A república equilibrista.

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Editorial

Desafios, soluções e avanços, metas dos Parlamentos.

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Turismo

Trade cumprimenta FRENTUR, e pede mais avanços.

Opinião

César Romão diz, “Devemos oferecer algo antes de pedir algo”.

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Hotelaria

Terras Altas é o primeiro hotel a aderir ao WEPs da ONU Mulheres.

ANO XVII • NÚMERO 137

• W W W. U V E S P. C O M . B R •

U M A P U B L I C A Ç Ã O U V E S P P E L O F O RTA L E C I M E N T O D O M U N I C I PA L I S M O

NOVEMBRO DE 2017

UVB homenageia governador Alckmin Entidade reconhece o governador como municipalista brasileiro que reafirma sua crença no município.

E

primeira reunião do Fórum de Presidentes Estaduais de vereadores com a presença de 14 presidentes estaduais e mais dez diretores dos Estados Brasileiros.

Após o almoço a caravana legislativa foi ao Palácio dos Bandeirantes, reuniu-s com o governador Geraldo Alckmin. Simpatia, cultura, visão estratégica e solidária do Brasil, foram os adjetivos que os presidentes encontraram no governador paulista.

Ele reiterou sua fé no municipalismo, recebeu o Diploma “Municipalista Brasileiro”, conferido pela União dos Vereadores do Brasil, de acordo com proposta do presidente Gilson Conzatti, aprovada por unanimidade pelos representantes dos estados.

HOMENAGEM • Cesar Veras, presidente da União dos Vereadores do CEará e presidente do Fórum, destacou as qualidades do homem público, do pai de família, do ex-vereador. “Um homem como ele conhece os problemas do país”, afirmou Veras.

Veja + • Página 03

• SIGA •

Assembleia foi palco do 1º Curso USP/UVESP

Mais um Parlamento Regional

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Nuno Coelho e Raul Miguel • Professores da USP e o presidente da Uvesp assinaram o convênio entre as duas instituições. O primeiro curso foi na Alesp. Cauê Macris, presidente do Parlamento Estadual deu as boas vindas aos representantes dos 61 municípios.

Apoio da Uvesp • Nasce o Parlamento da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, liderado pelo vereador Mauricio Gasparini. Trinta e quatro municípios compõem o parlamento e representa uma forte região econômica do Estado.

Economia brasileira exibida no Peru

Correios dribla prejuízos e avança

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Internacional • Autoridades peruanas surpreenderam-se com o desenvolvimento do interior e a criatividade dos prefeitos de pequenas cidades, que foram homenageados no LAMPA 2017. Evento foi comandado pela GCSM.

Guilherme Campos • Em junho de 2016, o empresário campineiro, ex-deputado federal assume a presidência dos Correios com desafio exposto. Recuperar a empresa, manter a confiança dos usuários e aumentar o faturamento. Tem feito a lição de casa.

• WWW.UVESP.COM.BR •

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• EDITORIAL •

Foco nos problemas futuros D

rentessimo ano”, Pio XI já dizia “Aquilo que puder ser feito por entidades menores não deve ser feito por entidades maiores”. Trazendo para esse que é o século dos municípios, como afirma o governador Geraldo Alckmin, “o que o município puder fazer que o faça”, cabendo ao Estado Brasileiro apenas o que determina a Constituição.

Os vereadores incrustrados nos Parlamentos Regionais, discutindo e trocando ideias sabem que São Paulo, que é um exemplo de municipalismo, deve continuar a sê-lo, graças ao esforço denodado de agentes públicos que honraram e dignificaram seus mandatos ao longo do estado democrático.

O nosso desafio não é só o crescimento econômico. É muito mais do que isso. É um desenvolvimento social, centrando todas as atenções na pessoa, pois sabemos todos que o mais importante fator da produção é a pessoa e a ela se deve destinar todo o resultado da atividade econômica.

Outra grande tendência é a busca

DIRETORIA DA UVESP

EXPEDIENTE

esafios, soluções e avanços a partir dos municípios, terreno onde se assenta o edifício da cidadania, é a proposta que a União dos Vereadores está provocando entre os representantes dos 30 Parlamentos Regionais já formados no interior.

Os integrantes dos parlamentos sabem que reunir a sociedade, a elite acadêmica e os agentes públicos, é o caminho para debater as tendências das próximas décadas, a partir da longevidade já comprovada até 2050.

Todos estão conscientes – e essa é a proposta para discussão entre todos – de que, a partir do Município é que poderemos construir uma Nação efetivamente forte. A Uvesp tem pregado que somente teremos um Estado forte, com municípios fortes. E esses municípios precisam contar com instrumentos próprios de se constituir para cumprir o caráter municipalista de que cabe ao município fazer tudo aquilo que for de sua competência.

Já em 1931, na Encíclica “Qua-

Administração e Redação Rua Pamplona, nº 1188 - conj. 73 CEP: 01405-001 - São Paulo - SP Telefone: (11) 2476-8467 Telefax: (11) 2476-8637 Diretor Responsável Sebastião Misiara Editora Silvia Melo Conselho Editorial Leonor Girardi Luis Mário Machado Diagramação e Artes Amauri do Amaral Campos Projeto Gráfico Liverpool Agency www.liverpoolagency.com.br Produção Comercial e Conteúdo WLS Produções de Vídeo Ltda. wlsimprensa@gmail.com Colaboradores Juliana Franco Rael Pimenta Departamento Jurídico Marcos Paulo Jorge de Souza Luiz Gustavo Cordeiro Gomes

Presidente

do modelo ideal do político para esse século dos municípios. Esse está umbilicalmente ligado aos que respeitam o dinheiro do povo, que gerenciam os recursos com seriedade e que não mistura recursos públicos com patrimônio pessoal.

Uma mega tendência é a necessidade, também, de combater o de-

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Sebastião Misiara

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Conselho Fiscal João Balduino dos Santos Neto, Gustavo Zanete, Elio Donizette de Lima Jardim, Rosalva Loretto Facchini, Sonia Palma Beolchi, Humberto José Puttini, Leonardo David Zaniboni, José Marcos da Silva, Nelson Luiz Benevenuto, Estanislau Steck.

Tesoureiros Executivos Luis Mário Machado

Circulação 645 municípios de São Paulo

Diretora de Comunicação Silvia Melo

Os artigos assinados representam a opinião dos autores. O ponto de vista do jornal é expresso no editorial.

semprego, cuja solução está sendo encontrada no grande exemplo de administração que está instalada no Governo de São Paulo.

Enfim, o Brasil do futuro com seus desafios e soluções precisa começar no município. Não sabemos o que nos espera, mas entendemos que o país será como nós quisermos.

Diretor de Eventos Luis Mário Machado

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• RECONHECIMENTO •

Fórum de vereadores homenageia Alckmin

As redes sociais repercutiram a simplicidade do governador em diversas Câmaras Municipais pelo país.

Câmaras da Bahia, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Paraná, Rio Grande do Sul entre outros Estados’

E

m outubro, dia 09, aconteceu a primeira reunião do Forum de Presidentes Estaduais de Vereadores, em São Paulo. Por sugestão do presidente da Uvesp e vice-presidente do Forum, Sebastião Misiara, os 14 presidentes presentes foram em audiência com o governador Geraldo Alckmin. “Como ex-vereador o encontro foi em condições de iguais. Geraldo é muito simples”, afirmou o presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzati, vereador no Rio Grande do Sul. O presidente do Forum, César Veras, vereador no Ceará comentou: “O Governador de São Paulo nos recebeu com muito carinho. Uma audiência de 40 minutos, transformou-se em duas horas.

Aprovado por unanimidade, a União dos Vereadores do Brasil condecorou o governador Alckmin com o troféu Municipalista do Brasil 2017.

A entrega aconteceu na audiência.

O governador pontuou diversos programas do seu governo, como a construção de creches-escola geridas pelos municípios; destacou a importância do fortalecimento dos municípios, ressaltando que esse é o “Século dos Municípios”. Lembrou modelos

de gestão internacional, entre eles o sistema de segurança pública de Nova York, que é totalmente administrado pela cidade.

Esse modelo novaiorquino foi o mote para que Geraldo Alckmin mostrasse sua veia municipalista aos presidentes estaduais. “Quanto mais nós descentralizamos os governos, a legislação mais perto da população, mais ganha a sociedade. Além disso tem de haver participação, o governo moderno é aquele que interage, ouve e dialoga. Assim erra menos, e acerta mais”, afirmou. E arrematou: “Sou um convicto defensor de fortalecer a federação brasileira com a descentralização”.

O presidente Gilson Conzati entregou o troféu a Geraldo Alckmin, juntamente com as vereadoras Edylene Ferreira (Bahia) e Leidiane Mota (Tocantins).

Reunião

O presidente Cesar Veras, do Fórum e da União dos Vereadores do Ceará comandou a reunião ao lado do anfitrião, Sebastião Misiara e do presidente da UVB, Gilson Conzati.

Estiveram presentes, Silomar Garcia Vieira, presidente da UVRGS, Julio Makuch, presidente da UVEPAR, Jeovani Vieira e Rafael Piovesan, da União das Câmaras do Mato Grosso, Terciliano Gomes da UVET, Ricardo Gomes da UVG, João Marcos da da ACAM/MG, Asaf Sobrinho da UVCM, Edylene Ferreira da UVB da Bahia, Bruno Melo da UVRN, Ismael Crispin da UCAVER e lideranças que acompanharam alguns presidentes.

Os presidentes decidiram procurar caminhos para combater a sistemática campanha contra o poder políti-

Troféu Municipalista do Brasil 2017 • Governador recebe o prêmio da UVB, a homenagem foi entregue por Gilson Conzati, presidente nacional e pelas vereadoras Edylene Ferreira, da Bahia e Leidiane Mota do estado do Tocantins.

co.”Não se pode condenar todos pelos Paulista, sua visão nacional, suas proerros de alguns”, disse o presidente do postas de descentralização da federação e fortalecimento dos municípios, Fórum, César Veras. levaram a manifestação de centenas Câmara Municipal de vereadores brasileiros. Diante disNo dia seguinte, os presidentes es- so, a União dos Vereadores do Brataduais, tendo à frente Caio Miranda, sil decidiu convidá-lo para a Marcha foram conhecer a Câmara Municipal dos Vereadores do Brasil, em abril de de São Paulo, recebidos pelo presi- 2018. Essa marcha registra a presença dente Milton Leite. de milhares de vereadores em edições anteriores.

Repercussão Positiva

A simplicidade do Governador

Silvia Melo Jornalista

Vice-governador • Audiência

Macksoud Plaza • Em reunião de manhã, representantes de 14 Estados reunidos no primeiro encontro do Fórum, recepcionados pela Uvesp.

Após o almoço, em audiência organizada pelo vereador paulistano, Caio Miranda Carneiro, o vice-governador Mário França recebeu a delegação, antes da audiência com Alckmin. O tema foi a autorização dos cursos da UNIVESP para outros Estados.

Governador do Estado de São Paulo • Durante mais de uma hora, expõe suas posições sobre a Federação e reafirma sua convicção municipalista.

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• ECONOMIA •

Preocupado, trade turístico pede avanços Foto: Gilmar Félix

Herculano Passos, em comemoração ao dia Mundial do Turismo, provocou sessão solene para ouvir o trade que destaca a importância da Frente, o trabalho extraordinário do deputado, mas pede avanços importantes.

Abertura • Cobranças na comemoração do Dia nacional e mundial do Turismo.

D

urante a sessão solene no último dia 30, que comemorou os dias nacional e mundial do Turismo, celebrados em 8 de março e 27 de setembro respectivamente, o deputado Herculano Passos afirmou que é necessária a potencialização do segmento no Brasil. Para ele, isso resultaria na geração de empregos e no crescimento da economia.

O deputado, que também é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur) e foi autor do requerimento para a solenidade, lamentou ainda os reflexos da situação da segurança pública no País. “A fragilidade divulgada afasta turistas estrangeiros a virem ao Brasil, e os próprios brasileiros deixam de viajar como antes”, disse.

O secretário-executivo do Ministério do Turismo, Alberto Alves, ressaltou

a importância do trabalho da FrenTur e pediu atenção especial para aprovação do Projeto de Lei 2724/2015 e seus apensados, que tratam sobre a transformação da Embratur em agência, da abertura do capital das empresas aéreas (PL 7425/2017) e da modernização da Lei Geral do Turismo (PL 7413/2017).

“Dependemos do Congresso para aprovar essas medidas e melhorar o ambiente de negócios, garantir o adequado posicionamento ante as transformações do setor, aprimorar a conectividade aérea e fortalecer a promoção do Brasil”.

As ações ostensivas da Frente em defesa do turismo também foram referendadas pelo professor Mário Beni, presidente do Conselho da Confederação Nacional do Turismo. “Com a Frente Parlamentar, comandada pelo deputado

Herculano, o Congresso assume, pela primeira vez, uma atitude agressiva no sentido de orientar, de chamar a atenção e de juntar efetivamente a academia e as pessoas que veem no turismo uma perspectiva de desenvolvimento também no país”.

O diretor de Marketing e Relações Públicas da Embratur Walter Vasconcelos ressaltou os objetivos almejados para o turismo brasileiro nos próximos cinco anos. “Queremos passar dos 6,5 milhões de visitantes, do ano passado, para 12 milhões, em 2022, além de gerar 6 milhões de novos empregos. A receita vinda dos turistas estrangeiros poderá saltar de US$ 6 bilhões, em 2016, para US$ 19 bilhões, em 2022”.

