DIÁRIO DE AVEIRO | João Francisco Sousa, 2020.03.30 Primeiro as pessoas Nos últimos anos o Município de Aveiro, apoiado por um programa de ajustamento municipal (PAM) disponibilizado pelo Estado Central, conseguiu ultrapassar as sérias dificuldades de tesouraria que perduravam há largos anos, e que um plano de saneamento financeiro de 2008, não tinha debelado. O PAM foi elaborado em bases conservadoras, e não antecipou o crescimento económico nacional entretanto ocorrido e a dinâmica laboral e económica das gentes e das empresas aveirenses. A sua estruturação, com a colocação das taxas e dos impostos municipais em valores máximos, veio a promover uma acumulação progressiva e exponencial do dinheiro nos cofres camarários, que em final de 2019 atingia já os 56 milhões de euros. Ciente da enormidade do valor disponível, a gestão camarária e a gestão do seu Presidente, poderia perfeitamente, insisto, com contas feitas e risco calculado, ter aliviado o bolso dos aveirenses (nomeadamente no IMI e taxas municipais), mas argumentando que o Município estava deficitário de equipamentos optou pelo betão em detrimento do aumento da liquidez das famílias e das empresas. Com os cofres recheados e sem uma ponderada programação da importância das obras a executar, entrou a Câmara Municipal de Aveiro num corrupio desenfreado de lançamento de concursos e adjudicações. Nos últimos dois anos surgiram concursos para obras importantes e necessárias, outras de realização secundária e mesmo outras completamente desnecessárias. Já para não falar daquelas, a realizar em locais emblemáticos, em que o suserano impôs a sua escolha aos munícipes contra a vontade dos mesmos. Com tudo isto foram gastos dezenas de milhões de euros do saldo indicado, complementados com os Fundos Comunitários negociados pelo Estado Central. A estratégia municipal estava montada e era complementada pelo boom do turismo que aportou a Aveiro. Dava-se primazia à obra e descuravam-se as pessoas e as suas necessidades mais elementares (espaço público, transportes, habitação, qualidade de vida), era assim que estava bem na visão do Presidente. E de um dia para o outro o pesadelo instala-se no Mundo, em Portugal e no concelho de Aveiro, com o surgimento da pandemia do COVID 19. As pessoas e as empresas são arrastadas num turbilhão de dúvidas, incertezas, medos e grande apreensão no futuro. De nada lhes servem as obras em curso para ajudar a resolver os seus problemas, o que necessitam é de apoio, não só do Estado Central, mas também da Autarquia onde habitam, que por ser um órgão de proximidade, mais responsabilidade deveria ter nessa ajuda. O que os aveirenses ambicionam nesta altura é de quem seja capaz de elaborar e colocar em execução um Plano de Emergência Social para acorrer aos gritos dos que mais precisam, para abrir perspetivas aos que são silenciados debaixo da tragédia, para abrir à indústria, ao comércio, às associações, aos serviços … . Um novo recomeçar já e depois de tudo isto! A quantificação monetária das medidas enunciadas será uma gota de água face ao valor das obras já adjudicadas e concursadas, e a despesa não irá depauperar as finanças municipais. Primeiro porque há dinheiro e segundo porque o Governo Central, de novo, ajudou Aveiro ao decretar até 30 de junho de 2020 a possibilidade de municípios FAM realizarem despesas de apoio social, aquisição de equipamento médico e outras despesas no âmbito da pandemia, sem condicionantes. Aveiro e os aveirenses necessitam da ajuda da sua Autarquia. Uma visão mais humanista da gestão impõe-se, porque primeiro as pessoas.
João Francisco Sousa Professor Universitário Vereador do PS na Câmara Municipal de Aveiro Partido Socialista | CPC – Aveiro Rua Guilherme Gomes Fernandes, nº 8 | 3800-197 Aveiro www.psaveiro.ps.pt | psconcelhiaaveiro@gmail.com