Direcção . Marcos Sá / Hugo Faria
Nº 7 . MAIO 2015 . www.psfaul.com
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PS PROMETE ANULAR SUBCONCESSÃO A PRIVADOS DOS TRANSPORTES DE LISBOA // p.3 BASÍLIO HORTA ELEITO PRESIDENTE DO CONSELHO METROPOLITANO DE LISBOA // p.3 A ÁGUA É UM BEM PÚBLICO! // p.4
LÍDER DO PS QUER ACABAR COM A PRECARIEDADE LABORAL // p.2 EDITORIAL
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Já não se fala noutra coisa! Apenas nos próximos dias 5 e 6 de Junho se realiza a Convenção do Partido Socialista que discutirá e aprovará o Programa de Governo do PS, mas a verdade é que desde a apresentação, no passado mês de Abril, do cenário macroeconómico enquadrador da proposta política do PS, que não se fala de outra coisa. Conhecido o cenário macroeconómico e posto em discussão pública e partidária o Programa de Governo a aprovar na Convenção, duas coisas ficam claras aos olhos de qualquer um: 1.º - existe uma alternativa política que recusa a austeridade de forma séria, consistente e possível, capaz de melhorar a vida dos portugueses e só o Partido Socialista a pode protagonizar; 2.º - os partidos que sustentam o Governo – PSD e CDS/PP mergulharam rapidamente num mar de contradições e passa culpas – o melhor exemplo é o do anunciado corte de pensões feito pela Ministra das Finanças e negado de modo tosco pelo Ministro a Segurança Social – demostrativo da incapacidade da maioria em apresentar um programa de governo mobilizador dos portugueses. A nossa iniciativa política credibilizou o PS e pôs a nú a total de falta de soluções do PSD e do CDS - apenas têm para oferecer mais do mesmo.
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2 PRESIDENTE DA FAUL AFIRMA QUE ANTÓNIO COSTA DEVOLVEU A ESPERANÇA AOS PORTUGUESES! “António Costa foi capaz de devolver primeiro aos socialistas e agora aos portugueses a esperança e o brilho que tinha saído dos nossos olhos, com a afirmação do PS como agente da mudança política que o país precisa”, declarou Marcos Perestrello. António Costa esteve presente num jantar/comício comemorativo do 1º de Maio do PS, no pavilhão multiusos em Odivelas, que teve as presenças do líder parlamentar, Ferro Rodrigues, do líder da UGT, Carlos Silva, do líder da Corrente Sindical Socialista na CGTP-IN, Carlos Trindade e do Presidente da FAUL, Marcos Perestrello. Nesta inicitiva organizada pelo PS/FAUL e na presença de cerca de 1500 militantes e simpatizantes, o Secretário-geral do PS tornou claro que o próximo Governo socialista vai avançar com um conjunto de iniciativas para fazer baixar as taxas das empresas que criem vínculos laborais definitivos com os trabalhadores, um benefício, como defendeu, que poderá abranger mais de 700 mil empresas. Em contrapartida alertou as empresas que insistirem no recurso à precariedade que terão de enfrentar taxas mais elevadas. Esta será uma das muitas propostas que António Costa não tem dúvidas que separam a esquerda socialista da coligação de direita e que representam uma “rutura com as políticas do Governo nos últimos quatro anos”. Na intervenção do líder da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL), Marcos Perestrello, foi afirmado que o grande objetivo político “é fazer de António Costa primeiro-ministro de Portugal”. “An-
tónio Costa foi capaz de devolver primeiro aos socialistas e agora aos portugueses a esperança e o brilho que tinha saído dos nossos olhos, com a afirmação do PS como agente da mudança política que o país precisa”, declarou Marcos Perestrello. O secretário-geral da UGT salientou o clima de unidade entre si e o líder da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, os dois presentes no mesmo jantar do PS. “É possível a unidade dos trabalhadores”, disse, numa intervenção em que apelou ao combate à abstenção nas próximas eleições legislativas. “O PS apresentou um cenário macroeconómico ao país e obrigou uma agenda mediática e o Governo a discutir as suas propostas. É possível um caminho diferente que combate o empobrecimento”, advogou Carlos Silva. Num discurso curto, mas feito em tom inflamado, Carlos Trindade fez uma análise “negra” da situação do país e defendeu que a alternativa “à direita é o PS”. “A esquerda somos nós. Só pode haver uma alternativa ao atual Governo com o PS. A extrema-esquerda radical e sectária tenta empurrar-nos para a direita, mas que cegueira e que radicalismo”, criticou. Numa lógica de discurso semelhante à de Marcos Perestrello, a presidente da Câmara de Odivelas, Susana Amador, usou o slogan “o povo gosta de António Costa”. “Este é o lado certo da alternativa às políticas de direita que afundaram este país. António Costa não vai prometer aquilo que não pode cumprir”, sustentou Susana Amador, também Presidente do Departamento das Mulheres Socialistas da FAUL.
