BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
Sexta-feira, 26 de agosto de 2016 ATOS DO PREFEITO Exonera de cargo em comissão, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS -Rosely Avelino Soares, BM-100.860-7, Encarregado de Serviço, da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização, a partir da data de publicação. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -Saulo Henrique Ataíde da Silva, BM-96.159-4, Assessor II, a partir da data de publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL -Caio Henrique Ferreira de Oliveira, BM-109.800-2, Gerente de 3º Nível, da Gerência Regional de Feiras Permanentes, a partir da data de publicação. Exonera, a pedido, de cargo em comissão, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO -Francisca Leite da Silva Carvalho, BM-99.997-4, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Apoio à Qualidade do Atendimento I, da Secretaria Municipal Adjunta de Modernização, a partir de 25/07/2016. SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS -Dayse Lúcia Silva, BM-107.845-1, Supervisor de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional, a partir de 21/07/2016. Nomeia para cargo em comissão, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 9.011/05: CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO -Célio da Silva Azevedo, BM-78.679-2, Assessor III – C, da Secretaria Especial de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, a partir da data de publicação. -Paulo Fonseca Fernandes, BM-31.329-0, Assistente, da Secretaria Especial de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, a partir da data de publicação. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO -Andrey Prote Zanetti, BM-100.312-5, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Apoio à Qualidade do Atendimento I, da Secretaria Municipal Adjunta de Modernização, em conformidade com o Decreto nº 14.281/11, a partir da data de publicação. SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS -Emmerson da Silva Martins, BM-49.098-2, Encarregado de Serviço, da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização, a partir da data de publicação. SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS -Renata Borges Soares Sampaio, Supervisor de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional, a partir da data de publicação. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -Saulo Henrique Ataíde da Silva, BM-96.159-4, Chefe de Gabinete, a partir da data de publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL -Alisson Prates de Souza, Gerente de 3º Nível, da Gerência Regional de Feiras Permanentes, em conformidade com o Decreto nº 14.652/11, a partir da data de publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA NOVA -Vanessa Aparecida Mendes, Assessor II, a partir da data de publicação. CONVOCAÇÃO PARA POSSE O Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os nomeados nesta data, para o exercício de cargo em comissão, recrutamento amplo ou restrito, a comparecerem à Gerência de Atendimento ao Servidor - GEATSE, situada na Avenida Augusto de Lima nº 30, 1º andar, munidos dos formulários e documentos indicados no Portal de Informações e Serviços da PBH (http://portaldeservicos.pbh.gov. br) / Destaques / Posse - Cargo Comissionado. Os nomeados deverão apresentar toda a documentação, bem como atender todos os procedimentos exigidos em tempo hábil para viabilizar sua posse no prazo de 20 dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação no DOM, conforme estabelecido no art. 20 da Lei Municipal nº 7.169/96. Gleison Pereira de Souza Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO EXTRATO RELATÓRIO DE VIAGEM OFICIAL A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação torna público o resumo/extrato do relatório de viagens oficiais, em cumprimento ao disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 9.593, de 16 de julho de 2008 e Decreto Nº 16.272, de 1º de abril de 2016, conforme: 1. Nome do agente público: Marilane Fernandes dos Reis Bittencourt 2. Cargo ocupado pelo agente público: Gerente das Folhas de Benefícios Previdenciário 3. Destino da viagem: São Paulo – SP 4. Período de realização da viagem: 02/08/2016 a 04/08/2016
