Rei Pelé é definitivo by primeiraedicaoal

Operação da PF: 'SEDUC cumpriu ordem da Justiça' > A-5 Cai outra ação contra Renan Baseado em manifestação da ProcuradoriaGeral da República, o ministro Edison Fachin, do Supremo Tribunal e relator do processo da Lava-Jato, decidiu pelo arquivamento de denúncia - mais uma descartada - contra o senador Renan Calheiros. > A-2

edição PRIMEIRA

Ninguém segura a Mega-Sena Saltou para R$ 120 milhões a previsão do prêmio da Mega-Sena da próxima 4ª feira (18), isto porque ninguém acertou as dezenas 02, 17, 21, 28, 51 e 60, sorteadas no sábado (14). Quina pagará R$ 47 mil a cada ganhador. Quem fez a Quadra ganhou R$ 780.

Ano 13 | Edição 841 | Maceió, Alagoas, 16 a 22 de setembro, 2019 | R$2,00

REI PELÉ É DEFINITIVO

Primeira Edição não acatará decisão da ALE O Primeira Edição, versão impressa e digital, continuará chamando de Estádio Rei Pelé, a principal arena esportiva de Alagoas, mesmo em caso de mudança do nome para 'Rainha Marta', por decisão da Assembleia Legislativa. Este jornal entende que o projeto aprovado é fruto de teimosia bairrista e busca promoção política pessoal, causando vexame à jogadora Marta. Proposta nesse sentido - que sequer deveria estar consumindo o tempo do Legislativo Estadual - já foi apresentada, aprovada e vetada no recente governo de Teotonio Vilela. Espera-se que o projeto atual tenha o mesmo destino com Renan Filho. > A-5

Primeira Edição

Estádio Rei Pelé é nome consagrado, faz parte da história do futebol

MP-AL deverá intervir para fazer cumprir a lei, se Renan Filho não vetar Atribuir nome de pessoa viva a bens públicos afronta a Constituição Federal. Por isso, se o governador Renan Filho não vetar o projeto que apaga o nome Rei Pelé do Trapichão, caberá ao Ministério Público de Alagoas recorrer à Justiça para defender o que ordena a Constituição, quanto ao princípio da impessoalidade. > A-5

CSA ABRE PLACAR, MAS CEDE EMPATE AO SÃO PAULO: 1X1

Eleição para Câmara de Maceió em 2020 será com voto majoritário

Sem coligação, apenas candidato mais votado vai se eleger vereador A eleição para vereador no próximo ano será diferente: sem coligações partidárias, vencerão apenas

os candidatos mais votados, segundo a minirreforma política aprovada em 2017. > A-3

O Fluminense venceu o Corinthians, no Mané Garrincha, e saiu da Zona do Rebaixamento, com 18 pontos e uma vitória a mais que o Cruzeiro. Com gol de Ganso, Tricolor deu grande alívio aos seus torcedores > B

Galo alagoano segue colado no G-4 Com 33 pontos e em 5º lugar, o CRB segue colado no disputado G-4 da Série B.

No próximo sábado (21), Galo encara o Coritiba, fora de casa, exatamente on-

de o CRB tem conseguido resultados positivos em excelente sequência. > B-3

Após o duelo com o São Paulo, neste domingo no Morumbi, o CSA volta a focar mais um desafio: no próximo domingo, receberá o Ceará no Estádio Rei Pelé, um dos times situados na parte inferior da tabela de classificação da Série A. O campeão alagoano precisa de ao menos nove vitórias, faltando 18 jogos para a conclusão do Brasileiro A. Não é um objetivo impossível, mas é difícil e exige luta, entrega e apoio do torcedor. > ESPORTES

Justiça dá 48h para Viação comprar 17 ônibus Desfile celebra Emancipação

Desfile cívico-estudantil, com público estimado em 15 mil pessoas, marcará os 202 anos da Emancipação Política de Alagoas, nesta segunda-feira à tarde, tendo Jaraguá como cenário do acontecimento. > A-3

Mesmo vivendo crise financeira aguda, a Viação Veleiro recebeu ordem da Justiça para comprar, de imediato, 17 ônibus novos para melhorar o atendimento aos usuários que fazem a linha Rio LargoMaceió. Em agosto, houve paralisação dos rodoviários da Veleiro, não por reajuste salarial, mas por falta de dinheiro para pagar os salários, o que provocou intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) em busca de um acordo entre as partes. > A-2

'Guerra' na sucessão de 2016 mantém Rui sem acordo com JHC O prefeito Rui Palmeira (PSDB) está determinado a não aderir ao projeto

do deputado JHC, provável candidato a sua sucessão em 2020. > A-3

Com Cinturão Verde, Braskem preserva a vegetação no Pontal Inaugurado da década de 1980, o Cinturão Verde da Braskem preserva o

meio ambiente e constitui atração pública no Pontal da Barra. > A-5

Primeira Edição | 16 a 22 de setembro, 2019

A2 | Política

S O R ME OS Ú N ITIV POS Redação com Agência Alagoas

O 13º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, publicado na terça-feira (10/09) pelo Fórum de Brasileiro de Segurança Pública, aponta que em Alagoas houve redução de 19,7% no número de mortes violentas no ano de 2018 em comparação com os resultados de 2017. Resultado confirma eficácia da política de combate à criminalidade no Estado e mostra que são contínuos os efeitos da luta da segurança pública para conter a violência em Alagoas. O estudo tem como base informações fornecidas pelos estados, por meio de suas Secretarias de Segurança Pública, conforme estatísticas de crimes violentos e, conforme a publicação, Alagoas registrou 1926

Alagoas é 5º estado com maior taxa de redução da violência, diz anuário Estado também se destaca em queda de mortes violentas no Nordeste, atrás apenas de Pernambuco mortes violentas em 2.017 e reduziu o número para 1.521no ano seguinte, queda de quase 20%. O estado que obteve a maior redução no ano de 2018 foi o Acre, com -25,1%, seguido de Pernambuco (-23,3%), Minas Gerais (-21,5%), Rio Grande do Sul (20,9%), e Alagoas (19,7%). Ainda segundo os dados do Anuário, a redução alcançada por Alagoas é quase duas vezes maior que a média nacional, que ficou em 10-8%. Comparando a taxa de mortes violentas dos anos de 2017 e 2018, Alagoas também ganhou destaque regional, tendo a segunda maior redução do Nordeste, ficando atrás apenas de Pernambuco. O secretário da Segurança Pública, Lima Júnior, avaliou como positivo o resultado do

fotos: Divulgação

Força-Tarefa tem sido um dos instrumentos fundamentais na luta vitoriosa contra a criminalidade em Alagoas

estudo divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que comprova a transparência do Estado com as informa-

ções analisadas pelo Núcleo de Estatística e Análise Criminal (Neac). Ele também lembrou que as análises do Neac apon-

tavam para curva decrescente de homicídios em Alagoas. O titular da pasta também destacou que as políticas públi-

cas adotadas na Segurança na atual gestão foram decisivas para que os crimes diminuíssem, e vidas fossem poupadas. - Iniciamos em 2015 a integração das forças policiais e ano a ano estamos diminuindo a violência. Os resultados de 2018 divulgados pelo Anuário também demonstram que conseguimos reduzir os números em cima de um resultado que já era considerado baixo para o cenário vivido - disse o secretário, acrescentando. - Em 2019 seguimos com o desafio de reduzir ainda mais estes números, superando o ano passado, que encerrou com o menor resultado da série histórica. Não poderia deixar de parabenizar a todos os integrantes da Segurança Pública, que foram fundamentais para estes resultados.

> VELEIRO

Justiça dá 48h para viação em crise financeira comprar 17 ônibus novos Em crise financeira aguda já há alguns anos, a Viação Veleiro, que integra o sistema de transporte coletivo de Maceió e área metropolitana, recebeu da Justiça a determinação de comprar 17 ônibus novos para colocar em circulação na linha Rio Largo-Maceió. Prazo para o cumprimento da ordem: 48 horas. A Veleiro já teve seus ônibus paralisados por várias greves dos rodoviários, não por reajuste salarial, mas por atraso no pagamento dos salários aos motoristas, cobradores e mecânicos, o que comprova a difícil situação de suas finanças. Em agosto último, a empre-

sa viu suas atividades paralisadas por mais uma greve dos rodoviários, por falta de pagamento dos salários, fato que levou o Ministério Público do Trabalho a intervir e marcar um encontro entre as partes empresários e trabalhadores em busca de uma solução. Na oportunidade, como a Assessoria do MPT informou, a direção da empresa anunciou que deixou de pagar os salários correspondentes ao mês passado (de julho) porque enfrenta dificuldades financeiras relacionadas ao contrato de concessão mantido com o Município de Maceió, especialmente pela falta de reajuste das passagens.

Primeira Edição

Em crise, Valeiro tem ordem judicial para comprar 17 ônibus novos em 48h

Segundo o informe do MPT, a Veleiro alegou que "a

manutenção do valor da tarifa leva a prestação de serviços a

um desequilíbrio econômicofinanceiro, que causa sérias consequências à contabilidade da empresa". O setor também reclama do excesso de gratuidade e da concorrência promovida por transporte clandestino. A decisão de fixar prazo de 48 horas para a compra de novos veículos é da juíza Marclí Guimarães de Aguiar, substituta da 2ª Vara de Rio Largo. Conforme o despacho assinado na quarta-feira (11/09), "as mudanças deverão ser adotadas no prazo de 48 horas, sob pena de a empresa pagar multa diária de R$ 2.000,00". A magistrada também de-

terminou que a Veleiro melhore as condições dos ônibus, aumentando a segurança e o conforto dos passageiros, obedecendo aos critérios estabelecidos pela Agência Reguladora de Serviços de Alagoas (Arsal). A decisão atendeu a pedido feito pelo Ministério Público. - Vê-se que os danos ocasionados aos usuários do serviço são diários, gerando transtornos para a comunidade local, já que as linhas de transporte coletivo em questão são insuficientes para o atendimento de uma população crescente que depende deste para a sua locomoção - assinalou Marclí Aguiar em sua decisão.