Presidente Nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis (ABIH), Dilson Jathay Fonseca Junior, chamou a atenção para os altos custos do país. “Somos o país que tem a maior carga tributária do mundo no turismo. Assim fica muito difícil competirmos como destino turístico no mercado internacional”, lamentou.

Toni Sando, presidente executivo do São Paulo Convention & Visitors Bureau, afirmou que confia no trabalho da FrenTur para ajudar a mudar o cenário do setor. “De 2014 para cá, já passaram quase 10 ministros pela pasta do turismo.

Como se pode ter continuidade no planejamento de turismo, quando ele não é prioridade? Deputado Herculano, acredito que a Frente pode contribuir e estimular a mudança no rumo e na estrada de uma politica de estado e não politica de governo que altera constantemente!

O deputado Herculano Passos, ao Jornal do Interior, afirmou que sua convicção é de que o turismo pode ir muito além e o debate é fundamental para que isso aconteça. “Por isso realizamos permanentes encontros e reuniões para discutir, abraçar as boas ideias e encontrar o caminho para que o Brasil seja um dos principais polos turísticos do planeta”, afirmou.

Jane Santin Jornalista

• GESTÃO •

Correios abre leque de novos negócios

Paulista de Campinas, Guilherme Campos, é responsável pela ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. pólio postal (apenas os Correios podem enviar cartas no Brasil) fez dos Correios um gigante, com presença em todos os municípios do país e continua sendo um dos serviços públicos com maior respeito e admiração da população.

Porém, o mundo Guilherme Campos • Ex-deputado e presidente dos Correios conce- mudou e a atide entrvista ao diretor responsável do Jornal do Interior. vidade está em transformação. m campineiro, com 54 anos, A popularização do acesso aos meios que já foi vice-prefeito de tecnológicos promoveu uma grande Campinas, Secretário municipal de Co- revolução e a comunicação, que antes mércio, Indústria, Serviços e Turismo era feita por cartas, foi substituída pelas (2005/2007) na Prefeitura, vice-presi- mensagens do celular e pelo e-mail e o dente da Federação das Associações reflexo na atividade postal é nítido. Em Comerciais do Estado de São Paulo, 2012, foram enviadas 9 bilhões de carDeputado Federal em dois mandatos tas e 2017 deve fechar com 7 bilhões.

(2007/2015) chegou à presidência dos Se por um lado a atividade postal vem Correios com a finalidade de dar um caindo, por outro há um imenso potenchoque de gestão na empresa e tentar cial no mercado de encomendas com o recuperar a credibilidade institucional. forte crescimento do e-commerce.

Essa é a aposta de Guilherme CamHoje a empresa já alcançou melhorias pos para aumentar o faturamento e dar expressivas.

Em junho de 2016, Guilherme um novo fôlego aos Correios. Em marCampos assumiu a presidência dos ço deste ano foi lançada a nova política Correios com o objetivo de recuperar comercial que tem como principal oba empresa, que vem registrando prejuí- jetivo aprimorar o relacionamento com zos bilionários há cinco anos. O mono- seus clientes. Ela estabelece um mode-

U

lo comercial padronizado, considerando volume de negócios, contrapartidas e benefícios, de acordo com a expectativa de consumo anual com os produtos e serviços da empresa. Entre as vantagens deste novo modelo estão as condições diferenciadas na prestação dos serviços, consultoria nos aspectos comerciais, operacionais e tecnológicos e resposta mais assertiva às demandas dos clientes finais. Também foi criado um pacote específico para startups, que podem atuar como marketplace, tendo os Correios como seu parceiro logístico, com acesso a preços diferenciados e pagamento mínimo de acordo com sua capacidade. Empresas de tecnologia que sejam parceiras de marketplace também têm acesso a pacotes de intermediação de comércio eletrônico, o que possibilita ofertar solução completa aos seus clientes.

Em verdade, o presidente fez um grande trabalho planejado para tirar os Correios da gênese monopolista migrando para um serviço com concorrência. Com esse planejamento comandou um dos mais importantes enxugamentos fiscais que se tem notícia.

Hoje os números revelam que o cenário é promissor. Após cinco meses da implantação deste modelo de negócios, o tráfego de encomendas de maio a setembro teve um aumento de 16,4% em relação ao mesmo período do ano passado “costumo dizer que os Correios é como um navio transatlântico, não é

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possível mudar a rota de forma rápida.

Correios de países como Estados Unidos, Inglaterra, Canadá e Alemanha começaram a se preparar para a queda da atividade postal e para o crescimento das encomendas há 20 anos. O Deutsche Post, o correio alemão, é acionista da DHL, uma das maiores empresas de logística do mundo. Então, esse atraso de 20 anos configura um enorme desafio e as mudanças vão acontecendo gradualmente. O monopólio das cartas está acabando e o mundo das encomendas é concorrencial e competimos com multinacionais fortes, presentes no mundo inteiro. Os resultados que estamos conquistando são sinais de que o que vem sendo feito está dando certo e, se o trabalho prosseguir, a recuperação dos Correios será algo plena Os Correios também investem na diversificação de produtos. A Correios Celular foi lançada no início do ano e já está presente em diversos estados. Em São Paulo, a operadora está disponível para os DDDs 11, 13, 14, 16 e 19 e o plano é altamente competitivo “o foco é ampliar a oferta de serviços e aumentar a participação no mercado de encomendas. Nossa missão é transformar os Correios na primeira opção do cliente em produtos e serviços e estamos trabalhando para isso”, conclui Guilherme Campos.

Juliana Servidoni Jornalista

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• INTERESSE TURÍSTICO •

R$ 42 milhões para o turismo paulista Governo libera recursos, reconhece a importância dos investimentos e cria a Secretaria de Turismo. onfiante na importância do setor para o desenvolvimento econômico, o governador lembrou que economizou com o fechamento de várias pastas em sua gestão, mas fez questão de criar a Secretaria do Turismo.

Com a proposta de estruturar ainda mais o turismo no Estado de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin autorizou , após liberar recursos, através da Desenvolve SP, na tarde do dia 1º, o repasse no valor de R$ 38,9 milhões para 10 Estâncias Turísticas, e R$ 3,3 milhões para nove dos 20 Municípios de Interesse Turístico (MITs) classificados em maio deste ano. Na sequência, o governador sanciona o projeto de lei 987/2017, que classifica mais 31 cidades paulistas como MITs. O setor movimenta 50 milhões de turistas por ano no Estado e está presente em 56 setores da economia.

A assinatura de convênios por intermédio do DADETUR (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos) da Secretaria Estadual de Turismo, vai impulsionar o setor nas estâncias de Aparecida, Brotas, Caraguatatuba, Ilha Solteira, Praia Grande, Presidente Epitácio, Santa Fé do Sul, Santos, São Bento do

Sapucaí e São Pedro. São Paulo tem 70 municípios classificados como Estâncias Turísticas.

Já os nove MITs contemplados com recursos são Espírito Santo do Pinhal, Guararema, Martinópolis, Pedreira, Rifaina, Rubinéia, Sabino, Sales e Santa Isabel. Em ambos os casos, o DADETUR libera os recursos a partir dos projetos apresentados pelos próprios municípios, indicando as melhorias que pretendem fazer para a estrutura turística de cada cidade.

“Cumprimentamos a equipes das prefeituras, pois o recurso é liberado somente com projetos que atendem às normas”, disse Geraldo Alckmin que saudou também o esforço do secretário Fabricio Cobra.

A classificação como Município de Interesse Turístico começou este ano.

No total, 140 cidades poderão receber esta chancela e, com isso, poderão pleitear até R$ 550 mil por ano para projetos de melhoria. Os primeiros 20 MITs do estado foram sancionadas em maio e, nesta quarta-feira, o governador Geraldo Alckmin sanciona a lei que concede a mais 31 cidades com essa classificação: Altinópolis, Araras, Araraquara, Areias, Cabreúva, Campina do Mon-

te Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Rancharia, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú,

Uchôa e Votuporanga.

Desde 2011, o Estado já repassou R$ 1,5 bilhão entre 2011 e 2017 para as 70 estâncias turísticas, por meio de convênios, este ano repassa R$ 3,3 milhões para os MITs. Da Redação

imprensa@uvesp.com.br

Foto: Alexandre Carvalho

C

Geraldo Alckmin • Secretário da Casa Civil, deputado Samuel Moreira, vice-governador Marcio França, governador Geraldo Alckmin, Cauê Macris, presidente da Assembleia Legislativa e Fabricio Cobra, secretário de Turismo do Estado.

Paulo Alexandre Barbosa • Prefeito de Santos, cuja administração está entre as melhores do país, agradeceu, em nome dos prefeitos, a liberação de recursos pelo Governo do Estado.

Cauê Macris • Presidente da Alesp, agradeceu o empenho e a colaboração de todos os deputados que abriram perspectivas de desenvolvimento com a aprovação dos MITs.

Aprecesp • Fernando Zuppo e Marco Aurélio, prefeito de Itanhaém, homenageado em Lima Perú e futuro presidente da Aprecesp.

Prestigiando • Deputado Federal Silvio Torres, prefeito Paulo Alexandre Barbosa, deputado estadual Roberto Massafera e o presidente da Uvesp, Sebastião Misiara.

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• PORTO FERREIRA •

Inovação e vocação empreendedora

Gestão inovadora, eficiente, enxuta e participativa, os pilares da administração de Porto Ferreira.

Austeridade • Inovação e transparência, as marcas do prefeito de Porto Ferreira.

E

stes são os pilares que o ex-vereador Rômulo Rippa, agendou como prioridade para sua administração.

Caminhando para o encerramento do primeiro ano de governo, é notável a mudança na maneira de conduzir a prefeitura do município, que agora ostenta oficialmente o título de Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração, após a sanção de lei federal pelo presidente Michel Temer (PMDB), no último dia 16 de outubro, em Brasília.

Muito desta nova mentalidade de administrar a máquina pública tem a ver com a própria formação de Rippa. Ele é administrador público formado pela Universidade Júlio de Mesquita Filho (Unesp) de Araraquara (SP), e mestrando na Unicamp, campus de Limeira (SP), onde é pesquisador na área de Modernidade e Políticas Públicas.

Foi eleito o vereador mais jovem da história de Porto Ferreira, aos 19 anos, em 2008. Depois de dois mandatos na Câmara, participando de eventos da Uvesp, nos quais se notabilizou pela intensa fiscalização exercida sobre o Poder Executivo, disputou em 2016 a prefeitura com resultados especiais de vitória.

Empossado também como o mais jovem prefeito da história da cidade, Rômulo Rippa já tomou medidas de impacto nos primeiros dias de governo.

Primeiro, montou uma equipe em que privilegiou o aspecto técnico dos ocupantes de cargos de primeiro e segundo escalões, em detrimento de cargos meramente políticos.

Logo nos primeiros dias de governo decretou a suspensão temporária de pagamentos de dívidas por 90 dias e montou uma comissão para rever contratos e obrigações. Afinal, assumiu uma dívida de curto prazo de R$ 24,2 milhões e uma dívida de longo prazo de R$ 18,6 milhões, para um orçamento anual de aproximadamente R$ 160 milhões. Os gastos com pessoal no último quadrimestre de 2016 também ficaram acima do limite prudencial admitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Decretou ainda medidas de austeridade, como o corte de despesas operacionais e de custeio da máquina pública (horas extras, viagens, diárias, energia, combustíveis, água, telefone etc.) na casa de 20%. Entretanto, sem afetar a

prestação de serviços à população. Houve ainda uma reestruturação administrativa, que incluiu a diminuição e fusão de órgãos, além da extinção de 100 cargos comissionados.

Após o primeiro quadrimestre do ano, os resultados destas ações já eram sentidos. A folha de pagamento baixou ao limite prudencial – uma redução de R$ 165 mil ao mês –; a dívida de curto prazo caiu para R$ 6 milhões; a arrecadação cresceu 7,8% devido a medidas de fiscalização adotadas (aumento de 71% em autuações); as horas-extras de servidores foram reduzidas em 54%.

Todo esse esforço permitiu ao governo contratar no segundo quadrimestre mais de 100 novos servidores concursados, principalmente para a área da Saúde, e retomar os investimentos em diversas obras de infraestrutura.

Na área de gestão, foram criadas a Controladoria Geral e a Ouvidoria do município. São órgãos de controle interno e externo, cujo objetivo é fiscalizar o andamento da máquina administrativa e aprimorar os serviços oferecidos à população.

Outro ponto a se destacar foi a cria- recursos financeiros, era fundamental ção da Casa do Empreendedor, inau- agirmos com austeridade e criatividagurada em outubro, num amplo prédio de. Logo de início priorizamos o enxuque funcionará como uma espécie de gamento da máquina pública. A ideia é agência de desenvolvimento local. Ali simples: gastar menos com a prefeitura se concentrarão diversos serviços, como e mais com a população, em melhores o Banco do Povo Paulista, o Sebrae serviços. Por outro lado, traçamos e esAqui, a Secretaria de Desenvolvimento tamos cumprindo um planejamento bem Econômico, o CIEE (Centro de Integra- definido na área de desenvolvimento ção Empresa Escola), uma Central de econômico, explorando de forma orgaCapacitações e, em breve, um escritório nizada as nossas potencialidades”, concluiu Rômulo Rippa. regional da Jucesp.

