NEWSLETTER nº1 [2016.09.03]
OPINIÃO
Caro/estimada camarada e simpatizante,
Eduardo Anselmo Castro*
Saudações Socialistas!
Com recurso à newsletter, queremos incentivar ainda mais a mobilização de todos para as diversas formas de participação (debate, apresentação de novas ideias, oposição, denúncia de situações,… integração em grupos de ação)!
O percurso é íngreme, difícil? Então, vale a pena! Acreditamos, com realismo, que vamos ganhar Aveiro!
M. Oliveira de Sousa Presidente da CPC
Jornada a Jornada, Neste verão:
Daqui a um ano os Aveirenses serão de novo chamados a escolher o que querem para o seu futuro, elegendo quem querem que governe o município. Era bom que essa escolha decorresse de uma discussão construtiva e participada e não tanto do tradicional campeonato dos abraços, beijinhos, sacos de plástico e outros adereços baratos, que o tempo de outras ofertas já se foi com a austeridade. Era ainda melhor que essa discussão tivesse por base uma visão estratégica que projetasse Aveiro para uma dinâmica de futuro, que já teve largos horizontes mas que, com o virar do século, se transformou no penoso arrastar de uma rotina sem projeto. Sendo tempo de iniciar essa discussão, avanço com uma curta contribuição sobre o que penso serem as bases de um programa para o próximo mandato autárquico, estruturadas em 4 pontos: 1 – Visão estratégica. O futuro é incerto, mas quem melhor prever o que virá e melhor preparado estiver para reagir ao que prevê, melhor posicionado estará para o que esse futuro nos trouxer. O futuro é incerto, mas é certo que Aveiro, embora seja um município privilegiado face ao panorama nacional, irá na melhor das hipóteses assistir a um crescimento populacional muito moderado, irá ter menos gente em idade ativa, irá tem menos crianças e jovens e irá ter bastante mais idosos. A diminuição de ativos terá de ser compensada com melhores ativos, melhores empresas e maior eficiência e não com o contínuo crescimento de áreas empresariais; as alterações na estrutura etária implicarão menos salas de aula, mas maior capacidade de assistência a idosos e de serviços de saúde. Preparar o futuro começa nestas ideias genéricas, mas terá de continuar com a previsão possível dos seus impactos quantitativos em termos de mercado de trabalho e oferta de serviços e com o desenho das políticas necessárias para responder a esses impactos. O futuro é incerto, mas é certo que as formas de mobilidade e as redes de telecomunicações se irão alterar profundamente. A poluição, o fim dos combustíveis fósseis e a crescente necessidade de tudo se ligar a tudo assim o exigem. Preparar o futuro nestas matérias é uma tarefa complexa, mas não passa certamente por privatizar os transportes públicos, deixar correr os operadores de telecomunicações e esperar pacientemente que o mercado faça as suas maravilhas O futuro é incerto mas é certo que num mundo crescentemente globalizado as médias cidades que ficarão no mapa são aquelas que se conseguirem afirmar por serem as melhores em algo a que o País e o Mundo deem valor. Por muito jeito que dê não será certamente a rotunda do Botafogo e muito menos o passadiço psicadélico da Avenida Artur Ravara (que não dá jeito nenhum), que contribuirão para tal. 2 – Aveiro para os Aveirenses. A estratégia é fundamental mas não deve fazer esquecer que a cidade é para os cidadãos, na sua diversidade de interesses e pontos de vista, assim com na diversidade das necessidades dos variados territórios que constituem o município. Conhecer os problemas de cada freguesia, cada bairro ou cada lugar, a par das aspirações de quem os habita e conjugar esse mosaico de perspetivas num todo coerente é uma das tarefas mais difíceis mas mais importantes de quem quiser gerir bem o Município.
- Estivemos em todas as freguesias; - Reunimos com os nossos presidentes de Junta e primeiros candidatos; - Apresentámos cumprimentos a todas as instituições mais representativas no e do Concelho; - Criámos grupos de trabalho; - Tivemos participação na comunicação social local sobre os problemas e novas formas de governar Aveiro; - Promovemos reunião aberta do Secretariado com os militantes; - Definimos e começamos a concretizar o plano de ação para este mandato. - Acompanhámos as iniciativas da Federação e do Governo. - Participámos as nossas preocupações e perspetivas de governação autárquica: oposição (ambiente, qualidade de vida, segurança, obras públicas, educação, gestão financeira,…).
Reunião Ordinária Pública Nº 18, de 2016/08/19 Os vereadores eleitos pelo Partido Socialista, na reunião de Câmara de 2016-08-19, no período antes da ordem do dia, fizeram referência à notícia publicada na edição de 7 de Agosto de 2016 do Jornal de Notícias, na qual é referido que o DIAP investiga ruído dos bares, como crime de ofensa à integridade, também na cidade de Aveiro. Esta notícia vem reforçar as preocupações já trazidas, por diversas vezes à Câmara Municipal, e que têm por base a hora de encerramento dos bares, o ruído dentro e fora destes e a falta de fiscalização, e de atuação, junto dos infratores. As queixas, relativamente ao ruído, por parte dos moradores nas zonas históricas da cidade são uma constante no Município de Aveiro.
