Proteção à vida, desenvolvimento humano, sustentabilidade socioambiental e qualidade de vida
EDUCAÇÃO
Rede Municipal de Ensino de Rio Grande
já atende mais de 22 mil estudantes Marcos Jatahy
As 75 escolas da Rede iniciaram o ano letivo com mais de 22 mil estudantes matriculados, distribuídos entre Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação para Jovens e Adultos. Com o último chamamento dos profissionais aprovados em concurso público realizado pela Prefeitura, o Município conta agora com 3 mil trabalhadores em educação para qualificar o ensino das nossas crianças, adolescentes e adultos. Educação Infantil Só na Educação Infantil, nos últimos 4 anos, a municipalidade criou mais de 2,5 mil novas vagas. Um déficit histórico que vem sendo superado gradativamente graças às medidas adotadas pela Administração Municipal, como a construção de novas Escolas de Educação Infantil (EMEIs) e realização de concursos de professores e outros profissionais da educação. As escolas de Educação Infantil do Município – sendo 5 entregues recentemente à comunidade – atendem 4.886 crianças, na idade de 0 a 5 anos, em turnos parcial ou integral. Oito novas escolas de educação infantil já estão em construção no Município de Rio Grande, nos bairros Quinta, Parque Marinha, Parque São Pedro, ABC IX, Cassino, Santa Rosa e na localidade do Povo Novo. Com as novas unidades, a Administração espera atingir a meta de atendimento de mais 3 mil novas crianças, em idade de creche (0 a 3 anos). Mais de R$ 20 milhões estão sendo investidos nas construções, sendo R$ 10 milhões de contrapartida do próprio Município. Ensino Fundamental No Ensino Fundamental são mais de 9 mil estudantes matriculados nos Anos Iniciais e quase 6 mil nos Anos Finais, atendidos em 60 Escolas de Ensino Fundamental (EMEFs) distribuídas entre as zonas urbana e rural do Município. Na Educação para Jovens e Adultos (EJA) já existem 1250 alunos matriculados, mas a Secretaria ainda está com o processo aberto para atender novos interessados. Recentemente foi entregue a comunidade o novo prédio da Escola Cipriano Porto Alegre e estão em construção 2 novos prédios para as Escolas Olavo Bilac e Valdir Castro, 2 quadras poliesportivas cobertas nas Escolas Assis Brasil e Ana Neri e 1 cobertura de quadra na Escola Zenir de Souza Braga. Além disso, a criação da Escola Eliézer de Carvalho Rios reduziu a falta de vagas no ensino fundamental na região do Cassino e a criação da Escola Bilíngüe Carmem Regina Teixeira
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As 75 escolas da Rede iniciaram o ano letivo com mais de 22mil estudantes Baldino marcou um divisor de águas na atenção aos estudantes surdos do município. Merenda Escolar O cuidado com o Cardápio da Alimentação Escolar nas escolas municipais também é reflexo dos investimentos em Educação no Município, e está aliado à proposta pedagógica da Secretaria de Município da Educação (SMEd) de construção de uma Escola ComVida. O Cardápio é pensado por nutricionistas e sugerido mês a mês, se adequando à modalidade de ensino. Todos os gêneros e produtos são adquiridos através de licitação. No ano passado 53 % dos produtos foram adquiridos através da Agricultura Familiar, incentivando a alimentação saudável dos estudantes e gerando renda para os trabalhadores do campo. Educação Especial De 340 em 2013, para mais de 1.800 em 2018. A Educação Especial da Rede Municipal em Rio Grande também deu passos significativos nos últimos anos. As matrículas aconteceram tanto nas escolas especiais quanto nas regulares. A Secretaria
também informou que 70 novos monitores de inclusão estão em processo de formação para atender os alunos da Educação Especial. Ao todo serão 340 monitores atuando nas escolas municipais em 2018. Em 2013, eram pouco mais de 40 monitores acompanhando estudantes nas escolas. Melhor desempenho do Município no IDEB desde 2005 A última nota divulgada pelo INEP, sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da Rede Municipal de Ensino, apontou que o Município teve o seu melhor desempenho desde que a avaliação começou a ser realizada, em 2005. Rio Grande tirou nota 5.0 nas avaliações realizadas com os Anos Iniciais e nota 3.9, nas provas com os Anos Finais. Uma das escolas que colaborou para o bom desempenho do Município foi a Escola Municipal de Ensino Fundamental Mate Amargo, localizada no bairro Vila Maria, que conquistou o segundo melhor desempenho entre as escolas dos 20 municípios da Zona Sul, ao obter as notas 7.2 nos Anos Iniciais e 5.3 nos Anos Finais.
SAÚDE #SantaCasa
Adiantamento de R$ 900 mil para o Pronto Socorro da instituição Administração Municipal busca alternativas para garantir o atendimento de Urgência e Emegência da Santa Casa Em mais uma esforço para garantir o atendimento da Urgência e Emergência da Santa Casa de Rio Grande, a Prefeitura Municipal realizou adiantamento de R$ 900 mil reais para a área. O valor diz respeito aos meses de maio e junho, do contrato firmado este ano entre a Prefeitura e o Pronto-Socorro da instituição. No contrato vigente, que se estende até dezembro de 2018, a municipalidade aumentou os valores dos repasses mensais para a área, de R$ 210 mil para R$ 300 mil, nos meses de março e abril. De acordo com o novo convênio, no final do mês de maio o valor mensal passaria a ser de R$ 450 mil.
