Jornal Loures 8

Loures Jornal Municipal Nº 08 // DEZEMBRO 2015

ÁGUA E RESÍDUOS

SIMAR investem 4 milhões

ORÇAMENTO MUNICIPAL 2016

Prioridade ao investimento

Mais investimento, menos dívida e menos impostos para a população são os destaques do Orçamento e das Grandes Opções do Plano do Município para 2016. P08

Aumento da frota e alargamento de circuitos de recolha seletiva integram conjunto de medidas aprovadas. P03 ECONOMIA

Galardão de Mérito Empresarial

OBRAS

Recuperação da rede viária Várias intervenções por todo o concelho melhoram qualidade das estradas. P07

Município reconhece trabalho das empresas.

P13

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2016 – Continuar o trabalho, com melhores condições O Orçamento de 2016 vai ser de forte aumento do investimento, atingindo 15% do total das verbas da Câmara e procurando igualmente aproveitar oportunidades que surjam nos fundos comunitários, que continuam a estar bastante atrasados.

Em 2016, continua a aposta nas escolas e na rede viária, e será lançada a reabilitação urbana, com incidência em quatro núcleos prioritários – Loures, Sacavém, Camarate e Moscavide.

Com a alteração da estrutura orgânica da Câmara, recentemente aprovada, pretende-se dar passos decisivos no atendimento à população, tornando a relação munícipe/município mais fácil, rápida e direta.

Nos últimos dois anos, reduzimos a dívida em mais de 20 milhões de euros. Contudo, isso não se fez à custa da atividade, que aumentou, nem dos trabalhadores, que viram as suas condições de trabalho melhoradas. Já a despesa corrente diminuiu em três milhões de euros.

Também não houve aumento de impostos; aliás o IMI baixou em 2015 e vai voltar a baixar em 2016, tanto na taxa geral, como na aplicação do chamado “IMI Familiar”. Em 2016, os munícipes pagarão menos um milhão de euros de IMI do que pagariam se mantivéssemos a taxa de 2014.

Resolver necessidades do presente e perspetivar o futuro são os desafios para o ano que aí vem!

Bernardino Soares Presidente da Câmara Municipal de Loures

SACAVÉM

Câmara exige reabertura do Centro de Emprego A Câmara Municipal de Loures organizou, dia 16 de outubro, uma conferência de imprensa para dar nota do seu descontentamento em relação ao encerramento do Centro de Emprego de Moscavide, cujas instalações se situam em Sacavém, e que ocorreu no dia 19 de outubro.

“Estamos aqui para manifestar o nosso repúdio e rejeição por esta decisão criminosa do Governo, que afeta 130 mil munícipes da zona oriental do concelho”, disse na altura aos jornalistas o presidente da Câmara Municipal de Loures. Bernardino Soares lembrou que o encerramento das instalações “vai exigir que a população mais carenciada se desloque até à sede do concelho, com custos elevados”.

A Câmara Municipal e as juntas de freguesia exigem que o Centro de Emprego seja reaberto.

Os órgãos autárquicos rejeitam, assim, que só possa existir um Centro de Emprego por concelho, única justificação avançada pelo Governo.

A zona oriental do concelho tem uma população de cerca de 130 mil pessoas, das quais cinco mil estão inscritas neste centro de emprego, e que, desde 19 de outubro, têm de se deslocar à sede do concelho.

Manifestação em Lisboa

No dia 23 de outubro foi a vez dos utentes do centro de emprego se manifestarem frente ao Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, em Lisboa.

Uma delegação foi recebida no Ministério e entregou uma moção explicando as razões pelas quais a população está contra o encerramento deste serviço.

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ÁGUA E RESÍDUOS

SIMAR investem 4 milhões até 2020 dos, devido a sucessivas avarias.

Esta renovação irá possibilitar o incremento da manutenção preventiva, procedimento indispensável para a otimização da gestão destes equipamentos.

Os SIMAR passarão a dispor de mais sete viaturas com recolha posterior com capacidade de carga de 15 metros cúbicos, uma viatura de recolha posterior com a capacidade de 20

metros cúbicos e ainda uma outra, também de recolha posterior, mas de 12 metros cúbicos de capacidade.

Destas viaturas, oito são disponibilizadas num sistema de Aluguer Operacional de Viaturas (AOV), com viatura de substituição e manutenção asseguradas. As viaturas serão entregues pelos fornecedores, no prazo máximo de 150 dias.

TARIFAS DOS SIMAR PARA 2016

Decisões do anterior Governo impõem aumentos Reforço da frota será uma realidade

Aumento da frota e alargamento de circuitos de recolha seletiva o estão entre as orientações aprovadas para os Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas (SIMAR).

A Câmara Municipal de Loures aprovou um conjunto de medidas para melhorar a recolha dos resíduos sólidos nos concelhos de Loures e de Odivelas.

Este pacote de medidas insere-se no Plano de Ação dos SIMAR, que visa contribuir para que seja cumprido o Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU) 2020, aumentando as metas de reciclagem.

Com um investimento perto de quatro milhões de euros, as decisões incluem o reforço da frota de veículos de recolha, o alargamento dos circuitos de recolha

seletiva e a colocação de mais contentores.

