CPLP quer mais jovens na ação em favor da eficiência de sistemas alimentares

LLUSOFONIA

Uma coligação internacional para a promoção de sistemas alimentares territoriais sustentáveis deve ser lançada em março, numa parceria liderada pela Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, CPLP.

Em dezembro, o diretor de Cooperação do bloco da CPLP, Manuel Lapão, explicou, numa entrevista à ONU News, como jovens dos nove países-membros têm espaço de atuação na iniciativa. O bloco mobiliza países e parceiros a participar na aliança.

“A população vulnerável sofre na pele, em primeiro lugar, as implicações daquilo que eu, há pouco, colocava: das mudanças climáticas, da dificuldade de acesso a alimentos, do acesso à saúde, do acesso à escola, ao primeiro emprego e enfim. Esse de facto é um tremendo desafio para a CPLP”, disse Manuel Lapão e acrescentou que os contatos em curso abordam vias para definir quais os possíveis modelos de governança a adotar com a ação de jovens em todo o bloco.

“Como envolver os jovens nesta coligação? Os jovens têm de ser chamados para o processo de tomada de decisão. O que a CPLP tem feito nos últimos anos, com a sua estrutura de cúpula da juventude que é o Fórum de Juventude da CPLP, é procurar trazer a presença de jovens para onde se decide sobre vários assuntos: reuniões ministeriais de vários setores para que a voz dos jovens possa ser ouvida e possa ser tida em conta nas decisões questão a ser adotadas.”

Em 2011, a CPLP definiu o grupo como prioritário numa das áreas de intervenção da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional. A promoção do acesso e utilização dos alimentos para melhoria dos modos de vida tem os jovens como atores chave a alcançar.

Na nova aposta, o representante vê campos de atuação para corresponder às aspirações juvenis.

“Na singularidade da nossa comunidade, sendo uma organização de concertação política e diplomática, temos que trazer os jovens para que a sua voz seja ouvida e as decisões incorporem aquilo são os seus problemas, os seus anseios e os seus desejos. E a partir daí, nós poderemos esperar que, provavelmente, essas políticas ao ser implementadas sejam conducentes a um melhor enquadramento da temática da juventude. Mas se há um desafio que pode ser uma oportunidade para o futuro da CPLP é trabalhar cada vez mais próximos da nossa juventude.”

Para além de encontros com os representantes dos Estados-membros da organização junto das Nações Unidas foram contactados os observadores Argentina, Canadá, Espanha, França, Índia, Itália, Japão, Namíbia, Peru e Turquia.

O conselheiro da ONU sobre Sistemas Alimentares e a Interseção com o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Zachary Bleicher, avaliou com a CPLP a cimeira global sobre o tema realizada em setembro.

A CPLP é formada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

ANÁLISE E OPINIÃO

ANO LETIVO 2019/20 É O PIOR DESTE SÉCULO EM NÚMERO DE ALUNOS

PEDRO RUPIO CONSELHEIRO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Com 39.540 alunos a frequentar a rede oficial do ensino de português no estrangeiro (EPE), o ano letivo 2019/20 é o pior deste século em termos de números de alunos.

Esta análise do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CCP) surge no seguimento da não publicação, no Relatório da Emigração 2020, de dados relativos ao ensino de português no estrangeiro pelo segundo ano consecutivo.

Depois de se ter passado por baixo da barra dos 50.000 alunos em 2013/14 (logo após a introdução da propina), ficou-se agora sob a barra simbólica dos 40.000 alunos, 6 anos mais tarde.

Confirma-se também o impulso que foi dado no ensino integrado em detrimento do ensino paralelo, fruto da mudança de paradigma que se observa há uma década desde que a tutela do EPE passou do Ministério da Educação para o Ministério dos Negócios Estrangeiros/ Instituto Camões.

Assim, quando em 2013/14, a proporção de alunos no ensino paralelo era de 64,6% e de 35,4% no ensino integrado (maioritariamente frequentado por alunos estrangeiros), essa mesma proporção passou respetivamente para 39,6% no ensino paralelo e 57% no ensino integrado em 2019/20.

O INÍCIO DO EPE E QUASE 4 DÉCADAS NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Os primeiros cursos de língua e cultura portuguesas para filhos de emigrantes foram criados em Esch-sur-Alzette, Luxemburgo, em 1972, através da Portaria n.º 493/72.

Seguiram-se anos radiantes no EPE como o comprova o ano letivo de 1983/84 tendo em conta que o número de professores em funções nos países que compõem hoje a rede oficial do EPE era de 1.051 (exceto Andorra, Espanha, Suazilândia e Zimbabué que não faziam parte da rede oficial), enquanto o número de alunos a frequentar a dita rede era de 91.492. Só em França eram 67.791 alunos e 682 professores.

Atingido esse pico, observa-se posteriormente uma relativa estabilidade no número de professores destacados (500600) e no número de alunos (à volta de 60.000) entre o fim dos anos 90 e o ano letivo de 2007/08.

A MUDANÇA DE TUTELA PARA O MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Pouco tempo após a mudança de tutela, seguiu-se um período durante o qual se destaca o despedimento de numerosos professores. Quanto aos professores que se mantiveram na rede, viram o seu estatuto alterado (para pior), nomeadamente no que diz respeito à posição em que se candidatam para concursos em Portugal.

Mais tarde, a introdução da propina também teve um impacto considerável na rede oficial do EPE, tendo o total de alunos passado de 54.083 para 45.220 num único ano letivo, mais precisamente em 2013.

A diminuição do número de alunos e professores foi contínua até se chegar a um mínimo de 310 professores em 2017/18.

Os dados mais recentes (2019/2020) apontam para uma soma de 317 professores e de 39.540 alunos, como referido anteriormente, muitos dos quais não são portugueses ou lusodescendentes.

Nem a apresentação de 3 petições nos últimos 10 anos conseguiram contrariar uma tendência alarmante para a qual as Comunidades Portuguesas chamam à atenção continuamente.