Pós em Revista N.11

ISSN 2176 7785

PÓS EM REVISTA

publicação do Centro Universitário Newton Paiva N.11 | 2015/2

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PÓS EM REVISTA pUBLICAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON pAIVA N.11 | 2015/2 EDITORES Eliana de Faria Garcia Horta | Anderson Hollerbach Klier | Ronaldo Peres Costa

© 2015, by Editores © 2015, by Centro Universitário Newton Paiva 2015

ISSN 2176 7785 INC Pós em Revista [Periódico] / Eliana de Faria Garcia Horta, Anderson Hollerbach Klier, Ronaldo Peres Costa (Editores). – Belo Horizonte: Centro Universitário Newton Paiva, 2015. n. 11 ISSN 2176-7785 1 Generalidade. 2. Administração. 3. Engenharia. 3. Direito. I. Horta, Eliana de Faria Garcia. II. Klier, Anderson Hollerbach. III. Costa, Ronaldo Peres. IV. Centro Universitário Newton Paiva. V. Título.

CDU: 001.891

Ficha Catalográfica: Bibliotecária Kênia Amaral da Silva – CRB/6:2053

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EDITORIAL Prezado Leitor, Temos a satisfação de divulgar a DÉCIMA PRMEIRA EDIÇÃO da “Pós em Revista”.

A cada edição, a Pós em Revista busca maturidade, indo ao encontro da qualificação de cada publicação e do reconhecimento como meio de divulgação de qualidade entre os alunos, professores e profissionais do Centro Universitário Newton Paiva e de outras instituições.

Nesta décima primeira edição, por meio da mídia eletrônica, a revista traz oito artigos, resultantes de trabalhos científicos, interdisciplinares, de conclusão de curso e de revisão da literatura que possuem relevância em suas respectivas áreas do saber científico: ciências sociais e humanas, ciências da saúde e exatas.

Aproveitamos a oportunidade para agradecer aos autores dos trabalhos que abrilhantaram esta edição.

Nós, da Equipe Editorial estamos felizes por mais uma edição publicada e desejamos a participação, interação e divulgação de nossos alunos, professores e leitores para seguirmos crescendo no cenário da divulgação do conhecimento por meio da publicação desta revista.

Queremos ainda, convidar aos professores e alunos a enviarem seus artigos. Caso os trabalhos se enquadrem em nosso escopo editorial poderão compor a DÉCIMA SEGUNDA EDIÇÃO da “Pós em Revista”, prevista para O MÊS DE JUNHO DE 2016.

Boa leitura!

Eliana de Faria Garcia Horta Editora-Geral

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expediente ESTRUTURA FORMAL DA INSTITUIÇÃO Presidente do Grupo Splice: Antônio Roberto Beldi Reitor: João Paulo Beldi Vice-Reitora: Juliana Salvador Ferreira Diretor Administrativo e Financeiro: Cláudio Geraldo Amorim de Sousa Secretária Geral: Jacqueline Guimarães Ribeiro

Corpo Editorial Eliana de Faria Garcia Horta Anderson Hollerbach Klier Ronaldo Peres Costa Área de conhecimento- Ciências Sociais Aplicadas Maria do Carmo Resende Teixeira Guerra Fernando Ferreira Dias Filho Marcos Eugênio Vale leão Iremar Nunes Lima Área de conhecimento- Ciências Humanas Bruno Luciano de Paiva Silva Área de conhecimento- Ciências da Saúde Sérgio Fernando de Oliveira Gomes Roberta Dias Rodrigues Rocha Área de conhecimento- Ciências da Engenharia Érika Silva Fabri Luciano Emirich Faria Tereza Cristina Magalhães

apoio técnico Núcleo de Publicações Acadêmicas do Centro Universitário Newton pAIVA http://npa.newtonpaiva.br/npa Editora de Arte e Projeto Gráfico: Helô Costa - Registro Profissional: 127/MG diagramação: Kênia Cristina e Márcio Júnio (estagiários do curso de Jornalismo)

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SUMÁRIO ADMINISTRAÇÃO A INOVAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA COMPETITIVIDADE........................................................................................................................................6 Giuliano Vitor Xavier, Marcos Leão

DIREITO TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO NO SETOR TÊXTIL DO BRASIL.....................................................................................13 Josiane Cristina Tavares, Mirella Karen de Carvalho Bifano Muniz

PEDAGOGIA CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA E A AQUISIÇÃO DA LINGUAGEM ESCRITA: RELAÇÕES E IMPLICAÇÕES PARA A PRÁTICA PEDAGÓGICA...............................................................................................................................21 Maria José Gonçalves Coelho, Paula Moreira Martins de Oliveira Lanza, Izabel Cristina da Silva Reis

LETRAS LITERATURA FANTÁSTICA E BULLYING: convívio social nos anos finais do Ensino Fundamental........................................................................29 Vanessa Rodrigues Rabelo, Mírian Lúcia Brandão Mendes

ODONTOLOGIA INFLUÊNCIA DA TRANSMISSÃO DE LUZ NA MICRODUREZA DE UM CIMENTO RESINOSO ATRAVÉS DE PORCELANAS...............................34 Fernanda Oliveira Vieira, Alexandre Luiz Cordeiro Neves, Allyson Nogueira Moreira, Rodrigo de Castro Albuquerque, Luis Fernando dos Santos Alves Morgan TERAPIA FOTODINÂMICA ANTIMICROBIANA NA ENDODONTIA: revisão de literatura.........................................................................................39 Rodrigo Rodrigues Amaral, Déborah Menezes de Sá, Ana Júlia Assunção da Cunha Menezes

FARMÁCIA ASPECTOS TOXICOLÓGICOS DO BENZENO..........................................................................................................................................................42 Daniela Rodrigues Tonholo, Carla Bonanato de Avelar, Anderson Hollerbach Klier

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO IMPRESSÃO 3D: A tecnologia do momento..............................................................................................................................................................

Cristiano Soares da Costa, Dorcas de Castro Viana Miguel, Edison de Souza Filho, Marcus Vinícius Fernandes Silva, Mônica da Consolação Machado

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A INOVAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA COMPETITIVIDADE Giuliano Vitor Xavieri Marcos Leãoii

RESUMO: O mundo atual tem sofrido transformações constantes, através de muitas informações que têm sido divulgadas, e neste novo contexto, as empresas têm sido pressionadas e obrigadas a se tornarem melhores e mais competitivas, mas infelizmente muitas delas não perceberam que para se tornarem competitivas e manterem-se no mercado, será necessário inovar continuamente. Logo, o artigo em questão busca compreender como a inovação pode influenciar na competitividade de uma empresa e estimula a reflexão sobre a importância da inovação para a perenidade das organizações. A metodologia foi conduzida por pesquisa descritiva e análises de casos das marcas Havaianas, Kodak e Pipó.

Os resultados encontrados confirmam a importância da inovação para empresas que querem tornar-se referência no mercado, obter melhores resultados financeiros e destacar-se de seus concorrentes.

Palavras-chave: Inovação. Competitividade. Empresa.

1 INTRODUÇÃO O mundo atual tem vivido grandes evoluções tecnológicas e humanas, onde informações são compartilhadas rapidamente e causam impactos sobre as pessoas e as empresas, criando conceitos e opiniões que norteiam comportamentos, atitudes e decisões. As empresas neste novo contexto têm sido pressionadas e obrigadas a se tornarem melhores e mais competitivas. As empresas que não acompanharem esta evolução correm sérios riscos de desaparecerem e a principal arma para uma empresa acompanhar essa evolução e se tornar ou continuar competitiva, é a inovação. Este tema não é muito abordado e precisa ser explorado para que haja uma mudança de comportamento dos profissionais e das empresas.

A relevância do estudo e do tema inovação se acentua ao

se observar na globalização as estratégias de grandes corporações competindo agressivamente para se obter maiores fatias de mercado e sua penetração em mercados locais; a inovação presente nos casos de sucesso de empresas por todo o mundo e a mudança no comportamento dos clientes, mais exigentes e conscientes dos papeis e reflexos das ações e impactos das organizações e seus produtos nas dimensões sociais, econômicas e ambientais.

A pesquisa de inovação (Pintec), de 2011, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2013) e realizada com 128.699 empresas com dez ou mais pessoas ocupadas, no período de 2009 a 2011, mostra que poucas empresas inovaram, conforme apresentado na Figura 1.

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É importante ressaltar, que de acordo com o IBGE (2013), a definição de serviços selecionados é: edição e gravação de música; telecomunicações; serviços de tecnologia da informação, arquitetura e engenharia; tratamento de dados; testes e análises técnicas; e pesquisa e desenvolvimento.

Outros dados que chamam a atenção, são os da pesquisa da Fundação Dom Cabral (FDC), divulgada por Maia Junior e Furlan (2015), apontando as estratégias adotadas por 100 (cem) presidentes de empresas de médio e grande porte para enfrentar as dificuldades de 2015, conforme apresentado no Gráfico 1. É possível perceber que a inovação não é estratégia principal.

As principais hipóteses a serem verificadas são: a inovação influencia positivamente na competitividade de uma empresa; a decisão de inovar é muito importante no contexto atual para uma empresa se manter ou se tornar competitiva; e se não há inovação, a empresa perde competitividade.

A expectativa para este trabalho é poder apresentar importantes conceitos sobre o tema e realizar análises práticas de empresas, para confirmar o que a teoria tem apresentado, de modo que permitam aprendizagem, conscientização e aplicação.

2 REFERENCIAL TEÓRICO A seguir será apresentado o referencial teórico, explicitando os principais conceitos utilizados neste artigo:

2.1 Inovação Uma inovação é a implementação de um produto (bem ou serviço) novo ou significativamente melhorado, ou um processo, ou um novo método de marketing, ou um novo método organizacional nas práticas de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas. (ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - OCDE, 2005, p. 55).

Segundo Dutra, Lopes e Garcia (2011, p. 4), “identificar as necessidades dos clientes e gerar novas ideias que originem produtos inovadores é um dos principais imperativos estratégicos das empresas.”

O Manual de Oslo, da OCDE (2005), define quatro tipos de inovações: a) Inovação de produto: é a introdução de um bem ou serviço novo ou significativamente melhorado; b) Inovação de processo: é a implementação de um método de produção ou distribuição, novo ou significativamente melhorado; c) Inovação de marketing: é a implementação de um novo método de marketing com mudanças significativas na concepção do produto ou em sua embalagem, no posicionamento do produto, em sua promoção ou na fixação de preços; d) Inovação organizacional: é a implementação de um novo método organizacional nas práticas de negócios da empresa, na organização do seu local de trabalho ou em suas relações externas.

A inovação é um assunto pouco difundido e só aplicado por uma quantidade pequena de empresas. Dentro deste contexto, justifica-se a realização deste trabalho de pesquisa para responder ao problema: como a inovação pode influenciar na competitividade de uma empresa?

Diante do exposto, este artigo tem como objetivo geral analisar como a inovação pode influenciar na competitividade de uma empresa, e quanto aos objetivos específicos, verificar importância da relação inovação e competitividade; analisar casos práticos em relação aos conceitos teóricos apresentados; e conscientizar profissionais e empresas.

2.2 Competitividade

Segundo Coutinho e Ferraz (1995 apud GONÇALVES; PAIVA JÚNIOR, 2005, p. 2), competitividade é “a capacidade de uma empresa, um setor ou uma região usar, adaptar e desenvolver tecnologia, bem como formular e implementar estratégias e políticas para conservar e, sempre que possível, ampliar uma posição de mercado.”

“A sustentação de uma vantagem competitiva vai depender da capacidade da empresa em inovar constantemente, combinando suas competências essenciais de forma que não possa ser imitada no curto prazo por seus concorrentes.” (CORAL; STROBEL; SELIG, 2004, p. 5124).

A organização que não consegue gerar algum tipo de inovação, pode estar correndo sérios riscos, já que os produtos são vulneráveis às mudanças das necessidades e do gosto dos clientes, a novas tecnologias, a menores ciclos de vida do produto e competitividade global. (KOTLER; ARMSTRONG, 2004 apud DUTRA; LOPES; GARCIA, 2011, p. 4).

A modernização traz consigo as premissas, a eficiência, a qualidade e a produtividade, que de certa forma impõem uma carga à sociedade como um todo. Superar as expectativas dos consumidores, por meio de produtos e serviços inovadores, assegura vantagens competitivas e permite às empresas a ocupação de posições de liderança, em mercados altamente competitivos. (DUTRA; LOPES; GARCIA, 2011, p. 4).

Pode ser percebido que uma empresa competitividade é a que possui vantagens que a torna diferente de seus concorrentes, mantendo uma posição de destaque e com participação sustentável no mercado.

De acordo com Freeman (1974 apud STEFANOVITZ, 2011) é possível classificar as estratégias competitivas das organizações em relação à inovação em seis tipos principais e cada empresa adota sua estratégia competitiva: a) Estratégia ofensiva: consiste em buscar a liderança técnica e de mercado, perseguindo a vanguarda na introdução de novos produtos. As empresas que seguem uma estratégia ofensiva são intensivas em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D); b) Estratégia defensiva: estas empresas são também intensivas em P&D, mas diferenciam-se das primeiras na natureza e no

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ritmo das inovações. Não são capazes de desenvolver inovações originais, mas são capazes de responder rapidamente às inovações introduzidas pelo líder, de modo a conservar sua participação no mercado; c) Estratégia imitativa: as empresas imitativas devem dispor de certas vantagens para poder competir com o inovador, como o acesso a mercados cativos, custos menores ou barreiras alfandegárias política. Além disso, as imitativas devem ter uma eficiente engenharia de produção e, em menor grau, engenharia de projeto para possuir vantagens de custos; d) Estratégia dependente: as empresas que seguem esta estratégia desempenham um papel subordinado diante de empresas mais fortes. Elas não realizam atividades de P&D e promovem mudanças técnicas somente quando exigidas por seus clientes.

Geralmente este tipo de estratégia é adotado por empresas fornecedoras de montadoras; e) Estratégia tradicional: a empresa praticamente não promove mudança técnica. O produto da empresa ‘tradicional’ muda pouco, se é que muda algo. O produto da empresa ‘dependente’ pode mudar muitíssimo. As mudanças promovidas pelas empresas tradicionais referem-se mais a desenho do que a mudanças técnicas; f) Estratégia oportunista: este tipo de estratégia é seguido naquelas situações em que a empresa pode ocupar um nicho ou oportunidade de mercado a partir do senso ou capacidade empresarial, sem incorrer em gastos expressivos de P&D.

3 METODOLOGIA Baseado em Prodanov e Freitas (2013), são apresentados os métodos e técnicas utilizados para a realização da pesquisa. Quanto ao método de procedimento (meio técnico de investigação): será aplicado o método observacional, pois consiste na observação profissional de fenômenos. Para esta pesquisa são realizados análises de casos de empresas para a observação de fenômenos ocorridos; quanto ao método de abordagem (base lógica de investigação): será aplicado o método indutivo, pois partindo das análises de casos de empresas, infere-se uma verdade geral, chegando a conclusões importantes. Quanto à natureza / finalidade: pesquisa básica, pois ela objetiva gerar conhecimentos novos úteis sem aplicação prática prevista; quanto ao seu objetivo: pesquisa descritiva, baseado em dados secundários, pois os fatos são observados, registrados, analisados e interpretados, sem que haja interferência sobre os mesmos; quanto ao procedimento técnico: análises de casos, pois procura conhecer a realidade de empresas; quanto à forma de tratar o problema de pesquisa: pode ser classificada como uma pesquisa de abordagem qualitativa e quantitativa, pois serão interpretados e registrados fenômenos sem uso e com uso estatístico, como no registro e análise financeira da empresa da marca Havaianas, através de gráficos.

4 ANÁLISE Após análise teórica, para entender melhor como a inovação pode influenciar na competitividade de uma empresa, foram realizados análises de casos das empresas das marcas: Havaianas, Kodak e Pipó.

4.1 Havaianas (empresa Alpargatas) A seguir será apresentado o caso de acordo com Blecher (2006), Vaz (2013), a Istoé Dinheiro (2000) e Relatório Anual (2013) da Alpargatas.

A história da companhia Alpargatas começa em 1907, com pro-

dução de calçados para trabalhadores na colheita de café. A marca Havaianas foi criada em 1962 e desde o começo foi um sucesso de vendas entre as pessoas que recorriam ao tal chinelo de dedo para ficar em casa. As vendas perderam fôlego nos anos 80.

Na década de 90 a Alpargatas não andava muito bem. Com a abertura do mercado brasileiro, a companhia passou a experimentar forte concorrência. Pesada, sem foco, sem sensibilidade para as novas demandas de moda do consumidor, também abriu espaço para concorrentes. Sua marca Samoa, que detinha 60% do mercado de chinelos expandidos, ficou reduzida a 10% no confronto com a rival Rider, da Grendene. Mesmo as vendas da popular Havaianas, apontavam declínio.

Para piorar, em 1994 a Nike decidiu não renovar com a Alpargatas o contrato de licenciamento de sua marca, que correspondia a 25% das vendas da empresa. Foi quando os maiores acionistas - além da Camargo Corrêa, Bradesco e o fundo de pensão Previ decidiram intervir e recrutaram Fernando Tigre em 1997. Nesse movimento de reinvenção do negócio, o lema era que só permanecessem produtos e marcas com possibilidades de ter um futuro rentável. Uma delas era a Havaianas, que àquela altura começava a ser reconhecida como um caso sem precedentes de reposicionamento de marca.

Por décadas, calçar Havaianas era visto como atestado de pobreza - o que afastava os consumidores da classe média. A sandália era vendida, com mais freqüência, em mercadinhos de bairros. As coisas começaram a mudar com o lançamento, em 1994, da linha Havaianas Top, impulsionada por investimentos em campanhas publicitárias protagonizadas por astros do futebol e estrelas globais. Sucessivos ciclos de inovação em estilos e cores, romperam com o velho estigma e valorizaram o produto.

Para reforçar o front de vendas internacionais, a companhia contratou assessores com bons contatos com a imprensa de moda e celebridades. Atrizes como Julia Roberts, Nicole Kidman e o cantor Sting foram flagrados com Havaianas nos pés. Ela entrou no circuito de editoriais de revistas prestigiadas, como as americanas Vogue, InStyle e Harper’s Bazaar. Foi comercializada em pontos selecionados, como as Galeries Lafayette e Céline, e em butiques badaladas de Miami. Criou-se, assim, um ciclo virtuoso em que citações nos editoriais de moda e anúncios, além de exposição em vitrines prestigiadas, passaram a incentivar as encomendas dos distribuidores internacionais. Em consequência, o status da marca foi reforçado no Brasil.

Dentro da estratégia de virar global, a companhia inaugurou, em 2007, um escritório em Nova York. Também adquiriu 60% da operação na Argentina, além da pernambucana Dupé, assumindo a liderança do segmento de sandálias no país. Em 2008, inaugura escritórios comerciais na Espanha e, no ano seguinte, no Reino Unido, França e Itália. Em 2009, a marca ganha sua primeira loja conceito: o Espaço Havaianas, na rua Oscar Freire, badalado endereço da capital paulista. Em 2011, a Alpargatas detém 91,5% do capital das operações na Argentina e vira líder do mercado de calçados na América Latina. Do prejuízo de R$ 26 milhões de 1996, passou para um lucro líquido de R$ 50 milhões em 1999, e a cada ano vem aumentando.

Em 2013 foi de R$ 338,4 milhões, visto no Gráfico 2, que mostra a evolução de receitas e lucros líquidos.

No Gráfico 3 pode ser visto que sandálias representa a maior parte da receita líquida da Alpargatas.

Segundo o Relatório Anual (2013), a força da Havaianas nos mercados brasileiro e internacional é fruto de um trabalho consistente de posicionamento de marca, inovação em produto e comunicação, além da qualidade. Em 2013, o número de modelos que em 1993 era de apenas 45, alcançou mais de 3 mil. Encontrada em 107 países, Havaianas segue crescendo no mercado externo.

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4.1.1 Análise

Com a perda de vendas, concorrência e prejuízos, a Havaianas decidiu inovar e adotar estratégias para superar a crise. Ela realizou inovações em: a) produto: com melhorias e lançamentos de novas sandálias, hoje possui mais de 3.000 modelos, em 1993 eram apenas 45 modelos; b) marketing: com mudanças na concepção do produto, na comunicação e posicionamento da marca no mercado interno e externo, com a participação de celebridades e divulgação em importantes veículos, e fixação de preços mais altos; c) processo: com a ampliação e melhoria de processos de produção para atender os novos modelos de sandálias; d) organizacional: com a reestruturação de pessoal e da troca do comando da empresa, com a contratação de um novo presidente em 1997 para alavancar os negócios.

A Havaianas adotou estratégias competitivas em relação à inovação: a) Estratégia defensiva: para responder rapidamente às inovações introduzidas pela concorrência e para retomar sua participação no mercado; b) Estratégia ofensiva: para buscar a liderança no mercado, pois a concorrência avançava. Houve a introdução de novos produtos e conquistas de mercados.

Os impactos positivos da inovação na empresa foram: a) apresentou produtos diferenciados e inovadores com preços mais altos; b) passou a ser uma empresa inovadora; c) saiu do prejuízo e aumentou as vendas, receitas e lucros; d) tornou a ser competitiva e líder do mercado de sandálias na América Latina; e) passou a ser uma marca reconhecida e de valor.

4.2 Kodak O caso será apresentado de acordo com Teich (2008), Reuters (2013) e Barbosa (2013).

A Kodak foi fundada por George Eastman, que lançou em 1901 a primeira câmera portátil, a Brownie. O sofrimento da Kodak começou com a decadência de seu principal produto, o filme para fotografia, após o aparecimento das câmeras digitais na década de 90. Durante um século, a companhia foi referência absoluta na área, dominando, durante a década de 80, cerca de 85% do mercado americano.

A Kodak só despertou quando o desastre já estava instalado no horizonte, em 2001. Então começou abastecer o mercado com sucessivos lançamentos, mas acabou deparando com outro problema: a câmera digital já era praticamente commodity, com baixíssima margem de lucro. O produto provou-se incapaz de oferecer o retorno aos pesados investimentos.

Dois anos depois de iniciada a força-tarefa em direção à fotografia digital, o conselho de administração da empresa percebeu que as máquinas digitais não seriam suficientes para salvar a Kodak da morte do filme. A companhia embarcou então em seu segundo processo de reestruturação em menos de três anos.

De 2004 a 2008 cerca de 100 prédios do complexo industrial foram demolidos para abrir espaço para novas instalações ou simplesmente desocupar terrenos postos à venda. A demolição de parte do Kodak Park, que chegou a ser o maior complexo industrial do hemisfério ocidental, foi a etapa final de um gigantesco processo de reestruturação, uma intervenção que consumiu mais de 6,4 bilhões de dólares e ceifou os empregos de cerca de 60.000 pessoas em todo o mundo.

Em 2005, Antonio Perez, ex-funcionário HP, assumiu a presidência da Kodak com uma missão clara: salvar a empresa a qualquer custo. Perez traçou um ambicioso plano de reestruturação, montou as bases do negócio de impressão digital, escolhido como o ramo de

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negócios principal para a companhia, cortou custos e vendeu divisões de negócios que não faziam mais parte da nova estratégia, como a de produtos para saúde.

Em 2007, excluindo-se os ganhos com a venda da unidade de produtos de saúde, a Kodak registrou prejuízo de 205 milhões de dólares. Entre 2003 e 2007, a Kodak caiu da 34ª para a 82ª colocação (48 posições) no ranking das 100 maiores marcas globais, com a corrosão de 4 bilhões de dólares em seu valor.

Em 2008, o lançamento de uma fornada de 25 novos produtos para a indústria gráfica, realizado na maior feira do setor, em Düsseldorf, na Alemanha, foi recebido com frieza no setor. Nesse mesmo ano, o aumento dos preços de commodities como alumínio, prata e petróleo, e matérias-primas, levou seus executivos a anunciar um reajuste de 20% nos preços dos produtos fotográficos em meio ao cenário de crise nos Estados Unidos. Resultado: as ações caíram à sua menor cotação desde 1978, chegando a valer apenas 12,41 dólares. Em 1998, cada papel valia cerca de 95 dólares.

A empresa não teve lucro anual de 2007 a 2012. Em janeiro de 2012 a empresa apresentou falência de 6,75 bilhões de dólares. Em 2013 a empresa conseguiu fechar um acordo financeiro com os bancos JP Morgan, Bank of America e Barclays no valor de 895 milhões de dólares. O acordo financeiro deu fôlego para que a Kodak saísse da condição de falência.

Em 2013 a Kodak informou que focaria em produtos comerciais como tecnologia de impressão digital de alta velocidade e impressão de embalagens flexíveis para produtos de consumo. Seu plano é de continuar como uma empresa de impressão digital.

A Kodak cometeu quatro erros capitais, o primeiro erro foi ignorar as mudanças do mercado: desde o início dos anos 90, o fim do filme fotográfico, era visto como questão de tempo. O segundo erro foi hesitar em adotar novas tecnologias: a primeira câmera digital foi desenvolvida pela Kodak em 1976, mas ela levou 25 anos para levar esse negócio a sério, quando o mercado já estava tomado pelos concorrentes. O terceiro erro foi desprezar a inovação: a Kodak sempre foi pródiga nos gastos com pesquisas, mas a maioria das inovações ficava na gaveta ou era licenciada a terceiros. O quarto erro foi manter uma estrutura fossilizada: ela mantinha uma cultura corporativa hierarquizada e lenta na tomada de decisões. Isso atrasou dramaticamente as mudanças na empresa.

4.2.1 Análise

A Kodak é um exemplo de que não inovar tem impacto direto sobre os negócios de uma empresa, principalmente no segmento de tecnologia, onde as mudanças são muito rápidas e os produtos se tornam obsoletos rapidamente. As consequências foram: a) perda da competitiva e espaço no mercado; b) perda de vendas, receitas e lucros; c) perda de valor da empresa, prejuízos e dívidas acumulados; d) demissões e vendas de ativos.

A principal falha foi deixar de inovar em novos produtos, acreditando que os seus produtos, o filme para fotografia iriam subsistir no mercado. Ela ignorou a concorrência e os avanços tecnológicos, e não aceitou mudanças. Em meio à crise a Kodak então teve que adotar uma estratégia defensiva, para responder rapidamente às inovações introduzidas pela concorrência, para resgatar sua participação no mercado, mas ainda não deu certo e os resultados não apareceram, pois o poderio das concorrentes é muito forte.

