Ano II
NĂşmero 388
Data 26.04.2013
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Consumidor e crédito: reforma do CDC
Quando se analisa a oferta de crédito sob o prisma do direito, não se pode olvidar a importância que o tema tem desde estudos do saudoso professor Washington Peluso Albino de Souza, que a tratava como objeto de juridicização da política econômica da circulação, dentro de uma economia de mercado como a brasileira, com uma ideologia constitucional de intervencionismo estatal. Por certo, não se pode verificar a expansão da oferta de crédito longe de uma análise econômica do direito, tema esse em voga diante da crescente normatização da ciência econômica e de seus reflexos dentro da ciência do direito, na busca da obtenção de efeitos socialmente desejáveis. Nessa ótica, a crescente preocupação do governo com o fornecimento de crédito ao consumidor brasileiro deve ser vista com prudência, pois a oferta de crédito fácil, principalmente para consumo, já deixou exemplos, na crise americana e espanhola, de que não pode ser feita sem rigor e norma. Sabe-se que o tsunami de crédito oferecido ao mercado busca uma satisfação do consumidor e, ao lado, uma aceleração econômica. Entretanto, essa ação merece críticas. A uma, porque os fundamentos da economia brasileira merecem maiores reparos, como reforma tributária, infraestrutura, etc. A duas, a oferta fácil de crédito pode levar o consumidor ao superendividamento, doença perversa que pode gerar dano ao próprio objetivo econômico de crescimento. Fica a ideia de que há uma preocupação, tão só, em oferecer crédito, possibilitar consumo e deixar em segundo plano as obrigações de formar cidadãos que tenham condições, no mercado de consumo, de refletir, comparar, discutir necessidades e agir, não pelo mero impulso, mas por consciência, educação e razão. Zygmunt Bauman pondera bem sobre a ação do “homem mercadoria”, das exclusões dos pobres não consumidores e indica que no mundo moderno a cultura do “consumir é preciso” deve ser analisada com atenção para não suprimir o próprio homem.
Nessa ótica, o Brasil deve estar atento para não transformar seus consumidores em devedores contumazes, em superendividados, sem condições de honrar as condições de crédito contratadas, o que, em ultima instância, irá alijá-los do mercado de consumo. Ressalta-se que a realidade está a indicar uma elevação da inadimplência, demonstrando, de forma clara, que o consumidor não está sabendo conviver com a oferta desenfreada de crédito. O direito deve formular normas para amparar o indivíduo e resguardar o fornecedor, em uma sociedade sem regulamentação eficaz do crédito. Urge lembrar que a proteção ao consumidor e normatização da oferta de crédito não são um dilema ou uma experiência brasileira. Outros países, como Canadá, França e Inglaterra, também as adotam. No Brasil, diante da ausência da legislação, o Poder Judiciário não ficou inerte na proteção ao consumidor superendividado. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por iniciativa das juízas Clarissa Costa de Lima e Karen Rick Danilevicz Bertoncello, implantou projeto-piloto de tratamento de superendividamento do consumidor. O TJ do Paraná criou em 2010 igual projeto. Isso demonstra uma preocupação em lidar com a oferta de crédito ao consumidor e suas consequências, de forma responsável e atuante. O direito busca maior proteção e hoje tramita a reforma do Código de Defesa do Consumidor (CDC), tratando, com especificidade, da oferta de crédito e a proteção do consumidor superendividado. O projeto construído pela comissão de juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Hermam Benjamim caminha no Senado (PLS 283/12), constituindo um marco importante tanto para o consumidor como para o fornecedor e toda a sociedade. O projeto apresenta uma preocupação com a oferta em que o operador de crédito possa avaliar as condições reais do consumidor, com um trabalho de educação e preparo da estrutura do Estado para amparar o superendividado, e se
