o monumento
21 a 27 de Novembro de 2013 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA ca......47.000,00 27.812.0014.2.061-449052 te..........7.000,00
–
Equipamentos
e
Material
Permanen-
18 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão 04.122.0001.2.623-339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física..........2.000,00 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA 1901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte e Logística 04.782.0001.2.625-339030 – Material de Consumo.............1.000,00 20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 2001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Rural 20.601.0011.2.629-319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil........15.000,00 20.601.0011.2.629-339030 – Material de Consumo............1.200,00 TOTAL DE RECURSOS......R$ 540.254,44 Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Mariana, 29 de outubro de 2013. Celso Cota Neto Prefeito Municipal Extrato Contratos CONTRATO Nº 344/2013 CONTRATADO (A): DISTRIBUIDORA DQM LTDA – ME OBJETO: Fornecimento de 19.000 (dezenove mil) kits lembrancinhas, com guloseimas, a serem distribuídas aos alunos da rede municipal de ensino, entidades e associações de bairros, em comemoração ao Dia da Criança. DATA: 04/10/2013 VALOR: R$ 77.900,00 DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: 0901.12.122.0018.2.087-339032 ficha 700; 0801.08.122.0025.2.320-339032 ficha 699. PRAZO: 30 dias FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 372/2013 LOCADOR (A): AGRIPINA DA COSTA GOMES OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua do Campinho, nº 51, distrito de Passagem de Mariana, neste Município, destinado ao funcionamento de destacamento da Policia Militar do Estado de Minas Gerais no distrito de Passagem de Mariana. DATA: 22/10/2013 VALOR: R$ 48.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.04.122.0001.2.042-339036 ficha 698. PRAZO: 12 meses FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 377/2013 CONTRATO (A): CONSTRUTORA PASSOS LTDA – ME OBJETO: Reforma da quadra poliesportiva do bairro Cartuxa, nesta Cidade. DATA: 01/11/2013 VALOR: R$ 48.644,78 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.27.812.0014.1.040-339039 ficha 650. PRAZO: 90 dias FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 378/2013 CONTRATO (A): LAPAZA EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Locação de equipamentos de controle de tempo de estacionamento - parquímetros multivaga, serviços de implantação e manutenção, suporte à operação, fornecimento de software de gestão e capacitação técnica do pessoal da PREFEITURA DE MARIANA. DATA: 01/11/2013 VALOR: R$ 1.944.800,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2102.06.122.0017.2.192.339039 ficha 627. PRAZO: 60 meses FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 383/2013 CONTRATO (A): CRISTIANO DA SILVA PINTO OBJETO: Prestação de serviços de maestro para ministrar aulas de regência coral de vozes e de orquestra aos integrantes das oficinas e programas desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. DATA: 01/11/2013 VALOR: R$ 14.400,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.08.243.0009.2.401339036 ficha 246. PRAZO: 12 meses FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 385/2013 CONTRATO (A): JUNIOR EDUARDO NONATO OBJETO: Prestação de serviços de maestro para ministrar aulas de regência coral de vozes e de orquestra aos integrantes das oficinas e programas desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. DATA: 01/11/2013 VALOR: R$ 14.400,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.08.243.0009.2.401339036 ficha 246. PRAZO: 12 meses FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 386/2013 CONTRATO (A): ENCEL – ENGENHARIA DE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de infraestrutura elétrica urbana e rural, com fornecimento de materiais, no município de Mariana. DATA: 01/11/2013 VALOR: R$ 8.296.822,75 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.451.0002.1.108-449051 ficha 097. PRAZO: 12 meses FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. ATA/ CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2013 CONTRATADO (A): PATAMAR CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – ME OBJETO: Execução de drenagem em diversas estradas vicinais do município de Mariana, conforme necessidade estimada, executando os serviços constantes do Lote 01. VALOR: R$ 644.000,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 19/09/2014 DATA: 20/09/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.451.0002.1.107-449051 ficha 096 FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 2.920/2002. Celso Cota Neto - Prefeito Municipal. ATA/ CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2013 