oS rumoS dA união gAúchA

União Gaúcha prepara metas para atuação política em 2022

Há seis meses à frente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, o auditor fiscal Filipe Costa Leiria (Ceape-Sindicato) carrega em sua essência o resguardo ao serviço público e a luta por uma sociedade mais igualitária. Desde que assumiu a gestão em maio deste ano, o presidente esteve envolvido em mobilizações políticas voltadas à Reforma Administrativa e Tributária, privatização da CEEE, gestão do IPE e outros. Com a aproximação de 2022, as metas da entidade estão sendo esquematizadas. O Jornal da ASJ realizou uma entrevista exclusiva com o presidente Leiria. Veja aqui as reflexões apontadas pelo auditor fiscal.

Qual análise o senhor faz sobre a importância do serviço público durante a pandemia?

Filipe Costa Leiria - Eu diria que foi essencial. Primeiro, ele reafirmou o sentido do serviço público e a capacidade do Estado de assegurar a organização da vida em sociedade. Então, foi um momento de reafirmação que se deu em duas dimensões em especial: no campo da ciência, seja através da ciência combatendo fake news e das próprias pesquisas, e garantindo a memória administrativa operacional para manejar os pacientes que chegavam nos postos de saúde. O serviço público garantiu a possibilidade de se barrar contratações que visavam interesses específicos. Muita gente tenta lucrar durante os períodos de escassez, o que ficou evidente nas contratações das vacinas na CPI do Senado Federal.

Quais projetos devem pautar as preocupações dos servidores no próximo ano?

Leiria - Basicamente, o que deve manter a nossa atenção é a Reforma Administrativa, que ao que tudo indica não será votada esse ano. Ou pode até mesmo ser votada parcialmente, na Câmara esse ano e no Senado no outro. Requer também atenção à PEC dos precatórios e, sobretudo, todas as iniciativas de desconstrução do orçamento público que se traduzem na retirada dos servidores. A forma de atingir a população é atacando os servidores, tornando-os vilões e colocando a mácula de que se trata de pessoas privilegiadas. É o único propósito que esse governo atual parece dedicar as suas forças.

Como o senhor avalia a sua gestão à frente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública?

Leiria - Foi uma gestão de muita resistência e combate a algumas iniciativas, em especial à Reforma Administrativa, na qual lançamos as campanhas de outdoors que buscam a unidade na luta com o Cpers, a Frente em Defesa do Serviço Público e entidades nacionais. Foi uma gestão marcada por uma unificação da luta no plano nacional e local. Também tivemos um trabalho de reafirmação da União Gaúcha como principal protagonista na defesa do Instituto. Nós contamos com a experiência de um Conselho Deliberativo muito unificado e coeso neste momento de enfrentamento. Procuramos fazer uma gestão suficientemente compartilhada apostando nesses eixos: diálogo, unidade na luta, enfrentamento e resistência em defesa dos institutos.

Na sua opinião, os direitos dos servidores públicos estão constantemente sob ameaça do Estado e das iniciativas privadas? Por quê?

Leiria - Isso decorre de um profundo e equivocado diagnóstico, que encontra raízes inclusive no Banco Mundial onde cito aqui um ajuste justo, que é um documento de 2017 onde diz que o país em tese gastaria mais com idosos e menos com a educação e saúde dos mais novos. O que é uma inverdade, pois temos a PEC do teto dos gastos e ela sim impede essas despesas. Economizar na previdência não significa converter isso em aumento de investimento nesses campos. Além disso, o próprio campo do trabalho vem mudando no setor privado e isso acaba arrastando o setor público para dentro através das terceirizações e contratações temporárias. Assim, se estende toda uma cadeia produtiva precária para dentro do serviço público, faltando os referenciais de remuneração e criando formas de desvalorização do trabalho como elemento agregador de valor. E isso gera iniciativas, como foi a Reforma Administrativa, que atacam a estabilidade.

Qual a importância da aglutinação de entidades classistas que a União Gaúcha consegue unir em seu escopo?