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5. Objetivo da viagem: Aprimoramento de mão de obra 6. Conclusão acerca do cumprimento dos objetivos: Cumprido 7. Indicação dos benefícios para o município: Qualificação de mão de obra 8. Despesas de viagem: R$ 1.782,18 Henrique Aparecido Pimenta Gerência Administrativo-Financeira
Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos ATOS DO SECRETÁRIO Conforme competência fixada no art. 1º, VI da Portaria SMPL 09/2016 delegada com base no Decreto nº 16.266 de 28 de março de 2016, exonera, a pedido, os servidores, nos termos do art. 61 da Lei nº 7.169/96: -ALESSANDRA CAVALIERI CID BRESSANE LIMA, BM-96.487-9, do cargo efetivo de Professor Municipal, a partir de 16.08.16. (Proc. 01-111.766/16-65). -ANA PAULA MIRANDA DE SOUZA, BM-109.437-6, do cargo efetivo de Professor para Educação Infantil, a partir de 17.08.16. (Proc. 01.112.382/16-79). -BRUNA ODETE BARROS FARIA OLIVEIRA, BM111.421-0, do cargo efetivo de Professor para Educação Infantil, a partir de 17.08.16. (Proc. 01-112.580/16-32). -CAROLINA REZENDE FERNANDES, BM-70.5377, do cargo efetivo de Professor Municipal, a partir de 04.08.16. (Proc. 01-105.281/16-41). -CHARLES LEANDRO ROCHA DA CRUZ, BM-97.2154, do cargo efetivo de Agente Serviço de Saúde, a partir de 05.08.16. (Proc. 01-106.841/16-30). -LARISSA MARIA DE RESENDE NEIVA, BM-108.9518, do cargo efetivo de Professor para Educação Infantil, a partir de 01.08.16. (Proc. 01-102.710/16-10). -LIDIANE MARIA DA SILVA, BM-104.975-3, do cargo efetivo de Técnico de Serviço de Saúde, a partir de 03.08.16. (Proc. 01.105045.16.99). -MARIA DA LUZ CARVALHO SANTOS, BM-108.8236, do cargo efetivo de Professor para Educação Infantil, a partir de 08.08.16. (Proc. 01-108.072/16-78). -MARIA DA PENHA ALVES, BM-108.028-6, do cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria Escolar, a partir de 20.07.16. (Proc. 01.098196.16.03). -MARIANA PEIXOTO GUIMARÃES UBIRAJARA E SILVA, BM-105.040-9, do cargo efetivo de Médico, a partir de 08.08.16. (Proc. 01.107.965/16-88). -POLLYANNA COSTA LAGES, BM-103.092-0, do cargo efetivo de Professor para Educação Infantil, a partir de 14.07.16. (Proc. 01.095240.16.97). -PRISCILLA GUIMARÃES ZANELLA DINIZ, BM111.922-0, do cargo efetivo de Professor Municipal, a partir de 03.08.16. (Proc. 01.105.099/16-18). -ROBERTA ANDRADE E BARROS, BM-107.102-3, do cargo efetivo de Analista de Políticas Públicas, a partir de 09.08.16. (Proc. 01.108.973/16-41). -VALERIA SANTOS BARBOSA REZENDE, BM-100.377-X, do cargo efetivo de Professor para Educação Infantil, a partir de 01.08.16. (Proc. 01.103472.16.79). -VIVIANE CRISTINA ALVARENGA CARDOSO, BM108.869-4, do cargo efetivo de Professor para Educação Infantil, a partir de 22.08.16. (Proc.01-115.135/16-06). DESPACHOS DO SECRETÁRIO Processos Indeferidos: Exoneração: 01.082199.16.52, FELIPE GUSTAVO LOUREIRO FRANCISCO, BM-102.515-3. Extensão de benefícios: 01.045202.14.02, MARIA APARECIDA SILVA BAHIA, BM-40.508-X. Gratificação e vantagens: 01.162267.13.20, ANA MARIA DE PAULA GOMES, BM-43.105-6/ 01.016710.14.01, ANA RAIMUNDO DE SOUZA, BM-30.825-4/ 01.162210.13.02, ANDRE LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA, BM-35.919-3/ 01.172708.13.10, ANDREA DE MENEZES GAMA PINHEIRO, BM-38.529-1/ 01.002514.14.03, ANDREA