CONTRATADO (A): RCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS HOSPITALARES E PERFUMARIA LTDA OBJETO: Fornecimento, sob o sistema de registro de preços, fraldas geriátricas destinadas aos beneficiários cadastrados nos programas de saúde do município de Mariana. VALOR: R$ 15.493,15 PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 20/10/2014 DATA: 21/10/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.302.0024.2.433-339032 ficha 183. FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 2.920/2002. Celso Cota Neto - Prefeito Municipal. ATA/ CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2013 CONTRATADO (A): VICENTE PEDROSA & IRMÃOS LTDA OBJETO: Fornecimento, sob o sistema de registro de preços, pneus, câmaras e correlatos para manutenção dos veículos da frota municipal. VALOR: R$ 37.518,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 20/10/2014 DATA: 21/10/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.12.361.0018.2.098339030 ficha 357/ 0701.10.302.0024.2.433-339030 ficha 150/ 2101.06.182.0001.2.630-339030 ficha 617/ 2001.20.601.0011.2.629-339030 ficha 584/ 0801.08.122.0025.2.320-339030 ficha 210/ 0802.02.244.0019.2.127-
339030 ficha 220/ 0802.08.243.0009.2.402-339030 ficha 251/ 0802.08.244.0019.2.315-339030 ficha 272/ 0802.08.244.0023.2.163-339030 ficha 294/ 0803.08.243.0009.2.403-339030 ficha 313/ 0502.04.122.0002.2.394339030 ficha 107/ 1901.07.782.0001.2.625-339030 ficha 557 FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 2.920/2002. Celso Cota Neto - Prefeito Municipal. ATA/ CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2013 CONTRATADO (A): PSC – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANIL LTDA OBJETO: Prestação de serviços de apreensão, transporte, guarda temporária, castração e eutanásia de animais errantes de pequeno porte, não procurados pelos proprietários e ou portadores de doenças infecto-contagiosa. VALOR: R$ 351.426,49 PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31/10/2014 DATA: 01/11/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.304.0024.2.440-339039 ficha 199 FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 2.920/2002. Celso Cota Neto - Prefeito Municipal. ATA/ CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2013 CONTRATADO (A): AZEVEDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: Fornecer, sob o regime de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, materiais de construção para atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde e Unidades de Saúde do município de Mariana. VALOR: R$ 35.300,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 05/11/2014 DATA: 06/11/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.301.0024.2.413339030 ficha 150 FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 2.920/2002. Celso Cota Neto - Prefeito Municipal. ATA/ CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2013 CONTRATADO (A): FLEX COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: Fornecer, sob o regime de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, materiais de construção para atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde e Unidades de Saúde do município de Mariana. VALOR: R$ 10.312,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 05/11/2014 DATA: 06/11/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.301.0024.2.413-339030 ficha 150 FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 2.920/2002. Celso Cota Neto - Prefeito Municipal. ATA/ CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2013 CONTRATADO (A): FRANKLIM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: Fornecer, sob o regime de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, materiais de construção para atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde e Unidades de Saúde do município de Mariana. VALOR: R$ 9.900,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 05/11/2014 DATA: 06/11/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.301.0024.2.413339030 ficha 150 FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 2.920/2002. Celso Cota Neto - Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 170/2012 LOCADOR (A): DEUVETE OSWALDO CAETANO OBJETO: Dilação de prazo até 31/12/2013. DATA: 22/07/2013 VALOR: R$ 744,18/ mês DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: 0901.12.122.0018.2.087339036 ficha 333 FUND. LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal 1º ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2013 CONTRATADO (A): GN ALIMENTOS LTDA OBJETO: Inclusão da seguinte dotação orçamentária: 0901.12.361.0018.2.165-339030 ficha 704. DATA: 14/10/2013 FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 3.931/2001 e Decreto Municipal nº 2.920/2002. Celso Cota Neto - Prefeito Municipal.
