Os mapas que ilustram este capítulo foram obtidos por interpretação estereoscópica duma cobertura fotográfica aérea, por processamento digital de imagem de satélite e por completagem no terreno. Essa interpretação foi guiada por uma nomenclatura que tenta traduzir, embora parcilamente, o mosaico do uso e ocupação do solo da àrea metropolitana de Lisboa. Induz-se desse mosaico um crescimento “orgânico” das àreas edificadas e fica-se com a imagem, perigosa, dum território onde ainda prevalecem os espaços agrícolas e florestais. Por ser assim, ao mosaico que destes mapas se pode extraír não esqueçamos de associar a intensa actividade humana e a densidade de uso das peças mais pequenas
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
que constituem, afinal, a parte mais problemática da metrópole.
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José António TENEDÓRIO Geógrafo e-GEO, Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa
COM A COLABORAÇÃO DE:
Saudade PONTES Geógrafa e-GEO, Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa
Rossana ESTANQUEIRO Geógrafa e-GEO, Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa
Em 2001 residia na Área Metropolitana de Lisboa cerca de 25% da população portuguesa. O XIV Recenseamento Geral da População apurou pouco menos de 2 663 000 pessoas num território que representa 3,3% da superfície de Portugal. No início dos anos noventa o cidadão metropolitano utilizava, intensamente, 13% do território para habitar, trabalhar1 e circular. Quase metade do solo era usado para agricultura ou ainda apresentava potencialidades para esta actividade (48%) e cerca de 39% conservava áreas florestais, meios “naturais” ou “semi-naturais”. A área metropolitana de Lisboa era, e continua a ser, um mosaico de usos fragmentados onde coexistem retalhos de áreas edificadas - umas vezes densas e contínuas, outras menos densas e descontínuas – com parcelas de culturas anuais ou permanentes e extensas áreas de coberto arbóreo e arbustivo com graus de intervenção humana muito variável. A estrutura do uso e ocupação do solo na área metropolitana de Lisboa revela uma repartição muito desigual considerando as grandes classes de uso do solo: Áreas Edificadas, Áreas Agrícolas e Áreas Florestais (incluíndo os meios “naturais e semi-naturais”) e uma distribuição assimétrica entre a margem Norte (Mapa V.1) e a margem Sul (Mapa V.2). As três classes de uso do solo supra-citadas foram obtidas por agrupamento de um conjunto de dezanove sub-classes. As Áreas Edificadas resultam da agregação de onze classes de uso: [1] Área edificada consolidada antiga, [2] Área multifuncional metropolitana, [3] Área residencial de edifícios plurifamiliares, [4] Área residencial de edifícios unifamiliares, [5] Área de grandes equipamentos e infra-estruturas, [6] Área portuária, industrial ou de armazenagem, [7] Grandes superfícies comerciais, [8] Área de extracção de inertes, [9] Área militar, [10] Loteamentos, e [11] Área verde urbana. A classe de Áreas Agrícolas é composta por [12] Área agrícola e [13] Área de actividade agrícola abandonada, incultos e vazios urbanos. Finalmente, a classe de Áreas Florestais reúne Área de montado [14], Área de mato [15], Área florestal e matas [16], e ainda os meios “naturais” ou “semi-naturais” [17] Praias, arribas e formações vegetais costeiras, [18] Sapal e outras áreas alagadas e [19] Planos de água, marinhas e salinas. Em termos de repartição da estrutura do uso do solo, o território da AML apresenta um peso substancialmente superior de
Área agrícola (cerca de 48%) relativamente às restantes classes de uso do solo: as áreas edificadas com 13 % e as áreas florestais2 com 39%. Neste sentido, refira-se que do total de concelhos abrangidos pela AML, os da margem Norte (Mapa V.1) têm maior valor percentual de áreas agrícolas (aproximadamente 53%), por contraponto aos concelhos da margem Sul (Mapa V.2) que registam 44% relativamente à área total das respectivas sub-áreas. O conjunto dos 10 concelhos da margem Norte apresenta um peso relativo de áreas edificadas (cerca de 18%) superior ao registado pelos 9 concelhos da margem Sul (10%). No entanto, o primeiro apresenta um peso inferior de áreas florestais (29%) face aos 47% registados pelo conjunto de concelhos da margem Sul em função das suas áreas totais. Atendendo ao peso percentual