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ibama revista

uma janela para a informação ambiental

Ano II – nº 04

20 anos cuidando do Brasil


ibama revista

Projeto gráfico e capa

Ricardo R. Maia Edição

Sandra Sato e Ricardo Maia Diretoria do Ibama

Roberto Messias (presidente), Abelardo Bayma (Diplan), Antônio Carlos Hummel (Dbflo), Flavio Montiel (Dipro), Sebastião Pires (Dilic), Sandra Klosovski (Diqua), Andréa Vulcanis (Proge), Jorge Soares (Auditoria). Redação da Ascom

Sandra Sato, Luis Lopes, Luciana Vieira, Janete Porto, Verbena Fé, Ricardo Maia, Antônio Carlos Lago, Christian Dietrich, José Vitor Barbosa e Talitha Pires. Apoio Administrativo

Dila Pires, Francisco José Pereira e João de Deus Vieira Revisão de texto

Cleide Passos, Maria José Teixeira e Ana Célia Luli Arte da capa

Lavoisier Salmon e Paulo Luna Tiragem

10 mil exemplares Realização

Assessoria de Comunicação do Ibama Contatos +55 61 3316-1015 www.ibama.gov.br ascom.sede@ibama.gov.br

Março de 2009


Edição de aniversário Há 20 anos, em 22 de fevereiro de 1989, nascia o Ibama, fruto da fusão da Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema), da Superintendência da Pesca (Sudepe), da Superintendência da Borracha (Sudhevea) e do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), com o objetivo de unificar a gestão ambiental no Brasil. A política ambiental instituída antes da criação do Ibama tinha como base o fomento à exploração dos recursos naturais. Era uma época em que os recursos eram vistos como inesgotáveis. A criação do Ibama nasceu do momento em que houve a percepção de que esses recursos não eram ilimitados e deveriam ser mantidos para as gerações futuras. Surgiu aí a necessidade da construção da sustentabilidade no desenvolvimento brasileiro. Atualmente, o Ibama está presente em todos os estados do país e sua atuação tem impacto direto na vida dos brasileiros. O instituto é considerado o guardião da natureza por todo o trabalho desenvolvido no licenciamento de obras com significativo impacto ambiental, na qualidade ambiental, na fiscalização, na regulação e no licenciamento dos usos dos recursos florísticos, faunísticos e pesqueiros. Nesta edição, você verá fotografias históricas dos 20 anos e conhecerá um pouco do que o Ibama realiza. Saber, por exemplo, como ele faz gestão de fauna silvestre, por meio dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), como tem ajudado a proteger a mata atlântica e a Amazônia. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, é testemunha deste trabalho. Ele acompanhou várias operações e fez questão de ir a Paragominas no Pará, no final de 2008 imediatamente após os ataques de madeireiros contra o Ibama. A edição também mostra que a Diretoria de Planejamento, Administração e Logística passou por uma profunda reestruturação com melhorias de procedimentos, ganhos orçamentários, capacitação de pessoal e investimentos em tecnologia da informação para ajudar o Ibama a cumprir a sua missão. Que o leitor sinta-se também um Guardião da Natureza enquanto acompanha as páginas da Revista do Ibama. E que essas experiências possam ser levadas para seu dia-a-dia na forma de uma nova consciência ecológica. Ibama, 20 anos cuidando do Brasil.


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Carta ao leitor 20 anos de Ibama Ibama em festa

Tecnologia da informação

Ibama renova seu parque tecnológico Conservação

Projeto Cetas Brasil - Foco na gestão da fauna silvestre

Entrevista

Qualidade ambiental - um novo conceito

Memória

Parabéns, Ibama

Qualidade Ambiental

A caminho da prevenção de acidentes com barragens

Fiscalização

Guardiões da Mata Atlântica se unem para salvar o bioma da extinção

Reestruturação

Diplan - nova face. Modernização e valorização de pessoas

Licenciamento

Ibama licencia mais em 2008

Vida animal

De volta à natureza


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20 anos de Ibama

Ibama em festa TEXTO: SANDRA SATO | CRISTIAN DIETRICH | LUIS LOPES | FOTOS: HERMÍNIO LACERDA

Da esquerda para direita: Fernando César Mesquista (jornalista), Carlos H. Custódio (Correios), ministro Carlos Minc, senador José Sarney, Roberto Messias Franco (Ibama), Izabella Mônica Vieira Teixeira (Secretária-executiva do MMA), e Jonas Corrêa (Asibama).

A chegada à sede do Ibama na manhã de 30 de março foi surpreendente. Era o início da festa de comemoração dos 20 anos do Instituto. Entre manobras circenses, música e bolinhas de sabão, integrantes do grupo “Instrumento de Ver” entregavam aos servidores a programação do dia.. À tarde uma cerimônia oficial contou com as presenças do presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney; do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; do jornalista Fernando Cesar Mesquita, que foi o primeiro presidente do Ibama, e do atual presidente, Roberto Messias Franco, entre outras autoridades, convidados e servidores. A concessão de medalhas do Mérito Ambiental, a pessoas que contribuíram com a causa do meio ambiente e com a consolidação do Ibama, empolgou a plateia. Outro momento emocionante foi a apresentação do coral da Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do

PECMA no Distrito Federal (Asibama/ DF) ao interpretar o hino nacional e a música Cio da Terra. Durante o evento, foi assinado acordo de cooperação entre o Ibama e a cooperativa Superação para a coleta de resíduos descartáveis no Instituto que serão destinados à reciclagem. O acordo faz parte da execução da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P. Também houve o lançamento do selo comemorativo dos 20 anos do Ibama pelos Correios e Telégrafos, e exibido o filme de propaganda de educação ambiental “Cuidar do meio ambiente todo mundo pode”. Após a cerimônia, a banda Pé de Cerrado fez show animado enquanto erai servido coquetel patrocinadooferecido pela Asibama/DF. A cerimônia marcou o início das comemorações dos 20 anos que aconteceram em todos os estados e no Distrito Federal, com novas homenagens, sessões solenes em Assembleias Legislativas, debates e a Mostra Nacional Ambiental Caminhos da Sustentabilidade.


20 anos de Ibama Ibama homenageia seu criador, servidores e personalidades

Na comemoração do seu 20º aniversário, o

Ibama homenageou o seu criador: o atual presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney.

Cuidando do Brasil O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, abriu a cerimônia falando sobre o que é cuidar do Brasil, que, na sua visão, “é ter compromisso com o presente e com o futuro, com amor à natureza e à cultura”. Messias listou entre os compromissos do Ibama  punir os crimes ambientais e chamar à legalidade aqueles que estão irregulares, licenciar com presteza e rigor os empreendimentos, regular o uso dos recursos naturais, buscando ser referência para os demais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O ministro Carlos Minc afirmou que “os 20 anos de história do Ibama marcaram o Brasil”. Segundo ele, o desafio da gestão ambiental é muito grande. Minc destacou a atuação dos servidores do Instituto nos seus 10 meses à frente do Ministério, que, com muito trabalho, ajudaram o instituto a emitir 45% mais licenças com todo o rigor técnico e a reduzir o desmatamento. Minc disse ter orgulho de trabalhar com o Ibama e de ouvir os técnicos do Instituto em momentos importantes,

Quando era presidente da República, Sarney extinguiu quatro órgãos: oInstituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), a Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (Sudepe), a Superintendência da Borracha (Sudhevea) e a Secretaria Especial de Meio Ambiente (Sema) ecriou o Ibama. A instituição de um único órgão federal para cuidar do meio ambiente no País foi uma recomendação do Programa Nossa Natureza, elaborado por um grupo de autoridades, acadêmicos e servidores altamente qualificados. A entrega da medalha a José Sarney foi feita pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. O senador chegou com quinze minutos de antecedência da hora marcada para o evento e permaneceu quase toda a tarde no auditório do Ibama lotado de servidores e convidados. O senador foi uma das 20 personalidades contempladas com a Medalha de Mérito Ambiental e portaria reconhecendo a sua contribuição ao meio ambiente. Metade do grupo homenageado foi escolhida por votação dos servidores, na intranet. Outros foram selecionados pelo Conselho Gestor, integrado pelo presidente, diretores, chefe de gabinete, procurador, auditor e assessores.

O senador José Sarney lembrou da criação do Ibama, em 1989, afirmando que, àquela época a questão ambiental ganhou contornos de ideologia, pois o Brasil era atacado na comunidade internacional e acusado de ser o maior poluidor do planeta. “Foi organizada uma reação juntando quatro grandes órgãos para criar um com força para tomar as decisões necessárias a fim de solucionar os problemas”. Sarney afirmou ainda que sabia que o Ibama teria um grande destino. Segundo ele, é preciso cuidar do meio ambiente para continuar vivendo no planeta. O presidente do Congresso disse também que  os servidores do Ibama “são herdeiros de uma tradição de luta de uma grande causa, que é a causa da humanidade.”

Ministro Minc entrega medalha ao senador Sarney

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20 anos de Ibama

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Escolhas do Conselho Gestor Antonio Danilo Quando as pessoas identificam o Ibama, estão vendo o trabalho de Antonio Danilo. Ele criou a logomarca do instituto. O professor aposentado de arquitetura e urbanismo da UnB tem também no currículo o projeto de sinalização de Brasília. Atualmente, Antonio Danilo trabalha como arquiteto e design gráfico. Cláudio Carvalho Savaget O jornalista Cláudio Savaget foi editor de imagens do Jornal Nacional, Globo Esporte e Fantástico. Fundou a Savaget Produções que criou o “Projeto Ecologia”, uma iniciativa pioneira de educação ambiental. A repercussão do projeto deu origem ao “Globo Ecologia”, sob sua direção Elves Ismar Martins Elves, além de ser fiscal, é um cidadão. Realizava um bonito trabalho social com crianças carentes em Rio Grande/RS. Faleceu quando o helicóptero em que fazia fiscalização de pesca caiu no mar. Em seu nome, são homenageados todos os servidores que faleceram a trabalho no Ibama. Francisco Canindé O servidor mais antigo do Ibama começou a trabalhar no serviço público em 1954, na Caixa de Crédito de Pesca. Em 1960, entrou para a Sudepe. No Ibama, trabalhou sempre na Superintendência do Rio Grande do Norte, na Divisão de Fiscalização. Ele ainda está em atividade.

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é professor de direito ambiental na Universidade Metodista de Piracicaba, publicou cinco livros sobre o tema e recebeu o prêmio Elizabeth Haub, concedido pelo Conselho Internacional de Direito Ambiental e pela Universidade de Bruxelas. Paulo Nogueira Neto O primeiro presidente do Conama organizou e dirigiu por 14 anos a SEMA, cuja criação foi um dos compromissos assumidos pelo Brasil na Conferência de Estocolmo. Deixou como herança a proteção de seis milhões de hectares em unidades de conservação. Foi o único representante da América Latina na Comissão Brundtland da ONU, que preparou o relatório Nosso Futuro Comum. Escolhas do Servidor Fausto Silva Junior Profissional dedicado e competente, incansável no combate aos ilícitos ambientais, engajado 24 horas na defesa do meio ambiente. Fernando César Mesquita Primeiro presidente do Ibama. É o responsável por criar e tornar conhecida a marca Ibama nacional e internacionalmente. Guilherme Gomes de Souza Servidor muito competente, grande conciliador e amigo. O verdadeiro multifuncional, conhecido pela sua enorme capacidade, não só no Ibama, mas em todos os lugares em que passa.

Herman Benjamin Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin tem como foco principal a forte atuação na área ambiental. Escritor de livros, ensaios e artigos na área jurídico-ambiental, Herman foi membro da Delegação Oficial brasileira à Cúpula da Terra, em Johannesburgo, 2002.

Jonas Moraes Corrêa Presidente da Asibama Nacional. Conquistou, com seu empenho, grandes vitórias para a instituição e para seus servidores. J José Fernando Pedrosa Servidor muito querido e respeitado pelos colegas, destaca-se por sua competência, honestidade, amor e dedicação ao meio ambiente.

José Sarney Presidente da República que criou o Ibama. Atualmente, é presidente do Congresso Nacional. Foi o parlamentar que representou o Congresso Nacional na primeira Conferência Mundial de Meio Ambiente, em Estocolmo. É também escritor e tem assento na cadeira n° 38 da Academia Brasileira de Letras.

José Silva Quintas Precursor da educação ambiental no Ibama, foi coordenador da Coordenação Geral de Educação Ambiental durante muitos anos, tendo criado e implantado a educação no processo de gestão ambiental. Físico e professor, escreveu livros sobre educação

Judith Cortesão Uma das mais respeitadas ambientalistas do mundo, Judith Cortesão foi criadora de organizações não-governamentais. Participou também das duas primeiras expedições brasileiras à Antártica. Judith foi uma das primeiras integrantes da SEMA e uma das criadoras do único curso de pós-graduação em Educação Ambiental Marinha do Brasil, na FURG. Faleceu em Genebra aos 92 anos.. Paula Saldanha Paula Saldanha é jornalista, autora e ilustradora de livros, além de produtora. Trabalhou no Fantástico e nos telejornais Hoje e Globinho. Tem a RW Cine, produtora de programas independentes com a qual trabalha até hoje. Muitos dos seus vídeos e livros receberam prêmios. É presidente do Instituto Ecológico Terra Azul. Paulo Afonso Leme Machado Primeiro acadêmico a tratar do direito ambiental no país. Hoje,

Márcia Silva Servidora competente e profissional. Por onde passa, veste a camisa do Ibama sempre com dedicação, honestidade e respeito aos colegas. Mirian Vaz Parente Companheira Mirian, como é conhecida, trabalha pelo crescimento do Ibama. Mirian é guerreira nos movimentos, comprometida com o bem coletivo, sempre à frete da luta pelos direitos dos servidores do instituto. Roseana Duarte Trein Precursora na elaboração da legislação ambiental e pelo fortalecimento da área de licenciamento ambiental. Sueli Monteiro de São Martinho Carvalho Contribuiu de forma significativa à consolidação da fiscalização e das causas ambientais como diretora de Controle e Fiscalização.


