Direcção . Marcos Sá / Hugo Faria
nº 2 . DeZeMbro 2014 . www.psfaul.com
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IV CONVENçãO DO PS FAuL
ANTÓNIO COSTA LÍDER DO PS // p.2
A IV Convenção do PS FAUL teve vários momentos. Sob o tema “O Papel do Estado nos Sectores Estratégicos” decorreram em Novembro e Dezembro três conferências preparatórias da reunião final da Convenção, que decorrerá em Janeiro. Nos transportes estiveram em cima da mesa as privatizações da Carris Metro e TAP. Na Água a reforma do Sector e o aumento dos preços.
Presidente da FAuL recebe delegados em Lisboa com mensagem de esperança para os Portugueses. Marcos Perestrello efectuou ainda no seu discurso um dos maiores ataques políticos a este Governo! // p.2
GOVERNO PREPARA AuMENTO bRuTAL DO PREçO DA ÁGuA // p.3 PROGRAMA DE ALOjAMENTO LANçADO PELA FAuL FOI uM SuCESSO // p.4
EDITORIAL
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no ano em que assinalamos os 40 anos do 25 de Abril, reafirmamos a fidelidade do PS aos valores da Democracia reencontrada nessa madrugada libertadora e actualizamos a mensagem de esperança a todos os portugueses que olham para nós com a expectativa de encontrar no PS, novamente, o garante de um rumo progressista e solidário para Portugal. A Direita impôs nos últimos anos um programa de empobrecimento com trágicas consequências sociais e sem tradução na melhoria dos principais indicadores económicos. o PS contrapõe um programa alternativo de valorização das pessoas através da sua qualificação, assente no reconhecimento da educação, do conhecimento e da cultura como factores distintivos e fundamentais para o crescimento necessário. e essa é toda uma diferença que nos separa da Direita, do seu Governo e do seu patrono, o senhor Presidente da república. Mas também nos distinguimos dos partidos à nossa esquerda - nós somos uma esquerda que não se esgota no protesto e acredita que a mudança implica governar e assumir responsabilidades. e essa é toda uma diferença que nos separa de alguma esquerda, que se tem revelado incapaz de superar o seu sectarismo atávico. em 2015 inicia-se um ciclo eleitoral exigente. Como já disse o nosso secretário-geral, António Costa, o velho sonho da Direita - um Governo, uma maioria e um Presidente - transformou-se num pesadelo para Portugal. É preciso mudar e mudar tudo. É preciso um novo Governo, uma nova maioria e um novo Presidente. estes são os nossos objectivos e não devemos partir para estes combates políticos tão exigentes a discutir a política de coligações - se nos vamos aliar à direita ou se nos vamos aliar à esquerda. o PS não concorre às eleições para poder escolher um parceiro político com quem possa governar. o PS - partido fundador da democracia e sempre decisivo nos momentos cruciais da nossa história dos últimos 40 anos - está hoje preparado para corresponder ao profundo desejo de mudança que existe na sociedade portuguesa. tem todas as condições para vencer este ciclo eleitoral com uma maioria absoluta nas eleições legislativas que lhe permitirá depois, designadamente em sede de concertação social, construir os compromissos políticos e sociais de que a sociedade portuguesa precisa.
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2 ANTÓNIO COSTA LIDERA PS COM GARRA Para acabar com qualquer equívoco, António Costa afirmou no XX Congresso do PS, realizado em Lisboa, que o PS se apresenta aos portugueses nas próximas eleições legislativas como alternativa ao actual Governo e às suas políticas e que governará de acordo com isso. Recusando qualquer ideia de bloco central, afirmou que “o pior que pode acontecer em democracia é quando se gera um enorme empastelamento”, quando os partidos são vistos como “farinha do mesmo saco”, porque, frisou, “é isso que alimenta os extremismos que ameaçam a democracia”. A ruptura com a direita foi mesmo assumida por António Costa como um “fosso ideológico, cultural e civilizacional”. “Todos os dias há um exemplo do que nos distingue da direita”, afirmou. “Uma direita que entende que o valor de um filho pode variar em função da natureza da família”, em caso de pais que vivem juntos ou pais separados ou viúvos, exemplificou. “O que está em causa é o apoio às crianças, não a ideia que o Governo tem de família”, proclamou, levantando o congresso num enorme aplauso. Costa deixou para o fim do seu discurso essa distinção ante a direita. Antes, explicara porque pedia uma maioria absoluta “clara”. “Não podemos viver numa situação de instabilidade ou paralisada por divergências na coligação.” E também porque negociar uma demora o seu tempo: “O país não pode estar 40 e tal, 80 e tal dias à espera de uma governação, num momento em que o Presidente da