Direcção . Marcos Sá / Hugo Faria
Nº 5 . MARÇO 2015 . www.psfaul.com
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ENTREVISTA A FERNANDO PAULO, PRESIDENTE DO PS VILA FRANCA DE XIRA // p.2 DIA INTERNACIONAL DA MULHER - CARTA DA IGUALDADE // p.3
“O PAÍS NÃO PODE VOLTAR AOS PIORES RESULTADOS DO CAVAQUISMO” // p.4 EDITORIAL
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Com a aproximação das eleições legislativas do próximo outono, o Partido Socialista entra num período de reforço da mobilização dos seus militantes e dos seus apoiantes. Uma mobilização forte no combate ao Governo e aos partidos que o apoiam é uma parte fundamental na construção de uma alternativa política capaz de protagonizar e polarizar a mudança política de que Portugal precisa e que os portugueses anseiam. Essa mobilização forte constitui igualmente um instrumento decisivo para travar o crescimento dos fenómenos de radicalismo que se têm fortalecido por essa Europa fora. A mobilização do Partido - dos seus militantes e dos seus apoiantes - resulta sem dúvida da qualidade, da força, da clareza e da assertividade do discurso político, mas só é possível se cada um de nós, militante ou apoiante, estiver disponível para participar nessa mobilização. É nesse sentido que apelo à sua participação no Plenário Distrital de Militantes com o Secretário-Geral, no próximo dia 8 de Abril, às 21 horas, no Fórum Lisboa, na Avenida de Roma, em Lisboa. O PS precisa de si para ser mais forte.
ANTÓNIO COSTA REALIZA PLENÁRIO DISTRITAL EM ABRIL Plenário distrital de militantes com o Secretário-geral 8 de abril às 21h no Fórum Lisboa, na Av. de Roma.
Mobilizar o partido para Melhorar Portugal!
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2 QUERO UM CONCELHO RESPEITADOR DO AMBIENTE E DA QUALIDADE URBANA! FERNANDO PAULO PRESIDENTE DA CONCELHIA DO PS DE VILA FRANCA DE XIRA Que marcas deixou a agora Secretária Nacional para as Autarquias, Maria da Luz Rosinha, no Município de Vila Franca de Xira? Muitas. Marcas de profunda qualificação do território e dos equipamentos à disposição dos cidadãos e famílias (mesmo os que seriam da responsabilidade do poder central, e que a Câmara Municipal antecipou), e uma transformação da vivência das pessoas com o espaço público envolvente, com o ambiente, com a solidariedade social, com a cultura, com o desporto e a atividade física no geral. Marcas de uma gestão financeira rigorosa, que tem permitido ao Município de Vila Franca de Xira responder com prontidão às crescentes necessidades das famílias, sobretudo nos momentos de crise que atravessamos, e que este Governo tem vindo a agudizar. São marcas próprias do Partido Socialista, levadas a cabo por uma vasta equipa de autarcas que também me honro de integrar, e que continua este mandato, com a Presidência de Câmara assegurada por Alberto Mesquita, homem de grande experiência, a quem incumbe agora continuar o projeto coletivo do PS para o Concelho. Palavra ainda para todas e todos os parceiros sociais que ao longo dos anos foram reforçando a rede solidária e associativa que nos caracteriza.
Quais os teus principais objetivos enquanto Presidente da Concelhia do PS de Vila Franca de Xira? Garantir o cumprimento dos nossos compromissos eleitorais perante a população do Concelho, continuando a qualificar a nossa zona ribeirinha, a aumentar os espaços verdes à disposição da população, a alargar e melhorar o nosso parque escolar, a requalificar os centros históricos, a dinamizar a economia local, reforçando o papel do Concelho no conjunto da Área Metropolitana de Lisboa. Contribuir ativamente para a vitória do Partido Socialista nas eleições legislativas que se avizinham e preparar com os militantes, os nossos residentes, os agentes, empresários e todos os parceiros locais, a base das propostas que darão seguimento ao nosso projeto, no próximo mandato autárquico, que pretendemos novamente vencer.
