DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO SÓ EM 2016
FIM DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS FICA SÓ PARA 2016 Tudo indica que o Senado aplicará uma grande derrota ao governo nesta semana. Será, também, um revés para o plano de ajuste fiscal defendido pela equipe econômica, comandada pelo ministro Joaquim Levy. Isso porque os senadores vão adiar para agosto, na melhor das hipóteses, a votação do projeto de lei que pretendia eliminar/reduzir a desoneração nas folhas de salários de empresas de 56 setores da economia. Esse atraso deve provocar uma reação em cadeia. Haverá alterações no texto. Uma nova votação na Câmara será necessária. Ao final, é preciso cumprir o prazo de 90 dias (anterioridade nonagesimal) para a regra entrar em vigor. Assim, na prática, a nova lei sobre folha de pagamentos das empresas só deve entrar em vigor em 2016. Esse é o objetivo de senadores e de empresários: estender ao máximo esse debate para tentar não criar mais um ruído econômico agora – que poderia resultar num aumento do desemprego. O Congresso não quer ficar com a conta dessa maldade. O problema é que o prejuízo para o governo será de R$ 5 bilhões a menos de arrecadação neste ano de 2015. A perda compromete ainda mais o ajuste fiscal pretendido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Com o adiamento da votação, os R$ 5 bilhões se evaporaram do esforço de ajuste fiscal do governo. Pelos cálculos da equipe econômica e da Câmara, o projeto votado pelos deputados produzirá uma arrecadação extra anual de R$ 10 bilhões a partir de 2016. O governo no início esperava uma renda extra anual de R$ 12,8 bilhões. Diante do cenário, a semana passada o governo fez uma ampla movimentação para conquistar o apoio de empresários e do Senado, onde o texto agora está tramitando. Técnicos da Receita Federal também trabalharam com senadores e empresários para fazer os cálculos na semana passada. Hoje ou amanhã seria anunciado um acordo. Todavia, na hora de fechar a proposta, líderes do Senado acharam que não haveria consenso no plenário. Dessa forma, o projeto ficou para ser votado em agosto, na melhor das hipóteses.
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