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3 MARCOS PERESTRELLO ANUNCIA QUE GOVERNO DO PS IRÁ ANULAR CONCESSÃO A PRIVADOS DO METROPOLITANO DE LISBOA E CARRIS O PS anunciou que vai anular o procedimento concursal para a subconcessão a privados dos serviços do Metropolitano de Lisboa e Carris, adiantando que esse processo não estará concluído em outubro. Esta advertência foi transmitida aos jornalistas pelo vice-presidente da bancada socialista Marcos Perestrello, após ter estado reunido com sindicatos representativos dos trabalhadores da Carris e do Metropolitano de Lisboa. “Quando o PS ganhar as eleições [legislativas] vai anular o procedimento concursal tendente à subconcessão dos serviços do metro e da Carris. O PS entende que o caderno de encargos apresentado a concurso é muito negativo, porque não assegura minimamente nem a qualidade do serviço, nem a quantidade de serviço em Lisboa”, declarou o dirigente socialista. Interrogado sobre as consequências jurídicas de uma decisão nesse sentido, sobretudo se desencadeado após o Governo concluir a subconcessão a privados, Marcos Perestrello defendeu que “o processo tem conhecido vários percalços internos”.
“O Governo está agora a prorrogar o prazo para a entrega das propostas. Estamos convencidos que [o processo] não estará concluído até à data das eleições, isto por muito que queiram prolongar esta legislatura”, respondeu. Na conferência de imprensa, Marcos Perestrello, também líder da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS, afirmou que as empresas de transportes públicos de Lisboa terão perdido cerca de 100 milhões de passageiros nos últimos quatro anos, “sem que os seus problemas económicos e financeiros tenham sido resolvidos”. “Essa perda de passageiros traduziu-se para a cidade num prejuízo gravíssimo ambiental, mas também num prejuízo gravíssimo para as famílias, porque são obrigadas a recorrer com mais frequência ao transporte individual. Mas estamos também perante um prejuízo gravíssimo para o país, porque mais transporte individual significa maior importação de combustíveis”, apontou o dirigente socialista. Marcos Perestrello criticou também os cadernos de encargos apresentados, alegando que “solidificam a atual estrutura da rede, não permitem a expansão da rede de transportes públicos em Lisboa e prolongam a mobilidade negativa que existe na cidade”. No plano estritamente político, Marcos Perestrello acusou o Governo de “interromper a disponibilidade manifestada pela Câmara Municipal de Lisboa” no sentido de assumir novas responsabilidades em matéria de transportes públicos urbanos. “Houve tática partidária, porque o primeiro-ministro [Pedro Passos Coelho] e o Governo interromperam a negociação com a Câmara de Lisboa num momento coincidente com a eleição do então presidente da Câmara, António Costa, para a liderança do PS. Não quiseram envolver o responsável máximo do PS na construção de uma solução para um problema que existe há muitos anos”, alegou.
PROJETO DE PROGRAMA ELEITORAL VERSÃO PARA DEBATE PÚBLICO
DESCARREGUE AQUI O PROJETO
BASÍLIO HORTA SUCEDE A ANTÓNIO COSTA NA AML O presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta (PS), foi eleito, por maioria, presidente do conselho da Área Metropolitana de Lisboa (AML). A candidatura de Basílio Horta ao conselho metropolitano, apresentada pelos eleitos socialistas dos 18 municípios da AML, teve nove votos a favor e nove votos contra, mas na votação ponderada, em que cada câmara representa também o número de eleitores, foi aprovada a eleição do autarca de Sintra. “O conselho metropolitano terá apenas uma voz, que é a voz que for decidida por todos nós”, afirmou, após a eleição, Basílio Horta. A candidatura do autarca de Sintra - que sucede no cargo a António Costa, depois deste ter deixado Câmara de Lisboa para assumir a
liderança do PS - foi aprovada por 67,13% na votação ponderada, representativa de 1,613 milhões de eleitores, contra 32,87%, correspondente a cerca de 790 mil eleitores da AML. “O conselho metropolitano tem de ter a consciência da sua força, da sua força social e da sua força política. Representamos uma grande parte da população portuguesa e, nessa perspetiva, temos de ser unidos”, defendeu Basílio Horta, embora preconizando o respeito pelas competências de cada um dos municípios.