Enquanto autarca, qual foi a maior alegria que tiveste no exercício das tuas funções? Realçaria se calhar dois momentos particularmente transformadores (sem que tenham uma ordem de importância entre si):
PS vai repor cláusula de salvaguarda do IMI quando for Governo
• a inauguração e entrada em funcionamento do novo hospital de Vila Franca de Xira, que serve cinco concelhos e era uma ambição com várias décadas, que conseguimos concretizar (e que se veio juntar à qualificação geral da rede de Centros de Saúde do Concelho, que constituiu uma das nossas prioridades nos primeiros mandatos); • a concretização da qualificação da zona ribeirinha do Concelho, de Alhandra a Vila Franca de Xira (agora com a nova Biblioteca «Fábrica das Palavras») e da zona sul da Cidade de Alverca à Póvoa de Santa Iria (com o seu grande Parque Urbano), não só porque constituem marcas profundas da nossa política de sustentabilidade e cultura, mas porque realmente estão a mudar a forma como as pessoas fruem dos seus tempos livres, praticam desporto e se relacionam com a comunidade envolvente, alterando positivamente – muito – a própria imagem do conjunto do Concelho, tornando-o mais atrativo e com maior qualidade de vida, perspetivando aliás a sua continuação na ligação ao núcleo urbano de Alverca, mas também no sentido inverso, até ao Parque das Nações, em Lisboa!
Como gostarias de descrever o Município de Vila Franca de Xira em 2025? Como um Concelho ainda mais atrativo, procurado pelas pessoas para viver e visitar; pelos empresários para investir. Um Concelho respeitador do ambiente e da qualidade urbana, com grande abertura ao Tejo e uma forte consciência cívica e comunitária, em que todas e todos se sintam parte de uma sociedade inclusiva e participativa. Um Concelho com forte massa crítica, com uma grande oferta cultural e desportiva, com uma oferta escolar exigente, de qualidade e que aposte fortemente na criatividade; como um Concelho que continuará a caracterizar-se pela solidariedade das suas instituições e comunidades; como um Concelho sustentável, à escala humana, qualificado e forte, com espaço para todas e todos, em tolerância. Parece muito? Eu acho que, tod@s junt@s, havemos de continuar a concretizá-lo!
O PS afirmou que pretende repor, quando for governo, a cláusula de salvaguarda do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) que limita até 75 euros o aumento anual do imposto. “O Partido Socialista, como referiu o secretário-geral António Costa, quando for governo, reporá a cláusula de salvaguarda no próximo Orçamento do Estado porque no nosso entender é urgente travar este aumento brutal do IMI”, afirmou o deputado António Ramos Preto. O deputado socialista disse que “é trágico que as famílias sejam confrontadas com esta verdadeira bomba-relógio que neste mês de março lhes entra pela casa dentro”, referindo-se ao aumento esperado do valor do IMI, no primeiro ano em que não é aplicada esta cláusula de salvaguarda. António Ramos Preto relembrou que o PS pediu a prorrogação da cláusula de salvaguarda em 2013 e 2014, acusando PSD e CDS de fazerem “orelhas moucas” e não quererem aprovar a continuação deste travão.
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3 IGUALDADE DE GÉNERO NO TOPO DAS PRIORIDADES Perante dezenas de dirigentes e militantes socialistas, Marcos Perestrello, Presidente da FAUL, destacou as vantagens decorrentes de uma sociedade igualitária, assente na justiça e na coesão, alertando também para a necessidade de combater a discriminação, nomeadamente a discriminação salarial, de modo a evitar a exclusão social das mulheres ao longo da vida.
Marcos Perestrello, Presidente do PS FAUL, Susana Amador, Presidente do DFMS-FAUL e Luis Reis, Presidente da Concelhia do PS de Cascais
Susana Amador, Presidente do DFMS-FAUL, na sua intervenção justificou a importância deste ato e desta Carta que “trata de questões de igualdade de forma integrada e que devem atravessar a nossa preocupação enquanto autarcas e políticos”. Recordou ainda a tradição do PS na primeira linha da defesa das grandes causas sociais, afirmando que “Caberá em breve ao PS recuperar o retrocesso civilizacional resultante da atuação do atual Governo e revitalizar as políticas sociais, o conhecimento, a cidadania e igualdade enquanto fatores estruturantes das políticas públicas que possam concorrer para o desenvolvimento do país”.
