Augusto Santos Silva, Deputado eleito pelo círculo da emigração e Presidente do Parlamento

PPOLÍTICA

O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, foi eleito no passado dia 29 de março presidente da Assembleia da República (AR), com 156 votos num total de 230 deputados votantes.

Do ponto de vista político e simbólico, esta eleição torna-se “histórica” já que na cadeira presidencial do Parlamento se senta, pela primeira vez, um deputado eleito por um círculo da emigração.

A representação parlamentar dos dois milhões e trezentos mil portadores de cartão de cidadão português residentes no estrangeiro (e dos mais de cinco milhões, quando acrescentamos a estes os seus descendentes), atinge “toda a sua plenitude, porque é assumida também por quem, além de deputado, é presidente do Parlamento”, referiu Augusto Santos Silva na Sessão Plenária de 29 de março.

No seu primeiro discurso, enquanto novo presidente da Assembleia da República, Santos Silva referiu que ao escolherem para a presidência da AR um deputado eleito pelas comunidades, “não só fortalece a unidade nacional, como a nossa capacidade de projeção internacional e de influência global”, destacou.

“As comunidades que sinalizam a nossa presença em todo o mundo e em todo o mundo protagonizam o que somos, o que queremos e a maneira de os outros nos verem”, disse o novo presidente do Parlamento.

“O ato de hoje exprime, melhor que qualquer outro, a representação verdadeiramente nacional que a Assembleia constitui, quer na diversidade das ideias quer na variedade dos territórios: é uma das melhores maneiras de dizer aos compatriotas que vivem e trabalham fora do país, em todos os continentes e em quase todas as nações, que os ouvimos, que neles pensamos, que deles cuidamos, que deles se faz também Portugal”, frisou no seu discurso.

O socialista, que deixa a pasta dos Negócios Estrangeiros, prometeu exercer as suas funções na nova legislatura com imparcialidade, de forma “contida e aglutinadora”, respeitando a independência da agenda de todas as bancadas.

Já depois de ter ocupado o lugar na tribuna do Parlamento, o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, e sucessor de Ferro Rodrigues no cargo de presidente da Assembleia da República, agradeceu a confiança que lhe foi depositada para o exercício do segundo lugar da hierarquia do Estado Português e, perante os deputados, o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros prometeu exercer as suas funções de forma “imparcial, contida e aglutinadora”.

Santos Silva foi o candidato único ao cargo, indicado pelo Partido Socialista.

Na composição atual da Assembleia da República, com 230 deputados, foi o socialista Jaime Gama quem conseguiu mais votos na sua reeleição como presidente da Assembleia da República, em 2009, com 204 favoráveis, depois de na primeira eleição, em 2005, ter conseguido 197 ‘sim’.

É preciso recuar à I legislatura, quando os presidentes eram eleitos apenas por uma sessão legislativa e o parlamento tinha 250 deputados, para encontrar um resultado mais expressivo: o socialista Vasco da Gama Fernandes, o primeiro presidente da Assembleia da República, foi eleito com 215 votos favoráveis em julho de 1976, tendo depois baixado na reeleição, um ano depois, para 143 ‘sim’.

Na XV legislatura, o PS tem 120 deputados, o PSD 77, o Chega 12, a IL oito, o PCP seis, o BE cinco e o PAN e o Livre um cada.