Da Redação Ainda na área de planejamento, está imprensa@uvesp.com.br sendo feita a revisão do Plano Diretor do município e sendo criados o Plano de Mobilidade Urbana e o Plano de Metas do Programa Cidades Sustentáveis. Todas essas ações são realizadas com a participação de órgãos governamentais e representantes da sociedade civil organizada, por meio de audiências públicas.

“Em tempos Romulo Rippa • Comemora com o presidente Michel Temer a conde escassez de quista da capital nacional da cerâmica artística e decoração.

Inovação

Além das áreas financeira e de gestão, outro ponto de destaque do governo de Rômulo Rippa é o trabalho para alavancar o desenvolvimento econômico do município. Em parceria com a Associação Comercial e Empresarial do município, o Sindicato das Cerâmicas (Sindicer) e o Sebrae, diversas ações estão sendo realizadas para que os empreendedores locais possam crescer cada vez mais e difundir o município como a Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração.

Uma dessas ações é a criação do Plano Diretor de Turismo e a inclusão de Porto Ferreira como Município de Interesse Turístico (MIT). Os projetos para o incremento do turismo de negócios geraram um fato inédito, que foi o envolvimento dos empresários locais e das entidades representativas junto com a Prefeitura na realização dessas ações.

Com os setores econômicos unidos, muito se tem avançado. Até um aplicativo para celulares com um guia da cidade foi lançado, além de uma versão impressa que é distribuída em pontos estratégicos do comércio local e regional.

O M A K S O U D É M A I S Q U E U M H OT E L , É UMA REFERÊNCIA QUE VIVE NO IMAGINÁRIO DA CIDADE D E S Ã O PA U LO.

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• APRECESP •

Propostas para liberação de investimentos

Em Brotas, mais de 30 prefeitos estiveram reunidos na reunião da Aprecesp que contou com a presença do secretário de Estado do Turismo, Fabricio Cobra, que se mostrou aberto ao diálogo com os prefeitos.

Fabricio Cobra • Secretário demonstra sua boa vontade em prestigiar as estâncias.

P

ropostas para dar mais celeridade à liberação de recursos estaduais destinados a melhoria da infraestrutura turística nas 70 estâncias paulistas foram o tema central da 5ª Reunião de Prefeitos da Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo (APRECESP), realizada no dia 21 de outubro, na Estância de Brotas, região central do Estado.

O evento reuniu representantes de 44 cidades, sendo 32 prefeitos presentes, e o atual titular da Secretaria de Turismo, Fabricio Cobra, que colocou as justificativas pela demora nas assinaturas de convênio, volume de processos para análise da Pasta. Apresentou as novas diretrizes, além de destacar a importância da Aprecesp em colaborar neste novo momento transição, no sentido de não prejudicar as estâncias turísticas.

documentos e 23 falta alguma documentação”, esclareceu.

Até o momento, foram liberados cerca de R$ 32 milhões para obras de infraestrutura turística em 11 cidades turísticas, de um total de cerca de R$ 440 milhões que compõem o fundo estadual de fomento e promoção da atividade turística nas 70 cidades turísticas e para os Municípios de Interesse Turístico.

Cadin

O secretário Fabricio, também explicou o motivo pelo qual muitos prefeitos receberam cartas informando débitos junto ao CADIN - Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual. “Segundo determinação do Tribunal de Contas, muitas prefeituras possuem débitos antigos junto ao órgão e estamos acionando os prefeitos para que entrem em contato e viabilizem o parcelamento dos Dadetur 2017 “A determinação do Governador mesmos”, destacou Fabricio Cobra.

Geraldo Alckmin é realizar todo o orçamento do DADETUR até o fim Propostas realistas deste ano, afirmo que não há nenhuApós a explanação do novo secrema restrição orçamentária para isso. tário de Turismo, foi aberta a palavra Estamos há um mês na Secretaria de aos prefeitos e deputados presentes.

Turismo, nos dedicando integralmenO prefeito de Atibaia, Saulo Pete à cumprir essa missão”, destacou o droso, apresentou a proposta para novo secretário. “Atualmente, temos que todas as prefeituras assinem seus 230 pleitos, 18 foram assinados, 29 convênios com uma “cláusula susestão com o nosso jurídico e outros 64 pensiva” até dezembro deste ano, no estão sob análise, desses 41 estão sem sentido de garantir que os recursos de

2017 para investimentos nas estâncias não sejam perdidos. “Precisamos desburocratizar o processo, muitos dos pleitos que dizem estar sem documentação, as mesmas já foram entregues. Em virtude das alterações na pasta, da quantidade de processos a serem analisados e da necessidade de não penalizarmos ainda mais a população, a medida se justifica”, destacou.

O prefeito de Monte Alegre do Sul, Edson Rodrigo, apresentou a proposta de aumentar o prazo para quitação de débitos do CADIN, atualmente fixado em 12 meses. “Não é possível vincular a liberação de recursos à quitação de débitos anteriores, estaríamos penalizando a população pelo equívoco de outros”.

Ainda sobre este tema, o deputado estadual Edmir Chedid apresentou um estudo que aponta que o governo paulista deve cerca de R$ 2 bilhões em repasses para as prefeituras, do período entre 2010 e 2016. “O repasse é um direito estabelecido pela Constituição Estadual, se existe esse passivo de ‘restos a pagar’ que o governo possa abater desta dívida, não tem sentido cidades pequenas devolverem dinheiro para o governo, sendo que o mesmo tem obrigações com este determinado município em aberto”. O deputado ainda destacou o Projeto de Lei de sua autoria que posterga o ranqueamento das Estâncias Turísticas, estabelecido pela lei 1.261/2015 para 2018, para daqui à três anos. “Como poderíamos fazer um ranqueamento sem critérios técnicos bem definidos e com apenas 20 dos 140 Municípios de Interesse Turístico previstos em lei, ainda mais com esse problema de liberação de recursos logo no primeiro ano de muitos prefeitos à frente das estâncias”.

O prefeito de Campos do Jordão, Fred Guidoni, se solidarizou com os colegas prefeitos e reforçou a necessidade de encontrar uma proposta de consenso entre as prefeituras e o governo estadual. “É preciso que o di-

Fernando Fiori • Presidente da Aprecesp, considerou a reunião de Brotas como a melhor de sua gestão.

álogo esteja aberto e franco para que busquemos uma forma de que as prefeituras e consequentemente a população não sejam penalizadas”.

Outro tema que mobilizou os prefeitos presentes é a situação do sistema de balsa da DERSA que é responsável por oito travessias: Santos/Guarujá, Bertioga/Guarujá, São Sebastião/Ilhabela, Iguape/Jureia, Cananeia/Ilha Comprida, Cananeia/ Continente, Santos/Vicente de Carvalho e Cananeia/Ariri. O prefeito de Cananeia, Gabriel Rosa, ilustrou o descaso da empresa estatal ao relatar que “uma nova balsa” em operação simplesmente afundou. “Precisamos de um serviço de qualidade , que respeite seus usuários e que efetivamente funcione, pois o período de férias está chegando e isso vai penalizar a atividade turística em todos essas cidades”.

Reunião Marcante

Para o presidente da Aprecesp e prefeito de Holambra, Fernando Fiori de Godoy, a reunião de Brotas foi uma das mais importantes sob a sua gestão. “A presença maciça de prefeitos demonstra que o momento é delicado, mas é nestes momentos que a união faz a diferença”, destacou. “Todas as propostas apresentadas foram endossadas pela nossa diretoria e pelo atual secretário Fabricio Cobra. Também solicitamos ao Secretário uma audiência urgente com o Governador Geraldo Alckmin para resolvermos todas essas pendências e garantirmos que os recursos do DADETUR sejam integralmente repassados às estâncias. Vamos sempre buscar um diálogo propositivo com o Governador Geraldo Alckmin”, destacou o presidente da Aprecesp, Fernando Fiori de Godoy.

A próxima reunião de Prefeitos da Aprecesp será realizada nos próximos dias 03 de dezembro, em Itanhaém.

Da Redação

imprensa@uvesp.com.br

Edmir Chedid • Deputado mostra seus projetos voltados ao incremento do turismo.

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• ACOPESP •

Contabilistas e orçamentistas públicos se reúnem em Congresso em Serra Negra Para debater a crise nos municípios e as saídas em apoio às administrações públicas, Congresso foi concorrido.

R

ealizado há 38 anos consecutivos esse Congresso reuniu, de 6 a 10 de novembro, em Serra Negra, cerca de 210 congressistas de 80 municípios e representantes de 08 estados.

Com o tema “Desenvolvimento Sustentável, Soluções, Os Instrumentos de Avaliação da Gestão de Riscos e Parcerias para o Setor Público”, o evento contou com o apoio institucional de parceiras como a União dos Vereadores do Estado de São Paulo - UVESP, a Associação dos Técnicos Fazendários do Rio Grande do Sul – ARTAFAM e a Associação dos Contadores do Município de São Paulo - ACMSP. Palestras e exibição de parceiros produziram resultados esperados, qual seja o de encontrar soluções para o Desenvolvimento Sustentável.

Na abertura o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Sidney Beraldo discorreu sobre o ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, indicador adotado para medir o nível de excelência dos municípios paulistas, respondendo as várias perguntas dos participantes do evento.

A Procuradora de Contas do TCE,

Renata Cestari esclareceu o papel institucional do Ministério Público de Contas e o presidente da Uvesp falou sobre a importância do Poder Legislativo e a Comunicação Público-Privada.

O planejamento foi destacado nas palestras dos professores Ricardo Rocha de Azevedo e Valmir Leôncio da Silva, “O papel (não) exercido pelas comissões de finanças pelo Legislativo” e “Vantagens e Desvantagens do Orçamento Impositivo”, respectivamente.

Além desses temas nas áreas de seguridade social foram discorridos por

representantes do Governo Federal, como o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS, do Ministério da Saúde – Paulo Malheiro e “Superando as Adversidades Financeiras dos Regimes Próprios de Previdência Social”, pela professora da UnB – Diana Vaz de Lima. Terceiro Setor, Controle Interno e AUDESP, foram assuntos desenvolvidos pelos técnicos do Tribunal de Contas – Sonia Rocco, Ednéia Marques, Paulo Sugiura e César Schneider.

As situações de improbidades admi-

nistrativas e mitos em licitações e contratos foram discorridos pelos advogados – Gina Copola e Ivan Barbosa Rigolin. As câmaras municipais receberam atenção especial na palestra proferida pelo consultor e servidor aposentado do TCESP – Flavio C. de Toledo Jr. e encerrando o congresso, o Secretário-Diretor Geral do TCE-SP – Sérgio Rossi falou sobre a fiscalização e decisões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Paulo Sugiura • Um dos organizadores do concorrido congresso

Presidente do TCESP • Sidney Beraldo, importante presença na abertura do Congresso.

Sérgio Rossi • Encerrou o congresso falando sobre fiscalização e decisões do TCE.

Da Redação

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• CIDADANIA •

América Economia recebe Procurador Geral Gianpaolo Poggio Smanio, ministra palestra par público seleto na sede da AméricaEconomia Brasil.

“Q

uando os promotores públicos atuam no sentido de perseguir empresas que não recolhem tributos devidamente, nós estamos defendendo a cidadania, a sociedade e os bons empresários”, colocou o Procurador Geral de Justiça do Estado, Gianpaolo Poggio Smanio, em palestra na sede da América Economia, à convite do Ceo Agostinho Turbian.

Para uma plateia de empresários, executivos e representantes da sociedade civil, o procurador afirmou que não tem controle sobre os promotores, em sua atuação nos municípios. “Claro que existem exageros, espetáculos midiáticos, mas na maioria absoluta as ações representam a defesa dos valores importantes às pessoas”, afirmou.

Sobre conduta de agentes públicos, afirmou que quando se exige dos prefeitos a construção de creches, o Ministério Público está pensando nas mães que precisam trabalhar e deixar seus filhos em espaços de confiança.

Segundo ele os promotores que atuam para reduzir os cargos em comissão nos municípios é uma agenda que traz economia aos recursos municipais, mas entende as dificuldades dos gestores públicos na administração da cidade.

Paulo Pandjiarjian • Cita o exemplo da penitenciária feminina de Santana, como exemplo bem sucedido.

Destacou que representa os Procuradores no Ministério da Justiça onde se debate a segurança pública e ações que podem inibir o crime organizado.

“Não é fácil a tarefa e a solução para o futuro está na integração e cooperação.

Todos precisam falar entre si”, afirmou.

Ele trocou elogios com o ex-presidente da OAB, Luiz Flávio D’urso, destacado criminalista, que foi o debatedor e quis saber a opinião do palestrante sobre os modelos de privatização dos presídios. O sistema americano que é totalmente privatizado e o francês que é a co-gestão, com terceirização parcial.

O europeu é que mais se aproxima com o pensamento do Procurador Geral, mas não abre mão do controle estatal.

Aberta as perguntas, o jornalista Paulo Pandjiarjian saudou o Procurador e destacou o modelo de co-gestão na maior penitenciária feminina, a de Santana, na capital. Esse modelo foi celebrado entre o Governo do Estado e a e a Health Life Nutrição e Serviços, que atua no Estado de São Paulo e no Mato Grosso do Sul. O Jornal do Interior foi conhecer o sistema adotado na Penitenciária Feminina de Santana. Sessenta e oito detentas trabalham na produção diária

de 840 kg de feijão, 2.200 kg de arroz, 1120 kg de mistura, 480 kg de salada e 1680 litros de suco.

