Voz de Guarulhos

Estado de SP alerta população sobre riscos da febre amarela no carnaval

4 7 8

Crimes na web contra crianças se modernizaram, dizem especialistas

OPINIÃO

A desconsideração da personalidade jurídica

pelos Tribunais de Contas

O Supremo Tribunal Federal, em outubro de 2022, concluiu o julgamento do Mandado de Segurança nº 35.506/DF. O Acórdão proferido tem implicações relevantes na interpretação e no alcance das atribuições constitucionais do sistema de controle externo brasileiro.

A decisão do Supremo confirmou as competências do Tribunal de Contas da União para determinar, cautelarmente, a indisponibilidade de bens, bem como proceder à desconsideração da personalidade jurídica das empresas, responsabilizando, diretamente sócios e administradores no intuito de coibir o abuso de direito, práticas fraudulentas e garantir a recomposição do erário.

Ressalto que essas competências não encontram previsão expressa na Constituição e, no caso da desconsideração da personalidade jurídica, sequer há norma infraconstitucional que contemple a previsão desse instituto na esfera processual das Cortes de Contas. Todavia, ao denegar a segurança, a maioria dos Ministros buscou fundamento na conhecida Teoria dos Poderes Implícitos, segundo a qual os órgãos estatais podem dispor de atribuições instrumentais que assegurem o pleno exercício de seus objetivos constitucionais, ainda que estas não estejam positivadas no ordenamento jurídico.

Em relação à desconsideração da personalidade jurídica, argumento, também, que esse instituto tem origem jurisprudencial, ou seja, foi concebido independentemente da existência de lei em sentido estrito. Recordo o célebre precedente Salomon x Salomon & Co., julgado na Inglaterra do século XIX, preconizando que o empresário responderia com seus bens pessoais, em caso de uso fraudulento de companhia comercial.

Igualmente, no Brasil, muito antes da positivação definitiva da desconsideração da personalidade jurídica, no Código Civil de 2002, os Tribunais já assentiam que, presente o ilícito ou o desvio de finalidade da autonomia empresarial, os bens particulares dos sócios e administradores poderiam ser alcançados pelos credores em eventual ação judicial.

Com maior razão, mesmo sem lei específica, os Tribunais de Contas não poderiam renunciar à possibilidade de buscar, diretamente, o patrimônio privado dos sócios, administradores e empresários individuais, subtraindo-lhes da proteção negocial conferida pela pessoa jurídica quando esta é usada para defraudar a Administração Pú-

Prefeitura alerta sobre cuidados para evitar acidentes com escorpiões

blica e provocar prejuízo ao erário. Até porque, as pessoas jurídicas são entes ficcionais. Na verdade, as pessoas físicas que as comandam são quem praticam os atos erráticos que podem revelar o abuso de direito ou desvio de finalidade. Considerada essa perspectiva, sócios, gestores e administradores de empresas contratadas pela Administração não escapam à jurisdição dos Tribunais de Contas, podendo responder de maneira direta, nos termos da parte final do art. 71, II, da Constituição, pelo qual cabe aos Tribunais de Contas julgar qualquer pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo aos cofres públicos. Ainda, a responsabilização pessoal daqueles que dirigem a entidade empresarial é medida de equidade. Costumeiramente, a atuação dos Tribunais de Contas acaba se concentrando nos agentes públicos. Todavia, com a desconsideração da personalidade jurídica, as competências típicas do controle externo poderão alcançar mais facilmente as pessoas físicas que atuam em nome e por conta de empresas contratadas que, eventualmente, venham a lesar à Administração. Nesses casos, comprovado o abuso da personalidade jurídica, empresários e sócios podem responder em igual proporção ao agente público que concorreu para o ilícito, em prestígio ao princípio da isonomia.

A doutrina especializada indica que ao descortinar o véu da figura empresarial para censurar seus gestores e sócios, os Tribunais de Contas devem observar algumas condicionantes. Em primeiro lugar, requer-se prova inequívoca do desvio de finalidade ou abuso de direito da pessoa jurídica, e, em segundo, cabe observar o contraditório e a ampla defesa, ainda que em momento diferido. Por fim, necessário atender o princípio da intranscendência de modo que a responsabilização recaia somente sobre os sócios e gestores faltosos ao imunizar aqueles que não concorreram para as práticas lesivas.

Logo, se bem aplicada pelos Tribunais de Contas, a desconsideração da personalidade jurídica é importante instrumento de efetividade da atuação dos órgãos constitucionais de controle externo e, por consequência, de preservação do patrimônio público.

Dimas Ramalho é Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Guarulhos alerta sobre a importância de observar cuidados básicos para evitar a presença e a proliferação de escorpiões no município. Os cidadãos devem redobrar a atenção com esses animais especialmente nos períodos quentes e úmidos, quando a presença de tais artrópodes se torna mais frequente.

O alerta especial é feito aos moradores dos bairros Parque Continental I, II e III, Jardim Santa Inês, Jardim Palmira, Jardim Ponte Alta, Jardim Santa Paula, Cumbica, Jardim Santo Afonso, Taboão e Jardim Paraíso, que têm o maior número de incidências de escorpiões no município.

A presença de escorpiões pode ser evitada com hábitos comuns de limpeza, além da manutenção dos ralos fechados e protegidos com telas milimétricas. É recomendado ainda que se eliminem matérias orgânicas como restos de alimentos e frutos caídos. Esses materiais atraem outros animais como baratas, aranhas e cupins, que servem de alimento para o escorpião.

