Contribuição facultativa exige que sindicato ofereça serviços

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 29 de junho, de manter a contribuição sindical como facultativa, os sindicatos terão de buscar fontes de receita para continuar suas atividades. Só sobreviverão aqueles que prestarem serviços , avaliou o presidente do Sinapel, Vicente Amato Sobrinho.

A contribuição sindical passou a ser facultativa no dia 11 de novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista. O plenário do STF avaliou Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) que questionava se o pagamento facultativo não ia contra a Constituição. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, em 2017, o Brasil tinha 16,5 mil sindicatos, sendo 11,3 mil dos trabalhadores e 5,1 mil dos patrões. Em 2016, a contribuição sindical gerou um montante de R$ 3,5 bilhões, dos quais R$ 2,1 bilhões ficaram com os sindicatos dos trabalhadores.