Novas viaturas para a recolha de resíduos

No passado dia 30 de outubro, o Tribunal de Contas visou os contratos a celebrar pelos SIMAR para entrada ao serviço de nove viaturas para recolha de resíduos, um investimento total de 2,8 milhões de euros, pago ao longo de seis anos.

Este é um processo iniciado em 2014 para renovar a já muito antiga frota dos SIMAR, que tem levantado constrangimentos diários na recolha de resíduos sóli-

Os preços dos serviços prestados pelos Serviços Intermunicipalizados de Loures e Odivelas (SIMAR) terão uma atualização de 1,2%, com início a 1 de janeiro de 2016, correspondente à inflação prevista para o próximo ano.

Esta realidade resulta da necessidade de fazer face aos aumentos, impostos pelo anterior Governo, na sequência da extinção da empresa SIMTEJO (tratamento de águas residuais), da privatização da VALORSUL (tratamento de resíduos) e da atualização à taxa da inflação da água fornecida aos municípios pela EPAL. Estes agravamentos, de 9,9%, 4,63% e 1,2%, respetivamente, significam um acréscimo de encargos de aproximadamente 1,5 milhões de euros, sendo este valor suscetível de crescer para 2,3 milhões de euros, caso seja aplicada a “componente tarifária acrescida” para a água, prevista no Decreto-Lei 94/2015.

O aumento das tarifas, agora aprovado para os SIMAR, resultará numa receita de cerca de 700 mil euros, o que significa que, mesmo no cenário mais benevolente (não aplicação, para já, da “componente tarifária acrescida”), estes Serviços Intermunicipalizados terão de acomodar a diferença de 800 mil euros, situação que irá exigir um enorme esforço de contenção, tendo também em conta que, em 2014 e 2015, se manteve o tarifário praticado nos anos anteriores e foram até reduzidos os valores de algumas taxas específicas.

Pese embora este contexto negativo e imposto pelo anterior Governo, mantiveram-se sem aumento os tarifários social e familiar.

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FESTA DO VINHO E DAS VINDIMAS

Tradição em Bucelas

Desfile etnográfico

Durante três dias, a Capital do Arinto encheu-se de animação e tradição para celebrar mais uma edição da Festa do Vinho e das Vindimas.

A vila de Bucelas voltou a receber, de 9 a 11 de outubro, mais uma edição da Festa do Vinho e das Vindimas. Três dias de festa que contaram com milhares de visitantes, num dos maiores acontecimentos de cariz associativo do concelho de Loures.

A edição deste ano contou com uma mostra vitivinícola e de produtos regionais, provas de vinhos, bailes, passeios, exposições, folclore, teatro, fanfarras e mostra de filmes.

O cantor Vitorino foi o convidado especial da primeira noite,

que abriu a Festa do Vinho e das Vindimas, trazendo a Bucelas um espetáculo baseado nos seus 40 anos de carreira.

A abertura oficial da Festa teve lugar no dia 10 de outubro. Para o vice-presidente da Câmara Municipal de Loures, esta iniciativa “é um acontecimento que faz parte do calendário de atividades do concelho, que valoriza a nossa cultura e homenageia as nossas tradições, representando a identidade de Bucelas, Capital do Arinto”. Paulo Piteira lembrou que “a Festa é de toda

a população de Bucelas e das suas coletividades”.

O segundo dia ficou igualmente marcado pela inauguração da exposição Da devoção – O Anjo Custódio em Bucelas, que se encontra patente no Museu do Vinho e da Vinha. Este Museu foi ainda palco de uma prova de vinhos comentada.

O tradicional desfile etnográfico teve lugar no dia 11 de outubro, com 26 carros alegóricos, recriando todo o processo da cultura da vinha e do fabrico do vinho.

SANTO ANTÃO DO TOJAL

Feira Setecentista atrai milhares de visitantes Nos dias 26 e 27 de setembro, Santo Antão do Tojal regressou ao século XVIII para assinalar o Dia Mundial do Turismo, através de uma reconstituição histórica setecentista que atraiu milhares de visitantes.

Feira e desfile, visitas, malabaristas, gaiteiros, contadores de histórias, jogos tradicionais, danças, bancas de venda de petiscos e um churrasco popular foram algumas das atrações desta Feira Setecentista, que conta todos os anos com a participação de centenas de figurantes.

Pelo segundo ano consecutivo, realizou-se o desfile noturno, que percorreu as ruas de São Julião e Santo Antão do Tojal.

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VISITA A LISBOA

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Passeio anima seniores do concelho A Câmara de Loures organizou mais uma edição do Passeio Sénior que, durante o mês de setembro, proporcionou um dia de convívio diferente aos seniores do concelho.

Estimular a vida ativa, quebrando a solidão e o isolamento que tantas vezes acompanham o sénior no seu quotidiano, é o objetivo da Câmara Municipal de Loures, que todos os anos, em setembro, proporciona um dia de convívio e animação diferente à população sénior do concelho, da qual fazem parte pensionistas e munícipes com mais de 55 anos, e aposentados da Câmara Municipal de Loures e dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Resíduos de Loures e Odivelas (SIMAR).

Este ano não foi exceção. A edição 2015 do Passeio Sénior teve como destino Lisboa, mais concretamente a Baixa Lisboeta (Rossio e Terreiro do Paço), e contou com 5725 inscrições. Seguiu-

-se um almoço de confraternização na Associação Recreativa, Cultural e Desportiva de Vila de Rei, em Bucelas.

