Boletim Balanço da Rede Especial 15 anos

Criança é de Rua

NÃO

Campanha nacional mobiliza São Luís

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BALANÇO DA REDE

Seminário de Redes Sociais comemora 15 anos da Rede Amiga

O Seminário de Redes Sociais aconteceu durante um Café com Gestores, dia 28 de agosto, na Casa do Maranhão, promovido pelo Projeto Disseminando a Cultura de Redes Sociais, com patrocínio da Petrobras.

No evento, foram apresentadas 15 propostas de políticas públicas que a Rede vem buscando ao longo de sua trajetória, mas ainda não foram implementados, e as 15 vitórias da articulação nesses 15 anos de existência. A programação também contou com a Assinatura do Protocolo de Intenções e uma homenagem aos parceiros e amigos colaboradores.

O Protocolo de Intenções da Rede Amiga da Criança é um documento, atualizado anualmente, que expressa o que cada organização social coloca à disposição desta Rede a partir de suas condições.

Elizabeth Ramos, que, hoje, colabora com o Instituto Brasileiro de Práticas Restaurativas, viu a Rede Amiga da Criança nascer. Ela já integrou a Unidade de Apoio e foi uma das homenageadas no evento.

“Foi um momento em que pude reviver e identificar que muito do que vivi e ajudei a construir teve e tem sentido na vida de muitas pessoas. Ver os jovens, hoje adultos, dando seus testemunhos de vida, me deu a sensação de dever cumprido”, explica Elizabeth.

Nesses 15 anos, ainda segundo Elizabeth, a Rede Amiga cresceu na relação entre os entes tanto governamentais como não governamentais, na busca da sustentabilidade, nos projetos articulados e na abertura para disseminar a cultura de rede.

Gestores assinam Protocolo de Intenções e Termo de Parceria das Organizações da Rede Amiga

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15 anos, 15 compromissos

Ao celebrar seus 15 anos, a Rede Amiga da Criança elegeu 15 propostas que considera prioritárias para pautar na sociedade e mobilizar autoridades no sentido de concretizálas. Que esta agenda se consolide em um tempo menor, ágil o bastante para ainda fazer diferença na vida de crianças e adolescentes do Maranhão.

Considerar as ações referentes a crianças e adolescentes PRIORITÁRIAS em relação a qualquer outra em conformidade com a Constituição Federal da República e a Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente;

Elaborar diagnóstico no Estado do Maranhão sobre o atendimento da criança e do adolescente, a partir de diretrizes definidas pelos conselhos de direitos, buscando subsidiar e monitorar políticas públicas para a infância e adolescência de forma coerente com a realidade; Possibilitar às famílias com crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal, priorizando mulheres chefes de família, o acesso a programas de formação e qualificação profissional, considerando suas aptidões e potencialidades culturais, garantindo-lhes apoio técnico e com linhas de crédito popular que lhes permitam aumentar suas oportunidades de inclusão social e no mundo do trabalho; Investir na qualificação dos profissionais de educação; na construção, reforma e ampliação das escolas; no intercâmbio direto com o MEC com vistas à atualização e melhoria do material didático, de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs);

Qualificar a municipalização da execução das medidas socioeducativas em meio aberto (liberdade assistida, semiliberdade e prestação de serviços à comunidade), de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) e no Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo.

Destinar recursos e criar espaços para atividades culturais, esportivas e de lazer, voltadas para crianças e adolescentes.

Promover a igualdade social com ações que valorizem a diversidade de raça, etnia, gênero, orientação sexual e manifestação religiosa e estratégias de inclusão das pessoas com deficiência.

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15 anos, 15 compromissos Assegurar que a política pública de saúde do Estado reduza a mortalidade infantil materna melhorando a atenção ao pré-natal, segurança alimentar nutricional, aliando ações de prevenção, de orientação e de intervenção qualificada em todos os serviços;

Garantir a inclusão da criança, do adolescente e da sua família em situação de rua no Plano Municipal de Saúde, integrando-os aos programas e atividades desenvolvidos pela SEMUS, através de temas transversais; Implantar Centros de Atenção Psicossocial (CAPSi, CAPSi AD, CAPS II, CAPS III, CAPS-AD, CAPS III AD), obedecendo aos critérios de territorialidade e índice populacional e garantindo o atendimento conforme legislação específica; Garantir a implementação do Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária de crianças e adolescentes apoiando suas famílias e suas comunidades com políticas, programas e serviços; Garantir a implementação da Política de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e apoiar as articulações que contribuam para o enfrentamento desta realidade; Contribuir e intervir junto à Defensoria Pública do Estado, Tribunal de Justiça do Maranhão, Procuradoria Geral do Estado / Ministério Público, com a ampliação de Delegacias, Varas e Promotorias Especializadas em Crimes contra Crianças Adolescentes, Núcleos da Defensoria Pública, para a implantação de Serviços Especializados de Segurança Pública, Perícias Técnicas, Justiça, para atender às crianças e adolescentes em situação de violência em todo o Estado, mesmo que de forma regionalizada; Implementar iniciativas que contribuam para a pacificação de conflitos com o desenvolvimento de mediação e práticas restaurativas, numa articulação entre os sistemas de educação, assistência social, justiça e segurança; Promover o protagonismo e a participação de crianças e adolescentes nos espaços de convivência e de construção da cidadania, inclusive nos processos de formulação, deliberação, monitoramento e avaliação das políticas públicas;