4.3 Pipó Segundo Accorsi (2014), nos últimos cinco anos, diversos alimentos ganharam versões gourmet no Brasil. Aconteceu com o brigadeiro, com a cerveja e com o sorvete, que receberam ingredientes novos e sofisticados, tiveram a receita refinada e subiram de preço.

A mais nova aposta nesse segmento é a pipoca e a ideia de dar a esse item tão simples um selo gourmet foi da publicitária paulistana Adriana Lotaif, de 31 anos, que, em fevereiro de 2012, pediu demissão do posto de diretora de comunicação na Água de Cheiro para investir no próprio negócio.

Depois de um ano de pesquisas, surgiu o projeto da Pipó, empresa que vende pipoca com tempero e preço gourmet. Cada latinha de 1 (um) litro, estampada com um desenho diferente, custa de 23 a 26 reais. Todos os produtos são sem glúten, sem conservantes e sem aroma artificial. Entre os seis sabores disponíveis, estão trufa branca, chocolate belga e coco com noz-pecan.

Em setembro de 2013, quando a Pipó iniciou, a produção era de 4.000 latas/mês. Em fevereiro de 2014, já eram 10.000 unidades/ mês, com previsão de chegar a 50.000 e encerrar o ano de 2014 com faturamento de 5 milhões de reais.

Segundo Ferreira (2014), a pipoca para ser considerada gourmet, a calda ou cobertura da pipoca precisa ser feita separadamente com ingredientes mais sofisticados. Há pipocas gourmet que podem ser consumidas depois de um mês sem perda de sabor, enquanto uma tradicional começa a murchar entre 30 minutos e uma hora após sair da panela.

4.3.1 Análise

A Pipó é um exemplo de sucesso para uma empresa que nasceu inovadora e já é destaque no mercado, pois transformou um produto simples em um produto sofisticado e de alto valor.

Representa um grande impacto no mercado formado em grande maioria por microempreendedores individuais, que segundo Ferreira (2014), o mercado de pipocas no Brasil - que inclui o produto pronto e o milho para o preparo - faturou R$ 261,7 milhões em 2013. O montante representa uma alta de 14,3% sobre o ano anterior (R$ 229 milhões).

A Pipó iniciou com inovações em: a) produto: utilizando insumos refinados e embalagens bem elaboradas, tornando um produto simples em um produto sofisticado e de alto valor; b) marketing: com mudanças na concepção e apresentação dos produtos, ela promoveu os mesmos e posicionou a marca no mercado. Criou produtos de preços premium.

A Pipó adotou importante estratégia competitiva em relação à inovação: Estratégia ofensiva, pois desenvolveu produtos gourmet a partir da pipoca e saiu na frente nesse segmento. Os impactos positivos da inovação foram: a) alta competitividade e crescimento rápido; b) produtos diferenciados, sofisticados e de preços premium; c) números expressivos de vendas e receitas; d) uma marca reconhecida e de valor.

Com pouco tempo a empresa se destacou no mercado de pipocas e projetou faturar R$ 5 milhões em 2014. Se considerarmos que um pipoqueiro de rua vende em média 200 saquinhos/dia a preço médio de R$ 2,50/saquinho em 26 dias/mês, ele fatura R$ 13.000,00/mês e R$ 156.000,00/ano. Se compararmos a Pipó com um pipoqueiro de rua, a Pipó previu faturar 3.205% a mais através de sua inovação. O faturamento do pipoqueiro de rua é apenas

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CONSIDERAÇÕES 3,1% 5 em relação ao da FINAIS Pipó.

Esta pesquisa teve seu objetivo geral respondido, ao identificar como a inovação influencia na competitividade das empresas, através de uma análise teórica dos principais conceitos e da abordagem de estudos de casos práticos de empresas, levando a conclusão que com a inovação é possível ser competitivo no mercado.

Pode ser concluído que a inovação tira uma empresa da crise e do prejuízo e a torna competitiva, conforme visto na Alpargatas (marca Havaianas), que somente a partir da decisão de inovar com novos produtos, a empresa se tornou competitiva e obteve resultados satisfatórios nos negócios. Deixar de inovar pode provocar uma crise e perda de competitividade, conforme visto na Kodak, que não realizou as inovações no tempo certo e foi ultrapassada pela concorrência, sofrendo graves consequências. A inovação promove o negócio e torna a empresa competitiva, conforme visto através da inovação da Pipó, que se tornou diferencial no seu segmento.

As hipóteses foram confirmadas, a inovação influencia positivamente na competitividade de uma empresa: observado através da relação dos conceitos teóricos com os casos apresentados; a decisão de inovar é muito importante no contexto atual para uma empresa se manter ou se tornar competitiva: foi observado na Alpargatas (marca Havaianas) e na Pipó; se não há inovação, a empresa perde competitividade: foi observado na Kodak.

As limitações do estudo e dificuldades foram: identificar nas consultas realizadas, riquezas de informações, que permitissem uma melhor análise de cada empresa e não ter encontrado melhores números estatísticos e financeiros das empresas citadas, para extrair mais informações do desempenho ao longo dos anos.

Para estudos futuros, as sugestões são: identificar quais as etapas e características que tornam uma empresa inovadora e competitiva; realizar novos estudos práticos e identificar fatores de sucesso das empresas que inovaram e tornaram competitivas; e identificar os motivos pelos quais as empresas brasileiras inovam pouco.

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VAZ, Tatiana.

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7 NOTA DE FIM Pós-Graduando do Curso de MBA em Gestão Estratégica de Negócios, pelo Centro Universitário Newton Paiva. Belo Horizonte/MG - giulianovitor@hotmail.com

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Mestre em Administração. Orientador do artigo e Professor do Curso de MBA em Gestão Estratégica de Negócios, Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte/MG - leaovale@gmail.com

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TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO NO SETOR TÊXTIL DO BRASIL Josiane Cristina Tavares1 Mirella Karen de Carvalho Bifano Muniz2

RESUMO: O trabalho em condição análoga à de escravo no setor têxtil do Brasil é uma dura realidade, que precisa da atuação conjunta dos órgãos fiscalizadores, empresas e sociedades para sua erradicação. Apesar de existirem leis e dispositivos brasileiros e internacionais que tratam do tema, a prática ainda é vantajosa aos aliciadores e exploradores. Os trabalhadores são submetidos a condições degradantes e sub-humanas, vivem e trabalham em locais insalubres e perigosos, sujeitos à má alimentação, jornadas exaustivas e com direitos trabalhistas e fundamentais violados. O presente artigo visa demonstrar quais ações existem para coibir a prática de condição análoga a de escravo e demonstrar as lacunas a serem preenchidas para erradicar a exploração de mão de obra no Brasil.

PALAVRAS-CHAVE: trabalho em condição análoga à de escravo. condições degradantes. setor têxtil. direitos fundamentais.

INTRODUÇÃO O tema apontado neste trabalho possui grande relevância social, uma vez que, apesar de todas as leis, tratados, convenções e normas existentes para fiscalização, combate e punição ao trabalho em condição análoga à de escravo percebe-se que ainda existem lacunas a serem preenchidas para se alcançar a eficácia destas leis e erradicar esta forma de exploração.

Diante das constantes denúncias de exploração de trabalho em condição análoga à de escravo por empresas do setor têxtil no Brasil, faz-se necessário um estudo minucioso da atual situação no país.

De acordo com a ONG Repórter Brasil, empresas famosas como a Zara, Le Lis Blanc, Unique Chiq, M.Offcer, Bo.Bô, Cori, Emme, Luigi Bertolli, GAP, Talita Kume, Gregory, dentre várias outras se viram envolvidas em investigações e flagrantes do MPT e os casos geraram grande repercussão chegando a ser publicados pela imprensa de vários países.

A intensificação dos flagrantes das práticas destas empresas gera grande indignação, pois são empresas bastante conhecidas no mercado brasileiro.

Cabe ressaltar que a legislação brasileira e a internacional têm evoluído muito sobre temas que causem impacto na dignidade da pessoa humana. Busca-se cada vez mais estabelecer disposições que tratem dos direitos fundamentais a serem respeitados, e diante destes avanços é necessário destacar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos dispositivos mais importantes em se tratando de proteção aos direitos humanos fundamentais, como dignidade, igualdade, liberdade e trabalho decente.

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 prevê direitos fundamentais de forma detalhada e organizada, o que pode ser verificado nos princípios, fundamentos e objetivos elencados no texto constitucional.

Destaca-se, ainda, dispositivos internacionais como a Convenção n. 29 da OIT de 1930, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto n. 41.721 de 1957, a Instrução Normativa n° 91 de 2011 e ainda, na legislação brasileira, o artigo 149 do Código Penal que prevê as penalidades a serem aplicadas para o crime previsto neste tipo penal, em que reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submeten-

do-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.

Tratar-se-á estes dispositivos mais adiante de forma detalhada, neste momento, cabe ressaltar a existência destes e sua importância no ordenamento jurídico.

Porém, mesmo havendo previsão legal para a fiscalização e punição do trabalho em condição análoga à de escravo, o crime ocorre de forma sistemática no Brasil, não sendo suficientes ou eficazes os atuais meios de coerção.

O TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NO BRASIL E NO MUNDO Breve Evolução histórica da escravidão do trabalhador no Brasil A escravidão existe no Brasil desde a época de seu descobrimento, quando os colonizadores portugueses começaram a trazer escravos africanos para que pudessem utilizar de sua mão de obra nas lavouras, uma vez que não conseguiram escravizar os índios aqui existentes. Os escravos eram transportados nos porões dos navios e tratados como animais.

Muitos deles não conseguiam sobreviver à viagem devido às más condições de higiene e sanitárias. Eles adoeciam e morriam antes mesmo do fim das viagens. Quando chegavam ao Brasil, os escravos mais saudáveis e fortes eram vendidos rapidamente.

No Brasil colonial a economia era basicamente voltada para a agricultura e os escravos trazidos trabalhavam no campo na exploração rural, enquanto as mulheres, também escravizadas, eram levadas para trabalhar nas casas das fazendas e serviam como amas de leite e realizavam os serviços domésticos.

Os escravos trabalhavam nas lavouras das fazendas e viviam em senzalas de forma desumana, não recebiam pelo trabalho prestado, sua alimentação era de péssima qualidade e as condições de moradia eram precárias. No período colonial brasileiro não existiu Direito Trabalhista, muito menos Direitos Humanos, tais ramos do

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Direito só surgiram tempos depois.

Muitos escravos se revoltavam contra seus senhores, e, em suas tentativas de fuga na maioria das vezes frustradas, eram barbaramente castigados. Em alguns casos eram açoitados até a morte. Quando os escravos conseguiam fugir, iam para os chamados quilombos, povoados de negros no meio das florestas. Lá criavam sua comunidade e viviam de acordo com suas crenças e costumes africanos.

Com o passar do tempo, começaram a surgir as primeiras leis abolicionistas. Em consequência disso, o Brasil aprovou a Lei Eusébio de Queiróz, que determinava o fim do tráfico negreiro. Criaram ainda, a Lei do ventre Livre e a Lei dos Sexagenários, até alcançarmos a Lei Áurea.

A Lei Áurea foi criada pela princesa Isabel com o intuito de abolir a escravidão no Brasil. Entretanto, não foi suficiente para erradicar a prática, uma vez que os escravos livres não conseguiam sobreviver sem o amparo do fazendeiro que o escravizava, em decorrência do preconceito das pessoas e da falta de estrutura para sobreviverem.

Muitos voltavam para as fazendas e trabalhavam por poucos trocados ou até mesmo em troca de comida e moradia, nada dignas.

Somente após a Lei Áurea é que começa a surgir o Direito do Trabalho brasileiro. Foi a partir desta lei que os direitos dos trabalhadores se tornaram relevantes e de reconhecimento necessário. Com base nisso, pode-se dizer que a Lei Áurea serviu de base para a configuração do Direito do Trabalho nacional.

Destarte, neste ponto da história é possível verificar que a escravidão é uma prática contrária aos direitos humanos e sociais, direitos estes, que passam a ser reconhecidos como essenciais a qualquer trabalhador.

Mauricio Godinho Delgado aponta que: Embora a Lei Áurea não tenha, obviamente, qualquer caráter justrabalhista, ela pode ser tomada, em certo sentido, como o marco inicial de referência da História do Direito do trabalho brasileiro. É que ela cumpriu papel relevante na reunião dos pressupostos à configuração desse novo ramo jurídico especializado. (GODINHO, 2012, p.105).

Num segundo momento da história, a evolução do Direito do Trabalho brasileiro se destaca pela preocupação no reconhecimento dos direitos sociais. Há uma evolução legislativa com grandes conquistas, tanto em 1943 com a Consolidação das Leis do Trabalho, quanto na promulgação da Constituição de 1988, que efetivamente conferiu vários direitos fundamentais, trabalhistas e sociais, elevando tais direitos a um patamar nunca antes reconhecido.

O Estado começa a se organizar de forma a criar um modelo justrabalhista controlador que irá monitorar os movimentos operários.

Em pleno século XIX, começam as grandes revoltas operárias.

Nesta época as fábricas exploravam seus operários com extensas jornadas e péssimas condições de trabalho. Os burgueses eram donos das fábricas, ricos e tinham uma vida confortável. Os operários eram pobres e passavam a vida tentando melhorar sua condição, em vão. É também neste momento que, visando um maior lucro, os donos das fábricas têxteis contratam mulheres e crianças, uma vez que o preço de sua mão de obra era mais barato que a mão de obra masculina.

Por trabalharem à noite e em longas jornadas, entre 12 a 15 horas seguidas, os operários, inclusive as crianças, constantemente se envolviam em acidentes. Ficavam tão exaustas que, por descuido e cansaço eram vítimas de graves acidentes de trabalho, que, em muitos casos, resultavam na morte destes trabalhadores.

Os donos das fábricas, por sua vez, tentavam esconder tais fatos das autoridades competentes e os operários não conseguiam mudar esta realidade, pois não conseguiam denunciar o que ocorria.

Daí surgem as grandes revoltas operárias, em busca de melhores condições de trabalho, salários dignos, igualdade entre homens e mulheres, dente outros.

Começam a ser reconhecidos os direitos trabalhistas e a qualidade de vida melhora, mas, mesmo em dias atuais, as condições degradantes de trabalho perduram. Mesmo com todos os avanços legislativos, e reconhecimento de direitos inerentes ao trabalhador e à dignidade da pessoa humana, a escravidão contemporânea é uma dura realidade.

Paralelo entre trabalho em condição análoga à de escravo e condições degradantes de trabalho O trabalhador submetido à condição degradante tem seus direitos violados. Na maioria dos casos, a saúde do trabalhador é colocada em risco uma vez que trabalha longas e exaustivas jornadas, em locais insalubres, com má alimentação, entretanto o trabalhador não é impedido de deixar o local de trabalho.

No trabalho em condição análoga à de escravo uma das características mais marcantes é que o trabalhador é colocado em condições degradantes, mas com o agravante de ficar isolado. Neste caso, o empregador irá utilizar de meios fraudulentos para manter o trabalhador preso no local de trabalho. Este terá seu direito de ir e vir tolhido, seja por servidão, por dívida, ameaças ou até violências físicas e psicológicas.

Quando sujeito ao trabalho em condição análoga à de escravo, o trabalhador será submetido a locais inadequados, com alojamentos em condições inabitáveis, instalações sanitárias insalubres, com falta de água potável, alimentação saudável, sem acesso a fornecimento de transporte, falta de anotação na CTPS, ausência de pagamento do salário a ele devido e direitos trabalhistas suprimidos.

Nem sempre o trabalho em condição degradante será enquadrado como trabalho em condição análoga à de escravo, mas a condição degradante é uma das suas principais características.

O trabalho em condição análoga à de escravo é comum em muitos setores produtivos do Brasil, como por exemplo, na agricultura, na construção civil e no setor têxtil.

O trabalho em condição análoga à de escravo no setor têxtil brasileiro Segundo publicação da ONG Repórter Brasil (2014), o setor têxtil é um dos principais segmentos da indústria que utiliza de mão de obra escrava no Brasil. De acordo com as investigações realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego estima-se que os empregadores que utilizam mão de obra escrava tem um lucro de R$ 2.300,00 mensais sobre cada trabalhador.

O trabalhador em condição análoga à de escravo mora e trabalha nas oficinas de costura, em condições insalubres, sujas, perigosas, sua alimentação é de péssima qualidade.

Os filhos menores destes trabalhadores, também vivem nestes locais, colocando em risco a vida e a saúde das crianças, ferindo frontalmente os direitos a elas assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente: É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. (BRASIL. Estatuto da Criança e Adolescente, 1990, art. 4) E ainda, Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer

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forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

(BRASIL. Estatuto da Criança e Adolescente, 1990, art. 5) De acordo com o site da ONG Repórter Brasil (2014) dados do MTE e MPT apontam que só em São Paulo existem em torno de 12 mil a 14 mil sweatshops3. É um segmento altamente rentável, uma vez que é difícil fiscalizar as oficinas. As pessoas escravizadas não denunciam os responsáveis, haja vista sua situação irregular no país e vulnerabilidade.

O Brasil tem avançado na busca pela erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo, seja criando políticas de fiscalização ou leis para combate da prática.

O ordenamento jurídico brasileiro e o trabalho em condição análoga à de escravo

Dentre os Direitos Fundamentais previstos na Constituição Brasileira de 1988, destaca-se os elencados no caput do artigo 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. (BRASIL. Constituição Federal, 1988, art. 5).

Ainda acerca da Constituição Federal de 1988, seu artigo 7º define, os direitos dos trabalhadores como Direitos Fundamentais. Isto significa que na relação empregado-empregador, além de existir relação trabalhista, existe um limite garantidor dos interesses do cidadão que irá repercutir diretamente na relação trabalhista.

Neste sentido, entende-se que manter trabalhadores sob vigilância constante, tendo que trabalhar em condições que violam os direitos garantidos constitucionalmente, fere diretamente a dignidade da pessoa humana e constitui crime e este deve ser punido nas premissas da lei.

Acerca dos Direitos Humanos, Mauricio Godinho Delgado aponta que: O universo social, econômico e cultural dos Direitos Humanos passa, de modo lógico e necessário, pelo ramo jurídico trabalhista, à medida que este regula a principal modalidade de inserção dos indivíduos no sistema socioeconômico capitalista, cumprindo o papel de lhes assegurar um patamar civilizado de direitos e garantias jurídicas, que regra geral, por sua própria força e/ou habilidade isoladas, não alcançariam.

(GODINHO, 2012, p.82).

Os Direitos Humanos são norteadores dos direitos do indivíduo e se tornaram imprescindíveis ao Direito do Trabalho, uma vez que é através deles que se pode delinear o respeito à dignidade da pessoa humana. Quando desrespeitadas estas diretrizes, pode-se concluir que os Direitos Humanos, assim como os Fundamentais foram violados e não é possível se obter a inserção do cidadão no sistema socioeconômico capitalista.

Ainda se tratando da legislação brasileira é importante destacar a Instrução Normativa n° 91 de 2011 do Ministério do Trabalho e Emprego que, dispõe sobre a fiscalização para a erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo no Brasil. Seu texto é bastante claro e define as providências adotadas e que devem ser observadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho na fiscalização para eliminar a prática, em qualquer atividade econômica urbana, rural ou marítima, e para qualquer trabalhador, nacional ou estrangeiro.

A Instrução redigida pelo Ministério do Trabalho e Emprego define que trabalho realizado em condição análoga à de escravo são, dentre outras, submissão de trabalhador a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, sujeição de trabalhador a condições degradantes de trabalho, restrição da locomoção do trabalhador, seja em razão de dívida contraída, seja por meio do cerceamento do uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, ou por qualquer outro meio com o fim de retê-lo no local de trabalho, vigilância ostensiva no local de trabalho por parte do empregador ou seu preposto, com o fim de retê-lo no local de trabalho, posse de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, por parte do empregador ou seu preposto, com o fim de retê-lo no local de trabalho. (BRASIL, Instrução Normativa nº 91 do Ministério do Trabalho e Emprego, de 5 de outubro de 2011) A Instrução Normativa nº 91 é um importante dispositivo para a fiscalização do trabalho escravo, entretanto, não é rígida o bastante para coibir a prática no país.

As ações fiscais asseguram o resgate dos trabalhadores em condições análogas à de escravos e os Fiscais do Trabalho lavram o auto de fiscalização pormenorizado. Além disso, o empregador é obrigado a paralisar imediatamente as atividades dos empregados encontrados, deve regularizar os contratos de trabalho, efetuar o pagamento dos créditos trabalhistas por meio dos Termos de Rescisões de Contrato de Trabalho, proceder ao recolhimento do FGTS e da Contribuição Social e cumprir as obrigações acessórias ao contrato de trabalho. Também será de responsabilidade do empregador, o retorno dos trabalhadores aos locais de origem, mas não é aplicado nenhum tipo de multa à empresa infratora, portanto as medidas adotadas não são suficientes para inibirem a prática.

Ao tratar do trabalho em condição análoga à de escravo como tipo penal, evidencia-se o artigo 149 do Código Penal que prevê as penalidades a serem aplicadas para o crime, em que reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.

(BRASIL, Lei nº 10.803, de 11 de dezembro de 2003).

Guaracy Moreira Filho comenta: Caracteriza-se o delito do art. 149 do CP, quando o agente submete integralmente a vítima ao seu poder de disposição, reduzindo-lhe a situação análoga à de escravo, ou seja, usando de violência e ameaça, retendo-lhe salários, restringindo comida e roupas, submetendo a vítima a tratamento degradante. (TJPR – 3ª Câm. – Ap nº 0210012-7 – rel. Rubens Oliveira Fontoura – j. 10-4-2003 – RT 817/673). (FILHO, 2010, p.191) Neste tipo penal, ainda incorrem nas penas previstas, as figuras equiparadas, em que o cerceamento do uso de meios de transporte pelo trabalhador, tendo por finalidade retê-lo ou deixá-lo sob constante vigilância no local de trabalho, ou ainda, se apoderar de documentos ou objetos com a finalidade de retê-lo. Neste caso, o dolo específico é exigido para a configuração do delito.

O artigo 149 do Código Penal teve sua redação alterada em 2003.

O texto original, do Decreto-Lei no 2.848/40, trazia o seguinte teor: “Art. 149 – Reduzir alguém a condição análoga à de escravo: Pena – reclusão de 2 (dois) a 8 (oito) anos”. (BRASIL. Decreto -Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940).

A atual redação, trazida pela Lei no 10.803/03, passou a vigorar da seguinte forma: “Art. 149. Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaus-

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tiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto: Pena reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência. § 1o Nas mesmas penas incorre quem: I – cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho; II – mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho. § 2o A pena é aumentada de metade, se o crime é cometido: I – contra criança ou adolescente; II – por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.” (BRASIL. Lei nº 10.803, de 11 de dezembro de 2003).

Conforme demonstrado, a alteração no texto do artigo foi significativa, uma vez que definiu o crime de forma mais abrangente. Nas formas de punição, além da pena de reclusão, acrescentou-se a imposição de multa.

Importante destacar o crime previsto no artigo 197 do Código Penal, acerca de constranger alguém mediante violência ou grave ameaça. Tal crime pode ser considerado uma violação à liberdade de trabalho, em que a pessoa será obrigada a exercer determinada atividade durante certo período de tempo. Este crime ocorre mediante violência ou ameaça e a pessoa se sujeita a realizar o trabalho em decorrência da violência sofrida. (BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940).

Ainda se tratando dos crimes previstos no Código Penal brasileiro, o artigo 203 trata da frustração de direito assegurado por lei trabalhista, em que o trabalhador é obrigado a comprar mercadorias absurdamente caras do estabelecimento de propriedade de seu algoz, os estrangeiros podem ainda, contrair dívidas em virtude de sua vinda ao país, tais como transporte, estadia e alimentação, e ainda, terem seus documentos pessoais apreendidos. Desta forma, o trabalhador fica impossibilitado de se desligar do serviço em virtude de dívida.

Tem-se aí a servidão por dívida. O trabalhador se vê num ciclo, quanto mais trabalha para pagar sua dívida mais oprimido se encontra, uma vez que seu débito aumenta a cada dia, e o seu trabalho nunca será quantificado de forma justa, além da dívida não receber nenhum tipo de limitação. (BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940) (BRASIL. Lei 9.777, de 29 de dezembro de 1988).

O artigo 206 do Código Penal trata do aliciamento de trabalhadores estrangeiros para levá-los a outros países. Com a oferta de bons salários, as vítimas são iludidas e levadas a trabalhos nada dignos. A dificuldade em falar outra língua, ausência de recursos e a distância de familiares e amigos também contribui em favor dos aliciadores.

(BRASIL. Lei 8.683, de 15 de julho de 1993).

O artigo 207 do Código Penal trata do aliciamento de trabalhadores no próprio território nacional. São pessoas em condições máximas de pobreza, que vivem em locais extremamente pobres e sem recursos, que se envolvem inocentemente na fraude dos aliciadores.

São levadas de uma região a outra do país em busca de bons salários e melhores condições de vida. Entretanto o que encontram é apenas exploração de sua força de trabalho.

E por fim, a Emenda Constitucional 81, aprovada em 05 de junho de 2014, definiu nova redação para o artigo 243 da Constituição Federal, passando a vigorar no caput do referido artigo: As propriedades rurais e urbanas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo na forma da lei serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário e

sem prejuízo de outras sanções previstas em lei, observando ainda, no que couber, o disposto no art. 5º. (BRASIL. Emenda Constitucional nº 81, 2014) Trata ainda, o parágrafo único do mesmo artigo: Todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e da exploração de trabalho escravo será confiscado e reverterá a fundo especial com destinação específica, na forma da lei.

(BRASIL. Emenda Constitucional nº 81, 2014).

Antes da alteração pela EC 81/14, o referido artigo trazia a seguinte redação: As glebas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas serão imediatamente expropriadas e especificamente destinadas ao assentamento de colonos, para cultivo de produtos alimentícios e medicamentosos, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. (BRASIL. Constituição Federal, 1988).