“ESTE GOVERNO QUER PRIVATIZAR A ÁGUA!”, AFIRMA O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS EM DEBATE ORGANIZADO PELO PS FAUL “Setor da Água! Que Futuro?” foi o tema de debate organizado pelo PS/FAUL durante o mês de Maio e que juntou como oradores Manuel Machado (Presidente da Associação Nacional de Municípios), Madalena Presumido (Gestora Pública) e Carla Tavares (Presidente da Câmara Municipal da Amadora). Este debate foi muito participado e teve casa cheia na FAUL. Marcos Perestrello, Presidente da FAUL, considerou na abertura deste debate que a agregação de oito sistemas multimunicipais de abastecimento de água e saneamento e a fusão de oito entidades gestoras terá como consequência “um grave prejuízo para as pessoas e para as câmaras municipais do distrito de Lisboa”. “Com este sistema, o governo esbulha as câmaras municipais que geriram bem os seus sistemas, integrando o seu património na nova empresa, onde são também integrados os sistemas deficitários em milhões de euros. Às câmaras cumpridoras é retirado património avaliado em
dezenas de milhões de euros”, acusou Marcos Perestrello. Ainda de acordo com o líder do PS/FAUL, “com este sistema, o Governo prepara-se para forçar um aumento muito alto do preço da água”. Já Manuel Machado, Presidente da ANMP, afirmou que este Governo quer “mercantilizar a água para consumo humano, privatizando-a, quando este é claramente um bem público e escasso.” Numa outra perspetiva, Madalena Presumido defendeu que o abastecimento de água para consumo humano deve ser visto “como um serviço público essencial para o desenvolvimento do país”, defendendo que qualquer mudança neste sector “terá que ser pensado com profundidade e terá que ser muito bem ponderado”. Já a Presidente de Câmara da Amadora, Carla Tavares, começou por realçar a situação social complexa que se vive na Área Metropolitana de Lisboa, motivo pelo qual defende o combate político a esta reforma, “pois irá implicar um aumento significativo da água e do saneamento”. Segundo a autarca este processo “está longe de estar terminado e por isso iremos avançar com todos os instrumentos judiciais para parar com esta reestruturação do Grupo Águas de Portugal.”
CURTAS da FAUL FORMAÇÃO - FAUL Contratação Pública
JS FAUL Debate sobre políticas de Juventude
No dia 16 de Maio, mais de sessenta militantes aderiram à formação organizada pelo PS/FAUL dedicada à Contratação Pública. Esta iniciativa teve como formador o Dr. Gonçalo Ribeiro da Costa, especialista em finanças locais.
Realizou-se no passado dia 9 um debate sobre políticas de Juventude organizado pela Concelhia da JS Vila Franca de Xira em parceria com a JS FAUL e que decorreu no âmbito dos “Encontros para a Década” da concelhia do PS. As intervenções ficaram a cargo do Secretário-Geral da JS, João Torres e de Pedro Delgado Alves, Deputado na AR, tendo-se seguido um período de debate com várias questões e intervenções.
DFMS FAUL Visita/Reunião ao Agrupamento de Escolas Leal da Câmara
SECÇÃO AMBIENTE E TERRITÓRIO E PS OLIVAIS Co-organizam Jantar/Tertúlia “Sustentabilidade e Energia”
O DFMS - FAUL iniciou o Roteiro da Educação e Inclusão com uma visita à E.B. 2,3 Padre Alberto Neto em Rio de Mouro, Concelho de Sintra. Esta visita contou com a presença da Câmara Municipal de Sintra, na pessoa do Vereador Eduardo Quinta Nova e de Margarida Mota, militante do Partido Socialista e Professora naquela Como pode Portugal liderar a transição energética? Quais as escola. suas vantagens, no seio europeu e mundial? O intuito desta visita visava auscultar a escola, saber quais as suas preocupações, problemas que possam existir, para que o De- O Eurodeputado Prof. Carlos PARA partamento possa elaborar um documento elencando todas as Zorrinho dará resposta a estas INSCRIÇÕES OU situações a resolver e enviar para o Governo, por forma a tentar e outras questões no próximo INFORMAÇÕES dia 30 de maio. resolver se não todos, alguns dos problemas a referidos. CONSULTE AQUI
FICHA TÉCNICA DIRECÇÃO MARCOS SÁ, HUGO FARIA // REDAÇÃO COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÕES DO PS FAUL // LAYOUT, PAGINAÇÃO E EDIÇÃO INTERNET MARCOS SÁ, HUGO FARIA // REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXPEDIÇÃO FAUL - FEDERAÇÃO DA ÁREA URBANA DE LISBOA DO PARTIDO SOCIALISTA, Avenida Fontes Pereira de Melo, 35 1ºC-GH, 1050-118 Lisboa // Telefone: 213 407 282 // Fax: 213 407 287 // Email: psfaul@ps.pt // www.psfaul.com // facebook.com/partidosocialista.faul // twitter.com/@ps_faul Este jornal é impresso em papel cuja a produção respeita a norma ambiental ISO 14001 e é 100% reciclável. Depois de o ler colabore com o Ambiente, reciclando-o.