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2012

Diretrizes Curriculares

Educação de Jovens e Adultos


PREFEITURA MUNICIPAL DE Sテグ BERNARDO DO CAMPO Secretaria de Educaテァテ」o

DIRETRIZES CURRICULARES DA EJA


Realização: Prefeitura de São Bernardo do Campo Secretaria de Educação Copyright © 2012 – Prefeitura de São Bernardo do Campo Organizador: Departamento de Ações Educacionais Divisão de EJA e Educação Profissional

Projeto Gráfico: Ricardo Ferreira de Carvalho Diagramação: Ricardo Ferreira de Carvalho Luiz Edgar de Carvalho

Fotos: Arquivos 2009 a 2011 – Divisão de EJA e Educação Profissional

1ª edição: Janeiro de 2012

Parceiros do Projeto:


5 Apresentação

A

“Educar é impregnar de sentido o que fazemos a cada instante!” Paulo Freire 1997

construção coletiva deste documento é fruto da reflexão dos/as educadores/as da EJA de São Bernardo do Campo. Uma

consequência de política pública, um legado histórico, que traz a EJA sob a ordem do direito enquanto modalidade educativa do município. Tão importante quanto o crescimento das matrículas na EJA é o como trabalhar com a pluralidade dos sujeitos que dela fazem parte. Considerar quem são esses sujeitos implica pensar sobre as possibilidades de transformar a escola que os atende em uma instituição aberta, que valorize seus interesses, conhecimentos e expectativas, que favoreça a sua participação. Em seu fazer pedagógico é imprescindível ao educador/a, a identificação dos sujeitos envolvidos no processo, sem o conhecimento claro e preciso destes, fica impossível o estabelecimento de uma relação entre teoria e prática pedagógica. Assim, este documento é um instrumento para orientar a prática didática sem tirar do/a educador/a sua capacidade de criação. Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


6 Por ser uma reflexão coletiva esperamos que seja um material de constante pesquisa para a organização da ação educativa, pois aborda uma concepção progressista de educação de jovens e adultos e apresenta as possibilidades de atendimento que temos para a EJA a partir da recuperação de um histórico dessa modalidade em São Bernardo do Campo. Este documento é um convite a todos/as aqueles/as que militam pela educação de jovens e adultos, para aperfeiçoar nossas práticas e assim contribuir para a emancipação e empoderamento desses educandos e educandas da EJA deste município. Bom trabalho a todos e todas!

Cleuza Rodrigues Repulho Secretária de Educação do Município de São Bernardo do Campo

Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


7 Introdução

O

documento das Diretrizes Curriculares da EJA (Educação de Jovens e Adultos) de São Bernardo do Campo foi construí-

do pelas mãos de todos/as educadores/as desta modalidade, num processo participativo e democrático, organizado em ações de formação continuada e de sistematização das reflexões resultantes desse processo. Trata-se de um marco temporal de como a EJA se fundamenta na rede por meio dos seus diversos serviços e programas. Com o entendimento que a educação é realizada num constante movimento de reconstrução, essa produção é histórica e por esse motivo é mutável, responde às necessidades do coletivo e pode ser revisitada e reorganizada, sem ferir os princípios de uma educação crítica. O conteúdo das Diretrizes Curriculares parte do histórico da EJA no Brasil e na cidade para reafirmar o sentido da oferta de uma modalidade educativa que prima por uma construção de saber que considera as diversidades, necessidades e expectativas dos sujeitos. Depois faz a apresentação da concepção que temos pelo conhecimento e apresenta um currículo organizado nos seguintes eixos: Memória e territorialidade, Linguagens (escrita, oral, matemática, corDiretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


8 poral, tecnológica) Meio Ambiente, Cultura e Trabalho e por fim apresenta o alinhamento dos serviços. [...] A Educação de Adultos, virando Educação Popular, se tornou mais abrangente. Certos programas com alfabetização, educação de base em profissionalização ou saúde primária são apenas uma parte do trabalho mais amplo que se sugere quando se fala em Educação Popular. Educadores e grupos populares descobriram que Educação Popular é sobretudo processo permanente de refletir a militância; refletir, portanto, a sua capacidade de mobilizar em direção a objetivos próprios. (FREIRE, 2001, p.27).

Assim, apresenta que, os pressupostos do atendimento da demanda de Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional na rede de SBC fundamentam-se nos princípios da Educação Popular, na perspectiva freireana. As Diretrizes Curriculares são resultado de um processo de Formação Continuada, no qual todos os sujeitos envolvidos: educandos/as, educadores/as,

coordenadores/as,

diretores/as,

professores\as de apoio à direção, orientadores/as pedagógicos/as, educadores/as do MOVA (Movimento de alfabetização), entidades conveniadas e equipe de EJA da Secretaria de Educação, tiveram a possibilidade de protagonizar este processo. Essa construção foi sistematizada e validada pela atuação da comissão composta por um grupo de pessoas que trabalham com Educação de Jovens e Adultos na rede e teve como preocupação garantir a oitiva das diferentes vozes de todos/as protagonistas que atuam no atendimento à modalidade. A pertinência da discussão das diretrizes curriculares foi enfatizada com as ações formativas desenvolvidas no ano de 2011 que permitiram estudar a EJA em várias possibilidades. Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


9 Uma dessas possibilidades foram as formações

gerais

com

todo

o

coletivo

de

educadores/as da EJA, no CENFORPE (Centro de Formação e aperfeiçoamento dos profissionais da Educação). Nessas, refletimos sobre os eixos do conhecimento que uma diretriz curricular precisava tratar. As formações ocorreram em duas etapas: a primeira tinha como finalidade ser o disparador do processo de discussão da temática, com o apoio de diferentes profissionais ligados à área da educação que contribuíram com outras reflexões associando o tema discutido às práticas educativas que foram desenvolvidas no âmbito escolar; a segunda tinha a intenção de aprofundar os temas discutidos a partir da apresentação de boas práticas desenvolvidas nas escolas. Essa era coordenada pelas orientadoras pedagógicas, com orientação da equipe de governo. Para essas formações foram enviados textos para subsidiarem todo o trabalho. Todo esse processo possibilitou reflexões, discussões e apontamentos de indicativos do tema, que propiciaram parte da escrita desse documento. Além das formações gerais também realizamos encontros mensais com as equipes de gestores, compostas por diretor/a, professor de apoio à direção (PAD), orientadoras pedagógicas (OP) e Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


10 coordenadores pedagógicos (CPs), com o objetivo de proporcionar um embasamento teórico, construir as orientações aos serviços e dar continuidade à discussão dos eixos temáticos preparatórios aos encontros de HTPC (horário de trabalho pedagógico coletivo), visando que os conteúdos destas formações gerais se transformassem em práticas pedagógicas e fossem objetos de reflexão em sala de aula. As ações formativas ocorreram numa dinâmica em que teoria e prática estiveram lado a lado, de modo que o exercício da práxis se fez presente. As temáticas propiciaram a constituição do conhecimento por eixos integradores. A proposta formativa foi desenvolvida considerando e afirmando os eixos já apresentados: Memória e Territorialidade; Linguagens: Corporal, Matemática, Tecnológica, Escrita e Oral; Meio ambiente; Cultura e Trabalho. A discussão se deu no sentido de compreendermos qual a concepção que se tem ao tratarmos o conhecimento sob esses eixos integradores e, a partir disso, elencarmos os pressupostos para a organização do processo de ensino e aprendizagem. Desses encontros foram extraídos os indicativos orientadores dessa Diretriz Curricular que aqui se apresenta como documento que orienta a ação educativa da EJA. Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


11 Dessa forma, a pretensão é que as escolas tenham suporte para a organização e concretização do planejamento do processo de ensino e aprendizagem e que possam criar as suas possibilidades de ação, com respeito aos princípios de igualdade, justiça e inclusão. Enfim, que possamos organizar a EJA pautada no direito à educação ao longo da vida, garantindo o acesso, a permanência a gestão democrática e a qualidade social na formação integral dos sujeitos para sua emancipação.

Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


13 Sumário Apresentação Introdução Parte 1 A POLÍTICA PÚBLICA DE EJA EM SÃO BERNARDO 1.1 - Quem somos, o que propomos e como fazemos a EJA 1.2 - A nossa história

Parte 2 DIRETRIZES CURRICULARES PARA QUÊ?

2.1 - Tratamento do conhecimento 2.2 - Educação Integral: Uma nova identidade para a escola 2.3 - Conhecendo as dimensões do Currículo 2.4 - Articulando as dimensões da Ciência, Cultura e Trabalho 2.5 - Eixos temáticos

Parte 3 METODOLOGIA DO TRABALHO

3.1 Projeto: uma possibilidade de planejamento

Parte 4 ALINHAMENTO DOS SERVIÇOS

Parte 5 ORIENTAÇÃO AOS SERVIÇOS

Parte 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


A POLÍTICA PÚBLICA DE EJA EM SÃO BERNARDO DO CAMPO


A Política pública de EJA em São Bernardo do Campo “A alegria não chega apenas no encontro do achado, mas faz parte do processo da busca. E ensinar e aprender não pode dar-se fora da procura, fora da boniteza e da alegria...” (Paulo Freire, 1996)

1.1. Quem somos, o que propomos e como fazemos a EJA

A

política pública de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em São Bernardo do Campo/SP tem como diretriz o conceito de

EDUCAÇÃO PARA TODOS E TODAS. Conceito esse tratado na Conferência Mundial de Educação para Todos, realizada em Jomtien, no ano de 1990 e reafirmado em Dakar uma década após. A Declaração Mundial de Educação para Todos ressalta a Educação COMO UM DIREITO HUMANO. O conceito de educação enquanto uma política pública de direito se pauta nos princípios de justiça, igualdade e inclusão que orientam toda a política pública de educação da nossa cidade.

Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade da educação básica, conforme LDB Nº 9394/96. Uma luta que reafirma o direito de continuar e reparar uma dívida histórica que impediu os sujeitos das classes empobrecidas, o acesso à educação. Art. 208 - Ensino fundamental obrigatório e gratuito, assegurado, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria.


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Na especificidade da EJA reafirmamos a necessidade de se pensar a EDUCAÇÃO AO LONGO DA VIDA nas dimensões: SOCIAL que implica em aprender com a experiência de cada um e na relação com os outros sujeitos, para então saber conviver com as diferenças e contribuir para melhorar a sociedade, enfim, de educarmo-nos para viver em grupo com respeito à diversidade. PESSOAL que nos coloca como um ser que se constrói ao longo da vida, na busca do desenvolvimento das nossas potencialidades, no desafio maravilhoso de crescer, de evoluir mais em todas as áreas, de tornarmo-nos pessoas mais livres, de aprender a conviver com as dificuldades, de aprender a conviver com as pessoas, com os animais, com o planeta e com o universo. PROFISSIONAL que se faz na oportunidade de desenvolvimento constante em relação ao trabalho e na lógica de uma qualificação profissional social. A educação pensada com base no conceito ao “longo da vida” exige do educador/a um esforço para que aprenda a relacionar as expectativas de aprendizagem e contradições da realidade trazidas pelos educandos/as, com um planejamento da prática educativa que considere a construção de uma identidade coerente com as dimensões: social, pessoal e profissional. Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


19 A POLÍTICA PÚBLICA DE EJA EM SÃO BERNARDO DO CAMPO

O atendimento da EJA em São Bernardo do Campo, pautado nessas dimensões políticas, respeita a diversidade e a necessidade do/a educando/a frente à ação educativa, conforme indica a práxis freireana. Fundamenta-se na relação dialógica do conhecimento, na valorização dos saberes que todos os sujeitos possuem e nos princípios de uma educação que liberta e transforma. Com base no exposto, implementamos as seguintes políticas públicas:

Promac EMEB Marcos Rogério da Rosa – oficina com tecidos

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEBS): Serviço que atende a EJA no primeiro e segundo segmentos, na organização em ciclos: I segmento (ciclo de Alfabetização e ciclo de Pós Alfabetização) e II segmento (ciclos III e IV corresponDiretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


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dentes às séries finais do Ensino Fundamental). Nesse serviço temos a orientação do percurso formativo na base comum que são os agrupamentos dos educandos/as pelo tempo de escolaridade e na base diversificada por meio dos projetos temáticos. Em ambos há a responsabilidade de se construir o conhecimento a partir dos saberes, das expectativas, necessidades dos educandos/as e, além disso, com direcionamento na formação integral articulando ciência, cultura e trabalho.

Educando do MOVA SÃO BERNARDO – Parque Esmeralda - SBC

MOVIMENTO

DE

ALFABETIZAÇÃO

(MOVA): Projeto que tem como característica a corresponsabilidade do poder público com a sociedade civil organizada, articulando e mobilizando a comunidade a fim de garantir o direito à Educação. Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


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Está organizado para atender a alfabetização e continuidade do I segmento do Ensino Fundamental em locais em que a escola ainda não conseguiu chegar. A proposta pedagógica articula os saberes oriundos das experiências dos/as educandos/as com os saberes produzidos nos núcleos de alfabetização, instrumentalizando e fortalecendo as comunidades às quais eles pertencem.

Telessala – CQP – Centro de Qualificação Profissional

TELESSALA: Serviço realizado nas EMEBs e EMEPs que tem como proposta metodológica, um trabalho organizado em módulos. O conhecimento se constitui em eixos temáticos nas suas respectivas áreas : Linguagem e códigos: Língua Portuguesa, Inglês e Artes; Ciências Humanas: História e Geografia; Ciências da Natureza, Matemática: Ciências e Matemática.