Esta alteração legislativa é de suma importância no enfrentamento do trabalho em condição análoga à de escravo. A lei, sempre que aplicada nestes termos, tornará o crime desvantajoso aos criminosos, que terão seus lucros depreciados com a expropriação das propriedades e bens.

Proteção internacional

No âmbito internacional, a Convenção n. 29 da OIT de 1930, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto n. 41.721 de 1957, trata do trabalho forçado ou obrigatório. Nessa Convenção, de acordo com o art. 1º, os Estados signatários estão obrigados a abolir o trabalho forçado ou obrigatório, em todas as suas formas, mas admite algumas exceções.

Importante destacar ainda, a convenção 105 de 1957, também da OIT e ratificada pelo Brasil. Nela há a previsão de abolição do trabalho forçado ou obrigatório e os países que a ratificarem se comprometem a suprimi-lo, e a não recorrer a este, bem como se compromete a adotar medidas eficazes, no sentido da abolição imediata e completa do trabalho forçado ou obrigatório.

A diferença entre as convenções é que a primeira prevê a abolição do trabalho forçado ou obrigatório, mas admite exceções como nos casos de serviço militar, trabalho penitenciário ou em situações de emergência, como guerras, incêndios, terremotos e a segunda proíbe o uso do trabalho forçado ou obrigatório em todas as suas formas.

Entende-se que estas convenções são de suma importância para a erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo, obrigatório ou forçado, uma vez que elas se tornam dispositivos relevantes para ação conjunta dos países que as ratificam e que se comprometem em adotar suas regras.

Direitos Fundamentais e Dignidade da pessoa humana

Os Direitos Fundamentais visam atingir um objetivo de integração dos membros da sociedade. Baseiam-se em regras constitucionalmente estabelecidas e garantem aos indivíduos direitos básicos e de relevante importância, entretanto não ficam excluídos outros direitos e garantias decorrentes de princípios ou de tratados internacionais.

Robert Alexy define em sua obra: A concepção teórica jurídica geral dos direitos fundamentais expressa um ideal teórico. Ela tem como objetivo uma teoria integradora, a qual engloba, da forma mais ampla possível, os enunciados gerais, verdadeiros ou correlatos, passíveis de se-

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rem formulados no âmbito das três dimensões e os combine de forma otimizada. (ALEXY,1986, p.39).

A dignidade da pessoa humana está diretamente inserida junto aos direitos fundamentais e é assegurada a todos os cidadãos.

São valores constitucionalmente estabelecidos, que se apresentam como princípio e visam garantir uma vida saudável dotada de condições favoráveis ao bem estar do indivíduo. Entretanto, salientase que mesmo sendo direitos inerentes a todo ser humano, conceituar dignidade da pessoa humana é uma tarefa árdua, sendo mais fácil estabelecer o que afeta a dignidade humana, do que criar uma definição concreta para o termo.

Mirella Muniz, assinala que: Estabelecer o significado de dignidade da pessoa humana constitui tarefa difícil, considerando-se que se trata de um termo indeterminado. Não há definição consensual e, acima de tudo, universal para a dignidade da pessoa humana. É correto afirmar que se depara com um conceito em permanente construção e desenvolvimento. (MUNIZ, 2010, p.105).

E não se engana a autora em sua explanação, uma vez que vários autores constroem um conceito diferente e amplo de dignidade da pessoa humana.

Neste mesmo contexto, alguns autores tem definições diferenciadas, conforme: [...] a dignidade é inata ao ser humano, inerente à sua essência. É composta pela integridade física e psíquica, pela liberdade e imagem, intimidade, consciência religiosa, científica e espiritual. (RIZZATO NUNES, 2009, apud MUNIZ, 2010, p.107)

E ainda: [...] um valor espiritual e moral inerente a pessoa, que se manifesta singularmente na autodeterminação consciente e responsável da própria vida e que traz consigo a pretensão ao respeito por parte das demais pessoas, constituindo-se um mínimo invulnerável que todo estatuto jurídico deve assegurar, de modo que, somente excepcionalmente, possam ser feitas limitações ao exercício dos direitos fundamentais, mas sem menosprezar a necessária estima que merecem todas as pessoas enquanto seres humanos. O direito à vida privada, à intimidade, à honra, à imagem, dentre outros, aparecem como consequência imediata da consagração da dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil. (MORAES, 2007, apud MUNIZ, 2010, p. 107)

Para se tratar de dignidade da pessoa humana, é necessário abranger direitos gerais, a pessoa deve ser elevada em grau máximo de respeito, igualdade, liberdade. É importante ressaltar quais as reais necessidades das pessoas, seus valores mais primitivos e somente desta maneira será possível analisar os direitos a que esta pessoa está vinculada, o que está realmente assegurado a ela e como serão aplicáveis estes direitos. É dever do Estado assegurar direitos fundamentais ao cidadão, assim como o respeito à dignidade da pessoa humana. Mas a dignidade da pessoa humana deveria ser um valor estimado por todos, inquestionável e inabalável.

Quando o Estado não é capaz de proporcionar tais direitos e o ser humano é deixado à mercê da própria sorte, colocado em condições sub-humanas de vida, alimentação e moradia insalubres, sua dignidade está ferida frontalmente. Deixa de existir qualquer vestígio de respeito, pois a pessoa está sujeita a condições que não devem

ser impostas a ninguém.

O posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no processo nº 00435-2008-042-03-00-5 RO se destaca da seguinte forma: EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CONDIÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO - DANO MORAL COLETIVO - Na lição de Francisco Milton Araújo Júnior, “o dano moral pode afetar o indivíduo e, concomitantemente, a coletividade, haja vista que os valores éticos do indivíduo podem ser amplificados para a órbita coletiva. Xisto Tiago de Medeiros Neto comenta que ‘não apenas o indivíduo, isoladamente, é dotado de determinado padrão ético, mas também o são os grupos sociais, ou seja, as coletividades, titulares de direitos transindividuais. (...)’. Nessa perspectiva, verifica-se que o trabalho em condições análogas à de escravo afeta individualmente os valores do obreiro e propicia negativas repercussões psicológicas em cada uma das vítimas, como também, concomitantemente, afeta valores difusos, a teor do art. 81, parágrafo único, inciso I, da Lei 8.078/90, haja vista que o trabalho em condição análoga à de escravo atinge objeto indivisível e sujeitos indeterminados, na medida em que viola os preceitos constitucionais, como os princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana (art.

1º, III) e dos valores sociais do trabalho (art. 1º, IV), de modo que não se pode declinar ou quantificar o número de pessoas que sentirá o abalo psicológico, a sensação de angústia, desprezo, infelicidade ou impotência em razão da violação das garantias constitucionais causada pela barbárie do trabalho escravo” (“in” Dano moral decorrente do trabalho em condição análoga à de escravo: âmbito individual e coletivo - Revista do TST, Brasília, vol. 72, nº 3, set/dez/2006, p. 99). (BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região. 2008) O trabalhador em condições análogas à de escravo ou colocado em condições degradantes, deixa sua autoconfiança de lado, perde sua dignidade, sua auto-estima e passa a ter uma visão distorcida de si, começa a se enxergar como coisa, pois é tratado como tal.

Ele passa a viver com medo, inseguro e se torna vulnerável diante de seu agressor.

O Estado, além de estabelecer os direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana, precisa assegurar que esta dignidade exista, que seja respeitada e colocada no patamar máximo de proteção ao indivíduo.

Somente através de sistemas de proteção aos indivíduos e à sua dignidade, será possível minimizar as ações de aliciamento de trabalhadores.

ALICIAMENTO DOS TRABALHADORES Formas de aliciamento do trabalhador Os trabalhadores aliciados são brasileiros ou estrangeiros em busca de melhores condições de vida, e por este motivo se tornam vítimas fáceis aos aliciadores e “coiotes”. “Coiote” é um termo internacionalmente utilizado para identificar atravessadores especializados em fazer com que imigrantes ilegais entrem em determinados países.

De acordo com Luciana Aparecida Lotto: “A exploração urbana de trabalhadores imigrantes, em situação irregular, é encontrada nos centros comerciais, como exemplo, na cidade de São Paulo, nos locais de oficinas de costuras, onde residem em condição degradante. A maioria é de origem latina, paraguaios e bolivianos”. (LOTTO, 2008, p.42).

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Os brasileiros, na maioria dos casos se deslocam de regiões pobres do país, deixando para trás suas famílias para tentar uma vida melhor nas grandes metrópoles, principalmente São Paulo.

Os aliciadores oferecem diversas vantagens e as vítimas acreditam que terão condições de trabalho e salários dignos. Entretanto, somente quando chegam aos locais de trabalho é que descobrem a exploração de sua mão de obra.

Por estarem em outro estado, distante de casa, fica ainda mais difícil se livrarem da condição de servidão a que são submetidos. Em muitos casos, contraem dívidas impagáveis com seus exploradores.

Com os trabalhadores estrangeiros, em sua maioria bolivianos, peruanos, paraguaios, haitianos e até chineses, mas principalmente trabalhadores de países da América do Sul, a situação se assemelha. Vivem em situação de extrema pobreza em seus países, assim são seduzidos a buscar melhores condições de vida no Brasil, ou são vítimas do tráfico de pessoas.

A fiscalização na fronteira do país é precária e a travessia destes trabalhadores ocorre de forma fácil, inclusive com crianças.

Ao chegarem aos seus destinos trabalham horas e horas, em jornadas exaustivas, em condições degradantes, mas não conseguem enxergar que tal situação seja ruim, uma vez que em seu país de origem sua vida era muito pior.

Cita-se abaixo, a título exemplificativo, casos em que a fiscalização flagrou crianças nas oficinas de costura, além de condições sub-humanas de vida: Ação conjunta realizada pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério do Trabalho e Emprego resgatou duas pessoas produzindo peças da M.Officer em uma confecção no Bom Retiro, bairro da região central de São Paulo. Casados, os dois trabalhadores são bolivianos e viviam com seus dois filhos no local em que costuravam.

A casa não possuía condições de higiene e não tinha local para alimentação, o que fazia que a família tivesse de comer sobre a cama. Os quatro tinham de dividir a cama de casal. No local de trabalho, onde foram encontradas instalações elétricas irregulares junto a material inflamável, não havia extintores de incêndio. Os trabalhadores tinham de pagar todas as despesas da casa, como luz, água, produtos de limpeza e de higiene, valor descontado do que recebiam por mês. Eles costuravam exclusivamente para a M.Officer há sete meses e foram contratados por uma terceirizada pela empresa para a produção, a Spazio. Ambos ganhavam R$ 7 por peça produzida.

Uma fiscalização realizada em São Paulo pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF) encontrou em uma oficina clandestina 13 costureiros bolivianos costurando peças de roupa da Fenomenal. No local, foram achados os pedidos feitos pela MP Amorim Eireli, que definia as diretrizes de desenvolvimento e produção das peças. Segundo informações do MPT, a oficina também servia de moradia e refeitório, e lá ficavam, inclusive, crianças e bebês, filhos dos trabalhadores. Relatório da procuradora do Trabalho Christiane Nogueira, que participou da diligência, aponta que os costureiros praticavam jornadas extensas e que eram péssimas as condições de segurança e saúde dos trabalhadores: roupas e tecidos obstruindo as passagens, não utilização de equipamentos de proteção individual, cadeiras e máquinas em desconformidade com as regras e condições ergonômicas, instalações elétricas precárias, ilu-

minação insuficiente, exposição a fios, presença de crianças e bebês no local de trabalho.

Fiscalização realizada em junho resultou na libertação de 28 pessoas que produziam peças para a grife Le Lis Blanc em três oficinas clandestinas diferentes, incluindo uma adolescente de 16 anos. Eles recebiam entre R$ 2,50 e R$ 7 por unidade costurada. As peças eram vendidas por até 100 vezes mais. Todos os resgatados eram bolivianos, e alguns estavam aprisionados por dívidas. Além de escravidão, a fiscalização identificou também tráfico de pessoas. (ONG REPÓRTER BRASIL, 2012)

O recrutamento dos trabalhadores pode ocorrer das mais diversas formas. Estas pessoas, na maioria dos casos, desempregadas ou extremamente pobres e vulneráveis são atraídas por propostas vantajosas, bons salários, direitos trabalhistas e boas condições de trabalho, mas a realidade é outra. Os aliciadores atuam de forma a satisfazer apenas as prioridades das empresas, desprezando a dignidade e as necessidades da pessoa explorada.

As grandes empresas, sempre em busca de altos lucros, contratam confecções para terceirizar a mão de obra na fabricação das peças, de modo a baratear o custo de produção.

Ocorre que, na prática a terceirização é ilícita, pois fabricação de roupas é atividade fim das confecções, o que torna a contratação uma fraude. As confecções mantêm os trabalhadores de forma irregular e nenhum direito trabalhista é assegurado, além de serem submetidos a condições sub-humanas de exploração. As grandes empresas do setor têxtil ignoram tal situação, uma vez que buscam baixos custos de produção, a fim de aferir maior lucro, não se importando em fiscalizar sua cadeia produtiva.

As fiscalizações do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego são de suma importância para erradicar o crime no país, pois através destas ações é possível identificar as empresas, aliciadores e exploradores que atuam na prática do crime.

Ações de repressão e penas imputadas às empresas fiscalizadas e aos aliciadores Além das penas previstas no Código Penal, imputadas aos empresários e aliciadores que atraem as vítimas e utilizam mão de obra escrava, as empresas que praticam esta forma de exploração, quando fiscalizadas, são autuadas, multadas, obrigadas a assinarem as carteiras dos empregados em situação irregular e a pagar todos os direitos trabalhistas, bem como emitir guia de seguro desemprego.

As ações de repressão são realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público ou Polícia Federal.

Aqueles que considerados ineptos nos processos de fiscalização, geralmente passam a integrar uma lista suja, onde constam os nomes das empresas flagradas na exploração de trabalho em condição análoga à de escravo. Esta lista foi criada com base na Portaria Interministerial MTE/SDH nº. 2, de 12 de maio de 2011, para cadastro das empresas envolvidas na exploração dos trabalhadores. Sua atualização ocorre semestralmente após fiscalização, autuação e decisão administrativa da empresa.

A lista tem o intuito de controlar e monitorar as empresas flagradas e também as que são reincidentes na prática de trabalho em condição análoga à de escravo ou degradante. (BRASIL. Portaria Interministerial MTE/SDH nº. 2, de 12 de maio de 2011).

No final de dezembro de 2014, o presidente do STF, Ministro Ricardo Lewandowsky concedeu liminar para suspender a “Lista Suja”, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5209) feita pela ABRAINC.

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A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, (ABRAINC) alega que o cadastro das empresas e pessoas físicas na “Lista Suja” deveria ser regulamentado por lei, mas foi instituído por portaria do Ministério do Trabalho e Emprego e, portanto, é inconstitucional.

A liminar suspendendo os efeitos da lista é um grande retrocesso na luta contra o trabalho em condição análoga à de escravo, pois além de ser considerada referência pelas Nações Unidas é também um importante instrumento no combate ao crime.

Para haver liberação de créditos, bancos e instituições financeiras consultam o cadastro para verificar se a empresa é exploradora de mão de obra. Empresas conscientes também fazem esta consulta para que não existam em sua cadeia produtiva empresas e pessoas que constem no cadastro. A “Lista Suja” possui caráter informativo, serve para trazer publicidade e esclarecer quem são as empresas fiscalizadas, autuadas e multadas.

Antes de ser inserida na “Lista Suja”, a empresa passa por um processo administrativo, assegurada defesa e somente após o trânsito em julgado da decisão, o nome da empresa é incluído no cadastro.

O Governo deveria ampliar o modo de divulgação da lista, informando aos consumidores, através de campanhas educativas, quais as empresas envolvidas na prática de exploração.

Desta forma, os consumidores terão consciência do que ocorre e deixarão de adquirir produtos produzidos por empresas que exploram pessoas, colocam em situação degradante ou jornada exaustiva, enfim, que colocam o ser humano em situação análoga à de escravo.

Importante dispositivo na busca pela eliminação da prática de trabalho em condição análoga à de escravo, a EC 81/14, continua parada, aguardando regulamentação junto ao Congresso Nacional.

Um dos entraves para a regulamentação da Emenda é o projeto de lei 432/2013 de autoria do Senador Romero Jucá. O projeto restringe a definição do crime, definido de forma clara e abrangente no artigo 149 do Código Penal.

É necessário que os dispositivos criados sejam interpretados de forma ampliativa, para abranger o máximo de pessoas que se enquadrem nesta situação de vulnerabilidade.

O Governo, os poderes legislativo e judiciário e a sociedade não podem permitir que interesses particulares de empresas ou políticos criem obstáculos aos avanços para eliminar trabalho em condição análoga à de escravo.

É necessário criar mecanismos para inibir a terceirização ilícita ou a contratação de trabalhadores através de fraudes trabalhistas. Além disso, os trabalhadores precisam ser instruídos sobre sua situação e quais as formas de se defenderem da prática, como devem proceder em caso de novo aliciamento e quais são os seus direitos.

tras. Cada entidade intervém de forma particularizada desenvolvendo ações que buscam a proteção do trabalhador.

Em 2010 foi criada a Resolução Normativa 93 do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), determinando a proteção dos trabalhadores estrangeiros, para que possam permanecer no Brasil, mesmo estando em situação irregular, porém, na prática nem sempre é o que ocorre.

No caso dos estrangeiros, a regularização da sua situação não ocorre de forma fácil, uma vez que o processo de emissão de documentos, como carteira de trabalho para estrangeiros é extremamente burocrático e muitos acabam deportados. Isso dificulta que as vítimas denunciem os aliciadores ou mesmo os traficantes de pessoas, pois cria um temor entre elas.

De acordo com Luciana Lotto: [...] a Lei 6815/80 (Estatuto do Estrangeiro) proíbe expressamente o exercício de atividade remunerada pelo estrangeiro, ou seja, não permite que seja contratado mediante registro na carteira; garante-lhe no entanto, o mínimo de dignidade humana e os direitos sociais, constitucionalmente previstos, não evitando, porém, a submissão ao trabalho escravo. (LOTTO, 2008, p. 42).

Por existirem tantas dificuldades para se regularizar, o estrangeiro acaba se submetendo a situação degradante ou de trabalho forçado, uma vez que não querem ser deportados ao país de origem.

Isso facilita para que os aliciadores explorem as vítimas na prática do trabalho em condição análoga à de escravo.

Deveria haver mecanismos para coibir de tal prática, formando um processo mais rápido e eficaz para emissão de documentos e regularização da situação de estrangeiros.

É preciso que o termo “trabalho em condição análoga à de escravo” seja interpretado de forma a enquadrar qualquer pessoa, brasileira ou estrangeira, que se encontre em situação de risco ou exposto à prática.

O combate deve ser rígido o bastante para dificultar essa prática. Somente com a ampla divulgação das empresas atuantes na prática, aplicação efetiva das leis existentes, aplicação de multas, fiscalização e punição haverá um avanço para acabar com o trabalho em condição análoga à de escravo no país.

Existem ONG’s no Brasil que atuam ajudando os trabalhadores brasileiros e estrangeiros resgatados a se reinserirem no mercado de trabalho, sem esta ajuda a situação destes se agravaria ainda mais.

No site do Senado Federal é possível encontrar uma lista com entidades empenhadas em ajudar no combate ao trabalho em condição análoga à de escravo, como por exemplo, CPT - Comissão Pastoral da Terra, ONG Repórter Brasil, Instituto Carvão Cidadão, dentre ou-

que compram e por fim, as multas impostas precisam ser altas, assim como as propriedades e bens advindos do trabalho escravo devem ser expropriados.

Somente quando deixar de ser vantajosa para as empresas é que a mão de obra escrava deixará de ser utilizada.

A participação do Ministério do Trabalho e Emprego, da Polícia Federal, do Ministério Público do Trabalho, na fiscalização e erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo ocorre em todo o país, e nos casos da indústria têxtil, esta atuação ocorre principalmente nos grandes centros urbanos.

Tem-se buscado cada vez mais rigor na punição das empresas atuantes nesta prática tão odiosa, e a alteração do artigo 243 da Constituição Federal através da Emenda Constitucional nº 81/14 será um grande avanço neste campo.

O Brasil está no caminho certo para erradicação da exploração do trabalhador, mas é preciso criar mais políticas de atuação conjunta

CONSIDERAÇÕES FINAIS Demonstraram-se alguns dispositivos existentes acerca do trabalho em condição análoga à de escravo e analisou-se a exploração de mão de obra escrava no setor têxtil do Brasil, mas salienta-se a importância da existência de ações mais consistentes no intuito de exterminar de vez este tipo de exploração. É preciso adotar medidas apropriadas, aplicar as leis de forma mais efetiva e impor sanções mais eficazes.

O Brasil vem avançando na luta contra o trabalho em condição análoga à de escravo, mas ainda há muito a se fazer. É preciso que as leis existentes, como por exemplo, a Constituição Federal e o Código Penal, dentre muitas outras, sejam aplicadas abrangendo seu conteúdo de forma ampla. A terceirização ilícita deve ser combatida, dificultando a exploração de mão de obra.

Os consumidores precisam ter consciência da origem dos produtos

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entre setor público e privado.

Faz-se necessário, criar campanhas de divulgação e exposição das empresas que fazem parte da lista negra da exploração humana.

As empresas precisam ter mais compromisso social, avaliando sua cadeia fornecedora antes de assinar contratos.

Somente através de uma sociedade informada e consciente e da ação conjunta e articulada de empresas, órgãos fiscalizadores e legislativos, será possível erradicar de vez esta prática criminosa no país.

Não pode haver flexibilização e nem retrocesso no que já foi conquistado. A expropriação das terras trazida no artigo 243 da Constituição deve ser aplicada de acordo com o definido no artigo 149 do Código Penal, seja no caso de trabalho escravo, no trabalho em condições degradantes, em jornadas exaustivas ou trabalhos forçados. Desta forma, a dignidade do trabalhador instituída na Constituição Federal estará resguardada.

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BRASIL. Lei nº 9.777. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/

Notas de Fim 1 Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva.

2 Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/MG, Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes, Analista do TRT 3ª Região, Professora do Centro Universitário Newton Paiva, Professora de Pós-Graduação da PUC-Minas e UNI-BH. 3 O termo sweatshop, utilizado internacionalmente, é definido como “local de trabalho que confunde-se com residência e envolve condições extremas de opressão e salários miseráveis”, em artigo assinado por Renato Bignami, disponível no site: http://reporterbrasil.org.br/2011/12/sweating-system-trabalho-escravo-contemporaneo-no-setor-textil/ (última conferência feita em 16/10/2014).

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CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA E A AQUISIÇÃO DA LINGUAGEM ESCRITA: RELAÇÕES E IMPLICAÇÕES PARA A PRÁTICA PEDAGÓGICA Maria José Gonçalves Coelho1 Paula Moreira Martins de Oliveira Lanza2 Izabel Cristina da Silva Reis3

RESUMO: Este artigo teve como objetivo analisar as relações existentes entre a consciência fonológica e a aquisição da linguagem escrita pela criança, bem como suas implicações para a prática pedagógica. Como pesquisa bibliográfica, apresenta uma retrospectiva do conceito de alfabetização e dos métodos descritos na literatura, aponta algumas contribuições e lacunas da teoria da psicogênese em relação à alfabetização, além de trazer reflexões sobre a consciência fonológica e suas implicações na prática pedagógica. A partir de um estudo de caso, mostrou como uma prática docente mediadora, ao considerar a consciência fonológica, faz com que a criança avance em suas hipóteses a respeito do sistema de leitura e de escrita.

Palavras-chave: Alfabetização. Psicogênese da linguagem escrita. Consciência fonológica.

1 INTRODUÇÃO Ler e escrever pressupõem o domínio de inúmeras habilidades, exigindo diferentes capacidades e vai muito além do simples ato de decodificar palavras. A aprendizagem da leitura e da escrita atravessou e atravessa um longo percurso. Nesse processo, de acordo com Godoy (2005), o ponto inicial da interseção entre a linguagem oral e a linguagem escrita é a relação entre letras e sons. Dessa forma, as características fonológicas da língua oral e as características do sistema de escrita contribuem como elementos facilitadores dessa aprendizagem.

Para associar uma representação fonológica a uma representação gráfica, é exigida do aprendiz uma capacidade fundamental: a consciência fonológica, aqui entendida como a consciência da estrutura de sons das palavras que podem ser decompostas em três tipos de unidades sonoras: as sílabas, as unidades intrassilábicas (aliterações e rimas) e os fonemas (MARTINS; SILVA, 1999).

As práticas de ensino da leitura e da escrita sofreram mudanças ao longo dos anos (MORAIS, 2012). Muito se ouve falar dos métodos de alfabetização, das contribuições da teoria da psicogênese e de consciência fonológica para o processo de aquisição da leitura e da escrita, pela criança, de forma efetiva, e que atenda as exigências da contemporaneidade. Considerando esse cenário, a pergunta que norteou as discussões propostas nesse artigo foi: quais as implicações das relações existentes entre consciência fonológica e a aquisição da linguagem escrita para a prática pedagógica?

Buscou-se, como objetivo geral, investigar as relações existentes entre consciência fonológica e a aquisição da linguagem escrita bem como suas implicações para a prática pedagógica. Foram definidos, para tanto, os seguintes objetivos específicos: traçar uma retrospectiva conceitual do termo alfabetização; descrever os principais métodos de alfabetização utilizados no Brasil; conceituar a teoria da psicogênese e consciência fonológica.

A abordagem metodológica utilizada foi a pesquisa bibliográfica, constituída principalmente de referências já publicadas em meios escritos e eletrônicos, como livros e artigos científicos. Foram utilizadas as ideias de Morais (2004, 2012), Ferreiro; Teberosky (1991), Cardoso - Martins (1991), Soares (2004), Morais (1996), Maluf e Barrera

(2003), Martins e Silva (1999), Godoy (2005), Galvão e Leal (2005), Mortatti (2006) Morais e Leite (2005).

Conhecer o percurso da alfabetização é fundamental para se pensar em práticas pedagógicas que atendam às demandas da contemporaneidade. A intenção deste artigo não é defender um método de ensino, mas favorecer um contato com o caminho percorrido pela alfabetização até hoje e refletir sobre os limites e possibilidades dos métodos (GALVÃO; LEAL, 2005), as contribuições da teoria da psicogênese e o papel da consciência fonológica nesta aprendizagem.

