conceitos como Machine Morality, Machine Ethics, Artificial Morality, Friendly IA na intenção de introduzir nos sistemas inteligentes os princípios éticos e valores humanos. Como disse um dos palestrantes, Peter

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Railton, da Universidade de Michigan “a boa estratégia é levar os sistemas de IA a atuarem como membros adultos responsáveis de nossas comunidades”. A questão, contudo, é complexa. Ned Block ponderou que o maior risco está no processo de aprendizagem das máquinas. Se as máquinas aprendem com o comportamento humano, e esse nem sempre está alinhado com valores éticos, como prever o que elas farão?

A integração da inteligência artificial na produção de trabalhos acadêmicos apresenta diversos dilemas éticos que precisam ser enfrentados. A facilidade de geração de texto traz riscos como plágio, inflação de publicações e falta de originalidade se não for utilizada de forma responsável e transparente. Por outro lado, seu uso cuidadoso como ferramenta colaborativa pode trazer benefícios como aumento de eficiência e acessibilidade na comunicação científica. Para mitigar os riscos, é essencial maior conscientização, diretrizes éticas claras por parte de periódicos e instituições de ensino, e atribuição honesta do papel da IA pelo autor. Uma abordagem híbrida que combine o potencial único de humanos e IAs pode promover os valores fundamentais da integridade e inovação na pesquisa acadêmica.

Novos estudos são necessários para entender melhor o impacto ético da IA em publicações e estabelecer políticas eficazes. Mas o principal é que pesquisadores, professores e estudantes assumam a responsabilidade no uso dessas tecnologias emergentes, com transparência e compromisso com a ética acadêmica. Ao refletir criticamente e agir com prudência e integridade, podemos aproveitar os benefícios da IA preservando a confiabilidade e o rigor das publicações científicas.

Sendo assim, é de grande desafio a elaboração de uma nova ética para as funcionalidades das IAs no desenvolvimento de trabalhos acadêmicos. As fontes de informações capturadas para a geração dos dados obtidos são desconhecidas, porém, a forma como é feita a busca, o modo como é inserida as colocações e ideias expressadas nas pautas é de grande responsabilidade humana. Ética é a reflexão crítica sobre a diversidade do comportamento humano moralmente aceito. Deste modo, o aluno que não age com responsabilidade na pesquisa, se esbarra na ética acadêmica, pela falta de conduta durante a produção científica, ferindo os parâmetros éticos-sociais e éticos-culturais.

REFERÊNCIAS

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COSTA, Thyago. Como utilizar Inteligência Artificial na Elaboração de Trabalhos Acadêmicos Parte 2. Biblioteca Central UFPA, 12 jun. 2023a. Disponível em: <https://bc.ufpa.br/como-utilizar-inteligenciaartificial-na-elaboracao-de-trabalhos-academicos-2/>. Acesso em: 14 nov. 2023.

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Plágio no Ramo Musical Brasileiro

Cristian Nascimento1

Iasmim Ramalho2

Rodrigo Barbosa3

RESUMO

O presente trabalho busca investigar o uso do plágio no meio musical, investigar o plágio na música brasileira e analisar como os artistas brasileiros lidam com esse ataque na indústria. A metodologia adotada parte de uma investigação de matérias, blogs, vídeos, entrevistas e depoimentos de artistas brasileiros que já sofreram com o plágio. Como resultados encontramos leis do código penal e civil que protegem a vítima do plágio e pune qualquer pessoa que cometa esse crime.

Palavras-chave: Plágio, Música, Brasil

ABSTRACT

This paper seeks to investigate the use of plagiarism in the music industry, investigate plagiarism in Brazilian music and analyze how Brazilian artists deal with this attack in the industry. The methodology adopted is based on an investigation of articles, blogs, videos, interviews and testimonials from Brazilian artists who have suffered from plagiarism. As results we found laws of the penal and civil code that protect the victim of plagiarism and punish anyone who commits this crime.

Keywords: Plagiarism, Music, Brazil

INTRODUÇÃO

O profissional brasileiro do ramo musical tem enfrentado constantes ataques em relação às suas produções artísticas que muitas vezes é um dos incômodos, sendo o plágio, um dos meios que ameaçam sua renda e a publicação de suas obras. O plágio no Brasil é visto como uma prática ilegal que tem como objetivo copiar parte de uma música já feita por outra pessoa e usá-la em suas produções sem dar o devido crédito, mas muitas vezes quem pratica não é punido porque não se tem como provar que sua obra foi copiada. O plagiador, por vezes ganha o reconhecimento e é aplaudido por uma ação ilegal por pessoas que se satisfazem com o seu ‘’produto’’. O presente trabalho busca investigar o uso do plágio no meio musical, investigar o plágio na música brasileira e analisar como os artistas brasileiros lidam com esse ataque na indústria.