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Curso de Corte e Costura – EMEP Pastor Delfino

“...formar profissionalmente não é proporcionar a compreensão das dinâmicas sócio-produtivas das sociedades modernas, com as suas conquistas e os seus reveses, é também habilitar as pessoas para o exercício autônomo e crítico de profissões, sem nunca se esgotar a elas.” Marise Ramos- 2007

EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE: Serviço realizado nas Escolas Municipais de Educação Profissional (EMEPs), desenvolvendo o trabalho na perspectiva de elevação de escolaridade e qualificação profissional em áreas com itinerários formativos horizontalizados e verticalizados, correspondendo aos critérios básicos de escolaridade de cada curso e/ou modalidade no segmento profissional. Além da escolarização há formação inicial e continuada em qualificação (FIC) com cursos livres profissionais. O propósito político pedagógico se dá na integração do conhecimento que abarca o principio da politecnia e formação integral que faz a articulação da ciência, cultura e trabalho.

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23 A POLÍTICA PÚBLICA DE EJA EM SÃO BERNARDO DO CAMPO

1.2. A nossa história

A

implantação da política pública de EJA, em São Bernardo do Campo, assim como no Brasil não é algo simples, é fruto de

uma desigualdade social. A construção da história se apresenta por fatos e eventos históricos locais, nacionais e internacionais. Os registros das ações da EJA no município iniciaram no período da ditadura militar em que se propôs o Movimento Brasileiro de Alfabetização MOBRAL, com objetivo universalista e reducionista, cujo formato se deu na centralização das decisões de gestão e descentralização do atendimento nas comunidades. O MOBRAL na rede de SBC também foi um processo de seleção de educadores/as para atuarem na rede de ensino. Os rumos da liberdade, pós-período militar, foram se efetivando e trazendo novas configurações na oferta da EJA. O MOBRAL foi extinto e em seu lugar, a Fundação Educar (1985) foi protagonista do Governo Federal no atendimento das turmas de alfabetização em parceria com o poder público estadual e com os movimentos sociais. Com a reabertura democrática e a efervescência da luta pelo direito à educação para todos/as, na década de 1980 coloca-se em pauta o direito à Educação de Jovens e Adultos e esse foi reafirmado na Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


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Constituição Federal de 1988 e assumido como política pública em muitos municípios. Em conformidade com os preceitos legais e favoráveis à oferta da EJA, em 1989, em São Bernardo do Campo foi implantado o Programa Municipal de Alfabetização de Jovens e adultos (PAMJA), era direcionado também aos funcionários públicos e objetivava a superação do analfabetismo deste segmento. Essa política foi ampliada com o Programa de Alfabetização e Cidadania (PAC), com oferta para todos os munícipes. A Secretaria Municipal de Educação atendia a população em parceria com a sociedade civil por meio de convênios com as fundações das universidades locais, responsáveis pela contratação dos educadores/as e oferta da formação continuada. Na década de 1990, apesar dos marcos legais definidos na Constituição Federal e também na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, a organização da política pública de EJA passou por problemas sérios. As limitações impostas pela reorganização econômica e política, no estado de São Paulo e no Brasil marginalizavam as ações em torno da EJA com o discurso de prioridade ao Ensino Fundamental. A EJA não estava nos planos do governo federal, isto ficou evidente com os cortes no financiamento. O governo federal na época vetou as Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


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matrículas de EJA para a composição dos recursos do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF), o que limitou as ações dos municípios que assumiam a oferta da EJA e da Educação Profissional. (Arelaro; Kruppa,2001) Nessa época, em SBC houve a extinção do PAMJA e o PAC e no ano de 1993 propõe-se o Programa Municipal de Alfabetização e Cidadania (PROMAC) que continuou a parceria com a universidade Metodista, entidade que contratava a equipe técnica, docente para realização do atendimento. Em 2009, a EJA, na cidade, passa a ser uma modalidade de educação sob a responsabilidade do poder público, com a atribuição de tornar efetivo o direito subjetivado a todo/a cidadão/a que não teve seu direito garantido no tempo oportuno. Assim, essa modalidade passa a fazer parte do sistema municipal de educação. Sobre a Educação Profissional, há registros do ano de 1953, do surgimento do primeiro núcleo de Ensino de Corte e Costura que ficava no bairro Baeta Neves. Outras unidades surgiram e mais tarde passam a ser denominados Centros de Iniciação Profissional (CIP). Estas unidades estavam vinculadas à Secretaria de Educação e Cultura e ao longo do tempo passaram de CIP para Escolas de Iniciação Profissional (EMIP´s) Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


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Em 1998, com a criação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), que tem como objetivo unificar todos os serviços de assistência social, as EMIP’s passam a fazer parte desta secretaria, com uma proposta de qualificação profissional sob a perspectiva da assistência, desvinculando-se da Secretaria de Educação. Em 2010 as EMIP’s retornam ao quadro de escolas da Secretaria de Educação com a responsabilidade de integrar a elevação de escolaridade dos educandos/as jovens e adultos trabalhadores/as aos cursos de qualificação profissional.

Sala do MOBRAL

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Turma do PROMAC em 2009 - EMEB “Arlindo Miguel Teixeira”

Formatura da EJA São Bernardo do Campo 2009

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Registrada a história da EJA no âmbito municipal, passamos a salientar as contribuições da V Conferência Internacional de Educação de Adultos (CONFINTEA) realizada em 1997, em Hamburgo, na Alemanha, que apresenta a concepção de Educação ao Longo da Vida ampliando a ideia de Educação de Jovens Adultos com o objetivo de despertar a responsabilidade planetária, promover a igualdade dos homens e mulheres, desenvolver a autonomia, possibilitar o acesso à cultura, aos meios de comunicação, contribuir para a formação continuada adequando-se às novas tecnologias, às necessidades sócio-econômicas e culturais, incorporando a cultura de paz e democracia e assim favorecendo uma participação criativa e consciente dos cidadãos. No Brasil, os desdobramentos da CONFINTEA se expressam ao longo da década de 1990, nas lutas promovidas pelos FÓRUNS ESTADUAIS DE EJA, em articulação nacional para pautar a EJA sob a ótica do direito, acerca do respeito à diversidade. No plano nacional, em 2003, com a assunção do Governo Lula, a EJA começa a ter caráter institucionalizado no Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), que coloca a EJA na agenda da política pública e propõe diversas ações para implementação de programas e projetos, dentre eles o Programa Brasil Alfabetizado, o Programa Nacional Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


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de Livros Didáticos para a EJA, Programas de Formação Continuada e Produção de Material Didático. No âmbito internacional, em 2009, o Brasil sediou a VI CONFINTEA, em Belém do Pará. A conferência chamou atenção para a importância da aprendizagem ao longo da vida com o tema: “Vivendo e Aprendendo para um futuro viável: o poder da aprendizagem e da Educação de Adultos”. Nas ações propostas, saindo da retórica para uma perspectiva mais integradora e intersetorial, a EJA retoma a responsabilidade da formação integral para vencer os desafios referentes ao exercício da democracia, da construção de uma sociedade mais justa e sustentável.

Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


DIRETRIZES CURRICULARES PARA QUÊ?


Diretrizes Curriculares para quê?

C

“Não existe política mais eficaz de aperfeiçoamento do professorado que aquele que conecta a nova formação àquele que motiva sua atividade diária: o currículo” – Sacristan- 2008

onsiderando a trajetória histórica da Rede Municipal de São Bernardo do Campo, propõe-se o repensar da oferta da EJA na

cidade. Nessa ação, foi construída essa diretriz curricular como uma proposta educativa que nos compromete com a efetivação de uma educação de qualidade que tem por pressuposto a concepção de educação libertadora e transformadora, que contempla a investigação, a tematização e a problematização crítica da realidade dos/as educandos/as. Coerente com este pressuposto há necessidade do diálogo com todos os sujeitos responsáveis 1

pela EJA e dentro das possibilidades e responsabilidades de cada um, construir a proposta educativa 1

A participação destas pessoas se deu por meio do processo de formação continuada em todos os seus níveis realizado junto à rede. Os indicativos extraídos dos encontros e sistematizados serviram de base para a elaboração do documento com a participação colaborativa da Comissão (composta por Orientadoras Pedagógicas, alguns coordenadores/as e diretores/as da EJA.

A CONFINTEA frisou que a aprendizagem ao longo da vida constitui uma filosofia, um marco conceitual e um princípio organizador de todas as formas de educação, baseada em valores inclusivos, emancipatórios, humanistas e democráticos, sendo abrangente e parte integrante da visão de uma sociedade do conhecimento”. (André Lázaro, Secad)


34 DIRETRIZES CURRICULARES PARA QUÊ?

que subsidie a prática pedagógica cotidiana dos educadores/as. Esse diálogo sugere um formato de escola que propicia um ambiente construtivo, acolhedor onde os direitos e deveres são reconhecidos e respeitados por toda a comunidade escolar e que contemple a autonomia, a participação solidária e a pesquisa, como mais um instrumento de aquisição de novos conhecimentos. Um espaço de práticas de relação entre os sujeitos, de produção de conhecimentos, de apropriação do saber sistematizado. Acima de tudo um espaço de diálogo, discussão, compreensão e ação para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e sustentável. Assim, a diretriz tenciona um currículo que ultrapasse os limites disciplinares formalistas conteudistas, possibilitando a organização de tempos e espaços para a aquisição e construção de conhecimentos. “ O currículo é lugar, espaço, território. O currículo é relação de poder. O currículo é trajetória, viagem, percurso. O currículo é autobiografia, nossa vida curriculum vitae: no currículo se forja nossa identidade. O currículo é texto, discurso, documento. O currículo é documento de identidade.” Tomaz Tadeu/ 2003

O Currículo é uma práxis, não um objeto estático. Enquanto práxis é a expressão da função socializadora e cultural da educação. Por isso, a função que o currículo cumpre como expressão do projeto cultural e da socialização, é realizada por meio de seus conteúdos, de seu formato e das práticas que gera em torno de si. O Currículo não é uma mera colagem objetiva de informações, pois estas são sempre frutos de determinados agrupamentos sociais, que decidem quais Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


35 DIRETRIZES CURRICULARES PARA QUÊ?

conhecimentos serão construídos nas salas de aula. Essa diretriz apresenta uma proposta de Currículo para a EJA em SBC que concebe a integração dos saberes, para que os educandos/as tenham a oportunidade de reconstruir e sistematizar os conhecimentos por meio da reflexão sobre a realidade para sua transformação. O Currículo Integrado da EJA em SBC, a partir dessas diretrizes apresenta os seguintes objetivos: 

Conceber a educação como uma prática que apresente possibilidade de criar situações problematizadoras

e

significativas

para

transformação social; 

Desenvolver as potencialidades e capacidades dos educandos/as inerentes às condições concretas da vida social e do trabalho;

Flexibilizar tempos e espaços para a construção de conhecimento, respeitando a capacidade do/a educando/a de seguir seu próprio ritmo de aprendizagem;

Compreender que as tecnologias da informação e da comunicação fomentam uma nova visão de planejamento, aproveitando os ambientes colaborativos de aprendizagem;

Partilhar da concepção de integração das áreas do conhecimento e das práticas sociais e profissionais.

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36 DIRETRIZES CURRICULARES PARA QUÊ?

O caminho para que se alcancem os objetivos depende também da organização metodológica. Esta deve ser coerente com os princípios e objetivos previstos para o trabalho com a EJA. A organização das situações de ensino podem privilegiar as práticas de pensar, pesquisar, relacionar, comparar, sintetizar, práticas essas, que sob a metodologia de projetos têm a possibilidade de ressignificar o espaço escolar, transformando-o em um espaço vivo de interações, aberto ao real, oportunizando que os educandos/as decidam, opinem, debatam e construam sua autonomia e seu compromisso com o social, formando-se como sujeitos culturais.

2.1 Tratamento do Conhecimento

P

“O conhecimento exige uma presença curiosa do sujeito em face do mundo. Requer uma ação transformadora sobre a realidade. Demanda uma busca constante. Implica em invenção e em reinvenção” (Freire, 1.985).

ara Paulo Freire (1990) a construção do conhecimento pelo sujeito tem por base as abordagens políticas, econômicas, sociais e

culturais do espaço onde vive. Essa construção baDiretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


37 DIRETRIZES CURRICULARES PARA QUÊ?

seia-se no diálogo permanente entre todos os sujeitos do processo educativo, quer estejam dentro ou fora do espaço escolar. O processo de conhecimento acontece a todo o momento no seio do mundo e envolve variáveis que vão além do cognitivo. Essas variáveis dialogam com outras dimensões como a estética, ética, técnica e se apresentam conforme a concepção política que temos de sociedade, homem e educação. Pela relação dialógica, o ser humano se descobre e toma consciência de sua objetividade diante da vida. Nesta perspectiva, o conhecimento é construído de forma integradora, relacional e processual em que o sujeito é o protagonista de sua própria história. Ele não está deslocado de um projeto de vida, de sociedade e de uma visão de mundo, não é algo estático, pronto, isolado do tempo histórico e das relações econômicas determinantes. Conhecer é descobrir, construir e humanizar. Uma das finalidades da educação é humanizar, trazendo uma visão de mundo mais igualitária e mais justa, pois o homem interage com o meio social mediado pelo diálogo e, portanto, busca sua autotransformação e a transformação da realidade (sentido ontológico). Esse conceito é a forma como o homem produz sua própria existência na relação com a natureza e com os outros homens e, desta forma, produz conhecimentos. Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo

A dialogicidade é a essência da educação como prática da liberdade. As dimensões da observação, ação e da reflexão estão sempre presentes na dialogicidade, culminando sempre numa ação transformadora. Uma educação pautada na dialogicidade, com a perspectiva do diálogo, se dá numa relação horizontal, de muita confiança e comprometimento. O diálogo leva os sujeitos a serem mais humanos e é sempre gerador de esperança.


