Prestação de contas - 1º semestre/2013

Prefeitura Municipal do RIO GRANDE Aqui tem governo popular!

PRESTAÇÃO DE CONTAS

e de 1º Semestr

@PMRGoficial

2013

Prefeitura Municipal do Rio Grande Largo Engenheiro João Fernandes Moreira, S/N CEP: 96200-900 Telefone: (53) 3233.8400 www.riogrande.rs.gov.br www.facebook.com/PrefeituraMunicipaldoRG www.flickr.com/prefeiturariogrande

Uma história de sucessos e desafios Rio Grande é uma cidade histórica, e várias pessoas, grupos sociais, entidades e atores políticos contribuíram para a construção desta caminhada. Somos uma cidade com grandes personalidades, belezas naturais únicas e obras de engenharia fantásticas, frutos da engenhosidade de rio-grandinos, empresas e governos.

Nossa história também contou com problemas não resolvidos, infelizmente. A ausência de planejamento em diversos setores agravou antigas deficiências, que duram anos, muitas vezes décadas, e criou novos problemas. O desenvolvimento econômico dos últimos anos intensificou os gargalos estruturais históricos e que hoje representam grandes desafios para a atual administração municipal.

O diagnóstico aponta para uma estrutura deficitária e incapaz de responder de forma eficaz às demandas da comunidade rio-grandina. Os problemas encontrados foram vários e limitaram o impulso das transformações necessárias.

Quando assumiu, no início de janeiro, o atual governo encontrou a Prefeitura Municipal com muitos desafios. Havia problema no maquinário, o que ocasionava a paralisação de serviços básicos. Havia dívida com diversas empresas licitadas, nos mais variados segmentos. O total ultrapassava R$ 2 milhões.

Os serviços de capina, por exemplo, estavam parados. Vários contratos se encontravam em aberto, com contas em atraso. Isso inclui telefonia (consignados), água e luz, empenhos

2|

de seis construtoras, 16 contratos da educação vencidos, sem renovação, mas com as empresas prestando serviço. Na saúde, havia pelo menos 10 processos emergenciais.

Mais de 20 contratos com a Caixa Econômica Federal não estavam em dia. Haviam sido realizadas compras de medicamentos e materiais de saúde que ainda não estavam pagos. As renovações de contratos com clínicas estavam pendentes.

A Administração Municipal identificou problemas nos serviços de limpeza, manutenção das estruturas públicas, segurança, aluguéis de prédios, transporte escolar, merendeiras, entre outros. As dívidas com telefonia estavam atrasadas desde maio de 2012, o que acarretou cortes nas linhas.

O processo de reconstrução desse quadro está sendo enfrentado com planejamento e ações prioritárias, mas ainda dificulta para que o Executivo Municipal possa encontrar soluções para as várias demandas que fazem parte do cotidiano do Município, assim como implementar as ações do Plano de Governo.

Para continuar a história de grandes feitos de Rio Grande, notabilizando-a como uma cidade que trata bem as pessoas, em especial os seus filhos, é que a Administração Pública está enfrentando os desafios elencados acima. Toda a cidadania está convocada a fiscalizar e apresentar sugestões para qualificar este processo e contribuir para uma gestão popular, democrática e que respeita as pessoas.

Prestação de Contas - 1º Semestre/2013

Para que a comunidade rio-grandina possa acompanhar o processo de evolução do município, estamos editando esta publicação, que procura contar, de forma resumida, o que de mais importante ocorreu nesses primeiros meses de governo. Aqui você verá que as dificuldades não arrefeceram a vontade de seguir em frente, em busca do que está definido no programa de governo eleito pelo povo. Você saberá das principais ações de governo, do desenvolvimento das ferramentas de participação popular, das ações das secretarias. Boa leitura!

Foto: Karoline Avila

LANÇADO O COMITÊ EM DEFESA DA INDÚSTRIA NAVAL DO RS

Rio Grande foi palco, na primeira quinzena de junho, da primeira reunião do Comitê em Defesa da Indústria Naval do Rio Grande do Sul. Por iniciativa do prefeito do município, com o apoio direto da Superintendência do Porto e da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), estiveram reunidas diversas lideranças ligadas ao tema. O objetivo do Comitê é reforçar as articulações em prol do desenvolvimento da indústria naval do Estado, do município do Rio Grande e cidades

vizinhas.

