LAI Você sabe o que é a LAI? É a Lei de Acesso à Informação Ela garante o direito a todo o cidadão De obter dos órgãos públicos Vários tipos de informação A lei nacional 12527 Em 2012 entrou em vigor Dispõe de alguns procedimentos Que estão a seu favor Na gestão pública É um meio facilitador É dever dos órgãos públicos Fornecer informação De forma proativa Independente de solicitação Esta é a transparência ativa Disponível ao cidadão O acesso à informação É um direito fundamental A sociedade está evoluindo Há uma mudança cultural A lei só veio contribuir Este é o seu diferencial
CGE O trabalho é conduzido Pela Controladoria Geral Dando todo um suporte Isso é muito essencial Estimulando uma cultura De que a transparência é primordial A Controladoria Geral do Estado Tem a função de monitorar Se a LAI está sendo cumprida Seu papel é acompanhar As medidas de transparência Para boas práticas fomentar A Caravana da transparência Percorre os órgãos estaduais Levando informações A respeito de alguns canais Como o SIC e a Ouvidoria Que são fundamentais
O Portal da Transparência Muito simples de acessar transparencia.al.gov.br você pode acompanhar Os gastos da Gestão pública Bem fácil de navegar. Assessores de Transparência Responsáveis pela LAI Com o engajamento dos gestores O trabalho abrange mais Garantindo eficiência O serviço avança mais A CGE e os órgãos Abraçaram essa causa Para atender melhor o cidadão Quebrando paradigmas E divulgando informação O sigilo não é a regra E sim a exceção
TRANSPARÊNCIA Toda população tem O direito de saber O gasto do dinheiro público E o que pretendem fazer Esta é a transparência Ela deve prevalecer. Alagoas lidera Ranking nacional De Transparência Pública Isso é essencial O trabalho em equipe É fundamental Transparência pública Primordial para qualquer gestão A lei está sendo cumprida Este é o resultado da ação 1 º lugar no ranking nacional Todos deram sua contribuição
PORTAL DO ORÇAMENTO O Portal do orçamento Desenvolve um papel fundamental Trazendo mais transparência Para o cidadão no geral De forma interativa Este é o seu diferencial Por meio da plataforma A população pode acompanhar De forma facilitada Basta acessar Orçamento.dados.al.gov.br Venha navegar O tema orçamento É considerado difícil pela população, Mas com vídeos bem didáticos Há proximidade com o cidadão De assimilar o orçamento Assim fica fácil a compreensão. Os dados do orçamento Disponíveis à população De maneira criativa Trata o assunto em questão Com dados abertos Sem burocratização
GUIA DE SERVIÇOS Serviços do Governo de Alagoas Disponíveis para a população Com diversas facilidades Garantindo o acesso à Informação Juntamente com a transparência Melhorando a vida do cidadão. O Guia tem diversos serviços Catalogados num só lugar Pelo serviços.al.gov.br Fica fácil de consultar Este é o Guia de Serviços Que veio sua vida facilitar. A informatização dos serviços públicos É com foco na desburocratização Prestando um serviço de qualidade Fundamental para a população Com o uso da tecnologia Promovendo inovação.
SIC O sistema eletrônico Do Serviço de Informação ao Cidadão Permite que a pessoa Física ou jurídica Encaminhe sua solicitação Este é um direito garantido Pela Lei de Acesso à Informação. Pessoalmente no órgão Você pode fazer o pedido Ou pelo e-sic.al.gov.br Seu pleito será atendido Com um prazo de 20 dias Para ser respondido Não obtendo resposta Durante vinte ( 20) dias O órgão pode prorrogar Por mais dez (10) dias Receberá o solicitado Sem nenhuma burocracia Há também os relatórios estatísticos Dos pedidos de informação Da Ouvidoria e da Correição Neles ficam registradas As demandas do cidadão Ele pode ser consultado Pelo site da organização.
OUVIDORIA No canal da ouvidoria Há 5 tipos de manifestações Você pode reclamar, denunciar, solicitar, Também pode sugerir e elogiar Importante ferramenta disponível E toda a sociedade pode participar Acessível à comunidade Com a função de receber e apurar As manifestações dos cidadãos Que estão a manifestar Com esse atendimento O serviço público vai melhorar. Para fazer sua manifestação Entre em contato com a Ouvidoria Pode ser pessoalmente, por telefone Ou por e-mail em sua maioria Todo órgão deve ter Isso disponível todo dia. A atuação da ouvidoria Consolida a integração Seu papel se estende Além da simples informação Fortalece a transparência E agiliza a situação.
FECHAMENTO Todo o conjunto dessas ferramentas Estão disponíveis a toda população O intuito é fornecer meios Para facilitar a vida dos cidadãos Mostrar que é um direito garantido Pela Lei de Acesso à Informação.
Renan Filho Governador do Estado Luciano Barbosa Vice Governador do Estado Fabrício Marques Santos Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio Ana Cristina Farias Secretária Executiva de Gestão Interna
Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio
EQUIPE TÉCNICA Dayanne Arruda Assessora Executiva da Transparência Sandra Maria Lopes Atanasov Assessora Técnica Igor Gouveia Assessor de Comunicação Fábio Medeiros Assessor Técnico Flávia Monteiro Estagiária - Relações Públicas Jessamine Santos Estagiária - Jornalismo João Felipe Rezende Estagiário - Design