Sincofarma Conta Gotas

contagotas Canal de comunicação do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais

FEV | MAR | ABR-2018 | BELO HORIZONTE

O comércio

mais forte

SINCOFARMA MINAS GERAIS: TRADIÇÃO E EFICIÊNCIA A SERVIÇO DAS FARMÁCIAS

[ Páginas 6 a 9 ]

editorial

expediente

Para seguirmos fortes O que torna uma entidade sindical necessária é a sua disposição de servir à categoria que representa. É o que o Sincofarma Minas Gerais tem feito ao longo dos últimos 80 anos.

Mais do que um simples polo aglutinador dos anseios do varejo farmacêutico, nosso Sindicato tem se empenhado para atender às expectativas de todos aqueles que confiam em nossa capacidade de articulação e de trabalho, de que são exemplo algumas conquistas importantes que listamos na matéria de capa desta edição.

Mas, para além destas vitórias, temos ainda a preocupação de oferecer aos colegas empresários uma gama de serviços que buscam mantê-los alinhados às demandas do mercado e capacitá-los a oferecer o melhor serviço a seus clientes, de modo a assegurar a perenidade dos negócios.

Destacamos também os convênios hoje disponíveis, que oferecem desde planos de saúde e seguros a preços diferenciados, até linhas de crédito mais acessíveis e descontos na compra de passagens aéreas e de veículos.

Tudo isso nos faz otimistas em relação ao futuro de nossa entidade. Estamos certos de que os varejistas do ramo farmacêutico reconhecem a importância do Sincofarma Minas Gerais e o empenho com que temos nos dedicado a tornar o nosso segmento mais forte e, sobretudo, respeitado pela sociedade.

Alberto Wu

Positividade divina sempre!

[ Lázaro Luiz Gonzaga

Presidente do Sincofarma Minas

Comunique-se conosco (31) 3270-3311 sincofarma@sindicatos.fecomerciomg.org.br

Filiado à Fecomércio MG

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SINCOFARMA MINAS

Diretoria Sincofarma Mandato: 2018-2022 Presidente Lázaro Luiz Gonzaga Vice-Presidentes Rony Anderson de Andrade Rezende Roberto Márcio do Bom Conselho Sebastião Eustáquio Alves Gilvânio Eustáquio Rodrigues Liberaldino Cunha Alfenas Carlos Roberto Mesquita Secretários José Alves Torres Júnior Daniela da Cunha Martins Monteiro Antônio Cláudio Resende Modesto Carvalho de Araújo Neto Lyntton José Paixão Guedes Fernanda Maria Pena Tesoureiros Vinícius de Carvalho Garcia Frederico de Oliveira Figueiredo Antônio Geraldo Andrade Casarin Vitor Francisco de Siqueira Cássia de Matos Barbosa Fernanda Veneranda Torres Rezende Suplentes Sandra Imaculada Ribeiro Braga, José Lúcio Alves, Antônio Martins de Araújo Neto, Ginivaldo Batista de Oliveira, Tupi Silveira Souza, Margarida Lilian Alves Coelho, José Ivandi de Oliveira, Eduardo Antônio da Silva Serpa, Francisco Ermelindo Dias, Ana Lúcia Alves Perpétuo, Márcia Cristina de Oliveira Alfenas, Geraldo Soares, Glauber Juliano de Assis de Araujo, Bruna Vidal de Almeida, João Conciano Gonzaga, Luiza Wronski Lima de Souza, Luiz Carlos Correa Campos, Luiz Antônio Correa, Antônio Carlos de Rezende Conselho Fiscal – Efetivo Spencer Procópio de Alvarenga Monteiro Kátia Vanessa Moreira Mendes do Bom Conselho Wagner da Cunha Lima Conselho Fiscal – Suplente Renato Monteiro da Cunha Lima Fábio Rodrigues Pena Ilson Joaquim de Lima Delegados Representantes – Efetivos Lázaro Luiz Gonzaga Rony Anderson de Andrade Rezende Delegados Representantes – Suplentes Antônio Carlos de Rezende Antônio Cláudio Resende JORNAL CONTA-GOTAS PUBLICAÇÃO SINCOFARMA MINAS Rua Curitiba, 561 | 10º andar Belo Horizonte | MG – (31) 3270-3311 sincofarma@sindicatos.fecomerciomg.org.br Produção Prefácio Comunicação Jornalista responsável: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) Edição: Alexandre Magalhães (4.513/MG) Redação: Guilherme Barbosa (12630/MG) Revisão: Francisco Carvalho e Luciara Oliveira Diagramação Prefácio Comunicação / Tércio Lemos Coordenação Sincofarma Minas Tiragem 5.000 exemplares

artigo Dra. Mariel Orsi Gameiro advogada da Fecomércio MG

Arquivo pessoal

Programa de regularização tributária para pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional

A

s microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais têm suas regras dispostas na Lei Complementar 123/2006 e gozam de tratamento favorecido e diferenciado, inclusive na seara tributária, com a opção de regime simplificado de tributação, denominado “Simples Nacional”, que tem o objetivo de equilibrar a concorrência com as grandes empresas.