Na oportunidade, o vice-reitor da FURG, Danilo Giroldo, fez a apresentação de um panorama da indústria naval no Rio Grande do Sul, mostrando o contexto atual de mobilização, os desafios e as oportunidades e, também, as propostas de políticas para mobilização e desenvolvimento de APLs para o setor de petróleo, gás e naval. Formou-se uma governança de Comitê que, a partir de então, deu prosseguimento aos assuntos.

www.riogrande.rs.gov.br

Compareceram ao encontro inaugural do Comitê, além do prefeito Alexandre Lindenmeyer, do superintendente do Porto Dirceu Lopes e do vice-reitor da Furg Danilo Giroldo, os deputados federais Marco Maia, Fernando Marroni e Ronaldo Zulke; a deputada estadual Miriam Marroni; representantes do CDES, da Azonasul, da Câmara de Vereadores de Rio Grande, de sindicatos de trabalhadores, de empresas ligadas à área naval, entre outras representações.

3|

DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL

FORTALECIMENTO DA PESCA E

AQUICULTURA No início do ano ocorreram as seguintes ações: celebração da abertura da Safra do Camarão, mobilizando cidadãos e restaurantes ao entorno do Mercado Municipal para a comercialização direta do crustáceo; o maior acesso ao crédito para aquisição de motores, redes e demais equipamentos para a pesca, através de parcerias com associações de pescadores, EMATER e Banco do Brasil; a criação do Programa Rio Grande Polo Pesqueiro, que desenvolverá ações diretas na pesca artesanal, industrial e aquicultura; a criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Aquicultura Familiar, do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura, do Fundo Municipal de Apoio a Pesca e Aquicultura e a ampliação do quadro de técnicos da EMATER.

Foto: Marcos Jatahy

PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

Diversas parcerias impulsionam o desenvolvimento primário do município. Ações significativas como a inclusão de Rio Grande no Programa Estadual do Calcário, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio, que visa corrigir a fertilidade do solo do município, irão beneficiar centenas de agricultores familiares da cidade. A adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) permitirá à Prefeitura Municipal do Rio Grande coordenar o processo de aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar e a doação direta para entidades sócio-

assistenciais que desenvolvem ações com o público em situação de insegurança alimentar e nutricional. Com a FURG, o Executivo iniciou uma parceria para o monitoramento de resíduos de agrotóxicos no município, o incentivo à agricultura familiar e as boas práticas agrícolas.

Nesse sentido, está sendo oferecido transporte gratuito para produtores agroecológicos da localidade da Barra Falsa para comercializar seus produtos na Feira do Produtor do balneário Cassino, que passou a ser uma feira do ano todo.

tivo de desenvolver pesquisas e capacitação técnica para ampliar os investimentos em energia eólica no município e região.

Rio Grande também trabalha na inclusão da Área de Proteção Ambiental (APA) Lagoa Verde no Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC).

RIO GRANDE É BENEFICIADO COM

APL

A Prefeitura Municipal do Rio Grande foi incluída no Plano de Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais para o setor de Petróleo, Gás e Naval, juntaINVESTIMENTO EM ENERGIA LIMPA mente com os municípios de São José do Norte (RS), MaragogipeE CUIDADO COM O -São Roque (BA), Ipatinga-Vale A Prefeitura Municipal assinou volvimento de Energias Alterdo Aço (MG), Ipojuca-Suape um protocolo de intenções e nativas para a América Latina, (PE) e Itaboraí-Conleste (RJ). O cooperação com a Universidade a Eletrosul S.A e o Sindicato das arranjo produtivo local irá meFederal do Rio Grande (FURG), Empresas de Energia Eólica do lhorar a comunicação entre os com o Instituto para o DesenRio Grande do Sul, com o obje- municípios impactados e estimular as empresas locais a priorizarem a qualidade do serviço e ampliar a mão-de-obra.

PREFEITURA E FURG

MEIO AMBIENTE

UNIDAS PELO OCEANTEC

Foto: Marcos Jatahy

A assinatura do protocolo de intenções entre a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e a Prefeitura Municipal, prevê a consolidação do Parque Científico e Tecnológico do Mar (Oceantec). O Oceantec tem entre seus objetivos a criação e o fortalecimento de mecanismos que promovam o empreendedorismo na região, a identificação de oportunidade de negócios em tecnologias, processos e produtos associados ao mar, e a articulação de políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento local.

www.riogrande.rs.gov.br

5|

SAÚDE REFORÇO NO

SAMU

Prestar atendimento onde houver risco de vida iminente.