secretaria de administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 152/13 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 006/13 – Monitores de Programas
A Prefeitura Municipal de Mariana, considerando a Portaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Nº 002 de 08 de agosto de 2013 que dispuseram sobre a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada, aberta pelo Edital nº 006 de 04 de Julho de 2013, CONVOCA os candidatos aprovados abaixo relacionados para comparecerem nos dias; 25/11/13, 26/11/13, 27/11/13, 2811/2013 e 29/11/13 no horário de 8h00 às 17h00, na Secretaria Municipal de Administração para receber o encaminhamento e apresentarem na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Oficina de Artesanato Insc. Nome 171 Renata Cássia da Silva
Doc MG 12.797.930
DN 31/10/1979
Ivânia Almeida Menezes Perdigão Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 150/13 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010 – SUBSTITUIÇÃO O Secretário Municipal de Administração CONVOCA os Concursados abaixo, aprovados no Concurso Público Nº 001/2010, para, caso tenham interesse, em celebrar Contrato Temporário de Trabalho com o Município de Mariana, em Substituição de Servidores Efetivos, que se encontram afastados/licenciados de seus cargos e aos Contratados que ainda se encontram no exercício de tais cargos. Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos originais e xerox: a) original e fotocópia da carteira de identidade ou de documento único equivalente, de valor legal, com fotografia; b) original e fotocópia do CPF próprio; c) duas fotografias 3x4 recente; d) original e fotocópia do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos, quando houver, ou comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; e) original e fotocópia do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino; f ) original e fotocópia de certidão de casamento, se for o caso; g) original e fotocópia de documento comprobatório de trabalho, no setor público ou privado (Carteira de Trabalho ou Contrato de Trabalho por tempo determinado), anterior ao serviço público municipal; h) original e fotocópia do PIS/PASEP ou NIT, caso seja cadastrado; i) original e fotocópia do comprovante de Contribuição Sindical, quando pago; j) original e fotocópia do comprovante de residência atualizado; k) fotocópia, autenticada em cartório, de documentação comprobatória de escolaridade, conforme habilitação exigida para o cargo; l)Cartão de vacinação(filhos menores de 5 anos) m)Declaração Escolar ( filhos maiores de 5 anos e menores de 14) e número da conta Itaú no ato da recepção, nos dias; 25/11/13, 26/11/13, 27/11/13, 28/11/13 e 29/11/2013 no horário de 08:00 às 17h00, na Secretaria Municipal de Administração, localizada no 2º pavimento do Paço Municipal, localizada na Praça JK, s/n – Centro, Mariana-MG. AJUD. SERVIÇOS GERAIS Inscr. Candidato Dt. Nasc. Doc 8982 MÁRCIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA 11/02/1992 12647058 9052 MARLENE DE FATIMA MENDES 19/07/1954 MG16998604
9129 9167
SANDRA APARECIDA DA SILVA TASSIANA BATISTA DA SILVA
5
24/07/1974 MG12732445 24/08/1980 MG12008350
ASSISTENTE SOCIAL Inscr. Candidato Dt. Nasc. Doc 3011 ALINE PATRICIA BARBOSA DE CARVALHO 10/09/1979 M6802894 3233 LUCIANA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA 12/10/1982 MG12091741 ATENDENTE DE FARMACIA Inscr. Candidato 407 MARIA LUIZA DE FREITAS SANTOS 383 LUCIANA GOMES DA SILVA
Dt. Nasc. Doc 24/08/1987 MG12249657 16/04/1988 15164170
FONOAUDIOLOGO Inscr. Candidato 4427 LUCIANA MARQUES BRAGA 4384 EDNA MARIA DIAS
Dt. Nasc. Doc 22/08/1977 MG10442565 05/07/1973 M6645841
NUTRICIONISTA 4628 MÔNICA ÉVELIM FIGEURIEDO HORTA MOREIRA
PSICOLOGO Inscr. Candidato 4946 MARILENE PORTO DOS SANTOS 4719 ANDREIA MÓL ALVES 5041 SERGIO ROSSI RIBEIRO
02/03/1985
13129768
Dt. Nasc. Doc 08/01/1982 10759870 03/01/1983 MG11540657 23/02/1985 MG12656382