38 DIRETRIZES CURRICULARES PARA QUÊ?

Não há como reduzir o conhecimento a uma condição de transferência de informações entre sujeitos, pois suas articulações significam sempre uma nova apreensão do objeto e da realidade. O ato do conhecimento quando é fundamentado na liberdade, diálogo e conscientização, possibilita a construção de uma identidade sólida e firme, que tem na realidade vivencial dos educandos/as o ponto de partida da prática educativa. O conhecimento tem presença garantida em qualquer projeção que se faça do futuro. Nesse sentido, há um consenso de que o desenvolvimento de uma sociedade está condicionado à qualidade da sua educação. A EJA é expressão da exclusão a que a população de baixa renda foi submetida ao longo da história, alijada do direito à educação, sendo que o quadro educacional brasileiro ainda reflete uma dívida social para com estas pessoas: jovens, adultos e idosos. A EJA em São Bernardo do Campo, por reconhecer essa dívida com a sociedade, executa a política pública de atendimento, numa perspectiva crítico emancipatória, na qual respeita os saberes dos educandos/as e compreende a diversidade de conhecimento, mas com a responsabilidade de sistematização desses saberes que provém do senso comum. Essa concepção de uma educação contestadora supera os limites impostos pelo mercado e Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


39 DIRETRIZES CURRICULARES PARA QUÊ?

se preocupa com a transformação social. A curiosidade ingênua, de que resulta indiscutivelmente um certo saber, não importa que metodicamente desrigoroso, é a que caracteriza o senso comum. O saber de pura experiência feito. Pensar certo, do ponto de vista do professor, tanto implica o respeito ao senso comum no processo de sua necessária superação quanto o estímulo à capacidade criadora do educando. Implica o compromisso da educadora com a consciência crítica do educando cuja "promoção" da ingenuidade não se faz automaticamente.” (Freire, 1996)

Na condição de uma educação crítica emancipatória, não é possível a lógica da organização fragmentada do currículo, pois a complexidade da vida e dos conhecimentos não pode ser enfrentada partindo de divisões especializadas e restritas de cada disciplina, mas uma organização do conhecimento, numa perspectiva de formação integral, em que as dimensões da ciência, cultura e trabalho, que são as dimensões da vida, permeiem o processo de ensino e aprendizagem.

Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


40 DIRETRIZES CURRICULARES PARA QUÊ?

2.2 Educação integral: uma nova identidade para a escola

O

conceito de Educação Integral que a EJA de SBC traz, articula ciência, cultura e trabalho. As orientações para a efe-

tivação curricular se fazem no entendimento que o conhecimento deve ser tratado por inteiro, a ponto de dar condições aos/as educandos/as de conviverem sem opressão frente às novas tecnologias. Como dizia Gallo: “ a educação contemporânea tem tratado o conceito de formação integral sob a possibilidade de acolher a expectativa e desejo e então oferecer uma ação didática que possibilite tornar a condição humana mais independente, diante das novas conquistas científicas e tecnológicas...” (GALLO, 2002) A essência da educação é o compromisso com a defesa da vida, da justiça social, da libertação de todas as maneiras de opressão e da condenação de todas as formas de exclusão. Nesta concepção, visamos à construção de uma sociedade que valoriza o sujeito e sua capacidade de produção da vida, assegurando-lhe direitos sociais plenos. Com as mudanças globais, torna-se necessária uma nova identidade para a escola. Identidade essa, que encontra na educação integral as bases para uma mudança substancial, pois é incorporada de humanidade, traz em sua essência o trabalho, a cultura, a Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


41 DIRETRIZES CURRICULARES PARA QUÊ?

ciência. É fundamental tratá-la na EJA, para resgatar a ação do sujeito jovem e adulto, ressignificando seus conhecimentos e ampliando sua consciência de existência humana. O sujeito precisa de uma educação que lhe propicie o reencontro com sua própria natureza; uma educação do homem e não apenas do “aluno”, em situação escolar. Isso exige uma ruptura, uma desestruturação e reestruturação não só dos modos de pensar a educação, mas o estabelecimento de novos interesses, de novos valores. Este não é um processo natural nem espontâneo, mas que requisita esforço, rigorosidade, determinação, confiança plena na capacidade do ser humano,. Nesse processo o/a educador/a terá que desenvolver novas habilidades para que possa orientar, abrir perspectivas, mobilizar forças que impulsionem esse processo de descoberta de si e do mundo. A educação integral como princípio para a organização do currículo apresenta como base o tratamento dos conhecimentos em abordagem integradora, na qual se questiona a fragmentação do conhecimento humano e se propõe a articulação curricular como meio de contemplar o conhecimento de forma abrangente, considerando que não há um único modo de ensinar e aprender. Outra concepção de educação integral é a articulação dos conhecimentos a partir das vivências e Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


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experiências, numa metodologia participativa conectada à realidade e às necessidades de aprender dos sujeitos, qualificando o tempo que passa na escola para uma aprendizagem que realmente seja significativa para o educando jovem e adulto. Dessa forma, a concepção de educação integral reconhece o sujeito como um todo, nas suas múltiplas dimensões de vida, proporcionando-lhe uma formação completa para a leitura do mundo preparando-o para a participação efetiva na sociedade enquanto cidadão.

2.3 Conhecendo as dimensões do Currículo: TRABALHO Trabalho é atividade essencialmente humana, uma ação de inferência e transformação da natureza. É a dimensão intrapessoal de busca consciente de autotransformação. A Educação está ontologicamente ligada ao processo de Trabalho, pois é uma prática social relacionada às formas pelas quais o homem produz e reproduz a própria existência na história. É preciso compreender o trabalho historicamente, pois ele é o eixo central e organizador da vida e das relações humanas. Propomos pensar o trabalho correlacionado às suas interações culturais e Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


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nessa ótica abordaremos questões do Mundo do Trabalho que envolvem aspectos sociais, históricos e econômicos da sociedade. A escola, como lugar de produção de novos conhecimentos, deve ser também o espaço onde o/a educando/a perceba a relação da Educação e Trabalho, tanto na vida pessoal quanto profissional. CIÊNCIA Considerando o mundo do trabalho enquanto produção e intervenção humana na natureza, o conceito de ciência deve se caracterizar pela aproximação respeitosa do homem ao ambiente, num sentido de harmonia e não de destruição do natural em benefício do social. A concepção de Ciência, como conhecimento produzido e legitimado socialmente ao longo da história, é resultado de um processo empreendido pela humanidade na busca da compreensão e transformação dos fenômenos naturais e sociais. Nesse sentido, a Ciência forma conceitos e métodos cuja objetividade permite dialogar com diferentes gerações ao mesmo tempo, que podem ser questionados e superados historicamente, no movimento permanente de construção de novos conhecimentos. A Ciência contribui para o homem organizar o seu trabalho, gerando a sua própria cultura. Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


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Assim, a escola tem papel primordial em analisar a realidade social e natural, problematizar questões e apontar para a sociedade seus dilemas, contribuindo na transformação da civilização, como afirma Paulo Freire (1.996) “o mundo não é, o mundo está sendo”. CULTURA O respeito à cultura é importante para conhecer e valorizar toda a diversidade, compreender e acolher as identidades sociais, favorecendo a construção da cidadania. A escola é o espaço, onde a pluralidade cultural se manifesta, e dessa maneira a educação tem o papel de considerar a importância dessa diversidade para a produção de conhecimento. A cultura deve ser entendida como as diferentes formas de criação da sociedade, compreendendo a produção tanto ética, quanto estética. Assim, pode-se considerar que os conhecimentos característicos de um tempo histórico e de um grupo social trazem a marca das razões, dos problemas, das necessidades e das possibilidades que motivam o avanço do conhecimento nessa sociedade. A escola precisa entender a cultura como as diferentes possibilidades de apreciação, manifestação e criação do grupo ao qual o/a educando/a pertence. Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


45 DIRETRIZES CURRICULARES PARA QUÊ?

2.4 Articulando as dimensões Ciência, Cultura e Trabalho

T

rabalhar com essas três dimensões é considerar a integralidade do sujeito, sua identidade cultural e social, com a pers-

pectiva de transformação da sociedade. Se considerarmos que a escola deve assumir o papel transformador, apresentando toda sua potencialidade no sentido de desenvolver seu trabalho, buscando a formação de cidadãos atuantes, críticos e em condições de buscar novas alternativas para a participação na sociedade pelo domínio de instrumentos da cultura letrada, devemos traçar eixos temáticos que contemplem as dimensões da vida, quais sejam: Cultura, Trabalho e Ciência. Pensando nessas dimensões, apontamos que a organização do currículo deve possibilitar a articulação, relação e a integração dos conhecimentos, considerando os tempos e espaços em que as questões vinculadas à vida possam ser discutidas, transformadas e sistematizadas em saberes construídos historicamente.

Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


46 DIRETRIZES CURRICULARES PARA QUÊ?

2.5 Eixos Temáticos

C

om base nas três dimensões que permeiam a nossa vida, identificamos coletivamente a possibilidade de reconstrução do conheci-

mento pelo educandos\as da EJA através de eixos temáticos integradores. Essa organização se apresenta com o objetivo de orientar a prática pedagógica para facilitar a integração de todas as áreas do conhecimento. Assim tivemos abertura dos eixos: Memória e Territorialidade, Linguagem (Língua Portuguesa, Matemática, Corporal e Tecnologia da informação), Meio Ambiente, Cultura e Trabalho. A opção por esses eixos é devido ao entendimento de que estes dialogam com o Mundo adulto. Por meio destes eixos teremos a sistematização do fazer educativo de cada sala de aula. Serão eles os elementos de organização do processo de ensino aprendizagem. O planejamento de cada educador/a deve abordar todos os eixos que correspondam às necessidades de conhecimento que cada turma tem por construir. MEMÓRIA E TERRITORIALIDADE O homem, ser de relações, e não só de contatos, não apenas está no mundo, mas com o mundo. (Paulo Freire, 1.996) Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


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O Eixo MEMÓRIA E TERRITORILILDADE possibilita pensar nas dimensões da vida articulando e relacionando diversos conhecimentos: linguagens e códigos, ciências da sociedade e da natureza, todos trabalhados de forma integradora e ao mesmo tempo destacando os conhecimentos específicos das áreas da história e da geografia. A memória dos\as educandos\as narrada e registrada revela a história do território onde vivem e de onde vieram, condição para estudar as relações sociais e ambientais das quais participam e que interferem na vida de cada um. A recuperação das histórias dos educandos/as, da história do território onde estão envolvidos e as relações sociais e ambientais das quais participam e que interferem nas vivências particulares de cada sujeito, evidencia a importância e a grandeza dos conhecimentos que serão trabalhados. Nessa concepção, o conceito ontológico de homem como ser que se autotransforma e transforma a realidade se realiza e, então, se configura o papel de ser histórico e transformador. Há uma relação direta e explícita entre a construção da memória e a construção da identidade, relacionada ao território, locus de pertencimento. A memória coletiva está o tempo todo se beneficiando da memória individual e do território ao qual se pertence. Existe um dinamismo nas memórias coletivas. Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


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Elas estão sempre se modificando e se redefinindo, transformando-se de acordo com a inserção dos sujeitos em outros grupos sociais. “...toda identidade ‘só se torna ativamente presente na consciência e na cultura de sujeitos e de um povo quando eles se vêem ameaçados a perdê-la.” (BRANDÃO apud HAESBAERT COSTA, 1988, p. 78).

Território é produto de uma relação da sociedade com o espaço. Sem sociedade e espaço não há território, pois ela traduz a relação que um grupo tem com seu entorno. O homem humaniza o espaço geográfico. Tratando de humanização, é o homem que dá significado de uso de determinado território, permeado pela cultura, pela memória, pelo trabalho, pelas relações sociais. Tudo isso produz conhecimento e dá ressignificação aos territórios locais. Trabalhar com o conceito de espaço social e memória na EJA é um importante referencial teórico à medida que por ele se explicitam as relações entre as distintas posições na sociedade, trazendo à tona a discussão do homem enquanto sujeito produtor de história, que tem esperança e luta por um mundo melhor, mais justo, mais solidário e sustentável. Isto amplia a reflexão para além do trabalho “memória e territorialidade”, dando a dimensão de Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


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realidade cultural. O trabalho de memória e territorialidade na EJA coloca em evidência o território local, nacional e transnacional numa perspectiva correlacionada à história individual dos sujeitos. Assim, a ação didática sempre terá como foco as experiências dos/as educandos/as. Essas necessitam ser ampliadas a partir da sistematização que a escola fará por meio do reconhecimento do território e memória dos/as educandos/as e da intervenção de outros sujeitos em seus locais de vida . A escola contemporânea precisa ter ações que possam contribuir com o cultivo da memória do povo, na formação de sua consciência histórica, no pertencimento ao território e na sensibilização para um novo jeito de ser humano. Dessa maneira, o eixo de Memória e Territorialidade serviu de orientação para o início do trabalho na EJA em 2011, o qual deu vazão para a realização de várias práticas pedagógicas em sala de aula, integrando as áreas do conhecimento, considerando os saberes e a história dos educandos/as. Após as discussões e a tematização de várias práticas dos professores/as em relação ao respectivo eixo, foram levantados indicativos, os quais abordaram a importância de se trabalhar a memória e a contextualização

dessa

na

vida

dos/as

educandos/as. Que o perfil do educando/a jovem e Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


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adulto, os saberes que construíram ao longo de sua vida, sua cultura, necessidades, desejos e expectativas devem ser considerados na elaboração do currículo para que o processo de conhecimento se efetive de forma integral. LINGUAGENS “A leitura do mundo precede leitura da palavra” (Freire, 1989) “Freire nos recorda que a leitura do mundo precede a palavra, isso nos mostra por meio de sua experiência de quando nos primeiros anos aprendeu a ler em sua própria residência, rodeada de árvores e animais. Aquele mundo era o mundo de suas primeiras leituras” (Freire, 1997, p. 03).