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desponta como meio eficaz para, dentro do sistema capitalista-consumerista, assegurar a finalidade de acesso ao consumo consciente. Busca-se uma proteção legal e moderna da situação. O projeto traz avanços, entre eles: a) cria uma seção própria no CDC para a prevenção do superendividamento; b) disciplina que a política nacional das relações de consumo passará a ter a instituição de mecanismos de prevenção e tratamento extrajudicial e judicial do superendividamento e proteção do consumidor; c) elenca como direito básico do consumidor, no artigo 6º do CDC, a garantia de prática de crédito responsável, de educação financeira, de prevenção e tratamento se situação de superendividamento; d) obriga que os contratos de financiamento tenham informações mínimas, constante expressamente em um quadro resumo no início do instrumento contratual; e) determina a responsabilidade da empresa fornecedora de crédito em avaliar de forma responsável as condições estado de minas - economia - p. 16 - 26.4.13
de o consumidor pagar a dívida contratada, impondo obrigação; f) regula a publicidade de crédito de forma clara; g) amplia o rol de práticas e cláusulas abusivas; h) fixa em 30% o máximo da remuneração mensal líquida do devedor para pagamento de dívidas; i) estabelece o procedimento judicial de repactuação de dívida. Não se busca restringir o crédito ou limitar o sistema capitalista intervencionista de amparo constitucional. Entretanto, não esquece que a própria Constituição erigiu a proteção do consumidor como direito individual e cláusula pétrea (artigo 5º, XXXII). A reforma do CDC almeja que a sociedade de consumo, o mundo descrito por Bauman, encontre o crédito necessário ao sistema econômico como decorrência de uma política econômica do Estado, ao lado de consumidor consciente e amparado pelo direito, tendo um marco jurídico moderno e eficaz.
SAÚDE
Assegurado paga três vezes
Presidente da Associação Médica diz que é cada vez maior o número de usuários de planos que precisam recorrer ao atendimento particular depois de arcar com impostos e mensalidade
Marinella Castro O descredenciamento de médicos, superlotação de hospitais e dificuldades para marcar consultas estão levando usuários dos convênios a pagar três vezes pelo mesmo serviço. A primeira contribuição do consumidor é para o Sistema Único de Saúde (SUS), com o pagamento de impostos, a segunda é para o plano de saúde e a terceira para o prestador de serviço, médico, clínicas especializadas ou profissionais da reabilitação, quando o consumidor precisa fazer o desembolso pelo atendimento particular. Iniciando o terceiro ano de protestos contra os planos de saúde, médicos fizeram ontem uma manhã de paralisação contra o que eles classificam de baixos valores pagos pelos procedimentos, da consulta à cirurgia. Em audiência pública na Assembleia Legislativa, entidades que representam os profissionais afirmaram que há um avanço do número de médicos desistindo de atender pelos planos privados e também redução de oferta em especialidades estratégicas, como a pediatria. Segundo Lincoln Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), é cada vez maior o percentual de usuários que, apesar de ter plano de saúde, estão optando pela consulta particular, exatamente pela dificuldade de encontrar o especialista pelo convênio. Segundo Ferreira, a AMMG e o Conselho Regional de Medicina (CRM) vão trabalhar em um levantamento para medir esse movimento de abandono do consultório. Na próxima quinta-feira, cerca de 250 mães de Minas Gerais promovem um ato público na Praça da Liberdade, onde pretendem chamar atenção para a saúde privada. “Temos direito ao SUS, pagamos pelo plano de saúde, mas está