Reunião no Ministério da Saúde, em cuja finalidade é a elaboração de um diagnóstico Brasília do Complexo Hospitalar, através do Instituto Albert Einstein; e o auxílio para a aquisição de um Em agenda solicitada pelo Executivo Municipal, “acelerador linear” para a unidade de Oncologia lideranças se reuniram com o ministro da Saúde, do hospital. Gilberto Occhi. No encontro com o Ministério O grupo também utilizou a ocasião da reunião a entrega de um documento, pela Comitiva, com o Governo Federal para solicitar aporte formalizando pedido de ajuda em favor da financeiro, sem custos, para a Associação de instituição filantrópica - referência em altas Caridade. complexidades para mais de 22 municípios da Repasse inicial região. Na composição das pautas prioritárias discutidas 210 mil em 2017 em Brasília estiveram a negociação para a entrada Renovação em 2018, da Santa Casa no ProSus; a renegociação de um repasse de 300 mil empréstimo com a Caixa; o credenciamento do setor de Emergência da Cardiologia; o apoio do Atualmente, Ministério para a realização de assessoria técnica repasse de 450 mil
#PostoIV
já cobre 64% do território A nova marca de cobertura do Programa Estratégia Saúde da Família (ESF) em Rio Grande é de 64%. A porcentagem foi alcançada graças ao início dos serviços da ESF no bairro Getúlio Vargas, através da unidade agora denominada Unidade Básica de Saúde da Família “Arthur Baldez Schmidt”. A chegada do programa no bairro qualifica a prevenção e a promoção em Saúde na localidade. O Programa Estratégia Saúde da Família consiste na oferta, através de uma UBSF, de atendimentos de atenção integral e multiprofissional, dentro de todas as fases do ciclo vital dos pacientes usuários do SUS, desde o pré-natal na gestante, atendimento ao recém-nascido, à criança, aos adolescentes, adultos e idosos, assim como pacientes de grupos prioritários. A ampliação do Estratégia Saúde da Família até o Bairro Getúlio Vargas se soma a outras ações do Executivo Municipal relacionadas à melhoria dos serviços em assistência social, educação e habitação disponibilizados na localidade. Entre eles estão a recente inauguração do CRAS Zona Portuária, a municipalização da EMEI Fraternidade, a entrega dos residenciais BGV, o recebimento do prédio da escola Alcides Barcellos (que passará por adequações até o final do ano) e o trabalho de Regularização Fundiária feito pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.
Conclusão das obras está prevista para o início do ano que vem As obras de reforma e restauro da Unidade Básica de Saúde da Família Policlínica do Canalete, (o Posto IV) estão em dia com o cronograma de execução. Atualmente na Fase 2 do projeto os trabalhos executados no local dizem respeito à colocação de estrutura para receber sistemas de calhas, madeiramento e parte elétrica. As obras tiveram início em janeiro deste ano e tem previsão de duração de um ano. Estão sendo investidos R$ 1 milhão e 350 mil na recuperação do equipamento público. O Conselho Municipal de Saúde acompanha o andamento dos trabalhos. Serviços oferecidos pela Unidade Todos os serviços anteriormente oferecidos à população no Posto IV serão retomados, exceto o Laboratório Municipal, que permanecerá na Rua Marechal Floriano, nº 5, sede da Secretaria de Município da Saúde. Alguns destes serviços serão qualificados, como a Sala de Vacinas, que além do calendário básico e especializado, passará a atender a produção de carteiras de vacina internacional, atualmente realizado pela Anvisa. Com isso o município do Rio Grande se tornará referência na região sul do estado. Outra novidade será o registro eletrônico das vacinas aplicadas no usuário, que além
de modernizar o serviço de saúde, facilita o acesso ao histórico do paciente ao profissional da área, através da consulta via cartão SUS. O serviço de Vigilância em Saúde da SMS, compreendido pela Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental, Vigilância Epidemiológica e da Saúde do Trabalhador retorna ao Posto IV, com uma estrutura ainda maior visando à qualidade do serviço prestado à população. O mesmo vale para o Programa de DST/ Aids, que terá um espaço para o atendimento ao público, distribuição de medicamentos, realização de testes rápidos e para o desenvolvimento do trabalho de prevenção e combate ao vírus no âmbito do município. Marcos Jatahy
Programa Estratégia Saúde da Família
Obras iniciaram em janeiro deste ano
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CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Consultório na Rua: Política de promoção da saúde física e mental das pessoas em situação de rua A estratégia “Consultório na Rua” foi instituída pela Política Nacional de Atenção Básica, em 2011, e tem como objetivo ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde. Em Rio Grande, o Consultório na Rua foi lançado em 2016, com uma relação de custeio diretamente da Prefeitura Municipal do Rio Grande. O Consultório na Rua é constituído por uma equipe de multiprofissionais da saúde. Atualmente, a equipe do município é de Modalidade I, composta por dois técnicos, dois profissionais de nível superior e dois profissionais de nível médio, e conta com uma viatura para a prestação de serviços na cidade. Cuidados com a população em situação de rua As políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua começaram a ser desenvolvidas no município do Rio Grande ao longo dos últimos anos, através de ações de Assistência Social. O Centro POP foi o primeiro dispositivo criado na cidade, logo após vieram equipes de abordagem social, a reorganização do Albergue Municipal e então a criação do Consultório na Rua. Em reunião entre Estado e Município
foi consolidado e aprovado o projeto do Consultório e assim enviado para o Ministério da Saúde conquistando o credenciamento oficial da equipe, o que oportuniza o incentivo financeiro. O financiamento oficial para o Consultório na Rua, por meio do Ministério, aconteceu no final de 2017. Por se tratar de uma parcela da população que não se assemelha ao público costumeiramente atendido pelo SUS, as dificuldades no acolhimento e no suporte são grandes. Para isso o Consultório na Rua auxilia essas pessoas. O grande objetivo de trabalho da equipe no município é ser a porta de entrada da população em situação de rua para os recursos de saúde oferecidos pelo SUS, garantindo e negociando o auxílio dentro da Rede de Atendimento, além de realizar o encaminhamento para a Rede de assistência, habitação e atendimento direto a essas pessoas. Dentro das atividades prestadas pela equipe está o acesso às consultas junto aos pacientes, o recolhimento das prescrições de medicação, a retirada no SUS e a distribuição para o tratamento. Um dos papéis dos profissionais é encontrar na rua o paciente que está em tratamento, conferir como está sendo o cuidado, se ele está tomando todas as medicações no horário certo, dentre outras ações.