20 anos de Ibama Selo comemorativo traz o tangará e a logomarca dos 20 anos

Presidente do Ibama faz obliteração de selo

O selo personalizado e o carimbo comemorativo foram lançados pelo Ministério das Comunicações e pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para marcar os 20 anos de criação do Ibama. O selo é composto por duas partes: a primeira é ilustrada com o passáro tangará, uma das espécies mais conhecidas do Brasil e notável pelo colorido da sua plumagem e pelo canto macio. A segunda contém a imagem da logomarca comemorativa dos 20 anos do Ibama. Os selos circularão nas peças filatélicas e correspondências do Ibama em todas as regiões do País. O carimbo será usado para as obliterações dessas correspondências, sendo que as três primeiras ocorreram durante a cerimônia, na parte conduzida pelo presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio. Ele convidou o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, para o carimbodos três selos. O cerimonial dos Correios informou que as peças filatélicas obliteradas pelas autoridades, naquele ato, passariam a compor o acervo do Museu Nacional Correios, em Brasília, e serviriam “como fonte de pesquisa e registro de tão importante acontecimento no contexto histórico e sociocultural do País”.

Discursos emocionados marcaram as comemorações no Ibama

Famoso por ser criador de casos na Esplanada dos Ministérios, o jornalista Fernando César Mesquita, primeiro presidente do Ibama, foi aplaudido calorosamente pelos servidores quando entrou no auditório para compor a mesa de honra.

Ao discursar, o próprio Mesquita lembrouse da sua fama. Em tom descontraído, disse acreditar ter sido escolhido para presidir o Ibama porque o então presidente da República, José Sarney, queria se livrar dele. Antes, tinha sido “porta-voz brigão, criador de casos”. Em seguida, como ouvidor, também “criou casos” com muitos ministros. Concluiu: “vamos mandar esse cara para algum lugar para que fique longe”. Hoje, presidente do Congresso Nacional, o senador Sarney, que também compunha a mesa de honra da cerimônia, deu outra versão; “ele veio para solucionar. Ele era o homem dos desafios naquela hora.” Sarney deu carta branca para Mesquita tomar as decisões necessárias no momento em que quatro repartições eram extintas para criar uma só. Com apoio presidencial, Mesquita contou ter escolhido os membros da diretoria do Ibama segundo a competência, a seriedade e a qualificação profissional, e sem interferência política. “Não escolhi ninguém por indicação partidária. Aqueles cobertos de proteção política, que, no primeiro momento, achavam que a política mandava aqui foram demitidos”, contou. Quando discursou, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, também enfatizou a liberdade que o atual presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, teve para escolher seus diretores. “Nós aqui tínhamos de pegar a tradição dos presidentes do Ibama e andar um pouco adiante”. Minc informou que não só o presidente do Ibama montou toda a sua diretoria sem nenhuma influência, mas ele também, no Ministério, nomeou, para presidir o Instituto Chico Mendes, Rômulo Melo, e para a Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Mônica Teixeira, ambos servidores do Instituto. O ministro elogiou Roberto Messias pela decisão de homenagear servidores com a Medalha Mérito Ambiental e destacou o trabalho daqueles que “estão ralando para defender a Amazônia e todos os biomas”, bem comoos superintendentes que “estão em guerra” contra os ilícitos ambientais e os analistas ambientais que estão “avançando no licenciamento com rigor e critério”. Quando tomou a palavra, o senador Sarney demonstrou emoção e descontração ao relatar a criação do Ibama. “Foi com determinação e com a visão do que representaria o Ibama para o Brasil que ele foi criado. Ele foi recebido como uma criança e nós sabíamos que teria um grande destino. Estive aqui nos dez (anos), estou agora nos 20 anos e, como se diz no Nordeste, se Deus não mandar encontrar, nos 30 estarei junto comemorando com vocês”.

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20 anos de Ibama Campanha educativa entra em cena “Cuidar do meio ambiente todo mundo pode”. Essa é a mensagem publicitária que o Ibama criou para passar ao público, bem como três spots (anúncios para rádio) da campanha de educação ambiental lançada em comemoração ao aniversário do Instituto. O objetivo da ação é conscientizar a população para a prática de ações sustentáveis no diaadia, mostrando que pequenas mudanças de atitude ajudam a melhorar a qualidade de vida. A campanha é uma criação da agência Propeg, contratada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O filme, feito em animação digital, mostra pessoas como super-heróis no combate ao desmatamento da floresta, à poluição dos rios e do ar. Indica ações que cidadãos comuns podem ter, como comprar madeira legal, evitar o desperdício de água e regular o carro para evitar a poluição do ar. Apesar de simples, são medidas fundamentais no cuidado com o meio ambiente. “Adotamos uma linguagem lúdica, fantasiosa e divertida para chamar a atenção das gerações mais novas para um problema muito sério, que diz respeito ao futuro do planeta e à preservação dos recursos naturais”, resume o diretor de criação da Propeg, Cláudio Leite. Os três spots também têm duração de 30 segundoscada. Eles seguem a mesma linha do filme ao mostrar que, sozinho, o cidadão não consegue acabar com o desmatamento, com a poluição dos rios ou do ar, mas pode, com pequenas atitudes, evitar o desperdício de água limpa, a emissão de gases poluentes e a venda de madeira ilegal. Em um deles, aparece uma conversa entre mãe e filho, que está há mais de dez minutos no chuveiro. Ele tenta prolongar o banho. Ela responde que “desse jeito o futuro do planeta acaba escorrendo pelo ralo”. No outro spot, um atendente da Madeireira Corta Tudo faz uma oferta, prontamente negada pelo cidadão que buscava orçamento para sua obra e que queria comprar madeira legal. “Olha, chefia, tem uma opção que você paga menos...” O comprador reage: “sei, sei, eu pago menos agora e os meus filhos pagam mais depois”. No último anúncio, quem tenta dar um “jeitinho” é o dono de um carro que está na oficina.

O mecânico avisa da necessidade de troca de algumas peças, pois o carro está poluindo muito. “Se o carro tá andando, fica do jeito que está”, responde o dono, que ouve do mecânico indignado: “e como fica o planeta quando o efeito estufa aumentar?”. As peças da campanha estão disponíveis no site www. ibama.gov.br, em Sala de Imprensa. (Colaborou Assessoria de Comunicação da Propeg)


Tecnologia da informação

Ibama renova seu parque tecnológico TEXTO: VERBENA FÉ | FOTOS: RICARDO R. MAIA

O usuário que acessa a página do Ibama começa a perceber diferença na velocidade da transmissão dos dados. O Instituto está investindo em tecnologia da informação e comunicação e uma das primeiras ações do Centro Nacional de Telemática (CNT) foi ampliar o circuito de processamento de dados (link) externos da internet, de 32 Mega Bytes (MB) para 64 MB. Isso significa que a velocidade no acesso praticamente dobrou. Outra providência tomada foi a duplicação do link da sede do Ibama até o centro de processamento de dados (data center), instalado na Embratel, onde estão disponibilizados os sistemas corporativos do Instituto, o portal do Ibama na internet, a intranet e o correio eletrônico, para sanar uma das maiores reclamações dos usuários da rede corporativa – a lentidão dos sistemas e do acesso. E, por último, houve a ampliação do link entre as superintendências estaduais e o data center, aliviando o “gargalo” de comunicação dentro do Ibama. A criação da área de relacionamento com os usuários é outra novidade. Composta por equipe técnica qualificada e com visão institucional, tem por objetivo interagir com as demais áreas do Ibama para o atendimento de demandas relacionadas à tecnologia da informação. Para isso, foi designado um responsável técnico para fazer a interlocução dos assuntos de tecnologia da informação pertinentes a cada uma das áreas do Instituto (presidência, diretorias, procuradoria-geral, auditoria e unidades descentralizadas). Essa ação visa melhorar o relacionamento da área de informática com os demais setores do Instituto. Recentemente, o Ibama assinou contrato com uma empresa para a prestação de serviços de tecnologia da informação para o desenvolvimento, a documentação e a manutenção de sistemas. O usuário solicita sua demanda à área de relacionamento, que providenciará a execução dos serviços pela fábrica contratada de software.

O CNT vem se reestruturando com projetos que visam facilitar o acesso dos usuários à rede corporativa do Ibama tanto na sede quanto nas unidades descentralizadas. As medidas irão agilizar grande parte dos trabalhos realizados pelos técnicos do Instituto, que, hoje, precisam usar a internet e os serviços disponibilizados pela web. Essas novas ações estão em conformidade com a política do Governo Federal de adotar, sempre que possível, softwares que sejam de baixo custo e que tragam benefícios aos usuários que utilizam a tecnologia para desenvolver suas tarefas. Entre os projetos em andamento previstos está a aquisição de servidores de rede com maior capacidade de processamento para serem utilizados no data center. Há previsão para a compra de um grupo gerador, equipamentos para a proteção e a estabilização da rede elétrica e novos servidores de arquivos, com o objetivo de dar vazão à demanda de serviços existentes no próprio CNT. A transferência de local também é uma de suas prioridades, tendo em vista que a área física atualmente ocupada vem se tornando inadequada e insuficiente. Com relação à melhoria da infra-estrutura nas unidades descentralizadas, está em andamento processo para a aquisição de novos servidores de arquivos, microcomputadores e estabilizadores para as superintendências estaduais e, futuramente, será feita a atualização nos concentradores e na parte de cabeamento. Uma das ações pretendidas pelo CNT é padronizar todos os softwares (pacotes) utilizados pelo Ibama. A primeira providência será a instalação de softwares livres em todos os computadores pessoais, como o OpenOffice, a automação de escritórios em sua versão brasileira (BrOffice), similar ao Microsoft Office, e o navegador Mozila Firefox, parecido com o Internet Explorer, bem como outras ferramentas livres, recomendadas pelo Governo Federal, como forma de reduzir os custos, a dependência tecnológica e promover a interoperabilidade.

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Tecnologia da informação

Sala de desenvolvimento do CNT/Ibama.

Segundo o chefe do CNT, Nelson Gonçalves Rezende, a padronização abrangerá todos os equipamentos instalados dentro do Ibama, bem como os que vierem a ser adquiridos. “Todas as máquinas adquiridas pelo Ibama deverão passar pelo CNT para adotar o mesmo padrão”, afirma Nelson. Essa ação de padronização e de gerenciamento do parque computacional começou com a implantação do Configurador Automático e Coletor de Informações Computacionais (Cacic), software público do Governo Federal, capaz de fornecer informações patrimoniais e localização física dos equipamentos, auxiliando no controle das estações e na segurança da rede corporativa. Serão adotadas ainda, no âmbito do Instituto, novas políticas referentes ao uso do e-mail, à divulgação de produtos, à capacitação e ao treinamento de pessoal, segurança física e de dados. Uma nova versão do serviço de correio eletrônico corpo-

rativo (webmail) será implantada, aumentando a confiabilidade e o desempenho dos serviços de comunicação oferecidos atualmente. Sobre a política de capacitação e treinamento, há um trabalho realizado em parceria com o Centro Nacional de Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos do Ibama (Centre) para treinar os servidores nas ferramentas de software livre que serão instaladas em todas as máquinas. O CNT pretende, também, instituir política de segurança da informação, nos moldes preconizados pelo Governo Federal. Quanto a projetos de provimento de serviços técnicos terceirizados, existem mais dois que estão sendo iniciados: a estruturação de um serviço de telessuporte (nacional) e de suporte técnico aos usuários de microinformática na sede (Projeto Help-Desk), e um relacionado aos serviços especializados complementares, para o apoio aos


Tecnologia da informação projetos e atividades do CNT, ambos por meio da contratação de serviços terceirizados de infor mática. Com a implantação do Projeto do HelpDesk, os usuários poderão acompanhar todo o processo de atendimento. Outro projeto básico é para a contratação dos serviços referentes à infra-estrutura de rede e de produção, que inclui também as áreas de apoio, como o suporte técnico (software e hardware), o gerenciamento do banco de dados, de informações e de redes. Adicionalmente, o CNT vem cooperando com as áreas responsáveis pelo atendimento ao cidadão (ouvidoria por meio do serviço telefônico 0800 da Linha Verde; e os serviços on-line)

visando prover serviços especializados integrados de central de atendimento. Futuramente, o Centro Nacional de Telemática pretende implantar tecnologia de voz sobre IP (VoIP), sistema que interligará todas as centrais telefônicas do Ibama, com o objetivo de reduzir os custos de telefonia. Serão também instaladas salas de videoconferência visando a redução de custos, a agilidade nos projetos, a ampliação de público-alvo e a realização de atividades de forma simultânea, e, ainda, implementar o processo de certificação digital no tocante à segurança, utilizando as últimas tecnologias existentes no mercado.

Sala de desenvolvimento do CNT/Ibama.

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Conservação

Projeto Cetas-Brasil Foco na gestão da fauna silvestre TEXTO: JANETE PORTO | FOTOS: JAIR TOSTES, JANETE PORTO, ÍRIA PINTO e acervo da vale

O Projeto Cetas-Brasil foi criado em 2005 com o objetivo de construir, restaurar e equipar centros de triagem de animais silvestres (Cetas) em todo o país e constituir locais e condições adequadas para a recuperação, a manutenção e a destinação de animais, além de ancorar atividades de repatriação, reintrodução e monitoramento, tendo como alvo a conservação da fauna silvestre brasileira. Os Cetas são unidades estruturadas dotadas de sala de triagem para o recebimento de animais, quarentena para acomodação e recuperação, além de viveiros de reabilitação. Os Cetas recebem uma classificação que determina: os níveis de aprimoramento das estruturas e podem ser do tipo A, B ou C. Dessa forma, o nível A significa um Cetas com

ridade e o nível dos Cetas a serem construídos em cada lugar. Todas essas medidas visam, além do local e das condições adequadas para a recuperação e a destinação dos animais apreendidos, possibilitar o desenvolvimento de pesquisas e o aperfeiçoamento técnico por meio de parcerias com as universidades. As aves representam a maior parte dos animais traficados e, em seguida, os répteis seguidos pelos mamíferos. Esses animais silvestres são recebidos nos Cetas, onde são tratados, e após serem recuperados recebem destinação segundo as condições que apresentam. O objetivo primeiro é, sempre, devolvê-los à natureza e quando isso não é possível, os animais são destinados a jardins zoológicos ou a criadores de animais silvestres devidamente registrados no Ibama. Atualmente, existem 50 Cetas no país, dos quais 27 são administrados pelo Ibama e 23 funcionam em parceria com zoológicos, prefeituras, universidades e outras instituições. Em 2005, o Projeto Cetas-Brasil teve o apoio de uma emenda parlamentar da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Foram utilizados R$ 8, 9 milhões na reforma e na implantação de 19 Cetas. Além desses, mais cinco Cetas foram implantados ou reformados com recursos provenientes de compensação ambiental e de parcerias públicas e privadas.