A Secretaria da Saúde alerta que, após a identificação do animal, os munícipes devem evitar a aproximação e a captura para não sofrerem picadas acidentais. Entretanto, caso sejam capturados vivos, os escorpiões

ABANDONO

devem ser mantidos em recipientes com tampa fechada, com um pedaço de algodão umedecido em água. Caso estejam mortos, os bichos devem ser armazenados da mesma maneira, mas com álcool, a fim de que o espécime seja conservado para identificação. Os animais capturados, vivos ou mortos, podem ser entregues no Laboratório de Saúde Pública, na rua Íris, 320, Jardim Tranquilidade, ou no Centro de Controle de Zoonoses, na rua Santa Cruz do Descalvado, 420, Bonsucesso, entre 8h e 17h. O telefone do CCZ para a obtenção de mais informações é 2436-3666.

Este jornal é uma publicação da R&B Comunicação - CNPJ 21.486.662/0001-93

Rua Luiz Faccini 407, sala 4.

Tel.: (11) 97451-3284

(Seg. a sexta das 8h às 17:30h)

Tiragem: 10 mil exemplares

E-mail: rodrigo@vozdeguarulhos.com.br

Facebook: Voz de Guarulhos

Impressão: O Estado de São Paulo

As matérias assinadas não transmitem, necessariamente, a opinião do jornal.

ABANDONO:

Moradores da Rua do Esporte, no Jardim Guaracy, sofrem há anos com os alagamentos em períodos de chuva. Com as fortes chuvas que têm atingido a cidade nos últimos dias o problema tem se intensificado para quem mora ou precisa passar pela região.

Rodrigo Sousa diretor de redação

Prefeitura capacita enfermeiros para realização de testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites virais

A Prefeitura de Guarulhos, por meio do Programa IST/Aids e Hepatites Virais, em parceria com o DCUE (Departamento da Coordenação da Urgência e Emergência), promoveu a formação para dez enfermeiros de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs e PAs), hospitais e maternidades para a realização de testes rápidos para a detecção de HIV, sífilis e hepatites B e C, no PA Alvorada.

A capacitação faz parte do planejamento do Programa IST/Aids e Hepatites Virais para ampliar o número de profissionais formados com o objetivo de possibilitar o diagnóstico precoce dessas infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) para que, em caso positivo, o encaminhamento para tratamento seja realizado em tempo oportuno.

As UPAs e os hospitais são locais estra-

tégicos para a realização de diagnósticos de pacientes sintomáticos ou expostos ao HIV em relação sexual consentida, acidente de trabalho com material biológico ou violência sexual, já que nessas unidades está disponível a medida de prevenção ao vírus por meio da profilaxia pós-exposição.

As maternidades, por sua vez, são estratégicas para a realização dos testes para HIV, sífilis, hepatites B e C em gestantes e parturientes (que estão em trabalho de parto ou acabaram de parir), para a captação de casos positivos e a prevenção da transmissão vertical dessas doenças da mãe para o seu bebê. Os testes estão disponíveis na Maternidade Jesus, José e Maria, no Hospital Municipal Pimentas-Bonsucesso e no Hospital Geral de Guarulhos.

Além disso, os testes rápidos também podem ser realizados em todas as UBS, UPAs,

Justiça condena empresa de Guarulhos por assédio sexual a trabalhadora

A 8ª Vara de Trabalho de Guarulhos -SP condenou uma empresa a pagar R$ 50 mil em danos morais a uma operadora de máquinas que sofria com importunação sexual por parte do superior hierárquico. A trabalhadora apresentou vídeos das ocorrências e comprovou o desinteresse da organização em punir os frequentes casos de assédio.

Segundo a profissional, o ofensor fazia investidas verbais e físicas, chegando até mesmo a tocar nos seios e partes íntimas dela. Alegou, também, que a companhia não oferecia canais de denúncia, apenas uma “caixinha” de sugestões, vigiada por uma câmera. Disse, ainda, que tentou falar com a encarregada do setor, que desdenhou dela.

Tentando contradizer a versão da mulher, as testemunhas patronais disseram que não receberam qualquer denúncia e que nunca souberam do comportamento inadequado do homem. Afirmaram também que a organização mantém um manual de conduta, o qual inclui o tema assédio sexual, material não apresentado em juízo. Além disso, a empresa alegou que havia uma relação amorosa entre a trabalhadora e o superior.

Segundo o juiz do trabalho Eduardo

Santoro Stocco, os vídeos juntados ao processo, por si só, comprovam algumas das situações vivenciadas pela empregada e faz com que se presumam verdadeiras todas as alegações.

“A autora narrou os fatos detalhada e consistentemente, citando inclusive datas e horários, palavras proferidas, meios de aproximação, promessas de vida fácil em troca de retribuição sexual e ameaças”.

O magistrado ressalta que, mesmo se os vídeos não existissem, a palavra da vítima deveria ser valorada levando-se em conta o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ. Segundo o documento, é necessário levar em consideração o contexto, a dificuldade de se obter provas, as desigualdades estruturais e o medo de eventuais testemunhas de sofrer retaliações dos superiores hierárquicos.

De acordo com o julgador, “a reclamada age de forma contraditória, pois ao mesmo tempo em que nega ter conhecimento de qualquer dos fatos articulados, afirma, por meio de sua preposta, que o ofensor tinha um relacionamento com a reclamante”.