A importância das linguagens para os seres humanos não reside somente nas possibilidades de comunicação, porém por serem sistemas de representações da realidade, elas dão suporte para a realização de diferentes operações intelectuais, organizando o pensamento, possibilitando o planejamento das ações e apoiando a memória. Com reconhecimento de que em cada grupo cultural há diferentes tipos de linguagens, na EJA de SBC abordaremos as seguintes: Linguagens escrita e Oral, Matemática e Tecnologia da informação. Linguagens Escrita e Oral As Linguagens escrita e oral são grandes possibilidades de comunicação e organização de ideias que os homens, mulheres e crianças possuem. Em especial, na EJA, os educandos/as são excluídos do processo de reflexão da cultura escrita, mas possuDiretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


51 DIRETRIZES CURRICULARES PARA QUÊ?

em saberes significativos na especificidade da linguagem oral. Então, a construção do conhecimento se faz no acesso à leitura e à escrita como possibilidade de instrumentalizar os educandos/as para a releitura e decodificação social, no processo de alfabetização e continuidade de estudo da língua. A Linguagem oral dos/as educando/as da EJA é um conhecimento que se dá pelas relações sociais e culturais que estabelecem nas suas histórias de vida e quando chegam à escola, essa habilidade deve ser reconhecida como um saber que fortalecerá a construção de tantos outros. O processo de reflexão da cultura escrita é inerente à EJA, pois trata-se de aprender a ler, ouvir e escrever a língua pela qual os educandos/as se comunicam. Os sujeitos jovens e adultos ao longo da sua história desenvolveram uma relação com o mundo por meio da linguagem oral e assim foram criando recursos para lidar com a comunicação escrita. Considerando que não há sujeito sem conhecimento, mas sim sujeitos que não conhecem os códigos de uma sociedade letrada, que buscam estratégias de “bem viver” ou “sobreviver”, cabe à escola na figura do educador/a buscar o que cada educando/a sabe, o que traz de sua história e de sua memória e organizar os saberes levantados que serão utilizados para garantir o sucesso no processo de alfabetizaDiretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


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ção, no trabalho de reflexão da cultura escrita. A construção da escrita com sujeitos jovens e adultos passa por um processo de reflexão sobre esse conhecimento em que os/as educandos/as expressam suas hipóteses sobre o ato de escrever. Nessa reflexão é importante considerar as estratégias que o educando/a utilizou em sua vida para sobreviver nesse mundo grafocêntrico e a partir destas ir construindo a escrita. Por isso as boas situações de aprendizagem devem ser pensadas de modo a promover desafios aos/as educandos/as de modo que possam avançar em relação a hipótese que possui sobre a língua escrita. Esse processo tem cunho social crítico, no qual a leitura de mundo precede a leitura da palavra. É de responsabilidade da escola, ainda, possibilitar que esses saberes estejam a serviço do educando na “leitura” dos conteúdos sociais necessários à sua autonomia e emancipação. Dessa maneira, a proposta metodológica precisa partir do conhecimento prévio do educando/a para elaborar práticas educativas que possibilitem o reconhecimento de sua aplicabilidade no contexto social e para que os conhecimentos reelaborados no ambiente escolar levem-no a “transcender” sua própria condição de vida, transformando-a. Entender a alfabetização na EJA traz a necessidade de que olhares se voltem para essa modaDiretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


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lidade de ensino, considerando a juventude e a fase adulta como tempos sociais e culturais de aprendizagem, reconhecendo as especificidades das trajetórias humanas. Este olhar reflexivo aponta que alfabetização não é aprender a repetir palavras, mas a dizer a palavra criadora de cultura, pois alfabetização precisa ser compreendida como processo que vai além da aquisição do código e está ligada ao sentido e às funções sociais vinculadas à escrita. Os adultos em situação de analfabetismo convivem na sociedade grafocêntrica e não desconhecem a função da escrita, apenas não compreenderam o sistema de escrita e não se engajaram nas práticas sociais letradas, neste sentido, é importantíssimo pensar em alfabetização de jovens e adultos conectada ao mundo. Linguagem Matemática Ao longo dos anos, a Matemática foi considerada uma ciência universal. Essa concepção direcionou ações educativas que pouco valorizaram os saberes culturais e sociais que cada grupo social construiu, o que ocasionou uma redução de compreensão do conceito no processo de ensino aprendizagem. A Matemática é uma ciência, na ação educativa, uma área de conhecimento, porém podemos traDiretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


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tá-la na relação social como uma das linguagens para compreender o mundo. Com a perspectiva de tratar o conhecimento como uma representação social, consideramos a Matemática como uma área de conhecimento, mas daremos à mesma, um tratamento de linguagem de representação social e cultural. Para isso nos pautamos nas concepções étnicomatemáticas, como um paradigma dessa ciência que reconhece os conceitos matemáticos que os Educandos/as trazem para a escola, oriundos de seus contextos sociais; conceitos estes construídos socialmente ou de origem antropológica, quando passados de uma geração a outra. Ao tratarmos desse paradigma, estamos propondo aos/as educadores/as a aproximação ao contexto dos/as educandos/as com o propósito de levantar os saberes matemáticos que possuem, a partir destes iniciar uma investigação que oportunize conhecer as técnicas e instrumentos que a matemática, enquanto ciência, oferece como linguagem para soluções de problemas sociais e culturais. Linguagem Corporal Ao abordarmos as possibilidades de expressão corporal na ação educativa como linguagem, estamos considerando essa expressão como um direito e como uma produção cultural. Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


55 DIRETRIZES CURRICULARES PARA QUÊ?

Com o intuito de expandir as práticas educativas que envolvem expressão corporal, com o objetivo de educar o corpo para a percepção de si como objeto, o tratamento a esse conhecimento tem como intenção política reconhecer as diferentes possibilidades de expressão corporal dos diferentes grupos que chegam ao espaço escolar. Quando tratamos desse conceito de expressão corporal com sujeitos jovens e adultos que já fazem parte do mundo do trabalho, observamos uma passividade corporal marcada por uma especificidade de ritmo direcionada ao trabalho e que com isso, acabam por esquecer as performances corporais que realizam em outros momentos ou ainda guardam em suas memórias. Assim, ao tratar esse conhecimento com o conceito de linguagem, propomos a recuperação dessas expressões corporais que ficaram na memória pela vivência das brincadeiras, dos jogos, das danças, do teatro que cada sujeito jovem e adulto já exercitou e que ainda é capaz de vivenciar. Como as especificidades da Linguagem Corporal e da Matemática foram trabalhadas nas escolas, apresentamos as mesmas enquanto concepção. As reflexões que ocorrerão em 2012 serão sistematizadas para orientar o planejamento dos/as educadores/as. Já as especificidades das linguagens escrita e oral foram discutidas com o coletivo dos/as educaDiretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


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dores/as, por isso há indicativos de reflexão para a ação didática. Linguagem da Tecnologia da Informação “Faço questão enorme de ser um homem de meu tempo e não um homem exilado dele” (Freire, 1984).

Freire entendia a tecnologia como uma das grandes expressões da criatividade humana. Ela é um elemento de conscientização política permeada por uma ideologia. “...para os opressores serve para manter a ordem e nas mãos dos oprimidos é um canal de libertação. Não é neutra, é intencional; não se produz e não se usa sem uma visão de mundo, de homem e de sociedade que a fundamente...” (Freire, 1990) Vivemos numa época de ênfase na informação, com a presença das revistas, telejornais e internet, em que é preciso estar sempre informados. No entanto, o acesso a essas mídias ainda não é para todos/as. O/a educando/a Jovem e Adulto, além de ser excluído da sociedade grafocêntrica, também é excluído da sociedade da informação. Dessa forma, é importante que na sala de aula, o/a educador/a trabalhe com as diferentes mídias, proporcionando o acesso, de forma reflexiva e crítica, à construção de novos conhecimentos, pois embora a tecnologia traga muitas informações, isto, por si Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


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só, não se traduz em conhecimento. Para que isso aconteça é necessário estabelecer relações entre as informações e os sujeitos.

MEIO AMBIENTE “Em apenas alguns milênios, nos desenvolvemos a ponto de hoje poder mudar o curso da história do nosso planeta e, portanto, o da nossa também. A coexistência do nosso poder destrutivo com a fragilidade do nosso planeta é precária. A humanidade encontra-se numa encruzilhada. As decisões que tomaremos nas próximas décadas definirão o futuro da nossa espécie e o da nossa casa planetária. Apesar de a estrada ser longa, o primeiro passo é simples: entender que nada é mais importante do que a preservação da vida.” ("Criação Imperfeita – Cosmo, Vida e o Código Oculto da Natureza", Marcelo Gleiser, ed. Record, 2010)

A prática educativa da EJA no Brasil é diversa e a sua história, referenciada na Educação Popular, nos permite trazer várias reflexões sócio ambientais para dentro da sala de aula. A questão ambiental, não só identificada como natureza, mas também como sociedade humana inserida em meio rural ou urbano e metropolitano em pleno século 21, enseja ainda mais as variações no Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


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pensamento humano e, importante, estimula a ideiaforça de mudança. Em São Bernardo do Campo, cidade moderna que sedia as indústrias do século 21, cidade com significativa parcela da população ainda identificada com aspectos da vida rural, cidade marcada por ser uma área de proteção de mananciais e por ter em seu território parte considerável dos remanescentes preservados da Floresta Atlântica original que cobria extensa porção do Brasil e, ainda, cidade metropolitana inserida no maior aglomerado humano em meio urbano do continente latino americano, a questão ambiental assume uma condição de ação não só estratégica, mas também necessária, e abre uma série de possibilidades para a educação de jovens e adultos. Essas possibilidades nos demonstram que não é possível construir conhecimento que não tenha significância. Assim tratar as questões ambientais na ação educativa de EJA é uma temática de grande articulação e integração aos interesses e necessidades da sobrevivência humana plena e satisfatória. O formato dessa prática pedagógica não se faz sem o levantamento dos conhecimentos prévios dos/as educandos/as sobre as questões ambientais. Num primeiro levantamento, é possível que venham emergir saberes marcados por simplicidade, mas como dizia o professor Paulo Freire, a organização Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


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curricular numa perspectiva emancipatória deve em primeira instância descobrir quais as situações limites que se fazem na comunidade social, cultural e ambiental dos/as educandos/as. No texto “As bases teóricas da história ambiental”, o historiador ambiental José Augusto Pádua, nos ensina que “o conceito grego de Physis, depois traduzido para o latim como Natura, está ligado à imagem de nascer, surgir, manifestar.” E com apoio de outro historiador, escreve: “A palavra “natureza”, segundo Raymond Williams (1983, p.219), é provavelmente a mais complexa da linguagem humana, uma palavra que carrega, através de um longo período, muitas das maiores variações do pensamento humano”. Essa reflexão nos estimula a pensar que uma ação educativa precisa expandir os limites de uma escolarização segmentada para então pensarmos numa formação com os/as educandos/as que se apresenta com a possibilidade de sensibilizá-los/as para que se percebam enquanto seres que fazem parte de um grande ecossistema e que nesse espaço, há um recorte bem próximo que fica ao seu lado. Com essa percepção é possível analisar e verificar como está a organização ambiental e qual intervenção humana poderá favorecer a vida coletiva mais sustentável, integrando todas as áreas do conhecimento para ampliá-lo ao ponto de reorganizá-lo Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


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e utilizá-lo como instrumento para qualificar a sua vida na comunidade e, enfim, garantir a continuidade da existência humana no ecossistema denominado PLANETA TERRA. “Educar para a cidadania planetária implica muito mais do que uma filosofia educacional, do que o enunciado de seus princípios. A educação para a cidadania planetária implica uma revisão dos nossos currículos, uma reorientação de nossa visão de mundo da educação como espaço de inserção do indivíduo não numa comunidade local, mas numa comunidade que é local e global ao mesmo tempo. Educar, então, não seria como dizia Émile Durkhein, a transmissão da cultura “de uma geração para outra”, mas a grande viagem de cada indivíduo no seu universo interior e no universo que o cerca” (Gadotti, 2000)

Após todas as discussões realizadas com educadores/as e coordenadores/as pedagógicos/as em relação a esse eixo, foram levantados indicativos para a construção desse documento orientador. Analisando todos os indicativos referentes a esse eixo, podemos observar que ainda há muitos equívocos em relação ao como fazer e o que fazer: metodologia e conhecimento/conteúdo a ser trabalhado. No entanto, nota-se que a temática foi bem explorada e que os/as professores/as se envolveram Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


61 DIRETRIZES CURRICULARES PARA QUÊ?

nas discussões e na reflexão dos indicativos, visto a relevância do eixo Meio Ambiente. Também pudemos observar que a maioria dos professores pensa o trabalho numa concepção libertadora e transformadora, na qual valoriza os saberes dos/as educandos/as e assim ressignifica o conhecimento numa tendência crítico-histórica-social, considerando o educando como um agente transformador e levando à ruptura de paradigmas. Colocam com muita ênfase que para conseguirmos mudanças em relação a essa temática é necessário trabalhar a sustentabilidade na escola, iniciando nesse espaço as mudanças de postura: não utilização de copos descartáveis, economia de água e de luz, estabelecimento de parcerias com a comunidade, ações de cooperação e investimento nas relações humanas tanto na escola, quanto em seu entorno. Enfatizam que a escola deve trabalhar o conceito de Ecopedagogia e a partir disso pensar num PPP que contemple as necessidades locais e globais, objetivando a cidadania planetária. Os/as professores/as, em sua maioria, consideraram que a metodologia de projetos contribui para o desenvolvimento do trabalho numa perspectiva integral, holística em que estão inseridas as abordagens ética, histórica, biológica, matemática, geográfica e cultural. Dessa forma, podemos concluir que o tema, Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