A equipe de multiprofissionais realiza atendimento todas as noites de segunda a sextafeira. O território do Consultório na Rua é a cidade inteira. As circunstâncias de pronto-atendimento são prestadas no momento, já nas de urgência e emergência as pessoas em situação de rua são encaminhadas pela equipe. Atendimento Humanizado O Consultório na Rua é considerado referência quando se trata da saúde e do atendimento no SUS desta parcela da população no município, através da construção de vínculos dessa população com a Rede de Atenção à Saúde. Todas essas pessoas possuem registro no Consultório para a realização de um efetivo monitoramento das questões de saúde. Através desse vínculo, o Consultório conseguiu a garantia que os usuários/pacientes possam estar acompanhados nos atendimentos e isso muda a relação deles com as equipes de saúde. Um dos princípios norteadores do Consultório na Rua é o respeito à autonomia do sujeito. Nenhum cidadão em situação de rua é obrigado a ser internado ou realizar algum atendimento médico, o que ocorre é a conversa entre os profissionais na tentativa de prestar o melhor serviço possível.
#BGVRolezinho
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Joanna Vaz
Município de Cidadania e Assistência Social e da Coordenadoria de Políticas Sobre Drogas. Dentro do projeto são desenvolvidas ações que envolvem o acesso e a descentralização da cultura e a construção de espaços de cidadania, por meio de oficinas realizadas na zona portuária do município. Mais de cem jovens são beneficiados pela iniciativa, que é uma reivindicação da comunidade jovem na Conferência Municipal da Juventude e das assembleias do Orçamento Participativo Popular.
Joanna Vaz
Ampliar a oferta de espaços de convívio coletivos, com ênfase na produção e no intercâmbio cultural. Essa é a proposta do projeto BGV Rolezinhos, que têm proporcionado momentos de esporte, cultura e lazer para a juventude do bairro Getúlio Vargas. Com o financiamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, através do Fundo Nacional Antidrogas, a iniciativa é promovida pela Prefeitura Municipal do Rio Grande, através da Secretaria de
Jovens do BGV participam de ações de integração
Família acolhedora Um projeto pioneiro no município, que visa o acolhimento de crianças e adolescentes, afastados da família por medida de proteção. O projeto Família Acolhedora é uma iniciativa transversal, que envolve a Prefeitura, através da Secretaria de Município de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), e diversos segmentos da sociedade, como o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, Abrigos e Conselhos Tutelares. Seu foco está na preparação das crianças para o retorno à família biológica ou para a adoção. O acolhimento é realizado por um período de seis meses por casais heterossexuais e homoafetivos, que recebem uma ajuda de custo de um salário mínimo por mês. Cada família abriga um jovem por vez, exceto quando se tratar de irmãos.
TURISMO E MEIO AMBIENTE
Escola Bilíngue promove a inclusão através do esporte Projeto é desenvolvido pela SMTEL e conta com o apoio de voluntários
Marcos Jatahy
Lutar pela inclusão e pelo respeito à diferença. Neste sentido, a Prefeitura Municipal do Rio Grande segue avançando, superando desafios e buscando alternativas para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Desta forma, o município deu mais um passo importante, naquela que é considerada uma referência nacional na educação de pessoas surdas, com o início do projeto Jiu-jitsu sem barreiras, na Escola Municipal de Educação Bilíngue Carmen Regina Teixeira Baldino. Vestidos com seus kimonos, os alunos e alunas da instituição de ensino estão dando mostras de que a inclusão também é possível, através do esporte. O projeto, coordenado pela Secretaria de Município de Turismo, Esporte e Lazer ocorre todas as quintas-feiras, das 13h30 às 15h30, e beneficia cerca de 40 pessoas. O projeto têm cativado os corações dos novos desportistas.