> NO SUPREMO TRIBUNAL

Arquivada mais uma ação contra o senador Renan

G-1

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu pelo arquivamento de um inquérito que investigava o exsenador Renan Calheiros (MDB-AL) e o senador Jader Barbalho (MDB-PA). O processo apurava se os senadores re-

ceberam vantagens indevidas para apoiar que Nestor Cerveró continuasse no cargo de Diretor Internacional da Petrobras. O ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, também teve o inquérito arquivado. O ministro Fachin baseou sua decisão em uma manifestação da Procuradoria-Geral da

República (PGR), que concluiu pela inexistência de elementos para imputar os crimes a Calheiros e Rondeau. Calheiros disse, por meio de sua assessoria, que os demais inquéritos com o seu nome também serão arquivados. - Todos demais terão o mesmo destino, já que foram

abertos por ouvir dizer, por comentários de terceiros. Nenhuma prova apareceu ou aparecerá - afirmou o ex-senador. Na mesma decisão, o ministro Edson Fachin extinguiu a punibilidade do senador Jader Barbalho (MDB-PA). Fachin afirmou que o crime já estava prescrito por conta da idade do senador, 74 anos, e da

> CENÁRIO

Artur Lira na reunião com Aras, indicado novo procurador-geral Considerado o meio de comunicação mais isento e equilibrado da atualidade - no momento em que a mídia tradicional trava verdadeira guerra com o presidente Jair Bolsonaro - o Portal O Antagonista, comandado pelo consagrado Diogo Mainardi, publica a seguinte matéria sobre uma reunião de Augusto Aras, indicado para procurador-geral da República, manteve na casa do senador Cirto Nogueira, em Brasília: "A plateia de Augusto Aras na casa de Ciro Noguei- Artur Lira participou de reunião com Augusto Aras, indicado para a PGR ra O Antagonista apurou Em junho deste ano, a lavagem de dinheiro e preque Arthur Lira, líder do PP Segunda Turma do STF tor- varicação e pediu a cassação na Câmara, também partici- nou o deputado réu por orga- do mandato do parlamentar pou do jantar com Augusto nização criminosa. alagoano. O esquemão foi Aras, na noite de ontem, na Em abril do ano passado, descoberto no âmbito da casa de Ciro Nogueira, presi- a PGR apresentou ao STF Lava Jato: ele é acusado de dente do partido. denúncia contra Lira por aceitar propina de R$ 106

mil da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos - o dinheiro teria sido recebido, em 2012, pelo seu assessor à época Jaymerson José Gomes. No mês seguinte, Raquel Dodge apresentou nova denúncia contra o líder do PP, acusando-o de peculato e lavagem de dinheiro. Os fatores referem-se ao período em que Lira era deputado estadual e exerceu cargo de direção na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas, entre 2003 e 2006. Segundo a PGR, "Lira participou ativamente de um esquema de desvio de recursos públicos montado no órgão". Foi para uma plateia seleta que Aras voltou a dizer ser contra os "excessos" da Lava Jato".

gravidade do crime. "Após a apresentação de Relatório Policial em 31.8.2018 (fl. 1.203), por meio da manifestação de fls. 1.463-1.497, a Procuradoria-Geral da República conclui, em 3.9.2019, pela inexistência, até o momento, de elementos de informação aptos a conferir justa causa a eventual imputação de crimes aos investigados José Renan Vasconcelos Calheiros, Silas Rondeu Cavalcante Silva e Jader Fontenelle Barbalho, em relação ao qual, inclusive, afirma estar prescrita a pretensão punitiva estatal, consideradas a data dos fatos", diz a decisão. O deputado Aníbal Ferreira Gomes (DEM-CE) e o ex-senador Delcídio do Amaral (PTCMS), também inclusos no processo, não tiveram o inquérito arquivado. Os autos foram enviados para a 13ª Vara Federal de Curitiba. O inquérito investigava se os nomeados haviam recebido vantagens indevidas para apoiar politicamente o ex-dire-

tor da Petrobras, Nestor Cerveró. Segundo a investigação, as quantias supostamente destinadas aos citados seriam fruto de um contrato para construção de navios sonda para a Petrobras.

OUTRO PROCESSO

Em abril, o STF também arquivou outra investigação para apurar se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ex-senador Renan Calheiros tinham recebido propina da Odebrecht. O pedido de arquivamento foi feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Três meses depois, em julho, Dodge pediu o arquivamento de uma petição instaurada a partir da delação dos doleiros Jorge Luz e Bruno Luz. Segundo eles, Calheiros conversou com eles sobre a indicação de Sergio Machado, afilhado de Renan, à presidência da Transpetro. Dodge alegou não existir elementos que embasassem a suspeita.

Ministro Edison Fachin mandou arquivar mais um inquérito contra Renan

Primeira Edição | 16 a 22 de setembro, 2019

Política | A3

> GRANDE EVENTO Romero Vieira Belo

Enfoque Político Um câncer chamado corrupção Sucessivas decisões tomadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, contrariando a posição da sociedade, têm levado muita gente a responsabilizar os ministros da Suprema Corte pela impunidade reinante e até pela prática de corrupção. Trata-se de um entendimento no mínimo equivocado, não porque os ministros do STF estariam decidindo, apenas, de acordo com o que ordena a Constituição, mas porque a corrupção, que também significa desmandos de toda ordem - e não de agora assumiu a dimensão de um mal sistêmico do estado brasileiro. Os mais indignados, os que perderam a paciência e até a esperança, apontam para decisões da 2ª Turma do Supremo e disparam: "Os ministros só decidem a favor dos bandidos". E a corrupção dentro dos governos? E dentro do Congresso Nacional? E nas Assembleias Legislativas, Prefeituras e Câmaras Municipais? O Judiciário não se resume ao Supremo. Portanto, e só ver os processos que tramitam nas Corregedoras de Justiça e no CNJ apurando denúncias contra juízes e desembargadores. A corrupção, parece lícito afirmar, sem que isto absolva quem quer que seja, virou um mal cultural e tem origem lá atrás, no Brasil colonizado pelos portugueses. Envolve ministros de cortes superiores, juízes, magistrados, procuradores de justiça, políticos do Legislativo e Executivo, empresários e até instituições que deveriam apenas combatê-la, como os Tribunais de Contas. E não se pode dizer, não seria justo afirmar que não há meios de fiscalização. O Legislativo fiscaliza (ou ao menos tem o dever de fiscalizar), a Controladoria Geral da União fiscaliza, os TCs fiscalizam, o TCU fiscaliza, Receita Federal fiscaliza, Polícia Federal investiga, mas não se consegue eliminar o câncer. Um mal sem metástase, é verdade, mas disseminado em setores diversos da sociedade que, de um modo ou de outro, se entrelaça e se acopla aos agentes do poder - excetuando-se os 'excluídos'. O problema, pois, é sistêmico e não adianta querer enfrentá-lo com remédios de efeitos pontuais ou setorizados. A VERDADE ESTÁ SENDO ESCAMOTEADA Setores decadentes da mídia alagoana, movidos unicamente pelo indisfarçável despeito político, escondem de propósito o essencial do noticiário sobre a investigação da PF envolvendo o transporte escolar da rede estadual: a Secretaria da Educação inabilitou a empresa contratada (Bioética), mas foi obrigada a readmiti-la por decisão da Justiça, como foi explicado em nota à imprensa. O QUE MAIS INCOMODA OS ADVERSÁRIOS DE RF Nada incomoda tanto os adversários políticos de Renan Filho do que os avanços na saúde, educação e segurança. Esta última, então, só tem registros positivos. Agora mesmo, saiu o Anuário sobre Violência mostrando que a criminalidade em Alagoas caiu mais de 10% em 2018, ficando abaixo da média nacional. CANSADO DE CELEBRAR VITÓRIAS NA JUSTIÇA Quem duvidou e apostou, perdeu feio. Quando ainda presidia o Senado, Renan Calheiros afirmou que a PF e o Ministério Público Federal não tinham provas de atos ilícitos contra que, que era perseguido por Rodrigo Janot e que os inquéritos abertos, todos eles, seriam arquivados. Pois é, de arquivamento em arquivamento, o STF está confirma o que disse o senador. NÃO É O DAVI QUE DERROTOU GOLIAS Eleito presidente do Senado, na nada transparente disputa com Renan Calheiros, o senador Davi Alcolumbre já arquivou dois pedidos de abertura de CPI para investigar o Judiciário. Um terceiro requerimento está no forno, mas ninguém espere uma decisão favorável à Lava-Toga de alguém com pendência no Judiciário. Muitos que elegeram Alcolumbre estão arrependidos.

PALAVRA DO DECANO NA DESPEDIDA DE DODGE Enquanto Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, dizia que "o Ministério Público não serve a pessoas, o Ministério Público não serve a grupos ideológicos, o Ministério Público não se subordina a partidos políticos", o procurador-geral indicado, Augusto Aras, peregrinava, de gabinete em gabinete, pedindo aos senadores apoio para consolidar sua nomeação ao MPF. AFINAL, A DEMOCRACIA CORRE PERIGO? Diante do alvoroço 'provocado' pela postagem do terceiro filho, a nação tem que admitir que, das duas, uma: ou estão criando tempestade em copo plástico ou, aí sim, nossa democracia não está segura nem preparada para suportar, sequer, uma declaração boba e truncada de um simples e mortal vereador. COISA FEIA, DONA RAQUEL DODGE O último ato de Raquel Dodge, como chefe do MPF, foi enviar parecer pedindo para o STF detonar a portaria de Sérgio Moro que prevê deportação imediata de estrangeiros flagrados em ações terroristas em território brasileiro. Dodge engavetou o documento à espera de ser convidada para continuar no comando da PGR...

AL celebra Emancipação nesta 2ª feira com desfile em Jaraguá Organização espera um público estimado em 15 mil pessoas a partir das 15h fotos: Divulgação

Da Redação

Um público estimado em 15 mil pessoas, procedente de bairros de Maceió e de cidades do interior, é esperado na tarde desta segunda-feira - 16 de Setembro - na Rua Sá e Albuquerque, em Jaraguá, para assistir ao grande desfile cívico estudantil comemorativo dos 202 anos da Emancipação política de Alagoas. O evento organizado pelo governo do Estado, através da Secretaria da Educação e com apoio de diversos órgãos, vai contar com a participação de quase três mil estudantes das redes pública e privada que compõem os 18 pelotões, distribuídos entre 33 escolas, Centros de Educação Especial e 13 Gerências Regionais de Educação (Geres). A organização informou que cada Gere desfilará com um pelotão de 50 estudantes acompanhados por uma banda fanfarra. Com o tema "A integração da escola com o território para construção de cidades educadoras", o desfile visa valorizar o conhecimento, o respeito e a sensibilização dos estudantes para a construção de um Estado melhor e uma sociedade mais justa.

SEGURANÇA

A Polícia Militar e o Corpo

Desfile da Emancipação terá três mil estudantes e previsão é de que atrairá cerca de 15 mil pessoas a Jaraguá

de Bombeiros Militar de Alagoas de Alagoas, além de a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió (SMTT) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), farão a segurança e o controle das vias. Segundo o major Bandeira, da PM-AL, 85 homens estarão distribuídos em cinco setores estratégicos, tanto na Rua Sá e Albuquerque como nas demais ruas do bairro.