62 DIRETRIZES CURRICULARES PARA QUÊ?

suscita muita discussão e reflexão sobre a Cidadania Planetária, e qual a nossa responsabilidade enquanto habitante da Terra, qual a responsabilidade da Educação para a mudança de posturas e além disso observa-se que há necessidade urgente de mudança de currículo para que tenhamos uma Educação voltada a um planeta sustentável. “Quando se valoriza a cultura local, do lugar de origem de cada um, se respeita o pertencimento. Ao tratar as questões de Meio Ambiente é necessário primeiro resgatar essa relação de pertencimento. A Terra nos pertence! A escola precisa resgatar sua função social, mais do que formar trabalhadores, é necessário formar cidadãos planetários, tratando de temas reais e urgentes para a comunidade na qual está inserida, onde todos, educadores/as e educandos/as possam buscar e cuidar de sua sobrevivência de forma ética, solidária e comprometida com a comunidade. Essa ação traz valor ao saberes do povo, e a escola precisa discutir que tanto o conhecimento científico como o tradicional são importantes.” (citação da coordenação de um dos grupos de professores/as)

Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


63 DIRETRIZES CURRICULARES PARA QUÊ?

EJA E O MUNDO DO TRABALHO “Os oprimidos, nos vários momentos de sua libertação, precisam reconhecer-se como homens, na sua vocação ontológica e histórica de ser mais.” (Paulo Freire/ 1970)

É necessário ao homem produzir sua própria vida, como também que ele aprenda como fazê-lo, para que construa e garanta a própria existência e a da humanidade. Assim, a educação está ontologicamente ligada ao processo de trabalho que se realiza numa organização cultural. O homem aprende a produzir sua existência produzindo-a e, ao fazê-la, o homem produz conhecimento e cultura. A partir dessa premissa, os espaços escolares constituem-se no local em que os homens têm acesso ao conhecimento socialmente produzido e que está diretamente ligado à produção da existência humana. O trabalho e cultura então, são princípios que orientam os processos educacionais. Dessa forma, a escola se constitui no mecanismo por meio do qual os integrantes da sociedade se apropriam daqueles elementos instrumentais para a sua inserção efetiva na própria sociedade (Saviani, 2003, p. 136). A cultura caracteriza um povo ou grupo social no seu modo de vida, seu patrimônio material, seus artefatos, suas crenças, enfim, seus hábitos de vida. Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


64 DIRETRIZES CURRICULARES PARA QUÊ?

É a própria expressão dos conflitos sociais e da natureza humana transformar seu mundo. Ou seja, a cultura é uma práxis, uma ação concreta, erguida nos pilares da história. Por isso, é um elemento para ser explorado nas práticas educativas e está intimamente ligada ao trabalho. A relação trabalho, cultura e educação nos processos formativos não se dá de forma inocente, mas traz embates que se efetivam no conjunto das relações sociais. É uma relação que é parte da luta entre capital e trabalho. Não se pode ignorar a importância da educação como pressuposto para tratar o mundo do trabalho, na EJA, não se pode reduzir o direito à Educação apenas à escolarização. É fundamental que se articule a elevação de escolaridade com as questões do mundo do trabalho. A EJA tem como premissa considerar a realidade de seus educandos/as. Dessa forma, não tem como excluir o trabalho e a cultura como realidade concreta da vida desses sujeitos. No entanto, a Educação deve cuidar para que o conceito de trabalho não se reduza apenas à questão econômica, a questões do mercado de trabalho, pois assim corre-se o risco de reduzir o sujeito ao fator econômico e aliená-lo do direito de se reconhecer e se realizar como ser humano. Ao tratar sobre a temática do Trabalho a ação Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


65 DIRETRIZES CURRICULARES PARA QUÊ?

educativa precisa promover com o \a educando\a a definição do Trabalho e as suas possibilidades de ocorrência enquanto criação e sobrevivência humana. Os diferentes ciclos do trabalho precisam ser analisados de forma significante. Diante dessa perspectiva, foram realizadas ações formativas com todos os sujeitos que trabalham com a EJA, das quais foram levantados vários indicativos para a reflexão curricular e que estão contemplados no anexo desse documento. Ao realizar uma análise dos indicativos sobre a questão do Mundo do Trabalho, observamos que os/as professores/as compreendem que o/a educando/a jovem e adulto é um sujeito trabalhador e que, portanto, devemos considerar as experiências e memórias em relação ao trabalho construídas fora do espaço escolar. Enfatizam que a metodologia mais apropriada para o trabalho pedagógico com jovens e adultos trabalhadores é a de projetos, pois organiza o conhecimento de forma integradora e reflexiva, em que os conhecimentos apreendidos advêm de experiências vivenciadas, propiciando a significância da aprendizagem. Também elencam que o eixo Mundo do Trabalho é inerente à Educação de Jovens e Adultos, visto o perfil dos/as educandos/as que é de trabalhadores/as, e que, dessa maneira, se faz necessário numa Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


66 DIRETRIZES CURRICULARES PARA QUÊ?

proposta curricular, contextualizar toda a trajetória do trabalho, em seus aspectos sociais, econômicos, políticos, e que, acima de tudo, é indispensável entender a relação entre a perspectiva ontológica e a econômica do trabalho. Nesse contexto, destacam a importância de integrar a elevação de escolaridade e qualificação profissional no currículo da EJA.

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METODOLOGIA DE TRABALHO


Metodologia de trabalho “Temos que construir uma nova cultura pedagógica que reinterprete o povo brasileiro” (Arroyo, 2000)

3.1 Projetos: uma possibilidade de planejamento

A

escola é o espaço, onde se trabalha o desenvolvimento de possibilidades para leitura e reorganização de vida no mundo

contemporâneo com consciência das raízes históricas, conhecimento da produção cultural do povo, afirmando sua identidade. Para tanto, o currículo da EJA, permeado pela metodologia de projetos, se constitui pelas diretrizes de: 

Compreender a educação como uma prática que apresente o processo de ensino e aprendizagem contextualizado e significativo;

Considerar os saberes dos/as educandos/as que serão o ponto de partida para a apropriação do saber sistematizado;

Entender que a integração do conhecimento


70 METODOLOGIA DE TRABALHO

deve ir além da justaposição de disciplinas. É integrar as áreas do conhecimento por meio dos projetos, pesquisas e ações, considerando as dimensões da cultura, ciência e trabalho; 

Promover ações educacionais que permitam o diálogo, a criatividade e o resgate da identidade, ajudando o/a educando/a a compreender-se e localizar-se no mundo do trabalho e da cultura. Com o compromisso de trabalho com a educa-

ção integral, acreditamos que trabalhar com projetos é primordial para que a escola possa promover a aprendizagem ativa e cooperativa, conectando-a ao contexto social e à experiência pessoal. Para Paulo Freire, trabalhar com projetos implica em mudança de postura por parte dos/as educadores/as e educandos/as, “tanto educadores/as quanto educandos/as envoltos numa pesquisa, não serão mais os mesmos. Os resultados devem implicar em mais qualidade de vida, devem ser indicativos de mais cidadania, de mais participação nas decisões da vida cotidiana e da vida social. Devem, enfim, alimentar o sonho possível e a utopia necessária para uma nova lógica de vida”. Uma proposta pedagógica que privilegia o trabalho com projetos promove ações que contribuem na busca pela autonomia para a intervenção e transDiretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


71 METODOLOGIA DE TRABALHO

formação da realidade, por meio da compreensão do/a educando/a enquanto sujeito da própria aprendizagem, pelas relações pessoais estabelecidas, pela aproximação entre a versão escolar e a versão social do conhecimento e pelo protagonismo do/a educando/a em seu processo de ensino e aprendizagem. O projeto traz sentido e significância da aprendizagem ao educando/a, pois evidencia claramente o objetivo do trabalho a ser desenvolvido. Além disso, promove ações de pesquisa, de problematização, de tomada de decisões e de intervenção na realidade. Para além disso, forma sujeitos com uma visão global da realidade, vincula a aprendizagem a situações e problemas reais, trabalha a partir da pluralidade e da diversidade e considera a educação ao longo da vida. Segundo Paulo Freire “educar é o duplo movimento da existência humana de ler e transformar o mundo” e “ estudar não é um ato de consumir ideias, mas de criá-las e recriá-las”. Dessa forma existe uma relação íntegra e contextualizadora entre a metodologia do projeto de aprendizagem com os pressupostos de Paulo Freire no que se refere a: Investigação – valorização do universo do/a educando/a e do seu interesse em aprender; Tematização – relação do tema com o significado social em que o/a educando/a está inserido; Problematização – mudança da visão mágica pela visão crítica transformando o Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


72 METODOLOGIA DE TRABALHO

contexto. Educandos/as e educadores/as precisam juntos traçar caminhos de aprendizagem, já que neste universo de saberes ambos têm a mesma importância, mesmo que desempenhem papéis diferentes. Para que se tenha uma visão de saberes como processo de construção e reconstrução é preciso uma ação coletiva na aplicação de uma metodologia onde o conhecimento supere a dicotomia da teoria e prática superando o caráter artificial e abstrato do ensino tradicional contextualizando os conteúdos socialmente úteis. O conhecimento pronto e acabado, transmitido e manipulado pelo detentor do saber, passa a não mais existir, visto que na aplicação de um projeto de aprendizagem há o respeito à diversidade cultural, dos saberes e experiências sociais, onde é preciso ser valorizado o senso comum e as questões de interesse individual e coletivo, proporcionando condições para a pesquisa que promoverá a produção e o acesso a novos e diferentes saberes e ao conhecimento produzido e sistematizado. Os projetos que consideram de fato a significância de conhecimento são aqueles que se organizam por um planejamento que envolve as equipes, que parte de questões que são compreendidas enquanto problemas, que precisam ser respondidos a partir de um processo sistematizado de pesquisa e investigação. Ao propor as diretrizes por eixo de conheciDiretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


73 METODOLOGIA DE TRABALHO

mento, esperamos que cada educador/a com autonomia no seu planejar, tenha condições de levantar questões de interesse dos/as educandos/as e organize-as em situações problema para serem investigadas por meio dos eixos do conhecimento que esse documento apresenta.

Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


ALINHAMENTO DOS SERVIÇOS


Alinhamento dos serviços ALINHAMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS: EJA I Segmento: A EJA I segmento é um atendimento a jovem e adulto, a partir dos 15 anos de idade, que se efetiva em ciclos denominados alfabetização (Alfa) e pósalfabetização (Pós). A organização didática se constitui de um currículo de formação integral que articula ciência, cultura e trabalho. Para tanto, os diferentes saberes devem ser valorizados e estar organizados nos projetos que têm como base a organização do processo de ensino e aprendizagem a partir de uma pedagogia investigadora, problematizadora, para o exercício da pedagogia da libertação. O processo de ensino aprendizagem se faz pela responsabilidade em organizar o saber a partir da realidade dos/as educandos/as, de modo que essa possa ser tema de projetos, a fim de serem analisados e reelaborados pela comunidade intra e extraescolar. A organização do atendimento se organiza na base comum em agrupamentos por necessidade conforme tempo de escolaridade e na base diversifica-


78 ALINHAMENTO DOS SERVIÇOS

da por meio dos projetos temáticos por interesses e expectativas. Os projetos devem ser levantados a partir do diagnóstico dos grupos e ofertados conforme demanda da escola. A periodicidade de produção de conhecimento acontece uma vez por semana articulada com as oficinas de aproximação à cultura e ao trabalho ofertadas pela Secretaria de Educação. Essa periodicidade também incorpora a qualificação profissional que se constitui como a parte específica da qualificação. A avaliação é concebida numa perspectiva processual, com necessidade de registros permanentes durante a prática educativa. Esses registros devem subsidiar a ficha de avaliação semestral que permitirá a avaliação individual dos/as educandos/as conforme objetivos propostos ao trabalho. Essa avaliação é condução do novo planejar que se fará a partir das necessidades e especificidades dos sujeitos. O planejamento se faz pelo diagnóstico de necessidade, expectativa e especificidade dos/as educandos/as. A elaboração desse documento se faz numa temporalidade semestral com revisão bimestral. A partir desse registro é que se efetivam as práticas cotidianas. Então é necessário o uso de instrumento de registro que aponte as práticas diárias como forma de organizar e orientar a reflexão e ação do/a educador/a. Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


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EJA II Segmento: A EJA II segmento é um atendimento a jovem e adulto, a partir dos 16 anos de idade, sob a lógica de continuidade à EJA I segmento. O atendimento se efetiva nos ciclos III e IV, estabelecendo-se que ao final de cada ciclo há oportunidade dos/as educandos/as avançarem ou permanecerem no processo educativo correspondente. A organização didática se constitui de um currículo de formação integral que tem por objetivo articular ciência, cultura e trabalho. Embora o quadro docente se organize por disciplina, temos indicativos político pedagógicos para que os diferentes saberes dos/as educandos/as sejam valorizados e analisados para posterior sistematização de estudo e pesquisa. Esses estudos devem estar organizados em projetos que têm como base a organização do processo de ensino aprendizagem a partir de uma pedagogia investigadora, problematizadora, para o exercício da pedagogia da libertação. O processo de ensino aprendizagem se faz pela responsabilidade em organizar o saber a partir da realidade dos/as educandos/as, de modo que essa possa ser tema de projetos para serem analisados e reelaborados pela comunidade intra e extraescolar. Como orientação da ação educativa, a práxis como o grande recurso de reflexão, ação e reflexão, é o estímulo para o diálogo que orientará uma Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