2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Alfabetização e letramento: onde a consciência de mundo começa...

A aquisição de leitura e da escrita é fundamental para a inserção social do sujeito. Conhecer e compreender os processos para se chegar a essa aquisição, como se desenvolveram ao longo da história, as concepções que os fundamentaram, os impasses surgidos, auxiliam a enxergar e a problematizar as práticas atuais numa perspectiva crítica (MORAIS, 2012).

Por muito tempo, a discussão sobre alfabetização girava em torno dos métodos utilizados para ensinar a ler e a escrever. São vários os aspectos de contrapontos entre eles, porém os desacordos estão relacionados, sobretudo, ao tipo de estratégia em questão: auditiva para uns, visual para outros. Contudo, a ênfase dada a essas habilidades deixa de contemplar aspectos fundamentais como a competência linguística da criança e suas capacidades cognoscitivas (FERREIRO E TEBEROSKY, 1991). A teoria da psicogênese criada por Ferreiro; Teberosky (1991) trouxe grandes contribuições, ao passo que foi também desafiadora e provocou lacunas ao desbancar os métodos tradicionais de alfabetização (MORAIS, 2012).

Soares (2004) propõe a evolução de alguns conceitos pertinentes a essa discussão. Até o censo de 1940, era considerado alfabetizado o sujeito que declarasse saber ler e escrever (capacidade de escrever o próprio nome). A partir de 1950 até a atualidade, é considerado alfabetizado o indivíduo capaz de ler e escrever um bilhete simples. Agrega-se assim a esse conceito uma prática social de leitura e de escrita aproximando-o do conceito de letramento, ou

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seja, além de saber ler e escrever, fazer o uso social dessas práticas.

A relação entre os conceitos de alfabetização e letramento é algo necessário ao mesmo tempo em que leva à fusão errônea dos dois sem levar em consideração as especificidades de ambos. A respeito da prevalência do conceito de letramento sobre a alfabetização, Soares (2004) denomina “desinvenção” da alfabetização. Se por um tempo houve uma centralização nos métodos de alfabetização, chegou-se ao extremo da banalização dos mesmos, havendo uma supervalorização da faceta psicológica da alfabetização em detrimento da faceta linguística (fonética e fonológica).

Morais (2012) sinaliza que, com a chegada das novas perspectivas teóricas (psicogênese da escrita), que desbancou os velhos métodos de alfabetização, muitos educadores passaram a negar o uso de métodos e investir, no que o autor chama de “alfabetização sem metodologia”, sem um planejamento efetivo para o ensino da escrita alfabética.

Soares (2004) e Morais (2012) entendem que a interpretação errônea da teoria da psicogênese da escrita e o discurso do letramento teriam levado a se pensar que os alunos aprenderiam espontaneamente a partir do momento que participassem de práticas de leitura e produção de textos diários. Consideram urgente que o ensino da alfabetização seja “reinventado” e que há um desafio pela frente que são as tentativas de trazer de volta os antigos métodos fônicos e silábicos como se fossem a solução para superar as lacunas da alfabetização.

As práticas de ensino inspiradas na teoria da psicogênese da escrita (FERREIRO; TEBEROSKY,1991), por muitos denominadas de “construtivismo” foram interpretadas de diversas formas. Professores

que se diziam construtivistas usavam atividades ensinando famílias silábicas, cartilhas antigas para superar lacunas dos livros didáticos e métodos silábicos sendo vendidos como a salvação para crianças não alfabetizadas (MORAIS, 2012).

A esse respeito, Soares (2004, p.11) defende que o conceito de “método” recebeu uma conotação negativa e oposta ao conceito psicogenético, afirmando que para a prática de alfabetização, tinha-se, anteriormente, um método, e nenhuma teoria; com a mudança de concepção sobre o processo de aprendizagem da língua escrita, passouse a ter uma teoria, e nenhum método.

Dessa forma, criou-se uma falsa ideia de que a concepção construtivista seria incompatível com a proposta de métodos de alfabetização.

2.2 Métodos de alfabetização: formas de ensinar Galvão e Leal (2005) definem método como caminho que conduz a um fim determinado, um conjunto de procedimentos sistemáticos que possibilitam o ensino e a aprendizagem da leitura e da escrita. Os métodos de alfabetização mais utilizados no Brasil podem ser divididos em três grupos: métodos sintéticos, métodos analíticos e métodos analíticos sintéticos.

Mortatti (2006) faz um recorte do ensino da leitura e da escrita em quatro momentos caracterizados pela disputa entre método tradicional de alfabetização e os que se apresentavam como novos, melhores, inovadores utilizando as cartilhas como instrumentos de pesquisa, fontes ricas em informações.

QUADRO 1 – Métodos de alfabetização Métodos Sintéticos

Características A aprendizagem parte dos elementos mais simples, menores estruturalmente (letras, fonemas ou sílabas) para passar analisar

unidades

maiores

(palavras,

frases,

textos).

Pressupõe-se que a aprendizagem é mais fácil quando se parte dos elementos mais simples (sem sentido) para depois apresentar unidades inteiras, significativas. As coisas mais simples do ponto de vista lógico devem ser mais simples também do ponto de vista psicológico. Critica-se esse modelo pela artificialização do processo, criando problemas na oralização das palavras bem como a preocupação com a passividade do aluno diante da aprendizagem do sistema da escrita cujo modelo é o método silábico.

Analíticos

Parte das unidades significativas da linguagem (palavras, frases ou pequenos textos) para depois conduzir à análise das partes menores que as constituem (letras e sílabas).

Assim no ensino que parte das palavras coloca-se a criança diante de palavras que ela reconhece globalmente, através da memorização e, quando ela aprende uma quantidade de palavras,

essas

são

apresentadas

em

diferentes

combinações para construir sentenças significativas. Quando o grupo domina um conjunto de palavras de forma estável, inicia-se a análise dos fonemas (cada letra representa um som). O mesmo acontece quanto o ensino é feito pela aprendizagem de sentenças. Quatro critérios caracterizavam esse método: adoção de um procedimento basicamente visual, utilização de uma frase ou palavra concreta inserida em uma ação a ser executada, repetições facilitadas pelo interesse e pelo jogo e decomposição natural das palavras.

Métodos

Inicia-se em um estágio de conhecimento global (palavras,

analítico-

frases, texto) e depois passa para um estágio analítico

sintéticos

sintético, caracterizado pela decomposição das palavras em

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Independente das críticas, pontos fracos e lacunas perceptíveis nos métodos descritos anteriormente, até o terceiro momento, percebe-se um caminho a seguir para atingir o objetivo de ensinar a aprender a ler e a escrever. São inegáveis os avanços alcançados no campo da alfabetização a partir dos estudos da psicogênese da leitura e da escrita trazidos por Ferreiro e Teberosky (1991). Nessa perspectiva, a

criança deixa de ser considerada como um dependente de estímulos externos para aprender o sistema de escrita (concepção presente nos métodos de alfabetização tradicionais) e passa a sujeito ativo, que a partir do convívio com o mundo letrado formula hipóteses sobre esse sistema de escrita a fim de compreendê-lo, criando-se assim uma lógica própria, embora não seja socialmente aceita.

QUADRO 2 – Momentos que caracterizam o percurso da alfabetização Momentos 1º momento

Características A metodização do ensino da leitura e da escrita: O ensino da leitura iniciava-se com as chamadas “cartas de ABC” e depois se lia e copiavam documentos manuscritos. Utilizavam-se métodos de marcha sintética (da parte para o todo): da soletração (alfabético), partindo do nome das letras; fônico (partindo dos sons correspondentes às letras); e da silabação (emissão de sons), partindo das sílabas. A escrita restringia-se à caligrafia e à ortografia e seu ensino à cópia, ditados e formação de frases, enfatizando-se o desenho correto das letras. As primeiras cartilhas brasileiras, produzidas no final do século XIX, baseavam-se nos métodos de marcha sintética (de soletração, fônico e de silabação). Esse período durou até o início da década de 1890.

2º momento

A institucionalização do método analítico: o ensino da leitura deveria ser ensinado pelo “todo” para depois se proceder a análise de suas partes constitutivas. A concepção de “todo” variava de acordo com seus defensores podendo ser a palavra, a sentença ou a historieta. Tinha como desvantagem a lentidão. Mesmo assim esse método foi utilizado, em São Paulo, em caráter obrigatório até a Reforma de Sampaio Doria (autonomia didática). O ensino da escrita era visto como uma questão de caligrafia que demandava treino. O ensino da leitura e da escrita é tratado como uma questão de ordem didática subordinada às questões de ordem psicológica. Esse momento

estendeu-se

até

a

década

de

1920

aproximadamente.

3º momento

A alfabetização sob medida: utilizavam-se métodos ecléticos na tentativa de conciliar as vantagens existentes no método analítico e sintético. Eram considerados rápidos e eficientes. A escrita era vista como uma questão de ortografia e caligrafia e que deveria ser ensinada simultaneamente à leitura. O ensino

De acordo com Soares (2004), há uma compreensão e valorização da faceta psicológica da alfabetização ao passo que a linguística, fonética e fonológica ficaram obscuras. Há uma lacuna no que diz respeito a como ensinar, enquanto conjunto de práticas sistematizadas para se atingir um determinado objetivo.

Sendo assim: Acreditamos, porém, que o professor necessita trilhar um caminho em que ele seja capaz de compreender que a maioria das situações de produção do discurso oral e escrito é nova e estranha aos alunos na fase inicial da alfabetização e exige novas construções e organização do professor e da professora em sala de aula. Exigem, portanto, o domínio de práticas e métodos pedagogicamente ajustados aos contextos, para que e porque se aplicam. Exige ainda a capacidade de organizar sequências didáticas específicas à apropriação do sistema de escrita alfabética, buscando sempre que possível, incluir as práticas e o uso social da língua. (GALVAO E LEAL, 2005, p.26).

Dessa forma, cabe ao professor compreender a criança como

um sujeito ativo, conhecer como ela aprende e buscar um caminho para que a aprendizagem aconteça de forma significativa.

2.3 As concepções das crianças a respeito do sistema de leitura e de escrita As produções espontâneas da criança são os indicadores mais claros das suas explorações para compreender a natureza da escrita.

A escrita da criança, segundo a sua crença do que seria um conjunto de palavras, fornece um valioso documento aos educadores.

Entretanto, esses escritos precisam ser interpretados, para serem avaliados. É necessário que se tenha a concepção de que a criança, mesmo que não esteja submetida ao ensino sistemático, possui algum tipo de conhecimento sobre os objetos que a cercam e levantam hipóteses sobre os mesmos. Ela faz parte de um mundo inteiramente letrado e, a todo momento, está em contato com a leitura e com a escrita. Assim a criança formula hipóteses de como esse sistema de representação é construído, embora esse saber não seja socialmente aceito como conhecimento, ela busca construir concepções que explicam esses fenômenos (FERREIRO E TEBEROSKY, 1991). Para que se possa ensinar, é de suma importância ter conhecimento de como se dá esse processo.

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QUADRO 3 – Períodos dos aspectos construtivos da escrita Períodos

Características

Distinção entre modo de A

criança

Exemplo

consegue Ao pedir para escrever

representação icônico e fazer diferenciação entre uma palavra, a criança não icônico

as

gráficas irá

marcas

figurativas

e

utilizar

não (letras,

figurativas.

por

símbolos exemplo)

para representá-la.

Ao desenhar, está no domínio do icônico (as formas

do

grafismo

importam,

pois

reproduzem a forma do objeto); ao se escrever, está fora do icônico (as formas do grafismo não produzem as formas do objeto).

Construção de formas Propriedades de

diferenciação texto

(controle

que

escrito

progressivo possuir

para

um EU (não é possível ler, deve pois possui apenas duas ser letras).

das variações sobre os interpretado. eixos

qualitativos

quantitativos)

e Expressam-se sobre o eixo quantitativo, como quantidade mínima de letras (geralmente três) que uma escrita deve ter para que “diga algo” e sobre o eixo qualitativo, com a variação interna necessária

para

que

uma série de grafias possa ser interpretada (a escrita que tem o tempo

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QUADRO 4 – Níveis de escrita Níveis de escrita Pré-silábico A criança não estabelece relações entre a escrita e a pronúncia.

Expressa sua escrita, através de desenhos, garatujas e letras usadas aleatoriamente, sem repetição e com o critério de, no mínimo três.

Ela acredita que o nome das coisas, pessoas, tem relação com seu tamanho, idade. Não concebe a palavra e o objeto como duas realidades distintas (realismo nominal).

Em uma subfase mais evoluída, a criança descobre que as coisas têm nomes diferentes. Registra palavras de formas diferenciadas, às vezes, mudando apenas a ordem das letras. Exemplo: AVOL=mamão; VALO=abacaxi.

De modo geral, ela exige, no mínimo, três letras para que uma palavra possa ser lida e variedade de caracteres gráficos.

O rompimento da criança com o esquema anterior de interpretação, em face dos conflitos que surgem, constituirá um momento de evolução dentro do processo de construção de leitura e de escrita.

Silábico A criança começa a trabalhar com a hipótese de que a escrita representa partes sonoras da fala: cada letra vale por uma sílaba. Assim utiliza tantas letras quantas forem as sílabas. As exigências de quantidades e variedades podem desaparecer momentaneamente, pois a atenção está focada no recorte silábico da palavra, mas, uma vez instalada a hipótese silábica, a exigência desses critérios reaparece. Tais critérios permanecerão por algum tempo e juntos com a hipótese alfabética, constituindo fonte de inúmeros conflitos.

Se pedirmos à criança que escreva, por exemplo, gato, pato, rato, sapo e outros, ela poderá representar todas com as letras A O, utilizando as vogais

2.4 Níveis de evolução da escrita: a psicogênese e suas contribuições A teoria da psicogênese da língua escrita propõe que, ao analisar a escrita da criança, é importante considerar os aspectos construtivos, ou seja, como e o que se quis representar e os meios utilizados para criar diferenciais entre representações. Dessa forma, a escrita infantil segue uma linha evolutiva regular, através de diversos meios culturais, de diversas situações educativas. Em função disso, podem ser distinguidos três grandes períodos no interior dos quais cabem múltiplas divisões: De acordo com os estudos de Emilia Ferreiro e Ana Teberosky (1991), a escrita constrói-se em três níveis: É importante que o professor conheça esses níveis para poder elaborar atividades e estratégias que farão a criança refletir sobre o sistema de escrita.

2.5 Consciência fonológica: estudos e conceitos Nos últimos trinta anos, a compreensão sobre como a criança apropria do sistema de notação alfabética tem se apoiado principalmente nas contribuições de duas linhas teóricas. A primeira concebe que o alfabeto é um sistema notacional com base nos estudos da Psicogênese da Escrita que mostram que a criança elabora hipóteses sobre como “a escrita alfabética nota a língua oral”. A outra, a respeito das inúmeras pesquisas sobre o papel da consciência fonológica no aprendizado da leitura e da escrita (MORAIS, 2004).

Segundo Morais, (1996), consciência fonológica é uma habilidade metalinguística que se refere à representação consciente das propriedades fonológicas e das unidades que constituem a fala, incluindo a capacidade de refletir sobre os sons e a forma de organizar as

palavras. Para Cardoso-Martins (1991), ela é a consciência dos sons que compõem a fala, que permite identificação de rimas, de palavras que começam e terminam com o mesmo som e de fonemas que podem ser manipulados para criar novas palavras. Martins e Silva (1999) definem consciência fonológica como a consciência da estrutura de sons das palavras que podem ser decompostas em três tipos de unidades sonoras: as sílabas, os fonemas e as unidades intrassilábicas (aliterações e rimas). Para essas autoras, o conceito de consciência fonêmica corresponde especificamente à consciência das unidades fonéticas da fala.

De acordo com Godoy (2005), três são os níveis de desenvolvimento da consciência da estrutura fonológica, a saber: primeiro, a consciência de unidades silábicas, que diz respeito à habilidade de detecção e manipulação das sílabas de uma palavra; segundo, a consciência das unidades intrassilábicas, que é a habilidade de detecção e manipulação do onset e a rima das palavras, ou seja, é a habilidade de distinção e manipulação de segmentos, como se pode perceber na palavra mar, /m/ (onset) e /ar/ (rima); por último, a consciência das unidades fonêmicas, cuja habilidade é a detecção e manipulação dos fonemas, o que permite a distinção e a manipulação, por exemplo: /m/a/r/. Ainda, segundo a pesquisadora, existem outros níveis de consciência fonológica, considerados mais altos e profundos, que são dependentes de alguns fatores, tais como maturação, ambiente linguístico e aprendizagem de um sistema de escrita alfabético.

A posição mais aceita atualmente em relação ao conceito de consciência fonológica é que ela constitui uma “constelação de habilidades” com níveis variados de complexidade (MORAIS, 2004). A

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explicação para esse conceito deve-se ao fato de que as pesquisas que envolvem essa discussão têm demonstrado que, nos testes aplicados, são exigidos diferentes graus de dificuldades e níveis distintos de habilidades de segmentação, demandando assim diversas exigências cognitivas dos aprendizes.

Os estudos sobre as relações entre consciência fonológica e alfabetização iniciaram-se somente na década de 1970 (MORAIS, 2012). A natureza dessa relação é motivo de controvérsia. Morais et al (1979, apud MORAIS, 2004, p.176) acredita que a consciência fonológica é consequência da alfabetização. No entanto, há teóricos que defendem a ideia de que a consciência fonológica tem um papel causal e preditor do sucesso na alfabetização, ou seja, seu desenvolvimento na pré-escola garantiria sucesso na alfabetização (BARRERA; MALUF, 2003; MORAIS,1996; CARDOSO-MARTINS, 1991). E ainda, uma terceira posição que sugere que a consciência fonológica teria um papel facilitador na aprendizagem da leitura e da escrita, sendo que os alunos que a tivessem mais desenvolvida avançariam rapidamente na alfabetização (YAVAS, 1989).

Barrera; Maluf (2003) concluem que, apesar das interpretações divergentes sobre esta relação, parece haver um consenso entre maioria dos autores no sentido de concordar que a alfabetização e a consciência fonológica são influenciadas mutuamente, de forma que a situação de aprendizagem da língua escrita leva a criança a atentar no aspecto sonoro da fala e que o nível de consciência fonológica, adquirido anteriormente, pode facilitar o processo de alfabetização.

Martins e Silva (1999, p.53) ressaltam que a perspectiva de uma relação recíproca entre a consciência fonológica e a aprendizagem da escrita procura de certa forma, ultrapassar esse impasse e tem com ela a ideia de que é necessário um mínimo de capacidade de reflexão sobre o oral para que a criança tenha sucesso no processo de alfabetização e que este por sua vez vai permitir o desenvolvimento de competências fonológicas mais sofisticadas.

A respeito dessa relação, Morais e Leite (2005) desenvolveram pesquisas e constataram que, para o aprendiz apropriar-se do alfabeto ele tem que reconstruir várias propriedades deste sistema notacional e que as unidades como “palavra” e “fonema” não são perceptíveis de início. O contato com a escrita é que viabilizaria essa reflexão. Concluem que “o desempenho de habilidades de reflexão fonológica não é condição suficiente para que o aprendiz domine a escrita alfabética, mas é uma condição necessária”. Para essa afirmação, excluem o trabalho abstrato com fonemas e defendem a necessidade de outras habilidades.

Dessa forma, Morais (2004) defende que essas habilidades se desenvolvem durante a aprendizagem da leitura e da escrita e que a reflexão sobre a escrita é fundamental para o seu desenvolvimento, porém algumas, ao envolver a reflexão sobre os fonemas, são tão complexas que não podem ser resolvidas por crianças.

Martins e Silva (1999) enfatizam que as pesquisas realizadas mostram a capacidade das crianças para segmentar sílabas, analisá -las em unidades como aliteração/rima, mas apresentam dificuldades em tarefas que implicam a consciência e manipulação dos segmentos fonéticos das palavras. Essa dificuldade é explicada pelo fato dos fonemas não serem perceptíveis isoladamente.

Para Morais (2012) são habilidades de consciência fonológica: comparar palavras quanto ao tamanho focando as partes sonoras das palavras, identificar palavras que iniciam com a mesma sílaba, identificar rimas, identificar que no interior de uma palavra podemos formar outras. Algumas habilidades são mais complexas que outras e não são desenvolvidas ao mesmo tempo.

2.6 Implicações na prática pedagógica Alguns estudiosos, conforme citado anteriormente, defendem o treinamento da consciência fonêmica antes do ingresso no ensino fundamental, tendo como pressuposto que a consciência fonológica deva acontecer antes da aquisição da leitura e da escrita. Além de ser pouco motivador, o treinamento da consciência fonêmica causa sobrecarga cognitiva desnecessária ao pronunciar fonemas isolados, o que compõem frases desconectadas adiando assim o contato das crianças com textos do mundo real. Essa prática pode conduzir à retomada do método fônico e aos antigos exercícios de prontidão (FERREIRO E TEBEROSKY, 1991).

Dessa forma, há que se pensar em um trabalho escolar que promova habilidades fonológicas com o cuidado de não reduzir consciência fonológica à consciência fonêmica.

Nesse sentido: Concordamos com Ferreiro que as unidades escritas do alfabeto têm um papel fundamental para nos tornarmos conscientes sobre as unidades sonoras das palavras. Defendemos, portanto, que as crianças possam se beneficiar da presença da escrita das palavras, enquanto refletem sobre seus segmentos orais. (MORAIS, 2012, p.93).

Sendo assim, uma das implicações da relação entre consciência fonológica e a linguagem escrita na prática pedagógica, seria no papel do professor como mediador, auxiliando a criança a refletir sobre as palavras em sua dimensão sonora ao mesmo tempo em que analisa as partes gráficas. Morais (2012) destaca esse trabalho sobre duas perspectivas. A primeira, a partir de textos poéticos como cantigas, parlendas, quadrinhas que as crianças sabem de cor e que fazem parte da cultura delas. Esses textos apresentam rimas, aliterações e repetições e produzem sonoridade. Por serem de fácil memorização, possibilitam um rico trabalho sonoro acompanhado da escrita das palavras. A outra perspectiva são as situações lúdicas e jogos com palavras que permitem a exploração da dimensão sonora e gráfica. As crianças brincam com as palavras sem que para isso tenham que treinar consciência fonêmica ou famílias silábicas. Os jogos com palavras fazem parte das práticas de leitura e de escrita do dia a dia escolar.

Outra implicação da relação entre consciência fonológica e a linguagem escrita na prática pedagógica seria o papel do professor como observador atento e motivador. O processo de alfabetização pode ser potencializado por atividades que estimulem a consciência fonológica. Para isso o professor pode utilizar situações do dia a dia e estimular as crianças a dizerem o maior número de palavras que comecem com uma determinada sílaba, por exemplo. Dessa forma ele contribui para o processo de alfabetização, que pode ser enriquecido com atividades planejadas que favoreçam a criança relacionar grafemas e fonemas de maneira clara e consistente (GODOY, 2005).

3 ESTUDO DE CASO: A CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA NA PRÁTICA DA SALA DE AULA Com a finalidade de ilustrar a relação entre a consciência fonológica e a aquisição da escrita, apresenta-se a seguir um estudo de caso realizado por Morais (2012) com uma aluna que frequentava uma escola pública do Recife. Ela foi acompanhada, durante toda a série de alfabetização, pelo pesquisador que teve a oportunidade de observar, periodicamente, o conhecimento dela sobre a notação escrita.

Taciana era uma criança muito viva, bastante comunicativa e muito curiosa. Logo no início do ano, foi pedido que escrevesse algumas palavras, a fim de diagnosticar e acompanhar o nível dela sobre a conceituação da escrita. Ela escreveu então AM para livro, TAC para caderno e TOMC para lapiseira. Quando lhe foi pedido que lesse cada

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notação, ela fez todas as correspondências entre as letras e as sílabas orais das palavras. Leu assim: li(A) vro(T); ca(T) der(A) no(O) e la(T) pi(O) sei(M) ra(C). É interessante observar que, para cada sílaba da palavra, ela escrevia uma letra, estabelecendo uma correspondência, termo a termo, mas sem usar as letras com os valores sonoros convencionais. Isso revelou que ela já tinha avançado bastante na compreensão sobre como as palavras são notadas na escrita. Preocupada em colocar uma letra para cada sílaba oral, ela estava no que alguns chamam estágio silábico de quantidade.

No dia seguinte, Taciana respondeu uma série de tarefas que avaliavam o desenvolvimento de habilidades de reflexão fonológica, tais como: separar e contar oralmente as sílabas de palavras, identificar e produzir palavras maiores que outras, identificar e produzir palavras parecidas, porque começam com sílabas semelhantes ou porque rimavam. Também respondeu a tarefas de identificação e produção de palavras que começam com o mesmo fonema e de separação e contagem do número de fonemas das palavras.

Ao longo do ano, em diferentes ocasiões, as mesmas atividades foram aplicadas, a fim de se observar a evolução do conhecimento da aluna. Atestou-se, de fato, um avanço bastante significativo no desenvolvimento daquelas habilidades. Seu desempenho, ao final, tendeu a ser bom, embora, é claro, em algumas tarefas, ela continuasse revelando dificuldades.

Numa ocasião, diante de uma tarefa que envolvia contagem de fonemas, Taciana disse: “Está muito difícil pensar sobre esse sonzinho da palavra. Eu só sei contar os sonzinhos nos dedos”.

Assim, como a maioria das crianças ou adultos, para Taciana, no começo da série de alfabetização, era fácil dizer palavras separando oralmente as sílabas e contá-las.

Na primeira entrevista, ela se saiu muito bem naquelas atividades. Quando foi solicitada a identificar, ante duas figuras (por exemplo, carambola e laranja) qual era a palavra maior, ela também teve um bom desempenho. Explicava, sempre, que a palavra maior escolhida tinha mais letras e, no caso das duas palavras, há pouco mencionadas, justificou que seu pai teria dito que “carambola tem mais letras”. É curioso que, diferentemente de outras crianças, que se justificam segmentando as palavras em sílabas, Taciana, com a hipótese de escrita silábico-quantitativa, preferisse se referir a um maior número de unidades escritas (letras). Ela usou o mesmo tipo de respostas quando foi pedido que produzisse palavras maiores que outras. Acertando na maioria das vezes – ante as palavras PÉ, LOJA e MAR, produziu, como maiores, VENTILADOR, CAMINHÃO E SAPO –, dizia sempre que “tinha mais letras”.