1 Graduando do Bacharelado em Mídias Digitais da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) campus Paulo Freire (CPF), Teixeira de Freitas-BA. E-mail: Cristiannascimentods@gmail.com.

2 Graduando do Bacharelado em Mídias Digitais da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) campus Paulo Freire (CPF), Teixeira de Freitas-BA. E-mail: Iasmimramalhosalesdesouza@gmail.com.

3 Graduando do Bacharelado em Mídias Digitais da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) campus Paulo Freire (CPF), Teixeira de Freitas-BA. E-mail: Rodrigo.barbosa140802@gmail.com.

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Esta prática é frequentemente disfarçada por novos arranjos, acordes, bem como por uma nova letra, em que prejudica os direitos autorais dos artistas, mecanismos que escondem as reais intenções de quem os pratica.

Essa pesquisa tem o objetivo de trazer uma reflexão sobre os artistas que lidam com a problemática, uma vez que com a expansão das redes sociais e os avanços da tecnologia tem ganhado maior repercussão e propagação entre as pessoas. Sendo assim, fica fácil tirar proveito do trabalho de outros e ganhar fama de forma ilícita.

Os aplicativos como Youtube, Spotify, Deezer, Resso, dentre outros, são usados para divulgação de novas músicas e sistemas de streamings em que ocorre a distribuição de produções recém-lançadas. A pesquisa se torna importante para os artistas iniciantes e os veteranos que estão nessa indústria artística, pois é importante analisar o cenário musical brasileiro que propaga uma falsa normalização do plágio.

A metodologia adotada parte de uma investigação de matérias, blogs, vídeos, entrevistas e depoimentos de artistas brasileiros que já sofreram ou ainda sofrem com o plágio em suas músicas na internet.

O QUE É PLÁGIO

Plagiar significa se apropriar da obra de outro sem dar o devido crédito, quando a pessoa usurpa direitos do criador, visando adquirir lucros e reconhecimento no lugar do outro que está sendo vítima. No ramo musical plagiar é quando se tem seu som copiado, seja de forma total, parcial, entre outras formas, através de sua letra, melodia e arranjos, assim se tem o lucro e reconhecimento em cima desse delito (Krokoscz, 2014 apud Mateus et al 2020, p. 24).

Segundo Marcelo Krokoscz apud Mateus et al, o significado “deriva-se de Plagiarius, que nada mais é que quebrar uma conexão entre o autor e a obra”. Ele ainda afirma que “o ato ou efeito de plagiar é uma apresentação feita por alguém, como de sua própria autoria, de trabalho, obra intelectual etc. produzido por outrem” (2014, p. 55).

De acordo com o Código Penal Brasileiro, no art. 184 dos crimes contra a propriedade imaterial e contra a propriedade intelectual e violação de direitos autoral:

Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente. Com pena de 2 a 4 anos e multa (Jusbrasil, 1998).

No Brasil, é observado a ocorrência do “remix”, no qual realiza a alteração do ritmo da melodia para aquele mais escutado na região do produtor, como o axé, o brega, “tecnobrega”, “piseiro”, “bregafunk”, forró e entre outros. Muitos desses remix não são autorizados, porém sempre creditados, contam com a presença do

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O ebook acadêmico dos midiáticos, dos comunicadores e dos artistas 1ª ed. | Dezembro 2023 nome original da obra e seu autor/intérprete, de forma a “burlar” as leis contra a falsificação. No país, essa prática se tornou algo tão comum e normalizado, já que diversos youtubers, tiktokers e até cantores renomados a realizam.

Entretanto, vários dos artistas além de trazer essas canções para seus respetivos ritmos ainda as traduz. Um exemplo é a Banda Eva, em sua canção “Eva”, sucesso de numerosos carnavais, é a tradução da melodia de mesmo nome, do cantor e compositor italiano Umberto Tozzi. Um grupo também famoso por seus remixes é a Calcinha Preta, no qual grande parte do seu repertório são obras distintas muito conhecidas mundo afora.

Tipos de Plágio

Os crimes cometidos por pessoas que agem de formas ilícitas fazendo o uso do plágio são categorizados em 7 tipos de plágio segundo Krokoscz. (2012 apud Mateus, et al, 2020, p. 27):

1. Plágio Total: Consiste basicamente em uma determinada obra que é plagiada por inteiro. (p. 130);

2. Plágio Parcial: Consiste em uma obra que é apresentada como fruto da concepção de um determinado autor. (p. 131);

3. Plágio Conceitual: Ocorre quando o plagiado se utiliza do texto de outro autor, escrevendo de outra forma. (p. 132);

4. Plágio Indireto: O plágio indireto se apresenta de diversas formas, sempre com a intenção de aproveitar a idealização de outrem e revestindo-a com nova forma para apresentar como sendo algo de novo. (p. 134);

5. Plágio às Avessas: É decorrência direta da utilização em massa das novas TICs que viabilizaram a ampla difusão de textos pela internet. (p. 135);

6. Plágio Invertido: Consiste no ato do autor retirar o seu próprio nome do artigo, poema, crônica ou texto, para atribuí-lo a um terceiro. (p. 136 e 137).

