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PARTICIPAÇÃO POPULAR EM SAÚDE COMO INSTRUMENTO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL EM ESCOLARES: REFLEXÕES COM BASE EM UMA EXPERIÊNCIA DE EXTENSÃO Ana Paula Maia Espíndola Rodrigues1, Lais Duarte Batista2, Daniela Gomes Brito Carneiro3, Pedro José Santos Carneiro Cruz4 1, 2, Estudantes de Graduação em Nutrição/UFPB e Extensionistas do Projeto PINAB; 3, Nutricionista e Colaboradora do Projeto de Extensão PINAB/UFPB; 4, Professor do Departamento de Promoção da Saúde/CCM/UFPB e membro da coordenação do Projeto de Extensão PINAB/UFPB.

1 INTRODUÇÃO A atenção à saúde no Brasil tem investido na formulação, implementação e concretização de políticas de promoção, proteção e recuperação da saúde. A necessidade de criar políticas públicas que promovam a saúde e a participação popular na construção desses artifícios é apontada como diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS), que visa ações de melhoria da qualidade de vida dos sujeitos e coletivos. Nesse mesmo contexto, a saúde é tida como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas. No entanto, é por meio da participação popular que não só esse direito, mas todos aqueles previstos na constituição são cobrados e fiscalizados, conferindo ao SUS comprometimento coletivo e efetivação de resultados (BRASIL, 2006). Para a conquista de um país sem miséria e uma sociedade mais justa e igualitária, os movimentos sociais e a participação popular são considerados indispensáveis na sociedade, uma vez que por meio deles a cidadania se constrói na prática, fortalecendo o protagonismo popular na defesa dos direitos sociais e cumprimento dos deveres, ampliando, dessa forma, a democracia participativa (MIRANDA, 2009). Sendo assim, a participação popular em saúde é considerada uma das maneiras de se efetivar a democracia, além de estar intimamente relacionada com o grau de consciência política e de organização da própria sociedade civil (BRASIL, 2009). Dentro dessa perspectiva, escola é uma instituição de ensino que transmite valores de expressiva importância social, sendo responsável pela educação e formação do individuo. O papel fundamental da educação no desenvolvimento das pessoas e das sociedades amplia a busca por uma escolarização que visa à formação da criança enquanto ser de cultura em desenvolvimento. É nas escolas que a grande maioria das crianças e jovens aprendem uma


diversidade de conhecimentos e competências imprescindíveis na consolidação das sociedades democráticas baseadas no conhecimento, na justiça social, na igualdade, na solidariedade e em princípios ético-sociais (OLIVEIRA, 20008). Nesse espaço, durante processos de socialização, a criança tem a oportunidade de desenvolver sua identidade e autonomia, ressaltando assim, a necessidade de se construir um espaço voltado para a formação de cidadãos. Isso poderá contribuir para o reconhecimento do outro e para a constatação das diferenças entre as pessoas; diferenças essas, aproveitadas para o enriquecimento de si próprias. E as crianças tidas como os futuros cidadãos, terão que proteger os interesses sociais e exercer seus direitos e deveres, e para que isso se efetive, é preciso que desde cedo ela compreenda os problemas sociais e suas responsabilidades frente a eles de forma a continuar lutando e buscando melhorias sem ferir os direitos daqueles ao seu redor. Consequentemente é importante valorizar esse espaço, no sentido de conhecimento que constitui um meio incontornável de emancipação e de independência dos cidadãos, assim como de democratização, de coesão e de bem-estar das sociedades (FREIRE, 2010). Se o papel da escola está relacionado ao desenvolvimento integral do ser, deve-se considerá-la em várias dimensões quer seja nas relações com o meio, com as outras crianças e adultos com quem convive; ou construindo conhecimentos por meio de trocas de experiências e do contato com o conhecimento historicamente construído pela humanidade, bem como a multiplicidade social, freqüentando e refletindo não só a escola, mas também outros espaços de interação cultural (BRASIL, 2006). Um dos métodos mais eficazes de promover a atuação dos estudantes e de toda a sua comunidade na sociedade é através da participação popular, que é de grande valia para melhoria das políticas públicas. O modelo de gestão democrática das cidades deve ser efetivamente implantado e instrumentos de participação popular devem ser utilizados com frequência, para o alcance das finalidades públicas e a implantação de políticas eficazes. Nesse cenário, a educação popular figura-se como instrumento de mobilização social (MILLON, 2010). A educação popular é a união de práticas educacionais que estão intrinsecamente ligados aos movimentos sociais, que fortalecem a população como sujeito da construção do poder popular, visando uma sociedade mais justa e igualitária. Seu objetivo fundamental é de construir novas formas de organização social que superem a exploração e as dominações vigentes. Portanto, a aplicação desses conceitos na escola, trás ao aluno um conhecimento que vai além do básico na sua educação, ou seja, forma cidadãos conscientes de seus direitos e deveres na sociedade e os orienta a lutar por eles e exigi-los. Assim, a educação popular se