cada vez mais difícil usar o serviço, precisamos fazer uma reflexão profunda sobre a saúde privada”, diz Nathália Bini, representante do grupo de mães Padecendo no Paraíso. A organização, que conta com a adesão de mais de 2,5 mil mães, diz que os relatos de dificuldades e peregrinação por hospitais transbordaram nos últimos meses. Segundo ela, atendendo pedidos, o grupo mantém uma lista de pediatras particulares que cobram a partir de R$ 300 por consulta e prestam atendimento integral aos pacientes. “Mesmo tendo plano de saúde, as famílias que têm condição financeira estão optando pelo atendimento particular.” A consultora Jane Castro sentiu a redução na oferta dos serviços. “Os médicos estão se descredenciando ou dificultando o atendimento, oferecendo agenda reduzida.” Usuária de plano de saúde há pelo menos 30 anos, ela paga por mês R$ 350, mas tem desembolsado também para bancar procedimentos particulares. Ontem mesmo pagou R$ 150 por uma avaliação ergométrica. A fisioterapeuta Nicole Correa diz que, como usuária do setor, enfrenta dificuldade para conseguir consultas e que, como profissional da reabilitação, percebe que, na clínica onde trabalha, a maioria dos usuários tem plano de saúde, mas opta pelo serviço particular. José Altair Oliveira, ex- trapezista e domador de animais, aponta que a marcação de consulta leva em média 20 dias, mas reforça que está satisfeito com seu plano médico: “Se não atender pelo plano, o médico vai perder 70% de seus pacientes”. Sobre o protesto de médicos, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa planos de saúde, diz que participa de estudos que analisam novos mo-
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delos de remuneração. “O movimento dos médicos é aceitável, desde que não prejudique o atendimento aos beneficiários dos planos de saúde.” A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSáude) informou que de julho de 2011 a junho de 2012 operadoras filiadas concederam reajuste de aproximadamente 14% no valor das consultas, acima da inflação do período, de 6,1%. Vale do Aço tem um novo pronto-socorro Com investimentos de R$ 42,7 milhões, a Fundação São Francisco Xavier (FSFX), criada pela Usiminas em 1969, está ampliando a estrutura do Hospital Márcio Cunha, em Ipatinga, no Vale do Aço. Ontem foi entregue a primeira fase do projeto, que consumiu aportes na ordem de R$ 28,5 milhões. Foram criados no hospital um pronto-socorro, inclusive para atendimento pediátrico de alta complexidade, e uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). As obras, iniciadas em 2011, serão integralmente concluídas em dois anos. A segunda fase vai consumir R$ 13,5 milhões. Entre os novos serviços, estão a expansão da UTI e construção de Unidade de Alimentação e Nutrição. Já a oncologia irá contar com um acelerador linear, novo equipamento de uso específico da especialidade. Do total do in-
vestimento, somadas as duas fases da obra, R$ 33,1 milhões são recursos próprios da Fundação São Francisco Xavier, R$ 5,6 milhões são a contrapartida do governo do estado e R$ 4 milhões são verba do Ministério da Saúde. O diretor-executivo da Fundação São Francisco Xavier, Luís Márcio Araújo Ramos, explica que o hospital, a princípio, foi criado para atender ao pilar social da Usiminas, mas hoje sua função foi largamente ampliada, o hospital atende ao SUS e a usuários de planos de saúde. “Com o superávit gerado com o atendimento privado, colocamos recursos à disposição do SUS. É uma parceria entre a fundação, a Usiminas, o governo do estado”, diz o executivo. O Hospital Márcio Cunha possui duas unidades em Ipatinga. Foi inaugurado na década de 60 e é, hoje, referência para uma população de mais de 785 mil habitantes no Leste de Minas, sendo o terceiro maior hospital do estado e o segundo maior em número de partos pelo SUS. “Foi a primeira entidade hospitalar do Brasil a obter o Certificado de Acreditação com Excelência, concedido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA)”, diz Araújo Ramos. Em 2012, foram realizadas 33 mil internações nas unidades do HMC, sendo que mais de 60% delas realizadas pelo SUS. (MC)
