Direcção . Marcos Sá e Hugo Faria
Nº 3 . JANEIRO 2015 . www.psfaul.com
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ENTREVISTA COM DIOGO LEÃO, PRESIDENTE DA JS FAUL // p.2 ENTREVISTA COM SUSANA AMADOR, PRESIDENTE DO DFMS FAUL // p.3
“O GOVERNO NÃO TEM UMA VISÃO ESTRATÉGICA SOBRE O FUTURO DO PAÍS” // p.4 EDITORIAL
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O ano que começa fecha um ciclo de governo, que começou em 2011. Um ciclo negativo para Portugal e para os portugueses e sobre o qual é necessário efetuar uma avaliação e um julgamento políticos. O julgamento será feito pelos portugueses nas eleições legislativas de Setembro ou Outubro. Já a avaliação vai ser feita ao longo do ano e nela o Partido Socialista tem que ter uma palavra importante e decisiva. Como disse Alberto Costa na Assembleia da República, na declaração que proferiu no dia 7 de Janeiro último: essa avaliação não vai ser proferida «em Bruxelas, Washington ou Berlim», nem, acrescento eu, pelos mercados ou pelas agências de rating; esse «julgamento vai ser emitido nos locais em que foi vivida a privação, o corte, o encerramento, o despedimento, o empobrecimento, o escalão, a taxa, a sobretaxa, a contribuição, a execução, a penhora, o afastamento e degradação dos serviços públicos, a desertificação incentivada, o emprego inacessível, a perda de horizonte aos 20 e aos 50, o regresso da caridade e da vergonha, a saída involuntária, um morticínio de expectativas». Este é o desafio central que deve impulsionar a nossa ação política – e não nos devemos distrair dele. A preocupação persistente dos sectores políticos ligados ao governo e aos partidos da maioria em começar a discutir já o programa de governo do PS pretende apenas retirar importância à avaliação política que é necessário ser feita. Como se já a direita tivesse apresentado o seu programa político ou sequer tivesse definido se concorre às eleições em coligação ou separadamente. O modo sádico como o governo infligiu sofrimento sobre as pessoas ultrapassando em larga medida as políticas e as metas necessárias ao cumprimento dos acordos internacionais não vai ser esquecido. O modo desequilibrado como o governo repartiu o contributo de cada um para o esforço coletivo não vai ficar impune. O modo leviano como o governo contradisse as promessas e o programa eleitoral não vai ser ignorado. Este balanço está só a começar. Partamos para ele com a confiança de quem quer uma mudança política profunda na sociedade portuguesa.
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2 ENTREVISTA COM DIOGO LEÃO - JS FAUL Que projectos tenciona desenvolver neste mandato? A nossa prioridade central é a formação política dos militantes. A JS compõe-se de jovens cujas idades se situam dos 14 aos 30 anos; a diversidade dos meios onde habitam e fazem a sua vida e a pluralidade dos conhecimentos que reúnem nos seus percursos pessoais, escolares ou académicos são activos importantes para nós. Costumo dizer que os jovens chegam até nós como “autodidactas”; o nosso esforço passa por dotá-los de uma identidade comum através de conhecimentos e experiências que os estimulem a participar e aprender em campos como o ideológico, ético, económico ou cultural. Para que um conjunto de jovens tão heterogéneo se assuma plena e conscientemente como uma força útil e crítica, que venha somar alguma coisa mais à nossa família socialista, a JS FAUL necessita de funcionar como argamassa. E nada melhor do que apostar em projectos formativos para criar plataformas de pensamento, sentimento e acção comuns. Afinal, a JS é o futuro do PS. E o futuro não se constrói de improviso.
Quais as áreas de intervenção que considera prioritárias num próximo Governo do PS? Todas as que levem à defesa do conjunto de direitos colectivos que nos proporcionam factores de mobilidade social, igualdade de oportunidades, redistribuição da riqueza, assistência e solidariedade públicas em momentos de fragilidade e incerteza, enfim, as que preconizam o estado social: educação, investigação, ciência e saúde. Sendo que estas quatro áreas não representam apenas boa despesa pública. Na investigação e ciência, mas também na educação e na saúde, encontramos pilares para o crescimento económico sustentável. Como jovem socialista, não deixo de eleger como prioridade máxima a intervenção a nível do emprego e dos direitos laborais. A chave para um Portugal com futuro está no recuo do desemprego juvenil e no desemprego de longa duração. Mas para que quaisquer intervenções nestes campos não sejam meras medidas paliativas, temos de ter consciência que há grandes questões orientadoras a enfrentar de futuro e que vão desde os constrangimentos do tratado orçamental até à asfixia financeira provocada pelo serviço da dívida.
