Direcção . Marcos Sá / Hugo Faria
Nº 6 . ABRIL 2015 . www.psfaul.com
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PLENÁRIO DE MILITANTES DA FAUL // p.2 UMA DÉCADA PARA PORTUGAL! // p.3 FERNANDO MEDINA PRESIDENTE DA CÂMARA DE LISBOA // p.4
MILITANTES DA FAUL ENCHEM COMBOIO PARA FESTA DA DEMOCRACIA NO PORTO // p.4 EDITORIAL
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Abril é o mês do Partido Socialista. Em Abril nasceu o PS, nasceu a liberdade, nasceu a Democracia e nasceu a primeira vitória do PS nas primeiras eleições livres realizadas após a Revolução. Abril que agora termina foi por isso de celebração para todos os Socialistas. O PS/FAUL participou com grande empenho neste Abril Socialista, que nos trouxe tão grandes alegrias e confirmou os militantes da nossa Federação como aqueles que mais se mobilizam na afirmação do PS como a alternativa política que o país pede e da qual necessita. O grande Plenário de Militantes com que recebemos o Secretário-Geral, António Costa, no dia 8; a inesquecível viagem de comboio de Lisboa para o Porto, com que sobrelotámos o Comboio da Democracia, que transportou quase um milhar de Socialistas para a Festa de Aniversário do PS, no dia 19; a forma efusiva como partilhámos o importante momento de apresentação da alternativa económica do PS, no dia 21; e, por fim, a expressiva participação de cerca de 1500 Socialistas no Jantar de Homenagem ao Trabalhador, no dia 30, deixam-nos confiantes no papel da FAUL como um dos grandes motores deste poderoso arranque do PS a caminho da vitória nas próximas eleições legislativas.
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2 QUEM ESCOLHE O GOVERNO É O POVO! “Não podemos deixar nem aos jogos partidários, nem à vontade do Presidente da República a escolha do novo Governo”, alertou o secretário-geral do PS num plenário de militantes e simpatizantes da FAUL com muitas centenas de militantes. O secretário-geral do PS, António Costa, advertiu hoje que o Governo que sair das próximas eleições não pode ficar dependente da vontade do Presidente da República, nem de jogos partidários, defendendo o caráter soberano do voto popular. António Costa falava no Fórum Lisboa, numa sessão política com casa cheia e cheia de grande entusiasmo dos seus militantes e simpatizantes, num discurso em que classificou como “decisivo” este mês de abril em termos de mobilização para as eleições legislativas de setembro ou outubro. “Não podemos deixar nem aos jogos partidários, nem à vontade do Presidente da República a escolha do novo Governo. No país de Abril quem vota e quem escolhe os governos é o povo e vai ser o povo a escolher o próximo Governo”, declarou o líder socialista, recebendo uma prolongada salva de palmas. Num discurso forte e estruturado, António Costa defendeu a tese de que o atual Governo “fracassou” em todos os seus objetivos e que instituições nacionais como o INE (Instituto Nacional de Estatística), ou instituições internacionais como o FMI, OCDE e Parlamento Europeu dão razão ao PS “e desmentem a fantasia do primeiro-ministro”, Pedro Passos Coelho. Segundo o secretário-geral do PS, todas as instituições mencionadas dão razão ao PS em matérias tão diversas como a defensa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), investimento público como fator de crescimento económico ou importância das apostas na educação e na formação de adultos para a qualificação da mão-de-obra. “Definitivamente, nem o setor da restauração, nem as famílias portuguesas fazem parte da lista VIP. Não têm direito a tratamento decente por parte do Ministério das Finanças”, disse, numa nota de humor, depois de criticar o executivo por se opor sistematicamente à descida do IVA da restauração e à existência de uma cláusula de salvaguarda ao nível do Imposto Municipal sobre Imóveis.
“O Governo não tem emenda”, considerou, depois de ter atacado alegadas “obsessões ideológicas” do executivo liderado por Passos Coelho. Já Marcos Perestrello, Presidente da FAUL, efectuou uma análise detalhada de todas as medidas lançadas por este Governo e um forte ataque às opções políticas e ideológicas que prejudicaram os portugueses nos últimos anos.
