Ano II
NĂşmero 390
Data 30.04.2013
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Bárbara Nascimento e Ana Carolina Dinardo Brasília – A exclusão de 65 reclamações de consumidores de planos de saúde do sistema da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocou em xeque a credibilidade do índice utilizado pelo órgão regulador para definir a suspensão das operadoras. O funcionário responsável por apgar as demandas foi afastado, um processo administrativo aberto e o caso encaminhado à Polícia Federal. A ANS optou por não computar as reclamações recebidas no período em que a interferência no sistema ocorreu, entre 19 de dezembro de 2012 e 31 de janeiro deste ano. A agência reguladora divulgou ainda que recuperou parte dos registros danificados e elevou o grau de segurança do sistema. A coordenadora institucional da Associação de Consumidores – Proteste, Maria Inês Dolci, recomenda que os beneficiários reenviem as reclamações. “A pessoa não sabe se a queixa foi ou não apagada. Além disso, é preciso estar atento ao processo de resolução do problema. Para isso, é melhor anotar o dia, a hora e o protocolo da reclamação”, orientou. Para Maria Inês, o episódio contribui para que o levan-
tamento realizado pela ANS perca credibilidade. “É necessário que a agência faça um levantamento minucioso para ter a certeza do número de queixas deletadas para que o consumidor não seja enganado”, disse. RANKING O índice de reclamações dos beneficiários é utilizado para definir quais operadoras serão suspensas pelo período de um trimestre. Os planos são comparados com convênios de mesmo porte e têm sua evolução avaliada a cada três meses. Caso permaneçam na pior faixa de avaliação por dois meses, eles têm a comercialização suspensa. Até hoje, 396 planos de 56 operadoras já foram punidos. No último balanço, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, divulgou ainda que oito delas foram encaminhadas para a saída do mercado. Segundo a Proteste, a insuficiência da rede disponibilizada pelas operadoras soma mais de 55% das reclamações recebidas. Outros 40% das queixas são referentes ao não cumprimento dos prazos para atendimento. A Resolução Normativa 259 da ANS determina que consultas básicas sejam marcadas em até sete dias úteis. Nas demais especialidades, o prazo é de 14 dias úteis e as cirurgias devem ser feitas em até 21 dias.
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VIAGENS AÉREAS
Martírio no ar e em terra
Poltronas apertadas, preços de passagens e atrasos estão entre as principais causas de incômodo relatadas por passageiros Assentos desconfortáveis (83%), alto preço das passagem (63%) e atrasos inesperados (49%). Essas são as três principais reclamações dos brasileiros que viajam de avião. A pesquisa, feita pelo site TripAdvisor com 1,3 mil passageiros, mostra ainda que a qualidade das refeições a bordo (40%) e as longas filas (33%) estão entre os cinco principais fatores de incômodo. Em relação ao alto preço das passagens, companhias conhecidas como baixo-custo parecem a solução mas, em contraponto, 65% das pessoas ouvidas disseram que elas não devem ser consideradas dessa forma, devido aos valores adicionais e impostos cobrados por bagagem e refeições, por exemplo. Cerca de 61% dos entrevistados, segundo a pesquisa, não pagariam mais barato por um voo com assento desconfortável, pequeno ou não reclinável. Outros 42% também não economizariam no bolso se o voo tiver uma ou mais conexões. Túlio de Barros Cambraia é analista administrativo e viaja uma vez por semana a trabalho. Suas viagens vão de Roraima a Porto Alegre. Túlio viaja o Brasil todo e acumula experiências em praticamente todos os aeroportos em que passa. O que mais incomoda o analista durante suas pontes aéreas são os aeroportos. “É sempre um caos, muito cheio. Tem dias em entrar na sala de embarque é um tumulto”,
conta. Outra reclamação ocorrente são as aterrissagens demoradas. “Às vezes aterrisso em Belo Horizonte ou em Brasília e fico cerca de 20 minutos dentro do avião, enquanto a aeronave espera lugar na pista para encostar”, explica. Problemas meteorológicos que provocam atrasos fogem do controle das companhias aéreas. Porém, essa dificuldade também tem ocorrido com frequência em dias normais. Voos diretos agradam mais passageiros que viajam a trabalho, pois o perigo de atrasos diminui. “Prefiro voos sem escalas, principalmente quando tenho compromissos comprados ”, conta Tulio. Turma do barulho O incômodo pela presença de crianças durante a viagem também aparece na pesquisa do TripAdvisor. Dos entrevistados, 21% se incomodam com crianças chutando a parte de trás do seu assento. Os pequenos barulhentos atrapalham 7,5% dos companheiros de voo. Túlio já passou por essa situação algumas vezes. “Sou ímã de crianças barulhentas, o voo pode estar vazio que elas estão sentadas ao meu lado”, conta. Para Felipe Brandão, de 34 anos, as crianças incomodam quando os pais não conseguem controlar a situação. Felipe é consultor de uma empresa e passa por três aeroportos toda semana. “ Tenho uma filha de oito meses e quando viajo com ela tenho o máximo de cuidado possível para não incomodar. Complica quando a criança é maiorzinha e fica fazendo pirraça sem controle dos pais”, conta.