Para o presidente da Câmara Municipal de Loures, esta iniciativa “pretende valorizar as pessoas reformadas, que têm o seu espaço de lazer e veem reconhecido o seu trabalho de muitos anos”.

O valor da inscrição (três euros) reverteu a favor das associações de reformados e instituições sociais do concelho. Já as inscrições dos aposentados da Câmara, SIMAR e dos inscritos através da Academia dos Saberes foram realizadas mediante entrega de um produto de higiene – também ele no valor de três euros – que reverteu para as lojas solidárias do Município.

Almoço convívio

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VALORIZAÇÃO PATRIMONIAL

Cemitério de Loures requalificado

SEGURANÇA PÚBLICA

Alargamento do horário da iluminação pública A Câmara Municipal de Loures efetuou um novo ajuste no horário da iluminação pública, prolongando-o em mais quinze minutos, o que anulou o desfasamento entre a hora de ligação da iluminação pública e o pôr-do-sol.

Com esta medida, o atual executivo prolonga em 45 minutos o horário de funcionamento da iluminação pública em relação ao existente no início do mandato, dado que acresce 15 minutos aos 30 já implementados em 2014, dando assim resposta aos justos anseios dos munícipes nesta área.

Este prolongamento do horário da iluminação pública, que contribui de forma decisiva para a segurança e conforto dos munícipes, constitui um esforço financeiro suplementar do Município, também possível graças às medidas previstas no domínio da eficiência energética.

Inauguração das obras de beneficiação

O Cemitério Municipal de Loures foi recentemente alvo de obras de beneficiação, um investimento municipal de cerca de 50 mil euros, que contemplou a melhoria das acessibilidades e da sinalização dentro do complexo, construção de novos ossários, e ainda a valorização do talhão dos Bombeiros Voluntários de Loures.

Para o vereador da Câmara Municipal, Tiago Matias, “estas obras marcam o início de uma nova atitude de gestão cemiterial, onde não se tratam apenas de inumações, mas também se promove o conhecimento e a divulgação do valor histórico de todos os que deixaram marcas na sociedade do seu tempo. Há dois anos, quando tomámos posse e constatámos a realidade deste cemitério, deparámo-nos com graves situações de organização, um sistema de gestão não informatizado, defi-

cientes acessibilidades e outras questões que determinaram a urgência desta intervenção”.

Também o mausoléu da Junta Revolucionária foi alvo de intervenção, tendo sido colocada uma nova lápide com o nome de José Ferreira Cleto, único membro desta Junta nunca considerado na lápide tumular ali existente desde 1941, com o objetivo de dignificar a memória e repor a verdade histórica sobre aqueles que declararam e implantaram a República em Loures, a 4 de outubro de 1910.

O facto foi apresentado pela investigadora Ana Paula Assunção, que deu a conhecer a investigação no descerrar da lápide, valorizando igualmente o projeto Turismo Cemiterial em Loures, que desenvolve no âmbito do doutoramento em turismo na Universidade de Lisboa e que conta com o apoio do Município.

Mais segurança para a população

AMBIENTE

Limpeza e proteção de encosta em Sacavém A Câmara Municipal de Loures procedeu à remoção da vegetação junto ao Condomínio do Rio, situado na Rua José Domingos Morais, em Sacavém.

A intervenção visou a desmatação e análise da estabilidade da encosta adjacente ao referido condomínio, uma forma de melhorar a segurança e a qualidade ambiental, mas também o bem-estar daqueles que ali residem.

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REDE VIÁRIA

Recuperação de vias municipais em bom ritmo A rede viária é uma prioridade para o Executivo Municipal, não só pelo estado de degradação em que se encontram algumas infraestruturas viárias, mas também por ser uma das questões mais abordadas nas discussões públicas do orçamento municipal.

Para por cobro a esta situação, em 2015, a Câmara Municipal de Loures canalizou uma importante fatia da receita municipal para a conservação e manutenção de ruas e estradas. Mas dada a quantidade de obras necessárias e os avultados recursos financeiros exigidos, foi ainda necessário utilizar uma parcela do empréstimo de longo prazo, contraído pela Autarquia, para assegurar parte das intervenções que têm vindo a ser feitas um pouco por todo o concelho.

Neste momento, na freguesia de Loures, encontram-se a decorrer trabalhos de reperfilamento da Rua Jacinto Duarte, que contemplam a construção de passeio e repavimentação desse arruamento, até ao cruzamento com a Rua 25 de Abril, bem como da Rua da Carapuça e Travessa Luís Pereira da Mota até ao cruzamento com a Rua António Caetano Bernardo. Uma obra que está a ser efetuada por administração direta, representando um investimento munici-

pal superior a 45 mil euros. Já no Prior Velho, a repavimentação dos arruamentos no Figo Maduro, que se encontra em fase de execução, representa um encargo de 68 mil euros.