Cerca de 40 crianças são atendidas pelo projeto
Durante o veraneio de 2018, o Projeto Pé na Areia – Educadores Ambientais Mirins esteve mais uma vez reunindo crianças, famílias e apoiadores em torno da Educação Ambiental. Promovido há 19 anos pela Prefeitura Municipal do Rio Grande, por meio da Secretaria de Município do Meio Ambiente (SMMA), o projeto conta com o carinho do público a cada edição. Neste ano não foi diferente, em poucas semanas de divulgação da abertura de inscrição para a nova edição, familiares, responsáveis e os Centros de Referência de Assistência Social Dra. Lúcia Nader e Cidade de Águeda, além da Entidade de Acolhimento Casa de Reintegração, colaboraram para realizar uma edição especial do projeto. Assim, batendo o recorde de fichas, se contabilizaram 150 crianças inscritas do nosso Rio Grande e de outros municípios, como Pelotas e Porto Alegre. Buscando abranger temáticas relevantes e atraentes ao público infantil, relacionadas a Educação Ambiental, a programação desenvolvida nos meses de janeiro e fevereiro promoveu palestras semanais sobre tartarugas marinhas, abelhas, cavalos, animais selvagens e direitos dos animais. Sendo também proporcionadas atividades de dança, esporte e brincadeiras na Estação Verão do Serviço Social do Comércio (SESC), sempre contando com o apoio dos monitores voluntários do projeto para a realização das ações, visando a segurança, o cuidado e o respeito. Além disso, as crianças puderam aproveitar do carnaval promovido pelo Projeto Pé na
Marcos Jatahy
Projeto Pé na Areia
Atividades foram realizadas no verão e tiveram como foco a Educação Ambiental
Areia e o Projeto Ritmo do Mar da ONG Caminho Marinho, sendo uma ação conjunta de desfile na Av. Rio Grande do Balneário Cassino, utilizando de materiais recicláveis na confecção das fantasias e instrumentos musicais. Por conta da intensa participação e motivação das crianças durante os encontros, que alegremente demonstraram o interesse na formação de Educadores Ambientais Mirins, o projeto aproveitou para colaborar na campanha
“Tire a tampa pro cio!” promovida pela Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais (CMDDA/SMMA). Através do incentivo as crianças junto as famílias à coleta de tampas de garrafas, visando reverter o valor arrecadado para a causa animal. No final do projeto, acontece a cerimônia de formatura dos pequenos, que passam a ser chamados de Educadores Ambientais Mirins!
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CULTURA
Marcos Jatahy
ArteNaParada conquista e reconhecimento nacional O Arte na Parada superou mais de 200 projetos, de 102 cidades brasileiras, no Prêmio Municiência – Municípios Inovadores. A iniciativa da Prefeitura Municipal do Rio Grande, conquistou não apenas o coração dos rio-grandinos e rio-grandinas, mas do país inteiro, que elegeu a proposta como uma das cinco
Marcos Jatahy
Iniciativa mobilizou secretarias, artistas e a comunidade
Verão cultural cativa o público local e turistas na maior praia do mundo Cultura e arte, por toda a parte. Com este lema, a Prefeitura Municipal do Rio Grande, por meio da Secretaria de Município da Cultura, realizou mais uma edição do Verão Cultural 2018. Com uma programação ampla, construída para atender todos os gostos, o evento cativou mais uma vez o público da cidade e de fora, que pôde conferir muita música, teatro, dança, dentre outras atrações gratuitas. Algumas delas, com destaque nacional, como os shows das bandas Papas da Língua e Chimarruts. No período de veraneio, ocorreram ocupações culturais coletivas, projetos de fomento ao livro e à literatura, como o Ondas da Leitura, e a realização de festivais de Escultura em Areia, de Pipas e Pandorgas e de Estátuas Vivas. Os eventos foram realizados no balneário Cassino, com o foco na valorização da arte, dos artistas e da cultura local. O Verão Cultural é um projeto da Prefeitura Municipal do Rio Grande e contribui para a democratizar o acesso de artistas e produtores culturais aos projetos e equipamentos públicos do município. As seleções de artistas, espetáculos e demais atrações foram realizadas através de edital público, sendo contabilizadas 130 inscrições, com a seleção de 37 propostas.
Tiago Collares
Marcos Jatahy
iniciativas vencedoras da premiação nacional. A votação foi realizada via internet, através do site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O Arte na Parada é uma ação transversal do município do Rio Grande, que envolve as secretarias de Município da Cultura, de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, os artistas locais e a comunidade. Na cidade, mais de 100 paradas de ônibus receberam intervenções artísticas, que dialogam com temas locais, como a fauna e a flora do município. A ação visa, ainda, a valorização do grafitti e da arte urbana, consolidada com as edições e o intercâmbio cultural proporcionado pelo Meeting Of Styles em Rio Grande. A proposta segue humanizando os espaços públicos da cidade, com novos trabalhos e produções artísticas em curso.
Evento promoveu a valorização da arte, dos artistas e a cultura local
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HABITAÇÃO | MOBILIDADE E SEGURANÇA #Junção
Casas do empreendimento Junção começam a receber portas e janelas
beneficiará 158 famílias Após mais de uma década de espera, 158 famílias do bairro Cidade de Águeda terão a oportunidade de ver suas moradias sendo erguidas na localidade. O projeto Cidade de Águeda é um dos poucos do “Minha Casa Minha Vida – Entidades” que vai contratar no país. As unidades mononucleares do projeto Águeda serão compostas, cada uma, por dois quartos, banheiro, sala e cozinha, ocupando 50 m² de área. Os contratos individuais já foram assinados pelas famílias beneficiadas. A concepção do projeto habitacional loteamento de casas em uma ampla área localizada ao lado da EMEF Zelly Pereira Esmeraldo - foi realizada pela Cootrahab, responsável pela execução da obra. A cooperativa também está responsável pela área de casas do empreendimento “Junção”. O Gabinete de Programas e Projetos Especiais da Prefeitura (GPPE) elaborou o projeto de infraestrutura do entorno da construção.
Marcos Jatahy
Prêmio Internacional O empreendimento Junção foi eleito em dezembro do ano passado o número 1 entre os 10 melhores projetos escolhidos pela WRI Ross Center For Sustanaible Cities, organização internacional para um planeta sustentável. O motivo da escolha foi a maneira como o projeto foi concebido, pensando em facilitar às famílias que vão morar no local o acesso inteligente a serviços como saúde, lazer, educação e mobilidade.