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Viagens de avião continuam sendo a maneira mais rápida de chegar a um destino, mas os procedimentos dos aeroportos são tantos que nem sempre o tempo é uma questão de economia. “Uma viagem de Belo Horizonte a São Paulo dura uma hora mais ou menos, mas cada vez que piso no aeroporto gasto uma hora a mais. Até pegar a bagagem e sair do aeroporto por exemplo, demoro 25 minutos”, ressalta Felipe. Os voos diretos também são a melhor opção para o analista, que em casos de reunião marcada na parte da tarde, viaja de manhã. Comida ruim O lanche servido durante os voos é mais um motivo de reclamação dos passageiros. Por serem voos
rápidos, as companhias aéreas nacionais optam por lanches práticos, que nem sempre saciam ou agradam aos clientes. Mesmo com essses pontos negativos, a pesquisa mostra que os planos de fazer viagens aéreas estão em ascensão: 30% dos entrevistados afirmaram que em 2013 pretendem viajar de avião mais do que em 2012. “Os passageiros continuam demonstrando preocupações sobre viagens aéreas, tais como taxas extras, assentos sem espaço e atrasos", diz Blanca Zayas, porta-voz de TripAdvisor no Brasil. "No entanto, parece igualmente claro que esses desafios não estão limitando o aumento da demanda por voos", completa a executiva.
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SOLUÇÃO
Passageiro agora pode recorrer a Juizado Especial em Confins Inauguração ocorre após três anos, de olho na Copa, quando vai abrir 24h por dia
QUEILA ARIADNE Se a bagagem extraviou, se o voo atrasou ou foi cancelado, ou se o atendimento deixou a desejar, agora a solução vai ficar mais rápida e mais simples para o passageiro do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins). Após três anos de espera, o terminal ganha hoje um Juizado Especial (Jesp), onde o consumidor poderá fazer acordos com as companhias aéreas e tentar resolver problemas, sem precisar acionar outras instâncias. Esses juizados já existem em aeroportos do Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo e Mato Grosso. Mas, quando foram autorizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em meados de 2010, Confins ficou fora da lista por não ter um volume de conexões considerado significativo na época. Hoje, a aguardada autorização saiu graças à proximidade da Copa das Confederações. O coordenador dos juizados especiais de Belo Horizonte, Vicente Oliveira Silva, explica que a dificuldade de um espaço físico dentro do terminal dificultou a instalação do órgão. "Agora, com os grandes eventos esportivos como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, o governo federal está mais sensível". Segundo ele, a inauguração visa a facilitar o acesso do cidadão ao Poder Judiciário e já é uma preparação para atender melhor aos turistas nacionais e estrangeiros que virão com os eventos. "O objetivo é buscar uma solução amigável e imediata entre o consumidor e as empresas aéreas", afirma. De olho na Copa. O horário normal de atendimento do Juizado Especial em Confins será das 7h às 19h, todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Entretanto, já prevendo um maior volume de passageiros, o CNJ autorizou que o órgão funcione 24h durante a Copa das Confederações. "De 10 de junho a 5 de julho deste ano, o horário será diferenciado e manteremos um magistrado em Confins para que, nos casos em que não houver conciliação, ele possa fazer o julgamento imediato", anuncia Silva.
Além de Belo Horizonte, a recomendação do CNJ para o funcionamento 24h dos juizados especiais alcança os aeroportos de todas as cidades que sediarão jogos, e também de São Paulo que, embora não seja sede, terá aumento na circulação de turistas. VOOS REGIONAIS
Dilma quer subsidiar passagens
São Paulo. A presidente Dilma Rousseff disse ontem, em discurso em Campo Grande, que o Brasil voltou a investir em aeroportos regionais e anunciou que o governo vai subsidiar assentos nos aviões para que se tornem competitivos. "Vamos subsidiar assentos dos aviões para que se tornem competitivos", afirmou Dilma, durante cerimônia de entrega de ônibus escolares a prefeitos em Campo Grande (MS). "Nós pagamos a diferença entre a passagem de ônibus e o preço médio da passagem de aviação. Para aviões regionais nós vamos bancar". A presidente também anunciou que oito aeroportos regionais de Mato Grosso do Sul terão R$ 201 milhões. Ela não deu mais detalhes do plano. Durante seu discurso, a presidente citou uma crônica de Nelson Rodrigues sobre o "complexo de vira-lata" do povo brasileiro, o qual ela traduziu como sendo um pessimismo, já "enterrado". BALANÇO
Uma a cada 6 demandas termina com conciliação
No primeiro trimestre deste ano, mais de 6.000 passa-
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geiros foram atendidos nos juizados especiais dos aeroportos no país em busca de informações e soluções para problemas com bagagens e voos. Pelo menos uma a cada seis dessas demandas foram solucionadas amigavelmente, em audiências de conciliação. Segundo balanço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de janeiro a março, 6.050 passageiros procuraram o órgão e, em 1.061 das questões, houve acordo de conciliação.