3 – Aveiro com os Aveirenses. Conhecer Aveiro e escolher os caminhos para o futuro não poder ser tarefa exclusiva de técnicos e representantes autárquicos. Os Aveirenses têm uma grande palavra a dizer. No entanto, se a afirmação deste princípio se está a transformar num lugar-comum, a sua aplicação é um campo aberto à experimentação. Para lá da incerteza, é possível dizer que uma gestão participada do município terá de inventar métodos processuais que conjuguem a expressão da pluralidade de opiniões e interesses num programa coerente que respeite as restrições técnicas e financeiras e não perca nos seus detalhes e particularismos a visão estratégica necessária para construir um futuro melhor. 4 – Uma governação rigorosa. Os últimos anos têm sido pródigos a demonstrar que de boas intenções está o inferno dos desastres financeiros cheio. Ter uma visão de futuro e uma política que responda às escolhas dos cidadão só é possível com uma gestão rigorosa dos recursos disponíveis, com a mobilização de todas as vontades e com uma avaliação rigorosa dos impactos financeiros dos projetos, em termos de investimento inicial mas também em termos dos resultados de operação e manutenção. Os 4 pontos acima enunciados têm uma generalidade que lhes permite serem aceites pela generalidade das opções políticas em confronto. Dir-se-á também que estas generalidades são boas de enunciar mas difíceis de levar à prática. É verdade, mas se estas generalidades são boas, temos um ano para as debater e converter em linhas políticas concretas que façam um bom programa para o próximo mandato autárquico. Vamos a isso, esperando que o eleitorado premeie quem melhor desempenhar esta tarefa
* Professor da Universidade de Aveiro, Deputado Municipal, Membro do Secretariado da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista
Foi enaltecido o trabalho desenvolvido pelas corporações de bombeiros do concelho de Aveiro, pelo extraordinário esforço efetuado para defesa de pessoas e bens e também no combate aos incêndios. Foram lembradas ainda as associações civis e pessoas individuais, bem como a Proteção Civil. Foi alertada a Câmara para a necessidade de ser resolvido com urgência o problema da falta de regulação das margens do rio Vouga, para que se evitem estragos e prejuízos provocados por eventuais cheias invernais. Nos pontos da ordem dia, o Partido Socialista manifestou apreensão relativamente ao atraso das obras públicas, que decorrem com parcimónia – durante vários dias da semana não há nenhum trabalho a ser desenvolvido! – referindo-se concretamente à construção da rotunda no cruzamento de Verdemilho (“Botafogo”) e à Rua José Estêvão, em Aveiro. Estando a aproximar-se o início do ano letivo 2016/2017, foi sugerido que fosse dado destaque ao PAEMA no Portal da Câmara, divulgando no mesmo horários e linhas de transportes escolares e outros serviços de apoio à família. Nesta conformidade foi ainda sugerida a renovação da sinalética e abrigos nas paragens dos autocarros devendo ser colocada nestas informação sobre os horários dos transportes. A proposta de Área de Reabilitação Urbana da Cidade de Aveiro veio pela segunda vez a reunião de Câmara tendo o Partido Socialista decidido abster-se relativamente à definição da mesma. Em 2015.09.21, os vereadores eleitos pelo PS votaram a ARU favoravelmente uma vez que à data ficou definida uma segunda e definitiva decisão antes do seu envio à Assembleia Municipal. Volvido quase um ano, a segunda e definitiva decisão, agora proposta, apenas altera, relativamente à primeira, o capítulo dos benefícios fiscais associados aos impostos municipais. O planeamento municipal, instrumento fundamental para um desenvolvimento sustentado do município, continua dissociado da proposta para a Reabilitação Urbana da Cidade de Aveiro.
Contamos consigo! Próximas ações: - Canal Central – rádio TerraNova, 105fm, sábado às 11h - Preparação da Assembleia Municipal: quarta-feira, às 18h, na Sede. sábado, 10 de setembro, no edifício da antiga Junta de Freguesia da Vera Cruz. Encontro de militantes e simpatizantes para assinalar a “rentrée” do Partido Socialista. - 18 h – intervenções políticas - 20 h – jantar (inscrição urgente para psconcelhiaaveiro@gmail.com ou 936270987) – 13 euros, restaurante “Mercantel” (à praça do peixe): apresentação do jornal/boletim informativo do PS e intervenções livres dos participantes sobre o ano político que se inicia.
Comissão Politica Concelhia PS Aveiro — +351 234 421 277 - Rua dos Voluntários Guilherme Gomes Fernandes, nº8., 3800-197 Aveiro - Siga-nos no Facebook: