Direcção . Marcos Sá / Hugo Faria
Nº 12 . JAN/FEV 2016 . www.psfaul.com
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ANTÓNIO COSTA NA FAUL PARA APRESENTAR ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2016 // p.2 ALMEIDA SANTOS, O PRÍNCIPE DA NOSSA DEMOCRACIA! // p.4
ELEIÇÕES FEDERATIVAS 2016 CANDIDATURAS ÚNICAS DE MARCOS PERESTRELLO E SUSANA AMADOR SÃO SINAL DE BOM TRABALHO
EDITORIAL
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O PS foi, uma vez mais, chamado a governar Portugal, com o exigente compromisso de corresponder ao apelo dos muitos portugueses que expressaram a vontade de mudança para ultrapassar a austeridade, repor os rendimentos das famílias, relançar a economia e recuperar o emprego. Para tanto, o PS abriu portas a um diálogo à esquerda, antes bloqueado e que impedia a assunção de responsabilidades por forças políticas que representavam uma parte relevante do eleitorado português. O PS concretizou essa abertura e, hoje, existe um diálogo responsável e construtivo que permite a construção de uma alternativa governativa que antes era inviável. Esta abertura acentua a centralidade do PS como o único partido português capaz de dialogar e estabelecer pontes à esquerda e à direita, constituindo-se como a força política chave para concretizar as ambições de milhões de portugueses que também escolheram votar noutras forças políticas. Das eleições legislativas resultou um quadro político que exige diálogo construtivo em todas as frentes e só o PS está em condições de o realizar. Compete ao PS liderar as forças progressistas da sociedade portuguesa e, no centro esquerda, assumir o seu papel de partido político central no panorama político nacional, capaz de dialogar, fomentar a construção de soluções duradouras e estabelecer pontes com outros partidos, movimentos cívicos e personalidades. É com essa responsabilidade acrescida que devemos encarar o desafio autárquico de 2017.
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2 FAMÍLIAS VÃO TER MAIS 700 MILHÕES DE EUROS! O secretário-geral do PS, António Costa, afirmou na sessão pública com os militantes do PS FAUL que preferia a versão inicial do Orçamento do que a final negociada com Bruxelas, mas frisou que, “acima de tudo”, prefere ter a versão atual e continuar na zona euro. Esta posição foi assumida por António Costa numa sessão pública com militantes socialistas do PS FAUL sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016, na Gare Marítima de Alcântara, em Lisboa, depois de questionado sobre quais as expectativas de mudança na zona euro após ter estado envolvido em negociações consideradas muito difíceis com a Comissão Europeia. “Se me perguntam se o resultado da negociação melhorou o Orçamento, não quero ser imodesto e digo não, porque a versão inicial preparada era melhor do que a final. Mas quem quer participar numa união, quem tem que partilhar regras comuns, tem que estar disponível para o compromisso, para ceder onde pode ceder, para não ceder onde não pode ceder e, ainda, para ganhar aquilo que tem de ganhar”, respondeu o primeiro-ministro. António Costa salientou que, em termos de balanço global, se sente “confortável” com o resultado final da negociação do Orçamento com a Comissão Europeia. “Gostava mais da versão inicial do Orçamento. Mas, agora, entre ter a versão inicial do Orçamento e deixar de estar na zona euro, ou ter a versão final e continuar na zona euro, então eu prefiro ter a versão atual”, declarou o secretário-geral do PS, recebendo uma prolongada salva de palmas da plateia. Na mesma sessão, Costa defendeu também que as famílias terão mais 700 milhões de euros em rendimentos em 2016, rejeitando a tese de que o Governo dê com uma mão o que tira com a outra. Na sua intervenção inicial, o líder socialista e primeiro-ministro respondeu às críticas que têm sido feitas à proposta orçamental pelo