Muito já foi feito, mas há ainda muito por fazer. O projeto está sendo implementado, fase em que adequações e ajusPapagaios Chauá (Amazona Rhodocorytha) – espécie ameaçada de extinção. tes são sempre necessários. No entanto, é preciso reconhecer que houve grande avanço, princimelhores condições estruturais e de equipamentos palmente se consideramos que até 2003 havia apenas e assim por diante; a demanda de cada região; os cinco unidades administradas pelo Ibama e que agora estudos relativos à rota do tráfico; e a proximidade já são 27 em todo o país. de universidades e aeroportos, determinam a prio-


Conservação

Campanha Nacional de Proteção à Fauna A cada ano, cerca de 50 mil animais silvestres apreendidos são encaminhados aos Cetas do Ibama. Diante desse quadro, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama, por meio da Coordenação de Fauna da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, planejaram dentro do Projeto Cetas-Brasil a Campanha Nacional de Proteção à Fauna, que prevê atividades, como educação ambiental, associadas ao combate ao tráfico e à formação de agentes sociais. A percepção geral é de que ações isoladas de fiscalização se mostram ineficazes quando se trata de transformar a realidade, por isso, além da fiscalização, atenção especial será dada ao programa de capacitação de agentes multiplicadores. A Campanha Nacional de Proteção à Fauna foi apresentada pelo Ministro Carlos Minc em outubro de 2008. O trabalho pressupõe a construção de parcerias com várias instituições, como universidades, secretarias de educação, polícias rodoviária e ambiental, Ongs, Ministério Público e a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero).

A Escola é o Bicho A principal ação da Campanha Nacional de Proteção à Fauna é o programa de capacitação de agentes multiplicadores, que será executado principalmente com professores das redes de ensino pública e privada. Essa atividade denominada A Escola é o Bicho propõe programa de formação em fauna silvestre para sensibilizar os jovens contra o tráfico de animais. O foco é na informação qualificada que alerta o comprador de animais silvestres sobre sua participação no crime ambiental. O conteúdo do curso abrange a Lei de Crimes Ambientais, conceitos de maus-tratos, a transmissão de zoonoses pelo manejo inadequado desses animais, além de esclarecer sobre os danos que o comércio ilegal causa à biodiversidade. Um projetopiloto para padronizar os procedimentos foi realizado em outubro/2008 em escolas privadas de Brasília. Caberá ao Ibama, por meio das superintendências estaduais, formar agentes multiplicadores. O material de divulgação inclui cartazes, banners, revistas, adesivos e vídeos que serão distribuídos.

O Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade, Antônio Carlos Hummel, acredita que “sensibilizar a população e levar a sociedade a participar como agente nos processos é o eixo importante da campanha que, agregada ao controle e à fiscalização, contribui para consolidar as políticas de proteção à fauna silvestre no país”. O MMA, o Ibama e o MEC pretendem levar a campanha para a Conferência Infanto-Juvenil de Meio Ambiente que será realizada em abril de 2009.

O projeto-piloto no Distrito Federal Cerca de dois mil alunos e professores das escolas Leonardo da Vinci, Santa Terezinha, Ciman, Moraes Rego, Sigma e Centro Educacional Católica de Brasília, Águas Claras, receberam técnicos de fauna do Ibama para atividades relacionadas ao projeto-piloto da Campanha Nacional de Proteção à Fauna A escola é o Bicho. Segundo o Coordenador de Fauna do Ibama, João Pessoa, “o objetivo é consolidar o maior número possível de parcerias, para que a campanha forme um número significativo de agentes multiplicad0ores em todo o país, que contribuam na formação de cidadãos participativos e conscientes que, de fato, é o que muda de forma sólida a realidade”. O Coordenador Pedagógico do Colégio Leonardo da Vinci, Luciano Brandão Gallo, elogiou a metodologia adotada pelo Ibama. “Cumprimento o Ibama, como professor, pelos recursos pedagógicos adotados e desde já quero reservar vagas para que nossos educadores participem da segunda etapa no Programa de Agentes Multiplicadores”. O analista ambiental Fabiano Pessoa, do Ibama/ Piauí, responsável pelas atividades com os alunos, declarou seu entusiasmo pelo projeto. “É muito trabalho extra, mas a certeza de que estamos no caminho certo nos dá a disposição necessária para seguir em frente. Quando se fala em transversalidade, estou seguro de que a educação deve permear todas as iniciativas públicas”.

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Conservação

Ações do Projeto Cetas-Brasil e a campanha nos estados Espírito Santo

dores e oficializar parcerias com a Universidade Federal do Piauí, Secretarias de Educação, imprensa, Ministério Público e Ongs. Cartaz contra o tráfico ilegal de animais silvestres.

Em Vitória, cerca de 30 professores participaram da primeira Oficina de Capacitação de Agentes Multiplicadores. A Orientadora Social do Pró-Jovem da Prefeitura de Vila Velha, Ednólia Alves de Souza, disse ter recebido informações importantes para o desenvolvimento de seu trabalho e que a capacitação deve ser estendida a toda a rede de ensino do estado. “Meio ambiente é um tema transversal dentro dos parâmetros curriculares da educação e, portanto, é fundamental que as oficinas sejam um processo continuado”, afirmou. Para o Superintendente do Ibama/ES, Reginaldo Anaíssi Costa, “a oficina de capacitação foi um compromisso firmado entre os participantes e o Ibama, de que eles serão instrumentos na conscientização da sociedade sobre a importância de se adotar atitudes sustentáveis em relação ao patrimônio ambiental brasileiro, que é um bem de todos”.

Piauí – Projeto Liberdade e Saúde: uma experiência bem-sucedida.

Há 2 anos, o Núcleo de Fauna do Ibama/Piauí vem desenvolvendo o Projeto Liberdade e Saúde com o objetivo de combater o tráfico de animais silvestres por meio da educação ambiental. Convictos de que só a repressão não estava sendo suficiente, os técnicos do Núcleo de Fauna se uniram aos técnicos do Núcleo de Educação Ambiental e prepararam um programa de capacitação para professores. Uma série de peças de publicidade e ao mesmo tempo didáticas foram elaboradas para servirem de suporte durante os cursos. Cartazes, jogos e gibi foram desenvolvidos sobre o tema. O sucesso do programa serviu como inspiração para a criação do projeto nacional A Escola é o Bicho. O Ibama/Piauí capacitou 40 educadores em combate ao tráfico de animais silvestres, legislação e posse responsável, entre outros temas, que foram apresentados em dois módulos de 3 dias cada. Para 2009, a proposta é capacitar 500 agentes multiplica-

Gibi do Projeto Cetas-Brasil.


Conservação Paraíba: Encontro Nacional de Cetas Durante a primeira semana de dezembro, 113 analistas ambientais dos Cetas e dos Núcleos de Fauna do Ibama participaram de um encontro nacional em João Pessoa/PB, onde receberam capacitação em diversas áreas, como legislação de fauna e protocolos; identificação, manejo e contenção de aves, reptéis e mamíferos; nutrição de animais; soltura e monitoramento; Sistema Informatizado de Gestão de Fauna (Sisfauna); e as possibilidades de parcerias para os centros. As aulas práticas aconteceram em vários locais do município de João Pessoa/PB.

países, como exercícios em voadeiras e aplicação de técnicas de falcoaria”. Ele acrescenta que “entre os principais objetivos desse trabalho estão a correta manutenção dos filhotes recebidos nos Cetas e o oferecimento da oportunidade de desenvolver a sua musculatura e técnicas de caça”. Para o biólogo do Ibama de São Paulo, Vincent Kurt Lo, o curso foi um grande aprendizado. “Tivemos oportunidade de compartilhar experiências, como o projeto de soltura e repatriação que está sendo desenvolvido em São Paulo em parceria com o Ibama da Bahia, Goiás Espírito Santo e Maranhão”.

São Paulo: Reabilitação de fauna e parcerias bem-sucedidas

No Zoológico Os analistas do Ibama receberam aula de identificação, manejo, contenção e nutrição de animais silvestres em cativeiro. A Zootecnista Ana Raquel Faria, da Coordenação de Fauna do Ibama, esclarece que “a prática abordou procedimentos de maneira geral, o que possibilita a identificação das maiores dificuldades enfrentadas pelos técnicos, para que se possa adotar treinamentos específicos no próximo ano”. Para o Coordenador de Fauna João Pessoa Moreira “é importante não restringir a capacitação dos técnicos à teoria. A prática é fundamental, pois diz respeito ao dia-a-dia a ser enfrentado pelos analistas”.

A Divisão de Fauna do Ibama de São Paulo vem desenvolvendo, desde 2004, trabalhos de repatriação e soltura de animais silvestres. Quarenta papagaioschauá (Amazona rhodocorytha), uma das espécies de psitacídeos mais ameaçadas de extinção, vinham sendo reabilitados há dois anos em São Paulo. As aves apreendidas com traficantes receberam tratamento e foram repatriadas para o Espírito Santo. Os papagaios já estão acomodados em um viveiro de ambientação na reserva natural de Linhares/ES, da Cia Vale e serão reintroduzidos na natureza e monitorados por longo prazo pelo sistema de radiotelemetria.

Técnicos do Parque Ecológico do Tietê, do Zoológico de João Pessoa, do ICMBio e da Coordenação de Fauna do Ibama foram responsáveis pelo treinamento que envolveu répteis, mamíferos e aves.

Recentemente importantes parcerias foram construídas com a Associação Bichos da Mata, as empresas Vale e TAM Linhas Aéreas, além de receber apoio da Reserva Biológica Sooretama/ ICMbio, entre outros.

Aves de rapina

O trabalho foi desenvolvido pela Superintendência do Ibama de São Paulo em conjunto com a do Espírito Santo e viabilizado por meio de parcerias.

Já na Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo foi realizada aula prática sobre manejo e reabilitação de aves de rapina. Os técnicos puderam manejar animais vivos e realizar procedimentos de contenção. Segundo o biólogo e instrutor do curso, Cid Teixeira Neto, da Gerência do Ibama em Eunápolis/ BA, “a reabilitação de aves de rapina pode ser alcançada através de técnicas já utilizadas por outros

A experiência já é considerada bem-sucedida, pois demonstrou a possibilidade de atender protocolos criteriosos, que consideram a Instrução Normativa do Ibama nº 179/2008, além do estabelecimento de importantes parcerias. O coordenador de Fauna do Ibama, João Pessoa Riograndense Moreira Junior, acredita que

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Conservação ações como essas são muito importantes para a preservação da fauna silvestre. “Como são projetos caros e de longo prazo é necessário valorizar os parceiros que trazem uma grande contribuição aos trabalhos”, afirma.

Sistema Nacional de Gestão da Fauna: Uma ferramenta eficaz O Sistema Nacional de Gestão de Fauna – Sisfauna é uma ferramenta moderna usada para aprimorar a gestão da fauna silvestre em cativeiro. Ela permite por meio de um sistema informatizado aumentar a transparência dos processos, agilizar a gestão da informação, desburocratizar os serviços para o usuário e maior eficácia no controle dos empreendimentos. O Sisfauna vai atender demandas da gestão da fauna em cativeiro, como emissão de autorizações, controle de plantel, comércio nacional, licenças emitidas e transações realizadas. Para acessar o Sisfauna o interessado deverá estar inscrito no Cadastro Técnico Federal – CTF em sua categoria correspondente que pode ser: Jardim

Zoológico, Centro de Triagem, Centro de Reabilitação, Mantenedor de Fauna Silvestre; Criadouro Científico de Fauna Silvestre para Fins de Pesquisa, Criadouro Científico de Fauna Silvestre para Fins de Conservação; Criadouro Comercial de Fauna Silvestre, Estabelecimento Comercial de Fauna Silvestre, Abatedouro e Frigorífico de Fauna Silvestre. As pessoas autorizadas pelo Ibama devem acessar o sistema e preencher os seus dados. Aqueles que pretendem obter autorização de uso e manejo nas categorias citadas devem fazê-lo por meio do sistema. Nessa primeira etapa será disponibilizado o módulo “habilita empreendimento” que dará maior agilidade ao processo de obtenção e emissão das autorizações. Além disso, permitirá o registro dos empreendimentos já autorizados pelo Ibama, o que dará uma visão geral da situação da fauna em cativeiro legal. Nas próximas etapas serão incluídos os módulos que permitirão o gerenciamento dos animais nos empreendimentos, o controle dos recintos, a emissão de licenças de transporte e certidões de origem legal. Papagaio Chauá (Amazona rhodocorytha)


Entrevista

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TEXTO: SANDRA SATO E VERBENA FÉ | FOTO: HERMÍNIO LACERDA

Um novo conceito de qualidade encontra-se em discussão no Ibama. À frente desse conceito de mudança está a diretora de Qualidade Ambiental, Sandra Klosovski. A pedagoga com especialização em planejamento educacional está desenvolvendo um projeto de reestruturação da área com definição das atividades a fim de distingui-la da área do licenciamento. A nova Qualidade do Ibama conservará a atribuição de analisar processos finalísticos relacionados a agrotóxico, substâncias químicas, pneus, resíduos perigosos, emissões e Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). Mas, englobará o Observatório Ambiental e a Universidade Corporativa, ferramentas que hoje não integram a cultura da instituição.

executar questões relativas à avaliação. O nosso patamar não é só a licença de produtos ou o controle dessas emissões, mas é saber por que eu faço isso, ou seja, o que significa isso no meio ambiente. Nós deveríamos gerar indicadores para mensurar a qualidade do meio ambiente. Ibama: Como caracterizar o trabalho nas Diretorias de Licenciamento e na de Qualidade?

