Comemoração do 30º aniversário lei de bases do sis

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A Comissão Politica do PS de Aveiro participou na Comemoração do 30º aniversário Lei de Bases do Sistema Educativo.

No dia 11 de Novembro realizou-se na Universidade de Aveiro a sessão comemorativa do 30º aniversário Lei de Bases do Sistema Educativo com as intervenções dos senhores professores Marçalo Grilo, Almerindo Afonso, Isabel Alarcão e Jorge Costa. Marçalo Grilo começou por historiar a origem desta lei que veio definir estruturalmente o sistema educativo em Portugal, focando os antecedentes legislativos que permitiram o seu nascimento em 1986. Num país heterogéneo com estabelecimentos de ensino tão diversos em termos de valências humanas e materiais, esta lei permitiu a sustentação de um Ensino Superior binário (abrangendo Universidades e Institutos politécnicos);uma educação pré- escolar com um modelo avançado já que compatibilizou os ensinos publico, privado e cooperativo (com a lei de bases de 13 de Agosto de1996) e harmonizou o funcionamento em todos os graus de ensino dos ensinos público e privado. A área de ensino menos abrangida pela Lei de Bases foi a formação de adultos; efetivamente os cursos de ensino profissional apareceram somente em 1997/ 98 com financiamento europeu. Foi ainda a perspetivação de um ensino para o futuro que mais interessou aos palestrantes e nesse sentido recordou-se a experiencia School Net com base na qual se deve valorizar uma constante mas equilibrada utilização das novas tecnologias no processo de ensino, o fornecimento de novos conteúdos programáticos e uma formação de professores consentânea com todas essas inovações. Foram ainda assunto, a questão da autonomia das escolas, uma crescente envolvência da comunidade construindo uma escola aberta ao exterior e a necessidade de um Pacto Educativo abrangendo a vontade política das várias sensibilidades e uma participação de todas as forças vivas da comunidade. A senhora professora Isabel Alarcão abordou a Formação de Professores na Lei de Bases; o professor Almerindo Afonso da Universidade do Minho realizou uma análise histórica da reforma global do sistema educativo de 1987 a 1992 e Jorge Costa da Universidade de Aveiro debruçou-se sobre a lógica politica e funcional da Lei de Bases confrontado a lei original de 1986 (cujas lideranças dos estabelecimentos de ensino tinham uma colegial e democrática tendência no seu funcionamento) com a que está em vigor atualmente de 2008 (que valoriza outras caraterísticas como sejam a autonomia das escolas e a gestão escolar centrada no papel do diretor visto como uma variável do sucesso ou insucesso escolar). O representante da Comissão Política do PS aproveitou a fase de debate para opinar acerca do papel cada vez mais determinante do docente no processo de ensino aprendizagem como garantia dum clima de empatia entre o professor e o aluno com uma condução expressiva da aula na explicação do conteúdo programáticos, de um ensino individualizado e finalmente no fornecimento de valores éticos essenciais para a formação do cidadão. Jorge Miguel Gonçalves Advogado Elemento da Comissão Politica do PS de Aveiro.


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