AVEIRO - Comissão Política Concelhia
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA | 2017.04.17 [Intervenientes: Fernando Nogueira (presidente da Mesa da Comissão Política do PS), Filipe Neto Brandão (candidato a presidente da Assembleia Municipal), Manuel Oliveira de Sousa (candidato a presidente da Câmara Municipal de Aveiro)]
É firme intenção do PS, em Aveiro, alinhar a sua ação com a do partido, no seu todo, na demonstração de que o PS é capaz de fazer bem e fazer diferente: -Na orientação e na execução das políticas públicas - honrando compromissos, respeitando orientações e restrições orçamentais, mas sem abrir mão da necessidade de fortalecer o Estado Social; -Fazendo com mais transparência e fazendo com os outros: com os outros partidos, através de alianças de governação e promovendo a democracia no interior dos órgãos de decisão; com as pessoas, como o tem feito no Orçamento Participativo, na procura de mais e melhor informação aos cidadãos, pondo as pessoas no centro do serviço público (eficiência e acesso). No lançamento deste projeto, em que “Aveiro, somos todos”, queremos sublinhar a nossa predisposição para promover: - uma governação partilhada, assente numa atitude coletiva de humildade na condução do nosso destino comum, através da qual se valoriza a pluralidade de interesses, de vozes e de saberes e energias sociais que existem no nosso Concelho; - um projeto de efetiva coesão territorial: no trabalho com as coletividades e com os agentes económicos, no esbatimento da separação entre o urbano e o rural, reforçando o acesso e as acessibilidades de todos aos serviços, à ação social e à cultura e ao lazer. Por uma Assembleia Municipal de Aveiro mais participada, mais qualificada e mais democrática Recordamos que é a lei que impõe a possibilidade do público intervir no funcionamento de uma assembleia municipal. A participação do público nos trabalhos não é, pois, uma concessão ou liberalidade do órgão autárquico, mas sim uma obrigação legal deste. Onde a lei introduz uma discricionariedade é no momento onde essa participação opera: assim, uma assembleia pode deliberar que essa participação ocorra no início dos seus trabalhos ou no fim. A diferença, está bem de ver, não é irrelevante: relegar essa possibilidade para o final de uma reunião que pode durar longas horas, tantas vezes entrando noite adentro, Partido Socialista | CPC – Aveiro Rua Guilherme Gomes Fernandes, nº 8 | 3800-197 Aveiro
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é uma forma óbvia de desincentivar a participação, (ao alcance apenas dos estoicos ou dos mais recalcitrantes). Agora que estamos prestes a iniciar um processo eleitoral autárquico, convém ter presente que foi esta maioria PSD/CDS que deliberadamente fez relegar a participação do público para final. Entre duas hipóteses, optou por aquela que menos apelava à participação dos munícipes. Elucidativo. Acresce que quando um regulamento, como o da atual AM Aveiro, restringe a intervenção de grupos parlamentares da oposição a 5 minutos (não é uma figura de estilo, são mesmo 5 minutos) enquanto ao presidente da CM e aos partidos que o suportam é atribuída cerca de uma hora, é certamente a qualidade da própria participação democrática que é colocada em causa: a representatividade afere-se pelo tamanho dos grupos parlamentares, não no tempo disponível para a exposição e troca de argumentos (não é por acaso que, por exemplo, na Assembleia da República, ordinariamente, o tempo disponível para discussão é igual para todas as bancadas, divergindo depois obviamente o número de votos de que cada uma delas dispõe). Defendemos, em síntese, uma Assembleia Municipal de Aveiro mais participada, mais qualificada e mais democrática, capaz de honrar os pergaminhos democráticos de Aveiro. Estamos aqui para servir os aveirenses Somos uma proposta que quer Aveiro grande [Aveiro grande... outra vez! Porque há coisas que não custam dinheiro e são grandiosas: ouvir, envolver as propostas e ideias adversas, a estar a 100% em Aveiro,...]! Grande na política de gestão das coisas simples e nas mais complexas, na participação de todos, porque é em cada um e cada uma que está a maior grandeza de Aveiro. O caminho que agora iniciamos trabalhará , na diversidade de contributos, um programa que teremos a honra de ajudar a concretizar. Vamos fazê-lo juntos. É motivo de orgulho poder ser um recurso ao serviço de todos os aveirenses. Porque a política é serviço público, das pessoas e para as pessoas, e no caso concreto das eleições locais, autárquicas, há sempre um percurso plural que não se esgota numa ideia, numa pessoa. Ouvem-se as disponibilidades, as sensibilidades, debatem-se as melhores sugestões, decide-se por quem concilia melhor umas e outras. Foi assim até aqui e é assim onde funciona a democracia. Vamos trilhar este caminho começando por recolher sugestões e suscitar conceções sobre o futuro coletivo, através de “Debates Colaborativos” (em dois eixos: Pensamento para Aveiro e Ação concreta), tendo bem presente que desejamos: Um Município amigo das pessoas Gerar coesão entre todas as Freguesias com recurso a centros cívicos, a recursos para a senioridade, saúde, associações e movimentos, ação social, educação, mobilidade e transportes,... na execução do PAM). Ter bem presente políticas territoriais alargadas (inter-municipal, regional, nacional). Partido Socialista | CPC – Aveiro Rua Guilherme Gomes Fernandes, nº 8 | 3800-197 Aveiro
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Uma cidade do Séc XXI. No Turismo, no urbanismo e reabilitação urbana, na cultura, ambiente,... Inspirados - porque não?! - no slogan da Universidade de Aveiro (um “Campus que pensa”)... pensar e concretizar juntos. Porque - assumindo as palavras de Richard Sennett - nas cidades de todo mundo quer-se limpeza e segurança, serviços públicos eficazes; ser apoiado por uma economia dinâmica, fornecimento de incentivos culturais e associativos, dar tudo para para resolver assimetrias sociais entre classe, raça e etnia. Uma Câmara próxima, ao serviço dos aveirenses Cuidada no atendimento; célere; fomentadora da agilização de processos; geradora de delegação de competências,... empenhada numa governação de quatro anos com instrumentos delineados e assumidos (Carta Educativa, PDM,...). Afirmar o poder local como parceiro da inovação social, cultural e económica.
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