Nesse sentido, no dia 9 de abril de 2018, foi publicada a Lei Complementar 162/2018, que dispõe sobre o novo Programa de Regularização Tributária para microempresas e empresas de pequeno porte, bem como microempreendedores individuais, op-

tantes pelo regime tributário do Simples Nacional.

A lei em questão prevê a possibilidade de parcelamento de dívidas vencidas até novembro de 2017, considerando créditos tributários constituídos ou não, com exigibilidade suspensa ou não, parcelados ou não e inscritos ou não em dívida ativa do respectivo ente federativo, mesmo em fase de execução fiscal já ajuizada.

Os optantes vão, inicialmente, pagar 5% do débito, sem descontos, destacando-se que o parcelamento será cancelado se não houver respectivo pagamento. Depois, poderão optar entre 3 modalidades de parcelamento:

PAGAMENTO À VISTA

MODALIDADE DE PARCELAMENTO

Pagamento em espécie, de 5% do valor do débito, sem reduções, em até 5 parcelas. O restante poderá ser quitado de três formas:

1. Em parcela única: liquidada integralmente, com redução de 90% dos juros de mora e 70% das multas de mora, de ofício ou isoladas, e 100% de encargos legais (inclusive honorários); ou 2. Parcelado em até 145 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 80% dos juros de mora, de 50% das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% de encargos legais (inclusive honorários); ou 3. Parcelado em até 175 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 50% dos juros de mora e de 25% das multas de mora, de ofício ou isoladas, e 100% de encargos legais (inclusive honorários).

A norma foi regulamentada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, por meio das Resoluções 138 e 139/2018, e o prazo para requerimento do parcelamento é dia 9 de julho de 2018, na forma estabelecida na normatização específica de cada órgão concessor.

A dívida a ser parcelada será consolidada e resultará da soma do principal, das multas, dos juros de mora e encargos legais, inclusive honorários advocatícios. A parcela mensal será corrigida pela SELIC, e o valor mínimo para ME e EPP é de R$ 300,00 (trezentos reais), e para MEI é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Ainda, ressalta-se que o parcelamento não se aplica às multas por descumprimento de obrigação acessória, à CPP para a Seguridade Social para a empresa optante tributada com base nos anexos IV e V, até 31/12/2008, e anexo IV a partir de

01/01/2009, do Simples Nacional, aos demais tributos não abrangidos pelo regime, previstos no §1º, do artigo 13, da Lei Complementar 123/2006, inclusive aqueles passíveis de retenção na fonte, de desconto de terceiros ou de sub-rogação.

E será rescindido o parcelamento pela falta de pagamento de três parcelas, consecutivas ou não, a existência de saldo devedor, após a data de vencimento da última parcela, sendo que é considerada inadimplente a parcela parcialmente paga. Rescindido o parcelamento, será apurado o salvo devedor, e será reestabelecido o montante das multas de forma proporcional ao valor da receita não satisfeita.

O programa traz a oportunidade do pequeno empresário regularizar a situação fiscal da empresa, evitando, dessa forma, a continuidade de um passivo tributário que pode prejudicar sua saúde financeira.

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mercado

Terra de

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oportunidades

Estudo da Fecomércio MG traça o perfil do varejo no Triângulo Mineiro e mostra que, mesmo com a crise, região é uma boa opção para investimentos

D

iferentemente de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, Minas Gerais tem enorme extensão territorial, o que faz com que o estado concentre grande diversidade social, econômica e cultural. Algumas regiões, por estarem estrategicamente localizadas, possuem um potencial econômico gigantesco, como é o caso do Triângulo Mineiro.

Liderada por Uberlândia e Uberaba, a região é responsável por mais de 11% do PIB mineiro uma prova de sua importância e, principalmente, das grandes oportunidades que reserva aos empreendedores.