O processo corre em segredo de justiça.

PAs, no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e no SAE Carlos Cruz. O procedimento de testagem consiste em uma simples picada no dedo e o resultado fica

pronto em cerca de 30 minutos. Para 2023 estão programadas sete capacitações com previsão de formação de 175 profissionais de toda a rede de saúde.

A Prefeitura de Guarulhos lançou, na última semana, com auxílio da equipe técnica de nutrição da Secretaria de Educação, um aplicativo para melhorar a qualidade da alimentação oferecida nas escolas municipais. Segundo divulgado, a ferramenta auxiliará no fornecimento de uma alimentação mais segura e com mais qualidade a fim de contribuir com a saúde e o desenvolvimento dos alunos da rede municipal.

A partir desta primeira semana de aula a equipe de nutrição terá mais eficiência em suas visitas técnicas às cozinhas escolares devido à utilização de uma checagem personalizada e de fácil leitura, com preenchimento feito diretamente no celular. Isso permitirá a coleta de dados, a análise completa e a geração de um relatório orientativo mais preciso aos cozinheiros e gestores escolares.

Durante a formação com a equipe da Pasta de Educação, o nutricionista Rodolfo Aquino destacou a busca contínua por melhorias e inovações na alimentação escolar das Escolas da Prefeitura de Guarulhos.

“Até 2020 nossas checagens ainda

eram preenchidas à mão, o que gerava custos com folhas e impressão, ocorriam rasuras e a apresentação não era boa. Em 2021 começamos a entrar no ambiente digital, mas a ferramenta antiga não era personalizada, apresentava limitações e dificultava a leitura”, comentou Aquino.

O aplicativo atual, elaborado de acordo com as necessidades dos estudantes, auxiliará a equipe técnica de nutrição a desempenhar um trabalho de excelência para promover uma qualidade que vai além da refeição no prato; visa, sobretudo, a promover uma condição mais propícia ao aprendizado dos estudantes.

Prefeitura usa aplicativo para melhorar qualidade da alimentação escolar em Guarulhos

Claudia Leitte anima os foliões no bloco da Banda Bicha neste sábado em Guarulhos

Uma das maiores referências do Carnaval em Guarulhos, a Banda Bicha está de volta aos festejos na cidade neste sábado (11), a partir das 12h. Nesta edição comemorativa dos 46 anos do bloco a Banda Bicha convida a cantora Claudia Leitte.

A concentração acontece a partir das 12h na rua Lídio Francisco de Santana (ao lado do Adamastor), com saída prevista para as 15h, em cortejo que segue pela avenida Paulo Faccini. A dispersão ocorrerá às 19h no portão principal do Bosque Maia, que terá seu horário de funcionamento alterado: abrirá normalmente às 6h, porém fechará às 13h.

Vias interditadas

O acesso à cidade pelo viaduto Cidade de Guarulhos será interditado pela Polícia Rodoviária Federal a partir das 11h do sábado. Veículos que se deslocam em direção à rodovia Presidente Dutra poderão circular na avenida Paulo Faccini, em ambos os sentidos, até as 15h.

Após esse horário, toda a avenida Paulo Faccini, via por onde o cortejo se desloca até o Bosque Maia, ficará interditada até as 20h. Para garantir o isolamento do percurso, rotas de fuga e alternativas para que os veículos possam seguir seus destinos, a equipe de operação de trânsito da STMU fechará as vias de forma gradativa.

A região também contará com pontos de bloqueio na esquina da avenida Tiradentes com a rua Maria de Castro Mesquita e na esquina das avenidas Tiradentes e Dr. Renato de Andrade Maia. Além da estrutura com painel fixo na avenida Aniello Pratici, painéis eletrônicos para orientar os motoristas quanto aos desvios também ficarão disponíveis na esquina das avenidas Tiradentes e Papa Pio XII, na esquina da avenida Presidente Tancredo Neves com a rua Lídio Francisco de Santana, na esquina da avenida Tiradentes com a rua José Maurício, na avenida Paulo Faccini (em frente ao Bosque Maia) e na avenida Bartolomeu de Carlos (em frente ao Parque Shopping Maia).

Folia e solidariedade

Para demonstrar que a folia do Carnaval não deixa de lado ações de solidariedade, a Banda Bicha pede aos foliões que doem 1 kg de alimento não perecível, exceto sal e açúcar.

Além da doação de alimentos, que serão destinados ao Banco de Alimen-

tos de Guarulhos, os organizadores do evento também solicitam a doação de 1 kg de ração para cães ou gatos, que será encaminhada ao Departamento de Proteção Animal do município.

As doações de alimentos e de ração animal podem ser entregues em quatro postos de coleta distribuídos ao longo do trajeto feito pelos foliões: no Adamastor (avenida Monteiro Lobato, 734), no Restaurante Escola (avenida Paulo Faccini, 824), no Pet Shop Rações Renata (avenida Paulo Faccini, 1.429) e na entrada principal do Bosque Maia.

Carnaval também oferece outras opções para foliões Além de toda a animação do bloco da Banda Bicha, o Carnaval 2023 em Guarulhos conta com diversas opções, oferecidas gratuitamente pela Prefeitura.