O mais importante de todo esse quadro é que as detentas são qualificadas para uma nova profissão, a de cozinheira, passando por um treinamento de noções gerais de doenças transmissíveis por alimentos mal acondicionados e aprendem como proceder para melhorar as condições de higiene e limpeza de cozinha. Elas recebem um salário mínimo mensal, sem vinculo empregatício e, a cada três dias trabalhados, têm a pena reduzida em um dia. Modelo que certamente dá certo, deixando ao Estado o controle da gestão. Segundo o presidente da empresa, Sérgio Tadeu Hergert “o ensino de um oficio auxilia demais as detentas em suas perspectivas de retorno à sociedade. E isso é um orgulho para a nossa empresa e para os 300 internos que trabalham conosco nos presídios. Atualmente a empresa conta com 200 funcionários e 70% do mercado de alimentação carcerária na região Centro-Oeste, incluindo a Penitenciária Feminina de Santana.

Da Redação

imprensa@uvesp.com.br

Co-gestão • O advogado Luiz Flávio D’Urso defende o modelo francês no sistema penitenciário brasileiro.

Dr. Smanio • “Os promotores defendem os valores da cidadania que são importantes às pessoas”.

Prestigiando • José de Podestá, Agostinho Turbian, Dr Gianpaolo Smanio, Sebastião Misiara, José Carlos Cosenzo e Luiz Flávio D’Urso.

motivação Cesar Romão

Devemos oferecer algo antes de pedir algo’

T

omado pela tristeza do sepultamento de João Batista, Jesus retira-se de barco para um lugar deserto, mas a multidão o segue e os discípulos ficam preocupados em como aquelas pessoas iriam alimentar-se. Jesus pergunta o que os discípulos têm para oferecer, eles respondem: “apenas cinco pães e dois peixes”. Jesus toma para

Escritor • Conferencista • www.cesarromao.com.br

si estes alimentos, ergue seus olhos ao Céu abençoa os pães e os peixes multiplicando-os e alimenta seus discípulos e a multidão formada por homens, mulheres e crianças.

Para que o universo nos ofereça alguma coisa, é necessário que tenhamos algo em mãos para ofertar antes de receber. Jesus precisou de apenas alguns pães e peixes para promover o milagre da multiplicação, mas Ele “talvez” não pudesse fazê-lo se os discípulos não ofertassem algo onde seu poder de executar milagres tivesse a chance de atuar.

Milagres acontecem quando uma oferta os precede, esta oferta é justamente o que temos em mãos e pensamos

não servir para Deus, mas é justamente isto que Ele quer de nós, a humildade em aceitar o que temos e a coragem de partir deste ponto para uma realização maior apoiados em nossa crença.

Dar o primeiro passo diante do caminho nos coloca na rota, um leve movimento de nosso coração pode nos conduzir por longas distâncias, mas somente quando acreditamos que tudo que está em nossas mãos tem algum motivo, algum poder de multiplicar-se e que nossa missão é maior do que imaginamos. Eis os nossos cinco pães e dois peixes. Eles podem ser nossas competências, nossa intuição, nossa vontade de vencer os desafios do dia a dia e até

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nossa razão de existir.

Não despreze coisa alguma em sua vida ou no caminho de sua busca, o que sobra hoje poderá faltar amanhã, o que falta hoje poderá sobrar amanhã. É a união de pequenas células que mantém nossa imensa máquina humana ativa na existência. Quando quiser alguma coisa do universo, certifique-se de que tem em mãos uma oferta por mais simples que seja, por menor que seja ou por mais insignificante que pareça, é exatamente esta matéria prima que o universo necessita para multiplicar as coisas em sua vida, nunca estenda as mãos vazias diante de sua vontade de realização.

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• ARTIGO •

A República Equilibrista - Corda bamba O período republicano brasileiro é constituído por uma série de gravíssimas crises institucionais.

N

os momentos mais conturbados, assistimos ao rompimento das bases estruturais do regime democrático, enquanto em outros casos, chegamos demasiadamente perto de um colapso que desafia a inteligência dos cidadãos mais moderados na busca de uma solução pacífica.

Após a queda da monarquia, o país teve de enfrentar alguns conflitos armados, decorrentes do choque entre os interesses de setores do exército e das oligarquias do café. Com a consolidação do novo regime, a Política dos Governadores deu origem ao acordo do “café-com-leite”, que pretendia perpetuar o controle dos paulistas em detrimento das demais unidades da federação. Porém, levando-se em consideração que o Brasil sempre foi um país periférico, a Crise de 29 forçava uma mudança substancial da nossa estrutura econômica. Nesse clima, Chateaubrian projetou Getúlio Vargas como o líder da “Revolução de 30” para por fim à República Velha, sob a promessa da elaboração de um novo texto constitucional que retardava sair da gaveta, inaugurando a legítima onda separatista vinda de São Paulo.

Apesar do novo arranjo político, que viabilizou a promulgação da Carta Magna de 1934, jamais houve um minuto de paz. A época era das ideologias radicais e o cenário favorável aos enfrentamentos de rua. Em 1937, o governo valeu-se da insegurança instaurada para justificar o ataque direto aos direitos fundamentais.

O povo não era comunista, nem fascista; era Vargas. O que havia de mentira no Plano Cohen sobrava em verdades na “Polaca”, dando origem ao Estado Novo.

Ao final da Segunda Guerra Mundial, o FMI havia elaborado um plano para a América, no qual o nacionalismo de Perón, Cárdenas e Vargas não fazia parte. Apesar do “queremismo”, não havia como resistir à pressão do capitalismo financeiro. E assim, as forças militares pretorianas, sob o comando de Dutra e Eduardo Gomes, ficaram responsáveis pela implantação da nova ordem. Todavia, a manobra que determinou a destituição de Vargas serviu de palco para o próprio “rei deposto” anunciar que voltaria nos braços do povo.

Cumprida a profecia, Vargas retorna ao poder pelo sufrágio popular, mas oposição acirrada de Carlos Lacerda fragilizava significativamente as bases do poder. E em meio às acusações de que o Brasil afundava em um “mar de lama”, a segurança pessoal da Presidência da República antecipou o inevitável mediante a prática de um atentado à vida de Lacerda. Realmente, Vargas tinha razão ao dizer que aquela bala havia sido deflagrada contra ele, pois, ao perder o apoio dos seus Ministros Militares, se viu entre a renúncia ou a deposição.

Há uma corrente entre os pesquisadores convencida de que o suicídio do chefe da nação apenas adiou o Coup

d’État programado desde aquele período. Divergências à parte, o certo é que, embora a comoção popular tenha frustrado temporariamente as articulações da tirania, o período que as antecedeu foi marcado por incontáveis incidentes que colocaram o país na “corda bamba de sombrinha”, como diziam Aldir Blanc e João Bosco em seus versos. Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos pareciam assumir o comando do Estado como quem segura uma serpente. Juscelino Kubitscheck, embora tenha completado o seu mandato, teve de enfrentar a insubordinação das Forças Armadas nas revoltas de Aragarças e Jacareacanga, mas a arte de prender e anistiar parecia prudente naquele período. Jânio Quadros, talvez esperando o apoio popular para governar com amplos poderes, agravou ainda mais o clima de instabilidade, renunciando, inesperadamente, aos poderes que lhe foram conferidos por ampla maioria do eleitorado.

Com a saída da UDN do poder, havia quem preferisse a guerra do que a posse de um representante do velho nacionalismo. Cogitou-se, assim, a execução da “Operação Mosquito”, que consistia no assassinato do latifundiário acusado de ser simpático ao comunismo, o então Vice-presidente João Goulart, que só conseguiu fazer jus à sucessão após a aprovação da emenda que implantava o parlamentarismo. As agitações não cessaram, e uma sequência de equívocos culminou com a tomada do poder pelas armas mais uma vez.

As eleições diretas para a presidência da república prometidas pelo Presidente Castelo Branco nunca vieram.

Muito pelo contrário, na terra onde a Constituição não é respeitada, até o golpe sofre golpe. A outorgada Constituição de 1967, que havia substituído a de 1946, foi desfigurada com o AI-5, e as agitações de rua se converteram em luta armada. O fim dos “anos de chumbo” somente foi anunciado no Governo Geisel, com a promessa de uma abertura política “lenta, gradual e segura”. Mesmo assim, árduos foram aqueles tempos até que o Presidente Figueiredo consolidasse o processo de transição, para que a antiga classe política do país inaugurasse a chamada Nova República.

Como resultado de uma sequência de trapalhadas, finalmente é promulgada a atual Constituição, embora a eleição permanecesse indireta como forma de viabilizar, com a morte de Tancredo Neves, o governo civil mais militar da história do país, representado por José Sarney.

Os boatos de golpe voltavam a ser ouvidos em todos os cantos, mas a proximidade das eleições previstas para 1989 dispensava a tomada de ações extremas.

Da noite para o dia, um jovem usineiro passou a liderar as pesquisas de voto logo após a imprensa chamá-lo de “caçador de marajás”. Derrotando de forma extraordinária os seus rivais, Fernando

Collor agiu na contramão das expectativas dos seus eleitores ao promover o confisco da poupança. Contudo, não foi esse o motivo de sua derrocada, mas sim os problemas familiares que levaram o seu irmão a fazer revelações sobre o “esquema PC”. Na ocasião, quem imaginava a solução via golpe de Estado, na realidade viu as instituições funcionarem à luz da Constituição, do mesmo modo dos governos subsequentes.

A partir do mandato de Michael Temer, que assumiu a presidência após o impeachment de Dilma Youssef, a desconfiança sobre até quando os ideais republicanos conseguirão se sobrepor às mazelas da tirania vem abatendo a tranquilidade da população. As constantes violações à ordem constitucional vigente, causadas até mesmo por aqueles sobre os quais recai o dever funcional de protegê-la, coloca o Brasil em situação de perigo.

A recente decisão do STF, no sentido de afastar um parlamentar sem a prévia autorização da casa legislativa a qual pertence, cumulada com a medida cautelar de recolhimento domiciliar, gerou a mais grave crise institucional brasileira.

O pior é que o fato ocorreu dias após o General Mourão declarar o seu posicionamento em favor da intervenção militar, sem, contudo, receber qualquer resposta além do silêncio ensurdecedor das autoridades.

Para a sorte dos que prezam pelo Estado de Direito, ao final das treze horas de debate em plenário, por apertada maioria dos votos, os ministros do STF consolidaram o entendimento de que o Judiciário não pode aplicar, de forma autônoma, aos membros do Congresso Nacional, sem a devida apreciação da respectiva casa legislativa, as medidas cautelares arroladas no art. 319 do CPP, que afetem o exercício do mandato.

Com a decisão proferida em antecipação à deliberação do Senado, evitou-se o caos jurídico anunciado. Apesar de a jurisprudência ter sido toda costurada, reduzindo-se a termo discursos confusos, lidos com voz embargada, o que importa é que a ordem constitucional foi resgatada.

O curioso nesse episódio que dominou os noticiários reside na natureza da medida cautelar aplicada, que passou longe dos debates na imprensa e na

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própria Suprema Corte. Até a presente data, ninguém conseguiu esclarecer qual a cautela pretendida com a proibição de um parlamentar sair de sua casa após determinado horário, e de que forma a imposição judicial poderia evitar a reiteração dos supostos delitos ou favorecer a colheita de provas ou impedir eventual evasão. A imposição parece ter como único objetivo o de sancionar um indivíduo que sequer foi denunciado pelo Ministério Público, além de submeter o Senado a uma inaceitável humilhação.

O mal que atinge as instituições na atualidade é a existência de plateia permanente nas redes sociais para qualquer um que tenha o desejo de escandalizar ou de obter notoriedade. Nos EUA, Trump é prova contundente dessa teoria, e aqui no Brasil, nenhum outro exemplo supera o da Suprema Corte. Não é por acaso que os ministros tenham o índice de popularidade superior aos titulares da seleção brasileira. Eis aí a grande distorção que precisa cessar! Integrantes do Executivo, que dependem do voto, necessitam identificar e dizer aquilo que a povo quer ouvir, fazendo parte do jogo de sedução do eleitorado. Em contrapartida, o STF tem a incumbência de identificar e dizer aquilo que está na Lei Maior, independentemente dos efeitos que possam causar à opinião pública.

Se o texto constitucional não representa mais os valores da sociedade, que seja convocada uma nova Assembleia Constituinte.’

Henrique Nelson Calandra

Desembargador, é especialista em Direito Empresarial, presidente da AMB - Associação dos Magistrados do Brasil nos anos de 2011-2013. Ex-presidente da Apamagis - Associação Paulista de Magistrados, professor emérito da Escola Paulista de Magistratura.

E-mail: juizcalandra@gmail.com

Sergio Ricardo do Amaral Gurgel

Advogado da Amaral Gurgel Advogados, autor da Editora Impetus, professor de Direito Penal.

E-mail: saf@amaralgurgel.com

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• CAPACITAÇÃO •

Parceria Uvesp/USP inaugura cursos na Alesp Com apoio do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, a Uvesp iniciou a série de cursos legislativos.