Se tivesse oportunidade de decidir qual seria a primeira medida política que tomaria? Se fosse decisor, a primeira medida, seria a reposição imediata dos feriados civis que o actual governo sonegou aos cidadãos e à vida portuguesa. É uma medida simbólica e de absoluta justiça histórica e patriótica, restaurar o 5 de Outubro e o 1 de Dezembro. Mas a primeira medida de fundo, seria a construção de um grande programa de emprego público para jovens, financiado pelos fundos europeus da Garantia Jovem, que previsse o adquirir de experiência laboral pelo período de pelo menos 1 ano quer no sector privado, ajudando à modernização do tecido empresarial das PME’s, quer na administração central e local. Urge ao próximo governo assumir o desemprego jovem como prioridade, criando a noção de que os decisores políticos fazem tudo ao seu alcance para travar a emigração e a total falta de expectativas de uma das gerações mais qualificadas do nosso país. Se falharmos em criar condições para a empregabilidade jovem nos próximos anos, estaremos a condenar Portugal não ao empobrecimento derivado da crise e da austeridade, mas a tremendas dificuldades com consequências nefastas ao longo das próximas décadas. O país não vive sem novos cidadãos que entrem na vida profissional, económica e fiscal. Parece-me óbvio e elementar!
MAFRA Convívio de Natal Solidário
LISBOA Visitas de trabalho às freguesias de Lisboa
Sendo, por excelência, a época de Natal uma época de solidariedade e de entre ajuda o PS Mafra organizou, pela primeira, vez um Convívio de Natal Solidário.
No âmbito da política de proximidade e relacionamento próximo entre todos aqueles que fazem parte do projecto político, no qual assenta o actual mandato da Concelhia de Lisboa do PS, teve início em outubro, um périplo pelas freguesias de Lisboa, identificando e destacando boas práticas autárquicas, bem como projectos prioritários para a cidade de Lisboa.
O Convívio que decorreu no dia 23 de Dezembro juntou vários camaradas que aproveitaram o momento para confraternizar e para ajudar a Conferência de São Vicente de Paulo (Venda do Pinheiro) na recolha de bens alimentares para os mais carenciados apoiados por aquela instituição. Esta foi mais uma iniciativa solidária levada a cabo pela concelhia de Mafra e pelos seus militantes.
Esta iniciativa política teve início na freguesia de S. Domingos de Benfica, seguindo-se Penha de França, Lumiar, Benfica, Santa Maria Maior e Alvalade, na companhia dos respectivos Presidentes de junta de freguesia e acompanhados pelos Vereadores da Câmara Municipal de Lisboa com pelouro competente sobre os projectos a visitar. Nestas visitas foram identificadas melhorias para os programas de intervenção nas diversas áreas de acção das juntas, tendo em vista tornar as freguesias em locais com cada vez melhor qualidade de vida e a cidade de Lisboa mais atractiva e próxima dos anseios dos seus munícipes.
DFMS - FAUL Visita à “Casa das Mães” no E. P. Tires O Departamento Federativo das Mulheres Socialistas da FAUL deslocou-se ao Estabelecimento Prisional de Tires, no dia 6 de janeiro, com o intuito de visitar a “Casa das Mães”. No entanto, o objetivo principal desta visita era entregar fraldas, toalhetes e outros bens, angariados através da realização de um lanche solidário, que decorreu no dia 22 de dezembro.
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3 ENTREVISTA COM SUSANA AMADOR - DFMS FAUL Que projectos tenciona desenvolver neste mandato? A Moção “O Caminho Certo”, sufragada nas ultimas eleições federativas, estabeleceu 4 eixos estratégicos estruturantes, os quais contêm um conjunto de medidas e iniciativas importantes e ambiciosas: I-Defesa do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres no mercado de trabalho; II-Luta contra a violência de género, assédio sexual e exploração sexual; III. Igualdade na tomada de decisão; e IV- Igualdade no acesso às dimensões Fundamentais. O Departamento Federativo tem estado a cumprir o programa e já aprovou o Plano de Atividades para 2015. O Plano de Atividades 2015 propõe-se realizar uma agenda intensa e dinâmica da qual destaco a Carta da Igualdade” (que será subscrita no dia 8 de março de 2015 e onde se estabelecerá 11 compromissos para um território mais igualitário, justo e coeso); o Fórum Mulher; a atribuição dos prémios Farol de Ideias e Caminho Certo e um ciclo de Roteiros Temáticos dedicados a áreas como as políticas sociais, o emprego e formação, a participação cívica e política e, naturalmente, a igualdade de género. O Plano de Atividades 2015 poderá ser consultado na página do facebook das Mulheres Socialistas da FAUL e no nosso (sub)site da FAUL.