Sandra Klosovski, diretora de Qualidade Ambiental

Revista Ibama: Por que há necessidade de reformular a Diretoria de Qualidade, criada há três anos a partir da divisão da Diretoria de Licenciamento e Qualidade (Diliq)? Sandra Klosovski: Quando olho a qualidade, percebo que é preciso fazer uma revisão dessa forma como ela segmentou seus processos de trabalho para se dizer efetivamente o seguinte: o que se faz aqui é uma interface com o licenciamento, mas não é licenciamento, ou seja, o que se faz aqui é um ciclo de licenciamento diferenciado. A qualidade precisa ter um pouco mais de condição para

Sandra Klosovski: Os processos da Qualidade têm a ver com produtos (agrotóxicos, substâncias químicas, pneus, resíduos perigosos); os do Licenciamento, com projetos e empreendimentos. Na análise de pedido de autorização de produto químico para uso em meios aquáticos como controle de plantas macrófitas, por exemplo, tenho de considerar outros fatores que não é a planta em si, mas a maneira como ela se reproduz, se aquele produto vai de fato acabar com aquela espécie ou não. Mas, qual é o impacto do produto no meio aquático e em todo o meio no qual a água tenha relação estreita. A aprovação ou não de determinadas substâncias químicas ou de agrotóxicos muitas vezes é entendida como licenciamento, pois resulta ou não em anuência. Entretanto, a maneira como a Qualidade trabalha e os resultados dela nos apontam mais para uma avaliação ambiental do que para um licenciamento.

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Entrevista Ibama: Explique como anda o processo de reestruturação da Qualidade? Sandra Klosovski: Esse lado novo da qualidade está em modelagem, vai ter uma arquitetura, uma estrutura envolvendo desde as atuais atividades ao Observatório Ambiental e à Universidade Corporativa ou à educação corporativa (ainda não há definição sobre qual termo será usado). Primeiro, a gente quer discutir o que é a Qualidade hoje e saber de fato qual é a interface que existe entre o que ela desenvolve e o próprio licenciamento ambiental. Essa clareza do que é a Diretoria de Qualidade, nem a própria casa tem. A minha chegada aqui tem a ver com a avaliação e o conceito de qualidade, o que é que a gente chama de qualidade ambiental. Junto com esses processos que ela faz hoje, existem alguns desafios, como a produção do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente – RQMA, que segundo a Lei nº 6.938/81, art. 9º, inciso X, deveria ser publicado anualmente pelo Ibama. O RQMA foi produzido uma vez, na época da Secretaria de Meio Ambiente (Sema). Em 1998, chegou-se a contratar uma empresa, mas jamais foi publicado. E agora nós estamos na fase do terceiro Relatório que, na verdade, será o segundo.

de Gestão da qualidade Ambiental, está elaborando um estudo teórico mesmo, pesquisando bibliografia, e discutindo com um grupo de trabalho o conceito de observatório ambiental. Nós vamos realizar um evento internacional, neste ano, e trazer pessoas que estão trabalhando com isso lá fora. Ibama: Por que é importante o Ibama ter um Observatório Ambiental? Sandra Klosovski: Primeiro para tratar dos conteúdos que o Ibama trabalha. Quando falo conteúdo, estou dizendo aquilo que é informação, que está de alguma forma na cabeça das pessoas, nos processos, nos pareceres e nos papéis que o Ibama gera. Saber onde estão e o que fazer com eles. Depois organizar isso, gerar produtos informacionais e disponibilizar ao público por meio do Centro Nacional de Informações (Cnia), da Intranet e da Internet, ou seja, todos os meios que eu já tenho disponível. Então, o primeiro desafio é cuidar um pouco das informações Rio dos Sinos.

Ibama: Existe definição sobre os modelos de Observatório Ambiental e de Universidade Corporativa a serem adotados no Ibama? Sandra Klosovski: Ainda não. Ano passado, realizamos dois eventos para discutir esses assuntos. Ouvimos quem está falando de educação corporativa no governo e fora do governo, experiências como a da Caixa Econômica Federal e a do Banco do Brasil. A mesma coisa foi feita com o Observatório. A gente trouxe oito experiências nacionais de quem está falando, implantando ou já executando coisas que tenham a ver com a elaboração de observatórios, não só na área de meio ambiente. Isso nos permitiu ter um escopo básico sobre o que deve conter o Observatório do Ibama e o que não se deve conter. Paralelamente, a Rita Caribé, Coordenadora-Geral

do Ibama, dos conteúdos que estão jogados hoje na casa. Tem memorando que possui informação e não é só uma maneira formal de pedir alguma coisa. Nós não pretendemos ver todos os memorandos e os ofícios que o Ibama gerou, porque não temos fôlego.


Entrevista

A gente quer ver os processos de licenciamento dos últimos cinco anos. Com essa documentação já dá para ter a informação organizada. Para nós o fundamento da inteligência é usar. O cérebro aprende, se ele usa a informação para fazer uma análise. Ibama: Qual é a diferença entre educação corporativa e cursos de treinamento? Sandra Klosovski: A diferença da educação corporativa para um sistema de treinamento comum é que ela está estritamente ligada ao conjunto de estratégias da organização. Então, se eu defino o meu planejamento estratégico e os meus resultados, a educação deveria estar cuidando para que esses resultados fossem atingidos a partir de um nível de conhecimento necessário para isso. A educação corporativa também deveria estar preocupada em disseminar o conhecimento obtido em congressos ou cursos. Como servidor do Ibama, você vai participar para melhorar suas competências ou atualizar suas informações. Quando volta, nada do que foi visto lá é devolvido pra cá. Há gerente que nem pergunta como foi o curso, você não passa nem para sua equipe de colegas. Então, uma das práticas que a gente alavanca, por exemplo, é pedir que o servidor registre isso em power point ou faça uma resenha dos artigos que foram vistos e coloque no site para que todos tenham acesso. A dissertação do mestrado também não ficará só na prateleira do Cnia, a idéia é fazer que ela circule, que esteja em um ambiente onde todos possam acessá-la enquanto informação pública. Já que se fez uma dissertação com a sustentação do Ibama, esse conteúdo é do Ibama. Ibama: A universidade corporativa do Ibama irá trabalhar com curso de formação? Sandra Klosovski: Naquilo que é estratégico para a organização, poderia ter curso de formação. Por exemplo, curso de formação de fiscais, curso de formação de analistas que trabalham no licenciamento. Atualmente, quando há concurso as pessoas passam

por um treinamento que, na maioria das vezes, nós chamamos de ambientação, que é um pouco dizer o que a casa faz, de que maneira ela trabalha, mas que não traz o nível do conteúdo necessário que os graduados ou pós-graduados, por exemplo, precisam ter para operar o licenciamento. Para trabalhar no licenciamento, é preciso um conhecimento específico ao Ibama. Isso acontece também em outras instituições, a Petrobras quando faz uma seleção pública consegue no mercado 30% do conhecimento que ela precisa, os outros 70% são desenvolvidos pela Universidade Petrobras. O mercado não tem pessoas preparadas para lidar com a dimensão de competência da Petrobras. Eu não tenho dúvida de que o Ibama deve ter uma relação muito parecida com isso. Então os cursos de formação da atividade-fim serão produtos da universidade corporativa, que funcionará em cooperação com outras universidades e instituições, entre elas a Coppe e o CNPq. Queremos ter pesquisadores dentro das nossas unidades, trazendo conhecimento. Agora, a universidade não é para tudo. Treinamentos básicos e os da área-meio, como os de informática e os de leilões eletrônicos, poderão ser desenvolvidos pela própria Diretoria de Administração. Ibama: Neste ano, o Ibama fez mais um concurso e, mesmo assim, continua precisando incrementar sua força de trabalho. Como resolver esse problema? Sandra Klosovski: Uma das nossas propostas é criar um programa de primeiro emprego. O Ibama planeja celebrar acordos ou convênios com os conselhos, por exemplo, o Federal de Biologia, os Creas e os Confeas. Esse acordo de cooperação significa colocar recém-graduados trabalhando por um ano no Ibama, por meio de bolsa de trabalho, dentro do programa de primeiro emprego, uma primeira assinatura na carteira profissional. Então, você daria experiências para essas pessoas que começam no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, você teria biólogos e engenheiros. O conselho faria a seleção.

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Memória

Parabéns, Ibama. TEXTO: LUIS LOPES | FOTOS: BANCO DE IMAGENS DO IBAMA | ARTE: RICARDO R. MAIA

O ano de 1989 foi pródigo em fatos marcantes, sendo o início de grandes mudanças na forma de pensar o mundo. Além da queda do Muro de Berlim e do início da world wide web – www, um dos principais eventos daquele ano foi a criação do Ibama. De lá para cá, vários paradigmas da sociedade se modificaram e a temática ambiental ganhou corpo, sendo incorporada no dia a dia das pessoas. Em seu 20° aniversário, o Ibama tem muito a comemorar. O Instituto ajudou a diminuir os índices alarmantes de desmatamento e as emissões dos gases automotivos; auxiliou espécies ameaçadas de extinção a se recomporem na natureza; instituiu o documento de origem florestal (DOF), que permite maior controle sobre o transporte de madeira legal; ajudou o Brasil a se desenvolver de forma consciente com a emissão de licenças para a construção de grandes obras; ajudou a disseminar a temática ambiental para a sociedade; e realizou muitas outras ações importantes para a manutenção dos recursos naturais em defesa do meio ambiente e da sustentabilidade. Havia, no final da década de 1980, a percepção de que algo diferente deveria ser feito em relação ao tema. A Conferência de Estocolmo, realizada em 1972, chamou a atenção do mundo para a gravidade da situação na área ambiental. O Brasil, signatário da Declaração de Estocolmo, criou, no ano seguinte ao da conferência, a Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema), órgão responsável pelo início da construção de uma política ambiental brasileira. Como órgãos de fomento, haviam sido instituídos anteriormente a Superintendência da Pesca (Sudepe), em 1962, e, em 1967, a Superintendência da Borracha (Sudhevea) e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF). Mas não era o suficiente para consolidar a execução de práticas com

vistas à disseminação da manutenção dos recursos naturais ou do desenvolvimento sustentável. O ano de 1988 foi catastrófico para o meio ambiente no Brasil. O índice de desmatamento ilegal nunca havia sido tão grande. O então ,presidente, José Sarney, ciente da necessidade de uma modificação na estrutura ambiental brasileira, instituiu o Ibama em 22 de fevereiro de 1989, com a junção da Sudepe, da Sudhevea, do IBDF e da Sema. O órgão federal teria como atribuições executar a política ambiental de forma integrada e focado na gerência dos recursos naturais, assegurando-os para as gerações futuras. O resultado desse trabalho iniciado há 20 anos hoje dá frutos. É por isso que o Ibama é reconhecido como um dos principais pilares brasileiros quando o assunto é meio ambiente. Neste número da Revista do Ibama, você poderá participar um pouco do dia a dia do trabalho do instituto e de como isso atinge diretamente a todos os brasileiros. Afinal, a natureza é o que temos de mais importante.


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Qualidade Ambiental

A caminho da prevenção de acidentes com barragens TEXTO: CHRISTIAN DIETRICH | FOTOS: COORDENAÇÃO DE EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS DO IBAMA

Prevenir e minimizar impactos de acidentes ambientais envolvendo barragens são os objetivos do projeto-piloto de mapeamento das áreas de risco relacionadas com os reservatórios em Minas Gerais, realizado pelas Coordenações-Gerais de Emergências Ambientais e de Zoneamento Ambiental do Ibama (CGEMA e CGZAM), com dados da Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam). A idéia é fazer estudos semelhantes em todo o Brasil, que possibilitem o planejamento da prevenção e do contingenciamento dos possíveis acidentes envolvendo barragens. A aplicação das ferramentas de zoneamento ambiental para subsidiar ações de prevenção e de atendimentos a emergências ambientais é o desafio das duas coordenações, que desenvolvem trabalho conjunto, unindo conhecimentos de geoprocessamento com metodologias de modelagem de dados. O projeto-piloto busca criar metodologia para ser seguida durante os levantamentos de áreas com riscos de acidentes com barragens, em todos os estados, possibilitando a adoção de medidas preventivas e emergenciais pelo Ibama e por órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O Coordenador-Geral de Emergências Ambientais, João Raposo, aponta as vantagens do mapeamento das áreas de risco “ao invés de trabalharmos de forma reativa, quando os acidentes ocorrem, poderemos concentrar os esforços na prevenção. Estamos empenhados em realizar o projeto em outros estados, onde buscaremos atuar em conjunto com órgãos estaduais que fazem o licenciamento das barragens, para realizarmos monitoramento preventivo”. O projeto começou pelo estado de Minas Gerais devido à disponibilidade dos dados coletados pela Feam e por ser um estado dos mais críticos em termos de acidentes desse tipo, pelo grande número de barragens, em especial as utilizadas na ativi-

Açude São Gonçalo em Cubati - PB.

dade mineradora, como depósito de rejeitos, que podem causar grandes danos ambientais. A utilização do estudo como base para o monitoramento e o planejamento de ações emergenciais pode ajudar a evitar ou reduzir danos como, por exemplo, os causados pelos rompimentos de barragens em Miraí (MG), nos anos de 2006 e 2007, que provocaram imensa degradação na Bacia Hidrográfica do Rio Muriaé, desabrigando cerca de 12 mil pessoas e causando incontáveis prejuízos materiais e ambientais, além do desabastecimento de água em vários municípios. Os estudos para o mapeamento das áreas de risco de Minas Gerais levaram em consideração diversas variáveis, entre as quais os fatores de cunho social e ambiental, que inclui a proximidade das barragens com unidades de conservação, os assentamentos e as áreas urbanas; os fatores geográficos, como o relevo, a formação geológica, a hidrografia e o regime de chuvas; e também a avaliação das condições físicas dos reservatórios.