Essa é a proposta do Serviço de Atendimentos Móveis de Urgência (SAMU). Desde meados de abril deste ano o município dispõe, em tempo integral, de

CONSTRUÇÃO DAS

UPAS

Rio Grande contará com uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no balneário Cassino.

A empresa licitada em breve começará as obras. O município também acompanha de perto o processo licitatório para a implantação da UPA da Junção, que tramita junto à Secretaria

Estadual da Saúde (SES). As UPAS são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e os hospitais. Dados do Ministério da Saúde apontam que 97% dos casos de urgência e emergência são resolvidos na referida unidade.

REESTRUTURAÇÃO DA

ATENÇÃO BÁSICA

A administração municipal está trabalhando forte na reestruturação da Atenção Básica Tradicional, que corresponde a 53% da rede de saúde existente no município. O diálogo permanente com os funcionários e o acompanhamento do trabalho desempenhado nas unidades estão proporcionando melhorias gradativas aos usuários, com foco na humanização do atendimento ao paciente.

6|

uma equipe completa para o atendimento das emergências, composta por médico, enfermeiro e atendente durante as 24 horas do dia. Em caso de socorro, o serviço é disponibilizado, gratuitamente, pelo número 192.

UNIDADE DE SAÚDE PRISIONAL Baseado nas diretrizes do Plano Nacional de Saúde de Penitenciárias, o município inaugurou uma Unidade Básica de Saúde Prisional na Penitenciária Estadual do Rio Grande (PERG) no mês de março. Os serviços oferecidos na unidade visam a promoção, prevenção, recuperação e controle de doenças e agravos da população carcerária.

EDUCAÇÃO ESCOLA DE

TURNO INTEGRAL

Proporcionar melhor aproveitamento do tempo ocioso do aluno, afastá-lo do risco social e suprir suas carências nas áreas da cultura, do esporte e do lazer. Essa é a proposta da escola de tempo integral, que chegou ao município do Rio Grande em abril deste ano, com a inauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Valdir Castro.

Diariamente, cerca de 90 crianças matriculadas no turno integral chegam às 8 horas da manhã e saem às 16h30. Além

de aulas e oficinas, os alunos recebem café da manhã, almoço e um lanche antes de ir embora.

Um montante de 3,5 milhões, proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), será investido para a construção de uma nova estrutura para melhor atender os alunos contemplados com essa iniciativa. A intenção da Prefeitura Municipal é ampliar o número de escolas que prestem este tipo de serviço à comunidade.

COMO ESTAVA: Falta de mais de 100 professores nos bancos escolares do município; Contratos com merendeiras, instituições filantrópicas e atendentes de creches vencidos; Escolas sem sistema de segurança contra incêndio; Kits, uniformes, agendas e mobiliário escolar não adquiridos para o início do ano letivo; 8 construções de creches paralisadas; Comprometimento estruturais graves em muitas escolas;

110 NOVOS PROFESSORES Para suprir o déficit de professores de diversas áreas no quadro dos servidores municipais, a Prefeitura Municipal do Rio Grande realizou a abertura de vagas e nomeação de 110 novos professores para atender a rede municipal de ensino.

O QUE FOI FEITO: Adesão ao PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, com 350 professores beneficiados; Implantação da hora-atividade para mais de 60% dos professores, com garantia de espaço para estudo e planejamento em serviço; Inauguração da escola de turno integral; Aquisição de 16 mil kits escolares com entrega para todas as escolas do ensino fundamental; Discussão sobre a abertura de licitação para compra de uniformes mais resistentes e de maior qualidade, bem como agendas e materiais escolares; Pagamento do Piso Nacional do Magistério;

A construção conjunta e o diálogo franco com a comunidade tem sido a linha de atuação do município para a solução dos problemas encontrados.

www.riogrande.rs.gov.br

7|

SERVIÇOS URBANOS Foto: Karoline Avila

REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS A revitalização dos espaços públicos do município tem sido priorizada pela administração pública.

Lugares bastante prestigiados pelos rio-grandinos, como a Praça Sete de Setembro, a Praça Saraiva e a Praça Xavier Ferreira, foram repaginados e agora atendem melhor a comunidade. Pinturas dos brinquedos, bancos, cordões e replantio de mudas, bem como a manutenção no setor de iluminação foram algumas das ações já realizadas.