que cada classe de uso ocupa no total da área de cada concelho, poder-se-á criar agrupamentos de concelhos com uma distribuição semelhante de repartição percentual de usos do solo. Face ao exposto é possível estabelecer três conjuntos de concelhos com comportamentos distintos: um constituído por Amadora, Cascais, Odivelas, Oeiras, Almada e Seixal no qual predomina as classes de uso relativas a áreas edificadas (com valores entre 30% e 50%, aproximadamente) e áreas florestais com valores entre 37% e 65% relativamente ao total de área de cada concelho. Outro conjunto em que a tendência é para o predomínio de áreas florestais (com valores oscilando entre os 31% e os 68%) seguido do peso percentual de áreas agrícolas (entre 20% e 42%), no qual se incluem os concelhos de Sesimbra, Setúbal, Sintra, Loures e Barreiro; e ainda, o conjunto de concelhos onde prevalecem as áreas agrícolas (entre 59% e 82%, aproximadamente), constituído por Mafra, Azambuja, Vila Franca de Xira, Palmela, Montijo e Moita. Acrescente-se ainda o concelho de Lisboa, só por si representativo de uma estrutura singular já que é representado por cerca de 80% de áreas edificadas face ao total da sua área, contando apenas com aproximadamente 11% de áreas florestais e 8% de áreas agrícolas. Considerando a estrutura de uso e ocupação do solo representado na Figura V.4, pode-se formar, ainda que a título exploratório, os seguintes grupos: • o “centro da metrópole” ancorado em Lisboa por assumir, de forma singular, valores de área edificada substancialmente superiores aos restantes concelhos (Mapa V.6); • a “periferia de franja urbana fragmentada” na qual se pode estabelecer três sub-grupos: i) Sintra (Mapa V.11), Loures (Mapa V.7) e Barreiro (Mapa V.15) com uma estrutura de uso preponderantemente agrícola (aproximadamente 50%) mas com peso significativo de áreas edificadas; ii) Odivelas (Mapa V.9), Oeiras (Mapa V.10) e Amadora (Mapa V.3) com dominância de áreas edificadas (cerca de 50%) mas este último já de transição para a dominância de territórios agrícolas abandonados e vazios urbanos; iii) Seixal (Mapa V.19), Almada (Mapa V.14) e Cascais (Mapa V.5) preponderantemente florestal (entre 50 a 60%) mas com área edificada assinalável (aproximadamente 30%). • a “periferia florestal”, integrando meios “naturais” e “semi-naturais”, constituída por Alcochete com predomínio de Área de montado (Mapa V.13), Sesimbra e Setúbal integrando a área pertencente ao Parque Natural da Serra de Arrábida com valores compreendidos entre 60 e 70% (Mapa V.20 e Mapa V.21);
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• a “periferia agrícola” composta por Azambuja (Mapa V.4), Mafra (Mapa V.8), Moita (Mapa V.16), Vila Franca de Xira (integrando a lezíria do Tejo - Mapa V.12), Palmela e Montijo (estes dois últimos numa posição de transição para o Alentejo assumindo valores significativos de Área florestal - Mapa V.18 e Mapa V.17). Tendo em conta a repartição da estrutura do uso do solo por concelho, merece fazer alusão ao contributo de cada classe de uso e ocupação do solo de cada concelho no total da AML. Genericamente, entre o conjunto de concelhos da margem Norte e o constituído pelos da margem Sul existem diferenças, nomeadamente: a sub-área da margem Norte contribui com maior peso percentual de áreas edificadas (cerca de 62%) e de áreas agrícolas (cerca de 51%) e, por sua vez, a sub-área da margem Sul expressa percentualmente maior importância de Área florestal (65%) e igualmente de Área agrícola (cerca de 49%) face ao total da área metropolitana de Lisboa. Relativamente à importância de cada classe de uso e ocupação do solo de cada concelho no total da AML refira-se que Lisboa, Cascais, Loures, Sintra e Seixal são os que contribuem com maior peso percentual de áreas edificadas (totalizando um valor aproximado de 46%); Palmela, Montijo, Setúbal, Sesimbra e Sintra com maior expressão percentual de Área florestal (somando cerca de 57%); e, em Área agrícola, os concelhos de Palmela, Montijo, Mafra, Sintra e Vila Franca de Xira são os que têm maior significado percentual (reunindo cerca de 63%) em relação ao total da AML. No tocante à importância que tem cada classe de uso do solo dos 10 concelhos da área metropolitana de Lisboa - margem Norte relativamente ao valor total desta mesma sub-área, verifica-se que