República tem poderes limitados.” Mais: “Os portugueses não devem renunciar a serem eles próprios a decidir quem deve governar e como deve governar, e não deixar aos jogos partidários a arbitrariedade para formar um novo Governo.” O novo secretário-geral abordou também a questão das presidenciais. Sem se referir a nomes, tentou tranquilizar os eleitores ao deixar a mensagem de que os portugueses não tinham razões de queixa dos presidentes eleitos com o apoio do PS. “As escolhas do PS têm sido sempre escolhas avisadas”, disse, antes de definir o perfil necessário para vir a ser patrocinado pelo principal partido da oposição. Além de saber representar o país no mundo, terá de “respeitar e defender a Constituição” e trabalhar para a “unidade do país”. “Este Congresso é mais uma etapa de um processo que revelou a capacidade de abertura de um partido à sociedade como nunca antes sucedera em Portugal e que passa a figurar entre o mais precioso património político do PS. As duas centenas de milhares de pessoas, militantes e simpatizantes, que participaram activamente nas eleições primárias de Setembro, são uma impressionante demonstração dessa abertura e da força que o nosso partido dispõe na sociedade portuguesa. Mas constituem também uma enorme responsabilidade para todos os socialistas. O António Costa é hoje o rosto da esperança e da confiança, não apenas dos socialistas, mas de muitas e muitos portugueses que nele confiam para conduzir o país na mudança política que é necessária e que eles anseiam.” Marcos Perestrello
Costa ao ataque O secretário-geral do Partido Socialista afirmou em meados de Dezembro que o Governo se apresenta “esgotado nas suas soluções” e “fracassado nos objetivos que tinha proposto para o país”. Apontando para o aumento da dívida, os “orçamentos retificativos” que teve de fazer, assim como o facto de não ter acertado, “num único ano, nos objetivos da redução do défice”. António Costa sublinhou que a ideia apresentada pelo primeiro-ministro de que a crise só sacrificou banqueiros “é uma história de fantasia”. A fantasia “tem sido bem exemplificada pela última intervenção do primeiro-ministro na passada sexta-feira, na Assembleia da República. A primeira fantasia que o primeiro-ministro quis apresentar ao país é esta ideia de que a crise só tem sacrificado os grandes banqueiros e tem poupado aqueles que mais são sacrificados na vida do dia-a-dia”, criticou António Costa. O Governo “refugia-se na fantasia” e a história apresentada pelo primeiro-ministro é “bonita, mas infelizmente é uma história de fantasia”, não tendo “correspondência com a realidade do dia-a-dia dos portugueses e das portuguesas”. O país perdeu 350 mil cidadãos que emigraram, “há mais 90 mil a sofrer de desemprego a longo prazo” e o Rendimento Social de Inserção deixou de proteger 116 mil pessoas. António Costa voltou também a frisar que o memorando de entendimento assinado com a “troika” apenas prevê “a alienação parcial” da TAP, defendendo o valor da companhia aérea para Portugal. “A TAP é fundamental. Na era da globalização, tem a importância que as caravelas tiveram na era dos Descobrimentos”, realçou, referindo que “não haverá futuro para o país”, se este não estiver inserido “nas rotas da globalização”. De acordo com António Costa, “Portugal não pode prescindir da TAP”, sendo importante uma “posição de controlo para garantir” a companhia aérea “ao serviço dos portugueses”.
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3 Autarcas da FAUL contra da Água e saneamento
reforma do sector
Sintra e Oeiras recusam integrar novo sistema multimunicipal de águas A Câmara de Sintra aprovou em Dezembro, por unanimidade, um parecer contra a proposta do Ministério do Ambiente de juntar num só os sistemas de abastecimento e saneamento de águas de 86 municípios da zona de Lisboa e Vale do Tejo. A autarquia considera que a proposta do Governo põe em causa a autonomia local e admite avançar judicialmente para travar o processo. Depois de analisar a proposta de decreto-lei que o Ministério do Ambiente enviou aos municípios, a Câmara de Sintra - actualmente integrada no sistema multimunicipal de saneamento da Costa do Estoril, gerido pela Sanest - concluiu que aquela “contraria os princípios constitucionais da autonomia local, da descentralização e da subsidiariedade do Estado”.
A posição do município de Oeiras surgiu na sequência de uma proposta apresentada em reunião do executivo pelo vereador socialista Marcos Sá em “defesa dos interesses dos munícipes” e para impedir “que os custos de saneamento dupliquem na fatura da água”. Na mesma proposta consta ainda a exigência da manutenção do município de Oeiras no actual sistema multimunicipal e na Sanest.