Para entender melhor as potencialidades do Triângulo, a região foi alvo do segundo levantamento de uma série que abrange dez regiões

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de Minas Gerais, realizado pela área de Estudos Econômicos da Fecomércio MG. Embora sólida do ponto de vista econômico, de acordo com a pesquisa, a região não passou ilesa à crise econômica mais recente. De acordo com Guilherme Almeida, economista da Fecomércio MG, quase 80% dos estabelecimentos varejistas disseram ter sido impactados negativamente pela forte queda nas vendas, que influenciou diretamente suas receitas. “Foi interessante perceber também os aspectos que os empresários apontaram como entraves para a operação das lojas, como problemas relacionados à mobilidade urbana, segurança e especialmente a questão tributária, que incomoda praticamente a todos.”

O ESTUDO PERFIL DAS EMPRESAS VAREJISTAS DO TRIÂNGULO MINEIRO

21% Tecido, vestuário e calçados

18,8%

20,3%

Supermercados, hipermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo

Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, perfumaria e cosméticos

Segurança

76,5% 73%

Tecnologia da Informação

ONDE MAIS INVESTIRAM

Publicidade e propaganda

70,5%

Capacitação de funcionários

70,3% 55,3%

Logística

ENTRAVES PARA O SETOR

28,7%

15,9%

13,4%

Economia informal/ concorrência desleal

6,7%

Falta de pessoal qualificado

6,4%

Comércio ruim/baixo fluxo de clientes

5,4%

Falta de crédito para giro/investimentos

4,5%

Baixo poder de compra/ cautela do consumidor

Alta carga tributária

Instabilidade econômica e política/crise

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capa

Muitos motivos

para contribuir Com tradição na luta pelos interesses dos empresários do segmento, Sincofarma Minas Gerais coleciona vitórias e mostra solidez para seguir em frente [6]

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C

om a facultatividade da Contribuição Sindical Imposto Sindical, a reforma trabalhista deixou muitas entidades com os “cabelos em pé”. A obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical fez com que as entidades sindicais se multiplicassem no Brasil nos últimos anos. Há no país algo em torno de 16 mil sindicatos em atividade - apenas a título de comparação, a nossa vizinha Argentina possui cerca de 100.

A possibilidade de pagar ou não o tributo acendeu o alerta para muitas entidades que se acomodaram ao longo dos anos. Afinal, trabalhando ou não em favor de suas categorias, o orçamento anual era garantido.

Para o Sincofarma Minas Gerais, que soma mais de 80 anos de luta em favor dos interesses do varejista de farmácia, o fato de a regra ter sido alterada não preocupa. Isso porque os empresários sabem do esforço da entidade para tornar o mercado mais forte e, sobretudo, mais justo.

“Atuamos em um segmento que tem regras próprias e está sujeito a uma legislação rígida.

Temos o desafio de propiciar um ambiente de negócios mais favorável aos varejistas, já que o mercado é tão regulado”, comenta Tacianny

Mayara Silva Machado, assessora da Presidência do Sincofarma Minas Gerais.

Por outro lado, a reforma trabalhista fortaleceu as entidades que de fato buscam defender os interesses de sua classe e possuem equipes capacitadas para isso. A sobreposição do acordado ao legislado, objeto de inúmeros debates, veio em boa hora. Explica-se: o que for estabelecido nas negociações com os trabalhadores passa a ter força de lei. Em suma, os sindicatos ganharam uma importância ainda maior. “O Sincofarma Minas Gerais adquiriu credibilidade ao longo dos anos graças à habilidade política e à expertise técnica para que as negociações reflitam o equilíbrio desejado pelo varejista de farmácia”, explica Tacianny. “A negociação coletiva é privativa do Sindicato, que possui legitimidade para tomar parte dela, o que torna a atuação da entidade ainda mais vital”, acrescenta.

Para que a entidade sindical esteja cada dia mais alinhada à realidade do mercado, ela lembra que a proximidade dos empresários é fundamental. Para isso, convida todos a conhecerem de perto a atuação do Sincofarma Minas Gerais e acompanharem o trabalho realizado junto aos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - e a se unirem cada vez mais em torno de seus interesses.

SERVIÇOS PARA VOCÊ ASSESSORIA JURÍDICA O Sincofarma Minas Gerais oferece a seus representados assessoria contábil, fiscal, previdenciária, trabalhista e tributária. Além disso, propõe projetos de leis de interesse dos empresários do ramo e assessora o desenvolvimento de propostas para inovação na gestão e sustentabilidade dos seus negócios.

CERTIFICADOS DIGITAIS Oferece desconto de 10% a 20% para a emissão da identidade digital da pessoa física nas operações eletrônicas.

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capa

PRINCIPAIS CONVÊNIOS UNIMED Plano de saúde em condições e preços diferenciados a partir de uma vida.