PSD e pelo CDS-PP, contrapondo que o conjunto das medidas de aumento de rendimento das famílias ascende a 1.372 milhões de euros, enquanto as medidas de subida de impostos estão avaliadas em cerca de 600 milhões de euros, o que se traduz num ganho líquido de mais de 700 milhões de euros. António Costa advogou também que, se PSD e CDS-PP tivessem continuado no Governo, os aumentos de impostos seriam superiores em cerca de 0,4 por cento. De acordo com as estimativas apresentadas pelo primeiro-ministro, o esforço de aumento do rendimento das famílias - no qual se conta a reposição dos salários da administração pública, a diminuição da sobretaxa de IRS, o aumento de prestações sociais, como o complemento solidário para idosos ou a descida das taxas moderadoras - vão custar cerca de 1.372 milhões de euros. “A direita diz que o Governo dá com uma mão e tira com a outra, mas não é verdade. O que nós damos é bastante mais do que vamos buscar”, disse, antes de avaliar as medidas de subida da carga fiscal em cerca de 600 milhões de euros. Tendo a ouvi-lo na plateia vários membros do seu Governo, entre os quais o Secretário de Estado da Defesa e Presidente do PS FAUL, Marcos Perestrello, os ministros da Educação (Tiago Brandão Rodrigues), da Segurança Social (Vieira da Silva), dos Negócios Estrangeiros (Augusto Santos Silva), Adjunto (Eduardo Cabrita), da Economia (Manuel Caldeira Cabral) e da Presidência (Maria Manuel Leitão Marques) e o Secretário de Estado da Energia (Jorge Seguro), o secretário-geral do PS foi ainda mais longe em defesa da sua tese de que Portugal “está a virar a página da austeridade”, ao sustentar que em 2016 “os portugueses vão pagar menos impostos do que se PSD e CDS-PP tivessem continuado no Governo”. “A carga fiscal este ano é 0,2 por cento abaixo da do ano passado. Se nos lembrarmos do compromisso apresentando em abril do ano passado em Bruxelas pelo PSD e CDS-PP, a carga fiscal baixa ainda 0,4 por cento relativamente ao que então estava previsto”, alegou.
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Segundo António Costa, a descida da carga fiscal ocorre ao nível da tributação sobre os rendimentos, sobretudo o IRS, cuja receita baixa 2,5 por cento relativamente a 2015. Já no que respeita aos impostos que sobem, o primeiro-ministro disse ter optado pelo aumento tributação da banca para o fundo de resolução, pelo fim da isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os fundos de investimento e por subidas nos impostos sobre o tabaco e combustíveis. “No imposto sobre os combustíveis, as empresas e os custos de transportes não serão atingidos. As empresas de transporte de passageiros e mercadorias poderão deduzir os custos de combustíveis em 120 por cento, o que significa que têm uma majoração de 20 por cento nos custos”, frisou Costa, repetindo um anúncio feito na manhã desta quarta-feira pelo seu ministro das Finanças, Mário Centeno.
Neste contexto, o secretário-geral do PS procurou traçar uma linha de demarcação face ao PSD e CDS-PP, dizendo que estes partidos “preferiram aumentar o IVA, enquanto este Governo preferiu baixar o IVA e aumentar os impostos especiais sobre o consumo”. “Este Orçamento, além de cumprir os compromissos eleitorais do PS e os que resultam dos acordos com o Bloco de Esquerda, PCP e PEV, também reduz a dívida e o défice. Ao contrário daquilo que a direita tanto desejou, batendo-se com tão pouco patriotismo na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, este Orçamento não foi chumbado em Bruxelas. Este é só o primeiro Orçamento que faremos nesta legislatura - e o resultado que alcançámos é um excelente princípio para o resultado final que queremos atingir”, acrescentou António Costa.
RECORDAR A “MÃE DO PARTIDO SOCIALISTA” - MARIA BARROSO A memória de Maria de Jesus Barroso, fundadora do PS, foi evocada com saudade e ternura, num jantar de homenagem que encheu o espaço da cantina da Universidade de Lisboa. O Secretário-geral do PS, António Costa, associou-se à homenagem e recordou afetuosamente a “Mãe do Partido Socialista”. Em nome da família da fundadora socialista, Isabel Soares fez uma evocação emotiva da vida pública e familiar de Maria de Jesus Barroso, tendo a homenagem contado ainda com intervenções de Marcos Perestrello, líder da estrutura federativa de Lisboa, e André Caldas, coordenador da secção do PS/Alvalade, que promoveu a iniciativa.