Os blocos de rua transformam o carnaval em Guarulhos em um evento festivo, alegre e muito familiar. Crianças fantasiadas, famílias brincando juntas, músicas tradicionais e muita diversão dão o tom do Bloco do Chocalho, que no domingo (12) reúne os foliões a partir das 9h na rua Maria Tereza, no Jardim Santa Mena. Na quarta-feira (15), a partir das 16h, tem grito de carnaval no CEU Jardim Cumbica. O evento, realizado em parceria com o Cemea Chico Mendes, tem intensa programação: Carnahidro (16h), baile infantil de marchinhas (16h), Carnaritmos (17h), baile Caia na Folia (18h), Carnaeróbica (18h30) e encerramento (19h30). O CEU Jardim Cumbica fica na avenida Atalaia do Norte, 544. Na sexta-feira (17) é dia de colocar a fantasia, caprichar na maquiagem e aproveitar dois eventos muito especiais, o Baile de Carnaval do Parque Júlio Fracalanza, que acontece pela manhã, às 10h, e o 1º Baile de Carnaval do Cemear, festa que acontece das 16h às 20h com a participação de toda a família. Não se esqueça de, durante os festejos, beber bastante água, usar protetor solar e aproveitar a festa com segurança.

A programação completa do Carnaval 2023 em Guarulhos

Programação dos Blocos de Rua

• Banda Bicha 2023 - com apresentação de Claudia Leitte

Data: sábado, dia 11 de fevereiro

Horário: das 12h às 22h

Concentração: Rua Lídio Francisco de Santana ( ao lado do CME Adamastor)

Cortejo: Avenida Paulo Faccini com dispersão no portão principal do Bosque Maia

• Bloco do Chocalho

Data: domingo, 12 de fevereiro

Horário: das 9h às 15h

Rua Maria Tereza – Jd. Santa Mena.

• Bloco Maria Sapatão

Data: sábado, 18 de fevereiro

Horário: das 14h às 22h

Local: Av. Avelino Alves Machado, 367- Jd. Pinhal.

Fechamento do nº 375 ao 335, das 13h30 às 15h30/ Rua Passo Fundo, do nº 66 ao 335, das 15h às 20h. Cortejo:

Avelino Alves Machado, Rua Elias Acras e Rua Passo Fundo.

• Bloco 36 Horas

Data: domingo, 19 de fevereiro

Horário: das 11h às 19h

Local: Rua São Pedro da Aldeia, 116 – Jd. Moreira

Fechamento do Nº 116 ao 20. Haverá passeio de trenzinho para as crianças pelas ruas São Pedro da Aldeia, Cachoeira, Jorosloav Hajek, Av. Transguarulhense, Rua Parati, Rua Cabo Frio (sem fechamento).

• Unidos dos Meus Ovos

Data: sábado, 25 de fevereiro

Horário: das 11h às 19h

Local: Rua Raimundo de Almeida

Araújo, 837- Vila Florida

Fechamento do nº 522 ao 837- Cortejo Rua Antonio Atoni, Rua dos Guedes, Viela Anori, Luiz Silvestre, José Lourenço Neves, Rua João Pinheiro e Raimundo de Almeida Araújo.

• Frango Fuleiro

Data: domingo, 26 de fevereiro

Horário: das 11h às 19h

Local: Av. Jaime Regalo Pereira, 410- Cidade Jd. Cumbica

Fechamento de Rua do nº 410 ao 658.

• Jacaré de Teta

Data: sábado, 4 de março

Horário: das 10h às 22h

Concentração: Praça Alessandra GilCortejo Ruas Rubens Henrique Picchi, Av. Monteiro Lobato, Geraldo Alves Celestino, Av. Odair Santaneli, Av. Monteiro Lobato, Lordes Lopes Sanches.

• Bloco do Cebola

Data: domingo, 5 de março

Horário: das 11h às 18h

Local: Rua Maria Paula Mota, 408Jd. Presidente Dutra.

• Minduca Folia

Data: sábado, dia 11 de março

Horário: das 10h às 22h

Concentração: Rua Mogi das Cruzes, 382 Cortejo pelas ruas da Vila Augusta: Rua Candido Mendes, Conego Valadão, Santa Isabel, retorno Mogi das Cruzes. Fechamento rua Mogi das Cruzes, do n° 382 ao 419 da rua Claudio Mendes.

