Seção 1 .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
MG MG
ISSN 1677-7042
Machacalis Pintópolis
03/12/2019 06/12/2019
100 100
MG
Ponto Chique
19/12/2019
50
MG
São Sebastião do Maranhão
09/12/2019
50
PA
Aveiro
18/12/2019
100
PA
Bujaru
05/12/2019
150
PA
Curuçá
30/12/2019
150
PA
Itupiranga
03/12/2019
600
PA
Jacundá
05/12/2019
200
PA
Nova Timboteua
05/12/2019
100
PA
Portel
06/12/2019
400
PA
Rio Maria
20/12/2019
100
PA
Santa Maria do Pará
11/12/2019
150
PA
São Geraldo do Araguaia
24/12/2019
100
PA
Vigia
26/12/2019
300
PB
Água Branca
04/12/2019
100
PB
Belém do Brejo do Cruz
04/12/2019
100
PB
Bom Sucesso
09/12/2019
50
PB
Borborema
06/12/2019
100
PB
Caturité
20/12/2019
100
PB
Cuité de Mamanguape
16/12/2019
100
PB
Damião
09/12/2019
50
PB
Diamante
20/12/2019
100
PB
Fagundes
16/12/2019
100
PB
Itatuba
26/12/2019
100
PB
Logradouro
19/12/2019
50
PB
Mãe d'Água
10/12/2019
50
PB
Monte Horebe
12/12/2019
50
PB
Pedra Branca
05/12/2019
50
PB
Pirpirituba
31/12/2019
100
PB
Princesa Isabel
16/12/2019
150
PB
Riachão
11/12/2019
50
PB
Riachão do Poço
05/12/2019
100
PB
São João do Rio do Peixe
18/12/2019
100
PB
Tavares
18/12/2019
100
PE
Brejão
17/12/2019
100
PE
Capoeiras
04/12/2019
100
PE
Catende
17/12/2019
150
PE
Condado
17/12/2019
150
PE
Ibimirim
05/12/2019
150
PE
Ibirajuba
03/12/2019
100
PE
Jucati
04/12/2019
100
PE
Jupi
27/12/2019
100
.
PE
Lagoa do Itaenga
04/12/2019
150
.
PE
Machados
04/12/2019
100
PE
Ouricuri
04/12/2019
200
PE
Riacho das Almas
30/12/2019
100
PE
Saloá
17/12/2019
100
PE
São José do Egito
23/12/2019
150
PE
Sertânia
04/12/2019
150
PE
Tacaratu
04/12/2019
150
PE
Vitória de Santo Antão
16/12/2019
500
PI
Amarante
31/12/2019
100
PI
Angical do Piauí
31/12/2019
100
PI
Boa Hora
11/12/2019
100
PI
Bom Princípio do Piauí
12/12/2019
100
PI
Brejo do Piauí
11/12/2019
100
PI
Cajueiro da Praia
24/12/2019
100
PI
Caldeirão Grande do Piauí
12/12/2019
100
.
PI
Caraúbas do Piauí
17/12/2019
100
.
PI
Caridade do Piauí
23/12/2019
100
PI
Caxingó
17/12/2019
100
PI
Dom Expedito Lopes
04/12/2019
100
PI
Dom Inocêncio
17/12/2019
100
PI
Fartura do Piauí
31/12/2019
100
PI
Juazeiro do Piauí
11/12/2019
50
PI
Luzilândia
20/12/2019
150
PI
Manoel Emídio
04/12/2019
50
PI
Miguel Alves
12/12/2019
150
PI
Nossa Senhora de Nazaré
17/12/2019
50
PI
Paquetá
20/12/2019
50
PI
Passagem Franca do Piauí
04/12/2019
100
PI
Patos do Piauí
15/12/2019
50
PI
Santa Rosa do Piauí
09/12/2019
100
PI
Simões
13/12/2019
100
.
RJ
Engenheiro Paulo de Frontin
04/12/2019
100
.
RN
Açu
20/12/2019
200
RN
Antônio Martins
27/12/2019
100
RN
Arês
17/12/2019
100
RN
Baía Formosa
26/12/2019
100
RN
Ceará-Mirim
06/12/2019
600
.
RN
Coronel João Pessoa
17/12/2019
50
.
RN
Frutuoso Gomes
31/12/2019
50
RN
Jundiá
27/12/2019
50
.
RN
Messias Targino
20/12/2019
100
.
RN
Patu
27/12/2019
100
RN
Poço Branco
27/12/2019
100
RN
Presidente Juscelino
10/12/2019
100
RN
São Bento do Norte
30/12/2019
50
RN
Venha-Ver
13/12/2019
50
SE
Areia Branca
26/12/2019
100
SE
Canindé de São Francisco
16/12/2019
150
SE
Cedro de São João
23/12/2019
50
SE
Gracho Cardoso
04/12/2019
100
SE
Itabi
04/12/2019
50
SE
Macambira
10/12/2019
100
SE
Santa Rosa de Lima
04/12/2019
50
.