Obras concluídas desde setembro

Desde setembro último já foram concluídas um conjunto de obras importantes para a melhoria da rede viária no concelho, em que foram investidos cerca de 450 mil euros, nas intervenções em Santo António dos Cavaleiros – Avenidas Manuel Carlos de Andrade, Francisco Pinto Pacheco e António Galvão de Andrade –, na Estrada Municipal 541 e entroncamento com a Rua 1º de Maio, em Santo Antão do Tojal, no Bairro Terra dos Frades, em Santa Iria de Azóia, e ainda a

primeira fase de repavimentações nos bairros dos Monjões e da Salvação, na mesma localidade.

Outras intervenções, de menor dimensão, foram as repavimentações na Rua do Sol Nascente, em Santo António dos Cavaleiros, Rua da Regadeira, em Salemas, e num troço da Rua António da Silva Capela, em Ponte de Lousa, e a regularização do caminho pedonal entre a Urbanização do Cristo Rei e a Portela.

Na segunda quinzena de novembro, tiveram início as intervenções na Avenida das Forças Armadas, no Catujal. Prevista está também a repavimentação, por administração direta, das ruas do Planalto, João Abel Manta, Maria Lamas e Carolina Michaelis, em Loures, representando cerca de 176 mil euros de investimento municipal.

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ORÇAMENTO MUNICIPAL 2016

Mais investimento, menos dívida, menos impostos A Câmara Municipal de Loures aprovou, no passado dia 6 de novembro, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2016.

Os documentos aprovados incorporam os princípios e as prioridades traçados pelo Executivo Municipal para o mandato em curso, os contributos recolhidos no âmbito da iniciativa Loures em Congresso, realizada de abril a maio do presente ano, e, ainda, a auscultação realizada à população, através de 18 reuniões públicas, promovidas pela Câmara de Loures em todas as freguesias do concelho, durante o passado mês de outubro.

Prioridades

As prioridades aprovadas destacam o investimento na educação, com incidência na requalificação do parque escolar e no aumento da oferta pública da rede do pré-escolar. Também o apoio social escolar merece particular atenção.

A rede viária municipal, mo-

bilidade e acessibilidade será outra das principais áreas de intervenção.

Em 2016, terá início a revitalização dos núcleos urbanos de Loures, Sacavém, Camarate e Moscavide, obras de requalificação de espaço público e dinamização do comércio local; a entrada em funcionamento pleno da Agência de Investimento de Loures e o desenvolvimento do projeto Loures Inova, em parceria com empresas e universidades, com vista à captação de investimento qualificado para o concelho A elevação do nível de resposta dos serviços municipais é igualmente uma prioridade para o próximo ano, sobressaindo a implementação de um atendimento integrado ao cidadão (presencial, telefónico e digital), com postos distribuídos por vários locais do território concelhio.

Orçamento em grandes números O Orçamento para o ano de 2016 tem um valor de 118,8 milhões de euros e apresenta a seguinte estrutura na afetação dos recursos:

Despesas de funcionamento 48,7 milhões € Grandes Opções do Plano 70,1 milhões € Total 118,8 milhões €

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Grandes Opções do Plano Principais medidas e ações

Educação Construções e remodelações de escolas EB nº 1 de Camarate EB nº 3 da Bobadela EB da Quinta da Alegria EB do Alto da Eira EB de Fetais Atividade cultural e desportiva Reforço do apoio ao movimento associativo e abertura da Biblioteca Ary dos Santos, em Sacavém Desenvolvimento Económico Implementação da Agência de Investimento Municipal Intervenção social Construção do Centro Comunitário de Santo António dos Cavaleiros

Dupla redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2016

Projeto Loures Acessível (primeira fase – cidade de Loures) Acesso a serviços públicos por pessoas com mobilidade reduzida

Rede Viária, Mobilidade e Acessibilidades Repavimentação e sinalização de arruamentos nas seguintes localidades:

Santa Iria de Azóia Bairro do Cativo

Camarate Avenida Bombeiros Voluntários, Rua Avelino Salgado de Oliveira e Rua Guilherme Gomes Fernandes.

Bairros da Bogalheira, Coroas e São Francisco

Bucelas Muro de suporte de terras na estrada da Tesoureira.

Catujal Av. das Forças Armadas

Gestão do território Desenvolvimento dos projetos Parque da Várzea e Zona Ribeirinha

Loures Estrada Municipal 629, em A-dos-Calvos.

São João da Talha Bairros das Fontes, Troviscais, Alto da Casa Branca, Cachoeiras, Maroitas e Vinha Grande

Bobadela Bairro Figueira

Iluminação pública Reforço e melhoria da eficiência energética

Modos suaves de deslocação Construção de ciclovia Sacavém-Portela-Moscavide

Promoção do concelho e das suas potencialidades Projeto integrado de desenvolvimento para a “região saloia” – Loures Norte Revitalização dos centros urbanos Loures, Sacavém, Camarate e Moscavide Serviços municipais Implementação de um atendimento integrado ao cidadão

Dívida municipal diminui 35% Entre 31 de outubro de 2013 e 31 de dezembro de 2015, a dívida municipal diminuirá 22 655 775 euros.

70000 000,00€ Total dívida

60000 000,00€

A Câmara de Loures fixou a taxa geral do IMI para 2016 nos 0,389% (0,395% no ano passado). Por outro lado, as reduções do ‘IMI Familiar’ vão ser de 1,5% para famílias com um dependente, 7,5% (dois dependentes) e 16% (três ou mais dependentes a cargo). Considerando a redução da taxa do IMI em 2015 e em 2016, a receita deste imposto será neste ano inferior em um milhão de euros, em relação ao valor que seria cobrado se fosse aplicada a taxa em vigor em 2014.