Quais as áreas de intervenção que considera prioritárias num próximo Governo do PS? A ação governativa exige uma estratégia onde prevaleça a lógica de transversalidade e complementaridade das políticas setoriais que não se coaduna com a compartimentação das diferentes áreas, por forma a conferir coerência, eficiência e eficácia a essa mesma estratégia. Esta visão global é ainda mais premente se observarmos o estado em que o país se encontra, devido, sobretudo, às opções políticas adotadas pelo Governo sob a égide de uma ideologia neoliberal e desumanista. Ainda assim, considero que é fundamental apostar na educação, formação e investigação, na dinamização da atividade económica e modernização do tecido produtivo e, também, incentivar a criação do emprego e a promoção do empreendedorismo. O futuro do país dependerá da nossa capacidade coletiva em concretizar estas apostas, assentes numa visão potenciadora da igualdade de género e de oportunidades.
Se tivesse oportunidade de decidir qual seria a primeira medida política que tomaria? Proceder à revisão dos critérios e adoção de mecanismos de proteção social justos e dignos. O índice de pobreza está intimamente associado aos apoios sociais do Estado. Para termos uma ideia dessa influência, a taxa de risco de pobreza na população com mais de 65 anos, que se situa em 17,4%, aumentaria para 87,7% se forem retirados os apoios sociais do Estado, sendo que nas crianças a redução é de 33% para 22%. Esta dependência não impediu que o Governo procedesse a cortes brutais nos apoios às famílias. Entre 2010 e 2013, o apoio económico do Estado às famílias, que já era inferior à média da OCDE, reduziu significativamente enquanto se registou um forte agravamento da carga fiscal. Foi retirado o abono de família a mais de meio milhão de crianças, mais de 35 mil abonos pré natais deixaram de ser atribuídos, cerca de ¼ dos beneficiários do RSI perderam o apoio e, apesar do aumento do número de desempregados (o número de casais desempregados aumentou 688%), mais de metade dos inscritos no IEFP não recebem subsídio de desemprego. Em consequência destas opções do Governo, foi inevitável o aumento e agravamento da pobreza e das desigualdades, com particular impacto direto nas crianças, onde ¼ das nossas crianças vive, em risco de pobreza. Urge igualmente implementar uma nova geração de políticas para a habitação social.
CASCAIS PS quer ouvir presidente da CP no Parlamento sobre Linha de Cascais O grupo parlamentar do PS requereu a presença do presidente da CP-Comboios de Portugal no Parlamento, para prestar esclarecimento sobre a redução do número de comboios na linha de Cascais. A iniciativa foi realizada pelo Presidente do PS FAUL e vice-presidente do grupo parlamentar do PS, Marcos Perestrello. O líder da FAUL afirmou que “é preciso ouvir rapidamente o presidente da CP, saber quais são os planos para recuperação da Linha de Cascais”, no distrito de Lisboa, devido à sua importância para o dia-a-dia da população e para a região. De acordo com o deputado socialista, “fechar a Linha de Cascais não pode ser opção, e o Governo parece estar a fazer tudo para a fechar e poder inseri-la no pacote de privatizações baratas, como tem feito com muitas outras áreas da governação”. O presidente da concelhia do PS de Cascais, Luís Reis, acusou o presidente da câmara eleito pelo PSD/ CDS-PP, de “agir tardiamente” na defesa da Linha de Cascais e dos interesses dos munícipes. Segundo o Presidente desta concelhia, “O presidente da câmara continua a agir tardiamente e a desvalorizar o serviço da Linha de Cascais para justificar a sua concessão a privados, da qual sairemos todos prejudicados”.
VILA FRANCA DE XIRA Presidente da Câmara Vila Franca de Xira assina protocolo com Ordem dos Advogados O Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita, assinou protocolo com a Delegação da Ordem dos Advogados de VFX, com o obejectivo de prestarem apoio jurídico gratuito às famílias abaladas pelo trágico surto de legionella que afetou recentemente o Munícipio de Vila Franca de Xira.
