PONTOS DE VISTA NO FEMININO
A ADVOCACIA NA SAÚDE “A saúde é a nossa causa”. Este é o lema do escritório de advocacia Ana Elisabete Ferreira & Dias Pereira, Advogados, exclusivamente dedicado ao Direito da Saúde. Mas o que é, efetivamente, o Direito da Saúde? E porquê a escolha desta área do Direito? Ana Elisabete Ferreira, fundadora do escritório, explica-nos tudo.
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na Elisabete Ferreira defende plenamente a saúde como uma causa, querendo, por isso mesmo, oferecer um serviço especializado, o qual entende ser ainda bastante insuficiente no mercado português. Esta era, desde cedo, a idealização de Ana Elisabete, cuja formação pós-graduação foi feita na área do Direito da Medicina, Farmácia e Medicamento e Gestão de Unidades de Saúde. “Embora existam cada vez mais advogados a dedicar-se ao Direito da Saúde, um escritório dedicado só a este ramo do Direito ainda é incomum”, começa por referir a nossa entrevistada. Investigadora do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Consultora Jurídica na área do Direito da Saúde e Responsável pela Secção de Responsabilidade Civil Médica do Instituto de Direito Iberoamericano, Ana Elisabete começou a trabalhar desde cedo como consultora de associações de doentes e a dar aulas em faculdades de farmácia e de medicina. Com uma formação especializada, Ana Elisabete viu o seu percurso a desenvolver-se de forma natural, culminando na constituição do escritório de advocacia em Coimbra, uma cidade opulenta em unidades de saúde públicas e privadas, sendo exatamente este o público-alvo do escritório dedicado ao Direito da Saúde. A advogada explica-nos que este ramo do Direito está esquematizado em três grandes áreas: a relação entre os profissionais de saúde e os doentes; a relação dos profissionais de saúde entre eles; e, ainda, a relação dos doentes e dos profissionais com as instituições e relacionadas. Diz respeito à saúde, aos doentes, aos profissionais, unidades de saúde e tudo o que os envolve, quer seja o direito de trabalho, a segurança social ou a gestão propriamente dita. Que principais dúvidas emergem relativamente ao Direito da Saúde? E que casos têm surgido de forma mais proeminente no escritório? Questionámos a nossa entrevistada. Do ponto de vista dos doentes surgem casos relacionados com a negligência médica, mas também casos relacionados com as questões laborais, seguradoras e segurança social. “Surgem, sobretudo, clientes com muitas dúvidas, por se tratar de um ramo do Direito bastante complexo, pouco falado e relativamente novo em Portugal. Exemplo disso é o facto de ainda só termos um grande centro de investigação em Portugal diretamente relacionado com o direito médico”. Por isso mesmo, a estratégia da advogada passará por unir escritórios, como tem feito, nomeadamente com o Brasil por se tratar de um país bastante desenvolvido na área da responsabilidade médica e farmacêutica, para prestar aos seus clientes um serviço mais abrangente e especializado. “A oferta da advocacia na saúde em Portugal é relativamente incipiente, portanto quero oferecer um serviço especializado, unindo-me a pessoas que têm feito toda a sua formação e advocacia especificamente na área da saúde”. ▪
A oferta da advocacia na saúde em Portugal é relativamente incipiente, portanto quero oferecer um serviço especializado, unindo-me a pessoas que têm feito toda a sua formação e advocacia especificamente na área da saúde
QUEM É
ANA ELISABETE FERREIRA
ANA ELISABETE FERREIRA A terminar o Doutoramento em Bioética, Ana Elisabete quer investir fortemente nesta área. Quando se licenciou e se preparava para tirar o mestrado, já tinha uma ideia bem clara da saúde e do que queria. Entretanto, teve a oportunidade de ser convidada para o Centro de Direito Biomédico como investigadora e, mais tarde, surgem os convites para dar aulas na Escola Superior de Saúde de Viseu e para colaborar com associações de doentes, permitindo-lhe contactar e estar ligada diretamente com os doentes e profissionais de saúde. Como consegue conciliar todas estas atividades? “É uma questão de boa gestão do tempo”, diz-nos a advogada. Com 31 anos e mãe de dois filhos, Ana Elisabete afirma que a base para isto tudo é a solidez da estrutura familiar. Todo o seu percurso profissional foi feito ao mesmo tempo com a construção da vida familiar. As dificuldades são inúmeras, mas o balan-
ço é muito positivo. “Para chegar até aqui tive sempre a noção de que não podia ter horários e tinha de estar 100% disponível”. “O importante é sabermos exatamente o que queremos. Quando não sabemos o queremos, todos os caminhos servem. Mas quando sabemos o que queremos, focamos apenas o objetivo”, diz-nos Ana Elisabete, afirmando que sabe qual é o seu caminho: sendo esta uma área bastante delicada, quer oferecer uma advocacia de proximidade e de cuidado para com as pessoas. “É necessária muita empatia, qualquer pessoa que chegue aqui, a primeira coisa que quer ouvir é uma palavra de conforto”. Ana Elisabete tem completamente essa noção por ter tido, ainda, a oportunidade de realizar um estágio de um ano junto da Administração de uma Unidade de Cuidados Continuados, o que lhe deu bastante experiência e a oportunidade de viver a saúde a partir de dentro.