Fornecedores e outras entidades Empréstimos bancários

50000 000,00€ 40000 000,00€ 30000 000,00€ 20000 000,00€ 10000 000,00€

31/10/2013

31/12/2013

31/12/2014

31/12/2015

31/10/2013

31/12/2013

31/12/2014

31/12/2015

Total dívida

64 713 961,00€

58 518 754,00€

46 315 527,00€

42 058 186,00€

Fornecedores

25 490 411,00€

26 161 923,00€

18 943 647,00€

16 486 676,00€

39 223 550,00€

32 356 831,00€

27 371 880,00€

25 571 510,00€

Empréstimos bancários

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DESPORTO

Festa homenageia equipas, atletas e treinadores

INCENTIVO À LEITURA

Feira do Livro de Loures O Edifício 4 de Outubro, em Loures, acolheu, entre 25 de setembro e 10 de outubro, a Feira do Livro de Loures, onde foi possível adquirir com desconto obras dos principais autores nacionais e internacionais.

A feira resulta de uma parceria entre a Câmara Municipal de Loures e a Página a Página – Divulgação do Livro, e permitiu aos visitantes usufruir de descontos entre 10 e 20 por cento, em publicações de áreas tão diversas como ciência, história, poesia, romance, literatura infantil, entre outras.

Piscinas Municipais de Santo António dos Cavaleiros

A Festa do Desporto homenageou, dia 31 de outubro, nas Piscinas Municipais de Santo António dos Cavaleiros, equipas, atletas e treinadores que se destacaram nas duas últimas épocas desportivas, em diversas modalidades.

Promovida pela Câmara Municipal de Loures, a Festa do Desporto distinguiu 78 atletas, nove equipas e 15 treinadores, tendo passado pelo palco das piscinas municipais campeões regionais, atletas classificados nos três primeiros lugares de campeonatos nacionais e nos oito primeiros lugares em jogos olímpicos, campeonatos do mundo, da Europa e taças do mundo.

Em relação à época 2013/2014, foram eleitos, respetivamente, treinador, equipa e atleta do ano: Armandino Santos, do Grupo Desportivo Águias de Camarate,

as equipas de natação sincronizada da GesLoures e Ivan Santos, da Associação Desportiva Leões Apelaçonenses.

Já na última época desportiva, o grande vencedor do prémio Treinador do Ano foi Carlos Mota, da GesLoures, que levou atletas às finais dos campeonatos europeus e mundiais de natação adaptada. O prémio Equipa do Ano foi entregue aos juniores de futebol do Grupo Sportivo de Loures, e David Grachat, da GesLoures, recebeu a distinção de Atleta do Ano 2014/2015.

FANHÕES

Novas instalações para o Centro Paroquial de São Saturnino A Câmara Municipal oficializou, dia 20 de setembro, a cedência de instalações da antiga escola primária de Ribas de Baixo ao Centro Paroquial de São Saturnino, através da assinatura de um protocolo que visa a utilização deste espaço como centro de apoio à terceira idade. O imóvel vai ser alvo de obras de remodelação, de modo a albergar o novo centro de dia, com capacidade para cerca de 40 utentes, salas de refeições, de convívio e de jogos, e áreas de apoio domiciliário.

CONSERVATÓRIO D’ARTES DE LOURES

Projeto musical anima jardins de infância Até ao final do presente ano letivo, o Conservatório d’Artes de Loures vai levar o projeto Músicos de Palmo e Meio, quinzenalmente, a todos os jardins de infância do concelho.

Ministrar música e proporcionar momentos divertidos às crianças, num contexto de educação artística e cultural, é o objetivo deste projeto, que resulta de uma parceria entre o Conservatório d’Artes de Loures e a Câmara Municipal de Loures.

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PROTEÇÃO CIVIL DE LOURES

Planear, prevenir e atuar

Uma das chaves para o sucesso na atuação face a situações de crise consiste num planeamento atempado e adequado. O Serviço Municipal de Proteção Civil de Loures (SMPC) aposta nos domínios da prevenção e da gestão de emergência.

As sinergias entre todas as entidades que fazem parte do sistema de Proteção Civil são absolutamente cruciais. O planeamento, enquanto instrumento de prevenção e preparação dos mecanismos de atuação face a situações de crise, permite dotar as políticas de proteção civil de uma atitude proativa e contribuir para a redução das vulnerabilidades do meio envolvente.

Desde janeiro de 2014 que o Centro de Coordenação Operacional Municipal (CCOM) da Proteção Civil de Loures realiza os chamados briefings. Estes podem ser semanais, envolvendo apenas os técnicos do SMPC e o responsável da equipa de Sapadores Florestais, mensais, com os serviços do Município, e trimestrais, com a participação de um conjunto alargado de entidades externas, mas todos têm o mesmo propósito: além de analisarem o desenvolvimento das ocorrências e perspetivarem o trabalho a fazer, pretendem aproximar as entidades com responsabilidades

nas diversas áreas, bem como encontrar soluções e estratégias para resolver os diversos problemas. A nível da componente operacional, todo o processo de recenseamento, identificação, análise e avaliação de situações é vital para um trabalho de qualidade.