TRÂNSITO

O Bptran e a SMTT farão todo o controle de fluxo e acessos às vias, das 12h30 às 19h, conforme explica o tenente

Igor, do Batalhão de Trânsito. Serão cinco pontos de bloqueio. O primeiro será próximo ao Hotel Ouro Branco, desviando o trânsito que vem em direção a Jaraguá para a Rua Zeferino Rodrigues em direção à Polícia Federal. O segundo, próximo ao Espaço Pierre Chalita, desviando o trânsito, sentido terminal do VLT, para que não entre sentido Jaraguá. A SMTT fará o controle dos ônibus credenciados (estudantes) que vêm de Maceió para ter acesso à via Copacabana, sentido estacionamento de Jaraguá. Outro ponto de bloqueio será feito pela SMTT do outro

lado da praça em frente ao Pierre Chalita. O objetivo é desviar o trânsito, sentido Hotel Ouro Branco, dos ônibus que vêm de Marechal Deodoro, que poderão vir pela Avenida para fazer o contorno na praça, onde serão liberados pela SMTT para fazer o retorno sentido Avenida Copacabana e estacionamento Jaraguá. Também haverá interdição na saída próxima ao Cais do Porto para que nenhum caminhão, ou outro veículo, siga em direção à Avenida Copacabana. Eles terão que seguir para o bairro de Pajuçara. (Com informações da Agência Alagoas).

> SUCESSÃO

Propensão de Rui é não aderir a JHC, e marchar com um tucano Da Editoria de Política

Ao decidir que não se comporá, de forma alguma, com o deputado federal João Henrique Caldas, o JHC (PSB) para a disputa sucessória em Maceió, no próximo ano, o prefeito Rui Palmeira (PSDB) emite sinais de que acredita plenamente na repercussão eleitoral do trabalho que vem realizando e, também, no potencial das lideranças tucanas. No atual cenário, Palmeira tem a disposição de nomes muito bem avaliados para concorrer a sua sucessão: o presidente da Câmara Municipal, vereador Kelmann Vieira, e o secretário de governo Eduardo Canuto, que na eleição do ano passado tentou sem sucesso um mandato de deputado federal. Enquanto Canuto usa como handicap sua atuação como protagonista no terreno esportivo, principalmente junto aos estudantes da rede municipal de ensino, Kelmann Vieira apa-

Debate de 2016 marcou posições ‘inconciliáveis’ de Rui Palmeira e JHC

rece como nova força do PSDB, com destacada atuação no Legislativo Maceioense, a ponto de ter sido escolhido pelo senador Fernando Collor (PROS) para ser seu vice na sucessão estadual do ano passado, na qual o próprio Collor acabou por desistir. Na avaliação de alguns tucanos, foi respeitando a posição de Rui Palmeira - radicalmente contrário a uma aliança

com JHC - que o senador tucano Rodrigo Cunha distanciouse do deputado federal afirmando, de público, que em nenhum momento havia assumido compromisso para apoiálo na sucessão em Maceió. Na eleição de 2016, JHC disputou a Prefeitura da Capital fazendo uma campanha alimentada pelo discurso moralista (o mesmo que o catapultou da Assembleia Legislativa

para a Câmara Federal) e em críticas recorrentes à gestão de Rui Palmeira. A estratégia deu certo e o filho do ex-deputado João Caldas por pouco não chegou ao segundo turno, no lugar de Cícero Almeida, o que teria complicado e muito a reeleição de Rui. Seguidores do prefeito lembram, também, o tom radical do debate entre JHC e Rui Palmeira, na televisão, durante a campanha de 2016, praticamente inviabilizou uma aproximação futura, fato que está se confirmando por iniciativa do filho e herdeiro político do exgovernador e ex-ministro do Tribunal de Contas da União, Guilherme Palmeira. Apesar desse cenário, adeptos do deputado João Henrique Caldas ainda acreditam que ele tem bagagem política para entrar na disputa em Maceió, mesmo não contando com o respaldo de outros partidos, a exemplo do que ocorreu na sucessão anterior.

Primeira Edição | 16 a 22 de setembro, 2019

A4 | Nacional

> JÁ ERA Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

O "IMBROGLIO" ESTÁ FORMADO Não existe uma centralização planejada de comunicação no governo federal de hoje. As coisas acontecem e as notícias se espalham sem que haja um planejamento até porque o próprio presidente, centralizador e rebelde, consciente ou inconscientemente, insufla as informações erradas já que ele próprio usa o twitter e as próprias entrevistas diretas com os repórteres sem uma avaliação profissional do que diz ou do que vai dizer. O resultado disto é a incoerência quando diz que vai fazer determinada coisa e mais tarde é obrigado a voltar atrás auto desdizendo. O erro é básico. Ninguém disse ao presidente que comunicação de governo é científica, tem que ser preparada e por mais que ele queira a informalidade, em momentos mais cruciantes ela não pode acontecer. Até porque faz com que os próprios ministros e auxiliares diretos percam a noção do que é para fazer, do que o chefe vai dizer e do que podem eles próprios dizerem sem gerarem tumultos e crises inadministráveis. Aí está como exemplo disto a demissão do Secretário da Receita Federal que teve como motivo ele ter falado em volta da CPMF. Mas quem disse a ele que não podia falar, que não podia opinar, que teria que ser um 'pau mandado" em órgão tão importante da gestão nacional? Por tudo isto e mais muita coisa, a comunicação está perdida, sem rumo, sem saber o que fazer e a quem obedecer. Um verdadeiro "imbróglio" realmente está formado. Desfazer vai ser uma guerra interna sem precedentes.

DESTACÔMETRO

O destaque vai para um eminente jornalista a quem admiro profundamente pela sua trajetória, por sua carreira brilhante e pela sinceridade dos seus propósitos: Plínio Lins.

PÍLULAS DO OUVIDOR Amanhã, terça, 17 de setembro, tenho o prazer de agradecer a Deus por mais um ano de vida. São 81 bem vividos e ainda com muita garra e vontade de contribuir para o desenvolvimento e o bom relacionamento dos que me cercam. Obrigado. Será que é bom administrar uma instituição pública com a eterna certeza da incerteza? Do se fica ou se sai de repente, da noite pro dia? Como alguém pode planejar os destinos de uma instituição com uma guilhotina na cabeça? O governo Bolsonaro ou estilo Bolsonaro, sei lá, é exatamente assim. Quem trabalha com ele tem que saber que entra e sai do cargo por nada ou por tudo. Agora foi a vez do Secretário da Receita Federal. Quem será o próximo? Vamos esperar para ver se com o nome de CPMF ou com o de ITF ou qualquer outro se vem o famoso imposto que derrubou o secretário, que já deu o que falar no passado e que ameaça a vida do povo brasileiro mais uma vez. Porque assim tem sido neste governo. Um vai e volta constante nas decisões - ou serão indecisões? - deixando o leigo sem entender nada e os estudiosos tendo que estudar de novo as táticas e práticas de uma presidência. Ah...da república! Se assim é no poder maior imaginem como ficam os governadores que, queiram ou não, na maioria das vezes precisam ser orientados pelas políticas federais e com elas completarem seus planejamentos estruturais. E aí? Enquanto isso, os corredores estão cheios, os bastidores mais ainda e já se fala muito nas eleições do próximo ano que serão muito importantes porque pelos seus resultados passarão as de 2022 com presidente e governadores. Vamos esperar! Hoje, emancipação política do Estado de Alagoas. Data em que se comemora a deixada de lado do Estado de Pernambuco desde 1817 quando Alagoas já se constituíra em capitania criada por Alvará naquela data. Mas faço uma pergunta aos meus leitores: A não ser pelo esperado feriado que ocorre todo ano no dia de hoje, quantos alagoanos conhecem a história e sabem da luta para que fosse conseguida a emancipação política? Quantos? João Marcelo (foto) mais conhecido profissionalmente como Marcelo Câmara, "designer gráfico" de primeira linha, meu produtor na TVe meu caçula, hoje, 16 de setembro completando seus 28 anos com muito orgulho para o pai e a mãe.

ABRAÇOS IMPRESSOS E os meus abraços impressos vão para esta cantora jovem e de excelente voz, Larissa Gleiss que esteve no Bartpapo, agora na Band, deixando por lá o deleite de sua voz tranquila e gostosa. Muito bem acompanhada pelo Lucas no violão.

Ao demitir Cintra da Receita, governo enterra ‘nova CPMF’ Bolsonaro descarta novo imposto cumprindo compromisso assumido na campanha fotos: Divulgação

Extraído da IstoÉ

A demissão de Marcos Cintra da chefia da Receita Federal, confirmada na tarde de quarta-feira 11, era esperada há meses. Só não aconteceu antes porque o ministro da Economia, Paulo Guedes, salvava o economista da guilhotina. Desde o começo, Cintra vem trombando com o governo, inclusive com o próprio presidente Jair Bolsonaro. Ficou célebre o episódio ocorrido quatro dias depois da posse. O presidente anunciou que elevaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e que reduziria o Imposto de Renda (IR) de 27,5% para 25%. Horas depois, Cintra negou que haveria o aumento do IOF e que ocorreria a redução do IR. Não foi demitido porque Guedes não deixou. Depois, ainda teve o mal-estar provocado por Cintra ao dizer que um novo imposto iria pegar até o dizimo das igrejas. Bolsonaro foi para a TV desmentir o aloprado chefe da Receita. Mas, agora, Cintra extrapolou. O secretário especial da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, subordinado de Cintra, anunciou que o governo pretendia criar um novo imposto, semelhante à antiga CMPF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), pela qual toda a movimentação bancária seria taxada com alíquotas de 0,2% a 0,4%. O anúncio caiu como uma bomba no Palácio do Planalto. Numa cama no hospital em São Paulo, o próprio Bolsonaro le-

Paulo Guedes (E) demitiu Marcos Cintra, por ordem de Bolsonaro, após o anúncio de nova CPMF

vou um susto e mandou demitir o pupilo de Guedes. O ministro, que já não tinha mais como segurar Cintra pelo conjunto da obra, não pensou duas vezes para despachar o indigesto assessor. Em um tuite digitado no hospital com o título "tentativa de recriar CPMF derruba chefe da Receita", Bolsonaro garantiu que "a recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do presidente". Ou seja, Bolsonaro reafirmou o que vem falando desde que surgiram comentários de que o Ministério da Economia retomaria o imposto do cheque: o governo não vai apresentar nenhum projeto que

aumente a tributação ao consumidor sem uma compensação em troca. O que disparou o gatilho da demissão de Cintra foram os detalhes transmitidos por Sousa Silva na palestra dada na terçafeira durante o Fórum Nacional Tributário, em Brasília, comparando o novo imposto gestado na Receita Federal com a antiga CPMF. Em nota divulgada na quarta-feira anunciando a exoneração de Cintra, o Ministério da Economia esclareceu que "ainda não há um projeto de reforma tributária finalizado", acrescentando: "A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções”.