Em outra atividade em que via a cada vez quatro figuras e devia

em seus fonemas ou contá-los. Quando isso era pedido para ela, na ocasião, a tendência dela era segmentar as palavras em sílabas e dizer quantas sílabas tinha encontrado (por exemplo, “me– la, tem dois”).

Três meses depois, as mesmas atividades foram aplicadas e Taciana já dava indícios de avanços qualitativos, no sentido de fazer as correspondências entre as partes escritas (letras) e as partes orais da palavra. Ao ser solicitada a escrever as mesmas palavras ditadas no início do ano, escreveu LARO para livro, CATO para caderno e TAPAMA para lapiseira. Ao fazer a leitura, estabeleceu uma correspondência entre as sílabas que pronunciava e as letras que havia notado, já com indícios de fonetização.

O desempenho dela nas atividades metafonológicas de separação oral de sílabas, contagem de sílabas na palavra e identificação ou produção de palavras maiores continuou excelente, mas, agora, Taciana teve acertos de quase 100% nas atividades de identificação e produção de palavras que começam com a mesma sílaba. Para a palavra SABONETE, disse SAPO e justificou “porque são parecidas, com o mesmo som”.

Na atividade de identificação de palavras que rimam, ainda apresentou dificuldades, porém escolheu os pares OVELHA/ORELHA e JANELA/PANELA, usando a mesma justificativa “porque são parecidas, com o mesmo som”. Curiosamente, para ela foi mais fácil produzir palavras que rimam com outras (disse PAPEL para PASTEL, VIOLÃO para MELÃO e GENTE para PENTE). Vale lembrar que tudo isso era muito difícil para essa aluna no início do ano. Nas outras atividades, que envolviam fonemas, suas dificuldades persistiram.

Na última entrevista, já no final de novembro, Taciana demonstrou avanço considerável, revelando uma hipótese alfabética de escrita. Ao ser solicitada a escrever as mesmas palavras anteriormente ditadas, notou LIVO para livro, CADENO para caderno e LAPIZERA para lapiseira.

O desempenho dela nas atividades de reflexão metafonológica também foi melhor. Em tarefas que anteriormente já resolvia, sem dificuldades, passou a explicitar justificativas bastante elaboradas. Assim, por exemplo, quando solicitada a dizer uma palavra maior que MAR, disse MARCOS e justificou: “Marcos tem dois sons e 6 letras e mar só tem um som, mas tem três letras”.

Nas atividades que envolviam fonemas, foi fácil para ela identificar palavras semelhantes no início, quando compartilhavam apenas o primeiro fonema. Ao escolher os pares de gravuras RODA/RATO e MENINO/MALETA, justificou que “começa com R” e “M de mamãe, de Maria”, respectivamente. Já quando solicitada a produzir oralmente palavras que começassem parecidas com as que lhe eram apresentadas, contudo que tivessem de igual, no começo, apenas o mesmo sonzinho, Taciana só conseguiu acertar uma: ante a palavra PIPOCA,

identificar quais eram aquelas cujos nomes começavam com o mesmo pedaço (sílaba), Taciana teve muita dificuldade e não conseguiu acertar em nenhum dos casos: selecionou os pares JARRO e LUVA, HAVEIRO e VESTIDO, MANTEIGA e TESOURA, JARRO e ILHA. Numa tarefa semelhante, em que foi solicitada a produzir uma palavra que começasse com o mesmo pedaço de outra, apenas acertou no caso da palavra MACACO. Disse MALA e justificou: “É porque começa com o mesmo som”.

Nas tarefas de identificação e produção de palavras que rimam, bem como nas de identificação e produção de palavras que começam com o mesmo fonema, Taciana nunca conseguia fazer o que era pedido para ela. Ao raciocinar sobre a pauta sonora das palavras, ela parecia mais capaz de isolar e contar quantas sílabas tinham do que de analisar semelhanças ou diferenças dos seguimentos sonoros das mesmas palavras. Como a quase totalidade dos sujeitos já acompanhados até hoje, para ela também era impossível separar uma palavra

disse PASSARINHO; ante as outras, só conseguia produzir palavras que compartilhavam toda a sílaba inicial. Desse modo, ante COCO, JACARÉ e VELHO, disse CORAÇÃO, JACA e VELA, explicando que tinham os sons /ko/, /ja/ e /ve/. Quanto às atividades de segmentação e contagem de fonemas, Taciana continuava tendo muitas dificuldades, não conseguindo fazer o que lhe era pedido em nenhuma palavra a não ser nos monossílabos formados por duas vogais (eu, ai etc.) Nesses casos, como as vogais constituem sílabas isoladas em nossa língua (a-belha; e-lefante; i-greja; o-velha; u-va), a reflexão dela poderia estar funcionando, de fato, em um nível de sílabas, e não de fonemas.

Essa breve descrição das habilidades de Taciana, durante a série de alfabetização, parece sugerir algumas constatações importantes. Em primeiro lugar, a capacidade dela de refletir sobre a sequência sonora das palavras evoluía em paralelo ao avanço da concepção dela sobre a escrita alfabética. Viu-se também que ela se valia de conhecimentos sobre a própria escrita, ou seja, nomes

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das letras e quantidades de letras para refletir sobre os segmentos orais das palavras. Finalmente, julga-se importante enfatizar que, mesmo já escrevendo alfabeticamente, ela tinha dificuldade de isolar mentalmente os fonemas, parecendo trabalhar com essas unidades de modo mais difuso, pensando sobre elas no interior das sílabas das palavras.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS Ao procurar analisar o desenvolvimento da aprendizagem da leitura e da escrita pela criança, o presente artigo teve como objetivo investigar as relações existentes entre consciência fonológica e a aquisição da linguagem escrita, bem como suas implicações para a prática pedagógica. Após fazer uma retrospectiva conceitual sobre o termo alfabetização, relembrar os principais métodos de alfabetização utilizados no Brasil e a teoria da psicogênese, verificou-se a existência de uma lacuna no ensino da linguagem escrita.

Com a chegada da teoria da psicogênese, de acordo com Morais (2012), muitos educadores deixaram de investir em um planejamento efetivo para o ensino da escrita alfabética, acreditando que os alunos aprenderiam espontaneamente ao participar de práticas de leitura e escrita.

Dessa forma, Soares (2004) e Morais (2012) consideram que o ensino da alfabetização seja reinventado. Nessa perspectiva, foram apresentados os estudos e conceitos sobre consciência fonológica, definida aqui como a consciência da estrutura de sons das palavras que podem ser decompostas em unidades sonoras: sílabas, unidades intrassilábicas (aliterações e rimas) e fonemas (MARTINS; SILVA, 1999).

Após as definições apresentadas sobre consciência fonológica e as concepções dos diversos autores acerca da sua relação com a aquisição da linguagem escrita, constatou-se que a situação de aprendizagem da língua escrita leva a criança a atentar no aspecto sonoro da fala e o nível de consciência fonológica, adquirido anteriormente, pode facilitar o processo de alfabetização. Conclui-se que há uma relação de reciprocidade entre ambos. Essa conclusão implica em conceber a alfabetização como um sistema de escrita aliado ao desenvolvimento de habilidades de consciência fonológica.

O estudo de caso apresentado comprova essa afirmativa ao relatar as situações de aprendizagem vivenciadas por uma aluna, demonstrando a evolução da capacidade de refletir sobre a parte oral das palavras paralelo ao avanço na concepção da escrita.’

Não se trata de defender ou eleger um método ideal ou melhor para alfabetizar ou letrar, contudo é fundamental que o professor tenha conhecimento de como a criança se apropria da leitura e da escrita, na perspectiva da consciência fonológica, para que planeje estratégias sistematizadas que contribuam para o seu avanço no processo da aprendizagem, fortalecendo sua função de mediador. O ensino da língua escrita deve partir de uma prática contextualizada e significativa para criança, de modo que ela tenha a oportunidade de fazer o uso social da leitura e da escrita. Em função disso, a prática do professor deve permear as dimensões da alfabetização e do letramento, considerando as especificidades de cada processo.

Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010279722003000300008&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 09 abr. 2014.

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NOTAS DE FIM 1 Psicóloga, Pedagoga, Psicopedagoga e Supervisora Educacional. E-mail: mariajose@inforrede.com.br 2 Pedagoga, Psicopedagoga, Relações Públicas e professora da Educação Infantil. E-mail: paulamlanza@yahoo.com.br

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3 Pedagoga, Psicóloga, Mestre em Psicologia organizacional, Doutora em Ciências da Educação e Professora do Unicentro Newton Paiva. E-mail: cristina246reis@gmail.com

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LITERATURA FANTÁSTICA E BULLYING: convívio social nos anos finais do Ensino Fundamental Vanessa Rodrigues Rabelo¹ Mírian Lúcia Brandão Mendes²

RESUMO: Este trabalho tem como objetivo investigar como a Literatura Fantástica pode contribuir no combate ao bullying. Para tal, serão feitas pesquisas bibliográficas sobre o assunto além da elaboração de propostas de redação com a intenção de auxiliar o professor de Língua Portuguesa na prevenção do bullying. A definição de Literatura Fantástica será baseada nos textos de Tzvetan Todorov e Northrop Frye. Já a abordagem sobre os livros enquadrados nesse conteúdo literário explorara textos de J.K. Rowling, Katherine Paterson e Graciliano Ramos.

Palavras chave: bullying, educação, Literatura Fantástica, Língua Portuguesa

INTRODUÇÃO O bullying é um problema social frequente nas salas de aula brasileiras. Através da Literatura Fantástica, observa-se uma forma de diminuir tal questão. Neste trabalho, será abordada a relação existente entre esse conteúdo da literatura e a prática do bullying.

Segundo pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2012), 20,8% dos estudantes brasileiros entrevistados afirmaram que praticaram bullying contra algum colega em pelo menos 30 dias antes da pesquisa ser realizada. Na mesma pesquisa, é dito que 7,2% dos alunos afirmam que sofreram bullying por parte dos outros estudantes.

Algo que é preciso enfatizar é que as propostas para a leitura em cada período letivo não devem ser resumidas à Literatura Fantástica.

Esse tipo de literatura é o que pode apresentar mais eficácia para ajudar o combate ao bullying, mas deve ser demonstrada para o aluno juntamente com outros tipos na série em que ele está. Por exemplo, sugere-se a leitura de “Alice no País das Maravilhas”, de Lewis Carol; para alunos da quinta série ou sexto ano, mas nesse período eles devem ler obras com conteúdo didático também, ou seja, que acrescentaram em seu conhecimento de cultura literária.

“Mimético elevado” – O herói é superior, quanto ao grau, quanto ao leitor mas não em relação às leis da natureza.

“Mimético baixo” – O herói está em igualdade com o leitor e as leis da natureza.

“Ironia”- O herói é inferiorizado em comparação com o leitor. Segundo Todorov (1968, p.15): Em um mundo que é o nosso, que conhecemos, sem diabos, sílfides, nem vampiros se produz um acontecimento impossível de explicar pelas leis desse mesmo mundo familiar. Que percebe o acontecimento deve optar por uma das duas soluções possíveis: ou se trata de uma ilusão dos sentidos, de um produto de imaginação, e as leis do mundo seguem sendo o que são, ou o acontecimento se produziu realmente, é parte integrante da realidade, e então esta realidade está regida por leis que desconhecemos.

1. O QUE É A LITERATURA FANTÁSTICA A Literatura Fantástica é uma variedade literária, na qual as obras são analisadas a partir do ponto de vista da fantasia. Segundo Tzvetan Todorov (1968, p.5), A expressão “literatura fantástica” se refere a uma variedade da literatura ou, como se diz normalmente, a um gênero literário. O exame de obras literárias do ponto de vista de um gênero é uma empreitada muito particular.

Ele ainda diz que a Literatura Fantástica situa-se nessa incerteza. Um exemplo que pode caracterizar isso é o livro “A ponte para Terabítia”, de Katherin Peterson, uma vez que, durante o enredo, a personagem Leslie faz parecer que conhece um mundo diferente do habitual, no qual existem criaturas fantásticas. Jess, o outro personagem principal, em certos momentos fica em dúvida se realmente acontece algo sobrenatural, mas ao decorrer do livro, principalmente no final, é possível perceber que ele acreditava no mundo real, diferentemente de Leslie. Na Literatura Brasileira, há também outros exemplos como em “Antes do Baile Verde”, de Lygia Fagundes Telles, em o conto “A Caçada”. Nessas obras, analisando pela Literatura Fantástica, há uma fuga da realidade, pois o personagem principal se vê como o animal caçado, que é retratado em uma tapeçaria.

Dentre as diversas classificações para essa variedade, será trabalhada uma obra uma que foi exposta por Northrop Frye (1957).

Nela, há a classificação dos “modos de ficção”, que tratam as relações do herói com a natureza e os leitores. São cinco classificações: “O mito” - O herói é superior, de forma natural, tanto às leis da natureza quanto ao próprio leitor.

“Lenda ou conto de fadas” – O herói é superior, quanto ao grau, em relação à natureza e ao leitor.

2. UM POUCO SOBRE A HISTÓRIA DA LITERATURA FANTÁSTICA Tanto em prosa quanto em verso, a Literatura Fantástica esteve presente desde o princípio da história da humanidade. Seja através de a “Ilíada” de Homero, ou de “Alice no País das Maravilhas”, de C.S.Lewis. Passou por Willian Shakespeare, em “Sonho de uma noite de verão”, durante o Classicismo. Durante o Romantismo, há o aparecimento da temática do horror, com Álvares de Azevedo, em “Noite na taverna”; já com os modernistas, no cenário internacio-

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nal, é escrito por Aldous Huxley a obra “Admirável mundo novo”, marcando a temática de ficção científica, e em âmbito nacional existia o antropofagismo cultural, representado na literatura fantástica, por Raul Bopp, em “Cobra Norato”. As Tendências Contemporâneas contribuíram ainda mais para o avanço da Literatura Fantástica.

No século VIII a.C, é atribuída a Homero, a obra “Ilíada”. É uma poesia épica, considerada o marco inicial da literatura ocidental.

A temática trata de acontecimentos durante o último ano da Guerra de Troia. Pode ser considerada como Literatura Fantástica, pois o seu personagem principal, Aquiles, é filho de uma deusa com um humano. Considerando a religiosidade da época, era algo verossímil, mas se olharmos com uma visão atual, essa obra foi marcante para a construção da Literatura Fantástica nas épocas posteriores. O texto torna-se “mimético elevado”, pois Aquiles é superior em grau em relação ao leitor, mas não a natureza, quanto ao grau.

O Classicismo retoma as manifestações artísticas da antiguidade. Durante meados dos anos de 1500, Willian Shakespeare escreve “Sonho de uma noite de verão”, em formato de peça teatral, na qual há a presença de elfos, fadas e espíritos. Considerando o enredo, é possível analisá-lo através da Literatura Fantástica.

Já durante o Romantismo, há o surgimento da temática do horror, dentro da Literatura Fantástica. O expoente na Literatura Brasileira é o livro “Noite na Taverna”, de Álvares de Azevedo. Muito influenciado por Lord Byron, a obra retrata temáticas como a morte e o sobrenatural.

Huxley, em “Admirável mundo novo”, prevê a existência de um mundo moderno tecnicamente. Considerando que foi escrito em 1932, o que o autor descreve, mesmo já sendo possível de se fazer atualmente, foi importantíssimo para a temática de ficção científica.

No livro, o futuro em que vivemos é descrito em diversas partes. Já no Modernismo Brasileiro, o autor Raul Bopp é expoente no antropofagismo cultural. Em “Cobra Norato”, o personagem principal passa por uma aventura no interior do Brasil, onde encontra seres como a Iara e o Boiúna, seres encantados do folclore nacional.

Em tempos de pós-modernidade e tendências contemporâneas, algumas obras do século XIX e XX foram redescobertas pelos jovens, principalmente com ajuda das adaptações cinematográficas. É o caso da trilogia de “O Senhor dos Anéis”, de J.R.Tolkein; os seis livros de “As Crônicas de Nárnia”, de C.S.Lewis;“Alice no País das Maravilhas”, de Lewis Carol; e “Drácula”, de BramStoker. Esses autores e suas obras influenciaram outros de nossa época. J.K.Rowling, autora da saga de livros mais vendida no mundo, “Harry Potter, diz que foi fortemente influenciada pela obra de C.SLwis. É perceptível alusões a “Alice no país das maravilhas” em diversas produções e “Drácula” foi o expoente na literatura vampiresca.

3. O BULLYING O bullying, segundo Fante (2005), é toda e qualquer forma de agressão moral e/ou física praticada dentro das escolas. Cleo Fante (2005) apud Frederico Antônio de Araújo (2009, p.36) aponta duas causas para que ocorra o bullying, a saber: a necessidade que tem o agressor de reproduzir os maus-tratos sofridos tanto dentro de casa quanto na escola; ausência de modelos educativos humanistas, capazes de orienta e estimular o comportamento da criança para uma convivência social pacífica.”

Nos dias atuais, a mídia deixa enfatizado esse problema que vem se realçando com a entrada do século XX e as tendências pósmodernistas e contemporâneas. De fato, o bullying, mais praticado em outros países, vem se tornando um sério problema social no Brasil. Mas, analisando de forma crítica o que é dito por Fante (2005), per-

cebemos que se a família não cumpre de forma efetiva o seu papel, a escola deve intervir é fornecer ao aluno a base que falta.

Considerando que a falta de exemplo é uma das causas desse problema social, e a outra a vontade de exteriorizar o sofrimento interno, percebe-se que o bullying é um ciclo no qual uma vítima pode se tornar um agressor, mesmo essa vítima sendo provocada por outros tipos de agressões, até como a familiar.

Seja pela cor da pele, jeito do cabelo, peso, altura, personalidade e tantos outros motivos o bullying é uma violência que não deve alastrar-se. Esse é um dos grandes desafios da educação atualmente. Assim, cada educador deve pensar em maneiras de como acabar com esse problema.

Uma maneira possível para combater o bullying, pode ser através da Literatura Fantástica. Pois, uma das causas desse problema social é a falta de parâmetros a serem seguidos, o ideal do “herói” pode preencher essa lacuna. A “Ironia” pode servir de motivação para as vítimas, uma vez que mesmo sendo um herói, ele tem qualidades inferiores ao leitor. Diante do exposto, torna-se importante dirigir-se a atenção para as propostas focadas na perspectiva literária e no problema social que este trabalho apresenta. Elas podem ser de grande valia principalmente para as séries finais do ensino fundamental.

4. RELAÇÃO ENTRE O BULLYING E A LITERATURA FANTÁSTICA Para fazer uma abordagem da existência da relação entre o bullying e a Literatura Fantástica, é necessário mencionar alguns autores que pesquisaram sobre o assunto. Segundo Medeiros (2009, p.8): A história “A Gata Borralheira”, assim como os demais contos presentes na literatura, permite uma discussão mais aprofundada sobre os conflitos humanos, ao privilegiar aspectos problemáticos que dão ao leitor a possibilidade de refletir sobre a temática implicitamente discutida. Isto nos mostra claramente a importância do trabalho com os contos de fadas junto às crianças, isso porque, embora a história tenha sido escrita há muitos anos, continua sendo atual e significativa.

Percebe-se como a Literatura Fantástica aborda questões sociais, no caso o bullying, e permite que o leitor faça uma crítica sobre o assunto. É dito, ainda, pela mesma autora: Não foi intenção dos irmãos Grimm escreverem um conto que permitisse uma reflexão sobre o bullying, afinal, este é um problema que só hoje ganhou o reconhecimento como desvio de comportamento (na verdade o problema já existia tanto é que existe o conto), mas a riqueza do enredo, da sua linguagem oferece condições para que o conto seja analisado sobre esta ótica e permita um crescimento e amadurecimento do leitor, na medida em que o desequilibra e o faz refletir sobre sua própria vida. (MEDEIROS, 2009, p.8) E é justamente o enredo da Literatura Fantástica que nos permite uma análise mais profunda da condição humana, o que proporciona uma reflexão da realidade, no caso, a própria vida do leitor. Para finalizar, Medeiros (2009, p.8) ressalta a importância das metáforas dos textos da Literatura Fantástica: É este caráter realista que fundamenta a literatura, que oferece ao leitor a possibilidade de fazer inter-relações com a sua vida, a partir das metáforas presentes no texto. Permitindo ao leitor, que sofre bullying ou que são testemunhas do fenômeno, além da identificação com a personagem, vislumbrarem a esperança de mudança da situação, assim como fez a menina da história.

As metáforas presentes nos textos de Literatura Fantástica são

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capazes de serem absorvidos pelos alunos. Assim, o bullying pode ser observado e o aluno compreende os malefícios desse ato. Logo, nessa interpretação é que ocorre a conscientização sobre o problema.

5. O COMBATE AO BULLYING: no quinto ou sexto ano Nessa fase escolar, os alunos têm em média de 10 a 12 anos de idade. Passam pelo período do fim da infância e início da adolescência. Então, é muito importante termos cuidado para não deixar o estudo da Literatura nem muito infantil e nem pouco excessivamente adulto. Sugere-se que o ideal do herói possa ser trabalhado nessa fase, sendo colocado como um exemplo para o estudante.

A sugestão literária nessa fase são os livros: “As Crônicas de Nárnia: o Leão, a Feiticeira e o Guarda-roupa”, de C.S.Lewis; e “Alice no País das Maravilhas”, de Lewis Carol.

Na primeira obra, o ideal do herói pode ser abordado a partir do personagem Aslan, o Leão. Independentemente da situação pela qual os quatro escolhidos para governarem Nárnia passam, Aslan sempre será leal e ensinará a eles lições como dignidade e lealdade. Em contraposição, existe o personagem Edmundo, que por uma simples refeição entrega sem maldade os seus irmãos a rainha malvada. A partir da leitura do livro, os alunos podem fazer trabalhos como encenações, desenhos, feiras literárias, entre outras atividades. É interessante o professor dedicar um tempo à contação do livro para os alunos. Com essa atitude, a lacuna do exemplo possa ser diminuída para os que necessitam dela.

Em “Alice no País das Maravilhas”, de Lewis Carol, o que poderá ser abordado são os conflitos com os quais os alunos passam ao deixar a infância e iniciar a adolescência. O professor poderá abordar o livro como uma grande metáfora e ajudar, assim, na formação do educando.

5.1 Sexta série ou sétimo ano Alunos, com cerca de 11 a 13 anos, estão no início da adolescência. Nessa fase, a Literatura Fantástica mais clássica é também a mais importante para a formação educacional e de conteúdo dos alunos. “Sonho de uma noite de verão”, de Willian Shakespeare; e “a Odisseia”, de Homero, são as obras sugeridas para essa etapa.

Em a “Odisseia”, a sabedoria astuta de Odisseu pode ser usada como exemplo para os alunos. Além disso, essa é a introdução para uma literatura mais clássica. Provavelmente, os estudantes podem ter dificuldades para interpretar o poema, porém, existem versões em prosa, de autores atuais, que podem servir de auxílio para o professor. Um ponto interessante ao trabalhar essa obra é a possibilidade de transformá-la em teatro. Essa interação de todos os alunos da sala, mesmo que divididos em grupos com tarefas diferentes, para fazerem o mesmo trabalho ajuda no convívio em sociedade, reforçando o respeito às diferenças.

Nesse mesmo ritmo teatral, “Sonho de uma noite de verão”, já escrito para atuar, também pode ser abordado da mesma forma.

Nele, não há o ideal do herói, mas o trabalho em grupo como já mencionado, ajuda no combate ao bullying.

5.2 Sétima série ou oitavo ano Frequentada por alunos entre 12 e 14 anos, a sugestão é o estudo de “Dom Quixote”, de Miguel de Cervantes; e “Ponte para Terabítia”, de Katherin Peterson. No primeiro, será trabalhada a ideia do herói como ironia, pois o personagem é um herói, mas possui características até inferiores ao leitor. É recomendável utilizar a obra, também, como introdução a literatura clássica. Já “Ponte para Terabítia” trabalha enfaticamente questões como o bullying e os valores que um cidadão deve ter. A forma para utilizar essas obras com os alunos pode ser por meio de textos, mais precisamente redações, com o foco na produção do estudante.

5.3 Oitava série ou nono ano Os alunos, já com 13 a 15 anos de idade, estão na adolescência concisa. Assim, o importante é trabalhar temas com os quais eles estão integrados. O bullying, obviamente é um deles. Nesse período escolar, a proposta dos livros desse gênero literal: “Harry Potter e a Ordem da Fênix”, de J.K.Rowlling; e “Admirável Mundo Novo”, de Aldous Huxley é adequada.

O primeiro livro, caso não seja possível à leitura dele por completo, pode-se trabalhar o capítulo 28, “A pior lembrança de Snape”.

Ao lê-lo, o adolescente irá encontrar o assunto social já mencionado: o bullying. Essas lembranças referidas no título foram agressões morais sofridas pelo personagem Snape durante sua vida escolar.

E a prática de tal violência é creditada ao pai de Harry Potter, James Potter. Um trecho interessante ao final do capítulo é o que segue: “O que estava deixando Harry tão aterrorizado e infeliz não era ter sido enxotado ou as jarras que Snape tinha arremessado contra ele; era que sabia como era ser humilhado em meio a uma multidão de curiosos, sabia exatamente como Snape tinha se sentido quando seu pai insultou-o e, julgando pelo que acabara de ver, seu pai era tão arrogante quanto Snape sempre dissera que era.” Isso pode ser passado ao aluno como o ciclo vicioso que o bullying causa. Vítima e causador podem ser a mesma pessoa e alguém querido pelo aluno que provoca pode ser vítima de alguém e vice-versa. Fazer proposta de redações com esse tema e exemplo literal para os alunos é muito importante na conscientização de quão grande é o problema que atinge muitos estudantes.

Em “Admirável mundo novo”, mesmo com um olhar de Literatura Fantástica, o que será abordado são os conflitos do homem moderno, pois para a época o autor da obra descreveu coisas inimagináveis, porém para nosso tempo atual muitas delas existem. Então, deve-se criar um aluno crítico que pense no impacto da tecnologia no cotidiano. Isso o preparará para os conflitos do mundo moderno.

