Páginas de Filosofia - Álvaro Queiroz

poder, pelo interesse próprio. Levando uma “vida solitária, pobre, grosseira, animalizada e breve”, todos estavam permanentemente em guerra entre si – “a guerra de todos contra todos”. O homem era como “um lobo para o homem” (homo homini lupus).

Numa fase posterior, os homens dotados da razão, do sentimento de autoconservação e de defesa buscam superar esse estado natural de destruição unindo-se para formar uma sociedade civil (estado de civilização), mediante um contrato segundo o qual cada um cede seus direitos ao soberano. Dessa forma, renuncia-se a todo direito de liberdade, nocivo à paz, em benefício do Estado. É a teoria da origem contratual do Estado, que inaugura a corrente contratualista.

Hobbes conclui que a autoridade do Estado deve ser absoluta, a fim de proteger os cidadãos contra a violência e o caos da sociedade primitiva, motivo pelo qual os homens se unem politicamente, organizando-se num Estado absoluto e vivendo felizes tanto quanto permite a condição humana. Ele afirma ainda que “é lícito ao rei governar despoticamente, já que o próprio povo lhe deu o poder absoluto”.

Hugo Grotius Em certo sentido, o pensador holandês Hugo Grotius (1583-1645) também pode ser considerado um expoente do absolutismo, embora para ele a questão do poder dentro do Estado fosse mais ou menos secundária em relação à questão mais ampla das relações entre os Estados.

Vivendo durante o período da revolta dos Países Baixos e da Guerra dos Trinta Anos, Grotius sentiu a necessidade de um conjunto de normas que reduzissem a um padrão de razão e de ordem as relações dos governos entre si.

Escreveu sua famosa obra Do direito da paz e da guerra para provar que os princípios elementares da justiça e da moralidade deviam prevalecer entre as nações.

Extraiu alguns desses princípios do “direito das gentes” romano (jus gentium) e outros do direito natural da Idade Média. Tão bem expôs sua causa que tem sido 132