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SECÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS WWW.DIREITOSHUMANOSAAC.ORG

Newsletter 3

Abril 2011 Directora: Nélia Nobre Editor: João Sigalho Grafismo: T&T

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

ASSOCIÇÃO ACADÉMICA DE COIMBRA

Editorial Bullying fenómeno reconhecido recentemente a nível internacional e tem sido um tema em voga. Os comportamentos associados afectam directamente a vida de milhões de jovens, mas não só. Na actualidade, tem vindo a ser um tema debatido com maior afinco, muito devido à exposição mediática de jovens que se impuseram contra esses comportamentos. João Sigalho

Destaques • A caminho de erradicar a malária • Violência Sexual • Bullying - uma realidade intemporal • Eleições livres no Haiti Cartoon por | José Marques

www.artzreal.com


ATAQUES NA LÍBIA ABRANDAM

VIOLÊNCIA NO IÉMEN No espaço de um mês e meio 26 crianças foram mortas em consequência de conflitos armados. A UNICEF, durante o mês de Abril, solicitou às partes envolvidas que unissem todos os meios para proteger menores, com o intuito de evitar o aumento desse número, embora não tenham sido desenvolvidas, até então, medidas que o consumassem.

Na terça-feira, 19 de Abril, verificou-se um aumento da pressão para que Khadafi abandone o poder, na conferência de Londres. Após uma série de explosões, os EUA afirmam que os ataques se devem atenuar. O facto de os combatentes anti-Khadafi não terem logrado da campanha aérea está a ser interpretado como um sinal de impasse no conflito.

Nélia Nobre

Nélia Nobre

25 DE ABRIL DE 2011 UM MARCO DE ESPERANÇA No dia 25 de Abril ocorreu a celebração dos 37 anos da implementação da democracia na República Portuguesa. Após um ano conturbado (tanto a nível económico, social e político), salvaguarda-se a demonstração em massa dos direitos do povo português, através da realização de manifestações pacíficas, uso do direito ao voto e da liberdade de expressão. Embora em ponto pequeno, o presente artigo serve para agradecer aos “Capitães de Abril” o facto de terem alterado a realidade portuguesa.

CIÊNCIA A CAMINHO DE ERRADICAR A MALÁRIA O 25 de Abril marca o Dia Mundial da Malária. Cientistas concluíram que será possível sobrepor a população de mosquitos alterados geneticamente à restante, em algumas gerações. De relembrar um caso de sucesso, visto que em Moçambique foi possível reduzir o número de óbitos relacionados com a malária em metade, segundo a UNICEF.

João Sigalho

João Sigalho

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DIREITOS HUMANOS: UMA QUESTÃO DE VIDA (S)

vivem na sombra de um homem por opção. Abrir-lhes os olhos face aquilo que se passa à sua volta, pois nem todas têm a possibilidade e a oportunidade de ter uma posição social equivalente à do homem. Vou dar um exemplo simples que a mim, no papel de mulher, me chocou. Uma miúda brasileira de nove anos que estava grávida e que vivia em casa da sua tia, mas que assim que o bebe nascesse, iria novamente para casa de sua mãe que tomaria conta de ambos. Não pensem que esta criança de nove anos que iria dar a luz outra criança, estava grávida por violação.

Não pretendo cingir-me a um direito em particular. Considero que todos eles sejam importantes. E de facto são. Existem direitos que de certa forma nos tocam mais do que outros, mas isso também se deve à sociedade em que nos encontramos inseridos. A igualdade de oportunidades entre sexos é algo que foi conquistado com o tempo em Portugal e noutros países como o nosso, mas todos nós sabemos que em muitos países, muitos deles nossos “vizinhos”, muitas mulheres ainda vivem na sombra dos homens. Continuamos a sofrer a discriminação de géneros, continuam a tratar-nos como incapacitadas face ao homem. Não me imagino a viver num pais que me limitasse em termos de escolhas e opções. Não me imagino como escrava eterna de um homem que muitas delas não amam, mas desprezam. A minha mente não concebe a ideia de submissão ao sexo masculino. É verdade que os homens têm uma força física superior à das mulheres mas não é isso que serve como impedimento à conquista de sonhos e de ambições. Com isto tudo não pretendo demonstrar uma feminista frívola que considera a espécie masculina algo abominável, antes pelo contrário. Pretendo antes chamar a atenção de muitas mulheres que

NÃO ESTAVA GRÁVIDA SIM PORQUE,

TAL COMO OUTRAS MIÚDAS BRASILEIRAS, UM HOMEM QUE LHE OFEREÇA UM PEDACINHO DE CÉU É DIGNO DE POSSUIR O SEU CORPO.