Trabalhar tal questão em forma de exposição de textos e imagens é muito interessante para a formação cultural do estudante.

6. ALGUNS EXEMPLOS PRÁTICOS Neste capítulo, estão as atividades que foram preparadas e algumas propostas para produção de texto. Elas demonstram como a Literatura Fantástica auxilia o combate ao bullying na prática.

6.1 Comentário sobre a produção de texto na atividade 1 ATIVIDADE 1 – A PONTE PARA TERABÍTIA Leia o trecho a seguir: Deus do céu, se a senhora Myers continuasse arreganhando aquele sorriso, daquele jeito, ia acabar rachando a cara ao meio.

— E se alguém não puder assistir ao programa?

— Diga a seus pais que é um dever, para nota. Eu tenho certeza de que eles vão deixar.

— E se...

A voz de Leslie falhou. Depois, ela sacudiu a cabeça para o lado, e deu um pigarro. As palavras saíram mais fortes do que nunca.

— E quem não tiver televisão em casa?

“Leslie, Leslie, não diga isso. Você pode assistir na minha”. Mas já era tarde demais para salvá-la. As exclamações de descrença já não estavam mais sendo sussurradas, porém se erguiam bem alto, como uma muralha, um paredão barulhento de desprezo.

A senhora Myers apertou os olhos e piscou.

— Bom, nesse caso... — ela hesitou, piscando cada vez mais, dava para ver que estava pensando num jeito de salvar Leslie. — Nesse caso, a pessoa pode escrever uma redação de uma página sobre algum outro assunto. Não pode, Leslie?

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A professora tentava sorrir para Leslie, por cima do tumulto que se formou na turma, mas não adiantava.

PATERSON, Katherine. Ponte para Terabítia. São Paulo: Salamandra, 1999.

Escreva um texto demonstrando como respeitar os colegas de classe e ajudá-los em situações como a do trecho lido.

A atividade demonstrada na atividade 1 traz um trecho do livro “Ponte para Terabítia”, da autora Katherine Paterson. Na referida obra datada de 1999, a personagem principal, Leslie, cria um universo imaginário, no qual ocorrem situações impossíveis em nossa realidade. Por esse motivo, ela não possui muitos amigos na escola. O bullying ocorre quando ela não pode realizar uma tarefa escolar porque não possui televisão, já que os pais da ga-

rota eram escritores e preferiam que Leslie utilizasse a imaginação, ao invés de somente receber informações. Assim, os outros alunos riem da menina.

Levando em conta o texto trabalhado, propoem-se que os discentes elaborem uma produção textual onde deverão relatar maneiras viáveis de propagar o respeito às diferenças e de como podemos como podemos ajudar os colegas quando o bullying ocorre.

Esse é um exemplo, através de uma proposta de produção de texto, que pode ser trabalhada em sala de aula. Nele, há a união da Literatura Fantástica no combate ao bullying, uma vez que a personagem principal elabora ideias caracterizadas pela Literatura Fantástica, como ações impossíveis em nossa realidade, e um ato de bullying contra ela.

6.2 Comentário sobre a produção de texto na atividade 2 ATIVIDADE 2 – HARRY POTTER Leia o trecho: O que estava deixando Harry tão aterrorizado e infeliz não era ter sido enxotado ou as jarras que Snape tinha arremessado contra ele; era que sabia como era ser humilhado em meio a uma multidão de curiosos, sabia exatamente como Snape tinha se sentido quando seu pai o insultou e, julgando pelo que acabara de ver, seu pai era tão arrogante quanto Snape sempre dissera que era.

ROWLING, J.K. Harry Potter e a Ordem da Fênix. Rio de Janeiro:

Rocco, 2003.

Escreva uma dissertação argumentativa demonstrando maneiras de como combater o ciclo vicioso do bullying.

Na atividade 2, há também outra atividade possível de ser realizada. Harry Potter é um dos textos contemporâneos sobre Literatura Fantástica mais famosos. Harry é um garoto comum e órfão que mora com os tios, mas sofre maus-tratos por parte dos parentes. A vida dele começa a mudar quando descobre que é um bruxo e que deveria ir a uma escola mágica.

Ao decorrer dos livros da série, Harry sofre bullying por ter

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sobrevivido a um ataque de um dos bruxos mais poderosos do universo em que ocorre o enredo. Em “Harry Potter e a ordem da fênix” (2003), o garoto consegue ver as lembranças do professor Snape.

Através delas, percebe que o professor também sofreu bullying. O causador de tal problema era o próprio pai de Harry. Assim, ele tem sentimento de compreensão com o professor, pois sofria também com o bullying.

Logo, a proposta de produção textual está voltada para como os alunos pensam que é possível acabar com o bullying. Uma vez que esse problema pode tornar-se um ciclo no qual, mais de uma geração pode passar por ele. Também, quem um dia provocou o bullying pode sofrer com isso.

6.3 Comentário sobre a produção de texto na atividade 3 ATIVIDADE 3 – A TERRA DOS MENINOS PELADOS Leia o trecho abaixo: Havia um menino diferente dos outros meninos. Tinha o olho direito preto, o esquerdo azul e a cabeça pelada. Os vizinhos mangavam dele e gritavam: — Ó pelado!

Tanto gritaram que ele se acostumou, achou o apelido certo, deu para se assinar a carvão, nas paredes: Dr. Raimundo Pelado. Era de bom gênio e não se zangava; mas os garotos dos arredores fugiam ao vê-lo, escondiam-se por detrás das árvores da rua, mudavam a voz e perguntavam que fim tinham levado os cabelos dele. Raimundo entristecia e fechava o olho direito. Quando o aperreavam demais, aborrecia-se, fechava o olho esquerdo. E a cara ficava toda escura.

Não tendo com quem entender-se, Raimundo Pelado falava só, e os outros pensavam que ele estava malucando.

Estava nada! Conversava sozinho e desenhava na calçada coisas maravilhosas do país de Tatipirun, onde não há cabelos e as pessoas têm um olho preto e outro azul.

RAMOS, Graciliano. A terra dos meninos pelados. Rio de Janeiro: Editora Record, 2014.

Provavelmente, você e seus colegas de classe possuem muitas diferenças. De diversas maneiras, somos diferentes uns dos outros.

Redija um texto explicando como podemos respeitar as diferenças das outras pessoas. Escreva, também, um fim para a história acima.

Na atividade 3, para trabalhar o combate ao bullying através da Literatura Fantástica, sugere-se a utilização do texto “A terra dos meninos pelados” (2014), de Graciliano Ramos, pois na obra Raimundo é um menino diferente dos outros. Ele possui um olho azul e o outro preto, além de ter a cabeça pelada. Como o garoto sofre discriminação por parte dos outros meninos, ele cria um universo só próprio, o país do Tatipirun. Nesse lugar, todos são iguais ao Raimundo.

A proposta de redação para os discentes consiste em escreverem um texto argumentando sobre como respeitar as diferenças dos outros colegas de classe. Também, procura estimular a criatividade deles, porque pede que seja feito um final para a história de Graciliano Ramos.

7. CONCLUSÃO Percebe-se que o bullying é uma realidade das escolas brasileiras. Muitos alunos admitem ter sofrido o ato e/ou ter praticado também. Entretanto, para que o problema não se alastre, pesquisas e propostas de soluções devem ser apresentadas.

Neste trabalho, foram mostradas evidências de como a proposta de redação com o tema do bullying pode ser utilizada para combatê-lo. Além disso, a Literatura Fantástica foi o foco textual no

material de apoio aos textos a serem produzidos. Como já exposto, vários motivos podem ser causadores do bullying, dentre eles a falta de uma pessoa como referencial e exemplo. A partir disso, foram feitas pesquisas de vertentes literárias que podem colaborar para a reflexão e combate ao bullying. Através de Tzvetan Todorov e Northon Frey, percebeu-se como a Literatura Fantástica é repleta de personagens que demonstram virtudes a serem seguidas.

Com esta pesquisa, conclui-se que a Literatura Fantástica pode ser uma excelente aliada para o entendimento e combate do bullying, antes que se alastre ainda mais pelas escolas brasileiras.

Espera-se, com este trabalho, que outros pesquisadores enveredem pelo mesmo caminho de pesquisa e produzam material que possa ser utilizado nas nossas escolas.

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARAÚJO, Frederico Antônio de. Bullying: uma abordagem teórica dessa construção social / Frederico Antônio de Araújo - 2009. Disponível em<http:// www.proped.pro.br/teses/teses_pdf/2006_2-94-ME.pdf>. Acesso em: 19 ago.

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Influência da transmissão de luz na microdureza de um cimento resinoso através de porcelana feldspática Fernanda Oliveira Vieira1, Alexandre Luiz Cordeiro Neves,2 Allyson Nogueira Moreira3 Rodrigo de Castro Albuquerque4 Luis Fernando dos Santos Alves Morgan5

RESUMO:Atualmente as porcelanas odontológicas são os materiais de primeira escolha para restaurações estéticas indiretas devido às suas propriedades ópticas semelhantes aos dentes naturais. O objetivo do presente estudo foi avaliar a influência da transmissão de luz na microdureza Vickers (VHN) de um cimento resinoso fotoativado por tempos de 45 segundos e 130 segundos através de diferentes espessuras de uma porcelana odontológica. Foram utilizados discos de porcelana feldspática com dimensões de 10,0mm de diâmetro e espessuras de 2,0 e 5,0mm na cor A2. A espessura do cimento resinoso foi de 2,0mm. Confeccionou-se quatro grupos teste, G1(2,0mm e 45s), G2(2,0mm e 130s), G3(5mm e 45s), G4(5mm e 130s), um grupo controle, G5 (fotoativação direta, sem interposição de discos de porcelana por 45s). O teste estatístico de ANOVA e pós-teste de Tukey a um nível de significância de 95% (P<0,05) foi aplicado. As espessuras de 2,0 e 5,0mm apresentaram diferenças estatisticamente significativas. Já o tempo de fotoativação apresentou diferença significativa no grupo que utilizou a porcelana de 2,0mm. O grupo G2 foi estatisticamente semelhante ao grupo controle positivo e registraram os maiores valores de VHN. Na sequência, G1 apresentou maiores valores de VHN que G3 e G4.

Palavras-chave: cimentos de resina, microdureza, translucidez.

INRODUÇÃO Atualmente, as porcelanas odontológicas são os materiais restauradores indiretos mais solicitados na Odontologia (ARCHEGAS et al, 2011). Sua semelhança com o dente natural, excelentes características estéticas, estabilidade de cor, resistência mecânica, biocompatibilidade e longevidade clinica justificam seu uso (CALGARO et al, 2013). Este conjunto de propriedades desejáveis, aliado à evolução das porcelanas ao longo do tempo, através da incorporação de outros materiais de reforço, como a alumina, a leucita e a zircônia, faz com que nos dias de hoje, a porcelana possa ser indicada tanto para reabilitação oral de elementos anteriores como posteriores (KIM et al, 2013; OZTURK et al, 2005). O uso da porcelana atende, assim, a demanda de pacientes cada vez mais exigentes com relação a estética de seus sorrisos (PASSOS et al, 2013).

Uma adequada polimerização dos cimentos resinosos depende do grau de conversão dos monômeros em polímeros. A microdureza do cimento resinoso é diretamente dependente da intensidade luminosa (CALGARO et al,2013), do tempo de exposição, da cor, do tipo e espessura do material restaurador (ILDAY et al, 2013).

Três tipos de cimentos resinosos quanto à reação de presa estão disponíveis para cimentação de restaurações indiretas de porcelana: auto-ativáveis, fotoativaveis e de dupla ativação (MORAES et al, 2008). O uso dos cimentos auto-ativáveis apresenta limitações quanto ao tempo de trabalho e a estabilidade de cor (ARRAIS, GIANNINI, RUEGGEBER, 2006). Baseado nestas limitações a escolha recai sobre os cimentos fotoativaveis. Entretanto, a transmissão de luz através das porcelanas é limitada, pois varia de acordo com espessura e cor (RASETO et al, 2004; PEIXOTO et al, 2007; BALDISSARA et al, 2010; DURAN, GULER, 2012), podendo ser insuficiente, portanto ineficiente, na maioria das situações para o tempo clínico de fotoativação

recomendado pelos fabricantes. Como alternativa, cimentos de dupla ativação são indicados por possuirem algumas características semelhantes aos dois outros tipos, ou seja, maior tempo de trabalho, estabilidade de cor e menor dependência da energia luminosa (CARDASH et al , 1993). No entanto, estes cimentos de polimerização dual também dependem de quantidades adequadas de luz para sua completa reação de polimerização (ARRAIS, GIANNINI, RUEGGEBER, 2009; TANGO et al, 2006; PEREIRA et a 2010). O grau de microdureza dos cimentos resinosos, depende da intensidade da luz emitida, do tempo de exposição, e das características de translucidez da porcelana (ARRAIS, GIANNINI, RUEGGEBER et al, 2009).

Um processo de polimerização incompleto faz com que monômeros não convertidos em polímeros se desloquem do material podendo chegar até a polpa dental, além de alterar suas propriedades mecânicas e aumentar a absorção de água ((PASSOS et al, 2013).O resultado desse processo é um material mais frágil, menos resistente a abrasão e à compressão, com alteração de cor precoce, podendo levar ao deslocamento da restauração indireta, recidiva de cárie ou prejuízo estético a curto prazo (KIM et al, 2013; OZTURK et al, 2005).

Portanto, uma polimerização adequada dos cimentos resinosos é fundamental para proporcionar uma ligação eficiente entre as interfaces porcelana-cimento resinoso e cimento resinoso-substrato dentário (SATO et al, 2014).

O objetivo deste estudo foi avaliar a microdureza Vickers (VHN) de um cimento resinoso fotoativado, através de discos de porcelana com diferentes espessuras e tempos de fotoativação.

Materiais e Métodos O tipo de porcelana utilizada foi a feldspática com diferentes espessuras e um cimento resino fotoativado.

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Influência da transmissão de luz na microdureza de um cimento resinoso através de porcelana feldspática Quadro 1:Descrição dos materiais utilizados.

Porcelana

Fabricante

Tipo/ Cor/ Espessura

Composição Química Básica

Feldspática

Vita

Feldspática/

Al2O3, K2O2,

Zahnfabrik/Bad

cor A2/

SiO2,Na2O CaO

Sackingen,

2 e 5 mm

Germany

e pigmentos

Cimento resinoso All Cem

FGM (Joinville,

Veneer

SC, Brasil)

Fotopolimerizável/Translúcido

Monômeros metacrílicos, canforquinona, co-iniciadores, estabilizantes, pigmentos, partículas de vidro de BárioAlumino-Silicato silanizados e dióxido de silício.

Fonte: “próprio autor“

Discos em porcelana com espessuras de 2,0 mm e 5,0 mm, e 10,0 mm de diâmetro, com dois tempos de fotoativação (45 e 130 segundos) originaram 4 grupos teste. O grupo 1 (G1) representa a porcelana feldspática com espessura de 2,0 mm e 45 segundos (s) de fotoativação. O grupo 2 (G2) utiliza discos de mesma espessura de porcelana do G1, porém com 130 s de fotoativação. O grupo 3 (G3) representa a porcelana feldspática com espessura de 5,0 mm e 45 segundos de fotoativação e o grupo 4 (G4) utiliza a mesma espessura de porcelana do G3, porém com 130 segundos de fotoativação. Além dos quatro grupos teste foi estabelecido um grupo controle positivo com fotoativação direta sem a interposição de nenhum disco de porcelana, apenas a tira de poliéster, denominado de grupo 5 (G5).

Matriz metálica Para a confecção dos corpos-de-prova, foi utilizada uma matriz metálica que conteve os discos de porcelana, o cimento resinoso e a ponta do aparelho fotoativador simultaneamente durante os testes.

Composta de três peças, denominadas como (a) a parte inferior, onde os discos de porcelana são alojados, (b) parte intermediária que varia de acordo com a espessura do disco de porcelana a ser avaliado, e (c) a parte superior, a qual se insere a ponta do aparelho fotoativador.

Encaixes precisos garantiram a padronização de posicionamento entre todas as partes durante a confecção dos mesmos (Figura 1). Essa matriz possui duas extremidades, uma na região superior para inserção da ponta do aparelho fotoativador e outra na parte inferior para o suporte onde o cimento foi inserido.

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Influência da transmissão de luz na microdureza de um cimento resinoso através de porcelana feldspática Figura 1: Matriz para confecção dos corpos-de-prova: (a) parte inferior, (b) parte intermediária, (c) parte superior, (d) ponta do aparelho fotoativador e (e) base de inserção do cimento.

(d)$

(c)$ (b)$ (a)$ (e)$

Fonte: “próprio autor“

Confecção dos corpos-de-prova e testes de microdureza Vickers (VHN) A microdureza Vickers (VHN) foi realizada utilizando um microdurômetro Panantec ATMI (São Paulo, SP, Brasil). Para cada grupo confeccionou-se três discos do cimento resinoso utilizado (n=3). Para a análise da VHN foi confeccionado um grupo controle positivo cuja diferença dos demais foi a ausência do disco de porcelana, ou seja, com a ponta do aparelho fotoativador em contato direto com o cimento resinoso com 45 segundos de fotoativação.

Para a confecção dos corpos-de-prova, o cimento resinoso com espessura de 2,0 mm foi inserido no espaço corresponde na base bipartida da matriz metálica (Fig. 1 ‘e’). Após a inserção do cimento no correspondente espaço da matriz, uma tira de poliéster foi colocada sobre ele. Em seguida um disco representado um grupo teste foi posicionado em seu espaço de modo que ficasse justaposto à matriz e ao cimento resinoso. O conjunto constituído por aparelho de fotoativação, mais a matriz metálica, mais disco de porcelana, mais o cimento resinoso permaneceram imóveis durante as avaliações. A fotoativação foi realizada com uso do aparelho Radii-Cal (SDI, Victoria Austrália) com 865 mW/cm2, e com comprimento de onda de 470 nm, por 45 ou 130 segundos. O aparelho foi calibrado e aferido.

Os corpos-de-prova foram confeccionados e armazenados a seco e fora do alcance da luz por sete dias. A superfície a ser analisada, ou seja, a face voltada para o disco de cerâmica durante as avaliações, não necessitou de polimento uma vez que a tira de poliéster

proporcionou superfícies lisas.

Os corpos-de-prova foram reposicionados na base onde foram confeccionados para a realização do teste. A VHN foi realizada por uma carga estática de 50g/10s. Sequencialmente, foram realizadas três penetrações em cada disco de cimento resinoso de cada grupo. Os valores foram obtidos a partir da leitura da média de três penetrações orientadas pelo eixo do diâmetro do disco com espaços distribuídos de maneira uniforme entre cada uma delas.

Análise dos dados Os dados VHN foram analisados pelos testes de normalidade dos dados de Lilliefors e Shapiro-Wilk e, na sequência, o teste estatístico de ANOVA com pós-teste de Tukey a um nível de significância de 95% (P<0,05) foi aplicado.

Resultados Os testes estatísticos para os dados de VHN foram aplicados para comparar todos os grupos de modo simultâneo (G1 ao G5) e para comparar cada variável de modo independente (espessura e tempo de fotoativação). Em ordem decrescente de microdureza nossos resultados mostram a seguinte ordem: G2=G5>G1>G3=G4. O gupo G2, foi estatisticamente semelhante ao grupo controle positivo e registraram os maiores valores de VHN. Na sequência, o grupo G1, apresentou maiores valores de VHN que os gupos G3 e G4 (quadro 2, gráfico 1).

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Influência da transmissão de luz na microdureza de um cimento resinoso através de porcelana feldspática Quadro 2: Média de microdureza Vickers (VHN) e DP (Desvio padrão).

2mm

5mm

Controle

45(s)

162,25±4,1b

112,17±2,39c

192,78±3,22a

130(s)

189,59,87±9,2a

110,97±7,13c

Tempo de polimerização/ espessura

Teste estatístico de ANOVA com pós-teste de Tukey (P<0,05). Letras diferentes sinalizam diferenças estatisticamente significantes.

Fonte: “próprio autor“

A espessura de 2,0 e 5,0 mm apresentaram diferenças estatisticamente significativas. Já o tempo de fotoativação apresentou diferença significativa no grupo que utilizou a porcelana de 2,0 mm.

Teste estatístico de ANOVA e pós-teste de Tukey (p<0.05). Letras diferentes sinalizam diferenças estatisticamente significativas. Letras iguais indicam que não houve diferenças estatisticamente significativas.

Discussão Este estudo mediu a microdureza de um cimento resinoso fotoativável. Estes cimentos são, geralmente, utilizados para cimentação de restaurações indiretas até 2,0 mm. Sua escolha, mesmo para espessuras de 5,0 mm, é justificada pelo fato de que a variável estudada é a transmissão de luz através da porcelana. A VHN esta diretamente ligada a intensidade da luz e ao tempo de exposição (PASSOS et al, 2013). Utilizando portanto, um cimento totalmente dependente da luz, a resposta obtida nesse estudo foi mais objetiva.

A escolha da porcelana feldspática para a realização deste estudo é baseada no fato de que é o material restaurador indireto vítreo com maior translucidez (HEFFERNAN et al, 2010). Por ser mais translúcido, é o tipo de porcelana que mais se assemelha à estrutura dentária do ponto de vista óptico. É utilizada, portanto, em larga escala para restaurações indiretas em dentes anteriores em associação a cimentos resinosos fotoativáveis (ARCHEGAS et al, 2011).

A polimerização adequada do cimento resinoso em restaurações indiretas é considerado um fator fundamental para obter adequadas características físicas do cimento e respostas biológicas positivas (ARRAIS, GIANNINI, RUEGGEBERG, 2006; PEREIRA et al,2010) e está diretamente relacionada aos principais parâmetros para seu sucesso clínico (WANG et al, 2003).

Dois importantes fatores quando se trabalha com a variável energia luminosa são a possível influência de outras fontes de luz e a reflexão da luz. A matriz metálica desenvolvida para esse estudo impediu a influência de qualquer comprimento de onda externo ao longo dos testes que não aquele propositalmente incidido para as avaliações. Para eliminar potenciais problemas com a reflexão de luz, a base de inserção do cimento foi confeccionada pelo método de eletroerosão originando uma superfície pouco reflectiva e que não influencia nos testes conforme estudo prévio (MORGAN et al, 2012, BR2020120155422).

Os achados de Ilday e colaboradores, 2013, corroboram aos nossos. Eles avaliaram o efeito da transmissão de luz na microdureza

de um cimento resinoso de dupla ativação através de uma porcelana feldspática com 1,0mm de espessura com diferentes tempos (20 e 40 segundos) e aparelhos (LED, Lampada halógena e arco de plasma) de fotoativação. Concluíram que dobrar do tempo de exposição aumenta a microdureza do cimento, compensando a atenuação de luz através da porcelana para os três tipos de aparelhos testados. Entretanto, esses autores utilizaram espessura de 1,0mm apenas. A essa espessura dobrar o tempo de exposição foi eficiente em compensar a atenuação de luz através da porcelana. Porém, a partir da análise e interpretação dos resultados do presente estudo para espessuras de 5,0mm, com 45 ou 130 segundos de fotoativação, utilizando LED, os valores de microdureza foram semelhantes. Há, portanto, a hipótese de que para porcelanas com espessuras maiores o aumento do tempo de fotoativação seja ineficiente. Ozturk e colaboradores em 2013, ao avaliar a eficiência da fotoativazação através de porcelanas à base de dissilicato de lítio e leucita não encontraram diferenças entre elas.

A única espessura por eles utilizada foi a de 1,0mm. O fato de que finas espessuras influenciam pouco no processo de fotopolimerização (KERMANSHAH et al, 2011) é uma das hipóteses que suporta o por que desses achados quando compara-se os estudos que analisam transmissão de luz (PEIXOTO et al, 2007), VHN e com os resultados de Ilday e colaboradores em 2013.

A opção por utilizar apenas um grupo controle, o positivo, possibilitou comparar dados apontando os grupos cujas intensidades de luz transmitida são semelhantes para fotoativazação do cimento nas condições utilizadas.

As hipóteses que suportam as razões destas diferenças de VHN baseam-se fundamentalmente na quantidade de matéria a ser irradiada que atenua a intensidade luminosa através da estrutura cristalina da porcelana (HEFFERNAN et al, 2010). A absorção e reflexão de luz, em estruturas cristalinas, dependem diretamente do tamanho, concentração e cor do pigmento. Consequentemente, as diferenças na quantidade de matéria a ser irradiada podem explicar as diferenças dos valores de VHN observadas no presente estudo. O princípio pelo qual a luz é irradiada através da porcelana, dissipada e distribuída em diferentes direções é chamado de absorbância e reflectância. A quantidade de luz que é absorvida, refletida e transmitida dependerá da composição de cada porcelana. A absorção e dispersão de luz através da porcelana reduz a densidade de energia de modo exponencial com o expoente negativo (Lei de Lambert Beer) com o aumento da profundidade/espessura (CALGARO et al, 2013).

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Conclusões -Houve diferença na VHN para porcelana de 2,0mm com 45 ou 130 segundos.

-Para porcelana de 5,0mm, aumentar o tempo de fotoativação não aumentou os valores de VHN. -Porcelanas de 2,0mm com 130 segundos de fotoativação apresentaram valores semelhantes ao grupo que recebeu fotoativação direta.