Qualidade Ambiental O cruzamento de todos esses fatores utilizando ferramentas de geoprocessamento, e atribuindo pesos diferenciados a cada um deles, resultou no Mapeamento das Áreas de Risco Relacionadas a Barragens em Minas Gerais. Envolvido no trabalho, o Coordenador-Geral de Zoneamento Ambiental, George Porto, conta que “o Ibama tem sistematizado as informações de cunho ambiental, buscando integrá-las para melhor planejar ações de comando e controle, e fomentado o desenvolvimento sustentável. A CGEMA busca ferramentas para orientar suas ações e a CGZAM vem trabalhando nessa metodologia com outros enfoques e da parceria surgiu nova metodologia para subsidiar a prevenção e o atendimento às emergências ambientais envolvendo as barragens”. Os riscos foram calculados em função da relação vulnerabilidade/sensibilidade e das ameaças de acidentes. A metodologia combina modelos de vulnerabilidade e de sensibilidade para chegar aos resultados, desde a conceitualização de risco até a escolha das variáveis que melhor representam os níveis de sensibilidade ou de ameaça nas diversas regiões do estado de Minas Gerais, cuja combinação resultou no mapa de riscos. Primeiramente, foi elaborado um mapa referente à sensibilidade de cada região do estado, levando em consideração aspectos sociais, ambientais e geográficos, depois, outro mapa relacionado às ameaças, levando em consideração a localização e as condições das barragens no estado, entre outros fatores.

indicando áreas mais suscetíveis à ocorrência de acidentes, levando em consideração o volume de precipitações. A sistematização desses dados permite maior objetividade no monitoramento das barragens, com foco na prevenção dos acidentes, ao mesmo tempo que possibilita a elaboração de estratégias para mitigar os efeitos devastadores do rompimento de reservatórios. Está sendo viabilizada com o Cadastro Técnico Federal a obtenção de dados específicos sobre barragens, em outros estados, para fazer um mapeamento das áreas de risco no país, indispensável para a prevenção dos acidentes. Em 2008, a Coordenação de Emergências Ambientais do Ibama contabilizou dez acidentes envolvendo barragens em seis estados brasileiros. O mais grave ocorreu no mês de janeiro, em Rondônia, quando a barragem da Pequena Central Hidrelétrica de Apertadinho rompeu no município de Vilhena, formando uma tromba d'água de cerca de 7 m de altura, que destruiu uma faixa de aproximadamente 150 m de largura com 15 km de comprimento, e que inundou área estimada em 50 km², arrasando a mata ciliar e matando a fauna aquática e terrestre, além de ter destruído pontes e benfeitorias, causando prejuízos incalculáveis ao meio ambiente.

O cruzamento desses dois mapas, com a análise das variáveis verificadas, levou à confecção de um terceiro – o mapa de risco ambiental relacionado às barragens. Um quarto mapa foi elaborado incluindo um dos pontos críticos nos acidentes com rompimento de reservatórios – as chuvas –,

Revista Ibama

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Fiscalização

Guardiões da Mata Atlântica

se unem para salvar o bioma da extinção

TEXTO: KEZIA MACEDO E REBECA PAULO | FOTOS: FISCALIZAÇÃO IBAMA

A Mata Atlântica é o bioma brasileiro e um dos conjuntos de ecossistemas mais ameaçados de extinção do mundo. De uma área original de 1.360.000 km2 , correspondente a cerca de 16% do território brasileiro, distribuída por 17 estados, hoje restam somente 7,26% de florestas nativas desse bioma ou 9,87 milhões de hectares. Esse remanescente precioso, que abriga parcela significativa de diversidade biológica do Brasil, com altíssimos níveis de riqueza e endemismo, continua sofrendo pressão sobretudo na zona litorânea.

da Mata Atlântica, aprovada pelo Congresso Nacional depois de 14 anos de tramitação.

Edição recente do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica produzido pela Fundação SOS Mata Atlântica, uma das principais ONGs ambientalistas com histórico de atuação na região e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostra que o desmatamento da Mata Atlântica aumentou nos últimos 3 anos. Nesse período, as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Vitória desmataram, juntas, 793 hectares, o equivalente a 990 campos de futebol como o do Maracanã.

Desafio – um dos grandes desafios daqueles que atuam em favor da conservação da Mata Atlântica é reverter o processo de diminuição da cobertura florestal natural para outros usos. Para vencer esse desafio, servidores do Ibama de 14 estados que possuem remanescentes de Mata Atlântica e do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), reunidos no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no mês de outubro de 2008, definiram ações prioritárias para a proteção ao bioma.

Historicamente, vários são os fatores responsáveis pela destruição desse bioma: a exploração predatória dos seus recursos naturais e florestais; diversos ciclos econômicos, tais como o do ouro, o da cana-de-açúcar, o do café e a conversão de áreas para atividades agropastoris e pólos silviculturais. O veloz processo de industrialização, a política desenvolvimentista da década de 1970 e o crescimento desordenado das cidades assentadas em áreas do bioma também estimularam a degradação ambiental.

Os técnicos do Ibama e do ICMBio elaboraram planejamentos de fiscalização ambiental com base em dados de sensoriamento remoto, fornecidos pelo Inpe, e no mapeamento feito pela SOS Mata Atlântica, levando em consideração cinco critérios: desmatamentos no bioma, tamanho dos polígonos detectados, proximidade a unidades de conservação, áreas de extrema importância para a biodiversidade e remanescentes de Mata Atlântica.

A Constituição Federal de 1988 define a Mata Atlântica como área de Patrimônio Nacional e estabelece seu uso condicionado a medidas que garantam sua sustentabilidade (art. 225, parágrafo 4º). Em 21 de novembro de 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 6.660 que regulamentou a Lei nº 11.428/2006, conhecida como Lei

A lei define os critérios de uso e de proteção do bioma e estabelece incentivos econômicos à produção sustentável. Entre os avanços na legislação está a proibição do manejo florestal madeireiro no bioma. Durante a assinatura do decreto, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou a meta de recuperar a vegetação, passando de 7% de cobertura vegetal para 27%.

O Coordenador-Geral de Fiscalização Ambiental, Luciano Evaristo, destaca que a partir de agora, além da Amazônia, todos os outros biomas brasileiros estão incluídos no nível macro de planejamento. “O que tínhamos eram ações pontuais. Agora, há um planejamento específico para cada bioma. Com a chegada de recursos, iremos gradativamente estender as operações para essas áreas”, afirma Evaristo.


Fiscalização Durante o encontro na Serra dos Órgãos, também foi discutido o grau de implementação das seis linhas programáticas (vide box) do Plano de Monitoramento e Controle da Mata Atlântica (PMCMA), lançado em 2006 durante a 8ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP8), e as adaptações necessárias para avanços no plano. Ações – esse plano é uma iniciativa estratégica do Ibama/MMA que estabelece ações, projetos e programas de monitoramento e controle ambiental vinculados à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais da Mata Atlântica. A construção do plano teve início em julho de 2003, durante reunião em Tamandaré (PE), com a assinatura da Carta de Tamandaré pelos representantes do Ibama, MMA e pela Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), com o objetivo de discutir ações conjuntas de proteção e de promoção do desenvolvimento sustentável e de aprimoramento da fiscalização ambiental no bioma. Em 2005 foi criado o Grupo de Trabalho Mata Atlântica, de caráter consultivo, com a finalidade de estudar e propor ações, projetos e programas relacionados ao monitoramento e ao controle dos recursos naturais dos biomas Mata Atlântica e Campos Sulinos.

em que, segundo a SOS Mata Atlântica, nos últimos anos, houve a maior perda do bioma no estado. Os agentes do Ibama embargaram mais de 7 mil hectares de áreas desmatadas. Em Santa Catarina, o Ibama (Supes (SC) e escritórios regionais) e o ICMBio desenvolveram, em cinco etapas, a operação Guardiões da Mata Atlântica nas regiões do Meio Oeste, Planalto Norte Catarinense e Vale do Itajaí. Dos 6.950 hectares vistoriados, 1.169 foram autuados pelos agentes de fiscalização por destruir floresta nativa em estágio de regeneração e áreas de preservação permanente (APPs). Somadas, as multas ultrapassam R$ 3,6 milhões. A cada sobrevôo do helicóptero do Ibama, eram descobertos novos desmatamentos que as imagens de satélite não captaram. O Exército Brasileiro colaborou com a remoção e a doação dos bens apreendidos. Segundo a ONG SOS Mata Atlântica, Santa Catarina foi o estado brasileiro que mais devastou esse bioma. Em entrevista a órgãos de imprensa, o Professor Lino Bragança Pertes, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFSC, associou a destruição da Mata Atlântica à tragédia causada pelas chuvas em Santa Catarina.

Linhas programáticas do PMCMA

Nos dias 9 e 10 de dezembro de 2008, em Brasília, durante a reunião de revisão do plano, instituições governamentais e ONGs discutiram a necessidade de ações integradas entre os componentes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), a proteção a Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) em remanescentes de Mata Atlântica, áreas indígenas e quilombolas, e a recuperação de áreas degradadas.

1 - Monitoramento sistematizado do desmatamento;

Fiscalização integrada – ao longo de 2008, o Ibama e instituições parceiras conduziram ações de fiscalização integrada de ilícitos ambientais praticados em áreas da Mata Atlântica. A operação Cascavel, ação conjunta entre o Ibama (gerência executiva de Eunápolis (BA)), o ICMBio e a Polícia Civil Ambiental da Bahia aplicou mais de R$ 38 milhões em multas pelo desmatamento sem autorização de 28 áreas do bioma Mata Atlântica, localizadas no sudoeste da Bahia, divisa com Minas Gerais, região

Fonte: Plano de Monitoramento e Controle da Mata Atlântica – Ibama/MMA.

2 - Estruturação da rede de vigilância; 3 - Integração de sistemas de informação; 4 - Fiscalização integrada; 5 - Comunicação, educação e capacitação; 6 - Controle integrado e consolidação de UCs.

Colaboradores: Sérgio Bertochi, Lúcia Helena Nascimento, Rogério Melo, Sandra Faiade e Roberto Cabral.

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Reestruturação

Diplan nova face

modernização e valorização de pessoas TEXTO: LUIS LOPES | FOTOS: HERMÍNIO LACERDA E LUIS LOPES

Por ser área-meio, a Diretoria de Planejamento, Administração e Logística – (Diplan), quando aparece muito, é por que há problemas. Silenciosamente, em 2008, a Diplan fez uma revolução interna ao ponto de os superintendentes, em reunião de fim de ano, revezarem-se em elogios à qualidade da administração. O diretor da Diplan, Abelardo Bayma, explica que no modelo de gestão desenvolvido a grande preocupação foi estabelecer linguagem única de procedimentos e de interlocução com as áreas-fins e as superintendências. Segundo Bayma, a área não funciona de forma estanque no instituto e, sim, com o intuito de coordenar uma gama de sistemas federais que se replicam dentro do Ibama. “Cumprimos normas federais dentro do órgão, orientando e mostrando a forma correta de fazer as atividades”, informa. Ao longo de 2008, a Diplan criou novas bases para as áreas-fins se firmarem e obterem melhores resultados. Entre as mudanças estão as seguintes: descentralização de atividades, redução de custos, pagamentos mais ágeis, redução e mudanças do perfil das despesas de “restos a pagar”, terceirização de veículos, adoção do cartão corporativo, investimentos em tecnologia da informação, maior transparência, execução de obras, capacitação e reordenamento das atividades da própria diretoria. Mas, para encabeçar as mudanças, a diretoria teve de enfrentar a enorme concentração e centralização que existiam na sede, a burocracia desnecessária, além da falta de credibilidade. “Os canais competentes não acreditavam na Diplan, pois a diretoria não respondia satisfatoriamente às demandas das unidades”, reconhece o coordenador-geral de Administração, Edmundo Soares.

Uma das medidas adotadas foi desconcentrar e distribuir várias atividades da administração para os superintendentes e os chefes das Divisões de Administração e Finanças – (Diafs). “Eles ganharam mais autonomia e responsabilidades”, disse. Segundo o coordenador-geral, hoje a realidade é outra: “existe diálogo, credibilidade e confiança”. Soares enfatiza que todas as ações da Diplan são realizadas ouvindo sistematicamente a auditoria interna e a Procuradoria-Geral Especializada junto ao Ibama – (Proge). As ações também são baseadas em avaliações técnicas, amparadas legalmente por recomendação do Tribunal de Contas da União – (TCU,) e seguindo orientações da presidência do instituto.

Terceirização Na opinião de Soares, o planejamento, a coordenação, o controle e a orientação são, hoje, as principais tarefas da diretoria. Ele diz que o planejamento ajuda a aperfeiçoar ações, reduzir gastos e aumentar a eficiência. Por isso, um passo importante no reordenamento das atribuições da Diplan foi conhecer o fluxo interno de procedimentos. Recentemente, a Coordenação-Geral de Administração – (CGEAD) mapeou os processos internos e externos para criar novo fluxograma e melhorar as rotinas. A partir desse trabalho, percebeu-se, por exemplo, que cada diretoria tinha uma pequena área de logística. “Trouxemos parte dessas ações para o âmbito da Diplan e, como consequência, houve redução de custos e otimização dos processos e dos controles”, contou Soares. Um dos resultados desse trabalho foi a licitação de terceirização de veículos e barcos velozes para as áreas do Ibama.