Oferecendo Prestígio • Professor Raul Miguel, Sebastião Misiara, Cauê Macris, presidente da Assembleia, professor Nuno Coelho, deputado Itamar Borges, deputado Márcio Camargo e Joel Oliveira, secretário Geral da Administração da ALESP.

C

om o apoio do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Cauê Macris, a Uvesp iniciou na Assembleia Legislativa, no dia 26 de outubro, a série de cursos da parceria da Universidade de São Paulo, através do Projus – Lab oratório Usp para Educação Jurídica, para agentes públicos.

Estiveram presentes representantes dos municípios (pela ordem de presença), de Rancharia, Dois Córregos, Itaberá, Itápolis, Guarulhos, Cajati, São Paulo, Ibitinga, Echaporã, Aguaí, São Caetano do Sul, Cajobi, Peruíbe, Olímpia, Cotia, Trabijú, Piracaia, Mococa, Jundiaí, Ilha Comprida, Taquarivaí, Paranapanema, Itariri, Araçatuba, Palmares Paulista, Casa Branca, Guará, Itararé, Itapeva, Araraquara, Estiva Gerbi, Barra do Turvo, Itirapuã Paulista, Rio Grande da Serra, Santo Antonio do Jardim, São Sebastião da Grama, Eldorado, Pariquera-Açú, Santa Barbara D’Oeste, Socorro, Mauá, Aguai, Boa Esperança do Sul, Pedro de Toledo, Jambeiro, Candido Rodrigues, São João Del Rei, Guapiara, Porangaba, Tatuí, Rio Claro, Anhembi, Dois Córregos, Joanópolis,

Orindiúva, Mogi das Cruzes, Cesário Lange, Monte Alto, Bertioga, Osasco e São Vicente. Um total de 61 municípios e 170 participantes.

“O Mandato Parlamentar Municipal Democrático” foi o tema do curso ministrado pelos professores Nuno Coelho e Raul Miguel Freitas de Oliveira, que juntos com professores do Projus/Usp elaboraram o “Programa de Apoio ao Administrador Público com Transparência, Eficiência e Segurança.

gislativo e o espírito democrático e fortalecer os municípios, em compromisso total com o Poder Local.

A assinatura do convênio USP/ UVESP foi em evento do Parlamento da Região Central do Estado, na cidade de Araraquara, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, no dia 15 de outubro.

Todos os cursos serão divulgados pela Rede Social da Uvesp, em todas as suas ferramentas abrindo espaço para que o Vereador cumpra o seu papel Constitucional.

Nas redes sociais de todos os vereadores participantes, o incentivo e o apoio dos eleitores de suas cidades foram na direção do incentivo, como “É isso aí, vereadores ativos e participativos e bem preparados, é o que nós queremos”.

Várias Câmaras Municipais enviaram manifestações de cumprimentos à Uvesp e à USP. O vereador Caio Funaki, como exemplo, apresentou Moção aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de São Caetano do Sul. “Ressaltamos que o constante combate em prol de uma transformação positiva na política nacional necessita de apoio e incentivo diários, e a busca pela qualificação daqueles que foram escolhidos para dirigir a vida pública, é essencial para esse progresso. Neste contexto, constatamos a relevância do

Convênio celebrado entre a UVESp e o Projus – Laboratório de pesquisa e prestação de serviços na área de Educação Jurídica da Universidade de São Paulo, que fortalecerá o avanço político em nosso país, por meio de uma preparação sólida e adequada dos vereadores”, diz o documento enviado à Uvesp e à USP. O presidente Cauê fez a palestra de abertura do curso e cumprimentou os vereadores que estavam participando.

Destacou sua gestão austera e transparente na direção da Assembleia Legislativa e disse “orgulhar-se de ter sido vereador em sua cidade, Americana”.

Sugeriu que os presidentes de Câmaras imprimissem a gestão moderna em suas cidades, como exemplo de austeridade. Citou os desafios que decidiu enfrentar. Inovação, Transparência e Austeridade. “Em tempos de crise temos o dever de fazer mais com menos”.

Recomendou que os políticos modernos do interior fique em perfeita sintonia com as mudanças que a sociedade nos apresenta. “A minha meta – nessa linha – é deixar um legado de respeito ao dinheiro público e de abertura, para que a população sinta, de fato que a Alesp é sua casa”.

Da Redação

imprensa@uvesp.com.br

Quem são

O Projus é uma iniciativa de docentes da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, que tem como escopo a educação jurídica em todos os níveis, inclusive no aperfeiçoamento da gestão pública municipal.

São oferecidas soluções ao gestor público municipal, por ações de consultoria e formação que contribuam ao atingimento do interesse público com eficiência, eficácia e segurança jurídica.

A Uvesp, por determinações estatutárias, cuida de aperfeiçoar o mandato do Parlamentar, defender o Poder Le-

Perspectivas • Professores e alunos. Segundo o Instituto do Legislativo Paulista a avaliação suplantou a expectativa.

Encaminhamento • E foi aberto à perguntas. O que facilitou encaminhar melhor as questões, segundo o professor Nuno Coelho.

Busca de Conhecimento • O público foi considerado exemplar, mostrando a preocupação dos vereadores no processo de capacitação.

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NOVEMBRO DE 2017

• HOMENAGEM •

Dimas Ramalho é Cidadão Paulistano

A condecoração como Cidadão Paulistano foi feita a pedido do vereador Caio Miranda Carneiro.

Geraldo Alckmin • Governador cumprimenta o novo “Cidadão Paulistano”, ladeado pelo presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Dimas e pelo vereador Caio Miranda.

Você, São Paulo, não é a cidade onde mora a minha vida, é a cidade que me habita’

N

a solenidade o vereador Caio Miranda salientou a importância de valorizar figuras públicas compromissadas com a cidade e que servem de exemplo para a população, Geraldo Alckmin prestigiou a mais concorrida solenidade dos últimos tempos.

“O Dimas sempre me ensinou a valorizar quem está conosco, principalmente a família. E eu levo isso pro meu gabinete e pra vida inteira”. Com essa frase, o vereador Caio Miranda Carneiro começou seu discurso, durante a homenagem que solicitou à Câmara Municipal de São Paulo para o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Dimas Eduardo Ramalho, tornando-o Cidadão Paulistano na noite da quar-

ta-feira (08), no Salão Nobre da casa.

Com mais de 450 pessoas, o local ficou lotado por lideranças políticas, como o governador Geraldo Alckmin, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Paulo Dimas Mascaretti, secretários municipais e estaduais, deputados federais e estaduais, vereadores e prefeitos de diversas cidades paulistas. A União dos Vereadores do Estado foi representada pelo vereador proponente.

Caio foi assessor jurídico do conselheiro Dimas até junho de 2016, quando resolveu se candidatar ao cargo de vereador, sendo eleito em seguida. “Em tempos de política desacreditada, reconhecer pessoas públicas honestas e importantes, como o Dimas, é uma forma de valorizar quem presta bons serviços à sociedade. Foi ele que me encorajou e me ajudou a tomar essa decisão de concorrer à vereança. Foi meu professor, mentor e, assim como eu, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto. Me espelho no seu grande exemplo de pessoa e o considero um grande amigo”, discursou Miranda.

Dimas Ramalho tem longa carreira na área pública: foi promotor e procurador de Justiça, deputado estadual e

federal por dois mandatos, secretário estadual de Habitação e secretário municipal de Serviços. No Tribunal de Contas, assumiu a Presidência do órgão no exercício 2016 e hoje é considerado um dos conselheiros mais atuantes da casa. Em sua fala, o homenageado agradeceu os presentes e lembrou a sua história na cidade de São Paulo. “Sou do interior, nasci em Taquaritinga e me criei em Araraquara. Minha raiz foi fincada no centro do estado. Mas, entre idas e vindas, a cidade de São Paulo sempre me fascinou. Quando fui secretário municipal, tomei um banho de cidade e pude conhecer verdadeiramente cada canto daqui. E servir à população de São Paulo é se doar para o Brasil inteiro, pois aqui vivem pessoas de todos os lugares, essa é uma cidade cosmopolita. Muito obrigado ao Caio e aos outros vereadores desta casa, me sinto honrado com a presença de tantos amigos e lideranças políticas neste momento. Me lembro de um poeta que disse: ‘você, São Paulo, não é cidade onde mora minha vida, é a cidade que me habita’”, declarou.

O governador Geraldo Alckmin também fez questão de se pronunciar,

Justiça! • Dimas Ramalho recebe o honroso diploma da mais alta condecoração paulistana.

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valorizando a forma com que o conselheiro trata todos a sua volta. “Além de ser um líder nato, o Dimas aceitou vários desafios e superou com maestria todos eles. E uma liderança de verdade é aquela em que todos se sentem grandes, se sentem iguais, perto dele. E o Dimas tem essa característica”, disse.

Colega de faculdade do conselheiro, o desembargador Paulo Dimas lembrou dos tempos de estudante e ressaltou a proximidade dos dois juristas. “Estudamos juntos, fomos colegas de ‘pindura’ no restaurante ao lado da faculdade, e somos próximos até hoje. Apesar da correria do dia a dia e das obrigações que nos cabem, faço questão de acompanhar sua carreira desde o início, e me orgulho de tê-lo como amigo”, declarou.

Perto do término das homenagens, ao som de “Sampa”, Dimas Ramalho recebeu o título das mãos do vice-presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma, e do vereador Caio Miranda, a quem foi concedida pelo colega de vereança a incumbência de encerrar a solenidade.

Da Redação

imprensa@uvesp.com.br

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• PARLAMENTOS REGIONAIS •

Parlamento nasce com 34 municípios O Parlamento Regional Metropolitano, é criado na Região Metropolitana de Ribeirão Preto.

ros, que ressaltou a importância do Uvesp no Estado. encontro. “Todos juntos, engajados, O conceito de Parlamento e a imhaveremos de conseguir mais recur- portância dos mesmos foi abordado sos para a nossa região metropolitana. pelo especialista na área, Renato VieRepresentando o prefeito Duarte gas. “A necessidade de uma maior Nogueira, participou o Coronel Pedro complementariedade entre as estrutuPegoraro, Secretário de Infraestrutura ras que formam as cidades é resolvida de Ribeirão Preto e o representante da na constituição do Parlamento”.

Secretaria de Transportes MetropoA comunicação interligada, o litanos, Renato Viegas, que foi pre- transporte entre os diferentes limites sidente da Emplasa e conclamou os municipais é que levou o vereador vereadores a divulgarem suas ações Gasparini à ação rápida visando a ine atuar junto aos líderes comunitários tegração e o desenvolvimento regiopara mudarmos o conceito da políti- nal das 34 cidades que compõem a ca. “Como vamos consertar o Brasil, Região Metropolitana. se o povo não participa. Não adiantar Novas reuniões serão realizadas ficarmos sentados. Temos que reagir com o objetivo de unir os vereadores “, provocou. das cidades que estão dentro da RM O líder do movimento que consti- a, em parlamento regional, discutir, Mesa Solene • Sebastião Misiara, Mauricio e Welson Gasparini e Coronel Pegoraro. tui o Parlamento Regional de Ribei- reivindicar e atender aos anseios da rão Preto, Mauricio Gasparini, quer sua gente. realizar novas reuniões e aproximar Região Metropolitana de Ri- MAIOR PIB do país.

Da Redação A terceira reunião comandada pelo suas ações junto aos demais Parlabeirão Preto, sancionada pelo imprensa@uvesp.com.br governador Geraldo Alckmin, em ju- vereador Mauricio Gasparini deu em- mentos Regionais constituídos pela lho de 2016, formada pelo aglomera- balo à formação do Parlamento e condo de 34 municípios, conta também firmando a participação na Uvesp, o com o Parlamento Regional Metro- ex-vereador Fabiano Trigo, de Serpolitano/Uvesp, sob a liderança do tãozinho, entregou oficialmente a vereador Mauricio Gasparini, presi- presidência do então Parlamento de • Cidades que compõem a Região Metropolitadente da Comissão Permanente de Ribeirão Preto, cedendo espaço para na e o Parlamento Regional. que todos os vereadores que particiAssuntos Metropolitanos Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, A Região Metropolitana con- pam do antigo Parlamento, migrem e ta com 14.787.890 km2 (5,96% do apoiem a iniciativa do vereador Gas- Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luiz Antonio, Mococa, Monte Alto, Morro Agudo, Nuporanga, Orlandia, Pitangueiras, Estado) e tem 1.678.910 habitantes. parini.

Participaram da reunião, o depu- Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto (sede), Sales Oliveira, Santa Cruz da EsAgronegócio, saúde e educação são os principais destaques da região, se- tado Welson Gasparini, um dos mais perança, Santa Rosa do Viterbo, Santo Antonio da Alegria, São Simao, Serra diada em Ribeirão Preto, com o 17º conceituados municipalistas brasilei- Azul, Sertãozinho, Taiuva, Tambaú, Taquaral.

A

RM e Parlamento

02 01 Edições do Jornal do Interior agradam pelo conteúdo e informações 02 Com o mesmo DNA municipalista do deputado Gasparini, Mauricio apresenta os temas para desenvolvimento da RM. 03 Misiara à TV Clube (Bandeirantes). “Unidos os vereadores podem mais”.