O Departamento Federativo das Mulheres Socialistas da Federação da Área Urbana de Lisboa (DFMS - FAUL) comemorou o Dia Internacional da Mulher, com a assinatura da Carta da Igualdade. O documento foi assinado pelos municípios socialistas da Área de Lisboa e pelas 11 concelhias do Partido Socialista (PS), que constituem a Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL). A iniciativa do DFMS FAUL teve lugar na manhã do dia 8 de março, na Casa das Histórias, em Cascais. Desta forma, os dirigentes e autarcas socialistas demonstraram claramente a sua vontade de concretizar medidas e ações que permitam, a nível local e regional, valorizar e promover a Igualdade de Género e reforçar a participação das mulheres nos diversos domínios, bem como abolir a discriminação e garantir a proteção e segurança das mulheres, nomeadamente no domínio da violência doméstica. A Carta da Igualdade prevê ainda o desenvolvimento de políticas municipais para a Igualdade e a conceção de instrumentos ao nível municipal com vista a fomentar uma cultura de igualdade e de justiça, através, nomeadamente, da criação de planos municipais para a Igualdade e da sensibilização e formação dos trabalhadores autárquicos e agentes locais.
Susana Amador e Secretariado do DFMS-FAUL
O DFMS-FAUL tem vindo a realizar um conjunto de medidas e iniciativas com vista a contribuir para reforçar e fomentar as políticas e ações do Partido Socialista, para conseguirmos uma sociedade mais justa, mais coesa e mais desenvolvida, onde a igualdade de género seja efetivamente uma realidade.
Comissão Política da FAUL aprova moção evocativa do Dia da Mulher e da Igualdade Salarial A Comissão Política da Federação da Área Urbana de Lisboa aprovou por unanimidade, no passado dia 18 de Março , uma moção que defende a implementação de políticas públicas activas tendendes à equalização de direitos sociais e de mitigação das possibilidades de pobreza decorrentes da parentalidade.
CURTAS da FAUL LISBOA I Festa das Freguesias
A I Festa das Freguesias, realizou-se no passado dia 17 de março, nas instalações do Clube Desportivo Império do Cruzeiro, na Ajuda, assinalou o primeiro aniversário da entrada em vigor da reforma das freguesias na cidade de Lisboa. Foi um momento de grande convívio entre militantes e simpatizantes do Partido Socialista, e uma oportunidade para os autarcas da cidade darem a conhecer as suas experiências em virtude da delegação de mais competências, meios, recursos mas também de maiores desafios. A noite começou com as intervenções do Presidente da Junta de Freguesia da Ajuda, José Videira, do Presidente do PS Lisboa, Duarte Cordeiro e do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, muito ovacionado após uma intervenção emotiva, onde focou a realidade da gestão de Lisboa, sem esquecer as dificuldades que muitos portugueses passam neste momento. No palco, marcaram presença também o Vice-Presidente da CML, Fernando Medina e Marcos Perestrello, Presidente do PS FAUL. A I Festa das Freguesias foi animada por artistas provenientes das freguesias da Ajuda, Alcântara e Santa Maria Maior, apresentados antes de cada actuação pelos respectivos presidentes de Junta: José Videira, Davide Amado e Miguel Coelho. Foi unanime entre todos os presentes, e perante o sucesso deste evento, a continuidade da realização do mesmo no futuro.
LOURES Grande jantar para comemorar o 40.º aniversário da Secção de Loures O secretário-geral do PS afirmou em Loures que o país não pode voltar “aos piores momentos do cavaquismo”, acusando a atual maioria PSD/CDS de nada ter aprendido em matéria de sensibilidade social nos últimos 20 anos. António Costa falava na abertura de um jantar que assinalou o 40º aniversário da fundação da secção de Loures do PS. Na sua intervenção, o secretário-geral do PS referiu-se à conjuntura política, económica e social de 1993, transferindo parte dessa realidade para a atualidade.