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Nota de fim Acadêmicos de Odontologia do Centro Universitário Newton, Brasil. fernandavieiraodonto@yahoo.com.br/ xandeneves@icloud.com

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Professores Doutores do Departamento de Odontologia Restauradora da UFMG. Especialista em Dentistica FOB/USP; Mestre em Dentística UFMG; Doutor em Clinica Odontológica UFMG; Professor Adjunto da escola de Odontologia Centro universitário Newton. luismorgancd@yahoo.com.br 2 3

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TERAPIA FOTODINÂMICA ANTIMICROBIANA NA ENDODONTIA: revisão de literatura Rodrigo Rodrigues Amaral1 Déborah Menezes de Sá2 Ana Júlia Assunção da Cunha Menezes3

RESUMO: A terapia fotodinâmica antimicrobiana (aPDT) baseia-se na combinação de fotossensibilizador não tóxico sensível à luz seguida por irradiação com uma fonte de luz visível com adequado comprimento de onda na presença de oxigênio. O oxigênio encontrado no meio celular faz com que o fotossensibilizador ativado reaja com moléculas vizinhas por transferência de elétrons e dessa forma leva à produção de radicais livres (reação do tipo I) produzindo espécies reativas de oxigênio (ROS) e por transferência de energia ao oxigênio (reação do tipo II) resultando na formação do oxigênio singleto. A aPDT utilizada como coadjuvante pode aumentar a previsibilidade de sucesso do tratamento endodôntico porque tem a capacidade de eliminar patógenos presentes no interior do canal radicular e prevenir proliferação microbiana entre as sessões de tratamento. AaPDT é uma terapia promissora, não invasiva com um amplo espectro de ação e sem efeitos colaterais. Foram utilizadas para a presente revisão de literatura as bases de dados Pubmed, Lilacs, Scielo e Bireme. O objetivo desta revisão de literatura foi descrever o aumento da previsibilidade de sucesso no tratamento endodôntico convencional associado à terapia fotodinâmica.

Palavras-chave: Microrganismos. Terapia fotodinâmica. Tratamento endodôntico.

1 INTRODUÇÃO E OBJETIVO O sucesso do tratamento endodôntico baseia-se na descontaminação eficaz do canal radicular, ao passo que os agentes microbianos promovem o desenvolvimento e manutenção do processo patológico que danificam a polpa e a região periapical (SILVA; PINHEIRO, 2012; ZANIN et al., 2003). A instrumentação mecânica associada à irrigação química não eliminam totalmente os microrganismos presentes no canal radicular (FIMPLE et al., 2008).

A infecção microbiana desempenha um papel importante no desenvolvimento de necrose na polpa dentária e da formação de lesões periapicais. Estudos têm mostrado que, em presença de uma cultura microbiológica negativa no canal radicular no momento da obturação, existe uma taxa estimada de sucesso de 94%, porém, quando a obturação é realizada em presença de uma cultura positiva, a taxa de sucesso é reduzida para 68% (SILVA et al., 2008).

O uso da medicação intracanal auxilia na eliminação de microrganismos presentes no sistema de canais radiculares (SCR), previne a proliferação microbiana entre as sessões de tratamento, além de reduzir os processos inflamatórios, minimizar algias e auxiliar no processo de reparação dos tecidos acometidos (ALMEIDA; GARCEZ SEGUNDO, 2007; MESQUITA et al., 2013; SILVA et al., 2010).

A terapia fotodinâmica antimicrobiana, conhecida como aPDT (acrônimo de antimicrobial photodynamic therapy) tem sido empregada em diferentes estudos na endodontia com a utilização de laser de baixa potência associado a um corante com características fotossensibilizadoras, como coadjuvante para eliminação de microrganismos persistentes ao preparo químico-mecânico (GARCEZ et al., 2008; SILVA; PINHEIRO, 2012; SABINO; RIBEIRO, 2012; ZANIN et al., 2003).

O tratamento baseia-se na interação de três fatores: uma fonte de luz de comprimento de onda específico, um fármaco fotoativável ou agente fotossensibilizador – tais como o azul de metileno (AM) e o azul de toluidina (AT) - e o oxigênio (CARVALHO et al., 2010; FIMPLE et al., 2008; SILVA; PINHEIRO, 2012; POLY et al., 2010). Quando o laser incide sobre a solução fotossensibilizante, gera uma transferência

de energia entre a luz / fotossensibilizador e o substrato, originando o oxigênio singleto e radicais livres. Os mesmos atuam na parede celular bacteriana modificando seu metabolismo através da alteração de lipídios, proteínas e ácidos nucléicos, levando à morte bacteriana por apoptose (SILVA; PINHEIRO, 2012).

O presente trabalho de revisão de literatura teve como objetivo descrever a eficácia da aPDT como coadjuvante ao tratamento endodôntico convencional.

2 METODOLOGIA Para realização do presente trabalho foram utilizados os seguintes descritores: microrganismos, terapia fotodinâmica, tratamento endodôntico; nas bases de dados do Pubmed, Lilacs, Scielo e Bireme.

3 REVISÃO DE LITERATURA O insucesso da terapia endodôntica está relacionadoà presença de microrganismos persistentes que não foram eliminados durante o preparo químico-mecânico (PQM) ou pela medicação intracanal (ACKROYD et al., 2001; ALFENAS et al., 2011; OLIVEIRA et al., 2014). A eficácia da aPDT na eliminação de patógenos presentes no interior do SCR é promissora, visto que a maioria das espécies bacterianas orais não absorve luz visível. Portanto, é necessária a utilização de um fotossensibizador para ser absorvido pelas bactérias em sua parede celular com o objetivo de atrair a luz do laser e assim promover a morte microbiana por apoptose (FIMPLE et al., 2008; SABINO; RIBEIRO, 2012).

Segundo Machado (2000), a reação envolvida decorre primariamente da excitação dos elétrons do corante pela luz, seguida de dois mecanismos principais de reação a partir do seu estado excitado. Na reação do tipo I ocorre transferência de elétron entre o fotossensibilizador e componentes do sistema, gerando íons-radicais, que tendem a reagir com o oxigênio no estado fundamental, resultando em produtos oxidados. Na reação do tipo II, ocorre a transferência de energia do fotossensibilizador no estado tripleto, estado de menor energia,

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mas com tempo de duração mais longo, com a geração de oxigênio singleto, um agente altamente citotóxico. Nos dois mecanismos, o dano à célula-alvo é dependente da tensão de oxigênio e concentração do fotossensibilizador, porém é difícil verificar a diferença nos dois tipos de reações na aPDT. O importante na aPDT é a capacidade de excitar o fotossensibilizador em seu alvo e com mínimo de dano ao tecido circunvizinho. A reação do tipo II é considerada predominante no dano foto oxidativo às células microbianas (AMARAL et al., 2010). Não ocorre nenhum dano às células humanas (GEORGE; KISHEN, 2007).

A forma como a luz é utilizada no interior de canais radiculares durante irradiação no tratamento com a aPDT influencia a eficácia do resultado final. Quando utilizados sistemas de entrega de luz, como a fibra óptica difusora, a distribuição da luz no interior do canal é mais uniforme e intensa sobre área significativamente maior do que apenas com o uso da ponteira laser, aumentando a eficiência na desinfecção do sistema de canal radicular (SILVA et al., 2010).

A aPDT apresenta benefícios como a redução da resistência dos microrganismos, matando-os, não necessitando de manutenção química por períodos prolongados, mostrando assim resultados promissores durante o tratamento endodôntico. Possui uma técnica não invasiva e de baixo risco para o paciente. A terapia fotodinâmica aliada ao tratamento endodôntico convencional, mostra-se uma ferramenta útil na redução microbiana, por ter um amplo espectro de ação, a fim de proporcionar um tratamento de maior qualidade (ACKROYD et al., 2001; ALFENAS et al., 2011).

4 DISCUSSÃO As pesquisas feitas in vitro por Fonseca et al. (2008), Foschi et al. (2007), Silva Garcez et al. (2006) e Soukos et al. (2006) avaliaram os efeitos da aPDT em canais radiculares humanos que foram contaminados com Enterococcus faecalis. Os canais foram sensibilizados por um fármaco foto ativável e irradiados por um laser de baixa potência. Os resultados obtidos foram significativos, variando de 77,5% a 99,9% em relação à redução microbiana no SCR. Garcez et al. (2008) e Fimple et al. (2008) também investigaram in vitro e in vivo a eficácia da aPDT em canais com infecção polimicrobiana e canais com necrose pulpar e lesão periapical respectivamente e os resultados foram superiores ao tratamento endodôntico convencional em concordância com outros trabalhos (FONSECA et al., 2008; FOSCHI et al., 2007; SILVA GARCEZ et al., 2006; SOUKOS et al., 2006).

Fonseca et al. (2008) avaliaram in vitro os efeitos da aPDT em canais radiculares humanos que estavam contaminados com Enterococcus faecalis. Estes canais foram sensibilizados com azul de toluidina por cinco minutos e irradiados com laser durante 20 segundos.

Os resultados obtidos neste experimento revelaram uma redução microbiana de 99,9%.

Silva Garcez et al. (2006) investigaram in vitro canais infectados também por Enterococcus faecalis submetidos ao tratamento da aPDT e tratamento com solução de hipoclorito de sódio 0,5%, utilizando o fotossensibilizador, pasta base de azuleno e irradiados com laser.

Obtiveram como resultado redução de 93,25% utilizando a solução química, e alcançou redução microbiana de 99,2%, resultado semelhante ao de Fonseca et al. (2008) após o uso da aPDT. Foschi et al. (2007) investigaram os efeitos da aPDT em canais radiculares de dentes extraídos contaminados por Enterococcus faecalis. Os mesmos foram sensibilizados com azul de metileno por cinco minutos e irradiados por meio de fibra ótica com laser, alcançando uma redução microbiana de 77,5%.

Soukos et al. (2006), entretanto, avaliaram in vitro os efeitos da aPDT em dentes humanos extraídos e contaminados com biofilmes de

Enterococcus faecalis, expostos ao azul de metileno pelos mesmos cinco minutos e irradiados por meio de fibra ótica com laser e alcançaram um resultado mais relevante, com 97% de eliminação microbiana.

Fimple et al. (2008), porém, avaliaram in vitro a resposta de infecção polimicrobiana em canais monorradiculares de dentes humanos submetidos à aPDT após sensibilização com azul de metileno por um tempo maior que em outros estudos, 10 minutos e duas exposições à luz de 2,5 minutos cada, tendo como resultado uma redução microbiana menor que os outros estudos citados acima, de 80%.

Garcez et al. (2008) investigaram os efeitos da aPDT em humanos que possuíam dentes com necrose pulpar e lesão periapical. Os canais foram preparados de forma convencional seguido da aplicação da aPDT no final da primeira sessão. Os canais foram preenchidos com pasta de hidróxido de cálcio e os pacientes retornaram após uma semana. Os resultados foram obtidos antes e depois da nova aplicação da aPDT, mostrando redução microbiana após o tratamento convencional, e aumento significativo desta redução microbiana quando utilizada a combinação com aPDT. Almeida e Garcez Segundo (2007), por outro lado, estudaram a importância do peróxido de hidrogênio presente ou não na terapia fotodinâmica para a eficácia antimicrobiana. Grupo 1 - sem a presença do peróxido de hidrogênio. Grupo 2 - com solução de H2O2 e na sequência a aPDT. Grupo 3 - fotossensibilizador dissolvido H2O2. Os resultados obtidos pelo estudo foi que a aPDT tem sua eficácia aumentada, produzindo maior redução microbiana quando há associação com peróxido de hidrogênio.

Embora diversos estudos mostrem a eficácia do uso da aPDT em um tratamento endodôntico, percebe-se que ainda não foram padronizados protocolos que estabeleçam parâmetros de relação entre a luz, tempo de exposição e fotossensibilizadores.

5 CONCLUSÃO Com base na presente revisão de literatura, concluímos que a terapia fotodinâmica antimicrobiana pode ser amplamente utilizada como tratamento coadjuvante ao tratamento endodôntico para a redução microbiana após o preparo químico-mecânico do sistema de canais radiculares ou entre sessões de tratamento com o objetivo de aumentar a previsibilidade de sucesso no tratamento endodôntico. Porém, verificou-se na literatura que não foram padronizados protocolos que estabeleçam parâmetros de relação entre a luz, tempo de exposição e fotossensibilizadores.

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NOTAS DE FIM Professor orientador. Mestre e Especialista em Endodontia. Professor Adjunto e Coordenador da Pós-Graduação de Endodontia - Centro Universitário Newton Paiva 2 Aluna da Graduação em Odontologia - Centro Universitário Newton Paiva 3 Aluna da Graduação em Odontologia - Centro Universitário Newton Paiva 1

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ASPECTOS TOXICOLÓGICOS DO BENZENO Daniela Rodrigues Tonholo1 Carla Bonanato de Avelar2 Anderson Hollerbach Klier2

RESUMO: O benzeno é um composto orgânico utilizado com solvente em laboratórios e matéria prima nas indústrias químicas e na fabricação de diversos produtos. É encontrado nos parques petroquímicos, na gasolina e na fumaça do cigarro. Um poluente do ar cancerígeno confirmado, capaz de afetar o sistema hematológico e imunológico. No presente estudo objetivou-se realizar revisão bibliográfica sobre os aspectos toxicológicos do benzeno a partir de um levantamento bibliográfico em base de dados internacionais. Após a absorção dada principalmente pela via inalatória, o benzeno é metabolizado extensivamente pela enzima hepática CYP2E1, formando metabólitos que serão, mais tarde, metabolizados por mieloperoxidases da medula óssea, produzindo metabólitos altamente tóxicos para a mesma. Esses atuam em conjunto, levando, principalmente a danos às proteínas do DNA e células progenitoras. A legislação brasileira estabelece para empresas limites de exposição para seus trabalhadores, bem como regulamenta a vigilância de saúde desses. Para as pessoas ocupacionalmente expostas ao benzeno, todas as alterações hematológicas devem ser valorizadas, investigadas e justificadas.

Palavras-chave: Benzeno. Toxicidade. Leucemia.

1 INTRODUÇÃO O benzeno é um composto orgânico volátil constituinte do petróleo, que foi isolado por Michael Faraday em 1825 a partir de um gás utilizado naquela época em iluminação, originando uma nova classe de substâncias orgânicas, os compostos aromáticos. O mesmo tem sido objeto de estudos envolvendo grandes nomes da ciência, como por exemplo, August Kekulé, que demonstrou ser sua forma molecular, C6H6, em 1865 (AMARANTE, 1998). É utilizado como solvente em laboratórios químicos (analíticos e de sínteses) e como matéria prima nas indústrias químicas e na fabricação de plásticos, resinas, fibras sintéticas, borrachas, lubrificantes, detergentes, pesticidas e medicamentos. É encontrado nos parques petroquímicos, na gasolina e na fumaça do cigarro, sendo esse último a maior fonte individual de exposição ao benzeno (COSTA; COSTA, 2002).

A potencial carcinogenicidade do benzeno para o homem, classificado no grupo A1 pela International Agency for Research of Cancer, IARC (Agência Internacional de Pesquisa do Câncer), aponta que não apenas os trabalhadores estão expostos ocupacionalmente, mas também, a população em geral está sujeita aos riscos da exposição a este agente químico (WHO, 2010).

A United States Pharmacopeia, USP (Farmacopeia dos Estados Unidos), classifica o benzeno como solvente residual classe 1 devido à sua toxicidade e efeitos ambientais deletérios. Também recomenda evitar seu uso na produção de ativos, excipientes ou medicamentos, mas reconhece que, se sua utilização, a fim de produzir um produto medicinal com avanço terapêutico significativo for inevitável, seus níveis devem ser limitados conforme concentração padronizada pela USP (USP, 2014).

As legislações específicas sobre o benzeno no Brasil são a Portaria do Ministério do Trabalho nº 14 de 20 de dezembro de 1995, Norma Regulamentadora - NR 15, anexo 13-A que dispõe sobre a proibição do uso do benzeno a partir de janeiro de 1997, para qualquer emprego, exceto nas indústrias e laboratórios que o produzem, o utilizem em síntese química, o empreguem em combustíveis derivados de petróleo, em análises ou investigações realizadas em laboratórios, quando não for possível sua substituição. Há ainda a Portaria do Ministério da Saúde nº 776 de 28 de abril de 2004 que dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos relativos à vigilância da saúde dos trabalhadores expostos ao benzeno (BRASIL, 1995; BRASIL, 2004).

Os primeiros relatos a respeito da toxicidade do benzeno datam de 1897, quando estudos já alertavam que exposições repetidas levam, em longo prazo, a alterações na formação do sangue de trabalhadores expostos, nos quais se observou quadros de anemia e leucopenia. Em 1916, foi descrito o óbito de duas meninas expostas ocupacionalmente a altas concentrações de benzeno, durante quatro a cinco meses, que apresentaram drásticas reduções na contagem de glóbulos brancos e redução significativa no número de hemácias.

Publicações da década de 30 citam um estudo que se tornou clássico: 84 trabalhadores expostos ao benzeno, em concentrações que variavam de 75 ppm (partes por milhão) a cerca de 1300 ppm, apresentaram alterações celulares como policitemia ou anemia, leucopenia ou leucocitose, sugestivas de leucemia em dois casos, além de presença de células sanguíneas imaturas (AMARANTE, 1998).

O US Department of Health and Human Services, DHHS (Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos) classifica o benzeno como substância tóxica capaz de afetar o sistema hematológico, imunológico, neurológico, sistema reprodutor em mulheres, além de ter propriedades cancerígenas conhecidas (ATSDR, 2007; IARC, 2005). Como confirmado em estudos citados, a exposição crônica ao benzeno pode reduzir a produção de células brancas (linfócitos B e T) e vermelhas do sangue resultando em anemia aplásica, além ter se apresentado fetotóxico em camundongos e coelhos após exposição materna por inalação. Não é, no entanto, teratogênico em experimentos com animais, mesmo em doses tóxicas (WHO, 2010).

Esse composto aromático, de grande utilidade, principalmente em escala industrial despertou curiosidade de estudiosos ao longo dos anos, devido ao seu potencial toxicológico. A exposição ocupacional a esse solvente é tema de diversos estudos atualmente, dessa forma, a produção científica a respeito de sua toxicidade deve ser estimulada, a fim de se estabelecer limites efetivos de exposição ao benzeno.

Com o objetivo de realizar revisão bibliográfica sobre os aspectos toxicológicos do benzeno, foi feito um levantamento bibliográfico em bases de dados como Bireme, Scielo, PubMed, além de pesquisas em sites governamentais internacionais e livros relacionados ao tema. Foram utilizados os seguintes descritores: benzene, toxicology benzene, exposição ao benzeno, leukemia.

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2 ASPECTOS QUÍMICOS DO BENZENO O benzeno é uma substância líquida e praticamente incolor à temperatura ambiente, possui ponto de ebulição a 80,1° C e densidade a 15 °C de 0,8787 g/cm³, ligeiramente solúvel em água, solúvel em etanol, clorofórmio, acetona, ácido acético glacial e altamente inflamável (ATSRD, 2007). Conforme a figura 1, sofre reações de substituição características dos compostos saturados e não de adição, como seria esperado. A única adição possível ao benzeno é a do hidrogênio na presença de níquel finamente dividido, mas somente em temperaturas e pressão elevadas (SOLOMONS, 2009).

2.1 Toxicocinética 2.1.1 Absorção

A absorção do benzeno pode ocorrer pelas vias pulmonar, cutânea e oral, sendo esta última a menos comum. A via pulmonar é a maior via de exposição ao benzeno. Ocorre normalmente, pela inalação de vapores industriais. O pico de concentração máxima ocorre em alguns minutos. Estudos estimaram que a quantidade de benzeno absorvida por essa via foi de 48% a 52% (AMARANTE, 1998).

Na absorção aguda, o benzeno em altas concentrações é uma

substância bastante irritante para as mucosas (olhos, nariz, boca) e, quando aspirado, pode provocar edema (inflamação aguda) pulmonar e hemorragia nas áreas de contato. Também provoca efeitos tóxicos para o sistema nervoso central, causando, de acordo com a quantidade absorvida: períodos de sonolência e excitação, tontura, dor de cabeça, enjoo, náusea, taquicardia, dificuldade respiratória, tremores, convulsão, perda da consciência e morte (JÚNIOR, 2010).

Embora não haja muita informação a respeito da extensão de absorção oral de benzeno em soluções aquosas, é razoável supor que a absorção oral dessas soluções aquosas seria quase 100%. Estudos em ratos e camundongos mostraram que a absorção gastrointestinal foi superior a 97% em ambas espécies, quando administradas doses de 0,5 – 150 mg/kg/dia (ATSDR, 2007).

Na absorção cutânea, a passagem da substância através da pele para o sangue ocorre por difusão passiva. Um estudo investigava a absorção após a aplicação de 5, 120, 270, e 520 μL/cm2 de benzeno na pele humana. A absorção total foi detectada a ser 0,01, 0,24, 0,56, e 0,9 μL/cm2, respectivamente. Assim, a quantidade total absorvida parece aumentar linearmente com a dose. A percentagem da dose aplicada absorvida a cada concentração era constante a cerca de 0,2% (WHO, 2010).

Figura 1- Reações sofridas pelo benzeno Fonte: Adaptado de: http://en.wikibooks.org

2.1.2 Distribuição

Na intoxicação aguda, a maior parte é retida no sistema nervoso central, enquanto na intoxicação crônica, distribui-se na medula óssea (40%), tecido adiposo (10%) e fígado (43%) (AMARANTE, 1998).

O benzeno atravessa a placenta humana e está presente no sangue do cordão umbilical, em quantidades iguais ou maiores do que aqueles no sangue materno (WHO, 2010).

Durante a exposição de ratos por inalação a 500 ppm, o nível de benzeno atingiu uma concentração no estado estacionário dentro de 4 horas no sangue, 6 horas em gordura, e menos de 2 horas na me-

dula óssea. O benzeno foi igualmente distribuído para o rim, pulmão, fígado, cérebro e baço. Metabólitos funcionalizados do tipo fenol, catecol e hidroquinona gerados a partir do benzeno, foram detectados no sangue e medula óssea após 6 horas de exposição ao benzeno, com concentrações na medula óssea que excedem as respectivas concentrações no sangue. Os níveis de fenol no sangue e medula óssea diminuíram muito mais rapidamente após cessada a exposição do que aqueles do catecol ou da hidroquinona, o que sugere a possibilidade de acumulação dos dois últimos compostos (ECHA, 2008).

Os processos envolvidos no transporte de metabólitos hepáti-

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cos de benzeno para a medula óssea não são conhecidos, embora exista algum grau de ligação covalente de metabólitos reativos de benzeno com proteínas do sangue (NICNAS, 2001).

2.1.3 Metabolismo

O metabolismo é predominantemente hepático, mas também ocorre a nível de medula óssea. É geralmente aceito que o benzeno provoca efeitos tóxicos através do metabolismo, o metabólito tóxico específico permanece indefinido. Há algumas indicações de que o metabolismo do benzeno catalisado por CYP2E1 também pode ocorrer na medula óssea, um importante tecido alvo da toxicidade do benzeno (SUNGKYOOG, 2006).

O benzeno é metabolizado por enzimas do citocromo P450 (principalmente CYP2E1). Compostos formados pela biotransformação como o óxido de benzeno, trans,trans-muconaldeído,1,2-benzoquinona e 1,4-benzoquinona são capazes de se ligar a macromoléculas.

Esse último tem sido mais frequentemente relacionado com os efeitos tóxicos observados em humanos e animais (SMITH, 1999). O primeiro passo é a oxidação realizada pelo citocromo P450 2E1(CYP2E1) para formar o óxido de benzeno, este existe em equilíbrio com o seu tautô-

mero oxepino. A maior parte do óxido de benzeno rearranja para fenol de forma não enzimática. O fenol é oxidado a catecol ou hidroquinona em presença de CYP2E1, estes são oxidados em presença de mieloperoxidase (MPO) para os metabólitos reativos 1,2-benzoquinona e 1,4-benzoquinona. A reação inversa (redução de 1,2-benzoquinona a catecol e 1,4-benzoquinona a hidroquinona) é catalisada pela quinona oxirredutase (NQO1). Partindo do catecol ou hidroquinona, ainda é formado o metabólito 1,2,3-benzenotriol via catálise da CYP2E1. O óxido de benzeno restante pode ser submetido à conversão catalisada pela hidrolase epóxido para benzeno dihidrodiol e subsequente conversão a catecol. Cada um dos metabólitos fenólicos do benzeno pode sofrer conjugação ao ácido glicurônico e sulfato. Outra via de metabolismo do óxido de benzeno inclui a reação com a glutationa (GSH) para formar ácido S-fenilmercaptúrico. O oxepino a partir de ação enzimática, abre o anel aromático, para se obter o muconaldeído reativo e ácido trans,trans-mucônico (Figura 2) (SUNGKYOOG, 2006).

O óxido de benzeno, as benzoquinonas, muconaldeídos, e benzeno dihidrodiol são eletrófilos que reagem prontamente com peptídeos, proteínas e DNA (IARC, 2005)

Figura 2 - Metabolismo do benzeno ADH: álcool desidrogenase, ALDH: aldeído desidrogenase, CYP2E1: citocromo P-450 2E1, DDHD: dihidrodiol desidrogenase, EH: epóxido hidrolase, GST: glutationa S-transferase, NQO1: quinona oxirredutase, MPO: mieloperoxidase.

Fonte: Adaptado de: http://www.atsdr.cdc.gov

Os dados em relação ao metabolismo de benzeno em humanos são provenientes principalmente de estudos usando exposição por inalação. Resultados de diversos estudos fornecem fortes evidências do envolvimento de CYP2E1 na oxidação do benzeno. Por exemplo, não há sinais de toxicidade induzida pelo benzeno quando observados em camundongos transgênicos que não expressam a atividade CYP2E1 hepática. Nesse estudo, os camundongos selvagens, com expressão de CYP2E1 expostos a vapores de benzeno, apresentaram citotoxicidade e genotoxicidade. (NICNAS, 2001).

Outro estudo que corrobora com o fato da toxicidade do benzeno estar ligada ao metabolismo foi realizado em 1997, que relata que trabalhadores ocupacionalmente expostos ao benzeno que possuem um fenótipo correspondente ao metabolismo rápido da enzi-

ma CYP2E1, eram mais suscetíveis à toxicidade do benzeno do que aqueles que expressam o metabolismo lento da CYP2E1 (ROTHMAN et al., 1997).

A dose de metabólitos do benzeno no órgão alvo deve depender do nível da enzima responsável no fígado. Em um estudo realizado, a diferença interindividual na atividade da CYP2E1 variou de 13 vezes em amostras de fígado humano. A distribuição de polimorfismos genéticos era diferente entre as raças (SEATON et al., 1994).

2.1.4 Excreção

Dados humanos disponíveis indicam que, após exposição por inalação de benzeno, a principal via de eliminação de benzeno não metabolizado é via exalação. Depois de absorvido também é excreta-

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do em seres humanos através do metabolismo de fenol e ácido mucônico, seguida de excreção urinária de derivados conjugados (sulfatos e glicuronídeos) (ATSDR, 2007).