Um corpo que para muitos homens não passa de um brinquedo onde podem assim, satisfazer os seus instintos carnais. Conto-vos este exemplo, não para que se revoltem contra uma sociedade que permite que casos destes aconteçam sem qualquer tipo punição para quem o faz, mas para que tomem consciência de que, infelizmente, continuamos a viver num mundo cheio de injustiças sociais e que muitos de nós continuam a optar por um mundo perfeito e cor-de-rosa sem se darem conta do que se encontra a nossa volta. Rute Santos 7


VIOLÊNCIA SEXUAL – A ARMA “INVISÍVEL” DOS CONFLITOS

Visa também transmitir uma mensagem aos homens: não são capazes de defender as vossas mulheres”, desmoralizando assim a população alvo, até na realização de pequenas actividades fundamentais do dia-a-dia, as quais implicam a saída das mulheres do seu lar. Nos casos mais extremos, a violência utilizada pelos grupos armados pode provocar danos irreparáveis ao aparelho reprodutivo das mulheres, sendo que nestes casos resulta no próprio afastamento da mulher do seio da sociedade, visto que estas sociedades são caracterizadas pelo facto de os homens procurarem mulheres capazes de gerar descendentes. O tribunal internacional de l’Aja definiu, no 2001, a violência sexual como arma de guerra e considerou a mesma como crime contra a humanidade, tendo em conta a condenação dos casos de violência sexual aquando da guerra na exJugoslávia. Este caso serve para referir que não é só em África que ocorrem estes crimes, visto que até na Europa se podem verificar alguns casos do uso da violência sexual como arma de guerra. Durante a guerra nos Balcãs, a qual opôs diferentes etnias (e também baseado em diferenças religiosas) num conflito armado, a violação foi instrumentalizada pelos exércitos como uma arma de sistemática humilhação e abuso sobre os corpos das mulheres pertencentes a diferentes etnias.

Rwanda, 1994, guerra entre Hutu e Tutzi “UM DIA, NA RÁDIO, É DITO QUE O MEU VIZINHO, COM O QUAL SEMPRE ME DEI BEM, POSSUI UM SANGUE DIFERENTE, PERTENCE A UMA RAÇA INFERIOR E QUE, COMO TAL, TEM DE SER ODIADO”.

Essa ideia começa a ser implementada na sociedade, através da aplicação de barreiras étnicas e linguísticas, o que, combinado com o tráfico massivo de armamento, resulta numa guerra civil entre os Hutus e os Tutsi. Essa violência é perpetrada com armas simples (facas, armas de fogos, macetes) e também com o uso da violência sexual sobre o corpo das mulheres, sendo este um método de humilhar e de desmoralizar a parte oposta do conflito, como irá ser abordado posteriormente. Este método é utilizado, também, devido à elevada probabilidade de contrair o vírus HIV/SIDA, visto que o vírus irá contagiar os parceiros sexuais da mulher e também poderá vir a influenciar a vida dos futuros filhos, o que associado ao deficiente fornecimento de fármacos e à impossibilidade de cura, resulta numa estratégia macabra para limitar a sobrevivência de diversas etnias. Segundo Véronique Nahoum-Grappe, a qual tem dedicado a sua vida à antropologia, a violência sexual “é uma forma de demonstrar poder e controlo. Impõe medo a toda a comunidade.

Sofia Poppi 4


BULLYING – UMA REALIDADE INTEMPORAL

a situação. Esta realidade não é recente visto que desde sempre houve membros da sociedade que oprimiram os restantes (por diversos motivos), mas só nos últimos anos se começou a verificar uma preocupação por esta realidade, muito devido à capacidade dos media em exporem situações que afectam diferentes sociedades. Desde então, medidas têm vindo a ser tomadas por actores pertencentes à sociedade (através de criação de fóruns de debate sobre a situação em análise, através da criminalização do acto, ou até através da divulgação de propaganda que tem como intuito a exposição dos casos).

O bullying é definido pelo uso da agressão (física ou psicológica), intencional e repetida, com o intuito de se intimidar e/ou perseguir alguém, sendo que, actualmente, associa-se primeiramente a situações que decorrem no ambiente escolar, mas também já se insere nesse grupo a própria violência utilizada em casa ou até as situações decorrentes nos locais de trabalho.

NOS ÚLTIMOS MESES TÊM SIDO EXPOSTOS NA INTERNET DIVERSOS VÍDEOS QUE DEMONSTRAM A CORAGEM DE DIVERSOS JOVENS (E POR VEZES ATÉ MEROS PEÕES QUE SE DEPARAM COM SITUAÇÕES DE BULLYING NUM ESPAÇO PÚBLICO) A REAGIREM CONTRA OS BULLIES.

Casey Heynes, quinze anos, foi alvo de bullying até ao dia em que resolveu tomar uma atitude contra um dos seus agressores, momento que foi capturado numa câmara de filmar e colocado na internet. Até ao momento é difícil precisar o número de visionamentos do filme, mas estima-se que já tenha sido observado por milhões de pessoas em todo o mundo, o que levou à realização de uma entrevista por parte de um canal de televisão da Austrália. Mais