configura como uma fonte de inspiração ou um fundamento teórico-prático de grande importância para a formação de um cidadão não alienado e consciente de suas ações e do poder da força popular para mudar a estrutura social desigual atualmente vigente, possibilitando a compreensão da realidade através da conscientização de seus cidadãos (FLEURI, 1990). Assim, buscando o desenvolvimento de ações educativas que envolvam a educação popular em saúde no escopo da extensão universitária, encontra-se inserido o projeto de extensão popular “Práticas Integrativas de Promoção da Saúde e Nutrição na atenção Básica” (PINAB), vinculado ao Departamento de Promoção da Saúde da Universidade Federal da Paraíba. O projeto é composto por estudantes de diversos cursos da UFPB, bem como de outras instituições de ensino privadas, promovendo a interdisciplinaridade em suas ações, e busca a construção de atores sociais envolvidos com o meio em que vivem, adotando para isso, uma postura crítica e mais humanizada, através dos pressupostos teórico-metodológicos da Educação Popular, que aposta na valorização popular, no reconhecimento do outro, essenciais no processo de compreensão da realidade para o exercício de uma cidadania plena e para a transformação social.

2 METODOLOGIA O Projeto PINAB atua desde 2007 em espaços potenciais para o desenvolvimento de ações transformadoras. Dentre esses espaços encontra-se a Escola Municipal de Ensino Fundamental Augusto dos Anjos (EMEFAA), localizada no bairro do Cristo Redentor, no município de João Pessoa – PB, onde o projeto desempenha uma das suas frentes de atuação através do Grupo Operativo “Escola”. Durante o período de agosto a dezembro de 2012, oito estudantes extensionistas de diversos cursos da UFPB envolveram-se no Grupo, desenvolvendo iniciativas de Educação Popular com ênfase na Participação Popular, com o objetivo de promover a participação das extensionistas, professores, estudantes e demais funcionários da escola em um espaço com estímulo a criatividade, em que todos protagonizem a construção de conhecimentos para promoção da saúde e participação social. Dessa forma, o PINAB passou a articular os sujeitos da Escola no desafio de incorporar o tema “Meios de Participação Popular” de modo perene e estrutural no contexto escolar, com ações inspiradas no arcabouço teórico-metodológico da Educação Popular em Saúde (CRUZ, VASCONCELOS, PEREIRA, 2011).


As atividades tiveram como público-alvo, alunos integrantes das turmas do 6º ao 9º ano (Ensino Fundamental I), e foram empreendidas no período da tarde, quinzenalmente às sextas-feiras. O tema proposto para o desenvolvimento das atividades compreende a Participação Popular em Saúde, que tem como propósito despertar nos alunos o interesse em conhecer com mais profundidade a comunidade em que vivem, além de buscar seus direitos, cumprir seus deveres, e estimular a visão crítica com relação às conquistas e lutas da comunidade. O assunto abordado pelas extensionistas em sala de aula foi apontado pelo grupo como essencial na formação educacional de qualquer criança, que desde cedo aprende e compreende a importância da participação ativa nos movimentos sociais, do conhecimento sobre o meio que estão inseridos e das melhorias a serem conquistadas para que se obtenha qualidade de vida, exercendo cidadania e cumprindo, assim, o direito e dever de participação nas decisões do país. As ferramentas metodológicas utilizadas como forma de exposição e estimulo à participação dos alunos compreende o diálogo horizontal, a observação direta, confecções de cartazes, elaboração e apresentação de esquetes, expressão de pensamentos através de desenhos e atividades recreativas (gincana), que além de ajudar na transmissão do tema proposto, contribuíram no estabelecimento de relações entre alunos e extensionistas e compartilhamento de conhecimentos entre ambos. Com a ajuda de alguns professores que enxergaram a importância das atividades do projeto na vida dos alunos, o Grupo Escola ganhou força e pode cumprir o planejamento finalizando o período 2012.2 com uma gincana cujo tema Participação Popular em Saúde pôde ser abordado e cobrado de forma dinâmica e interativa, utilizando a música, o exercício físico, a criatividade e o raciocínio como forma de levar os alunos a entenderem com mais facilidade e da forma mais interessante o tema proposto pelo PINAB. As dificuldades encontradas ao longo do percurso de ensinamento e aprendizagem sobre Educação Popular e Participação Popular Em Saúde foram diversas. O dia em que as atividades eram realizadas (sextas – feiras) é bastante utilizado, em todas as escolas de ensino fundamental, sejam elas publicas ou privadas, para a realização de eventos extracurriculares e por isso o planejamento do projeto ficava prejudicado já que normalmente os alunos eram dispensados da aula mais cedo para que participassem do evento. A ausência de integralização da escola com o projeto, bem como a falta de colaboração de alguns professores desinteressados tornou o andamento das atividades, em determinadas salas, difícil e demorado, já que era necessário acalmar os alunos para dar continuidade às


