Nº 11 SÉRIE IVDezembro 2015
PLATAFORMA DAS ONG DE CABO VERDE
Folha informativa mensal
Ao Serviço da Sociedade Civil
Plataforma das ONG de Cabo Verde promove formação para Observadores Eleitorais A Plataforma das ONG de Cabo Verde promoveu neste mês de Dezembro, uma acção de formação destinado a observadores eleitorais domésticos, representantes da sociedade civil, para acompanharem e supervisionarem o processo eleitoral, reforçando a participação cívica da população no sistema
democrático. A referida acção, que decorreu na Sede da Plataforma das ONG de Cabo Verde em Achada S.Filipe, teve uma duração de cinco (5) dias, com uma carga horária de aproximadamente 40 horas, enquadrada no “Projecto de Capacitação e empoderamento de Organizações da Sociedade Civil de Cabo Verde, para Participação nos Processos Eleitorais”. Esse Curso trouxe a inovação da obrigatoriedade de aplicação prática de conhecimentos a nível das comunidades para garantir
a sustentabilidade da atividade, através da realização de Workshops comunitários, como forma de multiplicar os conhecimentos. Esta prática procura manter o compromisso dos observadores e o envolvimento das organizações da sociedade civil no projecto e motivar a continuidade da sua prática. Vários temas estiveram em debate, entre os quais: O contexto Institucional e Legal, Fases operacionais de uma Missão de Observação Eleitoral, O Dia da Eleição; e A Fase Pós-Eleição, entre outros. De realçar, que a mesma formação foi ministrada em São Vicente, perfazendo um total 60 Observadores Eleitorais, formados a nível do país.
No âmbito do mesmo projecto já foi elaborada uma proposta, para a alteração da legislação eleitoral, no sentido de permitir a observação doméstica e foi ainda elaborado e socializado um manual de Monitorização eleitoral para grupos cívicos.