CONFIRA OUTROS ESPAÇOS revitalizados nesse semestre: LARGOS: Antônio Costa Lopes (Aquidaban/Paranaguá); Dr. Alcides Lima (24 de maio/Luiz Loréa); Princesa Leopoldina (Fundos da Bibliotheca Riograndense); Silveira Martins (Mercado/Câmara do Comércio); PRAÇAS: Barão São José do Norte (Aquidaban/Santa Casa); Buenos Aires (Canabarro); Cohab 4 (Cohab 4); Dr. Francisco Bastos (Av. Perimetral, Museu); Miguel Dr. Castro Moreira (Tiradentes/Dom Bosco); Melvin Jones (Val Porto/24 de maio); Montevidéu (nas proximidades do Asylo dos Pobres); Estação (Povo Novo); Barra (Entre as ruas 3 e 4); João Goulart (Av. Argentina); Nossa Senhora de Fátima (Vila da Quinta), Castelo (Castelo Branco) e Sete de Setembro.

ILUMINANDO Foto: Karoline Avila

Apesar de todos os problemas encontrados, como a ausência de lâmpadas, fios, reatores, conectores e parafusos em estoque, além de recursos humanos e equipamentos de segurança necessários para a prestação de serviços de iluminação pública no município,

A CIDADE

a Prefeitura Municipal do Rio Grande tem procurado atender as demandas da comunidade.

Através do Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente – Reluz, o município pretende colocar aproximadamente 18 mil pontos de luz espalhados pelos bairros da cidade.

BAIRROS ATENDIDOS: PARQUE MARINHA – mais de 750 pontos foram colocados; SÃO MIGUEL e SÃO jOÃO - mais de 1300 pontos foram colocados; PARQUE SÃO PEDRO – mais de 400 pontos foram colocados; POVO NOVO – mais de 150 pontos foram colocados; LAR GAÚCHO – mais de 100 pontos foram colocados; SANTA ROSA – mais de 130 pontos foram colocados; CASTELO BRANCO I e II - mais de 380 pontos foram colocados; COHAB IV- mais de 120 pontos foram colocados; PROFILURB I e II - mais de 170 pontos foram colocados; CARREIROS - mais de 130 pontos foram colocados; VILA RECREIO - mais de 25 pontos foram colocados;

8|

Prestação de Contas - 1º Semestre/2013

INFRAESTRUTURA MUTIRÕES RECUPERAM OS BAIRROS DO MUNICÍPIO Através de ações transversais, que envolvem diversas secretarias de município, a Prefeitura iniciou uma série de mutirões visando melhorias e a revitalização dos bairros da cidade. Recolhimento de entulhos e focos de lixo, corte de grama, reparação na iluminação pública, valeteamento, nivelamento de ruas, podas de árvores, recuperação de campos de futebol e quadras poliesportivas são alguns dos serviços realizados nos locais. Aproximadamente 50 trabalhadores são mobilizados por atividade. O Executivo planeja ações para os locais, como espaços de esporte, saúde, cidadania e lazer.

Nivelamento, limpeza e tubulação dos canaletes no bairro Mangueira

Asfaltamento no estacionamento do camelódromo

Foto: Marcos Jatahy

Primeira ação de limpeza na extensa área do bairro Getúlio Vargas

Asfaltamento da rua Gaspar de Lemos (Lar Gaúcho)

A Prefeitura Municipal realizou obras importantes para a comunidade riograndina nesse primeiro semestre de gestão.

Algumas delas podem ser visualizadas nas fotos-legendas ao lado.

Serviços do dia a dia, como a conservação de vias, limpeza de valetas e colocação e limpeza de tubos estão sendo realizados em boa parte da cidade.

Dragagem do Canal dos Pescadores, na Capilha Fotos: SMI/PMRG

www.riogrande.rs.gov.br

9|

DIÁLOGO E PREFEITURA

NA RUA

10|

HER PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MUL O MARCOU A EDIÇÃO DO CASSIN

Foto: Tiago Collares

Nas primeiras edições do Prefeitura na Rua, CENTENAS de atendimentos foram realizados pelo Executivo Municipal (prefeito, viceprefeito e secretários). Segundo levantamento realizado pela Prefeitura, demandas relacionadas à infraestrutura, serviços urbanos, mobilidade urbana, saúde, esporte e lazer são as mais procuradas pela população rio-grandina até o momento.

A Praça Coronel Marcelino ficou completamente lotada na primeira edição do Prefeitura na Rua, realizada em fevereiro.

O local foi escolhido devido a sua importância histórica para o município. Identidade, valorização do povo do interior e fortalecimento da cultura foram as propostas que tiveram destaque nesta edição.

Foto: Tiago Collares

Estimular a construção coletiva é um dos principais objetivos da administração municipal.