> BOLA DE NEVE

Podemos cresce, ameaça MDB e já mira o comando do Senado Pela primeira vez desde a redemocratização, o MDB pode perder o título de maior bancada do Senado. O Podemos, que acaba de chegar à marca de dez senadores, segue arregimentando novos parlamentares. Segundo o líder Alvaro Dias (PR), mais quatro senadores já demonstraram a intenção de ir para o partido e podem acertar a filiação nos próximos dias. O número é suficiente para a sigla ultrapassar o MDB e sair na frente da briga pelo comando no Senado em 2021. Os emedebistas ocupam 13 cadeiras na Casa. Sob a liderança de Álvaro Dias, que passou a defender o discurso de renovação política nos últimos anos, o Podemos começou o ano com oito senadores. Mas, no mês passado, tirou Marcos do Val (ES) do Cidadania. E, nesta semana, conseguiu filiar Reguffe (DF), que estava sem partido desde a saída do PDT, em 2016. "Tem bons senadores que devem se filiar nos próximos dias", confirmou ao Congresso em Foco a presidente nacional do Podemos, deputada Renata Abreu (SP). O Podemos não adianta esses nomes, pois prefere deixar que os próprios sena-

Álvaro Dias atrai senadores e Podemos ameaça supremacia do MDB no Senado

dores anunciem a filiação. Mas, nos bastidores, o que se diz é que o partido tem conversado com Carlos Viana (PSD-MG); Jorge Kajuru (Patriota-GO), que saiu recentemente do PSB; e os três parlamentares que formam a bancada do PSL junto com Flávio Bolsonaro (PSL-RJ): Major Olímpio (SP), que é líder do partido no Senado; So-

raya Thronicke (MS), e Selma Arruda (MT). Caso filie todos eles, o Podemos passará a ter 14 senadores - um a mais que o MDB. Alvaro Dias acredita que o que tem levado um número maior de parlamentares a olhar para o Podemos é justamente a “pauta independente que o partido”.

> MENSAGENS ROUBADAS

Marido de deputado investigado chama jornalistas de 'corruptos' A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) lançou uma nota lamentando a atitude do jornalista Glenn Greenwald de acusar colegas de profissão de serem corruptos. O caso aconteceu após os repórteres Juliana Dal Piva e João Paulo Saconi, publicarem no jornal O Globo uma matéria expondo um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que aponta para uma movimentação suspeita na conta do deputado federal David Miranda (Psol-RJ), que é marido de Glenn. Ambos têm atuado com o objetivo de detonar a Operação Lava-Jato. No último dia 12, um dia após a divulgação da matéria, o jornalista que é fundador do site The Intercept Brasil, lançou um vídeo em defesa do companheiro. "Eu sei exatamente quem são os corruptos neste caso. Não é David Miranda, são os procuradores do Ministério Público e os repórteres e editores do O Globo, que publicou um artigo lixo", acusou Glenn. Segundo nota da Abraji, a jornalista

Jornalista Glenn Greenwald conspira contra Lava-Jatio e a, agora, chama jornalistas de ‘corruptos’

Juliana Dal Piva passou a receber insultos de internautas após a publicação do vídeo. Na nota, a Associação diz que, após o jornalista Glenn Greenwald (The Intercept) divulgar em suas redes sociais um vídeo

qualificando os repórteres Juliana Dal Piva e João Paulo Saconi (O Globo) como "corruptos", a jornalista passou a receber ofensas e comentários agressivos em sua conta no Twitter.

Primeira Edição | 16 a 22 de setembro, 2019

O T I E P RES TÓRIA IS H À Romero Vieira Belo Editor-Geral

Em sua sessão ordinária de quinta-feira, 12 de setembro, a Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou em 2ª votação o projeto de lei que retira o nome Estádio Rei Pelé para colocar o de Estádio Rainha Marta na praça de esportes do Trapiche da Barra. Ante a insistência da maioria dos deputados, o Primeira Edição resolve adotar uma poição firme e clara, contrariamente ao capricho mudancista que, em momento infeliz, foi aventado pelo ex-deputado Temóteo Correra, mas acabou sendo vetado. Inaugurado em 1970 com o nome de Estádio Rei Pelé, a maior praça de esportes de Alagoas continuará sendo chamada pela denominação atual, que homenageia o maior jogador de futebol da história, em todas as matérias pertinentes publicadas pelo Primeira Edição em versão impressa e digital. Este jornal - o mais tradicional semanário do Estado - se recusa terminantemente a compactuar com uma atitude mesquinha, típica de bairrismo interiorano e que, a rigor, não passa do exercício de 'política menor' voltada para descabida

Geral | A5

Rei Pelé é definitivo: Primeira Edição não acatará projeto aprovado na ALE Nosso Jornal (versão impressa e digital) continuará chamando pelo nome original de Estádio de Rei Pelé promoção pessoal. O Primeira Edição entende, como já assinalado em reportagem anterior, que a cassação do nome Rei Pelé constitui grosseira descortesia ao mais famoso desportista do Brasil e um dos maiores do mundo, além de afrontar o ordenamento legal vigente, que proíbe a designação de bens públicos com o nome de pessoas vivas. A jogadora Marta Vieira da Silva, aliás, merece homenagem do povo alagoano e brasileiro, mas não um tributo controverso, antiético e ruinoso, decorrente de um gesto que agride a razoabilidade e viola o princípio legal da impessoalidade, consagrado no texto da Constituição Federal. Diante da aprovação, pelos deputados estaduais, em segundo turno, do projeto de lei que bane o título Estádio Rei Pelé para em seu lugar esculpir o de Estádio Rainha Marta, o Primeira Edição faz aqui uma conclamação dirigida a três segmentos: 1 - Ao governador Renan Filho, para que vete integralmente o projeto em questão, reeditando o gesto altivo e republicano de seu antecessor Teotonio Vilela Filho; 2 - Ao Ministério Público para que, cumprindo seu papel

Primeira Edição

Homenagem ao Rei Pelé faz parte da história do futebol e não deve ser revogada para atender capricho de político em busca de promoção pessoal

de defender a sociedade (que não foi ouvida nesse episódio) e em respeito ao ordenamento legal vigente, recorra de imediato ao Judiciário, caso a matéria aprovada venha a ser sancionada; 3 - Aos integrantes da crônica esportiva alagoana - repórteres, comentaristas, narradores, fotógrafos, cinegrafistas e apresentadores de programas esportivos do rádio e da televisão - para que, assim como o

Primeira Edição, continuem chamando a Arena da Av. Siqueira Campos pelo seu nome original de Estádio Rei Pelé. A alagoana Marta, com seis títulos de Melhor do Mundo do futebol feminino, merece nossa homenagem, justa homenagem, mas sem vinculação com politicagem e, sobretudo, sem afrontar a lei, pois, na hipótese que está em curso, deixa de ser homenagem para significar uma atitude de desrespei-

to à tradição e a uma determinante legal. O argumento de que Marta é alagoana é pífio, mero pretexto para justificar o lance político, pois o autor da infeliz proposta nunca se preocupar em mudar o nome da Av. Assis Chateaubriand, jornalista paraibano fundador dos Diários Associados. Ademais, se essa fosse a questão, o nome da vez seria o de Mário Jorge Lobo Zagalo,

um dos símbolos do futebol brasileiro e mundial (campeão do Mundo como jogador em 1958 e 1962, campeão do mundo como técnico na Copa de 1970 e campeão do mundo como assistente técnico na Copa de 1994). Além desses e de outros títulos que o situam como recordista mundial, Zagalo precedeu Marta, mas nada disso conta em face do que determina a lei.

> DE QUEM É A CULPA?

Operação da Polícia Federal: Educação diz que a Justiça manteve vigência de contrato Da Redação Problemas financeiros, envolvendo contratos de serviços, ocorrem em todos os governos (o de Fernando Collor, por exemplo, rendeu o sinistro 'acordo dos usineiros'), mas o que importa é determinar de quem é a responsabilidade, quando se constatam irregularidades traduzidas em atos ilícitos. É justamente isto que, a partir de iniciativas da Controladoria Geral da União (CGU)

e do Ministério Público Federal (MPF) está sendo feito, no caso do transporte escolar da rede estadual, começando com a operação realizada pela Polícia Federal com mandados de apreensão e buscas e de prisões. A PF diz que há indícios de ilicitude na execução do contrato envolvendo pessoas ligadas à empresa em questão, além de servidores da Secretaria de Educação, suspeitos de terem participado de um esquema por ação ou omissão.

Divulgação

Luciano Barbosa manteve contrato cumprindo determinação da Justiça

Já a Secretaria da Educação esclarece que desabilitou a Bioética, mas a empresa obteve liminar que obrigou a manutenção do contrato. "A empresa de transporte escolar Bioética, investigada pela Polícia Federal, foi desabilitada de processo administrativo pela Amgesp (Agência de Modernização da Gestão de Processos) em 2017. Entretanto, decisão judicial obrigou o Estado a reincluí-la no certame. Adiante, em dezembro de 2018, com o

processo licitatório do mesmo ano em curso, a empresa Bioética mais uma vez foi à Justiça e conseguiu decisão em caráter liminar para obrigar o Estado a manter o seu contrato", diz a nota da Seduc, cuja íntegra está inserida abaixo. Na mídia, adversários do governo aproveitam para associar o episódio ao governador Renan Filho e ao vice Luciano Barbosa, omitindoa decisão judicial que determinou a manutenção do contrato com a Bioética

