Bancada do Pt votará contra o pacote exterminador do futuro A partir de segunda-feira, a ALRS começa a votar o pacote exterminador do futuro, encaminhado pelo governador Sartori. O pacote é, a um só tempo, autoritário e enganoso. Autoritário porque foi construído a portas fechadas no Piratini, com a assessoria de uma consultoria privada, sem ouvir as entidades, sindicatos e os outros Poderes (nem mesmo os deputados da base aliada puderam opinar). Sartori quer retirar da Constituição a exigência de plebiscito para decidir sobre a venda de patrimônio público. Ele quer vender empresas públicas sem consultar a população. E tudo isto em regime de urgência, impedindo o debate das medidas. Além disso, o pacote é enganoso, pois é “vendido” como única saída para o Rio Grande. Sartori diz que “não tem plano B”. E o plano A já conhecemos: desmontar o Estado e servir por partes ao mundo dos grandes negócios. A bancada do PT na ALRS votará contra o pacote que, novamente, propõe mais sacrifícios aos gaúchos. O governador Sartori não apresenta nenhuma propos-
ta para o desenvolvimento do RS, para o combate à sonegação de impostos, para a cobrança dos grandes devedores de ICMS, que poderiam impactar muito mais as finanças do Estado. Ao propor acabar com um conjunto de fundações, o governo vai eliminar boa parte da pesquisa e da Inteligência do Estado, impactando ainda mais na capacidade de desenvolvimento do RS e em setores essenciais à vida da população. O que Sartori apresenta é “mais do mesmo”: a velha receita neoliberal de atacar direitos dos trabalhadores, sucatear a máquina pública e entregar o filé mignon para grandes grupos econômicos lucrarem. Esta fórmula é bem conhecida dos gaúchos, com os estragos feitos, em especial, nos Governos Brito e Yeda.
OS ALVOS DO EXTERMINADOR
1. EXTINÇÃO E REDUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PL 247/2016
“Ajuntamento” de secretarias O governador propõe fusão de secretarias: Secretaria-Geral do Governo com Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional; Secretaria da Cultura com Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer; Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social com Secretaria da Justiça e Direitos Humanos. Faz realocação de setores e serviços de uns órgãos para outros. E no meio desse projeto altera funções da Secretaria da Educação, excluindo a menção às áreas de educação especial, educação afrodescendente , educação rural e educação indígena.
PL 240/2016
Fim da pesquisa Agropecuária e ataque ao tradicionalismo Neste projeto, o governo extingue a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore – FIGTF e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária – FEPAGRO. Com a extinção da Fepagro, o RS passará a ser o único estado agrícola do Brasil sem ter órgão estadual de pesquisa agropecuária. Laboratórios da Fepagro são fundamentais no combate a diversas zoonoses, como da peste suína, febre aftosa e outras pragas. O controle do carrapato também é um trabalho relevante realizado pela fundação, através da coleta, análise e orientação para controle nos rebanhos do estado. Já o FIGTF preserva um acervo importante voltado para cultura gaúcha, como folclore, tradição, arte, história, civismo e sociologia. Da forma como propõe, o governo de Sartori ameaça a preservação do conhecimento acumulado ao longo da história no Rio Grande do Sul, nas áreas do tradicionalismo e do folclore.