• Bororo

Data: domingo, dia 12 de março

Horário: das 14h às 22h

Local: Rua Cristóbal Cláudio Elilo com a Av. Odair Sntanelli

• Samba em Concerto - 3ª edição - Orquestra Jovem Municipal de Guarulhos

Data: sábado, 25 de fevereiro

Horário: 20h

Local: Teatro Padre Bento

Rua Francisco Foot, 3 - Jardim Tranquilidade

• CarnaCEUs

Data: domingo, 5 de fevereiro

Horário: a partir das 13h

Local: CEU São Domingos

Rua Estrada do Elenco, 848 - Jardim São Domingos

• CEMEAR

Oficina de Adereços de Carnaval

Data: sábado, 11 de fevereiro

Horário: das 9h às 12h

Local: CEMEAR

Rua Abílio Ramos, 122 - Macedo

• Grito de Carnaval - CEU Jardim Cumbica e CEMEA Chico Mendes

Data: quarta-feira, 15 de fevereiro

Horário: a partir das 16h

Local: CEU Jardim Cumbica

Av. Atalaia do Norte, 544 - Jardim Cumbica

Programação

16h - Carnahidro

16h - Baile de marchinhas infantil

17h - Carnaritmos

18h - Baile Caia na Folia

18h30 - Carnaeróbica

19h30 - Encerramento

• CME Parque Júlio Fracalanza

Baile de carnaval

Data: sexta, dia 17 de fevereiro

Horário: 10h

Rua: Joaquim Miranda, 471 - Vila Augusta

• 1º Baile de Carnaval do CEMEAR

Data: sábado, 18 de fevereiro

Horário: das 16h às 20h

Local: Auditório CEMEAR

Rua Abílio Ramos, 122 - Macedo

Bloco do Chocalho Jacaré de Teta

Banda Bicha Bloco 36 Horas

Justiça pede afastamento de coordenadores do Sesc Guarulhos após assédio moral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Guarulhos obteve, em 31 de janeiro, liminar contra o Serviço Social do Comércio - Sesc Guarulhos, determinando o afastamento de 3 supervisores da unidade pela prática de assédio moral recorrente. A liminar resulta de ação civil pública movida pelo MPT em janeiro deste ano por considerar que o Sesc não vinha tomando as medidas necessárias para coibir o assédio moral na unidade.

As primeiras denúncias chegaram ao MPT em 2021 e relatavam atitudes como gritos e ameaças frequentes por parte de superiores hierárquicos contra trabalhadores. Uma delas mencionava reunião de equipe durante as férias de um dos supervisores: “A reunião se tornou um desabafo coletivo a respeito dos assédios morais, constrangimentos e humilhações”, afirma uma das vítimas. As denúncias também relatavam que trabalhadores haviam denunciado os casos à gerência da unidade, que não tomou providências.

Ao ser ouvido durante o inquérito civil aberto pelo MPT para apurar o caso em 2022, o Sesc inicialmente negou a existência de assédio e posteriormente apontou apuração interna sobre um dos casos denunciados ao MPT. Em seu relatório final, entendeu que os fatos denunciados não configuravam assédio moral.

Ao longo da investigação, o MPT ouviu diversos trabalhadores da unidade e em pelo menos 5 depoimentos foram relatados casos de humilhações, xingamentos e até mesmo de ameaças de agressão física. Ao todo, 3 homens em cargos de coordenação e supervisão foram denunciados. Também eram comuns pessoas saírem chorando de reuniões com os supervisores, e houve quem tivesse a saúde mental abalada a ponto de pedir demissão.

O MPT chegou a propor ao Sesc um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que foi recusado sob a justificativa de que havia sido aberto “novo procedimento disciplinar interno” cujo prazo

Guarulhos amplia a vacinação contra a meningite C para pessoas de 15 a 59 anos

A Prefeitura de Guarulhos ampliou a faixa etária de vacinação contra a meningite C para pessoas de 15 a 59 anos. O imunizante já está disponível em todas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município até que o estoque da campanha seja finalizado.

A vacina contra a meningite C faz parte do Calendário Nacional de Vacinação, sendo indicadas duas doses, aos três e aos cinco meses de idade, e um reforço preferencialmente aos 12 meses.

Até fevereiro de 2023 o Ministério da Saúde ampliou o grupo de vacinação para crianças com até dez anos que nunca foram vacinadas, além dos trabalhadores da saúde. No entanto, a Prefeitura inicia já a partir desta sexta a nova faixa etária de vacinação, que contempla também os adultos.

Sobre a infecção

A meningocócica é uma infecção bacteriana aguda que pode causar meningite (infecção do cérebro e da medula espinhal) e septicemia (infecção da corrente sanguínea). Essa enfermidade, embora possa acontecer em qualquer idade, é mais frequente em crianças com menos de cinco anos. Dessa maneira, a Secretaria da Saúde de Guarulhos reforça a importância da imunização para evitar a ocorrência de surtos, hospitalizações, sequelas, tratamentos de reabilitação e óbitos.

Serviço

Os endereços das UBS de Guarulhos podem ser consultados em www.guarulhos.sp.gov.br/unidades-basicas-de-saude-ubs.

para apresentação de relatório seria de 90 dias. Assim, o MPT foi obrigado a ajuizar a ação, em janeiro deste ano, com pedido de tutela de urgência para afastar os agressores e evitar que os casos continuassem a acontecer, o que foi concedido pela liminar do dia 31 de janeiro. A ação também pede R$ 200 mil em danos morais coletivos, e ainda tramita na justiça.

Para o procurador do Trabalho Antonio Pereira Nascimento Júnior, que representa o MPT na ação, não há dúvidas de que “o SESC Guarulhos tem

tolerado a prática de assédio moral em seu ambiente de trabalho, por meio de diversos empregados com poder de gestão, criando um clima de verdadeiro terror psicológico”. Para a juíza do Trabalho Vanessa Anitablian Baltazar (2ª Vara do Trabalho de Guarulhos), a liminar concedida tem como objetivo “evitar dano irreparável ou de difícil reparação, tal como o agravamento de danos à saúde física e psíquica desses trabalhadores”. A multa por desobedecer a liminar é de R$ 1 mil por dia de descumprimento.

UnG beneficia comunidade com serviços gratuitos de saúde

A Universidade Guarulhos (UNG) oferece, nesta quinta-feira (9), diversos serviços de saúde gratuitos para a comunidade do bairro Jardim São Manoel. A iniciativa, que faz parte do projeto UNG Amiga da Comunidade, será realizada das 9h às 12h, na rua Barra das Garças, nº 88. Não é necessário agendar horário para receber atendimento, basta comparecer ao local.