Reestruturação A terceirização, segundo ele, permitiu reduzir o custo final em torno de 20% em comparação ao sistema anterior, que incluía compra de veículos, manutenção, custos operacionais e pagamento de motorista. Na sede, a licitação já foi realizada. Agora, também serão substituídos os carros de serviço nas superintendências.nastambém serão dos os

Rita aponta mais uma mudança na área de arrecadação, uma vez que “o foco da arrecadação é arrecadar, o que não vinha sendo cumprido.” Com a reestruturação, ela acredita que o Ibama terá muito mais recursos, que não são necessariamente de multas, pois o potencial de receita é muito grande.

Contas em ordem

Segundo a coordenadora-geral Rita, está sendo estruturada uma central de cobranças para funcionar em forma de mutirão. Profissionais da área se reúnem em determinado estado e agilizam os processos de cobrança. “Fizemos o mutirão em São Paulo e demos continuidade a muitos processos que iriam prescrever por falta de pessoal”. A meta em 2009 é repetir o mutirão por todo o País para zerar os processos em atraso nos estados.

Em 2008, a diretoria construiu indicadores de gestão e conseguiu mapear o custo do órgão em nível global, na sede e nas superintendências. O valor de cada contrato já pode ser auferido e comparado. “Isso possibilitou iniciar um trabalho de revisão dos gastos, tendo como meta a redução de custos, por meio do redesenho dos contratos e da avaliação da necessidade da execução daquele volume de recursos pelas superintendências”, enfatiza o diretor Bayma.

Outro resultado do reordenamento de ações foi a transferência para a Coordenação Financeira, responsável pelos pagamentos, de parte das atribuições da Coordenação de Materiais, que realizava a liquidação da despesa, instruindo e conferindo todos os dados para a efetivação dos pagamentos. Além disso, a Diplan adotou o Sismatweb, sistema de material para controle de suprimentos, na sede e na maioria das superintendências.

Para o diretor Bayma, havia gasto exagerado em combustíveis e na manutenção de veículos. Soares observa que o Ibama não tem como finalidade cuidar de gasolina nem da manutenção de veículos, e que deve estar focado em suas competências legais.

Para a coordenadora-geral de Finanças, Rita Lorenzetti, a execução orçamentária e financeira do Ibama ficou mais fácil. Em 2008, o Ibama passou a efetuar os pagamentos na primeira semana do mês subsequente ao da prestação dos serviços, quando, em exercícios passados, eram necessários entre três e quatro meses para efetuar os pagamentos. Outra grande vitória, na opinião de Rita, foi a adoção do cartão corporativo em substituição ao suprimento de fundos. “Disciplinou o gasto e deu mais transparência às prestações de conta”, diz Lorenzetti. Além disso, o Ibama é o único órgão do Executivo Federal a implementar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - (SCDP) em todas as suas unidades gestoras. Ela enfatiza que “Oo SCDP dá mais agilidade, rapidez, controle e segurança na concessão das diárias e passagens, e ainda gera economia de papel”. Uma vez que o sistema é totalmente eletrônico, o aprovador de despesa pode cumprir a tarefa de onde estiver. “O sistema unificou totalmente o processo de pagamento de diárias com a área de orçamento e com o Siape”, diz Lorenzetti.

Obras Paralelo a todo esse trabalho de estruturação, a Diplan iniciou a revitalização da estrutura da sede e a reforma de várias superintendências, com base em extensa pesquisa sobre a real situação dos prédios, documentada com fotos tiradas por equipe de engenharia. Na sede, foram plantadas mil mudas de árvores frutíferas e de eucaliptos antigos que foram reaproveitados na revitalização do campus: viraram

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Reestruturação bancos e guias das trilhas. Eles foram cortados por que podiam destruir o patrimônio público ou cair sobre carros estacionados, colocando, inclusive, vidas humanas em risco. Para 2009, estão previstas mais obras de revitalização na própria sede, já em processo de licitação, e o início de outras obras nas superintendências, com o intuito de proporcionar aos servidores um melhor ambiente físico. A Diplan também já iniciou estudos para a implementação de energias alternativas e limpas. Ainda irá adotar o IP de voz, o que reduzirá aproximadamente 80% dos R$ 5 milhões gastos anualmente em telefonia.

Patrimônio No âmbito do processo de regularização, foram iniciadas as transferências do acervo patrimonial do Ibama para o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e outra ação importante foi a regularização dos espaços ocupados pela Asibama “com termo de cessão que pôs fim a anos de irregularidades”, informa o coordenador-geral Soares. Ele revela que, por meio do Centro Nacional de Telemática (CNT), um novo sistema de controle de bens patrimoniais está em estudo. Segundo ele, também está em fase de processamento para licitação o novo sistema de segurança da sede, que será replicado para as superintendências. Soares assegura que haverá mais segurança, pois um controle eletrônico identificará carros e servidores que circularem dentro do órgão, evitando a entrada de pessoas e de veículos sem identificação.

Valorização de pessoal Outra frente de trabalho prevê a motivação e a capacitação dos servidores da área-meio para fortalecer a estrutura. O diretor Bayma diz que a nova orientação é valorizar e retomar o interesse pelo trabalho dos servidores da área -meio. Em 2008, foram promovidos três encontros regionais.: “Eles serviram para conhecer os parceiros, ver seus anseios, dizer o que estávamos pensando e trocar idéias”, comenta Soares.

Segundo a coordenadora-geral de Finanças, os encontros regionais aproximaram a sede das pontas. “A sede passou a conhecer mais as dúvidas da ponta e a ponta agora sabe melhor o que a sede espera dela”, avalia. Os encontros englobaram cursos de capacitação, como o de fiscalização de contratos. Rita lembra que, em tempos anteriores, quase não havia treinamentos e, quando havia, vinha quem não estava no dia a dia. “Agora são chamadas apenas as pessoas corretas.” Valorizar o pessoal envolve também melhoria nas condições de trabalho. Segundo a coordenadora, o pessoal da Diplan trabalhava com computadores que eram sucatas das outras áreas. Isso mudou agora com a compra de novos equipamentos para a área. “Antes era só cobrança e crítica, mas, hoje, o servidor se sente prestigiado”, diz Rita. De acordo com a coordenadoraela, o diretor também está mais próximo e presente no dia a dia, participando de todas as áreas.

Capacitação de pessoal O ano de 2009 trará investimentos na capacitação de pessoal. O diretor Bayma informa que já está alocado R$ 1,9 milhão para 2009 (ficou assim depois do corte do orçamento – a proposta do Ibama era de R$ 3 milhões), recursos a serem aplicados diretamente em capacitação, e que, somados ao orçamento das áreas-fins, poderá alcançar o valor global de R$ 5 milhões. Para o coordenador-geral de Recursos Humanos, Paulo Roberto da Silva, uma novidade é a área de recursos humanos passar a coordenar a capacitação dos servidores. Antes, cada diretoria tinha programas independentes de capacitação. Um braço da Diplan importante para a realização dos cursos de capacitação é o Centro de Treinamento – (Centre), que está em fase de reestruturação para trabalhar com os novos programas de treinamento do Ibama. A chefe do Centre, Carla Sereno, diz que o centro executa e dá apoio logístico (passagens, apostilas e equipamentos audiovisuais) aos treinamentos não apenas para o Ibama, mas em parceria com toda a área ambiental.


Reestruturação Nessa área de capacitação, um dos objetivos é ter quadros de chefia mais qualificados. “Estamos trabalhando em um programa para estabelecer exigências e pré-requisitos mínimos para a ocupação de cargos de chefia”, avisa Silva. A pessoa que não tiver determinados conhecimentos poderá fazer cursos, como gestão de pessoas, relações interpessoais, princípios da administração pública, entre outros. Outro avanço foi vincular o interesse de afastamento do servidor com o da administração pública. “O superintendente ou diretor tem que chancelar o afastamento para estudo, o que gera melhoria na escolha da capacitação”, analisa o coordenador-geral de Recursos Humanos. Ao fazer balanço das ações da Diplan em 2008, Silva destacou o cumprimento integral dos acordos salariais firmados entre servidores e governo. Disse também que o reordenamento da força de trabalho devido à redistribuição de servidores do Ibama ao ICMBio também já está praticamente concluído. Destacou ainda a redução de tempo entre o pedido de concessão e o recebimento de benefícios, a exemplo do primeiro pagamento de pensão que, antes, era de quatro meses e, hoje, é concedida em apenas um mês após formulado o pedido. Em 2009, o grupo de trabalho da revisão da carreira deverá concluir os estudos. Outra meta deste ano, segundo Silva, é colocar um assistente social em cada estado para acompanhar mais de perto a saúde do servidor, conforme o programa de seguridade social do governo federal. Também será dada continuidade à sistematização da junta médica oficial, com reunião mensal para avaliação dos casos mais complicados. Em 2008, a junta fez várias viagens para homologar atestados de mais de 15 dias de afastamento ou aposentadoria por invalidez nos estados onde não há perito oficial, mas que concentram grande número de pessoas com problemas de saúde. Também é prioritário em 2009 continuar o processo de reexame de laudos periciais de periculosidade e insalubridade. “Já houve um corte considerável no número de servidores beneficiados que não faziam mais jus ao benefício”, diz. A novidade deste ano será a criação do banco de talentos. “Estamos implantado o banco de talen-

tos, uma base de dados de informações do perfil do servidor, que mostre não apenas o conhecimento formal e documentado, mas, também, conhecimentos, habilidades e atitudes não formais”, explica.

Tecnologia da informação “Uma grande preocupação que tive ao assumir a Diplan foi fortalecer a Tecnologia da Informação – TI, por ser área estratégica para a gestão do instituto”, afirma o diretor Bayma. Para ele, com uma TI melhor estruturada, o Ibama responderá às demandas de gestão de meio ambiente,de forma mais eficiente, uma vez que as informações terão melhor qualidade e os sistemas corporativos serão mais robustos, seguros e ágeis. Para alcançar esse objetivo, o primeiro

Vitória Bubol, Abelardo Bayma, Carla Sereno e Nelson Rezende.

passo da diretoria foi o planejamento de ações estruturantes de modernização por meio de um plano de ações para o período 2008-2009. Segundo o Coordenador-Geral do Centro Nacional de Telemática (CNT), Nelson Rezende, são exemplos das ações realizadas em 2008 a aquisição de um servidor central dimensionado para as exigentes necessidades do Ibama, a aquisição de 27 servidores para as superintendências estaduais e a compra de 1.700 computadores para a sede e os estados, além de novas licenças do software de banco de dados Oracle, da contratação da Fábrica de

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Reestruturação Software e da criação de metodologia de desenvolvimento e manutenção dos sistemas do Ibama. Estão em andamento o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI, o Portal “Ibama 20 anos”, projetos de voz sobre IP, videoconferência e help-desk, e a adoção de melhores práticas, como mapeamento de processos, ITIL, Cobit, ISO 17799. Essas práticas de mercado proporcionam melhor governança do patrimônio de TI. Outro desafio para 2009 é a implantação do projeto de reestruturação das redes física e lógica em todo o parque computacional. Um dos resultados dessas iniciativas será a transferência do data center para a sede do Ibama. “A execução desse planejamento permitirá ao instituto um grande salto tecnológico”, ressalta Bayma.

Informação ambiental “Foi tanta coisa”, admira-se a chefe do Centro Nacional de Informação Ambiental (Cnia), Vitória Bulbol, ao falar sobre as ações realizadas pelo centro em 2008 e o que está sendo planejado para 2009. “A primeira coisa que fizemos, ao assumir, foi montar o plano de ação para 2008/2009, mas já cumprimos quase tudo antes do prazo”, informa. O diretor Abelardo Bayma ressalta que a informação ambiental é o carro-chefe de qualquer instituição ambiental. O Cnia encabeçou a campanha de reciclagem de papel em conjunto com uma central de catadores de lixo. Vitória diz que muitos departamentos

perguntam para onde mandar o papel usado. Sua resposta é invariável: “podem enviar para nós ou peço para os catadores recolherem no local”. Segundo a chefe do Cnia, os catadores agradecem a possibilidade de recolher o lixo do Ibama. “Nós é que temos que agradecer, uma vez que eles levam o que para nós não tem mais serventia e devolvem de outra forma aquele material, poupando os recursos naturais”, enfatiza. Outra tarefa importante que o CNIA desenvolveu foi a seleção, a higienização e o tratamento do material que estava em um depósito na garagem para a guarda permanente ou eliminação. Foi também licitada a automação dos serviços informacionais do centro, pois o software está defasado. O projeto prevê a comunicação com outras bibliotecas, o que está dentro do plano da criação de uma biblioteca virtual, e a disponibilização do cadastro de expertise com dados sobre a produção técnicocientífica dos servidores. Quanto ao Banco de Imagens, serão modificadas as sistemáticas de cessão de uso. “Queremos que as pessoas tenham acesso”, avisa a chefe, que coordena também a implementação do Sisdoc, “a um sistema de controle de processos e documentos, que irá impactar o modo de trabalho dos servidores do Ibama, pois todos os documentos serão produzidos e movimentados diretamente por meio do computador”. Para Vitória, o sistema irá resolver vários problemas de tratamento dos documentos no instituto, manter viva a memória do órgão e gerar economia de papel.