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ação metodológica para o processo de ensino aprendizagem. A organização do atendimento se faz na base comum em agrupamentos por necessidade conforme tempo de escolaridade. Além desses agrupamentos temos a base diversificada, por meio da organização dos projetos da escola livre e projetos temáticos por interesses. A escola livre se faz pelos projetos de círculos de leitura, corpo e movimento e autogestão de conhecimento, em que o atendimento se efetiva pela obrigatoriedade da oferta e opção de escolha por parte do/a educando/a. Os projetos temáticos têm como propósito organizar a produção do saber pelo interesse, expectativa e necessidade dos sujeitos. Esses devem ser levantados a partir do diagnóstico dos grupos e ofertados conforme demanda da escola. A periodicidade de trabalho com os projetos se faz uma vez por semana articulados com as oficinas de aproximação à cultura e ao trabalho ofertadas pela Secretaria de Educação. A avaliação é entendida numa perspectiva processual, com necessidade de registros permanentes durante a prática educativa. Esses registros devem constituir a ficha de avaliação semestral que permitirá a avaliação individual dos/as educandos/as conforme objetivos propostos ao trabalho. Essa avaliaDiretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


81 ALINHAMENTO DOS SERVIÇOS

ção é condução do novo planejar que se fará a partir da necessidade e especificidades dos sujeitos educandos/as. O planejamento se faz pelo diagnóstico de necessidade, expectativa e especificidade dos/as educandos/as. A elaboração desse documento se faz semestralmente, com revisão bimestral. Como esse registro se efetiva a partir das práticas cotidianas, é de necessidade o uso de instrumento de registro que aponte as práticas diárias como forma de organizar e orientar a reflexão e ação do/a educador/a. Telessalas Serviço de atendimento a jovens a partir de 17 anos, sob a lógica de continuidade ao I segmento. É uma ação educativa polivalente organizada em áreas do conhecimento que busca a relação do saber do/a educando/a com o saber escolar. Atende a um público específico que tem uma relação muito peculiar com o tempo escolar. É um processo educativo flexível à presença do/a educando/a, porém as atividades de estudo e pesquisa em sala estimulam a presença diária. A avaliação é processual: se faz pela realização de atividades individuais, coletivas e trabalhos organizados pela autogestão do conhecimento com orientação didática que indicará uma menção final a cada módulo. A ação didática que, embora tenha um material Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


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didático visiográfico de uso do/a educando/a e educador/a, precisa ser integradora, investigadora e problematizadora a partir dos interesses e necessidades dos/as educandos/as. A organização do percurso formativo se faz pelos módulos abaixo: 

Ensino fundamental: Linguagem, Códigos: Língua Portuguesa, Inglês e Arte.

Ciências Humanas: História e Geografia.

Ciências da Natureza, Matemática: Ciências e Matemática. Educação Profissional: As Escolas Municipais de Educação Profissional

(EMEP´s), desenvolvem as atividades pedagógicas em oito áreas de qualificação: Alimentação, Corte e Costura, Construção Civil, Informática, Imagem Pessoal, Marcenaria, Meio Ambiente e Saúde. Estas unidades escolares possuem diferentes atendimentos, há cursos de Elevação de Escolaridade referentes ao ensino fundamental e Cursos Livres. Ambos são oferecidos aos diferentes sujeitos da cidade. Todos os cursos da educação profissional oferecidos pela rede pública Municipal de São Bernardo do Campo estão organizados numa estrutura que denominamos Itinerários Formativos. Estes são constituídos por cursos de 200 horas a serem realizados dentro de uma mesma área. São norteados por PlaDiretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


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nos de curso, organizados por módulos articulados de 100 horas(cem horas) cada um . Os Itinerários Formativos valorizam os saberes dos educandos/as e suas experiências, garantindo assim a progressão no processo de aprendizagem e escolarização, evitando interrupções e repetições de conteúdos. Os itinerários formativos são flexíveis e organizados em duas direções: 1) verticalmente, que indica um conjunto de qualificações de níveis menores (FIC- formação inicial e continuada) e que podem levar a titulações maiores de níveis superiores; 2) horizontalmente, onde cada qualificação corresponde a uma ocupação reconhecida nas classificações ocupacionais brasileiras (CBO) dentro de uma mesma área e se baseia nas necessidades da realidade local. Os cursos com elevação de escolaridade estão organizados de modo que, quatro dias na semana, os/as educandos/as realizam atividades do núcleo comum/propedêutico e um dia o a área profissionalizante. Os cursos livres só tem a parte profissionalizante, nos cinco dias da semana e conforme o respectivo curso são exigidos alguns critérios básicos. Todos os cursos são gratuitos e são publicados no jornal Notícias do Município, por meio de edital que estabelece todos os critérios para a matrícula. A carga horária mínima para os Cursos Livres é de 200 horas com oferta em três ciclos durante um Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


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ano letivo. A certificação dos educandos/as está garantida pela Secretaria de Educação com embasamento legal estabelecido na LDB 9394/96, Resolução CNE/CEB nº 1, Parecer CNB/CEB Deliberação nº 11/2000 CMED Nº 2/2009 e Decreto 5154/04. A avaliação é realizada durante o processo educativo, sendo que a primeira é a avaliação diagnóstica feita por meio de atividades de sondagem para verificar os saberes e dificuldades que os educandos trazem e deste modo organizar o planejamento no decorrer do ano. A segunda avaliação é a formativa realizada ao longo do curso por meio de atividades que registram os avanços realizados pelos/as educandos/as ao longo da formação e também as avaliações somativas que se integram às outras e resultam na expressão qualitativa da aprendizagem dos educandos e é registrada por meio de conceitos. O planejamento se faz pelo diagnóstico de necessidade, expectativa e especificidade dos/as educandos/as. A elaboração desse documento se faz numa temporalidade semestral com revisão bimestral. A partir desse registro é que se efetivam as práticas cotidianas. Então é necessário o uso de instrumento de registro que aponte as práticas diárias como forma de organizar e orientar a reflexão e ação do/a educador/a.

Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


ORIENTAÇÕES AOS SERVIÇOS


Orientações aos serviços I SEGMENTO 1. Inscrição e Matrícula 1.1 - Para matricular-se no I Segmento do Ensino Fundamental é necessário ter 15 anos completos ou a completar até o primeiro dia do semestre letivo. No ato da matrícula o candidato deve apresentar os seguintes documentos: RG ou Certidão de Nascimento (original e cópia); Comprovante de residência no município de São Bernardo do Campo (Conta de água, luz, telefone, contrato de aluguel ou outro comprovante oficial - original e cópia); 02 (duas) fotos 3x4 (não obrigatório); Histórico escolar; Documento de identificação do pai ou responsável pelo educando quando menor de idade (original). 1.2 - Caso o/a educando/a não tenha esses documentos a matrícula se efetiva, mas no decorrer do processo os documentos precisam ser entregues e se houver dificuldade por parte do/a educando/a para entrega dos documentos a escola dará orientação sobre a obtenção da 2ª via dos documentos que faltam. 1.3 - A matrícula inicial se efetiva durante todo o ano letivo.


88 ORIENTAÇÕES AOS SERVIÇOS

1.4 - Em casos específicos entrar em contato com a SE para verificação de questões legais. 1.5 - No caso de educandos/as que não apresentem o histórico escolar no ato da matrícula deverá ser consultada a PRODESP e se não houver nenhum registro, é necessário aplicar uma prova de classificação que indicará o termo a ser cursado. 1.6 – No início de cada semestre haverá uma chamada pública para divulgar o atendimento. Além disso, haverá resolução publicada no jornal Notícias do Município normatizando as datas de início de inscrição e matrícula. No entanto, durante o ano letivo a secretaria da escola poderá fazer a inscrição e matrícula de eventuais interessados. 1.7 – A ação para reclassificação dos/as educandos/as já matriculados/as na unidade escolar só ocorrerá se a equipe de docentes constatar que o/a educando/a apresenta uma potencialidade de conhecimento que pode encaminhá-lo a um ciclo posterior. Isto só poderá ser feito no início de cada semestre. 1.8 - A organização do cadastro na PRODESP pode ocorrer no início do semestre, ou a qualquer momento que ocorrer uma nova matrícula. Esse cadastro se efetiva por ciclo: ALFABETIZAÇÃO (código 9, tipo de ensino 3) e PÓS ALFABETIZAÇÃO (código 10 e tipo de ensino 3) 1.9 - É necessário que as escolas organizem os prontuários dos/as educandos/as contendo os seDiretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


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guintes documentos: ficha de matrícula, ficha de rendimento escolar, documentos pessoais (citados acima), históricos anteriores e relatório específico do/a educando/a com deficiência. 2. Frequência 2.1 – Para os/as educandos/as que apresentarem um total de três dias de faltas consecutivas, a escola deverá estabelecer contato com o mesmo estimulando o seu retorno. Essa ação é de extrema importância para o retorno do/a educando/a. Os/as educandos/as só serão considerados/as evadidos/as quando confirmada a matrícula e não houver presença. Já o termo abandono se usará quando o/a educando/a tenha frequentado as aulas e deixar de comparecer. Após 15 dias consecutivas de ausência, sem justificativa, considerar abandono, quando esgotadas todas as tentativas de retorno. 2.2 - A permanência do/a educando/a no segmento I se faz pelo percurso formativo em ciclos, sendo o de Alfabetização (CB) e Pós Alfabetização (3º e 4º termos). Para cada uma dessas turmas há a necessidade de um professor/a polivalente. 2.3 - As turmas deverão ser constituídas de, no mínimo, 15 (quinze) educandos/as, podendo ocorrer desdobramento quando esse número for igual ou superior a 28 (vinte e oito) educandos/as, com autorização da SE. Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


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2.4 - O período letivo deve se efetivar nos dias descritos do calendário escolar homologado pelo/a Orientador/a pedagógico/a e publicado pela Secretaria. 2.5 - As presenças dos/as educandos/as devem ser registradas em diário de classe. Caso as ausências ultrapassem um total de 25% do total geral de aulas dadas, esses educandos/as deverão ser submetidos/as a trabalhos de autogestão de conhecimento que precisam ser organizados sob a ótica de integração de saberes, com a estratégia e necessidade de pesquisa e estudo. 3. Avaliação 3.1 - A avaliação é processual e os conselhos de classe/ciclo se realizam bimestralmente. Para cada um desses encontros é necessário um registro de avaliação da turma e dos/as educandos/as individualmente, com descrição de potencialidades, dificuldades e novos encaminhamentos didáticos. No final do semestre preenche-se a ficha de acompanhamento do/a educando/a com a menção final, além da ata de resultados finais que servirá de base para o preenchimento do histórico escolar. 3.2 – As menções da avaliação, no decorrer do ciclo apresentam a denominação EP (em processo de construção do conhecimento) e A (atingiu os objetivos propostos). Ao final de cada ciclo Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


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os/as educandos/as serão considerados/as aprovados/as ou reprovados/as. 4. Processo de ensino e aprendizagem 4.1 - A organização do atendimento se faz em ciclos de aprendizagem, ocorrendo 4 dias de base comum e 1 dia na base diversificada. 4.2 - O PPP da escola deve registrar as especificidades desses grupos e seus respectivos projetos e as propostas de intervenção didática. 5. Transferência 5.1 - A transferência pode ser solicitada a qualquer tempo, desde que haja vaga. Para tanto é necessário que a escola de destino emita uma declaração de vaga.

II SEGMENTO 1. Inscrição e Matrícula 1.1 - Para matricular-se no II segmento do Ensino fundamental é necessário ter 16 anos completos ou a completar até o primeiro dia letivo do semestre para o 5º termo (ciclo III), 16 anos e seis meses para o 6º termo (ciclo III), 17 anos completos no 7º termo (ciclo IV) e 17 anos e seis meses no 8º termo (ciclo IV), para que ao final do ciclo tenha 18 anos de idade. Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


92 ORIENTAÇÕES AOS SERVIÇOS

1.2 - No ato da matrícula o candidato deve apresentar os seguintes documentos: RG ou Certidão de Nascimento (original e cópia); Comprovante de residência no município de São Bernardo do Campo (Conta de água, luz ou telefone, contrato de aluguel ou outro comprovante oficial - original e cópia); 02 (duas) fotos 3x4 (não obrigatório); Histórico escolar; Documento de identificação do pai ou responsável pelo aluno, quando for menor de idade (original). 1.3 - Caso o/a educando/a não tenha esses documentos a matrícula se efetiva, mas no decorrer do processo os documentos precisam ser entregues e se houver dificuldade por parte do/a educando/a, a escola orientará sobre a obtenção da 2ª via dos documentos que faltam. 1.4 - A matrícula no primeiro semestre pode ocorrer até o décimo primeiro dia de abril e no segundo semestre até o décimo primeiro dia de setembro. 1.5 - Nos casos específicos entrar em contato com a SE para verificação das questões legais. 1.6 - No caso dos /as educando/as que não apresentarem o histórico escolar no ato da matrícula deverá ser consultada a PRODESP e se não houver nenhum registro, é necessário aplicar uma prova de classificação que indicará o termo a ser cursado. 1.7 - No início de cada semestre haverá uma chamada pública para divulgar o atendimento, além Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


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disso haverá resolução publicada no jornal Notícias do Município normatizando as datas de início de inscrição e matrícula. No entanto, durante o ano letivo a secretaria da escola poderá fazer a inscrição e matrícula dos eventuais interessados. 1.8 - A ação para reclassificação dos/as educandos/as já matriculados/as na unidade escolar só ocorrerá se a equipe de docentes constatar que o/a educando/a apresenta uma potencialidade de conhecimento que pode encaminhá-lo para um ciclo posterior, isto só poderá ser feito no início de cada semestre. 1.9 - A organização do cadastro na PRODESP pode ocorrer no início do semestre ou quando há uma nova matrícula. O cadastro se efetiva por termo, mas a organização das turmas se dá por ciclos. 1.10 - Todas as turmas devem ter o registro das suas atas de resultados finais; essas devem se apresentar em ciclos com identificação do termo, apenas no II Segmento. 1.11 - É necessário que as escolas organizem os prontuários dos/as educandos/as contendo os seguintes documentos: ficha de matrícula, ficha de rendimento, documentos pessoais, históricos anteriores e relatório específico do/a educando/a com deficiência.

Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


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2. Frequência 2.1 - Quando o/a educando/a apresentar um total de três dias de faltas consecutivas, a escola deve estabelecer contato com o mesmo estimulando o retorno à escola. O/a educando/a será considerado/a evadido/a quando confirmada a matrícula e não houver presença. Já o termo abandono se aplicará ao/a educando/a que tenha frequentado as aulas e deixado de comparecer em todas as disciplinas. 2.2 - A permanência do/a educando/a no II segmento se faz pelo percurso formativo nos ciclos III e IV. A atribuição das turmas para o corpo docente se faz por disciplinas, mas o processo educativo deve se realizar numa perspectiva integradora. 2.3 - Para cada turma há necessidade de um professor/a coordenador/a. 2.4 - A constituição do histórico se faz em formatação de ciclo e os registros das menções dos/as educandos/as se faz no termo aprovação. A carga horária semestral do atendimento se efetiva em 400 horas. 2.5 - As turmas deverão ser constituídas com, no mínimo, 15 (quinze) alunos/as, podendo ocorrer desdobramento quando esse número for igual ou superior a 35 (tinta e cinco) educandos/as. 2.6 - O processo educativo deve ocorrer nos dias letivos descritos no calendário construído pela escola e homologado pela Secretaria. Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


95 ORIENTAÇÕES AOS SERVIÇOS

2.7 - A presença dos/as educandos/as deve ser registrada em diário de classe, por disciplina. Caso ultrapasse de 25% o número de ausências ao total geral de aulas dadas, esses/as educandos/as devem ser submetidos/as a trabalho de autogestão de conhecimento que precisa ser organizado sob a ótica de integração do saber, com estratégias e necessidade de pesquisa e estudo. 3. Transferência 3.1 - A transferência pode ser solicitada a qualquer tempo, desde que haja vaga. Para tanto é necessário que a escola de destino emita uma declaração de vaga. 4. Avaliação 4.1 – Embora o curso seja semestral, a avaliação é processual e os conselhos de classe/ciclo se realizam bimestralmente. Para cada um desses encontros é necessário um registro de avaliação da turma e dos/as educandos/as individualmente, com descrição de potencialidades, dificuldades e novos encaminhamentos didáticos. No final do semestre preenche-se a ficha de acompanhamento do/a educando/a com a menção final, além do registro da ata de resultados finais que servirá de base para o preenchimento do histórico escolar. 4.2 – As menções da avaliação, no decorrer do Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


96 ORIENTAÇÕES AOS SERVIÇOS

ciclo apresentam a denominação EP (em processo de construção do conhecimento) e A (atingiu os objetivos propostos). Ao final de cada ciclo os/as educandos/as serão considerados/as aprovados/as ou reprovados/as, no registro da ata de resultados finais. Assim a passagem do 5º termo para o 6º termo e do 7º para o 8º termo se faz na lógica da continuidade. 4.3 - A sistematização final das avaliações é realizada pelo professor/a, coordenador/a de turma, pós parecer de todo o coletivo de professores/as. 5. Processo de ensino e aprendizagem 5.1 - O processo educativo se fará em agrupamentos por necessidade, que se constituem conforme o tempo de escolaridade dos/as educandos/as e por agrupamentos de interesse, que devem ser organizados em projetos temáticos que acolham as expectativas e especificidades dos grupos. Em ambas as formas a construção do saber e organização da prática didática, a partir dos saberes dos/as educandos/as, deve se apresentar numa perspectiva integradora e investigadora. 5.2 - A organização do atendimento se faz em ciclos de aprendizagem, ocorrendo 4 dias por semana na base comum e 1 dia na base diversificada. 5.3 - O PPP da escola deve registrar as especificidades desses grupos e seus respectivos projetos com as propostas de intervenção didática. Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


97 ORIENTAÇÕES AOS SERVIÇOS

5.4 - Nos agrupamentos por interesse é de fundamental importância que haja registro do projeto, com seus respectivos objetivos e avaliação do processo

de

ensino

aprendizagem

dos/as

educandos/as na turma do/a professor/a coordenador/a.

TELESSALAS A telessala é uma proposta pedagógica e metodológica de educação básica. É uma experiência validada há mais de uma década. Em São Bernardo do Campo era um serviço oferecido pelo SESI até 2009 e hoje está sob a responsabilidade da Secretaria de Educação. Sua matriz curricular atende aos princípios e diretrizes curriculares da Educação Básica Nacional. Este segmento trabalha o conhecimento em eixos temáticos com suas respectivas áreas: 

Linguagens e seus códigos (Língua Portuguesa, Inglês e Arte);

Ciências Humanas (História e Geografia);

Ciências da Natureza e Matemática: Ciências Físicas, Biológicas e Matemática. A proposta pedagógica modular, se constitui

na base dialógica em que o/a educando/a constrói conhecimento num tempo mais flexível para realização do seu percurso formativo e isso acontece pelas Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


98 ORIENTAÇÕES AOS SERVIÇOS

atividades tuteladas na autogestão do conhecimento. O conhecimento científico tecnológico, cultural, dinâmico, e sua socialização deve ser garantida através de prática pedagógica reflexiva, crítica e significativa. 1. Inscrição e Matrícula 1.1 - Para se matricular nas Telessalas é necessário ter concluído o Segmento I do Ensino Fundamental. Caso o/a Educando/a não tenha a certificação

é

necessário

realizar

uma

avaliação

de

classificação. 1.2 - A idade mínima para matrícula na Telessala é 17 anos completos até o primeiro dia letivo do semestre. 1.3 - A entrada de novos/as educandos/as só será possível até a realização de 25% das aulas do módulo, sendo necessária a reposição dos conteúdos já trabalhados. 1.4 - Os cursos são presenciais. Caso o/a educando/a apresente um número superior a 25% de faltas, será necessário providenciar a compensação do conteúdo que foi trabalhado. 1.5 - Os documentos necessários para a matrícula na Telessala são: RG ou Certidão de Nascimento (original e cópia); Comprovante de residência no Município de São Bernardo do Campo (Conta de água, luz, telefone, contrato de aluguel ou outro comproDiretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


99 ORIENTAÇÕES AOS SERVIÇOS

vante oficial - original e cópia); 02 (duas) fotos 3x4 (não obrigatório); Histórico escolar; Documento de identificação do pai ou responsável pelo menor de idade. 1.6 - Caso o/a educando/a não tenha esses documentos, a matrícula é realizada, mas no decorrer do processo os documentos precisam ser entregues e se houver dificuldade por parte do/a educando/a para entrega, a escola orientará sobre a obtenção da 2ª via dos documentos que faltam. 1.7 - Nos casos específicos relacionados à matrícula entrar em contato com a SE para verificação das questões legais. 1.8 - No caso dos/as educandos/as que não apresentem o histórico escolar no ato da matrícula, deverá ser consultada a PRODESP. Não havendo nenhum registro, é necessário aplicar uma avaliação de classificação. Esta avaliação deve contemplar as áreas do conhecimento, com ênfase na escrita, leitura e interpretação de textos e os conceitos básicos matemáticos. Havendo resultado satisfatório, o/a educando/a poderá cursar os três módulos da Telessala, referentes ao II Segmento do Ensino Fundamental. 1.9 - Caso o/a educando/a tenha certificação, porém, não apresente conhecimentos básicos necessários para o acompanhamento da Telessala, deverá ser orientado/a a frequentar as aulas no serviço de EJA. Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


100 ORIENTAÇÕES AOS SERVIÇOS

1.10 - As matrículas das telessalas deverão ser cadastradas na PRODESP no código tipo de ensino 4, nomenclatura telessala e no código série 2. No final de cada módulo deverá ser lançado o rendimento na PRODESP. 1.11 - Ao final de cada um dos três módulos será lançado o rendimento na PRODESP. 2. Atendimento e Avaliação/certificação 2.1 - Ao final de cada módulo será emitido o resultado de avaliação de final de módulo com os créditos e menções, devidamente assinado pelo/a professor/a. O/a educando/a poderá solicitar um atestado de eliminação de módulo ao final de cada módulo, para transferência de unidade escolar, dentro e fora do Município/ Estado ou instituição educacional, bem como para comprovação de eliminação de módulo para fins não escolares. No caso deste atestado, só serão lançadas as eliminações que o/a educando/a fez na rede Municipal de São Bernardo do Campo. 2.2 - Ao final dos três módulos, a unidade escolar emitirá o certificado de conclusão. Assim que o/a educando/a solicitar o documento de comprovação de conclusão, a unidade escolar fornecerá a declaração. Após 30 dias será emitido o Certificado de Conclusão. Para a unidade escolar emitir o Certificado de Conclusão o/a educando/a deverá ter Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


101 ORIENTAÇÕES AOS SERVIÇOS

fichas de eliminação dos 3 módulos que compõem o curso. Se trouxer eliminação de outra instituição, deverá ser a via original que ficará arquivada no prontuário. O boletim da internet, no caso dos/as educandos/as que fizeram eliminação de módulos pelo ENCCEJA ou outras instituições, não substitui os atestados originais. 2.3 - Para emissão dos Atestados de Eliminação de Módulo ou Certificados de Conclusão deverão ser utilizadas as fichas de resultados finais. 2.4 - É necessário que as escolas organizem os prontuários dos educandos/as contendo os seguintes documentos: Ficha de matrícula (específica de telessala- apontando os módulos cursados), formulário de resultado da avaliação de módulo, documentos pessoais, históricos anteriores e o formulário de recurso, se houver. 2.5 - Em relação ao calendário escolar, cada escola receberá a organização dos dias letivos segundo a orientação da Secretaria e deverão fazer o registro da data de início e término de cada módulo. 2.6 – Caberá à Secretaria de Educação, através da Divisão de Educação Profissionalizante e de Jovens e Adultos, com a equipe de orientadores Pedagógicos, a organização dos Módulos de atendimento com as diferentes disciplinas. 2.7 - A carga horária total do programa será de 1600 horas, organizadas em autogestão do conheDiretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


102 ORIENTAÇÕES AOS SERVIÇOS

cimento e nos módulos de atendimento. 2.8 - As presenças dos/as Educandos/as nas Telessalas serão registradas em diário de classe por módulo. 2.9 - O/a Educador/a da sala é o responsável por pedir e orientar sobre a compensação de conteúdos para o/a Educando/a. 2.10 - O processo de avaliação se organizará em 100 créditos para cada módulo que deverão ser divididos da seguinte forma: Tipo de Avaliação

Valor Responsável pela elaboração

Avaliação Externa (Presencial e Individual por área)

60%

Secretaria de Educação

Duas Atividades em grupo e em sala

20%

Professor

Atividades de autogestão do conhecimento

20%

Professor

2.11 - Todos os trabalhos em autogestão do conhecimento deverão ser organizados pelo/a Educador/a de modo que apontem os seguintes aspectos: a) Registro dos objetivos que almeja alcançar com o trabalho. b) Orientação de procedimentos para o estudo. c) Sugestões de estratégias que possam ser utilizadas para obtenção do conhecimento. 2.12 - Para a conclusão dos Módulos será necessário que o/a Educando/a atinja uma porcentaDiretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


103 ORIENTAÇÕES AOS SERVIÇOS

gem de 70% dos créditos do sistema de avaliação. No final dos módulos serão realizados os conselhos de módulo, conduzidos pelo/a coordenador/a. 2.13 - Caso o/a educando/a tenha já passado por uma avaliação em que a organização do sistema foi por disciplina, o mesmo pode frequentar apenas a disciplina pendente, porém ao fazer a avaliação deverá realizá-la por área de conhecimento. 2.14 - A Secretaria de Educação acolherá as certificações obtidas em outros Sistemas regulamentados, desde que se configure a consolidação das Áreas. 2.15 - As avaliações serão gratuitas. 2.16 - A avaliação do Educando/a será registrada em Ficha de Avaliação Individual, por módulo. 2.17 - O/a educando/a poderá realizar a avaliação posteriormente, caso sua ausência seja justificada. Sendo assim, as avaliações deverão ser solicitadas pela unidade escolar à SE, com antecedência. 2.18 - As avaliações deverão contemplar os conteúdos e abranger todas as disciplinas do módulo. 2.19 - As provas serão aplicadas na própria escola, onde o/a educando/a estiver matriculado. A avaliação deverá ser realizada no período de aula. Para a correção das questões será encaminhado um gabarito. 2.20 - O/a Educador/a deve fazer o HTPC na unidade escolar, sendo que uma vez por mês ele deDiretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


104 ORIENTAÇÕES AOS SERVIÇOS

verá fazer o HTPC Regional mensal com os/as demais educadores de telessalas. 2.21 - No PPP: A escola deve apresentar a turma, especificar a modalidade atendida, como uma possibilidade de construção do saber na caracterização de ação presencial e autogestão do conhecimento. É importante colocar a proposta de avaliação do programa. Além disso, deve apontar os módulos, descritos como o percurso formativo que os/as Educandos/as farão. 2.22 - Quando as Telessalas estiverem integradas à Educação Profissional, as 200 horas correspondentes ao curso profissionalizante se organizarão em: 40 horas de formação Geral no decorrer dos Módulos das Telessalas e 160 horas de Formação Específica. 2.23 - Quanto à Qualificação Profissional, a escola deve incentivar a participação do Educando/a tanto na formação geral quanto na específica. Caso o mesmo não queira realizar a qualificação, não será obrigado e não será certificado, consequentemente. 2.24 - A Secretaria de Educação oferece os seguintes atendimentos com Telessala.

Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


105 ORIENTAÇÕES AOS SERVIÇOS

Curso de autogestão nas EMEBS Número de semestres

3

Elevação de escolaridade

5 vezes por semana

Duração da aula

3 horas

Carga horária

900 horas

Auto gestão

700 horas

Carga horária do curso

1600 horas

Cursos de Autogestão do Conhecimento com Qualificação Profissional-Telessala: Número de semestres

3

Elevação de escolaridade

4 vezes por semana

Profissionalizante

1 vez por semana

Duração da aula

3 horas

Carga horária

900 horas

Auto gestão

700 horas

Carga horária do curso

1600 horas

Para cumprir a veiculação dos conteúdos no prazo especificado há aglutinações de aulas e conteúdos.

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106 ORIENTAÇÕES AOS SERVIÇOS

Cursos de Autogestão do conhecimento com Qualificação Profissional-Telessala – EJA SERVIDOR: Número de semestres

6

Elevação de escolaridade

3 vezes por semana

Profissionalizante

1 vez por semana

Duração da aula

3 horas

Carga horária

900 horas

Auto gestão

700 horas

Carga horária do curso

1600 horas

2.25 - Se os /as educandos/as da Telessala concluíram os três módulos, CONTABILIZANDO o que eles fizeram na rede municipal de São Bernardo do Campo bem como os realizados em outras instituições, deverá ser lançado na PRODESP: APROVADO. Após a informação dada à PRODESP, a SE 121 ou SE 122 farão a lauda dos concluintes pelo Sistema GDAE, como é feito com os/as educandos/as do 8º termo - II Segmento. 3. Material Didático 3.1 - Os livros do Novo telecurso serão fornecidos pela Secretaria de Educação aos Educando/as. Se houver desistência do/a Educando/a pedimos a devolução dos livros para que sejam fornecidos a outros Educandos/as. Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


107 ORIENTAÇÕES AOS SERVIÇOS

4. Transferência 4.1 - Para haver transferência entre as unidades escolares municipais é necessário que seja entre Emebs que estejam veiculando o mesmo módulo. As transferências entre EMEBs e EMEPs serão possíveis até metade do módulo. 4.2 - Para realizar transferências para unidades externas é necessário preencher uma declaração, indicando o módulo cursado.

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 1. Inscrição, Matrícula e Desenvolvimento 1.1 - Para matricular-se nos Cursos Livres de Educação Profissional é necessário ter idades correspondentes as especificidades de cada área. Idades por área: Construção Civil: 18 anos Saúde: 16 anos e/ou 18 anos (conforme especificidade do curso) Imagem pessoal 16 anos e/ou 18anos (conforme especificidade do curso) Informática: 18 anos Marcenaria: 18 anos Meio Ambiente: 16 anos Costura: 18 anos O critério idade acolhe a idade completa até o Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


108 ORIENTAÇÕES AOS SERVIÇOS

primeiro dia letivo do curso. No ato da matrícula deve apresentar os seguintes documentos: RG ou Certidão de Nascimento (original e cópia); Comprovante de residência no município de São Bernardo do Campo (Conta de água, luz, telefone, contrato de aluguel ou outro comprovante oficial - original e cópia); 02 (duas) fotos 3x4 (não obrigatório); Histórico Escolar; Documento de identificação do pai ou responsável pelo educando menor e comprovante de renda. 1.2 - Caso o/a educando/a não tenha esses documentos a inscrição se inicia, mas se confirma com a chegada dos itens faltantes. 1.3 - O período de inscrição e matrícula será divulgado pela SE através de Resolução de matrícula publicada no Jornal Notícias do Município, com a demanda da documentação necessária. 1.4 - Se o número de inscrições for maior que os números de vagas, as ofertas se efetivarão conforme critérios sócios econômicos descritos abaixo: CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO: I. Quesito Renda Familiar percapita, sendo: - R$ 0,00 (zero) até R$ 270,00 (1/2 salário mínimo) – 50 pontos; - R$ 270,01 (1/2 salário mínimo) até R$ Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


109 ORIENTAÇÕES AOS SERVIÇOS

540,00 (01 salário mínimo) – 40 pontos; - R$ 540,00 (01 salário mínimo) até R$ 810,00 (01 e 1/2 salários mínimo) – 35 pontos; - R$ 810,01 (01 e 1/2 salários mínimo) até R$ 1080,00 (02 salários mínimo) – 30 pontos; - R$ 1080,01 (02 salários mínimo) até R$ 1350,00 (02 e 1/2 salários mínimo) – 25 pontos; - R$ 1350,01 (02 e 1/2 salários mínimo) até R$ 1620,00 (03 salários mínimo) – 20 pontos; - Acima de R$ 1620,00 (03 salários mínimo) – 15 pontos.

CRITÉRIOS DE DESEMPATE: I.

Filhos

menores

de

16

anos

deficiente(s) - Mais de 05 filhos – 10 pontos; - Filho(s) com Deficiência – 10 pontos; - 04 filhos – 8 pontos; - 03 filhos – 7 pontos; - 02 filhos – 6 pontos; - 01 filho – 5 pontos; - 00 filho – 3 pontos. II. Critério Idade do candidato: - De 50 anos ou mais – 15 pontos; - De 45 a 49 anos – 14 pontos; Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo

e


110 ORIENTAÇÕES AOS SERVIÇOS

- De 40 a 44 anos – 13 pontos; - De 35 a 39 anos – 12 pontos; - De 30 a 34 anos – 11 pontos; - De 26 a 29 anos – 10 pontos; - De 21 a 25 anos – 09 pontos; - De 16 a 20 anos – 08 pontos. Notas: Os candidatos classificados serão aqueles com a maior pontuação no quesito renda familiar percapita. Na hipótese de ocorrer empate de pontuação, será considerado para fins de classificação o critério de desempate: Filhos Menores de 16 anos e Filho (s) Deficiente (s). Persistindo o empate será considerado o critério de desempate: Idade do Candidato, no qual aquele (a) que obtiver maior pontuação será classificado (a). 1.5 - Os cursos de expansão publicados no edital que formata o processo de matrícula seguirão os mesmos critérios para oferta das vagas. 1.6 - A matrícula se efetiva até o quinto dia (5º) de curso. 1.7 - Nos casos específicos entrar em contato com a SE para verificação dos fatos. 1.8 - A efetivação da matrícula se faz pelo reDiretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


111 ORIENTAÇÕES AOS SERVIÇOS

gistro do sistema interno NQ. Isso se faz também com os cursos de expansão. 1.9 - Todas as turmas devem ter a organização das suas atas de resultados finais, essas devem estar organizadas ao final de cada ciclo após conselho de ciclo que se fazem a partir de um registro geral da sala e escrita das especificidades dos/as educandos/as. 1.10 - A constituição do certificado se faz com a apresentação dos módulos de atendimento. Todos os cursos certificados devem corresponder ao itinerário da área de qualificação. Nenhum curso de qualificação pode ser ofertado com carga horária inferior à 200h. 1.11 - É necessário que cada educando/a tenha um prontuário específico que se faz com as cópias da documentação pessoais, ficha de matrícula e instrumento de avaliação. 1.12 - É necessário que as escolas organizem as fichas remissivas dos/as educandos/as, em que há indicação do número do prontuário, o último ano de estudo, o número da matrícula e ciclo que participou no ano. Essa ficha será o instrumento de organização de cadastro dos/as educandos/as nas escolas. 2. Frequência 2.1 - Para os/as educandos/as que apresentarem um total de três dias de faltas, a escola deverá Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


112 ORIENTAÇÕES AOS SERVIÇOS

estabelecer contato com o mesmo estimulando o retorno à escola. É de extrema importância que a escola demonstre a importância do retorno do/a educando/a. Os/as educandos/as só serão considerados/as evadidos/as quando confirmada a matrícula e não houver presença. Já o termo abandono se efetivará quando o/a educando/a tenha frequentado as aulas e deixa de comparecer. 2.2 - Os educandos/as que faltarem logo no início de curso um total de 20h terão sua matrícula cancelada e o próximo da lista de espera será chamado imediatamente para efetivação da matrícula. 2.3 - Todo curso se efetiva num total de 200h e esse se organiza em módulos que podem ser de 50h ou 100h. Durante o curso é importante que os registros se façam com identificação com o número quantitativo de aulas, pois caso haja a necessidade de transferência de turma, é importante se ter claro em que momento de aprendizagem se encontra o educando/a. 2.4 - A permanência do/a educando/a nos cursos de formação inicial e continuada em cursos livres se faz pelo percurso formativo no ciclo que se organiza a partir do plano de curso. 2.5 - As turmas deverão ser constituídas com no mínimo, 15 (quinze) educandos/as. 2.6 - O processo educativo deve se efetivar nos dias descritos do calendário escolar construído Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


113 ORIENTAÇÕES AOS SERVIÇOS

pela escola e homologado pelo/a Orientador/a Pedagógica e publicado pela Secretaria. 2.7 - As presenças dos/as educandos/as devem ser registradas em diário de classe, caso ultrapassem um total de 25% de ausência ao total geral, no decorrer dos cursos, esses devem ser submetidos/as a trabalho de autogestão de conhecimento que precisam ser organizados com a ótica de integração de saberes, sob a estratégia e necessidade de pesquisa e estudo. Se o quantitativo de falta afetar o processo de aprendizagem, o educando/a não será certificado. 2.8 - A ação educativa deve ser organizada a partir dos planos de cursos e planejamento de aula específica conforme necessidade e especificidade de cada Turma. Os registros das práticas educativas serão organizados pelas escolas e devem ser acompanhados pela equipe de coordenação para ter subsídio de orientação frente as práticas didáticas. As turmas de expansão também devem ser acompanhadas pela equipe da escola. 3. Avaliação 3.1 - O procedimento de avaliação é processual e se faz no decorrer do processo de ensino aprendizagem. Ao final de cada ciclo há a realização dos conselhos de ciclos. Para realização do conselho há necessidade de um registro geral da sala e escritas que Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


114 ORIENTAÇÕES AOS SERVIÇOS

apresentem a condição do processo de ensino aprendizagem dos/as educandos/as que serão encaminhados/as ao conselho. Ao final de cada curso, em cada ciclo se faz as fichas de acompanhamento em que os/as educandos/as são avaliados individualmente. 3.2 - As menções da avaliação, no decorrer do ciclo se efetivam em denominação A - atingiu os objetivos propostos; EP - em processo. Ao final de cada ciclo os/as educandos/as considerados/as não aprovados/as poderão realizar novamente o módulo que não atingiu os objetivos propostos. 3.3 - As fichas de acompanhamento devem ser organizadas em ciclo, com o registro dos objetivos e conteúdos que foram tratados e observações individuais aos/as educandos frente cada objetivo e conteúdo. As fichas são organizadas individualmente para cada educando/a, as especificidades dos/as mesmos/as se fazem no campo em que se deve descrever as dificuldades e potencialidades e os encaminhamentos. 3.4 - Ao final do ciclo/curso, deve-se registrar em livro ata comentários pertinentes ao processo de ensino aprendizagem de cada educando/a, e em seguida deve proceder o preenchimento da ata de resultados finais de cada curso/turma, utilizando os termos certificado ou não certificado.

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115 ORIENTAÇÕES AOS SERVIÇOS

4. Processo de Ensino e Aprendizagem 4.1 - A organização do atendimento se faz em ciclos de aprendizagem, nos itinerários formativos por área. O percurso formativo dos ciclos se efetiva em módulos. 4.2 - O PPP da escola deve registrar as especificidades dos seus grupos de educandos/as de modo ter uma caracterização da comunidade e deve ser revisitado a cada ciclo. 4.3 - As

pesquisas

de

perfil

dos/as

educandos/as de cada escola deve orientá-la para organizar seus agrupamentos. 4.4 - O processo de ensino aprendizagem deve ser organizado em atividades significativas de modo a articular ciência, cultura e trabalho. 4.4 - A ação pedagógica se faz no preceito de formação integral, devido a isso os trabalhos com projetos é de extrema importância aos grupos de educandos/as. 4.5 - Todo o processo de ensino aprendizagem precisa ser orientado pelo plano de curso, mas é necessária a organização de um planejamento por ciclo com objetivos, estratégias e metodologias descritas nesse documento. 4.6 - E os planejamentos das turmas, inclusive as da expansão precisam ser observados pela equipe de coordenação e se necessário apresentar considerações aos/as educadores/as. Diretrizes Curriculares da EJA – S. B. Campo


116 ORIENTAÇÕES AOS SERVIÇOS

4.7 - Em necessidade de organização de novos cursos, esses precisam ser apontados pelas expectativas dos sujeitos e necessidades do mercado. Com esses apontamentos há a efetivação do plano de curso dentro do itinerário formativo da área.

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2012

DIRETRIZES CURRICULARES DA EJA - São Bernardo do Campo  

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