LISLEY CHIQUINI E PEDRO RIBEIRO
as de forma exclusiva, em seus próprios mundos. A maioria, arrependida, pensa em voltar atrás e arrumar o passado, para poder viver o restante da vida com qualidade e principalmente dignidade. São depoimentos pesados, que não valem relatar, porque as marcas e cicatrizes de uma vida sofrida dizem tudo em forma de castigo. Nem tudo está perdido. A Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, tem como prioridade em sua pasta, desenvolver políticas públicas para as mulheres paranaenses e, de maneira especial, aquelas que se encontram encarceradas no Sistema Penal do Estado, por meio da integração de ações dos governos federal e estadual. “Nosso compromisso com o desenvolvimento integral da mulher paranaense vai no sentido de apoiar e ajudar a implementar aquelas ações aprovadas na 3ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que realizamos nos dias 11 e 12 de novembro de 2011. Foram traçadas ali políticas públicas voltadas à construção da igualdade, tendo como perspectiva o fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, na sua condição de cidadã e de sujeito coletivo. Foram 142 propostas aprovadas por mais de 500 mulheres presentes ao evento e vamos fazer acompanhamento de sua execução no âmbito do Governo do Paraná”. Em relação às mulheres encarceradas, a secretária explica que as ações devem ser implementadas no sentido de solucionar a crise carcerária que vive o país, cumprindo dispositivos contidos na Lei de Execução Penal - LEP. Devem ser ações que concretizem os princípios constitucionais, notadamente o respeito à dignidade e aos direitos humanos, erradicando a marginalização e promovendo o bem de todos. Como agentes públicos, devemos cumprir os Objetivos de De-
“Nosso compromisso com o desenvolvimento integral da mulher paranaense vai no sentido de apoiar e ajudar a implementar aquelas ações aprovadas na 3ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que realizamos nos dias 11 e 12 de novembro de 2011.” Secretária Maria Tereza Uille
senvolvimento do Milênio – ODM - em geral e, em específico, os relacionados às mulheres encarceradas, sobretudo garantindo educação básica e saúde integral, especialmente a gestantes. Ao mesmo tempo, devemos efetivar ações do Sistema Penal quanto ao cumprimento da pena e medidas alternativas, para garantir que o cárcere atinja suas funções, em especial as de reintegração socioeconômica e reinserção social a partir da profissionalização das mulheres encarceradas. Penitenciária Feminina do Paraná Unidade de segurança máxima, a PFP ocupa uma área de 5.000m2, no município de Piraquara, e abriga 418 presas. Ali são desenvolvidos vários programas de profissionalização e educação, instalados em canteiros de obras e salas de aula que possibilitam aquisição de conhecimentos através de práticas em diversos cursos e atividades. Com isso, 204 presas trabalham em projetos como montagem de componentes eletrônicos e de palhetas de párabrisas de automóveis, costura industrial, bordados, confecção de brinquedos pedagógicos, além de canteiros internos de manutenção. Existe, ainda, na PFP a Creche Pré-Escolar “Cantinho Feliz”, para 30 crianças de até dois anos de idade. Conforme o caso, as crianças
podem permanecer até os seis anos de idade, para fortalecer os vínculos com as mães, já que estão em importante fase de desenvolvimento. A creche é equipada com berços, brinquedos, jardim e playground. Mais do que garantir a segurança, bemestar e custódia dessas mulheres, nossa meta é trabalhar para promover sua profissionalização, prestando-lhes a devida assistência médica, jurídica e social, bem como religiosa e material. Centro de Regime Semiaberto Feminino No CRAF não há ociosidade, explica Maria Tereza Uille. Das 149 mulheres que ali cumprem pena, 143 (96%) trabalham e/ou
>>
41 Documento Reservado / Março 2012