Um dos projetos que mereceu destaque nestes primeiros meses do governo foi o Prefeitura na Rua. Com a intenção de aproximar o Executivo Municipal da população, o Prefeitura na Rua está promovendo reuniões públicas nas mais variadas regiões da cidade, proporcionando ao cidadão a possibilidade de dialogar, levar suas demandas, sugestões e críticas diretamente ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, num ambiente em que o exercício da cidadania é priorizado.

LEVOU IMPORTÂNCIA HISTÓRICA O POVO NOVO PRIMEIRA EDIÇÃO PARA

Moradores do balneário Cassino e arredores não perderam a oportunidade de dialogar com a administração municipal na edição do projeto, realizada na Praça Dídio Duhá. Atividades do calendário Março Lilás ofereceram à comunidade exames ginecológicos e outros serviços da Unidade Móvel da Saúde. Um dos temas mais abordados nesta edição foi a proliferação de cães e gatos no município. Dentre os encaminhamentos, o envio de projeto de lei à Câmara Municipal para a criação de uma coordenadoria para tratar do tema.

PARTICIPAÇÃO

ia r ó t is h a m u , o r ir a b Cada SANTA TEREZA, NA . .. r a t n para co O EXEMPLO CIDADÃO

Foto: Tiago Collares

Foto: Marcos Jatahy

RECORDE DE PARTICIPAÇÃO NO CIDADE DE ÁGUEDA

No encontro com a comunidade no campo do Vila Verde, bairro Santa Tereza, mais uma vez a participação das pessoas foi contagiante.

Moradora do bairro Castelo I, a artesã Gilda Silva, que entre outras atividades, ensina um grupo de crianças a fazer arte com materiais reciclados, compareceu, pela segunda vez, com os alunos. Na sua avaliação, direitos e deveres devem ser aprendidos desde pequeno e o Prefeitura na Rua é uma ótima oportunidade para o ensinamento de valores e exercício da cidadania.

Mais de mil interações foram realizadas na edição do Prefeitura na Rua realizada nas proximidades da Escola Zelly Esmeraldo, no Cidade de Águeda. O número de crianças e adolescentes presentes nesta edição chamou a atenção para a necessidade de políticas públicas de inclusão social. Através de uma ação transversal, serão implantados núcleos de esporte, lazer, cultura e cidadania em algumas regiões do município. O projeto piloto será na Cidade de Águeda.

Foto: Tiago Collares

ESTUDANTES MOVIMENTAM EDIÇÃO NA QUINTA

www.riogrande.rs.gov.br

Professores e alunos da Escola Estadual Lília Neves tiveram a oportunidade de discutir questões do seu cotidiano em mais uma edição do Prefeitura na Rua no interior do município, desta vez, na Vila da Quinta. Organizados em grupos temáticos pelos professores da instituição de ensino, apresentaram sugestões de melhorias na localidade à administração municipal.

11|

CIDADANIA Plano PLURIANUAL (PPA) 2014-2017

Foto: Tiago Collares

Planejar coletivamente, ouvir, debater e colher contribuições para que se possa construir uma cidade melhor para todos.

Esse foi o tom das 16 audiências públicas do Plano Plurianual (PPA), divididas em microrregiões e realizadas pelo Executivo Municipal entre os dias 6 e 15 de abril. Amplamente discutidas com a comunidade as reuniões públicas trataram sobre as prioridades do município para o quadriênio 2014-2017. Educação, Saúde, Mobilidade Urbana, Saneamento e Infraestrutura nos bairros são as principais diretrizes acumuladas nas discussões do PPA.

PREFEITURA

NA REDE

Com o objetivo de proporcionar maior transparência às ações do Executivo Municipal, a Prefeitura do Rio Grande aderiu às redes sociais Twitter, Facebook e

Flickr, mecanismos que estimulam a interação e a participação popular através de mídias não convencionais. Acompanhe!

@PMRGoficial

www.facebook.com/ PrefeituraMunicipaldoRG www.flickr.com/ prefeiturariogrande

12|

Prestação de Contas - 1º Semestre/2013

PREFEITURA

ONLINE

Para facilitar o acesso aos serviços prestados pelas secretarias de município à população, a Prefeitura do Rio Grande criou o “Prefeitura Online”- um espaço no site oficial para a solicitação de demandas do dia a dia, tais como iluminação pública, limpeza urbana e etc. Para ter acesso a seção de pedidos de serviços é necessário cadastro no endereço www.riogrande.rs.gov.br.

