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DIREITO MÉDICO,

ODONTOLÓGICO

E DA SAÚDE


Com dez anos de atuação, a ASPIS E PALMEIRO DA FONTOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS é um escritório de advocacia sólido, respeitado e eficiente, com expertise em diversas áreas do Direito, sobretudo na defesa e assistência aos profissionais da saúde.

COMPROMETIMENTO, CONFIANÇA E EFICIÊNCIA Nossa equipe conta com advogados experientes na área do Direito Médico e com renomados profissionais da área da saúde que prestam serviços na elaboração de defesas, assim como assistentes técnicos e peritos. Possuímos uma ampla sede situada em bairro nobre de Porto Alegre, próxima a hospitais e consultórios, com capacidade para muitos profissionais, contando com sala de reuniões, espaços para conferência e uma atualizada biblioteca com mais de dez mil obras, além de estacionamento para clientes.

Áreas de atuação •

Defesas em processos indenizatórios – erro médico

Ajuizamento e defesa em ações trabalhistas

Consultoria preventiva

Cobrança de honorários médicos e odontológicos

Defesas em processos administrativos

Ajuizamento de ações cíveis

Defesas em processos criminais

Planejamento fiscal e tributário para hospitais,

Sustentações orais

Elaboração e análise de contratos, permissões e autorizações

clínicas e pessoas físicas •

Palestras e treinamentos

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EQUIPE ESPECIALIZADA E EXPERIENTE Nosso escritório foi fundado em 2004, por Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis e Clara Northfleet Palmeiro da Fontoura Aspis, ambos conhecidos e respeitados advogados gaúchos. Possuem em sua carteira de clientes, além de muitos profissionais da saúde, grandes empresas, tais como Grupo RBS, Banco Itaú, Banco Safra, Banco HSBC, Aventis Pharma, Parati S.A e Duratex. A partir do ano de 2014 passaram a contar com a consultoria do escritório ELLEN GRACIE ADVOGADOS ASSOCIADOS, com sede no Rio de Janeiro RJ.

Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis

Clara Northfleet Palmeiro da Fontoura Aspis

OAB/RS 57.596 OAB/SC 37.800-A

OAB/RS 60.228

Nascido em Porto Alegre - RS, formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Possui curso de extensão em Direito Tributário e Direito Empresarial realizado no Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR, bem como é pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa, pela Fundação Getúlio Vargas - FGVRS.

Nascida em Porto Alegre - RS, possui amplos conhecimentos da língua inglesa, tendo cursado parte do segundo grau no Colégio Madeira School, no Estado da Virginia/EUA e posteriormente concluiu o Curso de Inglês Avançado no Eurocentre Language School, em Londres, Inglaterra.

Foi professor convidado pela PUCRS para dar aulas específicas sobre Contratos e Direito do Consumidor, como também, foi professor de Direito Empresarial e de Direito Societário no Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS.

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, onde alcançou o grau máximo em sua monografia de conclusão, a qual versou sobre o tema: Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira no Brasil.

É membro titular da Comissão de Defesa e Assistência às Prerrogativas dos Advogados da OAB/RS e membro honorário da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS.

É pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa, pela Fundação Getúlio Vargas – FGVRS e Membro honorário da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS.

Autor de diversos artigos jurídicos publicados nos mais respeitáveis meios de comunicação.

Idiomas: inglês, espanhol e francês.

Idiomas: inglês, espanhol e hebraico.

Ellen Gracie Northfleet Integrou a composição original do TRF/4ª Região, em vaga destinada ao quinto constitucional; exerceu na mesma Corte, por biênios sucessivos, a Vice-Presidência (1995-1997) e a Presidência (19971999). Em 14 de dezembro de 2000, foi empossada no cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal; atuou no Tribunal Superior Eleitoral como Ministra efetiva (2001/2004). Empossada Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (Biênio 2006/2008). Aposentou-se em 08 de agosto de 2011.

A partir de dezembro de 2011, advogada com inscrição na OAB/ RS e OAB/RJ, membro do Conselho de Administração da Empresa Souza Cruz, membro do International Advisory Council da Zurich Seguros; membro do Conjur da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e Vice-Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP; membro do Conselho Técnico da Federação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC; membro do Conselho do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo IEA/USP; membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; membro do Interamerican Dialogue; membro do Conselho Diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr; membro do Board do International Center for Sports – ICAS; e membro do Sanctions Board do Banco Mundial.


A qualidade na defesa de um processo que envolva profissionais da saúde depende de uma elaborada estratégia, conhecimento técnico e, principalmente, apresentação de boas provas. Por esta razão, possuímos infraestrutura, equipes de colaboradores e consultores altamente especializados.

Médicos e Odontologistas Médicos consultores, vinculados ao escritório, especialistas em diversas áreas da Medicina e da Odontologia.