“É uma decisão imoral em termos políticos e traduz um esbulho dos direitos dos municípios”, considera o presidente da câmara, Basílio Horta. A autarquia critica, nomeadamente, o facto de o novo concedente poder, unilateralmente, descativar equipamentos em utilização (como estações de tratamento de águas) “inutilizando por mero despacho de conveniência bens e investimentos do município”. Logo a seguir, a Câmara de Oeiras aprovou também por unanimidade, rejeitar a integração do município no novo Sistema Multimunicipal de Águas e Saneamento de Lisboa e Vale do Tejo, admitindo recorrer aos tribunais.
Vila Franca de Xira PS dirige mensagem à população sobre crise da Legionella A Comissão Política do Partido Socialista de Vila Franca de Xira expressou em comunicado a sua solidariedade a todos os que se viram afetados pelo surto de Legionella que um atacou elevado número de pessoas. Na missiva foi expressa uma palavra de agradecimento ao Hospital Vila Franca de Xira, pelo empenho nesta situação de emergência. Por último, foram ainda endereçadas às famílias enlutadas as respectivas condolências. In www.ps-vfx.com
Lisboa Conselho Autárquico com intervenção do Vereador Jorge Máximo As boas práticas autárquicas na CML e juntas de freguesia de Lisboa foram, mais uma vez, apresentadas a todos os militantes pelos eleitos locais nos vários órgãos autárquicos, prestando contas do seu trabalho. Momento para partilhar no PS o que de melhor se faz no munícipio, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida em Lisboa. In www.lisboa.ps.pt
“O Governo fica com um património de uma empresa rentável, que é a Sanest e ainda por cima duplica a tarifa de saneamento em Oeiras, Cascais, Sintra e Amadora. Esta iniciativa do Governo é um confisco aos municípios e, se for concretizada, significa um aumento inqualificável e injusto na tarifa do saneamento a centenas de milhares de famílias”, justificou Marcos Sá à agência Lusa. A câmara liderada pelo socialista Basílio Horta pretende, em conjunto com as restantes câmaras que integram a Sanest - Oeiras, Cascais e Amadora - “desenvolver todas as acções ao seu alcance” para travar o processo de reestruturação, incluindo a via judicial. In www.publico.pt
Cascais PS ganha mesa a Coligação PSD/CDS na Assembleia da União das Freguesias de Carcavelos e Parede No passado dia 2 de Dezembro registou-se um volte-face político no equilíbrio do poder da União de Freguesias de Carcavelos e Parede. Perante forte presença da população na Assembleia Extraordinária, para a eleição de uma nova Mesa de Assembleia, a actual Coligação do Executivo perdeu a votação contra a lista dos partidos da Oposição, constituída pelo Partido Socialista, a Coligação SerCascais e o Bloco de Esquerda. Os fregueses da União das Freguesias não perdoaram as traições do Executivo, na pessoa da Presidente da Junta, que votou a favor o Projecto PPERUCS contrariando a orientação de voto decidida em Assembleia de Freguesia. Este resultado é uma retirada de confiança à actual Presidente pela sua má gestão e falta de defesa dos interesses dos seus fregueses. In www.pscascais.pt
Procura superou oferta no programa bolsa de alojamentos lançado pela FAUL A Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS anunciou que o programa para alojar gratuitamente em casas de socialistas delegados ao congresso vindos de fora da capital “superou a oferta”. Numa nota enviada à agência Lusa, a FAUL disse que foram garantidos 63 alojamentos gratuitos destinados a delegados vindos de localidades distantes da capital em residências de militantes e simpatizantes socialistas da área metropolitana de Lisboa. Para atenuar os custos financeiros dos delegados eleitos provenientes de localidades distantes de Lisboa, evitando o pagamento de pernoitas em hotéis ou pensões da cidade, a FAUL montou um sistema de bolsa de alojamentos. No âmbito desse programa, segundo a FAUL, foram alojados 63 delegados vindos de Bruxelas, Paris, Viana do Castelo, Braga, Gaia, Porto, Aveiro, Coimbra, Setúbal, Beja, Faro, Açores e Madeira. Esta estrutura do PS refere ainda que o conjunto de delegados que chegou sem viatura própria a Lisboa fica preferencialmente instalado nos alojamentos situados na cidade, sendo também disponibilizada informação sobre o meio de transporte público mais adequado para se deslocar ao local do congresso nacional. Já os delegados que chegam a Lisboa em transporte próprio ficaram preferencialmente colocados em alojamentos de militantes ou simpatizantes socialistas fora da capital, em outros concelhos da área metropolitana de Lisboa.
depoimentos DOS NOSSOS CAMARADAS No final do Congresso o camarada Apolino telefonou-me a agradecer a atenção dispensada. Durante a deslocação para o apartamento e durante o almoço, aproveitámos para nos conhecermos, quer sob o ponto de vista pessoal, quer político. Penso que foi um experiência enriquecedora, que estarei em condições de repetir caso seja necessário.”
