Gabrielle Nascimento Custódio
Wandilson José de Oliveira Morais


Segundo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas.
Brasileira de Inclusão, as deficiências podem ser classificadas em quatro tipos:
• Física
• Mental
• Intelectual
• Sensorial
Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo, acarretando no comprometimento da função física, pode ser do tipo paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.
Funcionamento intelectual significativamente debilitado e inferior a média, com manifestações antes dos dezoito anos de idade e as limitações associadas a duas ou até mais áreas de habilidades de adaptação, prejudicando a pessoa em comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização da comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer e trabalho.
A pessoa apresenta um atraso no seu desenvolvimento, dificuldades para aprender e realizar tarefas do dia a dia e interagir com o meio em que vive. Ou seja, existe um comprometimento cognitivo, que acontece antes dos 18 anos, e que prejudica suas habilidades adaptativas.
É o não funcionamento (total ou parcial) de um dos cinco sentidos que possuímos. A surdez (deficiência auditiva) e a cegueira (deficiência visual) são consideradas deficiências sensoriais, mas déficits relacionados ao tato, paladar e olfato também podem entrar para essa categoria.
Quando o indivíduo tem duas ou mais deficiências (mental, visual, auditiva ou física) com comprometimentos que acarretam atrasos no desenvolvimento global e na capacidade adaptativa do indivíduo.
De acordo o Censo 2010, cerca de 46 milhões de brasileiros, aproximadamente 24%, declararam possuir deficiência mental / intelectual, ou possuir algum grau de dificuldade em alguma das habilidades analisadas: ouvir, enxergar, caminhar ou subir degraus.
A pesquisa procurou identificar deficiência intelectual e mental por meio do entendimento sobre a dificuldade em realizar atividades habituais.
O IBGE buscou, também, captar a percepção sobre a dificuldade em ouvir, enxergar e caminhar ou subir escadas, mesmo contando com facilitadores como aparelhos auditivos, lentes de contato e bengalas, pois de acordo com orientações internacionais, considera-se “pessoa com deficiência” os indivíduos que responderem ter pelo menos muita dificuldade em uma ou mais questões.
Considerando somente os que possuem grande ou total dificuldade para enxergar, ouvir, caminhar ou subir degraus (ou seja, pessoas com deficiência nessas habilidades), além dos que declararam ter deficiência mental ou intelectual, temos mais de 12,5 milhões de brasileiros com deficiência, o que corresponde a 6,7% da população.
BRASIL. Câmara dos Deputados. TV Câmara. Estimativas apontam cerca de 2 milhões de brasileiros com autismo. Disponível em:
<https://www.camara.leg.br/tv/430479-estimativas-apontam-cerca-de-2-milhoesde-brasileiros-com-autismo/>.Acesso em: 22 abr. 2023.
BRASIL, Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
CAMINHANDO. Núcleo de Educação e ação Social. O Que é Deficiência? Você Sabe? Conhece os Tipos de Deficiência? Disponível em:
<https://caminhando.org.br/o-que-e-deficiencia/>.Acesso em: 22 abr. 2023.
IBGE. Conheça o Brasil – População. Pessoas com deficiência. Disponível em:
<https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/20551-pessoascom-deficiencia.html>. Acesso em: 22 abr. 2023.