Empreendimento foi primeiro lugar em prêmio de organização internacional para um planeta sustentável
Movimento incentiva a conscientização no trânsito e o cuidado com a vida Com objetivo de mobilizar e conscientizar a comunidade rio-grandina para a redução de acidentes no trânsito, a Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS) aderiu ao movimento “Maio Amarelo”. A 5º edição da iniciativa internacional trouxe o tema “Nós Somos o Trânsito”, e a Prefeitura Municipal buscou realizar ações que estimulassem o amplo debate sobre a responsabilidade e o comportamento de cada pessoa no trânsito, em prol da diminuição de acidentes e mortes. As atividades do Maio Amarelo foram realizadas em conjunto com o SEST/SENAT e com apoio do SESC, CORSAN, Arduim Bicicletas e OGMO do Rio Grande. O Maio Amarelo contou com uma
Marcos Jatahy
Projeto Cidade de Águeda
Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, beneficiará 1.276 famílias de baixa renda. Tratase de uma proposição ao Município feita pelas cooperativas Coopernova, Cooperarroio, Uniperffil, Cooperlar e Cootrahab, que conta ainda com a participação do Movimento Nacional de Luta pela Moradia.
Marcos Jatahy
Parte das 156 casas que compõem o projeto de loteamento do empreendimento Junção começaram a receber portas e janelas. As moradias já estão recebendo instalações elétricas, hidráulicas, telhados e rebocos nas paredes. Para que a construção seja completamente finalizada, as casas ainda devem receber trabalhos de estruturação no que diz respeito ao acesso das moradias, além de pintura e ajustes de acabamento. Cada casa possui uma área útil de 50 m², distribuída entre dois quartos, banheiro, sala e cozinha em ambiente integrado, além de um bom espaço para pátio nos fundos. O Complexo incluirá também 70 blocos de apartamentos, cada um deles com quatro pavimentos, totalizando 1120 moradias. Cada unidade habitacional será constituída por ambiente integrado de sala e cozinha, dois dormitórios e banheiro, além de uma sacada com área de serviço e churrasqueira. O empreendimento, integrante do
programação que incluiu desde blitz educativas até audiência pública sobre o tema, atividades do projeto “Agente Mirim”, operações do “Balada Segura” e o passeio ciclístico que marcou o encerramento do movimento. No Município, a ação faz parte das atividades que compõem o tema integrador “Rio Grande ComVida”, marca que tem como um de seus princípios o cuidado e a proteção à vida.
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PESCA E DESENVOLVIMENTO PRIMÁRIO
Município propõe o controle e monitoramento de agrotóxicos Projeto quer incentivar criação de redes sustentáveis tópicos abordados destacam-se os territórios livres de agrotóxicos e transgênicos, educação ambiental, controle de resíduos na água e em alimentos de consumo humano, além do monitoramento de impacto ambiental, da qualidade do solo e gerenciamento de áreas, bem como o fomento à compra de alimentos sustentáveis. O principal objetivo da proposta é incentivar uma produção limpa e elaborada de maneira sustentável para proporcionar uma alimentação saudável, com produtos de qualidade que possam ser aliados da saúde da população.
Marcos Jatahy
O Plano Municipal de Controle e Monitoramento de Agrotóxicos é uma proposta inovadora na cidade e visa garantir a qualidade e a segurança do que chega à mesa dos riograndinos e rio-grandinas. O projeto busca o incentivo à criação de redes sustentáveis de comercialização e distribuição de alimentos saudáveis no âmbito do município. O Projeto de Lei sobre Controle e Monitoramento de Agrotóxicos já foi entregue a Câmara Municipal de Vereadores. A proposta da lei é composta por 17 capítulos, somando 52 artigos no total. Entre os
PL inclui territórios livres de agrotóxicos
5ª edição da Feira do Peixe Em sua 5ª edição em Rio Grande, a Feira do Peixe da Semana Santa ocorreu entre os dias 28 e 30 de março. Foram 45 pontos de comercialização de pescado espalhados por 10 bairros do Município. Cerca de 50 feirantes participaram com a comercialização de peixes nessa edição da feira. Em números totais, as vendas nos dias que antecedem a Páscoa estiveram dentro do previsto pela Secretaria de Município da Pesca. Estima-se que, nessa edição da feira, foram comercializadas aproximadamente 60 toneladas de peixes. Para um melhor atendimento aos clientes e armazenamento dos produtos, os feirantes participaram de um curso de boas práticas, ofertado pela Secretaria de Município da Pesca em parceria com a Vigilância Sanitária. Também foi realizado trabalho de orientação aos vendedores sobre critérios como a higienização do local, uniforme, tenda, material, uso de gelo, caixas térmicas e embalagens.
As obras das Docas do Mercado Público de Rio Grande têm sido realizadas desde o final do mês de abril. Na primeira fase das obras, foi efetuado o reparo do telhado da estrutura. Também será feita a pintura do local e colocação de tela para o impedimento da circulação de aves no teto. Ainda dentro das obras, o piso será substituído por um novo. O período da reforma foi acordado entre todos os 14 comerciantes que utilizam o local e a Secretaria de Município e Desenvolvimento Primário (SMDP). Durante a reforma os comerciantes estão alocados ao lado das Docas, em local onde acontece a Feirinha do Mercado Público. Os recursos utilizados para a reforma das Docas são oriundos do Fundo Municipal para a Restauração, Reforma e Manutenção do Mercado Público Municipal (FUMERCADO). O projeto de reforma foi elaborado pela Secretaria de Município de Coordenação e Planejamento (SMCP).