QUALICORP SEGUROS Seguros-saúde com cobertura nacional, EVENTOS E PALESTRAS O Sincofarma Minas Gerais, também promove palestras, workshops, seminários e encontros em sua sede para tratar de mudanças na legislação, empreendedorismo e motivação para levar adiante os negócios, entre outros temas de interesse do empresário.

como Bradesco, SulAmérica, Golden Cross e Amil.

BDMG Crédito e serviços diversos para micro, pequenas e médias empresas.

SAGE Emissão de notas fiscais eletrônicas com segurança e simplicidade.

GENERAL MOTORS Descontos exclusivos na compra de veículos nas concessionárias Chevrolet.

CLUBE DE TURISMO BANCORBRÁS Descontos em passagens aéreas nacionais

QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES Quem possui farmácia de manipulação sabe da dificuldade em encontrar fornecedores capacitados, tendo em vista a série de exigências para a venda desse tipo de produto. O Programa de Qualificação de Fornecedores de Matérias-Primas do Sindicato é gratuito para os representados e concede os laudos de capacitação necessários. Além disso, o Sincofarma MG lista os principais fornecedores do país, que atendem às determinações da Anvisa sobre as boas práticas de manipulação farmacêutica, preparação magistral e oficinas para o uso humano.

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SINCOFARMA MINAS

e em mais de 10 mil hotéis do Brasil e no exterior.

JN2 Criação de lojas virtuais e suporte ao seu e-commerce.

PICCHIONI Melhores taxas em operações cambiais de até 10 tipos de moeda.

ALGUMAS VITÓRIAS IMPORTANTES REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DRUG STORE Em 2009, por meio da RDC 44, a Anvisa assustou o setor com a proibição da venda de produtos que não fossem medicamentos.

Se aprovada, causaria grande impacto na rentabilidade das farmácias, uma vez que artigos de perfumaria e conveniência lideram, atualmente, as vendas. Lázaro Luiz Gonzaga, presidente do Sincofarma Minas Gerais, também coordenador da Câmara Brasileira de Produtos Farmacêuticos (CBFarma), trabalhou fortemente para que a RDC fosse reavaliada e o direito à livre iniciativa e ao livre comércio não só prevaleceu, como o leque de produtos ofertados nos estabelecimentos ampliou-se. Além disso, em âmbito estadual, foi aprovada a lei que permitiu que as farmácias vendessem artigos de conveniência.

REPRESENTATIVIDADE NA CÂMARA BRASILEIRA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS – CBFARMA Articular-se politicamente é importante para assegurar direitos. O fato de o presidente do Sincofarma Minas Gerais ter um assento na instituição dá visibilidade nacional ao mercado mineiro e às reivindicações do setor.

FRENTE NACIONAL DE MEDICAMENTOS O Sincofarma Minas Gerais participou do lançamento da Frente Nacional para Desoneração de Medicamentos. A iniciativa foi um apoio ao movimento nacional lançado em 17 de abril de 2013. Com mais acesso aos medicamentos, os gastos com pacientes em hospitais diminuem de maneira significativa, fora o benefício para a população. Os custos com internações são reduzidos com a prevenção.

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produtos

Mais controle na

venda de cartões

Novo benefício disponibilizado pelo Sincofarma Minas Gerais aos seus representados, por meio da Fecomércio MG, Ferramenta Conciliadora oferece condições especiais

O

“dinheiro de plástico” tomou conta do mercado e é um caminho sem volta. A Associação Brasileira das Operadoras de Cartão de Crédito (Abecs) calcula que as transações comerciais realizadas com cartão cresceram 12,6% em 2017. Para 2018, a entidade estima que o volume de vendas alcançará R$ 1,570 trilhão – crescimento de 15,5% em comparação com o ano passado.

Isso mostra que ferramentas de gestão que proporcionam maior controle aos empresários varejistas têm se firmado como uma solução indispensável para o bom andamento dos negócios, independentemente do segmento em que se situam.

O último benefício ofertado pelo sindicato, por meio da Fecomércio MG, vai ao encontro dessa

preocupação. Trata-se da Ferramenta Conciliadora, uma plataforma automatizada que ajusta todo o fluxo de vendas com cartões de crédito e benefícios. “Identificamos alguns erros no pagamento das operadoras – antecipações indevidas e leitura de taxas em desacordo, entre outros”, explica Danilo Manna, coordenador Comercial da Fecomércio MG. O sistema é todo automatizado. Em caso de erro, ele é capaz de identificar imediatamente o problema, e o alerta ao empresário é disparado instantaneamente. O objetivo principal é oferecer segurança e permitir que o varejista economize, uma vez que a ferramenta propicia maior controle financeiro, já que o software é interligado ao ponto de vendas e gera relatórios automáticos.