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NOVO MINEIRÃO
Insatisfação na rede
Torcedores que foram ao Mineirão no amistoso Brasil x Chile mostram descontentamento com a desorganização dentro e fora do estádio. COL diz que funcionamento superou expectativas
Ludymilla Sá e Pedro Ferreira Mais reclamações do que elogios. A organização do amistoso Brasil x Chile, na quarta-feira, no Mineirão, foi reprovada pelos torcedores. Teste para a Copa das Confederações, em junho, e o Mundial de 2014, o evento foi alvo de protestos nas redes sociais. As críticas partem do congestionamento nas principais vias de acesso ao estádio, ingressos duplicados e setores inexistentes, mau funcionamento dos bares até comercialização de comida estragada. A delegacia do estádio nunca esteve tão cheia. A Polícia Militar registrou 48 boletins de ocorrência contra a venda de bilhetes sem numeração ou com o número da cadeira duplicado. O administrador de empresas Helton Schwaper Ferraz, de 32 anos, é uma das vítimas. Ele comprou quatro ingressos de R$ 180 para um setor que não existia. “O que me deixou mais estarrecido foi o jogo de empurra. A responsabilidade não era de ninguém. Não havia uma pessoa que nos tratasse com dignidade. Chegaram a me dizer que havia lugar atrás do gol, onde o ingresso é muito mais barato do que comprei”, contou Ferraz, que promete recorrer à Justiça. A consultora de vendas Mariana Freitas Fernandes, de 31 anos, afirma que nunca foi tão humilhada. “Comprei bilhetes para a fila P de um bloco 130, que não existia. Mandaram-nos sentar em qualquer lugar, mas, quando o dono do assento chegava, eu e meu marido tínhamos de sair. Foi um dos piores constrangimentos pelo qual passei.” A falta de estacionamentos próximos ao estádio moti-
vou a ação abusiva dos flanelinhas. A PM prendeu 16 deles, que cobravam para tomar conta de carros nas imediações dos estádios. Muitas vítimas se sentiram ameaçadas com a cobrança antecipada e dos altos valores. Julgados por um juiz de plantão no estádio, eles foram condenados a ficar três meses distantes das imediações do Mineirão, sob o risco de ser presos por desobediência. A manifestação dos professores estaduais na Avenida Antônio Carlos, em frente à portaria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), também motivou torcedores a registrar boletins de ocorrência, segundo a PM. A ação provocou retenção até no Anel Rodoviário. TERROR Uma ameaça de bomba mobilizou policiais do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate). A PM recebeu denúncia de que havia uma bolsa com uma bomba no Mineirinho. “Os militares fizeram a contenção do material e encontraram um notebook e fios dentro da bolsa. Não era nada de bomba. Pode ser objeto roubado”, explicou o coronel Alberto Luiz. Apesar dos problemas, a avaliação do Comitê Organizador Local da Copa (COL) é contrária à dos torcedores. Para o diretor de Operações do COL, Ricardo Trade, o funcionamento superou as expectativas. Para ele, os problemas precisam ocorrer para serem corrigidos antes do torneio internacional. “Trata-se de um evento-teste. É para isso que a Fifa determina a entrega dos estádios seis meses antes do início da Copa das Confederações. Precisamos lidar com