COSTA ACUSA GOVERNO DE NÃO TER VISÃO ESTRATÉGICA O Governo não tem uma visão estratégica sobre o futuro do país, acusou o secretário-geral do PS, António Costa, no encerramento da IV Convenção do PS/FAUL; subordinada ao tema “O papel do Estado nos setores estratégicos”, que decorreu no dia 17 de janeiro, na sede nacional, com participação de António Vitorino, Luís Campos e Cunha e Inês de Medeiros. Na sua intervenção, o líder do PS defendeu que com a TAP privatizada Portugal fica simplesmente um “jardim à beira-mar plantado”, periférico e sem “função na Europa e redes globais”. António Costa lembrou que a companhia aérea portuguesa cumpre “uma função estratégica única e indispensável em Portugal” de ligação com a diáspora e de instrumento para o país ser a plataforma de ligação, como é “desde há 600 anos” com África e a América Latina, algo que “já não é assegurado pelas caravelas”. “Se quisermos ser efetivamente um país pequeno, aquele de que tantas vezes ouvimos falar, de ser simplesmente um jardim à beira-mar plantado, na extrema periferia da Europa, se calhar não precisamos de TAP. Se quisermos ter uma função, quer na Europa, quer nas redes globais, diferente, então Portugal precisa da TAP e não pode correr o risco de um dia a perder”, disse. O secretário-geral do PS referiu que “o Governo nunca esclareceu que iniciativa concreta teve junto da Comissão Europeia para saber se era viável resolver o problema da TAP com fundos públicos”, mostrando-se “convencido de que O Executivo nunca o fez” e lamentando que o PS nunca tenha sido ouvido no processo. “Cada vez que olhamos para uma decisão do Governo, percebemos bem que uma das razões pelas quais governa mal é porque não tem uma visão estratégica sobre o futuro do país. Nós nunca podemos comprometer, com uma decisão que tomamos hoje, aquilo que são os interesses permanentes e estratégicos de um país como Portugal”, defendeu. O líder socialista criticou ainda o Governo da direita por “prosseguir a política da ‘troika” e “ir mais além”, lembrando que o memorando de entendimento com Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional previa uma receita total com as privatizações de cinco mil milhões de euros e “o Estado já arrecadou cerca de oito mil milhões de euros, ultrapassando o objetivo acordado”. A IV Convenção do PS/FAUL abriu com umas breves palavras do camarada Marcos Perestrello de saudação aos convidados e aos mais de 300 militantes presentes, seguindo-se o primeiro orador, o camarada António Vitorino. Na sua intervenção, o antigo comissário europeu começou por explicar que “não há uma regra da União Europeia (UE) sobre setores estratégicos, sendo o peso relativo do setor público na economia dos Estados-membros resultado da tradição histórica”. Referindo, por exemplo, que o setor público na Suécia e Áustria é maior que em Portugal e Itália, António Vitorino sublinhou que nas últimas três décadas “houve uma mudança de paradigma, com a redução do peso do Estado na economia”. Problema num banco espalha-se pela economia O antigo ministro do Governo de António Guterres apontou como “setores vitais e estratégicos” para a economia nacional a energia, os transportes, onde se inclui a TAP, e as telecomunicações, onde se incluem as tecnologias de informação e comunicação. Antes, o economista Luís Campos e Cunha fez uma intervenção centrada no papel do Estado no setor financeiro, lembrando que “a definição de um setor estratégico é sempre uma definição política”. Referindo que “na economia há muita coisa que os economistas não sabem, tal como noutras ciências”, Campos e Cunha disse que “no setor financeiro é difícil avaliar o custo-benefício e a principal razão reside na ignorância que temos dos mercados financeiros, já que não sabemos as causas e os efeitos. É que, por exemplo, um problema num banco espalha-se pela economia”. O antigo ministro das Finanças disse que “devemos regular os mercados, mas não podemos ter certezas”, acrescentando que os custos de uma crise como a que começou em 2008 “são difíceis de avaliar”. Campos e Cunha defendeu ainda a importância de “uma Administração Pública independente, honesta e competente, já que é o braço do Governo”, lamentando que se venha a assistir “à descapitalização da Administração Pública”. E reiterou que “o Estado deve fazer uma análise do custo-benefício da sua intervenção”. Cultura é arma contra os charlatães Por sua vez, a deputada e atriz Inês de Medeiros fez uma intervenção centrada na defesa da importância de uma aposta na cultura, que considerou “estratégica para nos defender dos charlatães”. Adiantando que “anular a educação é uma forma de criar tiranos”. Inês de Medeiros defendeu que “o Estado deve criar condições para que a criatividade floresça”, já que, frisou, “o Estado não tem de ser criativo”. Depois de referir que “as grandes empresas não investem na cultura”, considerou que “o direito à propriedade intelectual vai ser o grande debate nos próximos tempos”. A deputada do PS defendeu ainda o serviço público de televisão, porque “o Estado deve garantir o que o mercado não garante”, como, por exemplo, “a cobertura nacional da coesão territorial, a defesa da diversidade, o investimento na inovação e criatividade e a imparcialidade da informação”.
AGENDA DOS PLENÁRIOS CONCELHIOS COM O PRESIDENTE DA FAUL
Arruda dos Vinhos . 11 janeiro Amadora . 21 janeiro . 21h30 V. F. Xira . 22 janeiro . 21h30 Loures . 27 janeiro . 21h30 Lisboa . 28 janeiro . 21h30 Odivelas . 29 janeiro . 21h30 Azambuja . 31 janeiro . 15h30 Mafra . 31 janeiro . 18h30 Sintra . 3 fevereiro . 21h30 Oeiras . 5 fevereiro . 21h30 Cascais . 6 fevereiro . 21h30
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