A população poderá contar com serviços de aferição de pressão arterial, teste de glicemia, Spa de mãos, massagem, orientação nutricional e avaliação física. Os atendimentos serão disponibilizados pelos estudantes, sob supervisão de professores das seguintes áreas: Fisioterapia, Estética e Cosmética, Enfermagem, Educação Física e Nutrição.

O coordenador do curso de Fisioterapia e responsável pela ação, Rodrigo de Paula, destaca a importância de incentivar os alunos em projetos que beneficiem a comunidade. “A UNG se preocupa com o bem-estar social e é engajada em muitos projetos como este. Convidamos a população do Jardim São Manoel para participar da nossa ação, que levará atendimento humanizado em diversas áreas”, comenta.

‘CONSTRANGIMENTOS E HUMILHAÇÕES’

HORÓSCOPO

Aquário 20/01 a 18/2 - O ápice dessa lunação, que aconteceu no seu signo, aquariano, tem dias um tanto tensos nas relações. Parcerias, sociedades e até os relacionamentos afetivos pedem maior atenção e tato nesse momento.

Peixes 19/2 a 20/3 - A rotina tende a estar um pouco mais caótica nesse período, pisciano, e assuntos de saúde também podem demandar atenção. Há um transbordamento das emoções e da sensibilidade e isso pode afetar o seu dia-a-dia e questões práticas da vida.

Áries 21/3 a 19/4 - É uma semana para tentar encontrar equilíbrio entre os momentos de estar sozinho e em grupo, ariano. Apesar da vontade de fazer por si só, pode ser que precise trabalhar mais em equipe. Atenção aos gastos e exageros como válvula de escape.

Touro 20/4 a 20/5 - O conflito dessa semana está entre a necessidade emocional de se recolher e as suas demandas profissionais, taurino. A lua cheia ativa Urano e questões que já estavam em andamento podem ter alguma novidade ou reviravolta.

Gêmeos 21/5 a 20/6 - Alguma tensão envolvendo comunicação e estudos pode estar presente nesses dias, geminiano. Aproveite para ajustar os planos de futuro e focar sua energia no que realmente faz sentido para atingir suas metas.

Câncer 21/6 a 22/7 - Não é o momento de fazer investimentos arriscados, canceriano, e pode ser importante planejar e organizar as finanças com mais atenção e cuidado. Alguma novidade relacionada aos amigos pode gerar estresse.

Leão 23/7 a 22/8 - A lua cheia acontece no seu signo, leonino, e pode ser um momento de maior transbordamento de emoções. Algumas tensões podem vir dos seus relacionamentos, tanto afetivos como profissionais, e é importante manter a calma para evitar rupturas desnecessárias.

Virgem 23/8 a 22/9 - A sua sensibilidade e empatia tendem a estar aumentados durante esses dias, virginiano, e isso pode drenar a sua energia. É importante fortalecer o lado espiritual para não se deixar abalar tanto e cuidar da saúde física e mental.

Libra 23/9 a 22/10 - Você tende a estar mais preocupado com as questões coletivas durante esse período, libriano. Apreensão sobre o futuro e causas sociais podem tomar sua atenção e é importante usar seu poder criativo e conexão com as artes para diminuir a ansiedade.

Escorpião 23/10 a 21/11 - Demandas da casa e da família podem estar tirando o seu foco do trabalho e carreira, escorpiano. É importante tentar equilibrar os dois pontos, dividindo a atenção, para evitar rupturas nos relacionamentos.

Sagitário 23/11 a 21/12 - Cultura, política e assuntos ligados ao exterior são temas dessa semana pra você, sagitariano. Alguma dificuldade ou tensão envolvendo comunicação pode ocorrer principalmente nos assuntos da rotina e trabalho.

Capricórnio 22/12 a 19/1 - Alguma crise emocional ou transbordamento de algo que estava guardado pode acontecer por esses dias, capricorniano. Sua sensibilidade estará bastante aflorada. As finanças pedem um olhar com maior cuidado e organização.

LIVRO DE ONDE VEM ESSA NOVA ONDA DE CENSURA? E COMO NÓS PODEMOS COMBATÊ-LA?

Para articular a defesa contra a censura, os defensores da liberdade de expressão precisam voltar aos fundamentos:

ENTRETENIMENTO

afinal, por que a liberdade de expressão é tão importante? Por que não se deve confiar ao Estado a função de definir o que pode ou não pode ser dito? Quais os limites da liberdade de expressão? E por que é bom, para as próprias minorias e para a própria democracia, que se reconheça a liberdade de expressão inclusive para o discurso de ódio e de ataque às instituições democráticas? Com clareza, precisão e diversos exemplos históricos, Gustavo Maultasch explora esses temas e explica por que precisamos, agora mais do que nunca, realizar um debate amplo e corajoso sobre o tema da liberdade de expressão.

Editora: AVIS RARA

1ª edição: 19 julho 2022

Idioma: Português

Capa comum: 224 páginas

ISBN-10: 6559571920

ISBN-13: 978-6559571925

‘Sombras de Um Crime’, suspense com Liam Neeson e Jessica Lange ganha trailer

A Diamond Films Brasil divulgou, nesta terça-feira, 7, o trailer oficial de Sombras de Um Crime, filme de ação e suspense estrelado por Liam Neeson, Diane Kruger e Jessica Lange.

O longa, ambientado em meio a elite de Hollywood do final dos anos 1930, é dirigido por Neil Jordan. O cineasta é o responsável pelo vencedor do Oscar Traídos pelo Desejo (1992) e pelo clássico Entrevista com o Vampiro (1994).