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essas situações agora para que elas não ocorram durante o evento. Mas posso dizer que superou as expectativas, pois implementamos uma série de medidas que foram satisfatórias.” (Com Rafael Arruda, do Superesportes na internet) FÓRUM VIRTUAL: “Achei muito ruim, mas foi ligeiramente melhor do que se vê no Campeonato Mineiro. Os grandes problemas foram as filas enormes para entrar no estádio, trânsito absurdo nas avenidas de acesso e ingressos duplicados” Filipe Papini (Twitter) “Não foi a Minas Arena que organizou a partida, mas os problemas eram os mesmos. O Comitê Local conseguiu piorar a situação. Ingressos duplicados, bagunça na hora de entrar no estádio e andar mais de 2 quilômetros a pé porque não dava para estacionar perto é de causar raiva em qualquer torcedor. Ainda assim, eles dizem que é o padrão Fifa” Camila Kifer (Twitter) “Vergonha! Além das torcidas não terem deixado a rivalidade de lado ao não apoiarem a Seleção (que por sinal jogou muito mal), o tropeiro (45 minutos na fila pra comprar), que é tradição no Mineirão, estava azedo. O país tem alguma condição de sediar a Copa do Mundo de 2014?” Izabella Tiburcio (Facebook) “Ontem, tive o prazer de ir ao Mineirão pela primeira vez após a reforma. O gigante da Pampulha está lindo! Lamentável só a organização... Transporte após o jogo: pontos mal sinalizados, poucos táxis e ônibus, motoristas perdidos e despreparados” Fillipe Soutto, volante do Vasco (Twitter) TRÊS PERGUNTAS PARA: RICARDO TRADE, diretor de operações do Comitê Organizador Local (COL) 1) Sobraram reclamações dos torcedores mineiros sobre a logística no Mineirão, dentre os quais, a impressão dos ingressos, duplicidade de entradas e bilhetes com setores não existentes no estádio. Qual a providência do COL com relação a isso? Toda responsabilidade com a venda de ingressos para Brasil e Chile foi da CBF, com relação a tudo. O COL não arrecadou nada com esse jogo. Na Copa das Confederações e no Mundial, o problema será atenuado pois essas compeo tempo - esportes - p. 43 - 26.4.13
tições prevêem um centro de tickets, uma espécie de SAC (serviço de atendimento ao cliente) no estádio. Os torcedores poderão resolver isso na hora. 2) Torcedores também reclamaram da comercialização de tropeiro estragado. O COL já tem conhecimento do caso? Não. Ainda não recebi nenhum relatório sobre esse ocorrido, se é que houve mesmo. Porque isso é muito delicado. O cara sai dizendo que tomou água morna e vão repetir aos quatro cantos que só tinha água morna no estádio. 3) O isolamento de ruas próximas ao Mineirão, falta de estacionamento próximo para o torcedor e trânsito caótico também estão entre as principais reclamações... Foi um teste em dia atípico, durante a semana e não era feriado. Teve o problema da manifestação dos professores, que potencializou o engarrafamento. Não era para ocorrer exatamente como foi porque usaríamos o estacionamento da UFMG, mas não ficou pronto. Vamos usá-lo durante as duas competições e o BRT também estará pronto. Vai desafogar. Agora, com relação ao isolamento da área, é o modelo usado pela Fifa e o seguiremos. MEMÓRIA: Vaias recorrentes As vaias recebidas pela Seleção Brasileira no empate por 2 a 2 com o Chile, na quarta-feira, não foram as primeiras manifestações contrárias recebidas no Gigante da Pampulha. Em 3 de setembro de 1969, o Brasil se preparava para a Copa do Mundo no ano seguinte e perdeu por 2 a 1 para o Atlético (vestido de vermelho, cor da Federação Mineira de Futebol). Com as arquibancadas lotadas de atleticanos, a Seleção de João Saldanha foi tratada como time visitante. Onze anos depois, em 24 de junho de 1980, o Brasil enfrentou o Chile em amistoso e venceu, de virada, por 2 a 1. Os torcedores chegaram a vaiar depois de erro do zagueiro Edinho, que tirou o goleiro Raul da jogada e a bola sobrou livre para Yánez marcar. O caso mais recente foi em 18 de junho de 2008. A Seleção empatou por 0 a 0 com a Argentina, pelas Eliminatórias para o Mundial’2010, na África do Sul. O técnico Dunga foi vaiado logo que teve seu nome anunciado. Ele ainda foi chamado de burro e jumento ao substituir Adriano e Diego por Daniel Alves e Luís Fabiano, além de ouvir o emblemático coro “adeus, Dunga”.