“A forma de trabalhar atualmente e o modo como atuávamos há cerca de dois anos não têm comparação possível”, referiu Joaquim Vicente, comandante operacional municipal.

“Tudo melhorou: a qualidade do planeamento, a articulação entre as diversas entidades, a celeridade na resolução dos problemas. Hoje era impensável voltar atrás”.

“Deste modo, toda a gente se conhece bem. Facilita-se a comunicação e o trabalho em equipa”, reforçou Rui Alves, responsável do SMPC.

Um elemento chave para o planeamento

O briefing técnico operacional

está dividido em vários parâmetros. Em termos de administração e logística, informa sobre o estado geral dos meios, equipamentos e recursos ao dispor do serviço, de forma a intervir sempre que necessário. “Graças aos destacamentos constituídos por técnicos de diversos serviços do Município é possível fazer uma análise, avaliação local e proposta de medidas mais célere em função da situação, há um maior controle e gerstão das ocorrências”, acrescenta Rui Alves.

“Além de ficarmos com o registo da situação, a periodicidade com que apresentamos os briefings, obriga a que os problemas não caiam no esquecimento e a uma maior pressão para a sua resolução”, disse Joaquim Vicente.

A área referente à prevenção, segurança e informação pública dá a conhecer o número de ações de formação, sensibilização, exercícios e simulacros realizados e a realizar nas escolas do concelho de Loures e ainda

Instalações do Serviço Municipal de Proteção Civil

as visitas à Escola de Prevenção e Segurança, assim como dos comunicados ou avisos emitidos durante os períodos de tempo em análise.

Na vertente das operações e planeamento, a informação é vasta, começando por informar sobre a situação meteorológica e atividade sísmica, dando conta, se for caso disso, dos incêndios florestais, desde a área ardida, meios de combate envolvidos, atividades dos corpos de bombeiros e sapadores florestais. Recorrendo a gráficos, é possível ter uma noção das ocorrências mais comuns, sejam conflitos legais, comprometimento de estruturas, assistência às populações, acidentes industriais, tecnológicos e urbanos, entre outros.

No briefing analisa-se ainda o estado das linhas de água, caminhos e estradas municipais, fazendo o ponto da situação, bem como as vulnerabilidades e situações de risco relacionadas com edifícios, muros, drenagens, vertentes e taludes.

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SANTO ANTÓNIO DOS CAVALEIROS

AMSAC: 45 anos ao serviço da população de alfabetização de adultos, enquanto ia promovendo, simultaneamente, diversas iniciativas culturais e desportivas.

Referência no concelho

Henriqueta Sabino

Criada pelos habitantes da freguesia, a Associação de Moradores de Santo António dos Cavaleiros (AMSAC) continua, 45 anos depois, a lutar pela defesa dos interesses da população.

Corria o ano de 1970 e as carências em Santo António dos Cavaleiros eram enormes: não existiam escolas suficientes, nem transportes públicos, serviços de saúde ou qualquer tipo de comércio na freguesia. A AMSAC surgia, assim, com o propósito de lutar por melhores condições de vida dos habitantes.

No dia 25 de abril de 1970 teve lugar a primeira Assembleia-Geral da associação, momento

onde foram eleitos os primeiros corpos gerentes e aprovados os primeiros estatutos. Mas o dia em que a AMSAC foi oficialmente criada, através de escritura, só viria a acontecer a 30 de junho.

Por essa altura, a AMSAC alcançou algumas vitórias importantes: conseguiu o reforço do policiamento e dos transportes públicos, a melhoria das condições nas escolas, o embelezamento da zona e realizou cursos

Passados 45 anos, o propósito da AMSAC continua a ser a defesa dos interesses comunitários da população. Henriqueta Sabino é hoje quem gere os destinos da associação. É ela que desde 2005, voluntariamente, dá o seu tempo a uma instituição que já se tornou uma referência no concelho de Loures.

Foi com ela que, em 2006, Santo António assistiu à inauguração da creche O Reguila. “Penso que foi o momento mais marcante em dez anos de direção. Era uma necessidade premente. Hoje, a AMSAC apoia mais de uma centena de crianças, desde o berçário até ao ATL, e os pedidos continuam a crescer”, referiu.

A presidente da AMSAC só lamenta o estado das instalações: “Por aí não cativamos ninguém.

Se não fizermos um excelente trabalho junto das crianças, então não temos meninos. Por isso, o que as pessoas podem contar é com a qualidade do nosso trabalho. E de facto aquela creche é um ninho de ternura”.

Ao longo dos anos, a AMSAC tem desenvolvido também, junto das crianças e dos jovens, as modalidades de ginástica e futsal. Embora não dispondo de pavilhão próprio, a AMSAC sabe que é uma referência no desporto. As atividades gímnicas são levadas a cabo no salão polivalente. Já o futsal está sujeito aos horários disponíveis do pavilhão despor-

tivo da Escola Básica Humberto Delgado. “A existência de um polidesportivo é um sonho que já não devo viver para o ver realizado. Esta freguesia ficaria muito mais rica”.

