PDD
DIREITO TRIBUTÁRIO Paulo Moretzsohn
D
ando prosseguimento ao PROGRAMA DEBATENDO DIREITO, parceria da Revista MURAL com o IDS- América Latina e a Comissão OAB- Debates, tivemos no dia 06 de maio mais um debate sob o tema “O DIREITO À SAÚDE E SUA PROTEÇÃO NOS TRIBUNAIS”. Participaram deste encontro Fábio Souza, Juiz Federal, professor de Direito Previdenciário da UFRJ e do IDS América Latina; Fabrízia Bittencourt Ordacgy, Defensora Pública Federal e Mestranda em Direito Constitucional pela UFF e André Ordacgy, também Defensor Público Federal e Mestre em Direito pela UNESA, sob a mediação do advogado e Presidente da Comissão OAB-Debates, Leandro Abud. O debate, como se esperava, despertou grande interesse, pela sabida capacidade dos palestrantes, como pelo próprio assunto de grande relevância política, social e, por via de consequência, jurídico; tratando-se de matéria que é
causa de inúmeras demandas na esfera do Judiciário, envolvendo dramas e sofrimentos de muita gente que busca solução para seus problemas por esta via, com a assistência da Defensoria Pública, suscitando decisões muitas vezes polêmicas, como ficou demonstrado no calor das discussões, até porque ali estavam dois defensores públicos e um magistrado, com ampla vivência específica. O PRÓXIMO DEBATE O próximo encontro do PROGRAMA DEBATENDO DIREITO está marcado para o dia 27 de junho, como sempre, no auditório da OAB-Niterói (Av. Amaral Peixoto, 507/11° andar), com início às 18h. Entrada franca. Podemos, desde já, antecipar e garantir que será mais um grande debate, cujo tema é “O MODELO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO- A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO, A RENDA, A PRODUÇÃO E A PROPRIEDADE E SEUS EFEITOS”. Como é fácil de
prever, será de grande interesse pelos advogados, estudantes e também por aqueles que pretendem uma carreira pela via do concurso público. Além disto, o tema é oportuno pela sua atualidade, pela discussão na mídia e dos cânones do Direito sobre o peso dos tributos, especialmente, na produção e comparativamente com os modelos de outros países, mais especificamente com as outras economias emergentes. Não se pode esquecer também de assuntos recorrentes como a reforma tributária, os índices de desenvolvimento humano no Brasil, a redistribuição de rendas, entre outros. Estão convidados para este debate expoentes deste segmento jurídico: A procuradora do Estado Vanessa Siqueira e o procurador Federal Irapuã Beltrão, ambos ainda dependendo de confirmação até o fechamento desta edição da Revista MURAL. Como sempre, os estudantes de Direito terão horas atribuídas para efeito de estágio.