Defender interesse nacional no quadro europeu Para o líder do PS, o caminho e a alternativa dos socialistas passa pela “defesa do interesse nacional no quadro da Europa”. Por isso, frisou, “não ficaremos à espera das eleições para depois nos confrontarmos na Europa com a demagogia das promessas, nem tiramos fotografias com o ministro das Finanças alemão como um exemplo da boa execução do seu programa europeu”, disse. No ano em que Portugal se prepara para celebrar os 30 anos de adesão à Comunidade Económica Europeia (CE), o objetivo deve centrar-se em “dar um novo impulso para a convergência de Portugal com a União Europeia”, defendeu. A finalizar a sua intervenção, António Costa lembrou que em abril é tempo de comemorar o aniversário do PS, com uma grande festa da democracia no Porto, de assinalar os 40 anos das primeiras eleições livres em Portugal, para a Constituinte, que o PS ganhou.
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3 PS PROMETE COMBATE POLÍTICO E JUDICIAL À REFORMA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA O PS advertiu o Governo que se irá opor usando todos os meios “parlamentares e judiciais” disponíveis ao diploma aprovado em Conselho de Ministros que cria novos sistemas multimunicipais de abastecimento de água e saneamento. Esta posição foi transmitida à agência Lusa pelo presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS, Marcos Perestrello, depois de o Governo ter aprovado a criação de sistemas multimunicipais de abastecimento de água e saneamento do Norte, Centro Litoral e Lisboa e Vale do Tejo, visando promover uma “harmonização tarifária” entre o interior e o litoral. “O PS/FAUL usará os mecanismos parlamentares e judiciais para travar este esbulho às câmaras municipais e mais este rombo nas algibeiras dos portugueses”, declarou o dirigente socialista. Numa nota enviada à agência Lusa, Marcos Perestrello, também vice-presidente da bancada socialista, considera que a agregação de oito sistemas multimunicipais de abastecimento de água e sanea-
mento e a fusão de oito entidades gestoras terá como consequência “um grave prejuízo para as pessoas e para as câmaras municipais do distrito de Lisboa”. “Com este sistema, o governo esbulha as câmaras municipais que geriram bem os seus sistemas, integrando o seu património na nova empresa, onde são também integrados os sistemas deficitários em milhões de euros. Às câmaras cumpridoras é retirado património avaliado em dezenas de milhões de euros”, acusa Marcos Perestrello. Ainda de acordo com o líder do PS/FAUL, “com este sistema, o Governo prepara-se para forçar um aumento muito alto do preço da água”. in agência LUSA
ENQUADRAR O FUTURO DE PORTUGAL ESTUDO MACROECONÓMICO CONTRIBUIRÁ PARA O ENQUADRAMENTO DO FUTURO PROGRAMA ELEITORAL QUE SERÁ DIVULGADO A 6 DE JUNHO O documento elaborado pelo Grupo de trabalho, constituído por um conjunto de economistas maioritariamente independentes, faz um diagnóstico da situação atual da economia portuguesa, partindo de uma análise dos seus atrasos estruturais e dos avanços registados nas últimas décadas ao nível das qualificações e das infraestruturas. O exercício culmina na crítica da estratégia seguida pelo atual Governo nos últimos anos e conclui que esta estratégia destruiu riqueza e emprego e agravou a pobreza e as desigualdades sem contribuir para nenhuma transformação estrutural da economia que permita ao país crescer de forma sustentada no futuro. Face aos problemas diagnosticados, o Grupo de Trabalho defende que as prioridades governativas na área económica devem ser articuladas em torno de seis eixos: Novo impulso ao crescimento em bases sólidas (investimento e exportações) e ao emprego de qualidade;Investimento na ciência e inovação e transferência de conhecimento para as empresas; Proteção dos socialmente mais frágeis e promoção da equidade e da mobilidade económica e social; Valorização dos recursos humanos com o contributo de todos; Melhor Estado, melhores instituições e regulação dos mercados; Sustentabilidade das finanças públicas.