Associado a pessoas que já tenham sofrido de violência psicológica ou física, o perpetrador do bullying, por norma, consegue escapar à punição do acto devido à incapacidade que as vítimas têm em reagir cabalmente com a situação, quer seja aquando do confronto ou até após a realização do acto, devido à incapacidade psicológica (por norma associado ao medo que se tem do agressor ou até mesmo devido a um sentimento de vergonha) que as vítimas têm de denunciar 5


uma vez, percebe-se que não existe uma percepção da ocorrência destes actos de violência por parte das pessoas próximas das vítimas de bullying, situação que tem sido alvo de diversas críticas por parte de ditos “peritos”, na medida em que acusam os pais/amigos/conhecidos de se alhearem da vida dos seus entes mais próximos quando, na realidade, apenas se verifica um isolamento por parte das vítimas, como foi previamente referido. A internet tem sido o instrumento mais utilizado para tentar combater este flagelo, como se pode facilmente verificar através de uma pequena pesquisa sobre o tema, onde nos deparamos com intensos debates (sobre as causas, modos, consequências desse acto), um sem número de vídeos a demonstrar tentativas de bullying que não se concretizaram devido à resposta por parte das vítimas, ou até sites que facilitam o acompanhamento das vítimas por parte de pessoal qualificado. Se formos a ter em conta a instrumentalização desse avanço tecnológico para combater essa atitude,

em que esses actos se inserem no tipo de comportamento descrito pela definição de bullying (abusos físicos/psicológicos repetidos, com o intuito de intimidar e/ou perseguir alguém), assim como é o caso da violência que, por vezes, ocorre no local de trabalho, sendo que neste caso é fácil denotar um enfoque na violência psicológica. Tendo isso em conta, dá para denotar uma abrangência do bullying a grande parte da sociedade, mesmo que por vezes não sejamos capazes de assimilar a ocorrência desse acto. É importante realçar que este tipo de comportamento não é característico de sectores em particular da sociedade, podendo nós próprios vir a ser alvo dele, independentemente da nossa situação social, da nossa raça, do nosso credo ou até mesmo das nossas escolhas. Como tal, o presente artigo serve para chamar a atenção de uma realidade que é tão intrínseca à sociedade, que leva a que vítimas (como é o caso de Casey Heynes) venham a ser vistas como heróis, devido ao sentimento de coragem e esperança que conseguem transpor para a vida de outros que sofram dos mesmos abusos.

DÁ PARA ENTENDER QUE NOS DEPARAMOS COM UMA SITUAÇÃO INTEMPORAL QUE AFECTA TODOS OS ESCALÕES DA NOSSA SOCIEDADE E QUE, INFELIZMENTE, MUITO DIFICILMENTE SERÁ INTEIRAMENTE ERRADICADO.

João Sigalho

De ter em conta que este tipo de abusos pode vir a englobar actos de violência doméstica, na medida 6


TRÁFICO DE SERES HUMANOS

PRESIDENTE BIELORRUSSO LIGA O “EXCESSO DE DEMOCRACIA” A ATENTADO TERRORISTA

Em 2010 foram denunciados 79 possíveis casos de tráfico de seres humanos, em Portugal. Segundo o Jornal de Notícias, 21 foram confirmados e 35 estão a ser investigados. Verificou-se uma alteração no público-alvo deste crime aumentando o tráfico de seres humanos do sexo masculino tendo como resultado final a exploração laboral.

O presidente Alexander Lukashenko afirmou, no dia 21 de Abril de 2011, que os atentados ocorridos a 11 de Abril de 2011 resultaram da excessiva democracia em vigor no país. Com esta afirmação, existe o receio por parte da comunidade internacional que o presidente em questão venha a desenvolver medidas repressivas para com a sua população.

João Sigalho

João Sigalho

ELEIÇÕES LIVRES NO HAITI Após confrontos originários entre as diferentes facções que concorriam ao poder, o ambiente acalmou e verificou-se a confirmação da existência de eleições livres e justas no Haiti, por parte da comunidade local e por parte de diversas organizações internacionais. Este feito resulta na eleição do cantor Michel Martlly

DEMONSTRAÇÕES POPULARES SÃO REPRIMIDAS NA SÍRIA Activistas dos Direitos Humanos acusam o governo sírio de ter vindo a reprimir com meios inadequados as demonstrações populares que se têm verificado na República Árabe da Síria. Segundo os mesmos, têm sido utilizados tanques, um número excessivo de tropas terrestres (cerca de 3000), atiradores especiais (comummente designados por “snipers”), entre outros. O número de mortos não é conhecido, visto que não tem sido permitido recolher os corpos das ruas.

João Sigalho

João Sigalho

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Marca na tua agenda Próximas Actividades World Harmony Run 5 de Maio ODM Na Cidade «Semana Responsabilidade Social» 13 de Maio* Marcha da luta Contra a Homofobia e Transfobia 17 de Maio* Teatro de Intervenção «Campanha de Violência Sexual como Instrumento de Guerra» 18 de Maio Pólo I* 26 de Maio Pólo II * Tertúlia Mensal: Bullying 25 de Maio * Campanha de Sensibilização «Migrações Forçadas» 30 de Maio* SDDH TV / Direitos Humanos tvAAC * mais informações na nossa webpage

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Todas as imagens foram retiradas da internet . Excepto o cartoon da capa.


Newsletter SDDH Abril 2011