MINEIRÃO
MP vai apurar falhas em jogo
Dirigentes admitem problemas pontuais e prometem para hoje balanço do amistoso em BH
JOSIAS PEREIRA A Polícia Civil de Minas Gerais vai acionar o Ministério Público para apurar a falha na confecção de ingressos para o jogo entre Brasil e Chile, no Mineirão. Segundo reportagem exibida na noite de ontem pelo "Jornal Nacional", a Outplan, empresa responsável pelos bilhetes, admitiu erros na impressão de pelo menos 211 das mais de 53 mil entradas comercializadas para a partida. Houve duplicidade de bilhetes e os torcedores que ficaram sem lugar tiveram que ser encaminhados para outro
setores. Mas muitas pessoas acabaram ficando em pé nas escadas. Responsável direta pela contratação da empresa, a CBF declarou desconhecer as queixas, mas admitiu a possibilidade de falhas eventuais. Com respostas vagas, a entidade apenas informou que o assunto será avaliado. Um relatório sobre o caso deverá ser divulgado ainda hoje. Já para o diretor executivo do Comitê Organizador Local (COL), Ricardo Trade, a questão do desrespeito aos lugares marcados passa também pela cultura dos torcedores, que ainda não se acostumaram com a novidade. "É um processo
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de educação. Hoje temos a cadeira marcada, e respeitar o lugar marcado é uma cultura das pessoas. Claro que não se consegue isso da noite para o dia, é um processo, mas é um processo que a Copa do Mundo pode trazer para a melhora do futebol", declarou Trade. Anteontem, o Mineirão registrou seu maior público desde a reabertura: 53.331 pessoas pagaram para ver o jogo da seleção brasileira, gerando uma renda bruta superior a R$ 3 milhões. Mesmo com as falhas, o COL avaliou os testes realizados no Mineirão como "positivos". Ao todo, 14 áreas foram avaliadas: limpeza de resíduos, serviço ao espectador, catering, competições, tecnologia de informação, protocolo, operações de imprensa, transporte, broadcasting, voluntários, segurança, credenciamento, logística e atendimento médico. A bilhetagem não estava entre elas, por ser de responsabilidade da CBF. Em nota, o COL informou que tomou conhecimento dos problemas enfrentados pelos espectadores, mas ressaltou que "a operação não ocorreu dentro do esquema montado para a Copa das Confederações da Fifa". O comitê destacou ainda que uma análise mais profunda será necessária, já que nem todos os serviços do estádio foram testados. Além disso, o órgão trabalhou no Mineirão com uma equipe reduzida e se limitou apenas a um balanço interno da situação. "A nossa equipe não estava completa. Estamos com 150, 200 voluntários, e, na Copa das Confederações, serão mais de 600. Mas a coordenação com a segurança privada, com o operador de estádio, com a Policia Militar, essa co-
municação é que precisa ser azeitada. A gente está evoluindo", apontou Tiago Paes, gerente geral de integração operacional do COL. TRÂNSITO
BHTrans alega que atuou no "pior cenário possível"
Antes da abertura dos portões do Mineirão para o amistoso entre Brasil e Chile, na noite de quarta-feira, o trânsito nas imediações do estádio ficou praticamente parado. Torcedores reclamaram bastante da desorganização e da falta de informação, já que as ruas que dão acesso ao estádio foram fechadas priorizando o transporte coletivo. Os adeptos tiveram que se dirigir ao estádio pelas Fan Walks. Em nota oficial, a BHTrans afirmou que cumpriu rigorosamente todas as atividades programadas no plano de trânsito e transportes para a partida. O órgão alega que atuou "diante do pior cenário possível para um evento desse porte, tendo em vista a manifestação de professores que interditou a avenida Antônio Carlos, das 18h10 às 20h". Segundo a BHTrans, os reflexos provocados no trânsito foram administrados, com os desvios necessários e as operações necessárias para minimizar os efeitos do imprevisto. A empresa lembrou ainda que "o transporte coletivo foi mais utilizado pelos torcedores que nos jogos normais". (JP)