LEIS CONTRA O PLÁGIO

Quando ocorre de ser plagiado, umas das principais ações iniciais deve ser, encontrar, organizar provas e logo após buscar orientações com um advogado, acionando judicialmente o infrator. Como foi citado neste artigo, há leis que protegem os artistas e penalizam os plagiadores. Algumas delas são:

Código Civil Art. 524 “a lei assegura ao proprietário o direito de usar, gozar e dispor de seus bens, e de reavê-los do poder de quem quer que, injustamente, os possua”.

Código Penal Crime contra o Direito Autoral, previsto nos Artigos 7, 22, 24, 33, 101 a 110, e 184 a 186 (direitos do Autor formulados pela Lei 9.610/1998) e 299 (falsidade ideológica).

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Art. 7 define as obras intelectuais que são protegidas por lei: considerando como obras intelectuais “as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro”.

Art. 22 a 24 regem os direitos morais e patrimoniais da obra criada, como pertencentes ao seu Autor.

Art. 33 diz que ninguém pode reproduzir a obra intelectual de um Autor, sem a permissão deste.

Art. 184 configura como crime de plágio o uso indevido da propriedade intelectual de outro.

Art. 299 define o plágio como crime de falsidade ideológica, em documentos particulares ou públicos.

Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, no art.7°, que diz “São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro”, especificando sobre música no parágrafo V “as composições musicais, tenham ou não letra’’. O site/blog Tratore informa que:

O Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional recebe e cadastra obras musicais enviadas em partitura, junto com a letra, se for o caso, e o formulário apontando a autoria da obra. Esse depósito da obra na Biblioteca Nacional equivale a uma publicação, mas não é nem uma prova definitiva de autoria e nem uma proteção absoluta contra o uso indevido ou plágio.

Mesmo as leis brasileiras não obrigando os autores a registarem suas obras, já que seus direitos são preservados, o ISRC (International Standard Recording Code) pode ser um grande aliado na batalha contra o plagiato, como o nome já diz, é um código onde o intérprete ou gravadora cadastra e gera o código que identifica o arremedo como única. O site da Berger nos informa que: “primeiramente o artista ou a gravadora precisa estar filiado como produtor fonográfico à alguma associação de direitos autorais, tais como a Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC”.

A DIFERENÇA ENTRE PLÁGIO E SAMPLE

O sample segundo o dicionário Priberam de Língua Portuguesa é uma palavra originária do inglês, em sua tradução significa amostra, já que diz respeito à utilização de um trecho de uma obra, assim como a batida, a percussão e a sequência cantada, instrumentais ou completa por cima de outra. Pode ser usado para incrementar seu material sem copiar e de forma legal, pode se usar melodias de domínio público. O site Plenarinho nos traz o que seria esse domínio público:

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Todo artista é dono da obra que produz. Seja ele um diretor de cinema, um escritor, um artista plástico, todas as suas obras são protegidas por lei e ninguém pode usá-la ou copiá-la sem autorização – dele ou de sua família, caso ele já tenha falecido. Se o fizer, pode ser processado e pagar uma multa. Esta proteção é chamada de direito autoral.

Outra forma de se usar os sons prontos legalmente é pedir autorização para usufruir do instrumental até aquele trecho da parte do trabalho onde te deixa emocionado. Para isso é preciso contratar os donos, autores, compositores entre outros que foram responsáveis na criação da faixa. Um exemplo de utilização é na música “Amarelo” do cantor Emicida que utiliza trechos da música “Sujeito de Sorte” do Belchior, “Summer Renaissance” da cantora Beyoncé, quando é perceptível o uso da transcrição da cópia no jogo da música “I Feel Love” da cantora Donna Summer. A diferença entre o plágio e o sample é a obtenção da licença do criador, já que sem isso é considerado plágio com risco de ser processado.

Estudos demonstram que músicos brasileiros que foram vítimas de problema, como por exemplo, a cantora Anitta com a música “Faking Love”, copiada pela cantora adolescente Melody, modificada e lançada com o título “Fake Amor”. Esse caso ficou muito conhecido pela repercussão nas redes sociais, sendo assim, tweets, vídeos e matérias publicadas por revistas durante a investigação comprovaram o plágio. O fato descrito em questão é um tipo de plágio parcial, pois a cópia tem partes da criação original, porém com uma modificação de pop para bregafunk.