Em Nota, Secretaria diz que só cumpriu ordem judicial Sobre o inquérito aberto e a investigação da Polícia Federal,

a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) emitiu Nota de Escla-

recimento com o seguinte teor: A empresa de transporte esco-

lar Bioética, investigada pela Polícia Federal, foi desabilitada de pro-

> MEIO AMBIENTE

Cinturão Verde da Braskem é atração no Pontal da Barra Primeira Edição

Quando foi instalada na região do Pontal da Barra, há quatro décadas, com o nome de Salgema, a Braskem foi criticada pelos que, à época, diziam que em seu entorno não cresceria nenhuma planta, mas o tempo mostrou que estavam errados. Há muito anos, a Braskem mantém um Cinturão Verde digno deste nome, atraindo milhares de pessoas, inclusive estudantes que agendam visitas com frequência. Certificado pela Unesco como posto avançado de Cinturão Verde da Braskem exibe densa vegetação no Pontal da Barra reserva da biosfera da Mata Atlântica, o Cinturão Verde de educação ambiental. munidade. da Braskem em Alagoas, esNa trilha ecológica, os viEntre mais de 300 mil árpaço de 150 hectares que até a vores de 200 espécies diferen- sitantes conhecem de perto década de 1980 funcionava tes e um criadouro de animais espécies da flora da Mata como aterro, foi transformado silvestres utilizado pelo Iba- Atlântica, como o pau-brasil e numa referência internacional ma, a criançada aprende so- a craibeira, árvore símbolo de em preservação da natureza e bre sustentabilidade e se di- Alagoas, além de animais cohoje recebe milhares de visi- verte. Além disso, técnicos de- mo jacarés, macacos, pavões, tantes, sobretudo crianças, senvolvem projetos ambien- abelhas, bicho preguiça e que participam de programas tais com a participação da co- emas. Durante todo percurso,

educadores ambientais explicam os detalhes do ecossistema e sensibilizam sobre a importância das ações de sustentabilidade, com atenção para a coleta seletiva e reciclagem do plástico. Na Estação Ambiental, a Braskem também desenvolve cursos de hidroponia e apicultura. O Cinturão Verde foi criado em 1987 e está localizado na restinga do bairro Pontal da Barra, em Maceió, entre o oceano Atlântico e a Lagoa Mundaú. Reconhecido como reserva de utilidade pública pelo Governo de Alagoas, por meio do decreto estadual nº 6.730, de 19 de dezembro de 1985, o espaço é mantido pela Braskem, que investiu na recuperação do solo, reconstituição topográfica das dunas e recomposição da paisagem da mata. (Com informações do Correio dos Municípios). Mais Braskem na A-6

cesso administrativo pela Amgesp (Agência de Modernização da Gestão de Processos) em 2017. Entretanto, decisão judicial obrigou o Estado a reincluí-la no certame. Adiante, em dezembro de 2018, com o processo licitatório do mesmo ano em curso, a empresa Bioética mais uma vez foi à Justiça e conseguiu decisão em caráter liminar para obrigar o Estado a manter o seu contrato. Em março, foi proferida uma decisão judicial em 1ª instância determinando, novamente, a manutenção do contrato (processo nº 070029534.2018.8.02.0066), sob pena, em não cumprimento, de pagamento de multa diária. Vale ressaltar que a Procuradoria Geral do Estado recorreu de todas as decisões, buscando defender o interesse público. Os servidores públicos do Estado de Alagoas, no exercício de suas funções, cumpriram decisões judiciais. Decisões judiciais à parte, vale enfatizar que desde 2015 a intenção do Estado sempre foi reduzir a dependência de empresas terceirizadas. Para tanto, iniciativas foram tomadas: 1. Prioridade absoluta para a municipalização dos recursos do transporte escolar, o que resultou na adesão de 80% das cidades alagoanas ao Programa de Gestão Integrada do Transporte Escolar (GEITE); 2. A Secretaria de Educação comprou 100 ônibus para o transporte escolar, com recursos pró-

prios, reduzindo as contratações terceirizadas. A aquisição foi feita mediante adesão à ata do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), nas mesmas condições do programa federal Caminhos da Escola. Isso possibilitou o atendimento a 100% das escolas da cidade de Maceió; 3. Além dos ônibus, um Processo Seletivo Simplificado foi realizado para selecionar motoristas para a frota própria; 4. Outro forte indicativo é a redução da despesa com transporte escolar terceirizado: em valores atualizados, em 2014 foram gastos mais de 69,5 milhões de reais com o serviço, enquanto que em 2018 foram pagos R$ 37,6 milhões. Em 2019, foram gastos R$ 19,5 milhões até agora. Por diversas vezes, houve paralisação de transporte escolar por parte da empresa contratada alegando atraso de pagamento, colocando os estudantes contra a secretaria como meio de chantagem para acelerar o recebimento de parcelas. Diante do exposto - decisões judiciais, trabalho do Estado para reduzir a terceirização e a prática de chantagem por parte da empresa -, fica evidente que o Estado tem defendido o interesse público, o que significa garantir o transporte escolar público de qualidade para os estudantes. Seguimos inteiramente à disposição dos órgãos de controle para todo e qualquer esclarecimento.

A6 | Publicidade

Primeira EdiĂ§ĂŁo | 16 a 22 de setembro, 2019

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 16 a 22 de setembro, 2019 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social

> IDAS E VINDAS

A trajetória azulina no primeiro turno Da equipe que esteve em campo contra o Ceará, na primera rodada no inesperado 4x0, sete jogadores deixaram o clube Márcio Ândrei com Web A estreia do CSA no Brasileiro de 2019 não foi nada agradável para o torcedor azulino. Fora de casa, o time foi goleado pelo Ceará por 4 a 0. Sob o co-

mando do técnico Marcelo Cabo, a equipe teve uma atuação irreconhecível. Para o primeiro jogo no Brasileirão, Marcelo Cabo mandou a campo a formação com João Carlos; Apodi, Ger-

son, Luciano Castán e Carlinhos; Dawhan, Bruno Ramires, Didira (Madson) e Matheus Sávio; Robinho (Jordi) e Patrick Fabiano (Cassiano). De lá pra cá, o elenco azulino passou por mudanças.

Do grupo que entrou em campo na derrota para o Ceará, pela primeira rodada do Brasileiro, não estão mais no elenco: o zagueiro Gerson, o volante Bruno Ramires, o meia Matheus Sávio, e os atacantes Robinho, Patrick Fabiano e Cassiano. O técnico Marcelo Cabo deixou o clube durante a parada para a Copa América. Argel foi o substituto. Com a chegada do treinador, o grupo também ganhou reforços, mas a base da estreia segue titular: Jordi, Apodi, Luciano Castán e Dawhan. Didira perdeu espaço entre os titulares, mas é peça importante no grupo. Durante o turno, também deixaram o Mutange: Leandro Souza, emprestado ao Cuiabá, e os meias Madson e Benitez. O elenco azulino foi ganhando reforços durante a competição. Argel segue impondo seu estilo de trabalho e tem uma base definida: Jordi; Apodi, Alan Costa, Luciano Castán e Carlinhos; Dawhan, João Vitor, Naldo e Jonatan Gomez; Bustamante e Alecsandro.

PRIMEIRO A PENÚLTIMO

A escalação do Azulão no primeiro jogo foi uma triste realidade que jerou um 4x00, ná penúltima partida triunfou com um 2x0, vale conferir. 1ª rodada - Ceará 4 x 0 CSA Escalação: João Carlos; Apodi, Gerson, Luciano Castán e Carlinhos; Dawhan, Bruno Ramires, Didira (Madson) e Matheus Sávio; Robinho (Jordi) e Patrick Fabiano (Cassiano). Técnico: Marcelo Cabo 17ª rodada - CSA 2 x 0 Chapecoense Escalação: Jordi; Dawhan, Alan Costa, Luciano Castán e Carlinhos; Naldo (Jean Cléber), João Vitor, Jonatan Gomez; Apodi, Bustamante (Alisson Safira) e Alecsandro (Ricardo Bueno). Técnico: Argel Fucks.

PERSPECTIVAS

Passado o primeiro turno, onde o Azulão não conseguiu sair da zona de rebaixamento, a perspectiva para o retorno é de um CSA capaz de deixar uma das quatro posições da degola, pra isto a equipe terá de lutar com mais vigor nos próximos compromissos, a começar com o Ceará neste domingo às 16h.

Divulgação / Ailton Cruz

Matheus Sávio deixou o CSA após as primeiras rodadas do Brasileirão

Resultados / Série A 14/09 14/09 14/09 14/09 15/09 15/09 15/09 15/09 15/09 15/09

Flamengo-RJ Palmeiras-SP Chapecoense-SC Ceará-CE Atlético-MG Athletico -PR Grêmio-RS Fluminense-RJ Bahia-BA São Paulo-SP

1x0 1x0 1x2 0x0 1x3 0x1 3x0 1x0 1x1 1x1

Santos-SP Cruzeiro-MG Vasco da Gama-RJ Botafogo-RJ Internacional-RS Avaí-SC Goiás-GO Corinthians-SP Fortaleza-CE CSA-AL

Próximos jogos / Série A 21/09 - 11:00 21/09 - 17:00 21/09 - 19:00 21/09 - 21:00 22/09 - 11:00 22/09 - 16:00 22/09 - 16:00 22/09 - 16:00 22/09 - 19:00 23/09 - 20:00

Botafogo-RJ Cruzeiro-MG Corinthians-SP Santos-SP Internacional-RS Fortaleza-CE Vasco da Gama-RJ CSA-AL Goiás-GO Avaí-SC

x x x x x x x x x x

São Paulo-SP Flamengo-RJ Bahia-BA Grêmio-RS Chapecoense-SC Palmeiras-SP Athletico -PR Ceará-CE Fluminense-RJ Atlético-MG

Classificação / Série A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Flamengo-RJ Palmeiras-SP Santos-SP Internacional-RS Corinthians-SP São Paulo-SP Bahia-BA Grêmio-RS Atlético-MG Botafogo-RJ Athletico -PR Vasco da Gama-RJ Ceará-CE Fortaleza-CE Goiás-GO Fluminense-RJ Cruzeiro-MG CSA-AL Chapecoense-SC Avaí-SC

P 42 39 37 33 32 32 31 28 27 27 26 23 22 22 21 18 18 16 14 13

J 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19

V 13 11 11 10 8 8 8 7 8 8 8 6 6 6 6 5 4 3 3 2

E 3 6 4 3 8 8 7 7 3 3 2 5 4 4 3 3 6 7 5 7

D 3 2 4 6 3 3 4 5 8 8 9 8 9 9 10 11 9 9 11 10

GP 42 30 30 25 21 21 22 27 24 18 25 18 21 22 17 21 16 8 17 10

GS 18 14 19 17 12 13 16 22 23 19 19 26 20 26 32 29 28 25 32 25

SG 24 16 11 8 9 8 6 5 1 -1 6 -8 1 -4 -15 -8 -12 -17 -15 -15

Primeira Edição | 16 a 22 de setembro, 2019

B2 | Esportes

> ABSOLUTO

Flamengo vence o Santos no Maracanã Triunfo mantém o Rubro-Negro na liderança do Brasileirão; Peixe cai na tabele e, ver o sonho de assumir a ponta longe GloboEsporte.com A final simbólica do primeiro turno do Campeonato Brasileiro teve clima de decisão de verdade no Maracanã. E com um golaço de Gabigol por cobertura, o Flamengo venceu o Santos por 1 a 0 e se manteve na liderança da competição. Além da pintura do artilheiro do Rubro-Negro, o duelo teve muita intensidade, lindas jogadas, confusão entre o técnico Jorge Jesus e o lateral Jorge, arquibancadas lotadas... e faltas duras, daquelas que geram atritos entre os jogadores. No geral, a partida foi digna das belas campanhas que Flamengo e Santos têm feito até aqui.