DINIZ REZENDE, BM-32.516-7/ 01.162132.13.09, ANDREA GODOY CARVALHO, BM-43.094-7/ 01.165185.13.73, ARNALDO TEIXEIRA DA SILVEIRA, BM-30.844-0/ 01.037554.14.86, BRUNO DE LINHARES GODOY, BM28.615-3 e 31.692-3/ 01.161642.13.41, CARLA DE CASSIA REIS, BM-43.327-X/ 01.165427.13.00, CARMEN CONCEIÇÃO CORREA SOARES SIVIERO ANTUNES, BM-84.541-1/ 01.162123.13.00, CLAUDIA TERESA CARNEIRO PENNA, BM-31.978-7/ 01.163692.13.90, CLAUDIONOR PEREIRA DOS SANTOS, BM-36.3786/ 01.032766.14.77, CRISTIANO RODRIGO NICOMEDES DA SILVA, BM-48.021-9/ 01.040895.15.56, DANIELA BARBOSA DE MIRANDA, BM-45.2037/ 01.032004.14.06, DENISE DE AVILA REIS, BM100.885-2/ 01.164675.13.07, DORIVAL DE FÁTIMA MARTINS, BM-17.659-5/ 01.040825.14.90, EDNEA DALUZ REIS DE JESUS, BM-34.522-2/ 01.161635.13.86, EDUARDO CÉLIO PANZA ANDRÉ, BM-43.107-2/ 01.159971.13.40, FLAVIO LUIZ ANDRADE, BM-39.7729/ 01.161678.13.99, HELBERT FRANCISCO DA SILVA, BM-43.330-X/ 01.169314.13.66, HELVÉCIO JOSE RIBEIRO, BM-33.789-0/ 01.163684.13.62, IZAEL JOSÉ DA CRUZ, BM-36.100-7/ 01.171029.13.32, JORGE LUIZ DE CASTRO CRUZ, BM-32.227-3/ 01.165768.13.21, JOSE FERREIRA LOPES, BM-36.140-6/ 01.075562.14.49, LEILA DAMASIO, BM-28.846-6/ 01.165898.13.37, LINDOLFO GOMES DA FONSECA, BM-34.125-1/ 01.017137.14.26, LUIZ ALEXANDRE DE MACEDO FONTAINHA, BM-41.560-3/ 01.157662.13.45, MARCIA MARGARETH BATISTA DA SILVA DE SOUSA, BM33.438-7/ 01.160992.13.18, MÁRCIO ABREU SANTOS, BM-43.365-2/ 01.167466.13.33, MARCOS EVANGELISTA GONÇALVES, BM-40.683-3/ 01.158956.13.11, MARCOS RIBEIRO, BM-33.620-7/ 01.036733.14.60, MARGARIDA MARIA FERREIRA BRANDÃO ESTRELA, BM-35.805-7/ 01.031028.14.20, MARIA DA PENHA HORBELT, BM-30.944-7/ 01.055644.14.59, MARIA GERALDA DE OLIVEIRA MARQUES, BM-32.565-5/
01.055756.16.44, MARIA VIEIRA VITOR, BM-30.9692/ 01.053873.14.75, MARIANGELA DE AVELAR ANDRADE, BM-33.457-3/ 01.162185.13.67, MARISA DE FÁTIMA PIMENTA, BM-22.383-6/ 01.160121.13.03, MARISA GERALDA DA SILVA,BM-18.738-4/ 01.032165.14.37, MARISTELA HIGINO DE OLIVEIRA, BM-31.246-4/ 01.162244.13.24, MARTA MARIA FERREIRA,BM-32.260-5/ 01.165901.13.40, MAURO LUCIO SALES, BM-33.221-X/ 01.161662.13.59, MONICA ANTUNES HERRERO, BM-43.294-X/ 01.165194.13.64, MONICA FERNANDES DE MELO, BM-32.647-3/ 01.073943.14.01, MORGANA APARECIDA REIS BRANDÃO NUNES, BM-45.556-7/ 01.169140.13.87, NEIO LUCIO KROGER MAGALHÃES, BM-43.1730/ 01.162135.13.99, NELSON RICARDO GUEDES DOS REIS, BM-44.837-4/ 01.159724.13.71, NORMA MARIA DE FREITAS, BM-32.341-5/ 01.162097.13.00, OSLINDA EMELTRUDES EMERICK HERINGER, BM-35.332-2/ 01.062217.13.51, PATRICIA DE CARVALHO MIRANDA GURGEL DUARTE, BM-35.315-2/ 01.076089.14.08, RAIMUNDA ALVIM LOPES, BM45.937-6/ 01.031234.14.12, REJANE SOUZA FERREIRA, BM-45.231-2/ 01.167918.13.13, RITA REGINA BALTHAZAR DE ALMEIDA, BM-20.440-8/ 01.073946.14.08, ROGÉRIO BRANDÃO NUNES, BM20.042-9/ 01.162316.13.33, ROGÉRIO SALATIEL DA SILVA, BM-40.664-7/ 01.162309.13.78, ROSANA DA SILVA PINHEIRO, BM-33.407-7/ 01.165193.13.00, SERGIO LUIZ PAIXÃO, BM-40.672-8/ 01.161639.13.37, SIBELI DE SOUSA LIMA, BM-22.207-4/ 01.161676.13.63, SOLANGE BARCELOS DRUMMOND RABELLO, BM-22.550-2/ 01.040819.14.97, SONIA GUSMÃO LORENTZ, BM-43.760-7/ 01.047969.14.68, SONIA MARIA DE MORAIS, BM-33.398-4/ 01.098224.16.47, SORAIA MACHADO MARRA, BM-101.258-2./01.088.403/16-30, SUELIDA SAUDE LEOCADIO LUCENA, BM: 28.8237/01.162399.13.60, TEREZINHA JUREMA PASSOS DIAS, BM-43.459-4/ 01.164845.13.35, VERA LUCIA DE MEDEIROS MELLEM, BM-45.224-X/ 01.161605.13.15, WELLINGTON RAFAEL PINTO FELISBERTO, BM-43.267-2/ 01.165529.13.80, WILSON GALDINO COSTA,BM-30.207-8/ Licença sem vencimentos: 01.101536.16.89, LILIAN MARIA MARTINS DA SILVEIRA, BM-105.210-X/ 01.072055.16.06, NAIARA TIAGO DOS SANTOS BASTOS, BM-103.731-3/ 01.043636.16.95, PAULA MARCIA BRAGA DA SILVA REZENDE, BM-86.908-6.