Safra do Camarão
foi a melhor dos últimos anos A safra do camarão superou as expectativas no ano de 2018. A Secretaria de Município da Pesca estima que quase três mil toneladas do crustáceo tenham sido pescadas. A expectativa era capturar entre duas mil e quinhentas toneladas de camarão. O bom resultado representa a melhor safra dos últimos cinco anos. Os números positivos são consequência das boas condições climáticas durante a safra e o período que antecedeu as atividades. As condições de salinidade da água e a falta de chuvas são exemplos de fatores que auxiliaram o aumento do número de camarões na Lagoa dos Patos. A atividade é liberada por Portaria publicada pelo Ministério Meio Ambiente, que prevê o uso de apetrechos adequados para a captura do camarão, sendo proibidas as chamadas redes de arrasto, que trazem consigo outras espécies da fauna marinha.
Sementes Crioulas Marcos Jatahy
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Docas do Mercado Público de Rio Grande
Com o propósito de valorizar as heranças de plantio e a proteção da nossa agrobiodiversidade, a Prefeitura do Rio Grande, através da Secretaria de Desenvolvimento Primário tem desempenhado trabalho para a preservação e a produção de sementes crioulas. A Prefeitura estabeleceu a criação de uma associação chamada “Guardiões das Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade”, que têm o objetivo de construir caminhos para a valorização do patrimônio genético e cultural presente nas diversas culturas de produção do Rio Grande, além de apresentar novas metodologias como alternativa à produção transgênica. Atualmente, 32 famílias fazem parte da Associação e trabalham na produção de sementes crioulas. São cerca de 20 culturas, como milho, ervilha, feijão, abóbora, batata doce, cenoura, entre outras. Também são cultivadas diferentes espécies das culturas, o que representa uma grande variedade de alimentos orgânicos desenvolvidos no território de Rio Grande. Através da Secretaria de Desenvolvimento Primário, em conjunto com a EMATER e associação dos produtores, foi entregue à Câmara Municipal um projeto de lei que visa beneficiar o setor da agricultura familiar e o trabalho dos Guardiões das Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade. Existe também a intenção de que estas produções atinjam um nível maior de comercialização. Para isso, a Secretaria de Desenvolvimento Primário tem trabalhado para a criação de um selo que identifique as sementes crioulas e orgânicas que são cultivadas no Município.
COORDENADORIAS
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres promove espaços para debate da causa Marcos Jatahy
Com objetivo de promover espaços de debate sobre a pauta das mulheres, neste ano a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres organizou rodas de conversa e compôs o stand do Comitê Gaúcho Impulsor do HeForShe, na Feira do Livro da Universidade Federal do Rio Grande. Além de ter desenvolvido ações no evento Março Lilás e na Iª Feira de Economia Solidária, ainda participando da organização da Conferência Nacional de Educação. Sabendo também da relevância de destacar o tema nas diversas esferas da sociedade, a coordenadoria realizou a divulgação do Dia 2 de maio - Dia Municipal de Combate ao Assédio Moral no Trabalho e esteve atuando em demais eventos, como da Violência Obstétrica, do Dia 17 de maio - Dia Internacional de Combate à Homofobia e da Conferência Nacional Popular de Educação. Atualmente, a coordenadoria juntamente com a SMDIER está organizando o Fórum Municipal de Economia Solidária.
A Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas desenvolve programas e ações sobre a prevenção ao uso de drogas. Neste ano, o órgão promoveu o lançamento do projeto Conexões Rio Grande, que integra o programa “Rio Grande ComVida”, sendo uma ação intersetorial entre a coordenadoria e as secretarias municipais da Saúde (SMS), de Educação (SMEd) e de Cidadania e Assistência Social (SMCAS). Tendo por objetivo facilitar que zonas rio-grandinas tenham o acesso facilitado do fluxo de informações e conexões virtuais entre serviços nas comunidades, além da construção de meios que garantam o acesso de usuários e famílias aos serviços. Dentre as ações promovidas pela coordenadoria, também se destaca o projeto “BGV Rolezinhos”, em parceria com a SMCAS. Visando estimular a integração de ações de apoio à juventude no Bairro Getúlio Vargas, o projeto amplia a oferta de espaços coletivos de convívio com ênfase na produção e intercâmbio cultural, em articulação com atividades esportivas e oficinas de Skate Street, Hip Hop e Graffiti. Atua, assim, na proteção e no fortalecimento da comunidade, com o intuito de diminuir os fatores de risco ao uso de drogas.
A Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiências e Altas Habilidades desempenha um importante papel na construção de políticas públicas no município. Sendo responsável pela promoção do Projeto Verão Legal, ela incentiva e oportuniza que as pessoas com deficiência possam tomar banhos de mar assistidos. Nesse veraneio, cerca de 60 pessoas com deficiências participaram do projeto no Balneário Cassino e 40 profissionais estiveram dedicados nesse atendimento. Além disso, a Coordenadoria promove os projetos Rotas Acessíveis, Coordenadoria na Rua, Central de Libras e o Profissionalizar. Dentre os seus objetivos, está o desejo de propiciar novas formas de acessibilidade tanto em relação a mobilidade quanto à educação.
Marcos Jatahy
Conheça os projetos da Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiências e Altas Habilidades
Marcos Jatahy
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas
Banho de mar assistido está entre as ações da Coordenadoria
#Castramóvel Castrações e atendimentos movimentam a Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais A Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais (CMDDA) atua no controle populacional de animais domésticos de pequeno porte e nos atendimentos de baixa complexidade. De acordo com o balanço de atividades da unidade móvel de esterilização, conhecida como Castramóvel, desde o começo da sua atuação foram realizadas cerca de 5.506 castrações, 749 atendimentos clínicos a cães, gatos e equinos, 415 verificações de maus-tratos e 129 acompanhamentos à Vigilância da Raiva. Além disso, a coordenadoria promove feiras de adoção e a conscientização da comunidade a respeito da causa animal.