A QUALIDADE NA DEFESA É NOSSO DIFERENCIAL Engenheiros Biomédicos Quando necessário, poderão fazer a aferição do funcionamento de todos os equipamentos e instrumentos semiológicos ou terapêuticos que tiveram participação no eventual desfecho negativo no atendimento discutido. Estes profissionais detectam defeitos ou imprecisões nos instrumentos e aparelhos utilizados, como também, podem atestar suas conclusões em juízo.

Biblioteca Ampla biblioteca com livros clássicos e modernos de diversas especialidades médicas, bem como acesso às bibliotecas virtuais, como Cochrane, Pubmed e Medscape.

Laboratórios Periciais Mantemos contato com os melhores laboratórios periciais do país, além de uma equipe de desenhistas, animadores gráficos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e enfermeiros que podem auxiliar na apresentação da defesa do caso.

Consultoria Especializada Para orientação, elaboração e revisão de autorizações e documentos pré-operatórios, além de contratos e outros documentos indispensáveis para os profissionais da saúde exercerem suas atividades com segurança.

Atendimento Personalizado Além de atendermos pessoalmente, podemos atender por telefone, e-mail, web cam ou conference call.


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A cada dia cresce mais o número de processos contra os profissionais da saúde. Tais processos podem ocorrer através de ações judiciais, buscando indenizações monetárias, ações disciplinares e administrativas, objetivando a apuração pelos Conselhos Regionais de infração ética, ou ainda, criminais, as quais podem até mesmo acarretar na detenção do profissional.

DIREITO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E DA SAÚDE Tais fatos se devem principalmente a: •

má utilização ou interpretação equivocada por parte de pacientes em relação aos preceitos do Código de Defesa do Consumidor;

existência de inúmeros escritórios de advocacia focados em processar médicos e dentistas;

divulgação sensacionalista de erros médicos pela mídia;

aumento do número de faculdades de Medicina que formam muitos profissionais sem a devida qualificação;

profissionais que efetivamente atuam de forma incorreta e que acabam por macular a imagem de toda a classe;

excesso de carga horária e condições insuficientes para o exercício da profissão, principalmente, em hospitais públicos.

É crescente o número de processos contra médicos por má prática e infrações éticas * Fonte CREMESP

Conforme recente estudo elaborado pelo CREMESP, nos últimos dez anos aumentou em 302% a quantidade de processos ético-profissionais contra médicos, sem contar ainda, o crescente número de processos que tramitam na Justiça.

Evolução dos processos éticos em andamento do Cremesp 3500 3000 2500 2000 1500 1000 500 0

2607 1481 1729

1845

2815

3009

3041

3089

1921 1964

1022 2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

PROCESSOS ÉTICOS PROFISSIONAIS

2009

2010

2011


No mesmo período de uma década, os médicos condenados (que foram julgados culpados pelo CREMESP e receberam uma das penalidades previstas em lei) passaram de 246, em 2001, para 444 em 2011, ou seja, um aumento de 180%. Evolução do número de médicos apenados pelo Cremesp 500 400 300 200 100 0

MÉDICOS CULPADOS

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

246

270

221

324

270

319

288

231

407

350

2011 444

Levando em consideração as duas penalidades mais severas nos dez anos analisados, o CREMESP cassou o registro de 164 médicos e outros 218 médicos receberam suspensão do exercício profissional.

Penas aplicadas em julgamento de médicos pelo Cremesp, 2001 a 2011 Estado de São Paulo

Penas de 2001 a 2011 Pena A - advertência confidencial em aviso reservado

1.019

Pena B - censura confidencial em aviso reservado

1.056

Pena C - censura pública em publicação oficial

913

Pena D - suspensão do exercício profissional por atee 30 dias

218

Pena E - cassação do exercício profissional

164

Médicos apenados

3.370

Tanto o número de processos no CREMESP, quanto o número de médicos julgados culpados cresceu mais que o número de médicos em atividade: entre 2001 e 2011 a população de médicos em atividade no Estado de São Paulo registrou aumento de 32%, passando de 80.684 para 106.536 médicos. Evolução do número de médicos em atividades 120000 100000 80000 60000 40000 20000 0 MÉDICOS ATIVOS

2001

2002

2003

80684

82619

85170

2004

2005

2006

2007

86875 89719

92442

95218

2008

2009

2010

2011

98688 101996 104415 106536

Com informações provenientes do CREMERS, pode-se fazer um ranking das especialidades médicas que mais recebem denúncias em nosso Estado, conforme o seguinte gráfico:

3% 2% 13%

8%

17%

30% 27%

Ginecologia e Obstetrícia Clínica Geral Pediatria Cirurgia Geral Anestesiologia Cardiologia Cirurgia Plástica


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