São elementos expressivos da imagem da cidade, introduzindo variantes na paisagem urbana;
São espaços de representação e identificação social, assim como de lazer;
Têm um carácter funcional para as redes de serviços urbanos necessárias à cidade.
A estas características do espaço público podemos acrescentar:
O seu carácter geral, uma vez que se refere à cidade na sua totalidade;
O seu carácter colectivo, sendo um espaço de uso para todos os habitantes e visitantes;
Um espaço comum, regido pelo direito público, e por conseguinte, pertencente a todos os cidadãos, ou dando-lhes direitos de uso.
Espaço Público e Espaço Privado
Antes de falarmos em espaço público ou espaço privado importa compreender o conceito de domínio público, uma vez que é uma noção mais ampla e ultrapassa as distinções entre os contornos públicos e privados nos quais decorrem as actividades dos indivíduos. “Idealmente, o domínio público funciona como um fórum para a acção e representação política; como um elemento neutro para a interacção social, entrelaçamento e comunicação; como um estágio para a aprendizagem social, desenvolvimento pessoal e troca de informação.”
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O domínio público tem dimensões físicas e sociais que se traduzem pelo espaço e pelas actividades, respectivamente. A sua dimensão física corresponde essencialmente aos espaços públicos ou privados que suportam ou facilitam a vida pública e a interacção social, enquanto que a sua dimensão social reflecte-se nas actividades e eventos que ocorrem nesses espaços (CARMONA, 2003).
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Mathew Carmona [et al], Public Places - Urban Spaces. The dimension of Urban Design. Oxford: Architectural Press, 2003
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