MÊS DO TRABALHADOR Em alusão ao mês do trabalhador, a Prefeitura Municipal do Rio Grande, através das suas secretarias e diversas entidades parceiras, realizou um calendário de atrações voltadas à integração e à saúde dos trabalhadores da cidade. As atividades iniciaram no dia 1º de maio e se estenderam até o final do mês.

DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

O Março Lilás chegou aos bairros através da descentralização de diversos serviços e ações efetivas de prevenção e promoção da saúde da mulher. Exposições artístico-culturais alusivas ao mês da mulher aguçaram o interesse dos transeuntes no centro da cidade e nas edições do Prefeitura na Rua. O cinema também fez parte do calendário e cativou a todas com a exibição de filmes. A Tenda Lilás promoveu cultura e informação sobre diversos temas.

Debates importantes, tais como o Seminário “Pensando Estratégias para diminuir o impacto do Polo Naval nas relações sociais e de trabalho” e atividades descentralizadas, como a “Ação de Rua”, proporcionando rodas de samba, conversa e orientações sobre saúde para os portuários, marcaram a programação. O calendário também priorizou o turismo interno no município, oferecendo visitas guiadas no Centro Histórico para os trabalhadores.

SITE LILÁS

Durante o mês de março o site da Prefeitura do Rio Grande ficou lilás em homenagem às lutas e conquistas das mulheres, em especial, às rio-grandinas.

Foto: Marília Lopes

CONSCIENTIZAÇÃO O debate sobre os direitos das mulheres esteve em pauta no decorrer de todo o calendário, assim como o combate à violência contra as mulheres e a Lei Maria da Penha.

Um projeto inédito, que contou com a colaboração de todas as pastas municipais e a participação direta das servidoras, do Governo do Estado, através de seus órgãos no município e da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), proporcionou atividades relacionadas à saúde, cultura, esporte, conscientização, bem-estar e, sobretudo, muita cidadania às rio-grandinas. Com balanço positivo na sua primeira edição, o Calendário Março Lilás, acima de tudo, alertou a sociedade para a necessidade de políticas públicas permanentes para as mulheres, que são maioria no nosso município.

www.riogrande.rs.gov.br

13|

SEGURANÇA

11 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NÚCLEOS DE

Em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura encaminhou a implantação da Policia Comunitária. Baseado no modelo japonês denominado “Chuzaishoo”, no qual o policial mora e atua na comunidade, o convênio prevê a instalação de 11 núcleos em Rio Grande. Serão cerca de 44 policiais preparados para atender a demanda da segurança pública

QUALIFICAÇÃO

DA GUARDA MUNICIPAL Visando a qualificação dos seus

horas/aula, envolve cadeiras guardas municipais, a Prefeitura de policiamento comunitário, assinou um convênio celebrado gestão da informação, direitos pela União Federal, por interhumanos, gestão da segurança médio do Ministério da Justiça e e demais conteúdos que tornam do município de Esteio, que está os guardas municipais agentes proporcionando capacitação de de prevenção de violências e 97 servidores. O curso, de 476 mediação de conflitos.

do município. Um investimento de aproximadamente R$ 700 mil para compra de equipamentos e viaturas para Rio Grande. Os locais de instalação serão escolhidos de acordo com a demanda. O modelo já foi aplicado em Caxias do Sul, onde reduziu em 57% as ocorrências de homicídios e em quase 100% os latrocínios.

DEFESA CIVIL ATUANTE

A Defesa Civil realizou ações importantes no primeiro semestre do ano, como a criação de uma Força-Tarefa para fiscalizar as casas noturnas rio-grandinas.

Dezenas de estabelecimentos foram interditados e passaram por avaliações conjuntas do Corpo de Bombeiros e Brigada Militar para voltar às suas atividades normais.

Foto: SMMUA/PMRG

BALADA SEGURA

Preocupada em reduzir o risco de acidentes no trânsito e coibir a embriaguez no volante, a Prefeitura estabeleceu uma parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RS) para a implantação da Operação Balada Segura no município, com o compromisso de preservar vidas promovendo uma mudança comportamental no trânsito.

14|

Prestação de Contas - 1º Semestre/2013

FISCALIZAÇÃO

MOBILIDADE URBANA

Foto: Tiago Collares

Com o objetivo de coibir os abusos no transporte coletivo do município, tais como o descumprimento de horários, superlotação e etc, a Prefeitura Municipal, com o auxílio dos agentes de trânsito, aumentou a fiscalização nos ônibus. Para qualificar ainda mais o serviço, o município irá realizar concurso público, em breve, para aumentar o número de agentes de trânsito.