PRIMEIRO TEMPO

A etapa inicial foi muito intensa. Para os dois lados. Inclusive com momentos de

Divulgação

maior tensão, com excessivas faltas. O Flamengo começou melhor, pressionando, mas sem criar chances de gol. O Santos, forte na marcação, criou a primeira oportunidade do jogo aos 7 minutos, em chute de Sasha que explodiu em Rafinha. Depois disso, o Flamengo chegou com Arrascaeta, com Everton Ribeiro... Mas o Peixe continuou perigoso no contra-ataque e quase marcou com Soteldo. Mas uma bola perdida por Sasha armou boa jogada para o Flamengo aos 43 minutos. E Gabigol marcou um golaço por cobertura, sem chance para Everson, que estava adiantado.

SEGUNDO TEMPO

Embalado pelo gol no fim do primeiro tempo, o Flamengo foi para cima nos primeiros minutos da etapa final. E quase

Jesus e Jorge Sampaoli mostraram tanta intensidade que ambos foram advertidos com cartão amarelo. Mas no placar, nenhuma mudança. O golaço de Gabigol no primeiro tempo decretou o resultado.

JESUS X JORGE

No fim do primeiro tempo, quando se preparava para dar entrevista, Jorge, lateral do Santos, reclamou de três tapinhas dados em sua cara pelo técnico do Flamengo, Jorge Jesus. Depois da confusão, os dois se abraçaram a caminho do vestiário.

TITE NA ÁREA

Gabigol no momento do chute em seu golaço, que garantiu não só os três pontos ao Mengão, mas a liderança

ampliou em finalizações de Gabigol e Everton Ribeiro. Aos poucos, porém, o Santos voltou a ter mais controle e evitou

uma pressão maior. O Peixe chegou até a esboçar uma reação, mas não criou o suficiente para levar perigo ao gol de

Diego Alves. O Flamengo, por sua vez, sempre perigoso quanto tinha a bola. À beira do gramado, os técnicos Jorge

O técnico da seleção brasileira esteve no Maracanã para acompanhar o duelo entre os dois primeiros colocados do Campeonato Brasileiro. Será que ele gostou?

> SONHO

Verdão vence a terceira seguida, e complica a Raposa GloboEsporte.com O Palmeiras assumiu a vice-liderança do Campeonato

Brasileiro. No sábado (14), no fechamento do primeiro turno, o time de Mano Menezes derrotou o Cruzeiro por 1 a 0 - gol

de Bruno Henrique nos acréscimos do primeiro tempo. Mais de 35 mil torcedores foram à Arena Palmeiras empurrar o

time a buscar o terceiro triunfo seguido sob o comando de Mano Menezes. Já o Cruzeiro sofreu nova derrota e continua

> MEMÓRIA VIVA

Viagens sem muito risco à vida Alcides Muniz Falcão (*) Na década de 1950, fui designado com os colegas de nome Cajuí e Florisvaldo para compor um grupo de funcionários da Patrulha Moto Mecanizada da Comissão do Vale do São Francisco, então instalada na cidade de Trecé-Bahia, para ajudar os agricultores da região no plantio de suas culturas, principalmente do feijão. A Patrulha Moto Mecanizada tinha centenas de tratores de marcas internacionais que eram dirigidas e manobradas por centenas de tratoristas e ajudantes que muitas vezes operavam na aragem de terras até altas horas da noite, e as pessoas viam os belos clarões dos faróis das máquinas se movendo noite adentro. Penso nos riscos que correríamos hoje: eu saía de Trecé para pegar dinheiro muito dinheiro - em Juazeiro da Bahia no

Ex-senador Alcides Muniz Falcão

distrito da Comissão do Vale do São Francisco para o pagamento dos salários dos ditos funcionários. O numerário era conduzido por mim

em duas bolsas de lona; eu saia de Juazeiro de trem até a cidade de Senhor do Bonfim seguindo para Jacobina e Morro do Chapéu do mesmo estado onde o meu amigo e motorista Zé Juarez em um Jipe me conduzia até Trecé onde a alegria dos funcionários era enorme pela chegada dos seus salários vencidos. Já pensou se fosse hoje conduzindo tão grande quantia em dinheiro? Como seria atualmente, com bandidos, salteadores, assaltantes espalhados por toda parte? Para continuar realizando meu trabalho de viajante-pagador, penso, eu teria de contar com dezenas de vida para sobreviver mediante reposição contínua... (*) Depoimento do ex-senador Alcides Muniz Falcão

próximo à zona de rebaixamento.

PRIMEIRO TEMPO

Foi uma etapa disputada e travada. O Cruzeiro teve tudo para largar na frente, mas o goleiro Weverton salvou o Palmeiras nas finalizações de Pedro Rocha e David. Daí em diante, os paulistas tiveram maior posse de bola, porém, com dificuldades para criar lances de perigo. O Palmeiras insistiu em jogadas pela direita e acabou premiado aos 45 minutos. Após bobeira de Cacá e Éderson na grande área, Bruno Henrique pegou a sobra e fez 1 a

SEGUNDO TEMPO

O Palmeiras manteve mais volume de jogo na segunda etapa. O time chegou com perigo seguidas vezes à área do Cruzeiro, principalmente com a velocidade de Dudu pela direita, mas não aproveitou as oportunidades. Gustavo Scar-

pa também deu trabalho à defesa, chutando ao gol de Fábio. Mas o time não conseguiu ampliar o marcador. Por outro lado, levou pouco perigo por parte da Raposa, que melhorou na parte da criação, mas ainda assim insuficiente para imprimir uma pressão. Na reta final da partida, o ritmo de jogo caiu.

MANO 100%

Pouco mais de um mês após deixar o time do Cruzeiro, o técnico Mano Menezes, agora no Palmeiras, reencontrou os ex-comandados. Antes da partida, os jogadores da Raposa fizeram questão de abraçar o treinador. Em campo, Mano levou a melhor e mantém campanha de recuperação do Palmeiras. O Cruzeiro segue próximo à zona de rebaixamento e, o pior, a equipe parece não dar indícios que vai reagir na competição, o que deixa o torcedor bastante preocupado quanto ao rebaixamento.

O Palmeiras segue firme na luta por mais um Campeonato Brasileiro

Primeira Edição | 16 a 22 de setembro, 2019

Esportes |B3

> MELHORIA

Pós-Copa, Galo melhora o desempenho Time aproveitou a pausa na Série B e ganhou força fora de casa, mas ficou devendo em seu domínio, sequência promete GloboEsporte.com O início de Série B do Brasileiro para o CRB não foi dos melhores. Foram duas derrotas, uma em casa para o Londrina, e outra fora, para o Paraná. O Galo só pontuou na terceira rodada, quando venceu o Brasil de Pelotas, no Rio Grande do Sul. A Série B teve uma pausa para a Copa América. O hiato na competição caiu em boa hora para os clubes que disputam o Brasileiro. Para quem começou mal foi o momento de arrumar a casa e voltar bem. Foi o caso do CRB. O Galo, nos primeiros oito jogos da Série B, venceu três e empatou uma. Foram dez pontos conquistados em oito jogos. Após a Copa América, o CRB voltou melhor, venceu o Guarani e o Criciúma, em Maceió, e o Botafogo-SP, fora de casa. Arrancou e encostou no pelotão dos quatro primeiros. Antes da Série B parar, a equipe tinha uma média de 1,25 ponto por jogo. No retorno da competição, o time de Marcelo Chamusca venceu sete partidas, empatou duas e perdeu cinco: 1,84 ponto por jogo e 23

pontos no total. Na rodada passada, o CRB encerrou um jejum de quase dois meses sem vencer no Estádio Rei Pelé. Agora a equipe se prepara para duas partidas fora: o Coritiba e o Vila Nova. Vale destacar a campanha da equipe longe de Maceió. No primeiro turno, em Maceió, o CRB venceu o Coxa, por 1 a 0, e empatou com o Vila Nova, por 1 a 1. O Galo tem 33 pontos e ocupa a quinta colocação, apenas um ponto atrás do quarto colocado, o Coritiba. Os jogos do CRB após a parada para a saudosa Copa América. CRB 2 x 1 Guarani Operário-PR 2 x 1 CRB CRB 2 x 0 Criciúma Botafogo-SP 0 x 2 CRB CRB 2 x 2 Oeste CRB 0 x 1 Cuiabá Atlético-GO 0 x 1 CRB CRB 0 x 1 Vitória Ponte Preta 0 x 1 CRB Figueirense 2 x 2 CRB CRB 0 x 3 Bragantino Londrina 0 x 1 CRB CRB 1 x 2 Paraná CRB 3 x 1 Brasil de Pelotas

ARTILHARIA

O meia Felipe Ferreira con-

Resultados / Série B 10/09 10/09 12/09 13/09 13/09 13/09 14/09 14/09 14/09 15/09

CRB-AL América-MG Ponte Preta-SP Botafogo-SP Oeste-SP Atlético-GO Londrina-PR Vitória-BA Paraná-PR Figueirense-SC

3x1 2x1 0x1 1x0 3x0 1x1 2x1 0x1 0x0 1x2

Divulgação

CRB é o quinto colocado na classificação da Série B, mas precisa melhor caso sonhe com o acesso para a Série A

quistou espaço no elenco do CRB depois da parada da Copa América. Ele ganhou a posição de Elton, contratação mais badalada do time na Série B, e marcou três gols nos últimos três jogos. No geral, virou o artilheiro do Galo na competição, ao lado de Léo Ceará, com cinco gols e também colocou na conta três assistências.

- Realmente esses últimos jogos foram muito importantes para mim. Pude marcar e ajudar a equipe nesta caminhada na Série B, mas troco meus gols para que nossa equipe conquiste seus objetivos na competição. Realmente não procuro ter isso como prioridade. Quero ajudar. Espero continuar melhorando meu desempenho em campo, seja com gols ou assis-

Próximos jogos / Série B Brasil-RS Criciúma-SC Vila Nova-GO São Bento-SP Operário-PR Bragantino-SP Coritiba-PR Guarani-SP Cuiabá-MT Sport-PE

próximas partidas. É o meu melhor momento com a camisa do CRB - comentou Felipe. A folga na tabela até o próximo jogo, contra o Coritiba, foi comemorada por Felipe, até porque o CRB vinha numa sequência puxada no Brasileiro. - Estamos tendo uma semana importante sem jogos. Está sendo muito bom para todos no grupo. Estamos aproveitando para recuperarmos a parte física e para trabalhar mais intensamente dentro de campo com a comissão técnica. Sem dúvida estamos ao máximo esses dias. Agora é colocar em prática isso tudo para crescermos na tabela de classificação. O Galo enfrenta o Coritiba neste sábado (21), às 19h, no Couto Pereira.