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DESENVOLVIMENTO
Marcos Jatahy
Realizações e desafios de uma cidade em desenvolvimento NA ÁREA DAS
ENERGIAS RENOVÁVEIS O município desenvolve um trabalho inovador em duas escolas do município, na Débora Sayão e na Eliézer de Carvalho Rios: os dois primeiros prédios públicos da história do município
Muito além dos ciclos econômicos, que tradicionalmente são parte da nossa história, a cidade do Rio Grande segue em desenvolvimento, com novos empreendimentos, ações e projetos. E tem, arraigada na sua formação, a tradição de cidade referência nos mais variados ramos. Nosso porto, o Porto do Rio Grande, é considerado o segundo maior do país, com uma movimentação total de mais de 37 milhões de toneladas, segundo estimativas divulgadas pela Superintendência, em 2017. A Gefco surge como mais uma possibilidade na área logística, com foco na importação e exportação de veículos. A empresa será instalada em uma área de aproximadamente 13 hectares, no Distrito Industrial. O investimento gira em torno de 33 milhões.
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A indústria química, gera emprego e renda para a cidade. Somente a instalação da Yara Fertilizantes, um investimento de mais de 1 bilhão de reais, vai oportunizar a criação de mais de mil vagas diretas de trabalho, além de três a quatro mil vagas indiretas. A ampliação e modernização do empreendimento irá conferir ao complexo industrial o título de mais moderno parque de fertilizantes das américas. Neste contexto, temos ainda a Refinaria de Petróleo Rio-grandense, que trabalha na modernização do seu terminal logístico para carregamento de diesel e biodiesel. No âmbito da tecnologia, a cidade também avança, sobretudo, com a consolidação do Parque Tecnologico da Universidade Federal do Rio Grande – Oceantec. Um polo de
desenvolvimento, pesquisa e inovação, que possui diálogo com o setor produtivo. Em uma área de 5 hectares, o Oceantec sedia a Associação Arranjo Produtivo Local Polo Naval e Energia de Rio Grande. Dentre outros equipamentos, possui um simulador de manobras navais, laboratório tecnaval, open lab, espaço de coworking e 5 locais para a instalação de empresas de base tecnológica, além de sala de reuniões de videoconferência. Rio Grande pode ser considerado, ainda, um polo madereiro, de biomassa e de energias renováveis, com projetos em andamento que dialogam com o desenvolvimento sustentável da cidade. No campo madereiro, está prestes a receber a instalação da Energy America Brasil Wood Resources, empresa especializada na fabricação de pellets. Na área das energias renováveis, o município desenvolve um trabalho inovador em duas escolas do município, na Débora Sayão e na Eliézer de Carvalho Rios: os dois primeiros prédios públicos da história do município a contar com a captação de energia solar, através da colocação de placas fotovoltaicas. Além de dialogar com a sustentabilidade, a ação contribui para a economia dos cofres públicos. A força e a energia dos ventos rio-grandinos também alavancam a nossa economia, através da criação dos parques eólicos Cassino I, II e II, do Grupo Santander e Corredor do Senandes, II, III e IV, do Grupo NC. O município do Rio Grande conserva a sua tradição de polo pesqueiro e primário, com a captura, venda e exportação de produtos de primeira qualidade. A cidade Noiva do Mar também é tida como um dos mais reconhecidos polos educacionais do país, com uma população universitária de aproximadamente 15 mil pessoas na Universidade Federal do Rio Grande, quase 4 mil na Anhaguera e cerca de 2 mil estudantes no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Campus Rio Grande. Nossa Rede Municipal de Ensino ampliou a oferta de vagas e, no ano letivo de 2018, atende mais de 23 mil alunos e alunas.
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Quase R$ 3 milhões investidos em Obras de Macrodrenagem A estrutura atenderá o escoamento pluvial dos bairros Junção, Vila Maria e Bernadeth, evitando alagamentos causados nos períodos de chuva intensa
Marcos Jatahy
A Prefeitura licitou e contratou empresa para a realização de obras de macrodrenagem na Avenida Itália, nas imediações da Rótula da Junção. Os trabalhos no canteiro de obras, iniciados em março, devem durar seis meses. Ao final dos serviços a estrutura atenderá o escoamento pluvial dos bairros Junção, Vila Maria e Bernadeth, evitando alagamentos causados nos períodos de chuva intensa. Mais de R$ 850 mil estão sendo investidos na nova Rede de Drenagem. O recurso é proveniente do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada. Além da obra de Macrodrenagem da Junção, a Prefeitura também realizou outra obra similar na Rua Pedro Corrêa Azevedo, no trecho que vai do Saco da Mangueira até a Avenida Itália. Nesta obra, já concluída e que também envolveu serviços de pavimentação, foram investidos mais de R$ 2 milhões de reais, recursos também oriundos do Fundo.