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 151/13 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 03/09 A Prefeitura Municipal de Mariana, considerando as Portarias da Secretaria Municipal de Administração nº01, de 01 de fevereiro de 2010 e nº 02 de 09 de fevereiro de 2010 que dispuseram sobre a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada, aberta pelo Edital nº 03 de 22 de dezembro de 2009, convoca os candidatos aprovados abaixo relacionados para a apresentação dos seguintes documentos originais e xerox: a) original e fotocópia da carteira de identidade ou de documento único equivalente, de valor legal, com fotografia; b) original e fotocópia do CPF próprio; c) duas fotografias 3x4 recente; d) original e fotocópia do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos, quando houver, ou comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; e) original e fotocópia do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino; f ) original e fotocópia de certidão de casamento, se for o caso; g) original e fotocópia de documento comprobatório de trabalho, no setor público ou privado (Carteira de Trabalho ou Contrato de Trabalho por tempo determinado), anterior ao serviço público municipal; h) original e fotocópia do PIS/PASEP ou NIT, caso seja cadastrado; i) original e fotocópia do comprovante de Contribuição Sindical, quando pago; j) original e fotocópia do comprovante de residência atualizado; k) fotocópia, autenticada em cartório, de documentação comprobatória de escolaridade, conforme habilitação exigida para o cargo; l)Cartão de vacinação(filhos menores de 5 anos) m)Declaração Escolar ( filhos maiores de 5 anos e menores de 14) e número da conta Itaú no ato da recepção, nos dias; 25/11/13, 26/11/13, 27/11/13, 28/11/13 e 29/11/2013 no horário de 8h00 às 17h00, na Secretaria Municipal de Administração, localizada no 2º pavimento do Paço Municipal, localizada na Praça JK, s/n – Centro, Mariana-MG. AUXILIAR ADMINISTRATIVO CANDIDATO 18 GERALDO MAGELA DIAS DE OLIVEIRA
Data Nasc. 4/2/1983
CIRURGIÃO DENTISTA CANDIDATO Data Nasc. 1 DIEGO VEISAC MARTON 10/9/1979 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 153/13 EDITAL 001/2013 – PROCESSO SLETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO
A Prefeitura Municipal de Mariana, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, com fundamento no Decreto Nº 6.796 de 20 de Maio de 2013, CONVOCA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS ABAIXO para se apresentarem na Secretaria Municipal de Administração, situado no Prédio da Prefeitura na Praça JK s/nº - Centro – 2º andar, das 08h00 às 17h00 nos dias 25/11, 26/11, 27/11, 28/11 e 29/11, munidos dos seguintes documentos originais e xerox: 02 Fotos 3x4, CPF, RG, Comprovante de Matrícula, Comprovante de Endereço atualizado, número da conta corrente no Banco Itaú. “ Classif. Candidato 10º MARLY SUDÁRIA DA SILVA 11º PATRICIA DE FATIMA MARTINS 12º GEFFERSON SANTOS OLIVEIRA 13º THIAGO SILVA PRADO 3º DOUGLAS MACIEL VIEIRA
Curso ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO CIENCIAS ECONOMICAS
Rangel Allan da Silva Secretária Municipal de Administração PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANETE PORTARIA Nº 48, de 21 de novembro de 2013. O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância Administrativa com a incumbência de apurar fatos ocorridos no serviço público, bem como as possíveis irregularidades, quando estas não estiverem bem definidas, ou quando, mesmo definidas, for desconhecida a sua autoria. Art. 2º Designa os servidores, ANA FLÁVIA DELGADO OLIVEIRA, matrícula 16.021, ELISANGELA APARECIDA DE FREITAS, matrícula 10.907 e WARLEY ANDERSON DE OLIVEIRA, matrícula 16.059 para integrarem a referida Comissão Permanente, sob a presidência do primeiro, bem como em seus impedimentos eventuais e regulamentares, do segundo e terceiro respectivamente. Art.3° Fica revogada a Portaria n° 28 de 12 de agosto de 2013.