MAIS DE R$ 7 MILHÕES PARA CICLOVIAS E CICLOFAIXAS

A comunidade rio-grandina teve a oportunidade de discutir um tema relevante para uma cidade que precisa de alternativas sustentáveis para desafogar seu trânsito. Com boa participação, os cidadãos tiveram a oportunidade de apontar onde e como

querem ciclovias no município em audiência pública realizada na Câmara Municipal, na primeira quinzena de junho.

A expectativa é de que a obra comece no fim de 2013 ou no primeiro semestre de 2014.

CONSCIENTIZAÇÃO PARA OS PEQUENOS

Foto: Tiago Collares

Os agentes de trânsito estão realizando plantões, desde a volta as aulas, nas escolas municipais e estaduais. O objetivo da iniciativa é chamar a atenção de pais e alunos na travessia das vias e promover o respeito à sinalização ao entorno das escolas. O Executivo também está apostando na conscientização de crianças e adolescentes com a execução de projetos como a Escolinha de Trânsito, descentralizado nos eventos do município, como o Prefeitura na Rua.

www.riogrande.rs.gov.br

15|

HABITAÇÃO TRANSPARÊNCIA A visita da secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, trouxe boas perspectivas para o segmento habitacional no município. O governo federal será um aliado importante para reverter o déficit de mais de 20 mil unidades. A remodelação e modernização do cadastro habitacional por parte do município, bem como a atualização do cadastro das pessoas já inscritas em programas como o Minha Casa, Minha Vida, dará mais transparência e agilidade no processo de seleção. O sistema será interligado com o Cadastro Geral do município e com o Cadastro Único, facilitando assim o acesso às informações socioeconômicas.

Foto: Marcos Jatahy

CONSTRUA A CASA NO SEU TERRENO

FIQUE ATENTO AOS RIOS: DOCUMENTOS NECESSÁ

RG* (original e cópia); CPF* (original e cópia); Comprovante de Renda (família); Título de Propriedade do terreno (atualizado). *Se casado (a), apresentar os documentos do cônjuge;

16|

NO CADASTRO

Famílias que recebem até três salários mínimos, vivem em terreno regularizado ou em processo de regularização e que não tenham outro imóvel, podem ter suas casas reformadas pela Prefeitura através do Programa Municipal Construa a Casa no seu Terreno. O cadastramento das famílias está ocorrendo às segundas e quartas-feiras, das 14h às 18h, na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Av. Buarque de Macedo, S/N, antiga Viação Férrea).

Prestação de Contas - 1º Semestre/2013

CULTURA PARA TODOS E TODAS

Foto: Marcos Jatahy

28 ANOS DO

CENTRO DE CULTURA

Fotografia, música, teatro e pintura. Os 28 anos do Centro Municipal de Cultura foram comemorados na Praça Xavier Ferreira com muita arte e participação popular.

FESTIVAL DE

VIOLÃO

Foto: Tiago Collar es

Esses primeiros meses de governo foram marcados pela descentralização da cultura, pela valorização do produto local, pelo incentivo à produção artística e pela participação popular. O município entende que a cultura tem um papel importante para o desenvolvimento da cidade e pretende potencializar a cena cultural rio-grandina através de ações transversais com os governos estadual e federal.

INCENTIVO À MÚSICA E À

DANÇA

O Executivo também apoiou iniciativas para o fortalecimento O I Festival Internacional de da arte e cultura do município, Violão do Mercosul, que teve como a criação da Associação apoio institucional da Prefeitura, atraiu um excelente público e dos Músicos de Rio Grande (Asmurg) e a Associação de Dança reuniu violonistas consagrados do Rio Grande (Asdarg). do Brasil e exterior.

www.riogrande.rs.gov.br

ESTÚDIO MÓVEL,

GRAVAÊH!

O estúdio itinerante Gravaêh disponibilizou, através de uma parceria com o município, gravações gratuitas e em qualidade digital para dez bandas selecionadas. A iniciativa foi da ONG Cirandar.

17|

MEIO AMBIENTE SEMANA MUNICIPAL

Com direito a abraço inclusivo na Praça Xavier Ferreira, a Semana Municipal do Meio Ambiente cativou gente de todas as idades entre os dias 3 e 8 de junho. Uma série de atividades, visando a preservação do verde do município, foram realizadas.

Na oportunidade, foi assinado o decreto para a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente.