Outro caso que ficou conhecido em todo o Brasil, foi o do cantor e compositor Martinho da Vila, no qual teve um de seus trabalhos imitados pela também cantora e compositora britânica Adelle. A obra se chama “Mulheres” que foi alterada pela cantora com o título “Million Years Ago” ao ouvir as duas canções percebe-se as semelhanças bem evidentes. Um exemplo de plágio avessas, pois a canção não possui a mesma letra, mas sim a melodia.

Mais um exemplo foi com o cantor Roberto Carlos que lançou uma canção chamada “O Careta”, parceria com o cantor Erasmo Carlos. Três anos após o sucesso, Sebastião Ferreira Braga entrou na justiça com uma ação acusando Roberto Carlos de ter roubado melodias da sua canção “Loucuras de Amor” nascida em 1983. O desfecho foi que Sebastião o venceu na justiça. Vários casos como esse acontecem diariamente no Brasil, o problema vem aumentando a cada instante.

CONCLUSÃO

Tendo em vista os aspectos apresentados no presente trabalho, possibilitou- se a familiarização e aprofundamento no assunto, evidenciando as problemáticas vivenciadas pelos artistas do ramo musical, especificamente o plágio. Evidentemente, o assunto não é atual, tendo em vista que os casos aumentaram após o avanço da tecnologia. Identificar essa conduta não é uma tarefa fácil, frequentemente o reconhecimento depende de cada situação, seja por frases ou notas semelhantes a original, devido a isso, é comum a necessidade de um perito para examinar cada caso.

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Ademais, é possível notar que copiar notas, além de ser crime, é um ato egoísta e antiético, prejudicando o criador da obra. O fato é que nenhum artista está livre de influências externas, assim, delimitar o mundo da liberdade de criação musical e o da proteção do direito autoral torna-se uma tarefa nebulosa. Compreende-se então que a arte é uma zona fluída e espontânea, não há como conceber um mecanismo absoluto e universal para amarrá-la.

Entretanto, para evitar a cópia de suas obras, o indivíduo deve proceder e acionar judicialmente o infrator, de acordo com a Lei de Direito Autoral. Apesar do registo da canção não ser obrigatório, ao fazê-lo você tem uma prova da autoria, registada em um órgão oficial, aumentando a proteção. Com esse efeito, o autor poderá ser beneficiado financeiramente com a obra durante toda a vida, e sua família após 70 anos depois de sua morte.

REFERÊNCIAS

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DINES, David. O que é um plágio na música? Disponível em: https://tratore.wordpress.com/2020/06/24/ o-que-e-um-plagio/. Acesso: 01 dez. 2022.

GUARNIER, Ornella. Qual a diferença entre sample e plágio musical? Dez, 2021. Disponível em: https:// artcetera.art/musica/diferenca-sample- plagio/#Na_pratica_qual_a_diferenca_entre_sample_e_plagio. Acesso: 01 dez. 2022.

MATEU, S.; SILVA, L.S.F; SILVA, J.F. Plágio: conceito, tipos e sua função metodológica. Boletim do Museu Integrado de Roraima (Online), Brasil, v. 13, n. 01, p. 23–32, 2020. Disponível em: https:// periodicos.uerr.edu.br/index.php/bolmirr/article/view/876. Acesso em: 01 dez. 2022.

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SOUZA, L.A. Direito Penal: Parte Especial: Arts.155 a 234-b. São Paulo (SP): Editora Revista dos Tribunais. 2020. Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/1153088708/direitopenal-parte- especial- 155-a234-b. Acesso: 01 dez. 2022.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. Nem tudo o que parece é: entenda o que é plágio. Niterói, 2010. 3 p.https://app.uff.br/riuff/handle/1/14023. Acesso: 01 dez. 2022.

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Esta primeira edição do ebook COM.ART foi organizada por estudantes dos componentes curriculares “Assessoria de Comunicação”, “Estruturação da Informação Digital, Memória e Arquivamento” e “Ética, Legislação, Autoria e Publicação” da Universidade Federal do Sul da Bahia (Campus Paulo Freire), no quadrimestre 2023.3 que perceberam a necessidade de um espaço para a realização de publicações e divulgações ciêntificas na área das Comunicações e das Artes dentro desta instituição acadêmica.

Com.Art é fruto do criativo trabalho das turmas da professora Lucineide Matos e já nasce com uma importante distinção: ser a primeira publicação do Bacharelado em Mídias Digitais da UFSB. Uma e-publicação, naturamente. Nela, combinam-se experiências, pensamentos e emoções de estudantes também pioneiros, participantes dos primeiros passos do curso. É cedo para dizer o destino que terá essa jovem proposta educacional em Teixeira de Freitas, mas a considerar pelas linhas aqui contidas, será erguida sobre uma sólida base de protagonismo e ousadia.

Coordenador do Curso de Mídias Digitais

Prof. Dr. André Domingues dos Santos