ODIVELAS Debate “Saúde do Nacional ao Local - Avaliação e Perspetivas Futuras” A secção de Odivelas do Partido Socialista realizou no passado dia 18 de março de 2015, pelas 21h, na Casa da Juventude de Odivelas a palestra/debate com o tema “Saúde do Nacional ao Local – Avaliação e Perspetivas Futuras”, esta foi moderada pelo coordenador da Secção de Odivelas, João António e teve como oradores a deputada Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, Maria Antónia Almeida Santos, o vereador da saúde da Câmara Municipal de Odivelas Edgar Valles e a médica Interna Ana Luísa Martins. A abertura ficou a cargo do Presidente da Concelhia de Odivelas do Partido Socialista, Hugo Martins, estiveram ainda presentes no evento os coordenadores das Secções do PS de Ramada/Caneças, Francisco Silva, Póvoa de St.º Adrião / Olival Basto, Miguel Cabrita, Pontinha/Famões, Paulo Ribeiro e o Presidente da J.F. Odivelas Nuno Gaudêncio. Na primeira intervenção a deputada Maria Antónia Almeida Santos fez o diagnóstico do Serviço Nacional de Saúde e apontou várias falhas que ainda ocorrem nos dias de hoje, como a falta de profissionais de saúde, os tempos de espera nas urgências e para cirurgias entre outros que constatou nas jornadas parlamentares da saúde. O Vereador Edgar Valles falou-nos das competências limitadas que as autarquias têm ao nível da saúde e da falta de meios para assegurar a construção dos equipamentos de saúde necessários, como é o caso do novo Centro de Saúde de Odivelas. A médica Ana Luísa Martins apontou várias soluções para a resolução dos problemas de motivação no Serviço Nacional de Saúde entre os quais destacou a necessidade de revisão das carreiras dos profissionais de saúde.
No decorrer da intervenção, o secretário-geral do PS rematou: “Aquilo que sinto com este Governo é que a direita não só não aprendeu nada nestes quatro anos, como não aprendeu nada neste últimos 20 anos”. “Olha para as pessoas e para o país com o mesmo desprezo e com a mesma insensibilidade com que olhava no tempo do cavaquismo. Isso não aceitamos, porque 20 anos depois não podemos voltar para trás”, acrescentou António Costa. Antes, Marcos Perestrello, Presidente do PS FAUL, deixou um desafio ao PSD e CDS no sentido de que “esclareçam se o programa que têm para o país, para os próximos quatro anos, é de aprofundamento da política que até agora prosseguiram”. Susana Amador, Presidente do Departamento das Mulheres Socialistas, disse que nas próximas eleições legislativas os portugueses “têm de rejeitar o país de mão estendida”, acusando então o Governo de seguir uma lógica assistencialista no domínio social.
FAUL LEVA DE COMBOIO 400 MILITANTES À FESTA DA LIBERDADE “Não podemos voltar 20 anos atrás e àqueles piores momentos do cavaquismo, em que, com toda a insensibilidade social, nós chegámos ao Prior Velho e víamos a vergonha que era a Quinta do Mocho, aqueles prédios abandonados, cheios de famílias pobres, que viviam ali em condições de miséria, sem água, sem luz, com as crianças a morrerem por caírem em poços dos elevadores. Lembro ainda a desumanidade com que despejaram o lar panorâmico de Camarate e atiraram as pessoas para o Deus dará, sendo acolhidos numa fábrica de Sacavém”, disse António Costa.
No próximo dia 19 de Abril o Partido Socialista vai festejar o seu aniversário com uma festa a que se deu o nome de FESTA DA LIBERDADE! Esta iniciativa irá decorrer no Palácio Cristal na cidade do Porto (15h-19h) e contará com a intervenção do nosso Secretário-geral, António Costa. Inscreva-se já na FAUL para ir de comboio (213 407 282)!
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