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LIcenciamento

Ibama licencia mais em 2008 TEXTO: JANETE PORTO | CRISTIAN DIETRICH | FOTO: ARQUIVO CGEMA/IBAMA

O Ibama quebrou novo recorde de emissão de licenças ambientais em 2008. Ao todo, foram 467, entre licenças prévias de instalação e de operação, além de outras licenças, como as de pesquisa sísmica e as de supressão vegetal. Houve aumento de quase 27% no número de licenças concedidas com relação a 2007, quando 367 licenças foram emitidas. “Isso não significou, entretanto, nenhuma diminuição no rigor dos licenciamentos e das exigências feitas a todos os empreendedores públicos e privados”, garantiu o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco. Das 466 licenças emitidas em 2008, 71% foram concedidas durante a gestão do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que se comprometeu a “destravar” o licenciamento do Ibama ao assumir o cargo. Do total, 42,7% referem-se a obras do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal, ligadas a melhorias na infraestrutura do País, com investimentos nos setores de geração e transmissão de energia, petróleo, gás, transportes, entre outros. Entre os empreendimentos que receberam algum tipo de licença ambiental em 2008, alguns foram bastante polêmicos, a exemplo das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, e da Usina Nuclear de Angra 3. Cada uma das hidrelétricas do Madeira deve gerar 3.100 MW de energia e juntas vão produzir o equivalente ao dobro do consumo da cidade do Rio de Janeiro. Já Angra 3 irá gerar 1.350 MW, suficiente para abastecer quase a metade da capital carioca. As licenças de maior destaque na área de petróleo e gás foram as voltadas para a produção, como as do campo de Marlim Leste, Módulo 2, na Bacia de Campos, as do reservatório Membro Siri, e as do bloco BM-C-7, na mesma bacia, e a licença prévia para a produção e o escoamento de gás natural e petróleo no campo de Camarupim, na Bacia do Espírito Santo.

Em relação ao transporte e ao beneficiamento de petróleo e gás, foram importantes as licenças referentes ao gasoduto Brasil-Bolívia, a licença de instalação de uma unidade de tratamento para os produtos extraídos do campo Mexilhão, em Caraguatatuba-SP, a licença de instalação do gasoduto Caraguatatuba-Taubaté, e a licença de operação do Terminal Flexível para Gás Natural do Porto de Pecém, no Ceará. Na área de transportes, os principais empreendimentos licenciados foram as Unidades de Apoio do Lote 3 da Ferrovia Transnordestina, que receberam as licenças prévias, de instalação e de operação; a Ferrovia Norte-Sul, cujas licenças de instalação e de operação foram emitidas; o canteiro de obras da rodovia BR-230; trecho da Transamazônica, em Miritituba/PA, que obteve a licença de instalação. O Porto de Rio Grande/RS também conseguiu licença prévia para a ampliação dos molhes. A geração e a transmissão de energia também tiveram empreendimentos importantes licenciados pelo Ibama. A Usina Nuclear de Angra 3, em Angra dos Reis/RJ, recebeu licença prévia, bem como a Usina Termelétrica Porto de Itaqui, no Maranhão, além das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, que obtiveram licença de instalação, a Usina Hidrelétrica de São Salvador, no Tocantins, recebeu licença de operação. Também merece menção a licença de operação do Mineroduto Mariana-Ubu. O empreendimento transporta minério de ferro de Minas Gerais até o Espírito Santo, onde o produto é embarcado para exportação. Tipo de licença

Número

PAC

“Era Minc”

Licença prévia

36

19

24

Licença de instalação

81

42

60

Licença de operação

90

17

57

Outras licenças

260

121

191

Total

467

199

332

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Licenciamento

Por que licenciamos mais Vários fatores contribuíram para o acréscimo nos índices de licenciamento em 2008. O primeiro deles se deve ao crescimento econômico do País que, naturalmente, provocou aumento progressivo do número de solicitações ao Ibama, desde 2005. Importantes setores da economia foram contemplados no licenciamento. Teve participação significativa o setor de energia, com as hidrelétricas do Rio Madeira, que receberam a licença prévia ainda na gestão da ex-ministra Marina Silva, e na gestão Carlos Minc, as licenças de instalação. O setor de petróleo e gás também teve participação expressiva, além do de transporte, ferrovias, rodovias e, já em estudos, o das hidrovias. Em junho de 2008, por orientação do ministro Minc, uma instrução normativa foi editada estabelecendo uma série de procedimentos que impactaram significativamente no resultado e na agilidade das análises. A IN fixou prazos para que cada um dos atores envolvidos no processo de licenciamento realizasse suas análises, a exemplo da ANA, Funai, Chico Mendes, Iphan, o próprio Ibama e outros. A essas inovações somaram-se as seguintes medidas: aumento do quadro de analistas na Diretoria de Licenciamento, com remanejamento interno e concurso para a contratação de mais 90 servidores; os técnicos capacitados por meio de cursos; a burocracia foi reduzida a partir de uma série de procedimentos internos, ou seja, o trâmite interno de documentos dos processos foi agilizado; 70 processos de baixa complexidade foram descentralizados para o Ibama dos estados onde o empreendimento se localiza; reativação dos núcleos estaduais de licenciamento ambiental, com a formação de equipes e a aquisição de material. Até o momento, os NLAs estão organizados em oito estados, em função de terem sido os que apresentaram maior número de demandas. Houve uma gestão integrada entre os vários ministérios envolvidos e, sobretudo, entre o MMA e o Ibama, sob a coordenação da Casa Civil que, com muita precisão, cobrava o cumprimento de prazos aos envolvidos – ministérios de Minas e Energia, Defesa, Cultura,

Transportes, etc. –, o que, erroneamente, às vezes, é confundido com pressão para entregar licenças. Ao contrário, essa coordenação foi fundamental para garantir o cumprimento das metas. Houve maior transparência nos procedimentos com a participação do Ibama e do Ministério Público, discutindo previamente os processos, esclarecendo dúvidas, procedimento que evitou muitas ações judiciais desnecessárias. Também foi definitiva a gestão junto aos empreendedores para a melhoria na qualidade dos estudos apresentados por eles, o que evitou, muitas vezes, a devolução de processos para complementação. Os estudos apresentaram sensível melhoria no atendimento dos termos de referência, documentos entregues pelo Ibama ao empreendedor, com uma lista de exigências e perguntas a serem tratadas nas análises sobre a viabilidade ambiental da obra. Por tudo isso, não é possível atribuir o crescimento no número das licenças a um único fator. A resposta a esse trabalho revela que está havendo evolução na compreensão sobre as questões ambientais no País. A vertente ambiental já está presente na agenda de vários ministérios, num processo de construção da transversalidade, e o cidadão pode acompanhar e acessar todos os estudos, pareceres e documentos dos processos de licenciamento pela página do Ibama: www.ibama.gov.br/licenciamento, nos ícones consulta, empreendimentos e estatística. Vistoria em barragem.


Vida Animal

De volta à natureza

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Animais ganham liberdade em áreas de soltura

TEXTO: AIRTON MIGUEL DE GRANDE | FOTOS: Vincent Kurt Lo, ricardo r. maia e CRAS/SEMA/MS COLABORADOR: MÁRCIO HOMSCI

Os dois principais esteios da legislação ambiental brasileira – a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) e o Decreto que a regulamenta (6.514/08) – não deixam dúvidas: o primeiro e mais importante destino a ser dado aos animais silvestres apreendidos pela fiscalização, é a soltura em seu habitat natural. O que parece ser muito simples, já que num país como o Brasil, com mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, há espaço de sobra para todos os bichos nativos. Mas a realidade é bem outra. Grande parte dos animais apreendidos ou entregues espontaneamente ao Ibama continua em cativeiro. Muitos, na verdade, apenas trocam de endereço, saindo de um cativeiro ilegal e seguindo para outros dentro da lei, como criadouros conservacionistas, comerciais ou zoológicos. Continuam, portanto, sob o status de bicho engaiolado, ainda que haja áreas propícias para seguirem seu curso em vida livre, comendo, reproduzindo e, por fim, morrendo em liberdade.

Retrato dessa situação são os Centros de Triagem de Animais Silvestres – Cetas das grandes cidades. Em São Paulo, o Parque Ecológico do Tietê recebeu, entre 2003 e junho de 2008, mais de 25 mil animais. Desses, pouco mais de 8,5 mil foram soltos. O restante morreu – pois a situação em que chegam os animais apreendidos é muitas vezes precária – ou foi transferido para criadouros e zoológicos. Outro Cetas importante na capital paulista, ligado ao Departamento de Parques e Áreas Verdes da prefeitura, recebeu cerca de 11 mil animais entre 2003 e 2007. E, embora sua taxa de soltura tenha sido elevada – na média, mais de 40% dos animais hospedados foram soltos – os recintos estão sempre cheios. “Não permitimos que fique superlotado, pois seria prejudicial aos animais internados, mas estamos sempre lotados”, explica a veterinária Hilda Franco. Gambá (Didelphis marsupialis) – em área de soltura.

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Vida Animal Pior para animais cuja apreensão pelos órgãos de fiscalização é rotineira, como papagaios-verdadeiros, jabutis, sagüis e macacos-prego. Indivíduos dessas espécies só estão sendo aceitos quando feridos, já que as 646 vagas do centro estão ocupadas.

de proteção à fauna que porventura seja libertada ali. Além de impedir a entrada de caçadores, os proprietários também são orientados a fazer a recomposição florística e a instituir um programa de educação ambiental com as comunidades vizinhas.

E a problemática vai muito além da simples lotação dos Cetas ou do inevitável incômodo que a idéia de bichos presos provoca na maioria das pessoas. “O animal em cativeiro é um animal morto para a natureza”, lamenta o analista ambiental do Núcleo de Fauna do Ibama em SP, Vincent Kurt Lo. Trocando em miúdos, isso significa que cada animal cativo deixa de fazer um tremendo “serviço ambiental”: polinizar flores, dispersar sementes, combater pragas, ou mesmo servir de alimento para seus predadores. Em outras palavras, sem bichos, as florestas vão morrer.

Os resultados têm sido animadores. Em São Paulo, entre 2003 e 2007, dos mais de 46 mil animais recebidos pelos Cetas, cerca de 35% foram libertados em áreas de soltura. No Espírito Santo, números mais surpreendentes ainda: no período 2004/2007, foram soltos 73% dos 21.211 animais recebidos pelo Centro de Reintrodução de Animais Selvagens – Cereias.

Se os bichos fazem falta para o ambiente e se os Cetas estão lotados, por que, então, continuam presos? Por que não são imediatamente soltos? Um dos motivos é de ordem técnica e diz respeito à segurança, tanto dos animais presos como do próprio ambiente. É preciso que haja critérios para que os bichos não acabem morrendo logo após a soltura ou afetem outras populações naturais. Ao abrir uma gaiola no mato, é preciso ter certeza de que o bichinho vai encontrar alimento, abrigo e a ocorrência natural de outros da mesma espécie. Deve-se assegurar, também, que esse novo habitante não esteja levando doenças para a nova comunidade em que vai morar. Com os critérios definidos e normatizados para a realização das solturas, fica faltando outro aspecto importante: onde realizá-las? Afinal, por maior que seja nossa área territorial, não se pode soltar animais em qualquer parte. É imperativo respeitar as áreas de ocorrência das espécies, garantindo a sua sobrevivência e a não interferência nos processos naturais. Animais de um determinado bioma não podem ser introduzidos em outro, sob pena de criarmos mais um problema ambiental. Atentas a essas limitações, algumas superintendências do Ibama vêm estimulando a criação de Áreas de Soltura e Monitoramento de Fauna (ASMF) em seus estados. São áreas privadas, com boa cobertura vegetal, cujos proprietários se comprometem a seguir uma série de medidas

“Os proprietários das áreas tornam-se parceiros, com o comprometimento necessário para maximizar as chances de sobrevivência dos animais após as solturas”, esclarece Vincent Kurt Lo. Ele lembra que as vantagens das solturas não se limitam apenas aos animais libertos. “Recomendamos que os proprietários façam um enriquecimento florístico de suas áreas de soltura e, nesse processo, as aves acabam ajudando muito, pois transportam sementes e aceleram a revegetação”, explica. Dessa forma, os bichos se convertem em aliados importantíssimos dos proprietários rurais que, por sua vez, plantam mais árvores para ajudar no processo.

Experiências de soltura de animais por todo o Brasil Cientes dessa vantagem, alguns proprietários seguem à risca a recomendação do Ibama. O expresidente do Banco Central do Brasil, Fernão Bracher, é um deles. Em sua propriedade no interior de SP, convertida em área de soltura, plantou, nos últimos dez anos, 327 mil mudas de 304 espécies diferentes. Com tamanho empenho, assegura o recebimento de aves como papagaios, araras-canindé e inúmeros passeriformes, que reforçam a fauna local e oferecem aos visitantes o prazer dos espetáculos de canto e vôo. Ali já foi constatada a reprodução de várias espécies soltas, como tucanos-de-bico-verde (Ramphastos dicolorus), jandaias-mineiras (Aratinga auricapilla) e mutuns-de-penacho (Crax fasciolata). Desse mesmo prazer, desfrutam também os donos de outras duas propriedades rurais paulistas convertidas em áreas de soltura. Nos 31 hectares


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Vida Animal de seu sítio em Mogi-Mirim, Antônio Carlos Canto Porto Neto reconhece que houve melhorias após a chegada dos novos animais. “Hoje, é possível observar várias espécies de pássaros na redondeza, completamente adaptados, o que antes não havia”. Luiz de Moraes Barros Filho observa o mesmo resultado em sua fazenda de 208 hectares, em Itaí: “Nossas solturas são muito recentes, mas já dá para perceber maior presença dos pássaros em torno da área de soltura”.

importante para o turismo naquelas fazendas”, informa o biólogo do CRAS Elson Borges do Santos, que monitora as solturas.

O aumento do número de aves nas áreas de soltura e, conseqüentemente, em todo o entorno, traz benefícios além da esfera ambiental. Experiências desenvolvidas pelo Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) da Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul com hotéis-fazenda na região do Pantanal agradaram aos proprietários. Eles notaram que a presença de araras e papagaios nas proximidades dos hotéis encantavam os turistas, que voltavam ou recomendavam hospedagem no local. “Os animais tornaram-se um atrativo muito

Mas é da Bahia que vem, talvez, o exemplo mais acabado do sucesso de uma área de soltura. Em Tremedal, na borda sul da caatinga baiana, Ivar Ferraz era conhecido por não deixar ninguém caçar ou perseguir bichos na sua fazenda. A fama de Ivar acabou despertando atenção dos técnicos do Escritório Regional do Ibama em Vitória da Conquista, que foram checar a veracidade das informações. Constataram que, além de proteger os bichos, Ivar tinha conseguido preservar 600 hectares de mata do total de 800 hectares de sua fazenda, uma raridade na região. Logo formou-se a parceria e, a partir de 2005, a fazenda Realeza começou a receber animais do Cetas de Vitória da Conquista e muitos outros, repatriados de SP. Canários-da-terra, galosde-campina, coleirinhos, aratingas e até os famosos rejeitados dos centros de triagem paulistas, como papagaios-verdadeiros e jabutis, encontraram ali sua chance de liberdade.