DO MEIO AMBIENTE Foto: Tiago Collares

Rua Verde No Largo das Bandeiras, a Rua Verde abrigou ações culturais e de conscientização. Artesanato, troca de resíduos eletrônicos, exposições, shows e muita informação foram alguns dos destaques.

Foto: Karoline Ávila

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)

Ouvir a opinião da comunidade sobre os serviços de saneamento prestados no município e identificar os problemas enfrentados quanto ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, limpeza urbana,

18|

manejo de águas pluviais e resíduos sólidos. Essa foi a proposta das audiências públicas para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) realizadas pela Prefeitura no início do ano.

PROJETO

ORLA

Cinco audiências públicas mobilizaram o município para discutir o estudo de revitalização da Orla do Saco da Mangueira entre os meses de fevereiro e março deste ano. As reuniões trataram da apresentação do plano de trabalho e da coleta das manifestações das vontades de uso para Orla. A elaboração do Estudo de Concepção da Orla do Saco da Mangueira faz parte do Projeto Orla, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MP) e Prefeitura Municipal.

SOLIDARIEDADE E ASSISTÊNCIA CAMPANHA DO

2013

Foto: Marília Lopes

AGASALHO

ATENDIMENTO AMPLIADO

Autonomia na escolha dos agasalhos e a possibilidade de levar para casa peças adequadas aos integrantes de cada família. A nova forma de distribuição de roupas da Campanha do Agasalho 2013 proporciona maior dignidade àqueles que mais precisam e agrada pela organização e qualidade do que é oferecido.

Ao longo da campanha, com o apoio de voluntários e representantes de vários segmentos da sociedade, uma verdadeira rede de solidariedade foi construída.

Foto: Tiago Collares

Fortalecer os laços de solidarie- já neste ano. Diversos segmentos estão sendo cadastrados, dade, para atender, sobretudo, os grupos de maior vulnerabili- como pescadores artesanais, dade social no município. Nesse catadores e quilombolas.

Os serviços também estão discontexto, a administração muponíveis nas edições do Prefeinicipal está mapeando as demandas e fomentando a criação tura na Rua, nas ações de regularização fundiária e em áreas de redes de cooperação para de interesse social. o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescenS HORÁRIOS: tes, à violência contra a mulher CONFIRA OS NOVO e condições mais dignas para Cadastro Único pessoas em situação de rua.

8h30 às 11h30 - 13h às 17h Serviços relacionados ao segmento social do município, Plantão Social como o Cadastro Único e o 9h às 17h30 Plantão Social foram ampliados

www.riogrande.rs.gov.br

19|

NOVAS LEIS BENEFICIAM A POPULAÇÃO JÁ NOS PRIMEIROS MESES DE 2013 Lei 7.343/2013 - Reposição salarial de 6% nos vencimentos dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas

Lei 7.355/2013 – Criação de cargos de carreira do magistério público municipal

Lei 7.344/2013 - Doação de área ao Estado do Rio Grande do Sul para abrigar Delegacia de Polícia

Lei 7.374/2013 – Criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar

Lei 7.369/2013 – Inclusão do Março Lilás no calendário oficial de eventos do município

Lei 7.378/2013 - Garante pagamento do Piso aos servidores do magistério municipal

Lei 7.382/2013 - Contratação temporária de 30 agentes de endemias para o combate à dengue no município

Lei 7.350/2013 - Abertura de contratação emergencial de 29 médicos para atuarem nas equipes da Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde e SAMU

Lei 7.375/2013 – Reajuste no auxílio-refeição dos servidores públicos municipais (de R$ 130,00 para R$ 250,00)

Lei 7.388/2013 – Alteração da lei 5.602, que pio dispõe sobre o transporte coletivo no municí do Rio Grande. Instituiu:

Isenção de passagens para idosos acima de 60 anos;

Desconto de 50% nas tarifas, durante os finais de semana, para escoteiros e bandeirantes devidamente identificados;

Passe livre a todos os cidadãos em até cinco dias por ano; ses

Ampliação em 10% do número de pas

escolares;

Utilização do passe escolar para estudantes e professores em qualquer horário, inclusive finais de semana.

Expediente: Informativo de Prestação de Contas - Jornalista Responsável: Eduardo Buchholz | Textos: Tiago Collares e Eduardo Buchholz | Diagramação e Projeto Gráfico: Marília Lopes | Colaboração: Karoline Avila, Marcos Jatahy, Ana Simões, Anderson Dias e Giovani Sequeira| Impressão: Gráfica Seriarte|Tiragem: 8 mil.