Leiria - Hoje, a União Gaúcha tem uma importân-

Formado em Administração (UFRGS, 2002), Filipe Costa Leiria exerce desde 2010 o cargo de Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Atualmente, também é presidente do Ceape-Sindicato. Em maio de 2021, foi eleito o mais novo presidente da União Gaúcha. Ainda, é doutorando em Políticas Públicas (UFRGS, 2017).

cia enorme para fortalecer as pautas dos servidores. Em essência, ela funciona quase como uma federação estadual, onde estão as entidades representativas do Judiciário, Executivo, Tribunal de Contas, Defensoria e Ministério Público. Nossa ideia é apostar nessa luta unificada, fortalecendo a unidade dos servidores e evitando que se adentre em falsas questões de julgar que uma ou outra carreira seja a grande vilã. A entidade representa esse espaço de unidade da luta, com capacidade técnica de análise e mobilização política.

Se tivesse que destacar três conquistas importantes de 2021 na entidade, quais seriam?

Leiria - Dado que foi um ano de fazer resistência e evitar retrocessos, entre três conquistas de 2021 eu mencionaria que conseguimos manter grande parte do serviço público gaúcho unificado, mas não só isso. Também ampliamos essa unidade ao lado do Cepers e Fessergs. Também destaco a consolidação da União Gaúcha no IPE Saúde, onde em 2021 fomos integrados no conselho do Instituto com colegas que representam a entidade. Por fim, a União Gaúcha foi elemento decisivo na construção de unidade com as frentes em defesa do serviço público, onde a entidade atuou como elemento aglutinador garantindo um protagonismo nacional de luta.

Quais são os caminhos mais eficazes para unir a sociedade civil na luta em defesa do serviço público?

Leiria - Acho que esses caminhos a própria pandemia nos apontou. Dentre eles, está primeiro uma campanha de esclarecimento de conscientização do que fazem os servidores públicos e a importância do seu papel. Isso serviu para retirar os servidores e servidoras desses espaços que buscam vilanizar sua atuação. Nosso papel também é garantir a denúncia e combate a fake news e buscar essa proximidade com a sociedade civil. Esses são mecanismos que devem ser estimulados. Cito aqui as campanhas de doação que a União Gaúcha fez para pessoas necessitadas. Esse suporte momentâneo para não deixar as pessoas caírem em desamparo comunica para a sociedade que o servidor público não é alguém que está alheio a sua realidade. Além disso, destaco a relevância das Se estende toda uma cadeia produtiva precária para dentro do serviço público, faltando os referenciais de remuneração e criando formas de desvalorização do trabalho como elemento agregador de valor. E isso gera iniciativas, como foi a Reforma Administrativa, que atacam a estabilidade.”

Felipe Costa Leiria, presidente da União Gaúcha

lives que esclareceram a população com temas que também podem afetá-la, como a Reforma da Previdência. Isso é o que o serviço público pode fazer junto à sociedade civil: aproximar o diálogo, ampliar denúncia e auxiliar na formulação de políticas públicas.

Atividades começam a retomar com o avanço da vacinação

Omomento que todos mais esperavam desde o início da pandemia de coronavírus em fevereiro de 2020 no Brasil finalmente está acontecendo em todos os estados. Com o avanço do programa de vacinação, os números de casos começaram a cair significativamente e algumas atividades já estão sendo retomadas. Um estudo realizado pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec), encomendado pela Pfizer, concluiu que 75% das pessoas sentem mais segurança com as vacinas.

Com o retorno das atividades, uma nova preocupação surgiu na ponta da língua da população: o pós-pandemia. No Poder Judiciário, todos os tribunais brasileiros viram seus serviços serem adaptados ao “novo normal”. A situação no Rio Grande do Sul foi marcada pela avalanche do home office, que pegou os servidores públicos e magistrados de surpresa. Em maio deste ano, o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) autorizou a retomada do expediente presencial e atendimento ao público externo no órgão.

Na avaliação do presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, é evidente que já está na hora de retomar uma certa normalidade, mas lembrando que a pandemia ainda não acabou e os cuidados devem permanecer, principalmente com a chegada de novas variantes ao Brasil. “Mesmo com o avanço da vacinação, é necessário reforçar que os servidores lidam com pessoas o dia inteiro. E para que essa atividade seja feita com

2K Studio/istock.com segurança, é fundamental que a administração continue subsidiando ferramentas e ações que garantam a não propagação do vírus”, avaliou.