04 Renato Viegas (ex-presidente da Emplasa) destaca a importância do Parlamento.

05 Fabiano agradece a confiança da Uvesp em sua ação no antigo Parlamento.

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• EVENTOS •

Terras Altas inova e sai na frente Hotel é o primeiro do Brasil a aderir ao WEPs (Women’s Empowerment Principles) da ONU Mulheres.

Latif Abrão J únior • Sócio diretor do Terras Altas Resort assina a adesão ao programa da Onu Mulheres.

O

Terras Altas Resort & Convention Center é o primeiro hotel do país a ser signatário da plataforma dos Princípios de Empoderamento das Mulheres (Women’s Empowerment Principles - WEPs) e do movimento HeforShe (ElesporElas) da ONU Mulheres. A adesão ao WEPs foi assinada pelo sócio diretor do hotel, o empresário Latif Abrão Jr.; Cleide Célia, diretora comercial do Hotel, e Adriana Carvalho, gerente da ONU Mulheres, na sede da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing (ADVB). A organização, presidida pelo empresário, também assinou o termo de compromisso.

A plataforma dos Princípios de Empoderamento das Mulheres é resultado

de uma iniciativa da ONU Mulheres e do Pacto Global das Nações Unidas, e tem por objetivo guiar as empresas no empoderamento das mulheres dentro da própria empresa, na sua cadeia de valores e nas comunidades onde atuam. Ao aderir a essa plataforma, a empresa assume publicamente o compromisso com o empoderamento das mulheres e passa a fazer parte de uma rede local e global das Nações Unidas que compartilha e discute informações, além de promover fóruns e diálogos entre as empresas.

Atualmente são 1.600 signatários no mundo e, agora, 147 no Brasil.

“Estou muito satisfeito por ter o nosso hotel como o primeiro signatário deste pacto da ONU Mulheres aqui no Brasil

Comemoração • Latif Abrão Júnior, Cleide Célia, diretora comercial do hotel e Adriana Carvalho, da ONU Mulheres.

e vamos nos empenhar para implementar cada vez mais os seus princípios em nosso negócio e também em divulgá-los para que outras empresas conheçam e possam segui-los”, afirma o sócio-diretor do Terras Altas, Abrão Latif Jr. Adriana Carvalho destacou a importância da adesão do Terras Altas: “Este é o primeiro hotel no país a aderir aos princípios. Temos uma meta aqui de crescer não apenas em números absolutos de adesões, mas nos diversos segmentos de atuação, e a hotelaria é uma área em que temos muitas mulheres atuando, por isso, será importante termos um exemplo de atuação pelos princípios WEPs”, afirmou.

Na sequência à assinatura do Ter-

mo de Compromisso, houve palestra para convidadas com Adriana Carvalho, que falou sobre os Princípios de Empoderamento das Mulheres, a agenda das Nações Unidas e o eixo de atuação da ONU Mulheres, estatísticas da mulher no mundo, a questão de gênero e os pontos tratados pelo “HeforShe”.

“O caminho profissional das mulheres possui mais obstáculos que o dos homens”, aponta Adriana. “A igualdade de gênero tem o poder de libertar não só as mulheres, mas também os homens dos papéis sociais e estereótipos impostos”, completa.

Andréa Funk Jornalista

• CIDADANIA •

APM de casa nova

E

sse é o espaço para que prefeitos, vereadores e secretários municipais façam dele o seu ponto de referência em São Paulo.

Por isso, a União dos Vereadores do Estado de São Paulo - UVESP cumprimenta a diretoria da Associação Paulista de Municípios pela inovação e pelo propósito de servir cada vez melhor seus associados, representantes do Município, terreno onde se assenta o Edifício da Cidadania.

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• ENTREVISTA •

Desenvolve SP é parceira dos municípios

O presidente da Agência de Desenvolvimento Paulista, Desenvolve SP, Milton Luiz de Melo Santos fala ao JI. Agência criada com capital de R$ 1,0 bilhão pelo então governador José Serra. Quanto de desembolso foi liberado nessa área?

MLMS – Já desembolsamos R$ 2,1 bilhões em financiamentos para empresas de pequeno e médio porte.

Aproveito para dizer que tivemos a oportunidade de acompanhar de perto o extraordinário acerto do Governo do Estado, quando em 2009 decidiu criar uma instituição de fomento ao invés da manutenção de um banco comercial, cujas dificuldades para atender as demandas relacionadas às políticas públicas eram sobejamente conhecidas.

Legenda • O que posso colocar nessa legenda

A

pelidado pelo governador Geraldo Alckmin de “Banqueiro do Povo”, o presidente da Agência de Desenvolvimento Paulista – Desenvolve SP, comemora a presença em 279 municípios, com financiamentos concedidos para as prefeituras e empresas.

Acompanhando a inovação que imprime em seu Governo, Alckmin, lançou uma linha de capital de giro, pela Desenvolve SP, o “Crédito Digital”, uma espécie de Poupatempo, onde o empresário pode obter recursos em um prazo de apenas dois dias e com valor máximo de R$200 mil reais. Na assinatura de convênios com 9 cidades paulistas, disponibilizados mais de 18 milhões para infraestrutura, com seis anos para pagar, incluindo um ano de carência, o presidente da Desenvolve SP, Milton Luiz de Melo Santos foi entrevistado pelo Jornal do Interior .

Jornal do Interior – Quanto de financiamentos a Agência dispendeu em oito anos de existência?

MLMS – Ao longo dos 8 anos e

meio já financiamos R$2,6 bilhões dos quais R$ 500 milhões para 79 prefeituras paulistas, em oito linhas de crédito, exclusivas para o setor público para atender projetos de sustentabilidade ambiental, construção de arenas multiuso, distritos industriais, centros de distribuição e abastecimento, iluminação pública e projetos de modernização.

JI – Como ocorrem esses empréstimos?

MLMS – A liberação do crédito para os municípios acontece após a comprovação da capacidade de endividamento das prefeituras e da aprovação pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os financiamentos são garantidos com o repasse da quota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e/ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

JI – Além do Poder Público, a Desenvolve atende as empresas – aliás é esse um dos principais objetivos da

JI – Esse sucesso é certamente devido a um moderno sistema de operação.

Como é o quadro da Desenvolve?

MLMS – Hoje estamos em mais de 40% do território paulista e atuamos com um quadro de colaboradores de apenas 156, todos concursados, com nível superior e com a utilização de sistemas e plataformas tecnológicas de última geração, de sorte a atender as demandas com rapidez, segurança e transparência, tudo conforme as normas editadas pelo Banco Central do Brasil.

JI – Como a Desenvolve acompanha a rapidez nas transformações da sociedade contemporânea, notadamente nas empresas de pequeno e médio porte?

MLMS – O governador Geraldo Alckmin determina que o objetivo final dos nossos financiamentos seja a geração de emprego e renda e a promoção do desenvolvimento. Hoje a sociedade se depara com mudanças muito rápidas em todas as áreas, decorrentes dos processos inovadores que se avolumam em todos os setores do conhecimento humano, notadamente, no mundo dos negócios, onde nos inserimos. Em razão disso temos investido fortemente

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em inovação para acompanharmos esse ritmo global e temos uma das plataformas de internet banking para agências de fomento mais moderna do sistema JI – O Governo pensa em desenvolvimento. Cite então dois exemplos para pequenos empresários e pequenos municípios.

MLMS – Os microempreendedores individuais- MEI’s foram contemplados com recursos provenientes de uma parceria entre o Sebrae e o Governo do Estado, para investimento em negócios de até R$ 20 mil reais com um diferencial extraordinário, que é não pagar juros, desde que paguem em dias as suas prestações. Quem banca os juros é o Governo. Na linha pública, o Governo lançou o programa Frota Nova, com recursos da Desenvolve, no montante de R$ 50 milhões para atender os municípios de aquisição de ambulâncias, vans, micro-ônibus, caminhões e outros, em valor máximo de até R$ 500 mil reais por projeto. Ainda tem um suporte de R$ 13,5 milhões do orçamento do Estado para cobrir parcela de juro que os municípios estarão dispensados, desde que, também paguem em dia suas prestações.

Em verdade, repito que tudo isso se torna possível porque o Governador não mede esforços para defender o uso dos recursos públicos nas atividades que de fato impactam positivamente a vida do cidadão. Finalmente, quero dizer que fazemos parte do grupo comandado pelo nosso nosso Governador que repudia ao conformismo e se lança à tarefa de buscar soluções possíveis para os grandes problemas que afetam a Nação. O nosso Governo caminha ao largo da crise nacional, pois aqui foi feito um plano de ação, com alvos definidos, e , hoje, o diagnóstico é extremamente salutar.Silvia Melo Jornalista

PERSONALIDADES

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Pessoas que fazem a diferença nos círculos sociais.

Lampa - 2017 A

Comissão Organizadora do LAMPA 2017, promovido pela Global Council and Sales & Marketing, tendo à frente o Publisher da Revista América Economia, Agostinho Turbian, focou o interior como destaque econômico para os empresários brasileiros e peruanos. Pela primeira vez, um grupo de prefeitos e um representante de consórcio intermunicipal participaram como simbolismo da Força do Interior e foram homenageados pelos seus projetos. Para se ter uma ideia do que representa o interior paulista, as exportações atingiram 38 bilhões de dólares e a participação no PIB é de 30,9%. Nos dias atuais o Estado de São Paulo é o principal centro financeiro do país e o primeiro em consumo brasileiro.

01 Advogado e jornalista, Jose Roberto Maluf: Major Brigadeiro Marcelo Damasceno e o representante da Câmara do Comércio e Indústria do Peru, José Maria Mongliardi Fuchs.

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02 José Renato Nalini, Secretário da Educação, apresentou mensagem do governador Geraldo Alckmin.

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03 José Roberto Maluf animou-se, como jornalista e advogado, com os resultados do Fórum.

04 Plateia, representada por empresários brasileiros e peruanos.

05 Marcelo Ramos, Presidente do Fórum Brasil Peru, Presidente do Painel, Antonio Cruz, Prefeitos e o representante do Parlamento Regional Codivar/Uvesp, Marco Antonio Melhado, com a coordenadora do painel dos municípios, Silvia Melo.

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06 Momento em que, após análise das palestras e propostas, é feita a produção da “Carta do Peru”, que será entregue ao Governador do Estado, no dia 5 próximo.

07 Toni Sando, Presidente do SP Convention Bureau, Major Brigadeiro Damasceno e o publicitário, Mauricio Eugenio.

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Secretário José Renato Nalini que mostrou dados da Educação do Estado, jornalista Silvia Melo e os prefeitos homenageados.

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Dra. Paty Juarez – Teniente Alcade de Lima, representando naquele ato o Prefeito de Lima.

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10 Agostinho Turbian, presidente mundial do Global Council and Sales & Marketing: a diretora geral do LAMPA, Adriana Salles e a diretora de comunicação da Uvesp, Silvia Melo.

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FORÇA DO INTERIOR

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ECONOMIA

Executivo sugere cidades modernas A sociedade está preparada para receber o grande desenvolvimento econômico do Estado.

A sociedade está preparada e anseia por melhorias’

“A

figura do administrador (citie manager) seria bem recebida”, diz Marcelo Ramos em entrevista ao JI. JI – Você acredita que fortalecer os municípios é o principal caminho para atrair os interesses das empresas as empresas?

Marcelo Ramos – É preciso que as cidades se preparem cada vez mais, tanto do ponto de vista de infraestrutura, como de tecnologia, para suportarem estruturas de empresas e para, assim, receberem investimentos estrangeiros que possam viabilizar construção de grandes sistemas como, por exemplo, uma estrutura de call center, um centro de serviços compartilhados, data centers ou laboratórios de desenvolvimento - fatores que geram empregos e movimentação para a economia local. Vejo no interior um mercado doméstico de consumidores de grande potencial.

Estar próximo a este mercado é vital para o crescimento das empresas globais ou nacionais. Mas para isso é necessário que os requisitos mínimos – infraestrutura logística, incentivos e subsídios tributários, mão de obra qualificada e preparada sobre o ponto de vista educacional, por exemplo - estejam na agenda do planejamento estratégico e plano de governo dos municípios como prioridade.

JI – Como presidente do Forum Econômico Brasil-Peru qual sua expectativa com essa proposta da GCSM de unir nesses fóruns prefeitos e empresários?

MR – Nós esperamos que este evento possa ser um primeiro grande encontro para troca de conhecimento e experiências, divulgação de ideias e projetos, além de geração de oportunidades de negócios e melhorias para todos os participantes - tanto o setor público, como as empresas envolvidas, que quando trabalhando em conjunto geram benefícios para toda a população, em um sistema ganha-ganha para todos. E notem que o Fórum não acaba no Peru. Minha expectativa

é que estejamos apenas iniciando um conjunto de iniciativas que terá continuidade, permitindo assim o fortalecimento do potencial do interior, tornando-se cada vez mais um atrativo destino empresarial e de negócios.

JI – A Axway Latin America tem em seu portfolio projetos e instrumentos que, se utilizados, podem transformar municípios levando-os a participar do conceito de “SmarthCities”.Existem projetos com olhos nos pequenos e médios municípios?