O roteiro, escrito por William Mo-

nahan, é baseado no livro A Loura de Olhos Negros: Uma aventura de Philip Marlow, do escritor irlandês John Banville.

Na trama, o detetive particular Philip Marlowe, interpretado por Neeson, é contratado para encontrar o ex-amante de Clare Cavendish, filha da estrela de cinema Dorothy Quincannon - vividas por Diane e Jessica, respectivamente.

O filme chega aos cinemas brasileiros no dia 30 de março.

Estado de SP alerta população sobre riscos da febre amarela no carnaval

O Centro de Vigilância Epidemiológico (CVE) do Estado de São Paulo alerta a população para o risco de contaminação por Febre Amarela neste feriado de Carnaval. Cidades do interior de Minas Gerais e Paraná, que fazem divisa com o Estado de São Paulo, estão com alerta para a doença.

O risco é maior em áreas de mata e zona rural que recebem turistas para acampamentos, trilhas e outras atividades neste feriado.

No Estado de São Paulo, a cobertura vacinal contra Febre Amarela é de 64% e a SES reforça a importância da vacinação e conscientização sobre a imunização de rotina e não apenas em momento epidêmico ou pandêmico para evitar casos mais graves.

Para Tatiana Lang D’Agostini, diretora do CVE, para quem irá viajar para o interior neste feriado, a imunização é imprescindível. “A vacina da Febre Amarela tem um período de 10 dias para criar anticorpos, desta forma, quem irá viajar no carnaval para zona de mata, ir para acampamentos, trilhas, cachoeiras, é de suma importância a imunização o quanto antes”.

Na sexta-feira (27), o Estado de São Paulo registrou o primeiro caso confirmado de Febre Amarela desde 2020. O caso foi em um homem, de 73 anos, morador de zona rural na cidade de Vargem Grande do Sul, divisa com Minas Gerais.

A SES reforça que a vacina contra Febre Amarela faz parte do calendário de imunização e está disponível em todos

em situação de risco

O Governo de SP sancionou o Projeto de Lei 874/2019 que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. A nova lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Governo do Estado de sábado (4).

De autoria dos deputados Coronel Nishikawa, Marcio Nakashima, e Damaris Moura, a propositura tem como finalidade combater o assédio e as diferentes formas de violência contra as mulheres, incluindo a violência psicológica.

“O Governo de São Paulo vai desenvolver um trabalho responsável voltado à proteção das mulheres e da família. Vamos cuidar, dar atenção às políticas prioritárias de saúde, desenvolvimento social, empreendedorismo e, especialmente, ao combate da violência contra as mulheres”, afirmou o governador.

Pela nova legislação, ficam os bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos obrigados a adotarem medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco nas depen-

dências desses estabelecimentos, no âmbito do Estado. O auxílio à mulher será prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de um acompanhante até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia.

Os estabelecimentos deverão afixar cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer outro ambiente, informando a disponibilidade do local para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco. Outros mecanismos que viabilizem a efetiva comunicação entre as mulheres e o estabelecimento também poderão ser utilizados.

Para a secretária de Políticas para as Mulheres, Sonaira Fernandes, a nova lei representa mais um passo no combate a todas as formas de violência contra a mulher. “Muitas vezes, as vítimas de violência têm dificuldade em procurar ajuda ou apoio após um episódio de agressão física, sexual ou psicológica. Quanto mais pessoas estiverem preparadas para acolher essas mulheres, mais vamos combater essas práticas e responsabilizar os criminosos”, declarou.

os postos de saúde do Estado. É importante destacar também que a transmissão da febre amarela não tem participação direta de macacos para seres humanos.

A infecção da febre amarela se dá por meio de mosquitos silvestres, que vivem em zona de mata e não habitam o ambiente urbano das cidades.

O segundo ano de reativação após a pior fase da pandemia da COVID-19 trouxe uma surpresa para o mercado de transporte aéreo da América Latina e Caribe: o Aeroporto Internacional El Dorado, em Bogotá, desbancou o Aeroporto Internacional, em Cumbica, como o segundo mais movimentado para passageiros da América Latina e do Caribe.

Entre janeiro e dezembro de 2022, 35,5 milhões de passageiros viajaram por El Dorado (11 milhões a mais que em 2021), enquanto 34,4 milhões viajaram por Guarulhos (9,7 milhões a mais que no ano anterior).

“Recebemos esta notícia com orgulho e satisfação, pois é resultado de um trabalho árduo que temos feito junto com toda a comunidade aeroportuária, para fazer de El Dorado a porta de entrada da América Latina e promover o turismo nacional e internacional”, disse Natalí Leal , Gerente Geral da OPAIN.

Nas últimas décadas, o aeroporto de Cumbica havia se firmado em segundo lugar, atrás do Aeroporto Internacional

da Cidade do México, mas em 2010, graças à decolagem da economia brasileira e do mercado aéreo, o principal aeroporto de São Paulo, pela primeira vez , conseguiu superar o mexicano como de maior tráfego na América Latina e no Caribe, posição na qual permaneceu até 2015. A partir de 2016, o AICM voltou a liderar a região.

2023

Olhando para o futuro, Guarulhos poderá retomar o primeiro lugar nessa disputa. Segundo dados levantados pela Aviacionline por meio do Cirium, até 2023 as companhias aéreas programaram uma oferta de 51,2 milhões de assentos no aeroporto de Guarulhos, enquanto no El Dorado são 49,2 milhões.