16/09 - 20:00 17/09 - 19:15 17/09 - 19:15 19/09 - 21:30 20/09 - 19:15 20/09 - 21:30 21/09 - 11:00 21/09 - 16:30 21/09 - 19:00 21/09 - 19:00

Operário-PR São Bento-SP Vila Nova-GO Brasil-RS Criciúma-SC Sport-PE Guarani-SP Bragantino-SP Coritiba-PR Cuiabá-MT

x x x x x x x x x x

Ponte Preta-SP Vitória-BA Botafogo-SP Figueirense-SC Atlético-GO América-MG Paraná-PR Londrina-PR CRB-AL Oeste-SP

tências, para que o CRB cresça de produção na disputa nestas

Classificação / Série B 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Bragantino-SP Atlético-GO Sport-PE Coritiba-PR CRB-AL Paraná-PR Botafogo-SP Operário-PR Cuiabá-MT Ponte Preta-SP América-MG Londrina-PR Brasil-RS Oeste-SP Vitória-BA Vila Nova-GO Criciúma-SC Guarani-SP Figueirense-SC São Bento-SP

P 42 38 38 34 33 33 32 32 32 31 29 28 28 26 24 24 23 22 22 20

J 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22

V 12 10 9 9 10 8 9 9 8 8 7 8 8 5 6 5 5 6 4 5

E 6 8 11 7 3 9 5 5 8 7 8 4 4 11 6 9 8 4 10 5

D 4 4 2 6 9 5 8 8 6 7 7 10 10 6 10 8 9 12 8 12

GP 33 26 30 29 26 18 21 19 24 22 21 26 17 23 20 14 15 16 16 23

GS 13 17 19 21 24 19 22 24 20 19 23 28 23 22 28 19 22 24 21 31

SG 20 9 11 8 2 -1 -1 -5 4 3 -2 -2 -6 1 -8 -5 -7 -8 -5 -8

Primeira Edição | 16 a 22 de setembro, 2019

B4 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 024/2019, OBJETO: Contratação de Serviços de Lavagem de Rupas. Local/Data: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada a Praça São Francisco Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, dia 25 de Setembro de 2019, às 08:30h. PREGÃO PRESENCIAL 025/2019 – REGISTRO DE PREÇOS, OBJETO: Prestação de Serviços Funerários com fornecimento de Materiais. Local/Data: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada a Praça São Francisco Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, dia 25 de Setembro de 2019, às 10:00h. Informações: O edital se encontra a disposição dos interessados das 08:00h às 12:00h, na sede Administrativa da Comissão de licitação do Município de Piaçabuçu e/ou no site da Prefeitura no endereço www.piacabucu.al.gov.br. Piaçabuçu, 10 de Setembro de 2019. Bruno Alexsandro André do Nascimento Pregoeiro --------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA TOMADA DE PREÇOS 001/2019, OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedo e sinalização vertical em diversas ruas (Penedinho). Local/Data: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada a Praça São Francisco Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, dia 02 de outubro

de 2019, às 09:00h. Informações: O edital se encontra a disposição dos interessados das 08:00h às 12:00h, na sede Administrativa da Comissão de licitação do Município de Piaçabuçu e/ou no site da Prefeitura no endereço www.piacabucu.al.gov.br. Piaçabuçu, 09 de Setembro de 2019. Rita de Cássia da Silva Souza Presidente --------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 FORNECEDORA REGISTRADA: MARTIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ: 15.105.741/0001-00 – Objeto: SRP para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Perfazendo o valor total da ata de registro de preços na ordem de R$ 146.390,00 (cento e quarenta e seis mil trezentos e noventa reais), referentes aos itens 02, 12, 15, 16, 28, 38, 43, 44, 45, 46, 49, 51, 52, 53, 57, 59, 61, 68, 70, 72, 74, 76, 79, 88, 90 e 92. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 FORNECEDORA REGISTRADA: M.Z. BERNARDI EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº 02.418.125/0001–72 – Objeto: SRP para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Perfazendo o valor total da ata de registro de preços na ordem de R$ 249.021,00 (duzentos e quarenta e nove mil e vinte e

um reais), referentes aos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 47, 48, 50, 54, 55, 56, 58, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 71, 73, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 89 e 91. Data de Assinatura: 09 de Setembro de 2019. Validade de 12 meses a partir de sua assinatura. A íntegra da ata de registro de preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Piaçabuçu. Piaçabuçu/AL, 09 de setembro de 2019. Keity Darlian Santos Souza Prefeita --------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇUEXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICENÇA Nº 14.08-001/2019 CONTRATO Nº 29/2019 IBL CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL EM MEIO AMBIENTE LTDA – ME, CNPJ: 26.747.551/0001-07 – Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria para Elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradada, Perfazendo o valor total do contrato na ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data de Assinatura: 30 de Agosto de 2019. Validade até 31 de dezembro de 2019. A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Piaçabuçu. Piaçabuçu/AL, 30 de Agosto de 2019. Keity Darlian Santos Souza Prefeito ---------------------------------------

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os itens do Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob o nº 022/2019, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, em favor das Empresas M.Z. BERNARDI EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº 02.418.125/0001–72, vencedora dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 47, 48, 50, 54, 55, 56, 58, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 71, 73, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 89 e 91, perfazendo o valor total na ordem de R$ 249.021,00 (duzentos e quarenta e nove mil e vinte e um reais) e MARTIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ: 15.105.741/0001-00, vencedora dos itens 02, 12, 15, 16, 28, 38, 43, 44, 45, 46, 49, 51, 52, 53, 57, 59, 61, 68, 70, 72, 74, 76, 79, 88, 90 e 92, perfazendo o valor total na ordem de R$146.390,00 (cento e quarenta e seis mil trezentos e noventa reais) e considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Piaçabuçu/AL, 09 de setembro de 2019.

Keity Darlian Santos Souza Prefeita --------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU RATIFICAÇÃO Declaro para os devidos fins de direito, que em cumprimento as emanações das normas legais que tratam sobre finanças públicas, em especial aos incisos I e II do artigo 16 da Lei Complementar N° 101/2000, as despesas oriundas deste processo ora em tramitação, tem adequação orçamentária e financeira para o corrente exercício financeiro com a Lei Orçamentária Anual, e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Consoante às informações procedentes do Parecer da Assessoria Jurídica do Município, RATIFICO a Dispensa de Licitação de nº 14.08-001/2019 e os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a celebração do contrato com a empresa IBL CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL EM MEIO AMBIENTE LTDA – ME, CNPJ: 26.747.551/0001-07, com o objeto de Prestação de Serviços de Consultoria para Elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradada, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sob os fundamentos do artigo 24, inciso II da Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Piaçabuçu/AL, 30 de agosto de 2019. Keity Darlian Santos Souza Prefeita

> FRANCÊS

Vaiado, Neymar faz gol e garante vitória ao PSG Craque foi hostilizado, mas brilhou como o melhor em campo Para o bem e para o mal, Neymar foi o nome da vitória do Paris Saint-Germain por 1 a 0 sobre o Strasbourg, neste sábado (14), pelo Campeonato

Francês. Em seu retorno ao time parisiense, o craque brasileiro foi vaiado e hostilizado pelas torcidas organizadas antes, durante e depois da parti-

da, mas não se intimidou e marcou um golaço nos acréscimos que garantiu o triunfo de sua equipe. Xingado a cada vez que pegava na bola, Neymar pareceu não ter sentido as críticas da torcida e nem a falta de ritmo de jogo. Sem sucesso nas negociações para o seu retorno ao Barcelona, ele atuou nos amistosos da seleção brasileira contra Colômbia e Peru na última semana, mas pelo PSG não entrava em campo desde o dia 11 de maio. Neste sábado, foi titular e jogou os 90 minutos. As organizadas prepararam uma recepção bastante hostil a Neymar no Parque dos Príncipes. O pai do jogador também foi alvo dos protestos. As vaias foram mais intensas durante o primeiro tempo, etapa em que o PSG pouco fez. Todos os lances de perigos passavam pelos pés de Neymar. Desse modo, o brasileiro mostrou que não se abalou com o ambiente desfavorável. Até mesmo faixas ofensivas com o nome de seu pai não o incomodaram. Pelo contrário, pareceu ter dado mais ânimo a ele. "Neymar Sr., venda seu filho na Vila Mimosa!", dizia em português uma faixa estendida no estádio em referência a uma zona de prostituição no Rio de Janeiro. Foi recolhida depois. Outra faixa exibida pelos torcedores dizia: "Seu nome na Torre Eiffel, seus milhões em conta, suas noitadas open bar: Bem-vindo ao inferno, Calimero (personagem de desenho animado conhecido por ser infeliz e reclamar muito)".

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Opinião |B5

A foto do fato

Editorial

Democracia e agilidade A frase 'polêmica' do vereador Carlos Bolsonaro - segundo a qual o sistema democrático não possibilita mudanças urgentes, como muitos querem e cobram, não serviu apenas para a mídia fazer mais uma exploração política ancorando-se no parentesco do autor com o presidente Jair Bolsonaro. Serviu também para advertir os próprios adversários e críticos do presidente e do governo, aqueles que, com oito meses e dias da nova gestão, insistem em dizer que Bolsonaro nada fez. Fez, e com a devida velocidade, sempre que ações e medidas dependeram de simples decretos e, até, de medidas provisórias remetidas ao Congresso Nacional. Mas, aí, vem a questão do ritmo determinado pela democracia, sob a qual funcionam as instituições. O País precisa de uma reforma previdenciária? Claro, ninguém mais questiona. E então, o presidente não foi ágil ao encaminhar a Proposta de Emenda Constitucional ao Parlamento? Foi, sem dúvida. E então? Então que, no Congresso existe um rito, um conjunto de normas regimentais que precisam ser observadas e cumpridas, o que termina por consumir tempo, muito tempo antes de se promulgar uma mudança séria no texto constitucional. Muitos dos que criticam o filho do presidente, o fazem buscando distorcer o sentido da frase postada nas redes sociais, mas não manifestam zelo pelo regime democrático quando acusam o presidente da República de não fazer o que deve ser feito com a velocidade que todos gostariam de ver. O sarapatel em torno da colocação de Carlos Bolsonaro não se justificaria, nem mesmo, se o Brasil vivesse hoje algum risco quanto à estabilidade de suas instituições. Isso sem falar que, segundo a própria Constituição Federal, todos têm o direito de emitir opiniões, todos gozam da liberdade de expressão. Alguém não atenta contra o regime por dizer que, sob suas regras, as coisas não andam com mais velocidade. O episódio, marcado por muita mesquinhez e alta dose de histeria, serviu, ainda, para mostrar, isto sim, que muitos, no fundo, não acreditam na democracia que apregoam o tempo todo.