MR – Sim. A Axway como uma empresa fornecedora de soluções que promovem a integração de sistemas digitais independentes, tem atuado como uma catalisadora da transformação digital na jornada das empresas e organizações de diversos setores. Globalmente e no Brasil, já temos diversos projetos em segmentos como a saúde pública, em que atuamos com soluções para rastreamento de medicamentos, o Prontuário Único Eletrônico, integração de sistemas de dados do cidadão, segurança, além de serviços para organizações como terminais aeroportuários, integrando toda rede de players e cadeia de valor,não somente no aspecto do comércio(lojas dos aeroportos) e logística, mas também operacional, visando a melhor experiência para o usuário.

No Brasil, hoje já temos tecnologia que está suportando a indústria 4.0, o que se reflete no conceito de Smart Cities. Melhorando os sistemas de logística das empresas, com soluções que coordenam a movimentação de caminhões nas docas e otimizam as rotas, é possível influenciar positivamente no tráfego das cidades, além de reduzir emissão de poluentes e otimizar custos.

A tecnologia da Axway também está presente em soluções como,por exemplo, o Sem Parar, integrando os sistemas entre concessionárias e meios de pagamento, gerando agilidade para as rodovias do país, estacionamentos e até postos de abastecimento. Além disso, possuímostecnologia que turbinam soluções de compartilhamento para serviços de reservas de restaurantes, transporte privado e hospedagem via aplicativo. E com nossa atuação no mercado financeiro (a exemplo o projeto DDA), promovemos o consumo consciente de papel ao automatizar os processos de reconciliação financeira, pagamento de boletos, cobranças, emissões de faturas e extratos, pagamentos de tributos - transações comuns hoje em dia entre

empresas e o cidadão e que possuem soluções Axway nos bastidores.

JI – A crise ambiental global obrigou a uma agenda que acrescenta “sustentabilidade” em todas as ações de desenvolvimento econômico.

Você vê esse crescimento nos municípios?

MR – Sim, com certeza. É extremamente importante que os municípios passem a buscar alternativas mais sustentáveis e eficientes para a gestão e para a população. Hoje em dia, a tecnologia já oferece soluções, como as que comentei na resposta anterior, que impactam na redução de emissão de poluentes e, principalmente, geram eficiência energética para os processos. Além disso, a transformação digital permite a criação de sistemas inteligentes de consumo, como por exemplo, gerando a redução de papel – item ainda bastante presente nas organizações públicas.

JI – Nos Estados Unidos, os governos têm a figura do “city manager”. O prefeito é eleito, a Câmara também, mas contratam um administrador para administrar a cidade. Esse modelo, em sua opinião, daria certo no Brasil?

MR – Acredito que é uma experiência válida, porque deixa o prefeito e a câmara focados no que fazem de melhor, que é pensar na estratégia do

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município, nos acordos bilaterais com parceiros e em seu papel político, enquanto que a parte operacional do dia-a-dia fica a cargo de pessoas cujo foco é apenas este - não há compromissos com agenda política, não há distrações. Este será um administrador contratado para executar com eficiência, qualidade e dentro dos prazos e orçamentos estabelecidos. Acredito que a experiência seria bem-vinda e poderia dar resultados. A sociedade está preparada e anseia por melhorias.

Raio X Marcelo Ramos é gerente geral da Axway América Latina, empresa de tecnologia líder em soluções de software e serviços para governança de fluxo de dados e integração digital.

Graduado em Matemática e Análise de Sistemas, possui especialização em Ciências da Computação pela USP/ FDTE, MBA em Liderança e Gestão Organizacional pela Franklin Covey Business School, e especializações na Boston University e Harvard Executive Management nas áreas de gestão e liderança. Acumula ampla experiência de mais de 30 anos na gestão de organizações de TI, liderando empresas como Prológica, IBM, Sterling/ AT&T, OpenText/GXS e Axway.

Silvia Melo

Diretora de Comunicações

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• CAJOBI •

Márcio Rosa - Não se pode demonizar a política

“Condenar a política por causa de maus políticos é como condenar a medicina por um erro médico”.

O

secretário de Estado da Justiça fez essa afirmação para 150 agentes públicos, em evento da Uvesp e do Parlamento Regional do Vale do Rio Grande”.

A Câmara Municipal de Cajobi recebeu, no último dia 18, o seminário “Alternativas de Desenvolvimento”, promovido pela Uvesp e pelo Parlamento Regional do Vale do Rio Grande, com apoio da Funasa, órgão integrante do Ministério da Saúde, com foco no saneamento básico e no combate as doenças causadas pela falta de esgoto.

A Fundação Nacional da Saúde, no evento foi representada pelo superintendente de São Paulo, Ricardo Gomes Pires. Deixou mensagem do presidente Rodrigo Dias, cuja administração voltada para municípios mais carentes, tem atuado fortemente no interior paulista.

“As soluções ambientais, incluindo a saúde, são o nosso foco. Em São Paulo já atendemos mais de 300 municípios”, afirmou o superintendente paulista. “Claro que o país é grande, o que pode dificultar a universalização do saneamento a curto prazo. Mas a ordem que temos é não descansar”.

Lembrou que para que esse atendimento seja rápido “levando soluções para a população”, precisamos de projetos bem fundamentados.

O bem-sucedido programa ambiental de Monte Azul Paulista, o Reciclazul foi apresentado pela bióloga e ambientalista Elaine Cacini.

Mensagem

Na presença de cerca de 150 participantes de doze cidades da região, Márcio Elias Rosa, que chegou após

cumprir no final de semana maratona de seis cidades e dos deputados estaduais Itamar Borges e Orlando Bolçone e do deputado federal Adérmis Marini (Franca), o secretário aprofundou-se no debate em cima da sua conhecida e respeitada cultura. Localmente e nacionalmente, entrevistado pela Rede Vida de Televisão.

“Transmito aos participantes a mensagem de esperança e a expectativa de dias melhores. Teremos de vencer a crise”. Assim o secretário verbalizou a manifestação do governador Geraldo Alckmin.

Em sua fala, o representante do Prestígio • A maioria dos municípios integrantes do Parlamento do Vale do Rio Grande esteve Governo do Estado, disse que é preci- presente em Cajobi. so combater a visão negativa da política. “A política deve ser feita para a satisfação do povo”, disse sob fortes aplausos.

Em sua opinião “não podemos cometer o pecado da omissão”, conclamando a todos para combater a visão negativa da política e mostrar com fatos que o trabalho é “pela felicidade das pessoas”.

Corrupção

Ela não é resultado da deformação moral do nosso povo. A corrupção ocorre em todos os países e é combatida dependendo da leniência de cada país. O mundo está exigindo medidas concretas de punições e combate à corrupção. “O Brasil fez leis de combate no tempo do Collor e da Dilma. Está claro que não foi desejo deles e sim uma exigência do mundo inteiro”. O combate aos erros está na leniência de cada país”, finalizou.

Márcio Elias Rosa • ”É preciso combater a visão negativa da política”.

Orlando Bolçone • Deputado reafirma, a cada seminário, sua postura

Da Redação

imprensa@uvesp.com.br

Escalada da Uvesp Ricardo Pires • Superintendente da FUNASA representou o presidente e confirmou: “Estamos firmes da luta pelo saneamento e pela saúde ambiental”. Ricardo atendeu os prefeitos após o evento.

Itamar Borges e Geninho Zuliani elogiaram a atuação da Uvesp. Os dois são participantes dos seminários da entidade, desde quando vereadores. “Participar da Uvesp e ajudá-la em sua peregrinação pela formação política é um dever de todos nós”, disse Itamar. Já Geninho Zuliani, na mesma linha de elogios, mostrou também o bem planejado programa de habitação do Governo do Estado. “Tenho a honra de estar ao lado do Rodrigo Garcia”, disse Geninho.

Em sua proposta de pontificar em todo o Estado, a diretoria da Uvesp recebeu mais dois diretores regionais, que foram empossados. O advogado Paulo Panhoza Neto, vereador em Monte Azul Paulista e a secretaria municipal de Altair, Olga Paro.

Elaine Cacini • Mostrou o bem-sucedido programa “RECICLAZUL”, a pedido da FUNASA. De Monte Azul Paulista já se prepara para atender diversos municípios, entusiasmados com o projeto ambiental.

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SUSTENTABILIDADE

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Ideias e atitudes que transformam o mundo.

Barra Bonita • Município lança “Programa Meu Bairro Limpo”.

CUBATÃO

CORTA FOGO

Emissão de menos gás na atmosfera Secretaria encerra Operação 2017 Caiu de 3,8% em 2015, para 1,1% das emissões.

E

m um ano, Cubatão caiu do 3º para 12º lugar entre as cidades de São Paulo que mais emitem gás carbônico (CO2). Em 2015, era responsável por 3,8% das emissões em todo o Estado e, agora, contribui com 1,1%. É o que revela o Anuário de Energéticos por Município da Secretaria BARRA BONITA

Maior número de ocorrências já registrado desde 1998.

de Energia do Estado de São Paulo.

O município foi considerado o grande destaque paulista este ano em redução de emissão de CO2, principalmente m reunião realizada no dia 1 de levando-se em conta que se trata do novembro na sede da Secretamaior polo siderúrgico-petroquímico ria do Meio Ambiente, foi encerrada da América Latina. oficialmente a Operação Corta Fogo 2017.

Até outubro deste ano, foram registrados 5.379 focos de incêndio, contra

E

Campanha “Meu Bairro Limpo”

Que auxilia os moradores com a limpeza dos terrenos.

3.193 do ano anterior. Só em setembro, foram registrados 2.868 focos, o maior número já registrado em um único mês desde o início da série histórica medida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 1998.

AMERICANA

Ação ambiental na Escola Zanaga Plantio de árvores dentro da Unidade Escolar.

A

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Americana realizou, no dia 31 de outubro, ação de educação ambiental com os alunos da Escola Estadual “Professora Clarice Costa Conti”, do bairro Antonio Zanaga.

Na ocasião, seis mudas de ipê-mirim foram plantadas dentro da unidade de ensino.

E

m uma ação conjunta e com o apoio de várias secretarias, a Prefeitura de Barra Bonita iniciou a campanha “Meu Bairro Limpo”. A proposta é auxiliar os moradores na

limpeza de seus terrenos. Enquanto isso, o município também fará a parte dele limpando as áreas verdes, institucionais e as praças dos bairros.

DIVINOLÂNDIA

Projeto Adote uma Nascente Realizou o plantio de mudas de árvores em parceria.

A

Prefeitura de Divinolândia, em parceria com o DiqBem, Casa da Agricultura, Alcoa e Hospital Regional, iniciou o projeto “Adote uma Nascente”. A ação envolve a plantação de diversas mudas de árvores nativas na nascente próxima ao Hospital Regional- Conderg.

AGUDOS

Eco Ponto na Praça Tiradentes Programa de conscientização e educação ambiental.

“Projeto Mobiliário de Sustentabilidade”.

A ação é composta pela Estação de Coleta de materiais recicláveis, instalado na praça central da cidade (Praça Tiradentes), como alternativa de minimizar o impacto de materiais que são descartados de forma incorSecretaria de Agricultura e reta e também como forma de auxiliar Meio Ambiente de Agudos no programa de coleta seletiva do nosdeu início ao programa de conscienti- so Município. zação e educação ambiental intitulado

A

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Sertãozinho • A presidente da Câmara de Sertãozinho , Pastora Márcia Perassi, aderiu à Campanha Outubro Rosa, campanha de prevenção e diagnóstico do câncer de mama, assim como várias Câmaras reconheceram a importância da Campanha.

Eles trabalham inovando e fazendo a diferença

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Reunião das Forças de Segurança Foto: Lucas Cabral

Programa “São José Unida” discute a segurança.

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participação popular por meio de informações para o planejamento estratégico da segurança pública foi um dos destaques da terceira reunião do programa “São José Unida”, que une órgãos públicos e forças

de segurança de São José dos Campos. O encontro foi realizado no dia 1º de novembro.

Atualmente, 40 policiais atuam em ações de combate à perturbação do sossego público e na fiscalização de postura. Os vereadores Juvenil Silvério (PSDB), presidente da Câmara, José Dimas (PSDB), Sérgio Camargo (PSDB), Cyborg (PV) e Marcão da Academia (PTB) acompanharam o encontro.

VALINHOS

Fortalecendo a agricultura familiar

TAUBATÉ

Isenção de IPTU para igrejas

Que pode ser parcial dependendo das destinações. que isenta templos religiosos do IPTU. Agora, o texto segue para sanção do prefeito.

A iniciativa de autoria dos vereadores Jessé Silva (SD), Gorete (DEM) e Maria das Graças Gonçalves (PSD) diz que a isenção poderá ser parcial quando parte do imóvel for destinas vereadores de Taubaté apro- do para outro uso. Efeito da lei passa a varam, em segunda votação valer a partir de 1º de janeiro. no dia 30 de outubro, o projeto de lei

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VINHEDO

Ampliação do PS da Santa Casa

Projeto amplia e moderniza a Santa Casa de Vinhedo.

Com políticas públicas com várias ações de incentivo.

U

F

oi aprovado por unanimidade, no dia 31 de outubro, o projeto de lei do vereador Alécio Cau (PDT) que prevê mecanismos de colaboração do poder público com a agricultura familiar de Valinhos. A intenção, segundo ele, é proporcionar meios para que o agricultor se desenvolva com competitividade no mercado.

