Seção 1
ISSN 1677-7042
Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 900.000,00 Valor total atual: R$ 2.946.000,00
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2020
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 172460 - Livro Nos Retratos da Coluna Prestes TEREZINHA OSMARI BAGATINI 82484538987 CNPJ/CPF: 14.318.583/0001-08 Cidade: São Miguel do Oeste - SC; Valor Complementado: R$ 14.043,40 Valor total atual: R$ 113.996,40
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2020 Divulga a relação dos municípios que concluíram o processo de aditivo ao termo de aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria SNPDH nº 17, de 22 de agosto de 2019.
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2020
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANOSUBSTITUTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 50 do anexo I do Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019, e Considerando a Resolução nº 19, de 24 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, que instituiu o Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Considerando a Resolução nº 20, de 24 de novembro de 2016, do CNAS, que aprova os critérios de partilha para o financiamento federal do Programa Primeira Infância no SUAS para os exercícios 2016 e 2017; Considerando a Resolução nº 7, de 22 de maio de 2017, do CNAS, que aprova a readequação dos critérios de partilha do financiamento federal do Programa Primeira Infância no SUAS para os exercícios de 2016 e 2017; Considerando a Portaria GM n º 2.496, de 17 de setembro de 2018, que dispõe sobre o financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e Considerando a Portaria SNPDH nº 17, de 22 de agosto de 2018, que dispõe acerca do aumento das metas de atendimento do Programa Criança Feliz - Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS em municípios que realizaram aceite, resolve: Art. 1º Divulgar, conforme Anexo a esta Portaria, a relação dos municípios que concluíram o processo de aditivo do termo de aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria SNPDH nº 17, de 22 de agosto de 2018, entre os dias 01 e 31 de dezembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 2.367, de 27 de novembro de 2019 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO CALANDRELI ANEXO ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 184165 - Concertos Ihara 3a Edição MAROLO PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA. - ME CNPJ/CPF: 08.360.491/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 973.020,82 Valor total atual: R$ 3.900.353,59 PORTARIA Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2020
LUANA KONZEN NUNES
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 2.367, de 27 de novembro de 2019 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve: Art. 1.º - Tornar sem efeito a publicação referente aos projetos abaixo relacionados, na Portaria nº 001, de 2 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 2, de 3 de janeiro de 2020, Seção 1, em virtude do equívoco na homologação do prazo de captação.
ANEXO .
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CAMILO CALANDRELI
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ANEXO
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ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 171681 - Plano Anual de Atividades Cia. Minaz 2018 Associação Minaz de Cultura CNPJ/CPF: 08.255.596/0001-82 Cidade: Ribeirão Preto - SP;
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184658 - PLANO ANUAL MUSICA SINFÔNICA PARA TODOS Associação Musical de Ribeirão preto CNPJ/CPF: 48.013.585/0001-00 Cidade: Ribeirão Preto - SP;
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PORTARIA Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2020
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O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 2.367, de 27 de novembro de 2019 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ções) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 172414 - Samba Futebol Clube - Turnê, publicado na portaria nº 0551/17 de 12/09/2017, publicada no D.O.U. de 13/09/2017. Onde se lê: Este projeto propõe a circulação do musical Samba Futebol Clube, de Gustavo Gasparani, por 4 cidades da Região Centro-Oeste e uma temporada de 2 meses em São Paulo. Para realização da turnê, já contamos com o patrocínio da Petrobras-BR, através de seu edital de circulação, no qual aprovamos três das cinco cidades aqui previstas. O email comprovando o apoio está anexado no sistema no campo documentos do projeto desta proposta. Leia-se: Este projeto propõe a circulação do musical Samba Futebol Clube, de Gustavo Gasparani, por 3 cidades da Região Centro-Oeste e uma