Sanhaço-cinza (Thraupis sayaca).

Na Fazenda Acaraú, em Bertioga, litoral paulista, os proprietários reforçaram a vegetação com o plantio de 7 mil mudas de árvores nativas, das quais 1.200 eram de palmito-juçara, espécie ameaçada. E nesse trabalho de reflorestamento certamente vão obter ajuda das aves ali soltas: uma fêmea de jacuguaçu (Penelope obscura) já pareou com um macho das redondezas. Os papagaios-do-mangue (Amazona amazonica) e os curiós (Oryzoborus angolensis) também estão em franca reprodução, que começou poucos meses após a soltura.

Tão positivo foi o resultado que novos proprietários começaram a procurar a Secretaria de Meio Ambiente para também fazerem parte dos programas de soltura. “Hoje, estamos trabalhando satisfatoriamente com 35 propriedades, uma delas com mais de 40 mil hectares”, conta o biólogo. Satisfeitos parecem estar também os papagaios e araras soltos, que interagem com as populações nativas e formam novos casais. Segundo Santos, é comum avistar um animal anilhado pareando com outro sem anilhas, uma evidência de que a ave se integrou ao ambiente. Outro aspecto que o biólogo faz questão de apontar é que boa parte dessas aves era proveniente de São Paulo, onde viviam trancafiadas dentro de gaiolas, em casas e até apartamentos. “Eram aves mansas, que hoje reaprenderam a viver em liberdade e estão muito bem”, finaliza.

Ivar Ferraz logo compreendeu que não bastava ceder as terras para as solturas dos bichos: era preciso monitorá-los para saber que destino teriam. Empenhando esforço próprio e de seus familiares, acompanhou biólogos e pesquisadores, aprendeu a preencher fichas de monitora-


Vida Animal mento e passou a relatar a quantas andavam os novos hóspedes. Graças a seus relatos, o Ibama sabe que alguns passeriformes já estão repovoando a região. Que os novos jabutis já estão realizando posturas. E que aquele papagaio mansinho, que até cantava musiquinha da Xuxa, emendou-se: arranjou parceira, fez ninho próprio e gerou filhotes. Ivar, contudo, foi além. Por conta própria, passou a ministrar palestras na associação de proprietários da região, ensinando aos demais fazendeiros e moradores as boas práticas ambientais: não derrubar a mata nem queimar capoeiras, denunciar a caça e informar a avistagem de pássaros anilhados. Chegou a ponto de ir sozinho buscar um papagaio anilhado que havia sido engaiolado novamente por um morador das redondezas. O sujeito não queria devolver o bicho, mas Ivar não passou recibo: chamou a polícia e reabilitou o louro para a liberdade mais uma vez. Será que tudo isso compensa? Será que esse esforço trouxe algum benefício para Ivar Ferraz e sua propriedade? “Trouxe”, diz sem titubear. “Numa seca que teve por aqui, começou a dar lagarta nas pastagens. Foi bem numa época em que estávamos com um lote de pássaros para a soltura”, lembra. “Abri as portas dos viveiros e os pássaros foram direto nos focos das lagartas, devoraram tudo e não

tive problemas nas pastagens”. “Já nas outras fazendas, o final foi diferente, com as lagartas fazendo bons estragos no capim”. O apelo para as solturas tem sido compreendido também por grandes empresas. Recompensar a natureza viabilizando a liberdade dos animais é estratégia garantida para melhorar a imagem da corporação diante de clientes e acionistas. A TAM tem se engajado nesse processo, realizando, desde 2005, o transporte gratuito de animais para repatriação. De janeiro de 2007 a junho de 2008, foram 141 transportes. “Aproveitamos a capacidade de nossos aviões e contamos com a dedicação de nossas equipes, que sempre se empenham nessas operações”, explica o diretor da TAM Cargo, Marcelo Rodrigues. Bom negócio para a empresa que, com pequenas concessões dentro de sua atividadefim, consegue melhorar seus indicadores de responsabilidade socioambiental. E ótimo negócio para os bichos. Afinal de contas, a distância até uma área de soltura nem sempre está ao alcance de asas já cansadas pelo cativeiro.

Onde encontrar Ainda há muito a se fazer para que a superlotação dos Cetas seja coisa do passado. Mas não há como negar que as experiências realizadas em vá-

Sagui (Cebuella pygmaea).

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Vida Animal rios estados comprovam que as ASMF são viáveis e geram excelentes resultados. Elas são a saída mais racional – se não a única viável – para libertar os animais aprisionados ilegalmente. Em São Paulo, um dos estados em que os procedimentos para soltura estão mais avançados, já existem dez ASMF cadastradas. Além dessas, o Ibama tem feito parcerias com outras unidades da federação com o objetivo de “repatriar” animais capturados pelo tráfico. Mais de mil aves já foram levadas de volta para a caatinga baiana, para o cerrado e para o pantanal matogrossense. Para a Bahia, foram repatriados, também, 87 jabutis, animais que superlotam os Cetas e para os quais é complicado encontrar destinação legal. Ainda no Sudeste, Minas Gerais tem cerca de 30 áreas de soltura na região metropolitana de Belo Horizonte e norte do estado. O Ibama, no Espírito Santo, cadastrou 27 áreas, sendo que algumas delas em território mineiro, no mesmo estilo das parcerias São Paulo-Bahia. O Rio de Janeiro não apresenta áreas cadastradas, mas vem conseguindo fazer solturas em áreas bem preservadas e protegidas.

No Nordeste, a Bahia conta com duas áreas cadastradas e em plena atividade. O Ceará já conta com dez áreas e, Alagoas, seis. Situação mais confortável tem o Piauí: lá são 40 áreas de soltura cadastradas, o que permite destinar para a liberdade a maioria dos animais apreendidos. Na Paraíba, são três as áreas já em operação e outras 50 estão sendo prospectadas. Ressalte-se que o Ibama na Paraíba está realizando um estudo inédito para soltura de macacos-prego (Cebus libidinosus), outro “problema” nos Cetas em virtude da grande quantidade desses animais e da dificuldade para sua reintrodução. Essas solturas, porém, por serem experimentais, não são realizadas em ASMF, mas em ilhas localizadas em açudes, de forma a permitir um acompanhamento seguro desses primatas. O projeto conta com apoio do Centro de Proteção de Primatas Brasileiros do ICMBio.

Como cadastrar no Ibama uma área de soltura? O primeiro passo para cadastrar uma área de soltura é contatar a unidade do Ibama mais próxima. A lista completa do Ibama em todo o Brasil pode ser obtida no site www.ibama.gov.br, por meio do link “Ibama nos Estados”.

No Centro-Oeste, destaque para Mato Grosso do Sul, onde o Ibama faz dobradinha com o CRAS da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, e, juntos, obtiveram a concordância de 35 proprietários rurais para realizar solturas em suas faManifestado o interesse, o proprietário passará zendas. No Distrito Federal, o Ibama estabelece a receber as orientações de cada tratativas com um sindicato de superintendência. Não existe um proprietários rurais da região protocolo único. Cada região faz para o cadastramento das áreas exigências conforme as suas pede solturas. Sensibilizados pelos culiaridades. A IN 179, em seu resultados alentadores obtidos anexo I, estabelece alguns critécom a soltura de mais de mil anirios para avaliação de ASMF que mais na Chapada Imperial, diredevem ser considerados em todo tores do sindicato incorporaram o país. Sua leitura, portanto, é ima idéia das solturas como forma prescindível. de promover o turismo ecológico: 22 pessoas físicas e jurídicas Como o compromisso prijá demonstraram interesse no meiro para o estabelecimento de cadastramento. Em Goiás, quauma ASMF é a segurança dos anitro propriedades já estão devidamais soltos, o proprietário devemente cadastradas e outras seis rá demonstrar que pode impedir prepararam-se para receber os a caça e a captura. Nesse aspecto, animais. Uma delas, em parceria programas de educação ambiencom o Ibama/SP, será utilizada na tal com a comunidade são bemIvar Ferraz, educador ambiental repatriação de araras. vindos e até recomendados.


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Soltura de lobo-guará.

Em São Paulo, onde as exigências são maiores, os proprietários devem fornecer, além dos documentos pessoais, comprovação da titularidade da área e certidões negativas de pendências fundiárias ou judiciais. Em seguida, devem apresentar mapa ou imagem de satélite da área, com indicações de acesso. Também são requeridos levantamentos sobre flora, fauna, características hídricas e geológicas e a interferência humana na localidade. Outra recomendação feita em SP é a instalação de viveiros de ambientação pré-soltura, onde os animais ficarão até se acostumarem ao novo ambiente e até que chegue a hora da liberdade. A presença de profissionais habilitados para acompanhar todos os trabalhos, como biólogos, veterinários ou zootecnistas é considerada fundamental. Para conhecer os protocolos para cadastramento de áreas de soltura no Ibama SP acesse www.ibama.gov.br/sp, clique no menu “FAUNA” e depois em “Soltura de animais silvestres”. A quantidade de exigências assusta os proprietários, ainda mais por não haver qualquer tipo de isenção fiscal, benefícios do governo federal ou vantagens junto ao Ibama pela implementação de ASMF. Assusta, mas nem sempre desanima, donde se deduz que a empreitada traz compensações em

nível pessoal e funciona como poderoso marketing do comprometimento socioambiental de seu executor, seja ele pessoa física ou jurídica. Os proprietários rurais no interior de São Paulo Antônio Carlos Canto Porto Neto e Luiz de Moraes Barros Filho atenderam às exigências do Ibama SP, e são unânimes ao reclamar do que julgam ser um excesso de burocracia. Reclamam, também, por terem feito tudo sozinhos, sempre com recursos próprios. Mas, ao serem perguntados se recomendariam a outros proprietários rurais a implementação de uma ASMF, ambos são afirmativos. Porto Neto chega a ser definitivo: “Sim, com muita firmeza”.

IN define critérios para soltar animais Os critérios de soltura foram recentemente compilados e tornados mais rígidos pela Instrução Normativa nº 179, de 25 de junho de 2008. Tida como “complicadora” por aqueles que pleiteiam maior agilidade na soltura de bichos, essa IN é, na verdade, uma primeira tentativa de estabelecer critérios mais seguros na destinação dos animais silvestres apreendidos.

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Vida Animal “Tivemos que ser rigorosos”, explica o coordenador de Gestão do Uso de Espécies de Fauna do Ibama, João Pessoa Riograndense Moreira Júnior. “Nossa linha é favorável às solturas e reintroduções, mas temos que ter atenção para não dar um tiro no próprio pé”, prossegue o coordenador, numa clara referência às possíveis cobranças que o Ibama pode receber em caso de uma soltura desastrosa. O coordenador informa que o Ibama está iniciando a elaboração de dois grandes projetos de âmbito nacional: o Projeto Nacional de Educação Ambiental e o Projeto Nacional de Reintrodução de Animais Silvestres. Os dois projetos objetivam, a exemplo do Projeto Cetas-Brasil, a busca de parcerias para o financiamento das atividades nos estados que envolvam a educação ambiental, com ênfase no tráfico da fauna nativa e na posse responsável de animais, e a de reintrodução de animais silvestres. “Esperamos, dessa forma, viabilizar os protocolos para reintrodução descritos na IN 179-2008 do Ibama e estimular a formação de parcerias na área, trazendo um caráter científico aos projetos”, ressalta o coordenador. Os projetos devem ficar prontos até o final de 2008.

Restrições A Instrução Normativa nº 179 define as diretrizes e procedimentos para evitar a introdução de animais exóticos, impedir a propagação de problemas ambientais e sanitários decorrentes de erros de solturas, além de proteger os animais silvestres de atos de abuso, maus-tratos e crueldades.

Com essa IN, um procedimento de soltura de animais silvestres terá tratamento similar a um licenciamento simplificado. A soltura, propriamente dita, deverá ser precedida de uma autorização prévia (AP) e de uma autorização de soltura (AS). Essas autorizações serão expedidas por uma comissão de avaliação formada por analistas dos núcleos de fauna das superintendências estaduais do Ibama. Para que isso ocorra, é preciso que os animais ou grupos de animais a serem soltos sejam objeto de um projeto de soltura específico, elaborado por profissional credenciado em seu conselho de classe ou por analista ambiental do Ibama. Nos projetos, deverão constar dados sobre a espécie e sobre a área de soltura almejada, levantamento clínico e diagnóstico, levantamento genético, estudo do comportamento do animal e plano de monitoramento pós-soltura. Uma bateria de exames laboratoriais é recomendada. Deverá constar também uma análise epidemiológica da área de soltura. Embora rigorosas, já há o entendimento entre os analistas e a coordenação de fauna do Ibama que as exigências ou recomendações da IN nº 179 devem ser consideradas de acordo com as especificidades de cada estado ou de cada projeto de soltura. A própria IN prevê um prazo de cinco anos para que todas as unidades do Ibama se adaptem às novas regras. Mas bem antes disso, num prazo de dois anos, está prevista a revisão de seu texto. Só vai continuar o que estiver dando certo. E por “certo” entenda-se a harmonia entre animais soltos e o ambiente. A versão completa da IN nº 179 pode ser obtida pela internet em www.ibama.gov.br, clicando em “Legislação”. Ao abrir a caixa de diálogo, o usuário deve digitar pelo menos o número do ato (179), o ano da publicação (2008) e o órgão emissor (Ibama).

Biólogas monitoram aves.


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Bugio Alouatta guariba

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Ministério do Meio Ambiente Endereço insuficiente Não existe o número indicado Desconhecido Outros (Especificar)

VISTO

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