tarefas, o que resultava em perda de tempo, já escasso. O próprio desinteresse demonstrado por alguns alunos dificultou o trabalho das extensionistas, uma vez que, por estarem dispersos e agitados, não se concentravam na atividade. A passividade já bem enraizada na vida de muitos jovens e a descrença na possibilidade de mudanças faziam com que alguns alunos reprovassem os assuntos abordados e visualizassem a participação popular e a busca e conquista de melhorias com uma realidade bastante distante e de difícil alcance. Assim como, a quantidade de turmas trabalhadas e de extensionistas atuantes tornou-se um problema a ser superado pelo projeto, já que, apesar da participação de oito integrantes, que se dividiam em três grupos para otimizar as atividades, existiam 11 turmas a serem trabalhas, o que levava a um desgaste e não aproveitamento por todas as turmas das ações desenvolvidas pelo projeto. Mesmo diante das dificuldades abordadas, as atividades foram realizadas com muito entusiasmo pelas extensionistas, proporcionando um pensamento mais crítico dos alunos, diante da realidade em que vive.

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS A partir do exposto percebe-se que as atividades desenvolvidas estimularam a participação e reflexão dos alunos para o contexto social, sobretudo, do meio em que vivem. No decorrer do desenvolvimento das ações do projeto foi perceptível o gradativo aumento de interesse e participação desses alunos, que se empenharam na busca por conhecimentos e experiências diversificadas, estimulando assim, a inserção destes nos debates e questionamentos colocados pelo grupo. Apesar da dificuldade em transmitir o tema, que a principio não estimulava o interesse dos alunos, os recursos utilizados, a linguagem simples e a forma dinâmica das ações, que relacionaram o cotidiano dos alunos, a história da comunidade contada pelas lideranças da região e os meios de participação popular existente no ambiente em que vivem, contribuíram para que os objetivos propostos pelo projeto fossem alcançados. Com isso, os alunos se sentiram motivados a pesquisar e realmente enriquecerem os conhecimentos a respeito da comunidade em que estão inseridos, das lutas enfrentadas pelos moradores e as inúmeras melhorias já conquistadas, antes desconhecidas por eles. Apesar de o tema abordado ser trabalhado apenas com a intenção de realização das atividades sugeridas pelo PINAB, a partir de ações envolvendo todo o ambiente escolar, o projeto almeja a continuidade dos temas abordados e da metodologia utilizada por todos os educadores como forma de despertar nos discentes o reconhecimento como integrante do


meio em que vivem e protagonistas indispensáveis na busca por conquistas em todos os âmbitos sociais. Portanto, faz-se necessário uma maior interação entre professores e extensionistas, além de maior estreitamento da relação entre ambos, para que o projeto flua no âmbito escolar e social e que possa cumprir seus objetivos de forma plena, tendo em vista que o maior auxílio dos docentes facilitaria o aprendizado e formação crítica do aluno. Por isso, é preciso que os professores tenham maior participação e união com os objetivos do projeto e com os extensionistas, colaborando diretamente (em sala de aula ou fora dela) para o crescimento do aluno como ator social, visto que, o grupo escola almeja contribuir na formação, bem como na transformação das crianças para que de fato possam agir na sociedade em que vivem, lutando pelos seus direitos e de toda uma população cientes dos problemas sociais e que podem fazer frente essa realidade.

REFERÊNCIAS BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde. Brasília – DF, 2006. BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios. Brasília - DF, 2009. CRUZ, P.J.S.C., VASCONCELOS, A.C.P.; PEREIRA, I.D.F. Educação Popular e a promoção da segurança alimentar e nutricional em comunidades: desafios com base em uma experiência de extensão. In: Educação popular na formação universitária: reflexões com base em uma experiência / Eymard Mourão Vasconcelos, Pedro José Santos Carneiro Cruz, organizadores.- São Paulo: Hucitec; João Pessoa: Editora Universitária da UFPB; 2011. 423p. p.334-351. OLIVEIRA, S. G. S. A escola na formação do cidadão. Artigonal – Diretório de artigos gratuitos [S.l], 2008. FREIRE, P. Educação como prática de liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2010. FLEURI, R. M. Educação popular na escola pública. Edu. E Filos., Urbelândia, 4(8):159162, jan./jun.1990. MILLON,L. V. Participação popular nas políticas públicas municipais. Revista de Direito, vol. 13, n. 17, 2010. MIRANDA, C; M. CASTILHO, N; A; N. CARDOSO, V; C; C. Movimentos Sociais e Participação Popular: Luta pela conquista dos direitos sociais. Revista da católica. V.1. Uberlândia, 2009.


25 RESUMO EXPANDIDO PINAB - II EXPOGEP Mostra Nacional de Experiências em Gestão Estratégica e Parti