ALMEIDA SANTOS, O NOSSO PRÍNCIPE! O Partido Socialista manifesta a sua profunda consternação e choque com a notícia da morte do nosso querido camarada e presidente honorário, António de Almeida Santos. Portugal perdeu um príncipe da sua Democracia e os socialistas sofreram uma perda irreparável. Combatente desde sempre pelos valores da Democracia, nos tempos da ditadura e depois do 25 de Abril, António de Almeida Santos granjeou a admiração e o respeito, não apenas de amigos e camaradas, mas também dos adversários políticos, devido à enorme elevação e ao humanismo sempre demonstrados no exercício dos mais variados cargos públicos que desempenhou ao longo de uma vida tão preenchida e tão ativa até ao fim. A sua muito distinta capacidade tribunícia fez dele um terrível adversário da ditadura, também na defesa de presos políticos, designadamente em Moçambique, e depois do 25 de Abril um parlamentar incomparável, tendo-o demonstrado como deputado, presidente do Grupo Parlamentar do PS e, mais tarde, como um notável presidente da Assembleia da República, cargo que moldou como ninguém. Foi - como jurista de exceção - o artífice de uma parte substancial da malha legislativa no dealbar da Democracia portuguesa, contribuindo decisivamente para a construção do Estado de Direito Democrático no nosso país. Na sua ação fez da capacidade de diálogo, da consensualização e da concertação política - sem abdicar da firmeza das suas ideias - uma verdadeira arte e uma das suas imagens distintivas. Ministro dos primeiros quatro governos provisórios (viria ainda a fazer parte do VI), desempenhou um papel crucial nas negociações com os movimentos de libertação das antigas colónias portuguesas com vista à sua independência. Viria ainda a ser ministro de três governos constitucionais liderados por Mário Soares. Presidente do Partido Socialista entre 1992 e 2011, cargo que exerceu sempre de forma exemplar, merecendo o apoio e o carinho de todos os socialistas, foi eleito em Congresso como presidente honorário, numa justa e unânime homenagem a alguém capaz de reunir um conjunto de qualidades dificilmente igualável. Um verdadeiro príncipe da Democracia, que perdurará na memória de todos. O seu contributo para a construção da Democracia em Portugal, os relevantíssimos serviços prestados ao seu Partido e ao seu País, fazem dele uma figura de referência inesquecível para todos os socialistas, em particular, e para os democratas em geral. Neste momento de tanto pesar para todos os socialistas, o PS apresenta as suas mais sentidas condolências à família do nosso querido camarada Almeida Santos, associando-se à sua dor, que é também a nossa.
Manuel Alegre recordou o ex-presidente honorário do PS como “um homem de diálogo e unidade”, que foi “o principal legislador” no pós-25 de Abril e que “podia ter sido Presidente (da República), mas nunca quis”.
“Sempre foi um amigo para ajudar, sempre foi uma pessoa extraordinária. Ajudava toda a gente, os amigos e até alguns antigos inimigos, gente que o tinha perseguido em Moçambique e que ele, mais tarde, veio a ajudar aqui, quando foi ministro”, lembrou António Guterres.
“O país perde um grande português, um jurista emérito, um político que esteve na fundação do nosso regime democrático e um governante de exceção e eu perco um amigo”, disse Basílio Horta, presidente da Câmara Municipal de Sintra, eleito pelo PS.
“Almeida Santos é um grande amigo e uma grande referência para Cabo Verde, uma grande referência para o nosso permanente combate pelas liberdades, pela democracia e pelo desenvolvimento. A morte de Almeida Santos constitui para nós também uma grande perda”, disse José Maria Neves, primeiro-ministro de Cabo Verde.
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