A estratégia proposta pelo Grupo de Trabalho sugere um conjunto de medidas de política a adotar ao longo da próxima legislatura (2016-2019) que se organizam em torno de cinco grandes prioridades: Políticas sociais de combate à pobreza e à desigualdade da distribuição do rendimento e políticas do mercado de trabalho promotoras da mobilidade social e do emprego em igualdade de condições; Uma fiscalidade promotora da criação de emprego e do investimento em capital humano; Um sistema educativo para um mundo globalizado e que dê formação ao longo da vida ativa; Políticas de promoção das competências da Administração Pública, tornando-a num eixo de crescimento económico; Políticas de promoção da competitividade e da internacionalização da economia em estreita ligação com o sistema educativo e científico, com um apoio efetivo dos fundos estruturais e num contexto de concertação social marcada pela negociação coletiva. No fim do relatório apresenta-se o cenário macroeconómico final que resulta do impacto das medidas de política económica e social propostas, analisando os efeitos diretos sobre as variáveis orçamentais, bem como os efeitos indiretos sobre a economia e a maneira como estes atuam também sobre os agregados orçamentais.
DESCARREGUE AQUI O RELATÓRIO
CURTAS da FAUL LISBOA Fernando Medina é o novo Presidente da Câmara de Lisboa e Duarte Cordeiro, Presidente da Concelhia do PS Lisboa, é o Vice-Presidente
Fernando Medina, disse que assume a presidência da autarquia com “a energia, a vontade e a determinação de tudo fazer para servir Lisboa e os lisboetas” e “com enorme alegria”. “Mas faço-o também com um sentimento de profunda humildade”, acrescentou, sublinhando o peso de “suceder a um presidente tão marcante na vida da nossa cidade”.
JS FAUL Lançamento do Jornal JS FAUL No passado dia 15 de Abril, a JS FAUL lançou a 1ª edição do seu jornal, numa edição que conta com a entrevista do Presidente da JS FAUL e Secretário-Geral Adjunto da JS, Diogo Leão; divulgação da campanha Quem Ama Não Agride e outras iniciativas. Tem como director, o PARA SABER camarada Carlos Moreira. MAIS CONSULTE
FESTA DA DEMOCRACIA
“António Costa teve a arte de lançar e concretizar uma nova visão sobre a cidade. Congregou vontades e mobilizou energias de muitos”, afirmou o autarca socialista, que distribuiu também elogios à presidente da Assembleia Municipal de Lisboa e a dois dos vereadores do executivo camarário. A Helena Roseta gabou “o sentido de serviço público e o exemplo de cidadania”, a José Sá Fernandes “a determinação e a alegria” e a Manuel Salgado “a visão”, classificando-o como “o arquitecto mais marcante das últimas décadas da cidade”. O novo presidente da Câmara de Lisboa diz que agora que a casa está “arrumada” é tempo de “fazer mais e melhor”, apontando como “ambições” a criação de emprego e a “construção de uma melhor cidade”. Na tomada de posse que se realizou esta segunda-feira, Fernando Medina anunciou ainda o lançamento de “um vasto programa de habitação”, através do qual “cinco mil famílias da classe média” poderão regressar à cidade, com “uma renda abaixo do salário mínimo nacional”. “Em Lisboa nós não desistimos. Em Lisboa nós não recuamos perante as dificuldades da conjuntura”, afirmou o autarca socialista, numa declaração que lhe valeu uma longa salva de palmas da assistência. “Não descansaremos até que todos tenham acesso ao mínimo de uma sociedade decente”, acrescentou Fernando Medina, garantindo que o lançamento de “uma nova geração de políticas públicas de habitação”, “em parceria com a administração central e com o sector privado”, será “uma prioridade” neste mandato. Do seu discurso ficou também claro que há pelo menos duas lutas que o autarca não abdica de travar com o Governo: uma contra a extinção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), uma “disposição absurda da Lei das Finanças Locais”, e outra pela “gestão municipal” da Carris e do Metropolitano de Lisboa.
VEJA AQUI O ÁLBUM COMPLETO DA FESTA DA DEMOCRACIA
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