Centro Comunitário: um desejo por realizar

Apesar de tudo, em tempos idos, pensou-se ser um sonho possível realizar. Pelo trabalho meritório desenvolvido pela AMSAC, em 1976, a família Borba, dona de todos os terrenos designados pelo Casal do Monte, doou-os à associação para a construção de vários equipamentos. A AMSAC chegou a construir o edifício sede e um ringue desportivo descoberto mas, por vicissitudes várias, não foi possível construir tudo o que estava projetado.

Consciente das dificuldades, em 2001, a AMSAC celebrou um protocolo com a Câmara de Loures em que a associação cedia ao Município os terrenos doados, com a contrapartida de ser ali construído um complexo de piscinas e um centro comunitário que acolheria as valências de apoio à infância e integraria apoio à população sénior, até agora inexistente. “Quando dei volta aos papéis e encontrei esse protocolo, agarrei-me a ele com ‘unhas e dentes’. Deu muita luta porque queriam fazer-me acreditar que aquele documento já não tinha validade. Mas quando se assina um protocolo, não se assina com uma pessoa, mas sim com uma entidade. E essa entidade permanece”.

O complexo de piscinas foi concluído, mas o centro comunitário só em 2010 começou a ser construído, acabando a empresa construtora por abandonar a obra devido a falência. “Hoje está ali um elefante branco, mal construído, repleto de problemas estruturais”.

“Com esta nova administração municipal conseguiu-se que uma parte da verba do empréstimo contraído pelo Município de Loures seja canalizada para a conclusão do Centro. É o meu maior sonho e só saio da AMSAC quando este estiver realizado”, reforçou Henriqueta Sabino.

Loures Jornal Municipal Nº 08 // DEZEMBRO 2015

ATIVIDADE ECONÓMICA

Câmara entrega Galardão de Mérito Empresarial

Palácio do Correio-Mor recebeu cerimónia

As empresas EGEO, Gelpeixe e Novo Oculista de Loures receberam, dia 12 de novembro, o Galardão de Mérito Empresarial, iniciativa que a Câmara de Loures retomou após vários anos de interregno.

Este prémio do Município de Loures visa o reconhecimento da atividade empresarial desenvolvida no concelho, galardoando as empresas que contribuem para o desenvolvimento do Município, através da criação de riqueza, valor e de emprego e que, em cada ano, se destaquem pela sua ação empresarial nas áreas de inovação, capacidade empreendedora e internacionalização.

Na cerimónia de atribuição do Galardão, que decorreu no Palácio do Correio-Mor, em Loures, o presidente da Câmara Municipal de Loures referiu que “este é um momento marcante no nosso mandato: trata-se de

retomar a atribuição deste Galardão, que existiu entre 1990 e 1999. Hoje regressa e é para continuar, porque é um momento importante para o nosso tecido empresarial. São as empresas que dão sentido e acrescentam valor a este Galardão”.

Aposta no investimento

Bernardino Soares adiantou que o “apoio à atividade económica é estratégico para o Executivo Municipal”, desejando que “mais empresas se candidatem durante os próximos anos”. Referindo-se às três empresas galardoadas, destacou a “qualidade, excelência e o investimento” que têm proporciona-

do ao concelho de Loures.

Na cerimónia foi ainda anunciada para breve a abertura da Agência de Investimento de Loures, que irá permitir um maior apoio aos agentes económicos, uma espécie de ‘balcão único’ para empresários e empreendedores, assente nos princípios da inovação e do desenvolvimento, e cujo objetivo é potenciar o investimento e que o Executivo Municipal tem uma aposta firme no planeamento estratégico, potenciando condições de estabilidade aos agentes económicos. Foi ainda referido que a parte destinada ao investimento no orçamento municipal para 2016 será cerca de 15 por cento.

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EMPRESAS

Aprovada regularização excecional de atividades económicas

Foi aprovada a regularização excecional das primeiras empresas, ao abrigo do Decreto-Lei nº 165/2014, de 5 de novembro, bem como a respetiva submissão à Assembleia Municipal para deliberação sobre o Interesse Público Municipal das mesmas.

Este Decreto-Lei estabelece um regime extraordinário de regularização, alteração e ou ampliação de algumas atividades económicas (industriais, pecuárias, operações de gestão de resíduos, explorações pedreiras, depósitos minerais e instalações de resíduos da indústria extrativa) que não disponham de título válido de exploração ou de atividade, seja por desconformidade com os planos de ordenamento do território vigentes, seja por via de servidões administrativas e restrições de utilidade pública.

Este diploma oferece às empresas a possibilidade de regularizar situações que perduram no tempo e que inviabilizam o crescimento de atividades em plena laboração.

A Albutintas, a CSM Iberia, a Socorsul, a Litho Formas, Vasco & Luís Esteves, Mercado da Carne, Lda, Hovione, Renascimento e Areipor foram as primeiras empresas do concelho a solicitar esta regularização, já aprovada em Reunião de Câmara e enviada para deliberação da Assembleia Municipal.