Nova reforma: o orçamento base zero Antônio Augusto de Queiroz (*) O governo preparou proposta de emenda à Constituição, a ser apresentada no Senado, possivelmente por intermédio do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República, que tem triplo objetivo: 1) a desvinculação de receita e despesas do orçamento público; 2) a retirada do caráter obrigatório dos gastos públicos, inclusive Educação e Saúde; e 3) a desindexação das despesas governamentais. A proposta, que pode ser chamada de SuperDRU (Desvinculação das Receitas da União), Pacto Federativo ou Orçamento Base Zero, será mais um instrumento do ajuste fiscal, ao lado da Emenda à Constituição nº 95, do congelamento do gasto públicos em termos reais e da reforma da Previdência, que resultará na redução da participação dos pobres do Orçamento, conforme se verá adiante. A nova proposta destina-se a "desafetar" o orçamento público - é assim que são chamados os investimentos obrigatórios em Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia - nos três níveis de governo, permitindo que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios fiquem livres das "amarras" constitucionais para gastar o orçamento público, sem ter que destinar percentuais da receita para políticas públicas específicas. A ideia, inicialmente pensada como plano B ou alternativa à hipótese de fracasso da reforma da Previdência, passou a ser vista como complementar, já que a economia ou a redução da despesa previdenciária, por mais expressiva que fosse, sem a desvinculação, a desobrigação e a desindexação, ou aumento da carga tributária, não seria possível cumprir o Teto de Gasto. Como o governo descarta, de forma veemente, o aumento dos tributos, a opção natural foi pela "desafetação" do orçamento. A nova proposta, na verdade, é uma radicalização da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e da Emenda Constitucional 95, do congelamento, em termos reais, do gasto público, também conhecida como Teto dos Gastos Públicos. É a autorização para o chamado orçamento de base zero, em que cada ano o governo e o Congresso Nacional decidem como devem gastar o produto dos impostos e das contribuições sociais. Com a desvinculação não haveria mais a obrigação automática de destinar percentual da receita dos impostos para: o Fundo de Participação dos Estados e Municípios, as ações e serviços de saúde, a manutenção e desenvolvimento do ensino, as atividades prioritárias da administração tributária ao Fundo Estadual de

Fomento à Cultura e a autorização de abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receitas. A desvinculação também alcançaria as contribuições sociais, que só se justificam se estiverem vinculadas à prestação de serviço ou a benefícios sociais. As contribuições, que superam em 70% as receitas dos impostos, deixariam de estar vinculadas a fundos que abastecem as despesas com benefícios sociais e previdenciários. A desobrigação ou a retirada do caráter obrigatório da despesa, por sua vez, teria a função de "liberar" o orçamento, que atualmente tem 96% de sua composição obrigatórios e somente 4% discricionários. Ou seja, todas as despesas de caráter continuado, derivadas de leis ou de medidas provisórias, deixariam de ser obrigatórias. A título de ilustração, basta dizer que entre as despesas obrigatórias estão: as transferências constitucionais, as despesas de pessoal e encargo, os serviços da dívida, os abonos salariais do PIS, os benefícios de prestação continuada (BPC), os precatórios, as sentenças judiciais, o segurodesemprego, as indenizações legais e os pisos de gastos com saúde e educação, entre outros. Depois do Teto de Gasto e da reforma da Previdência, se o governo conseguir aprovar o orçamento base zero, combinado com a reforma administrativa em elaboração no governo e a privatização generalizadas das estatais, o serviço de demolição do Estado de Bem-Estar Social estará concluído, abrindo espaço para o fornecimento do voucher à população carente para a compra de Saúde e Educação no setor privado. A consequência da implementação dessa agenda em bases neoliberais não se concretizará sem sacrificar a classe média, os assalariados e a legião de excluídos que ainda hoje é enorme no contexto social do Brasil. Ou esses setores reagem e pressionam o Congresso a inverter as prioridades, focando na retomada do crescimento, na geração de emprego e renda, e no fortalecimento dos programas de proteção social, ou pagarão um preço alto pela omissão.

“A nova proposta, a ser enviada ao Congresso, destina-se a ‘desafetar’ o orçamento público”

(*) Jornalista, analista político e diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

Agências da Caixa Econômica de Maceió abriram de 9h às 15 h, no sábado (14/09) para atender milhares de alagoanos com direito a sacar até R$ 500,00 do FGTS. A liberação de contas ativas e inativas é medida do governo Jair Bolsonaro para aquecer a economia com injeção de R$ 32 bilhões.

Processos contra animais, objetos e os mortos Roque de Brito Alves (*)

Em um período que abrange da Idade Média até o século 18, predominou o que denominamos "Direito Penal do Terror" que buscava unicamente castigar, fazer sofrer, intimidar através de torturas e de aplicação da pena de morte, chegando ao ponto para que servisse de exemplo de processos e punições de animais, de objetos e dos mortos, conforme citamos a seguir com base em vários livros da história do Direito Penal. 1 - Contra animais: a) As lagartas cerca de 1.400 invadiram as plantações no sul da França (região da cidade de Lyon), destruindo-as e causando fome na população, o juiz da cidade enviou um mensageiro até o início das plantações e o mesmo leu a decisão do "magistrado", que "intimou" dando um prazo legal de 48 horas para que as lagartas se retirassem sob pena de ser consideradas "fora da lei" e amaldiçoadas pelo bispo da cidade... b) As formigas (saúvas), no século 18, invadiram a despensa ou o celeiro de um convento em São Luís, Maranhão, estavam acabando os mantimentos, alimentos dos frades, e foi chamado o inquisidor (juiz) iniciado um processo contra as formigas, porém no meio do processo desistiram

porque não haveria cadeia para tanta formiga... c) Na Idade Média no século 13, em Bruxelas, um cachorro mordeu levemente a perna do cidadão, sendo-lhe aplicada a lei de Talião ("olho por olho, dente por dente"), isto é, uma de suas patas foi mutilada, o cachorro exposto preso em uma praça da cidade, com advertência do juiz que em caso de reincidência todas as outras patas seriam amputadas...

“Na Idade Média, os suicidas eram desenterrados e decapitados, e a família era obrigada a dizer que tinha um suicida” 2 - Contra objetos: a) Na Idade Média, na região de Turim (Itália) uma pedra foi processada e condenada a "ser jogada em um buraco bem fundo" para não cair mais na cabeça de ninguém pois tinha caído de uma elevação na cabeça de um cidadão causando-lhe lesão corporal... Atualmente, na Venezuela (existe

foto na internet) uma pedra está presa em uma pequena cadeia com cadeado à porta para não ser furtada (uma pedra criminosa é uma espécie rara)... ou para não fugir, não se recebendo informação qual crime que cometeu... b) Um machado, no século 15, em Atenas (Grécia) foi condenado a "ser expulso da cidade, ser jogado fora da cidade", pois acidentalmente tinha caído e ferido um cidadão... c) Em 1591, em Moscou, o sino de uma igreja caiu e feriu um membro da família real russa, tendo sido processado e condenado a ser lançado na Sibéria por 300 anos. 3 - Os Mortos: a) Na Idade Média se alguém morresse e fosse descoberto posteriormente que cometera crime em vida, o cadáver era desenterrado, exumado e "pena de morte nele", era decapitado... b) Na Idade Média os suicidas eram desenterrados, decapitados e a família obrigada por vários dias a andar na cidade com o cartaz informando que era "família de suicida"... (*) Professor e advogado

Basta de gols contra 2 Fernando Henrique Cardoso (*)

Há queimadas que em parte são cíclicas, em parte são legais, mas em grande parte (é preciso avaliar o tamanho) são criminosas: derrubada ilegal de mata para queimá-la e transformar a floresta em pasto ou em áreas para grãos. Se nos faltasse terra, vá lá, caberia a discussão sobre o que fazer. Mas elas são abundantes e o agronegócio brasileiro, aquele que opera dentro da legalidade, não precisa depredar para ser competitivo. Ao contrário, só continuará a ser competitivo se não depredar, como prevê a Constituição e está estatuído nas leis. Enquanto vozes lúcidas do agronegócio clamam por racionalidade, no Governo há quem insista em distorcer os fatos. Como se fosse pouco negar a validade de dados científicos, busca-se transformar vítimas em algozes. Nessa linha, aponta-se a demarcação de terras indígenas como o grande obstáculo para o desenvolvimento da Amazônia. É essa retórica de desinformação, insulto e incentivo a práticas ilegais, reiterada ao longo de oito meses, a principal responsável pela crise atual. De um lado, ela abriu a porteira para que os interessados no desmatamen-

to ilegal se sentissem autorizados a tocar fogo no cerrado e na floresta. De outro, deu o pretexto para que a defesa de interesses protecionistas se revestisse com a capa de legitimidade da preocupação ambiental. A retórica oficial tem sido danosa aos interesses do Brasil. Pode colocar em risco, até mesmo, o acordo do Mercosul com a União Europeia.

“O preço da liberdade é a eterna vigilância. As instituições precisam de apoio para cumprir seu papel com independência” De positivo nesse quadro, só há dois pontos a destacar: primeiro, a reação rápida e vigorosa de vários setores da sociedade brasileira; segundo, a prontidão das Forças Armadas em responder à situação de emergência provocada pelo descontrole das queimadas na região amazônica. Com tanto horror perante os céus, como disse um poeta, devemos

aguentar firmes (imprensa, Congresso, Judiciários, líderes empresariais e da sociedade civil) para não deixar que arroubos personalistas e interesses familiares comprometam o futuro do país. Creio que foi Octávio Mangabeira quem disse: a democracia é como uma plantinha tenra, precisa ser regada todos os dias para crescer. Trata-se agora de preservá-la. Como mostram muitos livros recentes sobre a crise da democracia, a forma moderna de corrompê-la não passa por golpes militares, mas por atos governamentais que, quando não encontram reação à altura, pouco a pouco lhe vão arrancando as fibras. O preço da liberdade é a eterna vigilância. É preciso nos manter atentos e fortes para que as instituições do Estado continuem a cumprir, com independência, as obrigações impostas pela Constituição. (*) Sociólogo, professor e ex-presidente do Brasil

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