UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
RELATÓRIO DE ATIVIDADE
PALESTRA: POLÍTICAS PÚBLICA SNO BRASIL CONTEMPORÂNEO
CURITIBA 2013
EQUIPE TÉCNICA: Prof. Dr. Christian Luiz da Silva (coordenador) – Tutor Bolsista PET/ MEC
BOLSISTAS PET/MEC: Heloísa SbrissiaSelzler Leila Aparecida Szychta Letícia Duwe Letícia SayuriKumegawa Lucas Eduardo Mathias Marta Chaves Vasconcelos
FINANCIAMENTO: Programa de Educação Tutorial (PET) – Ministério da Educação
APOIO: Programa de Pós-graduação em Planejamento e Governança Pública (PGP – UTFPR) Programa de Pós-graduação em Tecnologia (PPGTE – UTFPR) Departamento de Gestão e Economia (DAGEE – UTFPR)
SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .................................................................................................................. 4 SÍNTESE DA DISCUSSÃO .................................................................................................... 5
APRESENTAÇÃO A palestra em questão foi parte da Oficina do I Seminário Nacional de Planejamento e Desenvolvimento, a palestra com o tema “Políticas Públicas no Brasil Contemporâneo”, ocorreu no mini-auditório – sede central do Campus Curitiba da UTFPR, ministrada pelo Prof. Dr. Moises Francisco Farah Júnior.
SÍNTESE DA DISCUSSÃO
Nas últimas décadas, a exclusão social tornou-se tema central, nos debates sobre planejamento e direcionamento das políticas públicas. Com as desigualdades sociais no Brasil são necessárias políticas públicas para poder resgatar uma parcela da população que está sendo excluída. As políticas públicas são destinadas para alcançar um público alvo da sociedade, pois um dos objetivos do Estado é a equidade, tratar todos de forma igualitária. De forma, com que as oportunidades sejam distribuídas de maneira democrática. As políticas públicas são necessárias para aumentar a capacidade de governo (gestão das políticas públicas); implementar políticas adequadas à diversidade política, econômica, social, cultural e ambiental do país e melhorar a coordenação inter e intra governamental . Para que as políticas públicas sejam alcançadas é necessário: Conhecer as realidades nacionais, regionais e locais; compreender o contexto internacional; prospectar cenários para a ação pública e preparar-se para o imprevisível que virá. Pode-se afirmar que entre os tipos de políticas públicas, destacam-se três: as redistributivas, as distributivas e as regulatórias. As políticas públicas resdistributivas têm como objetivo redistribuir a renda na forma de recursos e/ou de financiamentos de equipamentos e serviços públicos. Como por exemplos a isenção ou diminuição do IPTU para pessoas com renda mais baixa e o aumento para aqueles que vivem em mansões ou em apartamentos de luxo. Dessa forma, com esse dinheiro o município financia as políticas urbanas e sociais, promove a redistribuição de renda e não altera o valor final recebido. Políticas distributivas, essas atendem a demandas pontuais de grupos específicos. Tem como objetivo a oferta de equipamentos e serviços públicos setoriais. Nesse caso, é a sociedade como um todo que financia a implementação. Os beneficiários são pequenos grupos ou pessoas de diferentes extratos sociais. Exemplo: pavimentação de ruas, iluminação pública e a oferta de equipamentos para deficientes físicos. Já as políticas regulatórias visam regular determinado setor criando normas para o funcionamento dos serviços públicos. É usada para normalizar as políticas redistributivas e distributivas, um exemplo é o plano diretor.
A elaboração e implementação de políticas públicas implica em uma série de atividades individuais e coletivas, podendo-se distinguir, quatro etapas básicas: a iniciação (identificação do problema e incorporação à agenda pública), elaboração (formulação de alternativas e seleção de respostas), implantação, avaliação e seguimento da política. Pode-se concluir que as políticas públicas são essenciais no Brasil atualmente, pois uma parcela da população é excluída, assim, cabe ao gestor implementar as políticas públicas que melhor se adéqüem no âmbito em que está sendo inserida e no orçamento. Também é importante ressaltar que as políticas públicas, precisam ser bem planejadas para que alcancem os objetivos traçados e possa colaborar com o desenvolvimento social.