TERMO DE REFERÊNCIA
Preparação e realização do Workshop nacional sobre a importância e mecanismo de diálogo permanente entre decisores políticos, actores de cooperação e sociedade civil sobre política da saúde, e Formação a favor dos membros do observatório da sociedade civil para monitoramento das políticas públicas no domínio da saúde
1. Enquadramento O projecto “Reforço da participação dos atores não-governamentais no acompanhamento estratégico das políticas públicas para o sector da saúde” deverá contribuir para o reforço das capacidades dos actores não estatais que intervêm no campo da saúde e, consequentemente, permitir a sua participação efectiva na definição, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas para o setor da saúde. O mesmo deverá ainda contribuir para a sensibilização dos decisores políticos e parceiros de desenvolvimento de Cabo Verde quanto à necessidade de criação de condições para o cumprimento dos objectivos do PNDS. O projecto financiado pelo Health Policy Action Fund, vem sendo implementado pela Plataforma das ONG de Cabo Verde, em parceria com os atores não-governamentais que intervêm no domínio da saúde, e particularmente um grupo de ONG que iniciaram a experiência do trabalho em rede no campo da saúde, e o Ministério da Saúde, através das suas Delegações Regionais. 2. Beneficiários Workshop nacional – serão os dirigentes de Associações e ONG que intervêm no domínio da saúde e que poderão, integrar o Observatório da sociedade civil para a monitorização da implementação das Políticas Públicas para o setor da saúde. Formação sobre monitoramento da política pública – serão membros do observatório da sociedade civil PLATAFORMA DAS ONG DE CABO VERDE - Reforço da participação dos actores não governamententais no acompanhamento estratégico das politicas públicas para o sector da saúde
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3.
Objectivos
Reforçar a capacidade teórica e prática dos participantes sobre a importância e os mecanismos de dialogo permanente entre os decisores políticos, atores de cooperação e a sociedade civil sobre as política publicas para o sector da saúde;
Contribuir para o reforço da capacidade dos actores nãogovernamentais na Planificação e implementação de programas de plaidoyer, bem como o monitoramento e avaliação da implementação das políticas públicas para o setor da saúde.
4. Metodologia A preparação e realização do workshop e da formação devem privilegiar as metodologias participativas e interactivas. A avaliação será realizada pelos próprios participantes com apoio de instrumentos como a lista de presenças, barómetro de humor, resumo diário sobre o decorrer das actividades, textos de apoio, entre outros. 5. Responsabilidade do formador Elaboração do plano e programa do workshop; Preparação de materiais como textos de apoio, manuais, fichas, entre outros; Planificar e ministrar/animar o workshop sobre o processo de diálogo entre os atores e a formação destinada aos membros do observatório; Elaboração proposta TDR para criação e funcionamento do observatório da sociedade civil para o setor da saúde:
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Elaboração proposta regulamento e funcionamento do observatório (organização e funcionamento, objetivos, metas, atribuições, parcerias, …); Elaboração proposta plano de plaidoyer a ser implementado nos últimos meses de vida do projeto; Elaboração da proposta de protocolo a ser celebrado entre a rede de Associações da área da saúde e o Ministério da saúde: Elaboração dos relatórios do workshop e do seminário de capacitação e um relatório síntese do conjunto das atividades. 6. Perfil do consultor O consultor deverá possuir formação académica de nível superior e experiência prática comprovada nas áreas compatíveis com as atribuições, nomeadamente a sociologia, a psicologia, a economia e gestão a saúde pública, entre outras áreas afins, para além de outros requisitos e/ou egigências, nomeadamente: Experiência no domínio da animação de ações de sensibilização e formação/capacitação; Conhecimento profundo da organização e funcionamento dos atores não-governamentais de fins não lucrativos em Cabo Verde, particularmente os que intervêm no setor da saúde; Disponibilidade para assumir as tarefas/responsabilidades acima mencionadas. 7. Logística e calendarização Prevê-se a realização do workshop e do seminário de capacitação na sede da Plataforma das ONG, sito em Achada São Filipe, cidade da Praia, nos dias 28 a 29 de Junho. O workshop terá a duração de um dia e o seminário de 2 dias, com a duração de 12 horas, ou seja com início as 9 às e término às 16 horas, com intervalo de uma hora para o almoço.
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Os aspectos de ordem logística tais como transporte dos participantes, suportes técnicos e pedagógicos serão tidos em devida conta pela Plataforma das ONG. 8. Candidaturas Os candidatos interessados deverão enviar a proposta técnica e financeira, acompanhadas do CV do candidato e da carta de candidatura até o dia 13 de Junho, em envelope fechado, para a sede da Plataforma das ONG de Cabo Verde, Achada São Filipe, ou para os seguintes endereços electrónicos: moniz.mario@platongs.org.cv ou fonseca.jessica@platongs.org.cv. Na proposta técnica, dentre outros aspetos, deve constar as informações sobre o conhecimento do(a) candidato (a) em relação ao sector da saúde e ao projeto acima mencionado. A mesma proposta técnica deve incluir a proposta do conteúdo a ser ministrada, bem como a metodologia a ser adotada para se alcançar os objectivos preconizados. Uma proposta de distribuição do conteúdo em relação ao tempo disponível (workshop 1 dia e seminário 2 dias) deverá ser enviada, em anexo à proposta técnica, bem como a proposta financeira. Em relação aos instrumentos a serem concebidos/elaborados, o candidato deverá indicar na sua proposta técnica a ideia do conteúdo de cada um, bem como o metodologia a ser adotada no processo de elaboração. Para qualquer esclarecimento adicional, favor contactar a Sra. Jessica Fonseca pelo nº 261 78 43, ou pelos endereços electrónicos acima mencionados.
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