SE
Umbaúba
17/12/2019
150
.
SP
Jacupiranga
03/12/2019
100
TO
Araguacema
16/12/2019
50
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020010700010
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2020 Divulga a relação dos municípios que concluíram o processo de adesão ao Termo de Aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria nº 1.742, de 16 de setembro de 2019. A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANOSUBSTITUTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 50 do anexo I do Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019, e Considerando a Portaria nº 956, de 22 de março de 2018, que dispõe acerca do Programa Criança Feliz no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social; Considerando a Portaria nº 2.496, de 17 de setembro de 2018, que dispõe sobre o financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências; e Considerando a Portaria nº 1.742, de 16 de setembro de 2019, que dispõe sobre os critérios de elegibilidade e a abertura de prazo para a adesão ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, resolve: Art. 1º Divulgar, conforme Anexo a esta Portaria, a relação dos municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria nº 1.742, de 16 de setembro de 2019, entre os dias 01 de novembro de 2019 e 31 de dezembro de 2019. Art. 2º Os municípios de que trata esta Portaria farão jus ao recebimento dos recursos da primeira parcela da etapa de implantação, conforme disposto na Portaria nº 2.496/2018, tendo o mês de dezembro de 2019 como a referência para adesão e para o cálculo dos repasses subsequentes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANA KONZEN NUNES ANEXO .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
10
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73
UF AC AP BA BA BA BA BA BA BA BA CE ES ES GO GO GO GO GO MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MS MT MT PA PA PB PB PB PE PE PE PE PE PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR
Município Senador Guiomard Calçoene Baianópolis Caravelas Contendas do Sincorá Miguel Calmon Oliveira dos Brejinhos Pindaí Ribeira do Amparo São Gonçalo dos Campos São João do Jaguaribe Linhares Santa Leopoldina Alvorada do Norte Santa Rita do Araguaia Santo Antônio do Descoberto São Domingos Turvelândia Bela Vista de Minas Bom Sucesso Brumadinho Caetanópolis Campanário Caputira Comercinho Dionísio Estiva Extrema Gonzaga Gouveia Ibirité Itambacuri Lassance Lavras Materlândia Perdões Piedade de Caratinga Piranga Pouso Alegre Raposos Recreio Ribeirão das Neves Santa Maria de Itabira Santana de Pirapama São João da Lagoa São José da Safira Senador Amaral Senhora de Oliveira Anastácio Canarana Ipiranga do Norte Canaã dos Carajás Limoeiro do Ajuru Conde Maturéia Soledade Escada Frei Miguelinho Pombos Ribeirão Vertente do Lério Andirá Bom Sucesso Cândido de Abreu Fênix Jesuítas Jussara Piên Pinhalão Ponta Grossa Prudentópolis Quinta do Sol Rondon
Data do aceite inicial 16/12/2019 20/11/2019 01/11/2019 18/12/2019 04/11/2019 17/12/2019 04/11/2019 17/12/2019 11/11/2019 20/11/2019 27/12/2019 08/11/2019 05/11/2019 28/11/2019 06/11/2019 23/12/2019 17/12/2019 06/11/2019 04/12/2019 17/12/2019 08/11/2019 19/12/2019 17/12/2019 20/11/2019 22/11/2019 06/11/2019 04/12/2019 03/12/2019 27/12/2019 20/12/2019 03/12/2019 01/11/2019 26/12/2019 27/12/2019 13/12/2019 20/12/2019 27/11/2019 23/12/2019 13/12/2019 19/12/2019 16/12/2019 04/12/2019 04/12/2019 30/12/2019 08/11/2019 13/11/2019 09/12/2019 16/12/2019 21/11/2019 11/12/2019 03/12/2019 01/11/2019 06/12/2019 21/11/2019 18/11/2019 18/12/2019 20/11/2019 08/11/2019 18/12/2019 18/11/2019 28/11/2019 22/11/2019 11/11/2019 03/12/2019 11/11/2019 28/11/2019 13/12/2019 12/12/2019 10/12/2019 19/11/2019 06/12/2019 20/11/2019 02/12/2019
Total de metas aceitas 150 100 100 150 100 200 300 100 100 300 100 400 100 100 100 200 100 100 150 100 100 100 100 200 100 100 100 150 100 100 500 150 100 600 100 200 100 100 600 100 200 700 100 100 100 100 100 100 100 200 100 350 150 100 200 100 300 100 150 150 100 300 100 100 100 100 100 100 100 1500 150 100 100
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.