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A maioria das organizações investe recursos próprios (humanos e financeiros) em eventos articulados;

Participação do Projur no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA; Agregação de organizações para a criação da Rede Amiga da Criança em torno da situação de rua vivida por crianças e adolescentes;

Construção da Política Municipal Criança e Adolescente em Situação de Rua em articulação com o CMDCA no ano de 2011;

Projetos sociais articulados como modelo de gestão; A Rede Amiga da Criança se tornou referência para a mídia na área da criança e adolescente; Participação das Crianças e Adolescentes nas instâncias de decisões da Rede: colegiado e assembleia;

Participação na comissão de construção de Carta Compromisso para candidatos a cargos públicos (prefeito e governador);

Capitalização das experiências da Rede Amiga da Criança;

Rede Amiga da Criança como inspiração para construção de outras redes locais e nacional;

Formação Permanente dos atores da Rede (social, pedagógica e política);

As organizações integrantes assumem uma cultura de planejamento e realização de atividades de visibilidade e sustentabilidade;

Representante do Nordeste na Coordenação da Campanha Nacional Criança Não é de Rua;

Membro titular do Grupo de Trabalho de construção da Política Nacional de Enfrentamento à Situação de Rua de Crianças e Adolescentes, coordenado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda; Premiada pela Rede ANDI Brasil em 2003 e pela prefeitura de São Luís em concurso literário, em 2004, com o livro Repórter em Situação de Rua. Em 2015, 5º Prêmio Gayvota de Direitos Humanos.

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Apresentações infanto-juvenis celebram 15 anos em Rede

Solidariedade foi o título de uma apresentação de dança que demonstrou o significado dos 15 anos da Rede Amiga da Criança: se preocupar com o outro e defender o interesse coletivo. A performance foi interpretada por integrantes da Pastoral do Menor (Pamem) e fez parte da programação do Encontro de Crianças e Adolescentes realizado dia 26/08 em um Festival de Artes no Teatro Arthur Azevedo, em São Luís-MA. O Encontro foi

promovido pelo Projeto Disseminando a Cultura de Redes Sociais, com patrocínio da Petrobras.

Além da apresentação da Pamem, houve números de dança do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, do Centro Comunitário Cultural e Eclesial de Vila Passos e da Fundação da Criança e do Adolescente.

O teatro ficou por conta do

Clube de Mães Santa Luzia, Jardim Pequeno Aprendiz Escola Educando, Instituto Mariana, Associação Comunitária Itaqui Bacanga e da Plan.

‘E se fosse você’ foi o título da peça interpretada por adolescentes da Plan, que abordou temáticas como a gravidez na adolescência, aborto, métodos contraceptivos e direitos sexuais. “É um exemplo para a mulher se prevenir e para as mães que não chamam a

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atenção para isso. Conheço meninas lá da minha rua que passaram por isso”, compartilha Jayra Cleane, 15 anos, do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA).

Durante o evento, houve intervenções do grupo Amadores da Mímica, do Instituto Mariana, e do grupo Protagonismo Juvenil em Rede (Projur). Para agitar o final da festa, o Grupo de Dança Afro Malungos e o CCN-MA fizeram apresentações musicais.

A direção artística do Festival é da arte-educadora Dathy Ribeiro.

Apoiaram o Festival o Teatro Arthur Azevedo, as empresas Água Vida, Alvo Segurança, Manus Tur, Photomax e Pousada Colonial, além do Centro Educacional e Profissional do Coroadinho.

A representante do colegiado da Rede Amiga, Zulene Marques, explica que o Festival simboliza o resultado das atividades culturais realizadas pelas organizações:

retirar as crianças e adolescentes da situação de risco para a de garantia de direitos.

Essa consciência de que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos faz parte do dia a dia de Kadu Galvão, que participa do Projur. “A Rede Amiga foi muito importante porque me possibilitou participação em espaços de discussão dos direitos. E me proporcionou um discurso mais fundamentado”, comenta ele.

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Expediente Comunicação Rede Amiga da Criança: Dicy Rocha, Ivana Braga e Rodrigo Oliveira Fotos: Arquivos Rede Amiga da Criança, Fabiano Araújo e Ribamar Nascimento Editoração e Impressão: 360º Gráfica e Editora

Rede Amiga da Criança (55 – 98) 3222-8468 E-mail: rede@redeamigadacrianca.org.br www.redeamigadacrianca.org.br Rua Direita, s/n, Centro (Praia Grande) CEP: 65010-160. São Luís/MA/Brasil.

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