Arménio Fidalgo, Lisboa
“Em resposta ao pedido efetuado pela FAUL, no sentido de os militantes de Lisboa poderem disponibilizar quartos ou apartamentos a camaradas de fora de Lisboa que participassem no Congresso Nacional, ofereci um apartamento T1 que tenho na Estefânea.
“Apresento-me como Helena Silvestre, residente em Mirandela, militante do Partido Socialista desde 2009 e pela 1º vez tive a magnífica oportunidade de poder estar no XX Congresso do PS que decorreu em Lisboa.
Uns dias antes do congresso fui contactado pela Ana Maria, informando que havia dois camaradas de Coimbra e de Almodôvar que que aceitaram a oferta. Na véspera do Congresso o camarada informou que não podia vir.
Após uma visita pela página tive conhecimento desta interessante iniciativa e inscrevi-me juntamente com uma camarada nossa. Fomos contatadas pela Federação que nos informou que havia um quarto disponível em casa de um militante facultando-nos o seu contacto para que pudessemos combinar e acertar pormenores.
No dia do Congresso e antes do início dos trabalhos, encontrei-me com o camarada de Coimbra - Apolino Pereira, combinando novo encontro no final da manhã. Aproveitando a hora do almoço comemos juntos perto do apartamento, que visitámos no final da refeição com a entrega das chaves. Providenciei a oferta de produtos alimentares para o pequeno almoço.
Tudo correu muito bem, desde as condições do alojamento ao transporte gratuito e por fim o pequeno almoço a que tivemos direito tudo correu com muito sucesso e camaradagem. Para finalizar louvo a iniciativa e agradeço, mais uma vez, ao nosso amigo e camarada Caetano Ferreira o acolhimento proporcionado e os votos de que a sua visita por terras transmontanas
seja um objectivo a curto prazo para demonstrarmos que também nós sabemos receber muito bem. Claro está que este convite também se estende à Federação que também está de parabéns e convidada a visitar a minha terra MIRANDELA.”
Helena Silvestre, Mirandela “Há mais de trinta anos que sou indefectível apoiante do PS, tendo retomado a condição de militante no início de 2013 na secção de Águas Livres da FAUL. Tomei essa decisão, pois classifico os governos de direita como vincada e excessivamente ideológicos e que têm como principal móbil político a transferência de riqueza entre os trabalhadores/classe média e os ricos/ capital. Após as últimas legislativas, prometi a mim mesmo tudo fazer no sentido de ajudar o PS a regressar ao governo e aí poder protagonizar uma actuação transversalmente mobilizadora e equilibrada que nos faça voltar a ter um País digno dos seus cidadãos, decente e humanista, onde o progresso e o bem-estar cheguem a todos, invertendo o processo de regressão social e civilizacional a que temos vindo a assistir desde meados de 2011. Foi nesse espírito e contexto que, sem hesitar, aderi ao programa de oferta/ procura de alojamento de iniciativa da FAUL destinado a acolher camaradas vindos de fora de Lisboa para parti-
cipar no XX Congresso do PS. Dessa forma e esforçando-me por proporcionar uma estadia condigna aos camaradas a quem proporcionei alojamento, deixei-me mobilizar e mobilizei outros para, com confiança, podermos rumar até à vitória que, estou certo, o PS conseguirá obter nas próximas eleições legislativas.”
Caetano Ferreira, Lisboa “O titulo que quero dar ao que aconteceu é uma palavra que é fundamental para o desenvolvimento de Portugal e que se chama CRIATIVIDADE. Poderá não ser a primeira vez que esta actividade (alojamento em casa de militantes) é feita, mas se as pessoas pensarem um pouco, muito se pode aproveitar, do que está disponível e que se perde por falta de iniciativas deste género. Portanto para nos podermos diferenciar de outros, sejamos inovadores e criativos. Ideias não faltam, abram concursos para a realização de qualquer tarefa e logo aparecerão gente nova ou com mais idade a propor algo novo e que faça a diferença, rentabilizando as óptimas cabeças que existem em Portugal e que não estão bem aproveitadas. Depois é no estrangeiro que damos valor aos nossos, dado que não lhes foi dada essa oportunidade na nossa terra.”
António Paz Gomes, Lisboa
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