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GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E INCORPORAÇÃO PRORROGAÇÃO DE POSSE Conforme competência delegada pela Portaria SMARH Nº 008, publicada no DOM de 30 de abril 2016, a Gerente de Planejamento e Incorporação, no uso de suas atribuições legais, prorroga o prazo para conclusão dos procedimentos para Posse: ATÉ 29/08/2016 ASSESSOR I Ariane Serafim Vettorazzi ATÉ 06/09/2016 ASSISTENTE Giane Maria Souza de Paula ATÉ 07/09/2016 ASSESSOR III - C José de Oliveira Júnior ATÉ 09/09/2016 CHEFE DE GABINETE Iara Aguiar Queiroz Belo Horizonte, 25 de agosto de 2016 Cínthia Soares Gonçalves Gerente de Planejamento e Incorporação
PRODABEL RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Na publicação de extrato de contrato da REFRIMASTER REFRIGERAÇÃO EIRELI S/A, constante do DOM de 23 de agosto de 2016, onde se lê: “PDB.026.2016.3.1” leia-se: “PDB.024.2016.3.1”. Belo Horizonte, 23 de agosto de 2016 Marcílio M. Santos Gerência de Formalização e Acompanhamento de Contratos
Processo administrativo-Pericia médica: 01.081119.16.88, REGINA MARIA XIMENES ALVIM, BM-33.567-7. Revisão de proventos: 01.040268.14.25, ADALBERTO PASTANA PINHEIRO, BM-33.936-2/ 01.014258.14.34, ADILEA BATISTA DA SILVA, BM-100.754-6/ 01.081009.14.18, ADRIANA MARIA LIMA DE BRITO, BM-40.987-5/ 01.015121.14.15, ADRIANA VIANA MACHADO REIS, BM-34.629-6/ 01.067673.14.54, ALAIR REGINA SANTOS MAIA, BM-25.753-6/ 01.063071.14.00, ALCIMAR MOREIRA VILELA, BM-26.570-9/ 01.060656.14.87, ALDA MARIA SILVA SANTOS, BM41.102-0/ 01.023583.15.97, ALEXSANDRA MOREIRA DE CASTRO, BM-45.055-7/ 01.160985.13.52, ALOISIO AMORIM DE CAMPOS, BM-41.191-8/ 01.054750.14.60, ALZIRA DA CONCEIÇÃO MARQUES DOS REIS, BM39.924-1/ 01.029268.14.00, ANA DE BARROS SILVEIRA PEQUENO, BM-39.991-8/ 01.58155.14.59, ANA LÚCIA DOS REIS JAMIL, BM-28.703-6/ 01.025566.14.68, ANA MARIA SALES SOUZA MARTINS, BM-33.906-0/ 01.035447.14.03, ANA REGINA DE RESENDE DINIZ, BM29.812-7/ 01.052785.14.74, ANAIR SOARES PEREIRA, BM-30.178-0/ 01.044077.14.79, ANDREA ALVES SOARES, BM-40.883-6/ 01.134231.13.74, ANGELA DE LIMA PERENCIOLO, BM-32.264-8/ 01.069375.14.17, ANGELA GARCIA DE DEUS, BM-35.308-X/ 01.166879.13.28, ANGELA MARCIA CURY ULHOA,BM-22.525-1/ 01.034064.14.09, ANTONIO CARLOS DE CARVALHO,BM-20.766-0/ 01.100364.14.28, ANTONIO CARLOS JANUÁRIO,BM-32.617-1/ 01.141571.13.42, ANTONIO DIAS, BM-36.375-1/ 01.049220.14.28, ARLENE TEIXEIRA HONORATO,BM-34.661-X/ 01.153134.13.35, ARISTIDES DAS DORES, BM-36.324-7/ 01.158639.13.69, AYRTON ALVES JUNIOR, BM-44.709-2 e79.891-X.