OS BENEFÍCIOS DA FERRAMENTA CONCILIADORA CONCILIAÇÃO DE VENDAS O sistema permite conferir todas as vendas, se foram registradas pelas operadoras e se os valores, taxas, datas e outras variáveis importantes estão corretos.

CONCILIAÇÃO DE PAGAMENTOS O monitoramento contínuo dos recebimentos informa os pagamentos realizados e os valores descontados e a receber.

CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Informa todos os depósitos efetuados que cada operadora tenha efetuado em sua conta bancária de forma rápida e objetiva.

Entre em fecomerciomg.org.br/produtos-e-serviços, clique na aba “Conciliação de Cartões de Crédito – Conciliadora” e faça a cotação.

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vendas

Os novos clientes Conhecer o perfil médio de quem frequenta a farmácia e treinar a equipe se tornaram pré-requisitos para competir

M

anter um comércio varejista de farmácia não é fácil. Além da rigorosa fiscalização dos órgãos públicos e da concorrência, é essencial saber que o consumidor quer atualmente muito mais do que um local para comprar medicamentos, mas uma conveniência.

Estar atento à demanda do cliente e treinar bem a equipe se tornaram fundamentais – sem isso, o que não é fácil pode se tornar impossível.

O preço ainda é um fator que pesa na escolha do consumidor, mas não é tudo. Uma pessoa bem atendida desconsidera pequenas diferenças para dar preferência a um determinado estabelecimento.

O Jornal Conta-Gotas elencou algumas dicas importantes para o dono de farmácia que pretende fidelizar seu cliente.

CRIE UM PROGRAMA Se você concorre com grandes redes, crie seu programa de fidelização.

Registre os dados do consumidor em seu sistema. Acha difícil fazer isso? Há empresas especializadas na criação de programas de fidelização que podem ajudar o empresário a encontrar uma solução ajustada ao seu público.

SEJA ÁGIL Falta de tempo. É o motivo principal que leva o cliente a querer tudo em um só lugar. Treine a equipe para ser ágil no atendimento. Isso também pode ser importante para quem se encontra doente e quer ter uma solução rápida para o seu problema.

TREINE A EQUIPE A infinidade de produtos de perfumaria existentes nos dias de hoje faz muitas vezes com que o consumidor fique perdido. É preciso que os vendedores estejam aptos a informar as especificidades de cada produto, seus benefícios e diferenciais, sobretudo para as mulheres, mais exigentes e inteiradas sobre cosméticos.

OFEREÇA OUTROS PRODUTOS Sempre ofereça produtos que possam complementar a demanda. E capriche na disposição dos itens, para que não escape à atenção do cliente algo de que ele precise e não esteja se lembrando.

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reforma

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Banco de horas: saiba como usar

Vigente desde novembro do ano passado, reforma trabalhista permitiu que compensação de horas seja realizada individualmente

A

lguns especialistas citaram a flexibilização do banco de horas como um dos pontos de maior avanço da reforma trabalhista.

Ainda é cedo para mensurar os impactos da medida, mas a possibilidade de negociar a compensação de horas extras, por meio do banco de horas, diretamente com o trabalhador, sem a intermediação do sindicato laboral, é uma medida que anima os empresários.

No entanto, é preciso atentar para algumas peculiaridades. Mais do que nunca, o empregador deve ter controle sobre o registro de ponto eletrônico e manter uma relação transparente com o colaborador.

Embora não se trate de uma obrigação, uma boa dica é fornecer todos os meses o extrato do banco de horas ao empregado, para que ele esteja ciente do volume de horas a serem compensadas ou a pagar.

Esse cuidado também permite que o empregador visualize com antecedência qual funcionário precisará se ausentar ou se vale a pena pa-

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gar as horas excedentes. “No comércio varejista, as empresas contavam com prazos exíguos para realizar a compensação do banco de horas, que muitas vezes levava a um acúmulo das horas extras com feriados, repouso semanal remunerado e ainda as folgas compensatórias. Isso dificulta o gerenciamento, principalmente em épocas de pico de vendas, que é uma peculiaridade do comércio”, observa a advogada trabalhista da Fecomércio MG, Mayara Miranda Ferreira.

Vale lembrar que a compensação via banco de horas deve ser feita no prazo máximo de um ano, caso o sistema esteja previsto em negociação coletiva. Em caso de acordo individual, que deve ser informado por escrito a cada colaborador, são seis meses.

Recomenda-se que o empresário faça um contrato com cada funcionário, contendo informações sobre a quantidade máxima de horas extras por semana que é permitido fazer, o prazo de compensação e como quitar as horas excedentes em caso de rescisão contratual.