A proposta prevê políticas destina-

m novo estudo para ampliação do Pronto Socorro da Santa Casa de Vinhedo foi tema de reunião no gabinete do presidente da Câmara, das à facilitação de acesso ao crédito, Nil Ramos (PSDB), no dia 30 de ouassistência técnica rural, infraestrutura tubro. e serviços, conservação do solo e áreas O projeto, elaborado por determidegradadas, a pesquisas, ao cooperatinação do prefeito Jaime Cruz (PSDB), vismo, profissionalização, entre outras considera o crescimento da demanda ações. O projeto também prevê a comprojetada para os próximos 20 anos no pra de produtos da agricultura familiar município e foi acompanhado também para serem servidos na merenda das escolas.

TIETÊ

Câmara promove encontro regional

SERTÃOZINHO

Câmara adere ao “Outubro Rosa” Campanha de prevenção ao câncer de mama.

A

presidente da Câmara Municipal de Sertãozinho, Pastora Márcia Perassi (PSDB), mobilizou vereadores e funcionários em prol da conscientização sobre a importân-

pelo vereador Paulinho Palmeira (PV).

Entre os principais pontos elencados no pré-projeto estão a ampliação da área de recepção; ampliação do número de consultórios e equipes de atendimento; cobertura para área de desembarque e embarque de pacientes; ampliação do espaço de medicação e a criação do espaço para acompanhantes.

cia da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, aderindo à campanha nacional do “Outubro Rosa”.

No dia 24 de outubro, vereadores e funcionários aderiram à ação e utilizaram roupas rosas. “Estamos colaborando com a campanha, que é muito importante, merecendo atenção tanto das mulheres como também dos homens”.

Com a presença do deputado Coronel Camilo.

A

Câmara de Vereadores de Tietê realizou, na primeira quinzena de outubro, um encontro regional com o Deputado Estadual Coronel Camilo (PSD). O objetivo foi discutir com as cidades vizinhas temas como educação, segurança e saúde.

O Deputado Coronel Camilo se comprometeu a intermediar esforços para atender as solicitações regionais apresentadas pelos vereadores, como a implantação de um Ambulatório de Especialidades Médicas (AME) e de um Batalhão de Ações Especializadas da Polícia Militar (BAEP), ambos para atender

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as cidades em sistema de consórcio, seguindo o modelo do Consórcio Intermunicipal dos Bombeiros do Médio Tietê. Além disso, na Educação, a cidade pleiteou a instalação de uma Escola Militar.

SAÚDE PÁG 21

Cajamar • Inaugurado no dia 28 de outubro de 2017, o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, no Bairro do Povilho, a unidade possui o caráter aberto e comunitário, dotado de equipes multiprofissionais e transdiciplinares para realizar atendimento a usuários de transtornos mentais graves e persistentes e pessoas com sofrimento e transtornos mentais em geral - sem excluir aqueles decorrentes do uso de álcool, crack ou outras drogas. O atendimento é de segunda a sexta das 8 às 17 horas.

CAMPOS DO JORDÃO

Priorizar necessidades básicas é o melhor caminho.

BARRETOS

Encontro de agentes de saúde e idosos UBS realiza 310 consultas especiais Toda última sexta-feira de outubro desde 2015.

A

A 26ª edição do Encontro de Idosos de Campos do Jordão, realizado no dia 27 de outubro, reuniu todas as Agentes de Saúde do Município em apresentações lúdicas com foco na prevenção de doenças e promoção da saúde do idosos.

A iniciativa foi promovida pelo Fundo Social de Solidariedade. O en-

Através do Programa Saúde de Todos, da Prefeitura.

de de Todos. A iniciativa foi desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde.

Com o objetivo de aproximar a população dos médicos especialistas, com consultas nas UBSs dos bairros, foram feitos atendimentos com dermatologistas, ortopedistas, pediatras, oftalmologistas e clínicos Unidade Básica de Saúde gerais. Além disso foram realizados contro de idosos é realizado toda úl(UBS) de Barretos II – Mé- procedimentos odontológicos, podolotima sexta-feira de outubro, desde o dico Lotfallah Miziara realizou 310 gia e acupuntura. início de 2015. É um momento de confraternização consultas por meio do programa Saúque conta com o apoio das secretarias municipais e também das entidades fiAMPARO lantrópicas que atuam junto aos idosos no município.

A

Ações contra o Aedes para 2018

Prevenção, minimização ou eliminação de riscos.

BARRINHA

Aparelho de Ultrassom após 62 anos Para atender a uma demanda antiga da cidade.

A

saúde do município após 62 anos.

Além disso, a cidade tem boa relação de postos de saúde por habitantes. São quatro postos de saúde reformados e ampliados e outros dois prontos a ser inaugurados.

Existe ainda a unidade mista 24 horas, que passará por reforma e

tualmente, em Barrinha, são ampliação. agendadas e realizadas 90 ulA infraestrutura é destinada para trassonografias semanais. O equipa- atender 31.921 habitantes. mento passou a integrar o sistema de BARIRI

N

o dia 31 de outubro, a Prefeitura de Amparo deu inicio ao planejamento de ações contra o mosquito Aedes aegypti para 2018. A intenção é aumentar a participação das secretarias municipais e da comunidade no controle do mosquito.

Saúde promove o Outubro Rosa Evento especial com o apoio da Lions Clube. outubro, atividade especial em alusão ao “Outubro Rosa”. O objetivo da iniciativa, que teve o apoio do Lions Clube, foi alertar a população sobre a importância da prevenção ao câncer de mama e de colo de útero.

Foram realizadas diversas atividades, além de orientações sobre a doença, diabetes, hiperPrograma Saúde da Família tensão, câncer de boca e saúde bucal. de Bariri realizou, no dia 28 de

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Durante a reunião, foi sugerido um cronograma de atividade mensal, no qual todas as secretarias desenvolvem ações de controle do mosquito. As devolutivas serão trazidas para discussão nas reuniões periódicas.

ANDANÇAS PÁG 22

Descalvado • Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, com sua equipe, da qual faz parte o ex-prefeito de Olímpia, Geninho Zuliani, continua no trabalho de regularização de imóveis, pelo Estado todo.

Boas ideias valem ouro.

DESCALVADO

BROTAS

Busca de solução para Loteamento Contatos com parlamentares no D.F. Proprietários terão toda a documentação regularizada. O Capitão Modesto Salviatto Filho, em Brasília.

A

“Chácara Pantanal”, um loteamento irregular localizado entre os bairros São Sebastião e Jardim Paola, em Descalvado, agora possui uma chance de ser regularizado. Na segunda quinzena de outubro, o prefeito Becão (PR) foi à São Paulo,

onde foi recebido pelo Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, para uma audiência especial.

Na ocasião foram tratados diversos assuntos, dentre eles a situação que se encontra aquela região da cidade. Apesar de os moradores terem comprados seus lotes, eles não possuem a escritura do terreno, já que aquele loteamento é completamente irregular, e não nunca possuiu aprovação dos setores técnicos da prefeitura para a sua existência.

CERQUILHO

Diretor em reunião com Detran.

Estreitando o relacionamento em favor do Trânsito. do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran), Maxwell Borges de Moura Vieira.

Na reunião, que aconteceu na Associação Comercial e Industrial de Piracicaba, Claudio Taborda teve a oportunidade de conhecer as novidades sobre o dia 20 de outubro, o dire- os serviços do departamento e, printor de Trânsito de Cerquilho, cipalmente, estreitar o relacionamento Claudio Taborda, participou de um com o órgão. encontro com a presença do presidente

A

o longo do primeiro ano de mandato, o Prefeito de Brotas, Capitão Modesto Salviatto Filho (PTB), tem intensificado contatos com parlamentares para solicitações de recursos ao município. Com ofícios em mãos, o administrador municipal foi à Brasília se encontrar com os deputados

para saber da real situação de liberação de recursos na esfera federal.

Somente em 2017, as solicitações feitas renderam emendas de aproximadamente R$ 2 milhões em recursos. A maioria desse montante já liberada e em processos em fase de licitação.

ADAMANTINA

Verba do Ministério da Saúde Voltada a obras de apoio à manutenção da Saúde.

N

a segunda quinzena de outubro, o prefeito de Adamantina, Márcio Cardim (DEM), cadastrou junto ao Ministério da Saúde uma verba de custeio do Programa Apoio à Manutenção, do Ministério da Saúde. O valor de R$ 200 mil foi direcionada pelo deputado estadual Reinaldo Alguz(PV).

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ÁGUAS DE LINDOIA

BGT movimenta quase R$ 20 milhões Encontro de carros Volkswagem, raridades, protótipos.

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9º Bubble Gun Treffen (BGT), realizado no mês de outubro, em Águas de Lindoia, atraiu 245 mil pessoas e movimentou R$ 19,6 milhões. Além disso, quase 500 empregos diretos foram gerados com a reali-

BAURU

Emendas no valor de R$ 700 mil Para as Secretarias de Esporte e Lazer e Agricultura.

zação do evento.

O BGT surgiu em 2009 com o intuito de reunir a comunidade vp97, e tornou-se o ponto de encontro anual do aficionado veículos do grupo VAG no Brasil. “Não foram apenas os hoteis que faturaram. Restaurantes, bares, farmácias e supermercados, por exemplo, foram beneficiados. Conversando com empresários, soubemos que os O Prefeito de Bauru, Clodorestaurantes contrataram funcionários aldo Gazzetta (PSD), assinou, temporários para atender a demanda que foi gerada”, destaca os organiza- no dia 1 de novembro, os primeiros contratos de sua gestão referentes a dores. repasses de emendas parlamentares.

N

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Os recursos contemplarão as Secretarias de Esporte e Lazer e da Agricultura, que juntos totalizam R$ 700 mil.

Um dos repasses, proposto pelo deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, (PT), será liberado por meio do intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no valor de R$ 255 mil. A segunda emenda parlamentar será no valor de R$ 450.500,00 e é de autoria do deputado federal Nilto Tatto (PT).

REDESCOBRINDO O INTERIOR

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Pontos turísticos e culturais do Estado.

São Luiz do Paraitinga

Imagine uma cidadezinha em um vale, cercada de montanhas verdejantes e um povo acolhedor.

Paisagens • É possível avistar, do Mirante do Farol, a cadeia de montanhas que formam a Serra da Mantiqueira.

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achoeiras para se refrescar e outras tantas, somam-se a procissão do que faça você voltar a séculos divino, aos cavaleiros montados, aos atrás... estandartes nas janelas e a farta e graDistante 187 Km de São Paulo, pela tuita distribuição do famoso “Atolado” Rodovia Presidente Dutra, é o destino (prato da culinária local), fazendo desde muitos foliões no carnaval. Blocos sa a segunda maior festa do calendário de rua embalados por marchinhas, ten- do município. do como abre alas bonecões gigantes, Fundada por bandeirantes em 1769, aglomera uma verdadeira multidão no São Luiz do Paraitinga, recebeu de D. período da folia.

Pedro II o título de Cidade Imperial.

A Festa do Divino, que acontece Hoje é a cidade paulista com maior quarenta dias após a Páscoa, também número de prédios tombados, o que traz para a cidade um grande movi- faz com que um passeio pelo seu cenmento. Apresentações culturais como tro nos faça voltar ao séc. XVIII entre a dança da fita, congada, catira, entre os casarios coloniais. A gastronomia

local é herança dos pratos típicos dos bandeirantes. Destaque para o requeijão de prato.

Cachoeiras são opção de passeio durante o verão e a maioria delas estão no distrito de Catuçaba a 20 Km do centro, sendo algumas em propriedades privadas que abrem para visitação com monitoria.

Visitar fazendas antigas, como a São Luiz e a Destilaria Mato Dentro, que ainda produz as melhores cachaças da região e dá ao visitante a possibilidade de degustar várias delas, são passeios que não devem ser despreza-

dos.

Para os mais aventureiros as corredeiras são um atrativo para descida em botes e o Mirante da Torre é o lugar ideal para avistar o pôr do sol e as montanhas que emolduram a cidade. (*) contato (11) 971141039 (**) contato (11) 982497347 Patrícia de Campos

Formada em Comunicação Social pela FAAP é pós-graduada em Marketing pela ESPM, com capacitação de empreendedorismo pela UNESCO, é CEO da Gentileza Relações Públicas e Representações e da Gentileza Receptivo Turístico. patricia@gentilezarp.com

Estilo Colonial Brasileiro • Centro de São Luiz do Paraitinga.

Religião e folclore • A procissão do Divino é uma emocionante demonstração de fé do povo da cidade.

Carnaval de marchinhas • Blocos de carnaval tomam conta de todas as ruas da cidade e recebem turistas de todo Brasil.

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NOVEMBRO DE 2017

Prefeito/a, faça de sua cidade um destino conhecido e reconhecido.

www.votetop.com.br O Prêmio TOP DESTINOS TURÍSTICOS - 2017 é uma iniciativa da ADVB e do SKÅL Internacional São Paulo.

Esta premiação, através de votação pela internet e seleção final de um comitê de notáveis, elegerá as melhores cidades como destinos turísticos em até 13 categorias.

Nesta primeira edição somente as cidades do Estado de São Paulo podem participar.

Valorizar a cidade como destino turístico é um gerador de riqueza e autoestima para a população.

INSCREVA JÁ A SUA CIDADE

www.topdestinosturisticos.com.br/prefeitura Realização

Entidades parceiras

Informações através do e-mail: prefeitura@topdestinosturisticos.com.br ou telefone: 11 3287-0000 • W W W. U V E S P. C O M . B R •

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