Agenda Há prova no Museu Quinta das Carrafouchas (prova de vinhos comentada) 9 janeiro, 15h00

Festival de Música Moderna Inscrições de 1 dezembro 2015 a 1 fevereiro 2016 Pais Informa Questões contabilísticas e jurídicas nas Associações de Pais e Encarregados de Educação Casa do Adro – Loures 4 dezembro, 19h00 Celebrar o Natal Momento de convívio, divulgação e venda de produtos, promovido pelas IPSS do concelho Pavilhão Paz e Amizade – Loures 5 e 6 dezembro, 14h30 às 20h00 Workshop Pais Felizes, Filhos Felizes Centro de Educação Ambiental – PUSIA 5 e 19 dezembro, 15h00 às 18h00 Desporto, Natureza, Cultura Por Trilhos do Correio-Mor Loures-Montemor-Loures 6 dezembro, 9h00

12 dezembro a 19 março 2016 (inauguração às 17h00) Terça a sábado, 10h00 às 13h00 e 14h00 às 18h00 À descoberta da música em Loures Concerto com solistas da Orquestra Metropolitana de Lisboa Igreja Matriz de Loures 12 dezembro, 21h00

Natal Ambiental Parque Urbano de Santa Iria de Azóia (PUSIA) 7 a 12 dezembro, 10h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00 Percursos pelo património Indústria. Fábrica e pessoas 12 dezembro, 10h00 Exposição Esculturas que falam… pela minha mão Galeria Municipal do Castelo Pirescouxe

À descoberta da música em Loures Concerto com solistas da Orquestra Metropolitana de Lisboa Centro Cultural e Social de Santo António dos Cavaleiros 30 janeiro, 21h00

Mexe-te no Parque Ginástica localizada Centro de Educação Ambiental 13 dezembro, 11h00 às 12h00 Escrita criativa para crianças Centro de Educação Ambiental 13 dezembro, 15h00 às 16h00

Exposição Imagens de marca(s) – Sacavém é outra loiça!

Museu de Cerâmica de Sacavém Até dezembro 2015 Terça a domingo, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00.

Encerra às segundas e feriados

Exposição

Loures no esforço da Grande Guerra Até janeiro 2017

Festa de Natal da Apelação Largo 25 de Abril 13 dezembro, 10h00

Constrói o teu pinheirinho Centro de Educação Ambiental 20 dezembro, 15h00 às 17h00

Caminhada Solidária Percurso noturno 18 dezembro

Pais Informa A comunicação sobre sexualidade nas famílias com adolescentes Museu do Vinho e da Vinha – Bucelas 16 janeiro, 10h00

Museu Municipal de Loures

Exposição All-around, de Paulo Canilhas Galeria Municipal Vieira da Silva Parque da Cidade de Loures Até 12 março de 2016 De segunda a sábado, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 ºàs 18h00 Encerra aos domingos e feriados

Exposição Móveis Olaio – Produção, Inovação e Qualidade Museu de Cerâmica de Sacavém Até dezembro de 2016 Terça a domingo, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00

Terça a domingo das 10:00 às 13:00 e das 14:00 às 18:00

Loures Jornal Municipal Nº 08 // DEZEMBRO 2015

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Galeria Municipal Castelo de Pirescouxe

José António Silva

Esculturas que falam... pela minha mão

Museu Municipal de Loures Quinta do Conventinho Terça a domingo, das 10:00 às 13:00 e das 14:00 às 18:00

12 dezembro 2015 a 19 março 2016 Galeria Municipal do Castelo de Pirescouxe Urbanização do Castelo de Pirescouxe 2695 Santa Iria de Azóia

Até julho 2017

De terça a sábado, das 10:00 às 13:00 e das 14:00 às 18:00 Encerra aos domingos, segundas e feriados.

Ficha Técnica

Da Devoção Biblioteca Municipal José Saramago Até 30 de janeiro 2016 Terça a sexta-feira, 9:15 às 18:45 e sábado, 10:00 às 18:00

à Festa

O Anjo Custódio em Bucelas Museu do Vinho e da Vinha Bucelas Até setembro de 2016 Terça a domingo, 10:00 às 13:00 e 14:00 às 18:00

Diretor: Bernardino Soares Redação, revisão, fotografia, grafismo e paginação: Divisão de Relações Institucionais e Comunicação Impressão: Notiforma Distribuição gratuita Tiragem: 100 mil exemplares Depósito legal: 378040/14 ISSN 2183-315X Periodicidade: bimestral

www.cm-loures.pt facebook.com/MunicipiodeLoures

Festival de Natal Loures, envolvente dos Paços do Concelho 9 > 30 dezembro

Natal na desportiva Programa de Ocupação de Tempos Livres Crianças e Jovens 10 > 15 anos 21 > 23 dezembro

Inscrições 10 > 11 dezembro ajuventude@cm-loures.pt 211 151 160 211 150 140

Celebrar o Natal

Natal ambiental

Instituições seniores e de infância 5 > 6 dezembro

Escolas 10 > 11 dezembro Público em geral 12 dezembro

> Exposição > Venda > Animação > Convívio

> Ateliês > Insufláveis > Recolha de brinquedos

Pavilhão Paz e Amizade 14:30 > 20:00

Parque Urbano de Santa Iria de Azóia 10:00 > 18:00

> Venda de Natal > Feira de queijo, fumeiro e doçaria > Animação infantil – ateliês, insufláveis e o trono do Pai Natal > Animação musical Dias úteis 10:00 > 20:00 Sábados 10:00 > 19:00 Domingos 12:00 > 19:00 24 dezembro 10:00 > 16:00 30 dezembro 10:00 > 19:00