Ao longo dos primeiros seis meses do ano o Executivo realizou diversas ações de revitalização e manutenção de importantes espaços públicos do Município. No Canalete da Avenida Major Carlos Pinto foram iniciadas as ações com as equipes da Secretaria de Controle e Serviços Urbanos (SMCSU) executando o corte de grama do local, assim como a capina, limpeza das floreiras, assoreamento e retirada dos demais resíduos do interior do espaço - um dos principais pontos de lazer de Rio Grande. Também estão sendo realizadas atividades de reparo nas fissuras da estrutura, pintura, poda das árvores, replantio das hortênsias e melhorias na iluminação do local. As ações de revitalização da Praça Saraiva também começaram. Capina da pista de caminhada, manutenção no velódromo, melhorias nas quadras de basquete e futsal, no entorno do complexo, e revitalização no setor de iluminação são alguns dos serviços desenvolvidos para a melhoria do local, um dos principais complexos esportivos do Município. Em busca de uma sustentabilidade socioambiental Compondo o programa integrador “Rio Grande ComVida”, a Prefeitura tem realizado diversas ações buscando a proteção à vida, o desenvolvimento humano, a sustentabilidade socioambiental e a qualidade de vida. Nos últimos meses, já foram espalhados pela cidade novos coletores de lixo grafitados na área conteinerizada do Município. A iniciativa também se estendeu aos carrinhos móveis manejados pelos agentes de limpeza. A ação busca chamar a atenção da população para a importância do
descarte correto dos materiais, e também reduzir os atos de vandalismo (depredação, queima) em cima das unidades. A administração municipal também está desenvolvendo conjuntos de brinquedos criados através da reutilização de pneus que foram
Marcos Jatahy
Revitalização dos nossos espaços públicos
Além do Canalete, a Praça Saraiva também está recebendo ações de revitalização
descartados de maneira indevida pelas vias do município. Ao todo serão confeccionados dez modelos de brinquedos, que dialogarão com a comunidade na questão ambiental, tendo como objetivo gerar uma conscientização coletiva no que diz respeito à proteção do meio ambiente.
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EDUCAÇÃO
Município tem 100% das crianças em idade de 4 a 5 anos Marcos Jatahy
matriculadas na Educação Infantil
próprias famílias. A Meta 3 do PNE fixou a universalização do acesso ao Ensino Médio para toda a população de 15 a 17 anos e a elevação da taxa líquida de matrículas no EM para 85%. No país inteiro são mais de 900.000 meninos e meninas nessa faixa etária que não frequentam o Ensino Médio, cuja competência é do estado. O município também assumiu o desafio de buscar os jovens rio-grandinos que deixaram o Ensino Médio, realizar um mapeamento e com ele trabalhar para o melhoramento dos fluxos de aprendizagem e com os dados organizados demandar ao governo do estado que assuma sua responsabilidade de mantê-los no Ensino Médio. Formação Continuada de Professores da Rede Municipal de Ensino
Expectativa é gerar mais 3 mil vagas na Educação Infantil até 2020
Entre as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE), a Meta 1 estabeleceu que, até o ano de 2016, o Brasil alcançasse a cobertura plena da população de 4 a 5 anos em idade de pré-escola. Além disso, estabeleceu que a cobertura de crianças de 0 a 3 anos de idade em creche devesse alcançar a marca de, pelo menos, 50% até o final da vigência do Plano, em 2024. No mês de junho, entre as 497 cidades gaúchas, Rio Grande foi a única que esteve representada durante a apresentação do Relatório do 2ª Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) promovido pelo INEP, na capital do país. Na contramão da redução de verbas destinadas à Educação, o município de Rio Grande está entre os que estão fazendo o “dever de casa” e já alcançou parte desta meta, tendo hoje 100% de crianças na idade de 4 a 5 anos matriculadas na Educação Infantil. O trabalho tem acontecido a longo prazo. Neste ano, o município abriu
turmas novas em diversas escolas e contratou novos professores para atender a demanda. O que não anula o trabalho realizado através das equipes do Busca Ativa Escolar, projeto que identifica as crianças que estão fora da escola. Em Rio Grande, no ano 2013, existiam 1.800 crianças matriculadas na Educação Infantil. Hoje já são 5.000. O município continua trabalhando na construção de novas creches para ampliar esse número, e gerar mais 3.000 vagas destinadas às crianças de 0 a 3 anos. A expectativa é de que até 2020 essas vagas estejam disponíveis, fechando, portanto, o alcance da Meta 1, quatro anos antes do prazo estipulado pelo plano. O relatório apresentado durante o seminário apontou que 97,8% da população brasileira em idade entre 6 e 14 anos frequentava ou já havia concluído o Ensino Fundamental até o final de 2017. Em Rio Grande são aproximadamente 500 crianças fora do Ensino Fundamental. O perfil é de jovens maiores de 15 anos que deixaram a escola regular e acabaram migrando para a Educação de Jovens e Adultos, por opção das
A Rede Municipal de Ensino de Rio Grande trabalha com um calendário anual para a formação continuada de professores e professoras das escolas da Rede. São realizados encontros, oficinas, palestras, vivências, entre outros. Oportunidade em que os docentes compartilham saberes, metodologias e aperfeiçoam o trabalho desenvolvido em sala de aula. A parceria com a Universidade Federal do Rio Grande - FURG é um destaque forte e positivo no processo de formação dos professores da Rede. Entretanto, a maior aposta da Secretaria Municipal de Educação está na formação continuada em serviço, através dos espaços de hora-atividade dos professores. Rio Grande, na contramão de vários municípios brasileiros, não só manteve como ampliou a hora-atividade para todos os professores da Rede. Hoje todos os professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental tem esse espaço garantido para planejamento e formação em serviço.
EXPEDIENTE Equipe de jornalismo Rosélia Falcão Tiago Collares Joanna Vaz Eduardo Reis Jéssica Corrêa Nicole Collares Marielle Gautério
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Fotografia Marcos Jatahy Audiovisual Bruno Pires Projeto Gráfico e diagramação Joanna Vaz
Impressão Gráfica UMA Tiragem 3 mil exemplares Contato comunicacaopmrg@gmail.com