Após exposição, observa-se a eliminação de cerca de 50% inalterado pelos pulmões, e 16%, também inalterado, pelo pulmão, após distribuição pelo organismo, conforme figura 3.

Figura 3 – Excreção do benzeno Fonte: Adaptado de: AMARANTE, 1998.

A exposição humana ao benzeno no ar em concentrações entre 0,1 e 10 ppm, resulta em perfis de metabólitos urinários com 70-85% de fenol, 5-10% de cada hidroquinona, e, ácido trans,trans-mucônico e catecol, e menos do que 1% de ácido S-fenilmercapturico. Os conjugados de fenol e hidroquinona são os principais metabólitos urinários do benzeno (MIKOV et al., 2012).

Em um estudo, observou-se que a excreção urinária de fenol foi inibida por uma dose de 1,5 g/kg de etanol em ratos tratados com benzeno (100 μL/​​kg). A hipótese dessa diminuição de fenol na urina é devido à competição pela enzima CYP2E1, enzima necessária tanto para o metabolismo do benzeno quanto para o etanol. Esse aspecto foi observado apenas para o uso agudo de etanol (MIKOV et al., 2012).

2.2 Toxicodinâmica Acredita-se geralmente que os metabólitos hepáticos reativos do benzeno são transportados para o alvo principal da toxicidade (medula óssea). Estudos indicam como prováveis mecanismos da mielotoxicidade do benzeno, aqueles relacionados com a maturação da célula primitiva multipotente e/ou de toda sua linhagem. É observado, algumas vezes, que a medula óssea de indivíduos expostos se apresenta normocelular ou hipercelular com pancitopenia periférica, demonstrando efeitos mais maturativos que proliferativos, o que concorda com as manifestações clínicas observadas, anemia aplásica e leucemia aguda. Esse quadro a princípio antagônico deve ser compreendido sob a ótica da individualidade de cada ser biológico frente à susceptibilidade de resposta a uma determinada situação ou agressão. Por outro lado, a cada dia os estudiosos estão mais convencidos que um mesmo agente químico pode desencadear processos patológicos diferentes, dependendo da dose, frequência e duração da exposição (AMARANTE, 1998).

Metabólitos fenólicos (fenol, hidroquinona, catecol, 1,2,4-benzenetriol, 1,2- e 1,4-benzoquinona) desempenham um papel importante na toxicidade do benzeno. Smith (1999) observou que os metabólitos fenólicos podem ser metabolizados pelas peroxidases da medula óssea, tais como a mieloperoxidase (MPO), para radicais semiquinona e quinonas altamente reativas em razão da oxidação que converte oxigênio molecular em ânion superóxido, que é, em seguida, conver-

tido em peróxido de hidrogênio e no altamente reativo, radical hidroxila. Estes radicais agem sobre a camada fosfolipídica da membrana lesando a célula por uma reação auto catalítica. No núcleo causam danos irreversíveis ao material genético, levam a danos à tubulina, proteínas histonas, topoisomerase II e outras proteínas de DNA, e do próprio DNA (efeitos clastogênicos como quebra vertente, recombinação mitótica, translocações cromossômicas e aneuploidia), comprometem a fisiologia celular, por inativação enzimática, formando pontes dissulfídicas em ligações cruzadas nos aminoácidos (NICNAS, 2001). Também tem sido sugerido que o metabólito trans,trans-muconaldeído pode ligar-se ao DNA pela formação de ligações cruzadas DNA-proteína (SUNGKYOOG, 2006). Esses eventos genotóxicos irão, por sua vez, causar a ativação de um proto-oncogene e inativação do gene supressor tumoral. Se isso ocorre nas células progenitoras iniciais, um clone leucêmico com vantagem de crescimento, poderá surgir (SMITH, 1996).

A exposição a concentrações excessivas de benzeno pode induzir depressão da medula óssea, o que leva a redução dos glóbulos e anemia aplásica. Outros mecanismos são por danos às células progenitoras, que podem ser expressos em efeitos hematopoiéticos e leucemogênicos, e inibição ou alteração de citocinas reguladoras produzidas pelas células da medula (ROTHMAN et al., 1997). O macrófago que produz a interleucina-1-alfa (IL-1α), uma citocina essencial para a hematopoese, é alvo da toxicidade do benzeno. Disfunção de macrófagos e diminuição da produção de IL-1-α tem mostrado estar envolvido na anemia aplásica em seres humanos. Sabe-se que a hidroquinona inibe a conversão da pré-interleucina-1-alfa na citocina madura. Em pacientes expostos cronicamente ao benzeno, que apresentaram quadros graves de anemia aplásica, foi observado deficiência da produção de IL-1 por macrófagos. Para investigar o quadro, pesquisadores americanos trataram as células da medula de camundongos com benzeno. Verificou-se que estas células ainda eram capazes de produzir a pré-interleucina-1-alfa, após estímulo com endotoxinas, mas não houve a conversão deste precursor na citocina madura (AMARANTE, 1998) O aumento da susceptibilidade à infecção, como resultado da supressão da leucopoiese é de grande importância e pode ser a cau-

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sa principal de morte relacionada à exposição crônica ao benzeno.

Esta exposição conduz a uma diminuição de linfócitos B e T in vivo e inibição da estimulação mitótica da proliferação de linfócitos (GILLIS et al., 2007).

O benzeno apresenta, mesmo que raramente, ação sobre o sangue circulante, mais especificamente sobre as hemácias lisando -as, quando da intoxicação aguda. A hemólise, neste caso, deve-se as características de solvente orgânico apresentadas pelo benzeno, que é capaz de alterar a camada fosfolipídica dos eritrócitos (AMARANTE, 1998).

Vários estudos têm ligado a exposição ao benzeno a uma série de outros efeitos, incluindo distúrbios da menstruação, abortos espontâneos, melanoma e câncer de mama. No entanto, as relações causais entre a exposição e esses efeitos não foram estabelecidas devido a co-exposição a outros xenobióticos e resultados inconsistentes entre os estudos (ASTDR, 2007).

Sabe-se que após exposição ao benzeno foram observados efeitos que incluem narcose, hiperatividade, tremores, convulsões tônico-clônicas, e ligeira depressão do sistema nervoso. Embora haja dados suficientes para indicar que o sistema nervoso é um alvo da toxicidade do benzeno, a neurotoxicidade de benzeno não tem sido extensivamente estudada. Estudos adicionais em animais são necessários para identificar os limiares de neurotoxicidade (ASTDR, 2007).

Uma melhor compreensão mecanicista de como a exposição benzeno afeta a função das células do sistema imune humano, pode fornecer uma base para a melhoria do tratamento de condições clínicas decorrentes da exposição ao benzeno. Por conseguinte, uma metodologia para rastrear e identificar os efeitos prejudiciais do benzeno e metabolitos de benzeno não é apenas desejável, é crítico para identificar metodologias preventivas e terapêuticas adequadas (GILLIS et al., 2007).

3 ASPECTOS OCUPACIONAIS Estima-se que mundialmente cerca de dois milhões de trabalhadores estejam expostos ocupacionalmente ao benzeno a cada ano (COUTRIM; CARVALHO; ARCURI, 2000). Entende-se como exposição ocupacional ao benzeno, a exposição decorrente de atividades nos ambientes de trabalho, em concentrações no ar acima de níveis populacionais, ou seja, acima das concentrações a que pode estar exposta a população em geral (FUNDACENTRO, 2012).

No Brasil, o início das ações legais para diminuir a exposição ao benzeno ocorreu em 1982 quando foi proibido em todo o território nacional a fabricação de produtos tais como tintas, vernizes, colas, misturas de solventes que contivessem benzeno em sua composição em uma concentração superior a 1% em volume. Sabe-se, no entanto, que quando se trata de exposição às substâncias cancerígenas o ideal para a proteção da saúde do trabalhador é a proibição do uso do agente. Em razão da importância industrial do benzeno, esta condição não é viável. Em 1995, para garantir a diminuição da concentração de benzeno nos ambientes de trabalho foi instituído o Valor de Referência Tecnológico (VRT). O VRT é definido como a concentração de benzeno no ar considerada exequível do ponto de vista técnico; por exemplo, 2,5 ppm para as empresas siderúrgicas e 1,0 ppm para as demais empresas que produzem, transportam, armazenam, utilizam ou manipulam benzeno e suas misturas líquidas contendo 1% ou mais em volume (BRASIL, 1995; COUTRIM; CARVALHO; ARCURI, 2000).

Em pesquisa realizada entre trabalhadores de coqueria, verificouse que a troca frequente dos uniformes de trabalho diminuía a absorção de benzeno pelo organismo. Assim, uma fonte de absorção deste agente pela pele é a roupa contaminada (FUNDACENTRO, 2012).

O National Institute for Occupational Safety and Health, NIOSH (Instituto Nacional de Segurança e Saúde Ocupacional) estabelece

um IPVS (índice imediatamente perigoso à vida e à saúde) de 500 ppm para o benzeno (NIOSH, 1994). Os trabalhadores que apresentaram alterações hematológicas devido à exposição ao benzeno devem ser considerados suscetíveis ou hipersensibilizados, sendo maior o risco de agravamento do quadro, em especial o desenvolvimento de neoplasias. A reversão do quadro hematológico periférico é possível e pode ocorrer após um período longo do afastamento do risco (MOREIRA; GOMES, 2011). Em pessoas potencialmente expostas ao benzeno, todas as alterações hematológicas devem ser valorizadas, investigadas e justificadas (BRASIL, 2004).

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS É inerente ao efeito de substâncias carcinogênicas, como o benzeno, o aparecimento dos primeiros sintomas e sinais decorrentes da exposição ao agente tóxico ocorrer vários anos após o afastamento da fonte de exposição. Isto tem merecido, por parte das instituições de saúde pública cada vez mais atenção, no sentido de se estabelecer medidas de controle de riscos, como por exemplo, a avaliação ambiental e biológica (COSTA; COSTA, 2002).

Alguns estudos indicam que exposição intermitente ao benzeno é pior que a exposição contínua. Assim, todas as atividades que envolvem benzeno devem ser controladas, mesmo aquelas de curta duração ou que sejam executadas apenas poucas vezes por semana ou por mês (FUNDACENTRO, 2012).

Conhecidos os efeitos desse xenobiótico à saúde humana, capaz de provocar danos irreversíveis à mesma, faz-se necessário a redução da utilização desse solvente em todas as escalas possíveis.

Quando não for possível, de fato, um intenso monitoramento da saúde dos trabalhadores expostos em suas atividades laborais é requerido.

Para isso, faz-se essencial a adoção de medidas de proteção coletiva no processo de trabalho, minimizando a exposição ou eliminando o agente, e medidas de proteção individual que contribuem definitivamente na prevenção da intoxicação.

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IMPRESSÃO 3D: A tecnologia do mometo Cristiano Soares da Costa1 Dorcas de Castro Viana Miguel2 Edison de Souza Filho3 Marcus Vinícius Fernandes Silva4 Mônica da Consolação Machado5

Resumo: A necessidade de transformar os projetos virtuais em objetos reais a um custo razoável fez crescer a procura pela impressão 3D, que se apresenta como uma solução bem interessante para atender diversas áreas de atuação, viabilizando assim o investimento necessário. Este trabalho apresenta algumas tecnologias utilizadas pela impressão 3D, mostra alguns setores que investem nesta novidade e aborda alguns benefícios que essa inovação apresenta, fazendo valer a pena o investimento na aquisição de uma impressora 3D. Relata também um estudo empírico conduzido com o intuito de confrontar os dados coletados com as informações obtidas por meio da revisão de literatura.

Palavras-chave: Impressão 3D. Prototipação. Impressão tridimensional.

1 INTRODUÇÃO Vive-se em um mundo onde as inovações tecnológicas estão presentes na vida de todos e passam a fazer parte do dia a dia das pessoas e principalmente das empresas que utilizam dessas tecnologias para ampliar negócios e se tornar gradativamente mais competitivas no mercado.

Dentre essas mudanças pode-se destacar a impressão 3D como uma das que mais avançou nos últimos anos, tornando-se uma ferramenta muito útil para diversas áreas que utilizam essa tecnologia para imprimir projetos a um custo compatível com a necessidade.

Existem hoje, no mercado, várias empresas especializadas em projetos de prototipagem rápida capazes de desenvolver objetos de diversos tamanhos e utilizando vários tipos de impressoras 3D para atender as suas demandas.

A procura por essas impressoras vem crescendo muito em diversos segmentos, sendo hoje acessível a pequenas empresas e até mesmo a usuários domésticos. Segundo Takagaki (2012) as impressoras 3D estão se popularizando numa velocidade impressionante, isso porque foram desenvolvidas tecnologias que as tornaram acessíveis. Este fato está atraindo o investimento de usuários que buscam excelência a um custo relativamente baixo.

Esse tipo de impressão proporciona pontos positivos, como a rapidez e o baixo custo dos produtos criados. A matéria-prima utilizada na impressão é barata, quando comparada a qualidade do produto final. Além disso, como o processo da impressão é a adição de matéria-prima, não há desperdício ou sobra de material (CRIAR3D, 2015). É importante ressaltar que antes da impressora 3D, para produzir um protótipo, a peça era modelada manualmente e só depois era criado um molde. Observa-se que essas vantagens facilitam a produção de projetos sob medida, reduzindo a tendência de produções em massa que eram viáveis outrora em função da diminuição de custos.

Existem diversos métodos de impressão 3D que podem variar conforme a complexidade do produto desejado, podendo ser simples a ponto de ser fabricado para atender trabalhos domésticos ou mais complexos e caros, sendo necessário um equipamento de tecnologia mais avançada. Pankiewcz (2009) afirma que, “O conceito de impressão tridimensional é um só, visando sempre à produção de um objeto detalhado com volume e profundidade, entretanto, até mesmo para uma única aplicação existem tecnologias diferentes”.

2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Esta seção apresenta as tecnologias mais utilizadas pelas impressoras 3D, além dos setores que utilizam a impressão tridimensional.

2.1 Tecnologias de impressão 3D Segundo Greenberg (2014) são três os modelos mais utilizados para as impressoras 3D. O primeiro é denominado Fused Deposition Modelling - Modelagem por depósito de material fundido (FDM), destinado a impressoras de pequeno porte e geralmente de uso doméstico e mais simples. Para projetos um pouco mais elaborados geralmente é utilizado o modelo Selective Laser Sintering - Sinterização seletiva a laser (SLS). Em projetos mais robustos é recomendada a utilização do modelo Stereolithography - Estereolitografia (SLA) que tem o resultado bem mais eficiente, mas com o custo bem mais elevado.

Segundo Takagaki (2012), a tecnologia FDM está crescendo no mercado de impressão 3D por ser mais simples e barata. Basicamente ela se caracteriza por produzir as peças camada por camada, de baixo para cima, utilizando um filamento termoplástico. Essa tecnologia é fácil de ser utilizada, o que a torna uma ótima alternativa para quem busca algo acessível.

Utilizando a tecnologia SLS, o objeto é criado por meio da deposição de uma camada do material em forma de pó, e em seguida, os grânulos deste pó são fundidos seletivamente. Os materiais em pó usados pelas impressoras 3D podem ser a cera, poliestireno, nylon, vidro, cerâmica, aço inoxidável, titânio, alumínio e diversas ligas. Os grânulos de pó não fundidos são usados para apoiar o objeto durante a impressão do produto. Ao término da impressão, quase todo o excesso de material em pó pode ser reutilizado (TAKAGAKI, 2012).

O modelo SLA pode criar modelos complexos e resistentes de maneira relativamente rápida, porém as máquinas são relativamente mais caras para o público e o custo do litro da resina plástica líquida pode ultrapassar as centenas de dólares, o que torna o processo de fabricação ligeiramente mais caro do que o de outros modelos (GREENBERG, 2014).

A tecnologia SLA é composta por uma plataforma logo abaixo de uma cuba que contém um polímero líquido que se cura sob efeito fotoquímico, isto é, o polímero líquido solidifica quando exposto

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a luz, no caso, uma fonte de raio laser Ultravioleta. O processo de solidificação é feito camada a camada e permite a obtenção da peça (TAKAGAKI, 2012).

2.2 Áreas de atuação da impressão 3D

Não raramente encontra-se notícias de projetos audaciosos que utilizam as tecnologias de impressão 3D para criar alternativas de melhorar ou implementar alguma inovação nas mais distintas áreas.

Observa-se que a impressão 3D está cada vez mais presente no dia a dia de diversas áreas de atuação como, na medicina. Hoje

é possível, facilmente, citar alguns exemplos de protótipos criados a partir das impressoras 3D para auxiliar a medicina na resolução de problemas, diminuindo os custos e criando recursos interessantes para esse fim.

De acordo com Karasinski (2013), um exemplo de utilização na área médica ocorreu na China, quando uma equipe de médicos reconstruiu parte do crânio de um paciente que caiu do terceiro andar de um prédio. Os médicos executaram o procedimento utilizando uma impressora 3D que imprimiu uma malha de titânio feita sob medida, que foi presa aos ossos do paciente (Figura 1).

Figura 1 - Foto do crânio feito com Impressão 3D Fonte: Karasinski (2013)

Recentemente a NASA divulgou planos de levar impressoras 3D até o espaço com o intuito de fabricar em tempo real peças e ferramentas que necessitam de reposição. Essas impressoras foram desenvolvidas especialmente para trabalharem em ambientes com a gravidade baixa. Segundo Karasinski (2013), Para a realização de tal projeto, a Made in Space desenvolveu uma impressora pequena, do tamanho de uma caixa de sapatos. Ela fica enclausurada em uma espécie de cápsula de metal e há placas de vidro para que os astronautas possam acompanhar o progresso da impressão.

Existem também alguns projetos feitos com a tecnologia de impressão 3D que causam polêmicas e colocam em dúvida a direção que essa inovação tecnológica possa tomar no futuro. A utilização das impressoras 3D para a confecção de armas letais, por exemplo, vem causando uma enorme discussão sobre os impactos que isso pode causar nas mãos erradas. Segundo Lipson e Kurman (2010), com a construção de armas de fogo por meio das impressoras 3D abre-se uma importante discussão sobre a segurança dos objetos confeccionados com essas impressoras e a necessidade de discutir as regulamentações necessárias para esses projetos. A Figura 2 mostra partes de uma arma impressa em 3D.

Figura 2 - Partes de uma arma Fonte: http://f.i.uol.com.br/folha/tec/images/1313378.jpeg

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No Brasil existem leis que proíbem a impressão de armas de fogo. Quem se sujeitar a isso poderá ser enquadrado no crime de fabricação em solo nacional, com pena de multa e de dois a quatro anos de prisão (KLEINA, 2013; PAYÃO, 2015).

De acordo com Lipson e Kurman (2010), uma discussão mais ampla sobre os prós e os contras que essa tecnologia pode proporcionar para todos é essencial para o futuro da impressão digital. A necessidade de uma regulamentação pode ser necessária para fortalecer a ideia de produzir objetos voltados para facilitar a vida das pessoas, sendo realmente uma ferramenta que proporcione crescimento para a tecnologia como um todo.

informações disponíveis na literatura com os dados coletados por meio do estudo empírico realizado em uma empresa especializada em Impressão 3D, situada em Belo Horizonte. O diretor da empresa, Magnus Herman, relatou por meio de uma entrevista o funcionamento dos equipamentos, além de expor os principais desafios que essa tecnologia se propõe a realizar.

Segundo Herman (2014), as pessoas geralmente recorrem às impressoras 3D para fazer o modelo e/ou o protótipo inicial que será fabricado posteriormente em grande escala ou para repor um objeto com defeito. A impressão de um produto em larga escala não é recomendada, isto devido ao alto valor que seria gerado.

3 ESTUDO EMPÍRICO Foi conduzida uma visita técnica com o intuito de confrontar as

A Figura 3 mostra a impressão de pequenas peças para dentistas, cada objeto é criado de acordo com sua medida exata, não tendo sentido uma fabricação em grande escala. Vale ressaltar que estes objetos estão entre os projetos mais impressos no dia a dia.

De acordo com Herman (2014), em um futuro não tão distante será possível imprimir órgãos para reposição em humanos com 100% de aceitação pelo organismo. Essa prática será capaz de reduzir ou até mesmo erradicar as enormes filas de espera por transplantes de órgãos.

As pesquisas começam com a coleta de células humanas e seu cultivo em laboratório, até que se tenha um número suficientemente grande para produzir o tecido desejado. “Por meio desse processo, produzimos o que chamamos de biotinta – uma tinta de feita de células humanas”, diz Renard. Essa biotinta é colocada nos cartuchos de uma impressora 3D, que deve ser programada, usando o software disponível, para produzir o tipo certo de tecido (ROSA, 2013) Al`Hanati (2014) entrevistou o engenheiro eletrônico Gustavo Brancante, responsável pela fabricação 3D de uma mão biônica que se movimenta por intermédio de eletrodos que captam o

movimento dos músculos do braço. Segundo o engenheiro, uma prótese pode chegar a R$ 100 mil, e com a impressora 3D a produção é barata, pois um quilo de resina para impressora 3D tem o custo entre R$ 100,00 e R$ 150,00 no mercado brasileiro. Para a impressão de uma prótese de mão é necessário em torno de 800 gramas do material.

Com a popularização das impressoras de prototipagem rápida, no futuro será possível sair de uma assistência técnica com a solução salva em um arquivo para ser impresso na casa do cliente.

Essa prática vai facilitar e reduzir o tempo para o conserto de produtos, que é hoje uma das principais reclamações dos consumidores em geral. Importante salientar que as leis atuais de direito autoral são aplicadas também na hora de imprimir produtos utilizando essas impressoras, ficando a cargo da empresa a fiscalização dos projetos (HERMAN, 2014).

Em relação á confecção dos projetos, Herman (2014) explica que é muito utilizado a prática de scannear o produto pronto e transformá-lo em um projeto digitalizado com o auxílio de scanners 3D, depois disso o projeto poderá ser alterado ou simplesmente impresso quando necessário. A Figura 4 mostra uma peça confeccionada por uma impressora 3D na empresa visitada.

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Figura 4 - Objeto impresso pela impressora 3D Fonte: www.feitocubo.com.br

Conforme Herman (2014), as impressoras precisam de manutenção periódica, portanto é altamente recomendado manter contrato de manutenção com uma empresa especializada. Relata também que os novos funcionários normalmente são treinados na própria empresa, aprendendo a manusear o equipamento e fazer os projetos na prática, conforme as demandas vão aparecendo. Ele teme que o uso dessa tecnologia seja usado para o mal, uma vez que é possível projetar qualquer coisa, até mesmo armas de fogo que efetuam disparos com perfeição.

projetos. De acordo com Jacob (2014), o mercado de impressoras 3D vai dobrar de tamanho a cada ano, pelos próximos 5 anos.

4 CONCLUSÃO Pretendeu-se nesse artigo, de forma objetiva, uma familiarização com a tecnologia de impressão 3D, bem como a sua aplicação no mercado brasileiro e mundial.

Pode-se notar que esta tecnologia está muito evoluída, com investimentos consideráveis, que fazem com que a mesma permaneça em constante expansão e evolução. Desta forma, em um futuro não tão distante, observa-se a utilização efetiva da impressão 3D para resolver problemas diversos em todas as áreas, com destaque para a saúde, uma vez que um dos maiores problemas da atualidade são as grandes filas de transplantes de órgãos, que podem ser diminuídas consideravelmente ou, até mesmo, erradicar esse grande problema.

A pesquisa mostrou que muitos objetos podem ser fabricados por meio de impressão tridimensional. Além de serem mais baratos do que os modelos criados com plásticos, representam também uma alternativa menos prejudicial ao meio ambiente (PIXININE, 2015).

Deve-se, contudo, ter um cuidado cada vez maior com os avanços dessa tecnologia, para que ela não seja utilizada para o mal. Pois, se isso acontecer pode gerar problemas sociais ainda maiores que os existentes.

Foi possível constatar o crescimento do número de empresas especializadas na comercialização de projetos e equipamentos baseados na prototipagem rápida, dentre elas destaca-se a empresa visitada que esclareceu dúvidas e apresentou soluções interessantes e com custos razoáveis.

Este trabalho mostrou que a impressão 3D é um campo em amplo desenvolvimento, pois muito está sendo investido em pesquisa, visando a melhoria desta tecnologia. O grande número de profissionais empenhados em projetos e a facilidade de compartilhar novas ideias com a internet cria um ambiente propício para o investimento em novos

GREENBERG, Andy. These 3-D Printed Skeleton Keys Can Pick High-Security Locks in Seconds. 2014. Disponível em: <http://www.wired.com/2014/08/ 3d-printed-bump-keys/?mbid=social_twitter>. Acesso em: 10 set. 2014.

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LIPSON, Hod; KURMAN, Melba. The Emerging Economy of Personal Fabrication. 2010. Disponível em: <http://diyhpl.us/~bryan/papers2/open-source/ The%20emerging%20economy%20of%20home%20and%20desktop%20manufacturing%20-%20Hod%20Lipson.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2015.

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PIXININE, Juliana. O que uma impressora 3D é capaz de fazer?. 2015. Disponível em: <http://www.techtudo.com.br/listas/noticia/2015/03/o-que-uma-impressora-3d-e-capaz-de-fazer-veja-lista-de-objetos.html>. Acesso em: 20 jul. 2015.

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TAKAGAKI, Luiz Koiti. TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO 3D. RIT - Revista Inovação Tecnológica, São Paulo, v.2, n. 2, p.28-40, jul./dez. 2012.

Nota de fim Acadêmico do Curso de Sistema de Informação do Centro Universitário Newton Paiva - E-mail: cris84bh@gmail.com.

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Acadêmica do Curso de Sistema de Informação do Centro Universitário Newton Paiva - E-mail: dorcascv@gmail.com.

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Acadêmico do Curso de Sistema de Informação do Centro Universitário Newton Paiva - E-mail: edisonsistemas@outlook.com.

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Acadêmico do Curso de Sistema de Informação do Centro Universitário Newton Paiva - E-mail: marcusfernandez@gmail.com.

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Graduada em Matemática, Especialista em Análise de Sistemas e Mestre em Informática. Docente do Centro Universitário Newton Paiva - E-mail: monica.machado@newtonpaiva.br.

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