El Dorado desbanca Cumbica como o segundo aeroporto mais movimentado da América Latina

São Paulo adota Lei que obriga medidas de auxílio a mulheres

Crimes na web contra crianças se modernizaram, dizem especialistas

Em 2022, o Brasil totalizou 111.929 denúncias de armazenamento, divulgação e produção de imagens de abuso e exploração sexual infantil, encaminhadas à organização não governamental Safernet. O dado foi divulgado hoje (7), pela entidade, que realiza evento para marcar o lançamento do balanço, com autoridades no assunto, na capital paulista.

Em 2021, o número foi 9,9% menor. Naquele ano, a central recebeu 101.833 notificações desse tipo de crime.

Para a procuradora da República Priscila Costa Schreiner, que integra um grupo de combate a crimes cibernéticos do Ministério Público Federal, além do aumento nas denúncias, o que se observa é também uma evolução das ferramentas

usadas pelos criminosos. Isso tem feito com que equipes especializadas no enfrentamento busquem se atualizar.

Priscila pontuou, ainda, que o aumento de violações a criança acompanha um crescimento quanto à conscientização sobre a importância de comunicá-las. “O mundo do crime se moderniza, se moderniza com muito mais velocidade dentro da internet”, complementou.

A pesquisadora Jessica Taylor Piotrowski, docente da Universidade de Amsterdam, disse que, atualmente, medidas como a restrição de idade não têm mais adiantado, sozinhas. Tal questão também foi levantada pela pesquisadora Veriety McIntosh, especialista em realidade virtual.

Em sua apresentação, Jessica ressaltou que a internet tem, hoje, um grau maior de complexidade e que há recursos que as crianças ainda não compreendem em sua totalidade. Como exemplo, a docente citou a inteligência artificial, algo revelado por um estudo de que participou.

Sobre os riscos a que as crianças estão sujeitas, ao acessar a internet, Jessica pontuou aspectos que também podem persistir na vida adulta, como a pornografia infantil, transtornos alimentares, a desinformação e a FOMO, sigla que, em inglês, resume a ideia de “medo de perder algo/ algum acontecimento importante”. “Hoje, as pessoas têm uma hora a menos de sono, para ficar usando os dispositivos”, disse.

O foco da MP da privatização foi a venda de ações da Eletrobras até que o governo deixasse de deter 60% dos papéis da estatal e passasse a ser dono de 45% da empresa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça-feira (7) o processo de privatização da Eletrobras, que chamou de “errático”, “lesa-pátria” e “quase que uma bandidagem”. O petista afirmou também que o governo, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), irá pedir a revisão dos termos e efeitos da desestatização da empresa. As declarações foram feitas durante entrevista a canais de mídia alternativos no Palácio do Planalto.

A privatização da Eletrobras foi proposta pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro via medida provisória, que foi aprovada com alterações pelo Congresso em junho de 2021.

Para Lula, os termos da privatização da Eletrobras são “leoninos” contra o governo porque impedem que a União volte a ter controle acionário da empresa. “Foi feito quase que uma bandidagem para que o governo não volte a adquirir maioria na Eletrobras. Nós, inclusive, possivelmente o advogado-geral da União, [ele] vai entrar na Justiça para que a gente possa rever esse contrato leonino contra o governo”, disse Lula.

“Tanto na participação acionária nós queremos ter mais gente na direção, mais gente no conselho, quanto esse negócio de que você não pode comprar porque você vai pagar três vezes mais caro”, acrescentou o petista.

Lula também sinalizou que o governo vai comprar mais ações da estatal, caso as condições econômicas permitam.

“O que posso dizer é que foi um processo errático, foi um processo leonino contra os interesses do povo brasileiro, foi uma privatização lesa -pátria”, ressaltou Lula.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse em entrevista recente, nos Estados Unidos, que pretende retornar ao Brasil “nas próximas semanas” e fazer “oposição responsável ao atual governo” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

‘’Tenho que continuar na política. É aquilo [a atividade] na qual me descobri, um pouco tarde, talvez. Mas por ausência de lideranças de direita no Brasil, me vejo na obrigação de coordenar essas novas lideranças que têm surgido para que o Brasil não mergulhe de vez no socialismo ou no comunismo’’, disse, apesar de não haver planos do governo para implantar esses sistemas econômicos no país.

Antes de assumir o cargo de Presidente da República, Jair Bolsonaro atuou como deputado federal por quase 30 anos e já se declarou algumas vezes como um “deputado do baixo clero” na época. Segundo ele, sua eleição para comandar o Executivo em 2018 transformou o movimento conservador no país. ‘’O Brasil não tinha direita. Eu consegui juntar esse povo todo, falar dos valores e da importância deles para o futuro do Brasil. É uma massa muito grande que

fará a diferença em eleições futuras’’, destacou o ex-presidente.

Recentemente, Bolsonaro participou de um evento em Miami, na Flórida, e disse que está sendo bem recebido nos EUA, “em especial pela população brasileira”, e justificou sua ida ao país. ‘’A minha intenção de vir para cá é ficar afastado do início do governo que assumiu agora. Eu sabia que seria bastante conturbado e eu não queria ser acusado de colaborar com uma forma desastrada de começar aquele governo’’.

Lula critica privatização da Eletrobras e diz que AGU vai pedir revisão de contrato

Bolsonaro diz que quer voltar ao Brasil ‘nas próximas semanas’ e fazer ‘oposição responsável’ a Lula