Quando o usuário aciona o juizado, um representante da companhia aérea é convocado e se instaura imediatamente uma audiência. Na maioria dos casos o problema é solucionado. Mas, quando não há conciliação o processo é encaminhado e redistribuído ao Juizado Especial Cível da comarca onde o passageiro mora, para prosseguimento e julgamento. (QA)
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MINEIRÃO
Polícia livra COL e culpa empresa por falha em ingressos
Amistoso entre Brasil e Chile foi o último teste de segurança antes da Copa das Confederações
JOSIAS PEREIRA A Polícia Civil de Minas Gerais está na cola da empresa Outplan, responsável direta pela venda de ingressos para o amistoso da seleção brasileira realizado na última quarta-feira, no Mineirão, contra o Chile. O evento-teste para a Copa das Confederações ficou marcado por uma série de problemas, entre eles, entradas vendidas de forma duplicada. Por conta disto, a polícia já encaminhou um ofício ao Ministério Público e aguarda os trâmites burocráticos para que a empresa possa ser notificada e investigada. De acordo com o delegado Felipe Falles, da Delegacia de Eventos da Polícia Civil, 38 pessoas registraram boletim de ocorrência por conta da falha. "A maioria destas pessoas compareceu na delegacia bem próximo ao fim da partida. A gente pôde constatar a falha. Recebemos todos os boletins e realizamos os trâmites necessário. Eu mesmo formulei o ofício e já encaminhamos a denúncia ao Ministério Público para que eles (promotores) possam investigar o caso", declarou o delegado. "O COL (Comitê Organizador Local) foi o responsável pela organização do evento, por toda a estrutura, mas entendemos que a responsabilidade por esse erro é da Outplan, e esse caso será apurado. Acredito que amanhã (hoje), a denúncia chegará às mãos de quem é de direito", completou o delegado. Em nota, a Outplan admitiu que houve falha de impressão em 211 entradas, no entanto, a empresa argumentou que todos os torcedores foram devidamente realocados em outros setores. Segurança. Questionado sobre a funcionalidade da operação integrada entre os órgãos públicos no amistoso, o delegado se mostrou bastante satisfeito. Falles ainda confirmou que esse foi o último teste da Polícia Civil no Mineirão antes da Copa das Confederações. "Para nós, tudo saiu como planejado. Tivemos um retorno bastante positivo. Tirando essas questões de ingressos duplicados, enfrentamos neste jogo de quarta-feira apenas
problemas em relação aos flanelinhas, bem diferente da primeira partida do estádio, quando faltaram diversas coisas, inclusive água, e o duelo entre Cruzeiro e Tombense, em que os torcedores reclamaram dos serviços prestados", apontou o delegado. "Nós elaboramos uma ação conjunta em que implantamos os testes em diversos eventos, como o Axé Brasil, o show do Elton John e nesse jogo do Brasil. Na partida da seleção brasileira, concluímos o último teste antes da Copa das Confederações e estamos satisfeitos com as ações que foram implantadas. Vamos continuar aplicando estas iniciativas até para aprimorar nosso trabalho", concluiu Falles. COPA DAS CONFEDERAÇÕES
Convocação no dia 14 de maio
Rio de Janeiro. A lista dos jogadores que vão representar o Brasil na Copa das Confederações será conhecida no dia 14 de maio. A CBF confirmou ontem que essa será a data da convocação do técnico Luiz Felipe Scolari para a competição, que acontece de 15 a 30 de junho e serve como prévia da Copa do Mundo de 2014. Contratado no final de novembro para substituir Mano Menezes, Felipão teve cinco amistosos para definir o grupo da Copa das Confederações – venceu a Bolívia, perdeu para a Inglaterra e empatou com Itália, Rússia e Chile. Na semana passada, ele admitiu que ainda tinha algumas dúvidas para fechar a lista. Felipão não quis revelar suas dúvidas, mas as principais disputas estariam entre Dedé (Cruzeiro) e Réver (Atlético) como reserva da zaga e entre Leandro Damião (Internacional) e Alexandre Pato (Corinthians) como opção para o ataque. Na escolha entre dois veteranos, Kaká (Real Madrid) deve ser preterido e Ronaldinho Gaúcho (Atlético) deve entrar na convocação. A apresentação do grupo que for convocado por Felipão já está marcada para 27 de maio.