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA O PLANTÃO CENTRALIZADO Dispõe sobre a Escala de Plantão dos Conselhos Tutelares de Belo Horizonte. O Secretário Municipal de Políticas Sociais Interino, no uso de suas atribuições legais e considerando: I – O disposto no Decreto Municipal 12.537, de 23 de novembro de 2006, no Decreto Municipal 13.826, de 28 de dezembro de 2009 e na Instrução de Serviço SMPS 002 de 21 de agosto de 2012. II – A necessidade de dar publicidade à escala do Plantão Centralizado dos Conselhos Tutelares de Belo Horizonte: Convoca os Conselheiros Tutelares, abaixo relacionados, para realizar o atendimento no Plantão Centralizado dos Conselhos Tutelares no período de 29 de agosto a 04 de setembro de 2016. Dia 29/08/16 Segunda-feira VN5 Geralda Regina Ribeiro de Souza B1 Marlise Ely Gonçalves Afonso Dia 30/08/16 Terça-feira CS1 Pedro Henrique Alves Auarek L1 Maurício Barbosa Brandão
GERÊNCIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL A Gerência de Pagamento de Pessoal - GEPE convida WALÉRIA GIORGINI NUNES - BM 74.311-2, a comparecer à Avenida Augusto de Lima, 30 – 8º andar – Centro (GELFOP – Gerência de Elaboração da Folha de Pagamento), no prazo máximo de 30(trinta) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente ao seu pagamento. GERÊNCIA DE AÇÕES REGIONAIS A Gerência de Recursos Humanos Regional Centro-Sul - GERHU-CS convida a servidora MARIA THEREZA BRANDÃO GOULART, BM: 49.456-2, a comparecer à Av. Augusto de Lima, nº 30 – 17º andar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente ao processo 01-072.184/16-59 sob pena de prosseguimento do mesmo. A Gerência de Recursos Humanos Regional Leste - GERHU-L convida a comparecer à Rua Lauro Jaques, 20 – 4º andar – Bairro Floresta, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente aos processos administrativos, sob pena de prosseguimento dos mesmos: -ANA MARIA CARVALHO GONÇALVES, BM-48.4265, Proc. 01.114.297.16.72. -MARÍLIA VIEIRA MACHADO CAMPOS DE ALMEIDA, BM- 113.367-3, Proc. 01.039.152.16.05. -MIRIAM REIS PAULA, BM-94.562-9, Proc. 01.114289.16.44. -RUDYLANE MARILEZA FONTES M. ANDRADE, BM-46.334-9, Proc.01.114.303.16.73. -VALERIA MARIA COUTINHO CAMPOS, BM-42.7687, Proc. 01.112975.16.80.
Dia 31/08/16 Quarta-feira NE1 Surya Noara Januário NO1 Andrea Salustiano dos Santos Dia 01/09/16 Quinta-feira N1 Edson de Morais O1 Flavia Cristina de Lima Dia 02/09/16 Sexta-feira P1 Alciene Fatima da Silva VN1 Miriam Rosa Marcelino Gonçalves Dia 03/09/16 Sábado B2 Samuel Pereira da Costa CS2 Elaine Cristina Rocha Lopes L2 Gabriel Henrique Soares Damaso NE2 Luciana Aparecida Silva Fideles Dia 04/09/16 Domingo NO2 Ricardo dos Santos Araujo N2 Jussara Conceição de Freitas Otoni O2 Zélia David P2 Edna Nunes Gomes Belo Horizonte, 26 de agosto de 2016 Marcelo Alves Mourão Secretário Municipal de Políticas Sociais - Interino
Disque Idoso 3277-4646
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