Apesar da retomada, o embate para a reabertura de prazos e foros no TJRS foi marcado por audiências de conciliação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No dia 13 de maio, representantes da ASJ, Ajuris, Sindjus, OAB/RS e Federasul estiveram reunidos em um encontro que terminou sem acordo entre as partes. “É evidente que o retorno gerou debate, pois todos queremos o melhor para nossas categorias. Agora, com o regime presencial voltando, é necessário reconstruir certas relações institucionais fundamentais para a justiça gaúcha”, pontuou Olympio.

ASJ solicitou imunização para servidores da justiça

Em um ofício encaminhado no dia 12 de abril, a ASJ solicitou ao Tribunal de Justiça e ao governo estadual a adesão dos servidores da justiça nos grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19. O pedido surgiu após a Secretaria de Saúde incluir operadores da segurança pública na priorização. Com base na decisão, a associação defendeu a importância de vacinar profissionais que desempenham tarefas de contato presencial direto com a população, como os oficiais de justiça, oficiais da justiça da infância e da juventude, comissários de vigilância, guardas de segurança e motoristas.

Brasil chega a 60% de cobertura vacinal

A marca de 60% de esquema vacinal completo da população foi alcançada no dia 19 de novembro no país. O resultado aponta que a maioria dos 213 milhões de habitantes já recebeu duas doses de imunizante ou dose única. O número chegou após 10 meses da primeira dose ser aplicada no país. Os dados da plataforma coronavirusbra1.github.io/ apontam que 157,6 milhões de pessoas já receberam a primeira dose e 128,1 milhões contém o esquema completo.

Com o avanço vacinal, o Ministério da Saúde autorizou, no dia 16 de novembro, a aplicação da dose de reforço do imunizante em pessoas maiores de 18 anos. A injeção extra pode ser tomada após cinco meses da vacinação completa. Até então, a ação só estava autorizada para pessoas acima de 60 anos, profissionais de saúde e pessoas com alto grau de imunossupressão.

No Rio Grande do Sul, os dados

Inside Creative House/istock.com

da vacina mostram que 76,84% dos habitantes já tomaram a primeira dose do imunizante, 65,85% estão com o esquema completo e 8,25% receberam a terceira dose. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 35.943 pessoas já morreram por causa do coronavírus no Estado desde o início da pandemia. Até o dia 21 de novembro, a taxa de ocupação das UTIs era de 58,5%, com 3.221 leitos disponíveis e 1.884 estavam ocupados.

Com informações GZH

Mudanças nos protocolos no centro dos debates

Após quase dois anos de enfrentamento à pandemia, o gabinete de crise do governo estadual decidiu flexibilizar alguns protocolos do coronavírus. No entendimento do governador Eduardo Leite, a medida é possível graças ao avanço da vacinação no Rio Grande do Sul. “Sempre fizemos flexibilizações com responsabilidade, buscando proteger a população contra o vírus e também manter as atividades econômicas em funcionamento. Agora, diante da estabilidade duradoura dos indicadores em patamares baixos, decidimos dar esse passo, com cuidados, sem dar chance para uma nova onda e novas restrições”, afirmou durante o pronunciamento. A partir da determinação, fica excluído o teto de ocupação dos locais, tanto abertos quanto fechados, bem como a previsão de multas para descumprimento. No entanto, quatro protocolos seguem tendo vigência obrigatória no Estado, priorizando a responsabilidade de cada pessoa pela proteção individual e coletiva.

Confira as novas regras

• Usar máscara bem ajustada e cobrindo boca e nariz, principalmente em locais fechados ou com maior número de pessoas. O uso obrigatório de máscara é definido pela Lei Federal 14.019, de julho de 2020. • Manter e garantir o isolamento domiciliar de pessoas e seus contactantes com suspeita de Covid-19 até acesso à testagem adequada e, em caso de confirmação, evitar a realização de atividades fora de casa. • Disponibilizar água e sabão ou álcool 70% para público e trabalhadores, para limpeza frequente das mãos. • Os municípios que atingirem o índice mínimo de vacinação podem iniciar a flexibilização do passaporte vacinal para acesso a atividades com alto risco de contágio. Em 18 de novembro, o governo estadual informou que das 497 cidades gaúchas, 237 alcançaram o resultado.