temporada de 1 mês (17 apresentações) em São Paulo. PRONAC: 177401 - GrupontaPé na Estrada, publicado na portaria nº 0728/17 de 04/12/2017, publicada no D.O.U. de 05/12/2017. Onde se lê: O presente projeto, consiste em levar para 07 (sete) cidades situadas em 03 (três) estados brasileiros, apresentações do Grupontapé de Teatro, com a permanência de até dois dias em cada localidade, com a apresentação de espetáculos do repertório do Grupo e realização de atividades formativas, conforme a característica (tamanho, produção cultural, dentre outras) e necessidade de cada cidade, além da ação de formação de plateia. Leia-se: O presente projeto, consiste em levar para 09 (nove) cidades situadas em 03 (três) estados brasileiros, apresentações do Grupontapé de Teatro, com a permanência de até dois dias em cada localidade, com a realização de atividades artístico-culturais (apresentação de espetáculos do repertório do Grupo e/ou atividades formativas), conforme a necessidade de cada cidade, totalizando 17 atividades artísticoculturais. PRONAC: 182087 - LICEU DE ARTES E OFÍCIOS CLÁUDIO SANTORO UNIDADE COARI, publicado na portaria nº 0460/18 de 12/07/2018, publicada no D.O.U. de 13/07/2018. Onde se lê: O projeto consiste na implantação de um espaço dedicado ao ensino de música instrumental intitulada Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro, na cidade de Coari/AM. Trata-se de um local apropriado para o ensino de técnicas de violão, teclado, flauta doce, percussão e musicalização infantil. Os cursos serão oferecidos gratuitamente à população e terão como público-alvo crianças e adolescentes matriculados nas redes estadual e municipal de ensino. Leia-se: O projeto consiste na implantação de um espaço dedicado ao ensino da música instrumental e outras artes intitulada Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro, na cidade de Coari/AM. Trata-se de um local apropriado para o ensino de Música Popular - canto coral infantil/coral juvenil/canto coral, teclado, iniciação da percussão, iniciação ao violão/violão intermediário, musicalização em flauta doce, Dança - danças urbanas, danças brasileiras, Teatro - iniciação teatral, preparação para o ator. Os cursos serão oferecidos gratuitamente à população e terão como público alvo crianças e adolescentes matriculados nas redes estadual e municipal de ensino. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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CAMILO CALANDRELI Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020010700009
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UF MUNICÍPIO DATA PREENCHIMENTO GESTÃO AL Campestre 16/12/2019 AL Traipu 26/12/2019 AM Itapiranga 22/12/2019 AM Nova Olinda do Norte 30/12/2019 AP Oiapoque 09/12/2019 BA Apuarema 09/12/2019 BA Aratuípe 19/12/2019 BA Barra do Rocha 19/12/2019 BA Cícero Dantas 19/12/2019 BA Firmino Alves 27/12/2019 BA Ibirataia 18/12/2019 BA Inhambupe 12/12/2019 BA Itacaré 30/12/2019 BA Itaju do Colônia 23/12/2019 BA Jiquiriçá 17/12/2019 BA Luís Eduardo Magalhães 16/12/2019 BA Piritiba 19/12/2019 BA Potiraguá 10/12/2019 BA Retirolândia 23/12/2019 BA Santa Inês 17/12/2019 BA Santa Rita de Cássia 19/12/2019 CE Aiuaba 12/12/2019 CE Barreira 09/12/2019 CE Boa Viagem 10/12/2019 CE Campos Sales 05/12/2019 CE Canindé 11/12/2019 CE Granjeiro 11/12/2019 CE Icó 04/12/2019 CE Madalena 11/12/2019 CE Missão Velha 10/12/2019 CE Pacoti 18/12/2019 CE Pindoretama 04/12/2019 CE Potengi 09/12/2019 CE Quixadá 16/12/2019 CE Santana do Acaraú 06/12/2019 CE Tamboril 05/12/2019 CE Tarrafas 09/12/2019 GO Aragarças 18/12/2019 GO Iporá 18/12/2019 MA Bacabeira 09/12/2019 MA Bom Jesus das Selvas 11/12/2019 MA Governador Nunes Freire 12/12/2019 MA Graça Aranha 12/12/2019 MA Itaipava do Grajaú 30/12/2019 MA Nova Iorque 09/12/2019 MA Primeira Cruz 12/12/2019 MA Santa Quitéria do Maranhão 17/12/2019 MA Santa Rita 09/12/2019 MA São Benedito do Rio Preto 20/12/2019 MA São Bento 12/12/2019 MA São João do Soter 09/12/2019 MA São Raimundo das 11/12/2019 Mangabeiras MA São Vicente Ferrer 19/12/2019 MA Senador Alexandre Costa 24/12/2019 MA Vitória do Mearim 17/12/2019 MG Astolfo Dutra 17/12/2019 MG Bugre 19/12/2019 MG Campo Azul 12/12/2019 MG Crisólita 23/12/2019 MG Felisburgo 17/12/2019 MG Itaipé 12/12/2019 MG Itajubá 06/12/2019 MG Ituiutaba 06/12/2019 MG Iturama 06/12/2019 MG Jaíba 06/12/2019 MG Lagoa dos Patos 11/12/2019
QUANTIDADE MENSAL DE VAGAS ACEITAS 100 150 100 150 150 100 100 50 150 50 100 150 150 100 100 200 150 100 100 100 200 100 100 200 150 400 100 600 100 150 100 100 100 300 150 100 100 100 100 100 150 150 100 100 100 100 150 150 100 400 100 100 150 100 150 100 50 50 100 100 100 100 700 300 150 50
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.