Lisboa, conjuntamente com Cascais, Loures e Sintra detêm maior peso percentual de áreas edificadas, representando aproximadamente 60% do total da margem Norte. Como seria de esperar, nesta classe de uso, Lisboa contribui com 20% face aos restantes concelhos supra-citados. Quanto às áreas florestais, estas distribuem-se em termos de importância percentual por 6 concelhos - por ordem decrescente de valor: Sintra, Mafra, Loures, Cascais, Azambuja e Vila Franca de Xira - correspondendo a cerca de 94% do total desta classe na margem Norte. No entanto, Sintra contribui com maior Área florestal, assumindo 25% do total desta sub-área geográfica. Relativamente às áreas agrícolas, a importância desta classe em função dos valores por concelho reparte-se, por ordem decrescente, por Mafra, Sintra, Vila Franca de Xira, Azambuja e Loures assumindo, assim, aproximadamente 90% do total da área da AML - margem Norte. Em relação à importância que tem cada classe de uso do solo dos 9 concelhos da AML - margem Sul, relativamente ao valor total desta mesma sub-área constata-se que o Seixal, juntamente com Almada, Sesimbra, Palmela e Setúbal contribuem com maior expressão percentual de áreas edificadas, representando cerca de 75% desta classe de uso, muito embora o concelho de Seixal seja o mais representativo já que congrega 25% de áreas edificadas. Quanto à classe de uso florestal destacam-se com maior relevância os concelhos de Palmela, Montijo, Setúbal e Sesimbra contribuindo com cerca de 74% de Área florestal para a totalidade desta classe. As áreas florestais distribuem-se, em termos de importância percentual, por 3 concelhos - por ordem decrescente de valor, Palmela, Montijo e Moita- correspondendo a cerca de 74% do total desta classe na margem Sul. 1 Excluíndo das actividades agrícolas. 2 Sempre que se fizer referência à classe de uso Áreas Florestais leia-se, também, meios “naturais” e “semi-naturais”.
V USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
USO DO SOLO: uma imagem do território metropolitano
Figura V.4 Estrutura do uso e ocupação do solo na área metropolitana de Lisboa. 1990 Figura V.1 Repartição percentual dos usos do solo na Área Metropolitana de Lisboa. 1990
Figura V.2 Repartição percentual dos usos do solo na Área Metropolitana de Lisboa (Margem Norte). 1990
Figura V.3 Repartição percentual dos usos do solo na Área Metropolitana de Lisboa (Margem Sul). 1990
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No que respeita à dominância do uso do solo na AML (Figura V.1) existem 5 classes com maior expressão face às 19 classes de uso existentes, a saber: Área agrícola (cerca de 40%) juntamente com Área de actividade agrícola abandonada, incultos e vazios urbanos (cerca de 8%) perfazendo 50% da área total da AML; Área de montado (cerca de 15%), Área de mato (aproximadamente 12%) e Área florestal (cerca 17%) reunindo aproximadamente 44% da área total da AML; os restantes 26% do território são assumidos por classes com pouca expressão, muito embora sejam maioritariamente repartidos por 3 classes de uso - Área de edifícios unifamiliares, Área de grandes equipamentos e infra-estruturas e Área portuária, industrial ou de armazenagem. As classes relativas a grandes superfícies comerciais e Área verde urbana são as que não têm expressão na totalidade da área da AML. A repartição dos usos do solo entre margem Norte e margem Sul revela que a tendência mantém-se relativamente ao comportamento expresso para a totalidade da área metropolitana de Lisboa. Todavia, a repartição das classes de uso nas duas sub-áreas, mostra que o conjunto das classes relativas a áreas edificadas e áreas agrícolas têm maior peso na área metropolitana - margem Norte. No conjunto de classes de áreas edificadas atente-se para a exclusiva representação do uso relativo a Área multifuncional metropolitana por parte desta sub-área onde também existem classes de uso sem expressão, nomeadamente: Grandes superfícies comerciais, Área de extracção de inertes e Planos de água, marinhas e salinas. A área metropolitana de Lisboa - margem Sul salienta-se pelo peso substancialmente superior de áreas florestais, onde se destaca a representação especial e única de Área de montado. Os mapas que se seguem ilustram, embora parcialmente, as dualidades Norte - Sul e representam uma metrópole de duas margens vista do céu.
V USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Mapa V.1 Uso e ocupação do solo na área metropolitana de Lisboa (margem Norte). 1990
V USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Mapa V.2 Uso e ocupação do solo na área metropolitana de Lisboa (margem Sul). 1990
Mapa V.3 Uso e ocupação do solo no concelho da Amadora. 1990
V USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Mapa V.4 Uso e ocupação do solo no concelho da Azambuja. 1990
Mapa V.5 Uso e ocupação do solo no concelho de Cascais. 1990
V USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Mapa V.6 Uso e ocupação do solo no concelho de Lisboa. 1990
Mapa V.7 Uso e ocupação do solo no concelho de Loures. 1990
V USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Mapa V.8 Uso e ocupação do solo no concelho de Mafra. 1990
Mapa V.9 Uso e ocupação do solo no concelho de Odivelas. 1990
V USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Mapa V.10 Uso e ocupação do solo no concelho de Oeiras. 1990
Mapa V.11 Uso e ocupação do solo no concelho de Sintra. 1990
V USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Mapa V.12 Uso e ocupação do solo no concelho de Vila Franca de Xira. 1990
Mapa V.13 Uso e ocupação do solo no concelho de Alcochete. 1990
V USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Mapa V.14 Uso e ocupação do solo no concelho de Almada. 1990
Mapa V.15 Uso e ocupação do solo no concelho do Barreiro. 1990
V USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Mapa V.16 Uso e ocupação do solo no concelho da Moita. 1990
Mapa V.17 Uso e ocupação do solo no concelho do Montijo. 1990
V USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Mapa V.18 Uso e ocupação do solo no concelho de Palmela. 1990
Mapa V.19 Uso e ocupação do solo no concelho do Seixal. 1990
V USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Mapa V.20 Uso e ocupação do solo no concelho de Sesimbra. 1990
Mapa V.21 Uso e ocupação do solo no concelho de Setúbal. 1990
FONTES CARTOGRÁFICAS AML (2002) - Sistema Metropolitano de informação Geográfica. Lisboa: Área Metropolitana de Lisboa. e-GEO - Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional (2002) - CARTUS-AML’90, Carta de Uso do Solo da Área Metropolitana de Lisboa*. Lisboa: Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa. * Trabalhos de interpretação estereoscópica de fotografia aérea vertical e de processamento digital de imagem de satélite efectuados pelos estudantes de Detecção Remota do Departamento de Geografia e Planeamento Regional da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa:
V USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Jorge Rocha, Paulo Morgado, Saudade Pontes, Alexandre Ruivo, Catarina Marcelino, Clara Cordeiro, Helder Murcha, João Silva, Margarida Maduro, Miguel Marques, Nelson Soares, Nuno Belo, Nuno Rolo, Orlando Jesus, Pedro Serrano, Sayonara Sarmento, Teresa Teixeira, Vitor Feiteira, Margarida Aldeia Nova, Fernanda Leitão, João Pires, Luís Rodrigues, Gonçalo Fernandes, Paulo Conceição, Rui Barata, Alfredo Ganhão, Dora Afonso, Fernanda Miranda, Miguel Murgeiro, Pedro Costa, Vitor Passarinho, Ana Vidigal, P. Pereira, R. Ribeiro, C. Zacarias, Teresa Fonseca, Rui Lopes, Patrícia Teixeira, Ana Maduro, Carla Gomes, Dulce Lopes, Álvaro Silva, Duarte Costa, Nuno Alves, Ana Teresa Tomé, Fernanda Cruz, Sandra Almeida.
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