CAPÍTULO 1. O desenvolvimento do Acesso Aberto à informação e à pesquisa científica
nesse domínio, deveriam ser dar aos autores o controle sobre a integridade do seu trabalho e o direito de ser devidamente reconhecido e citado”.18 Embora a literatura científica revisada deva estar acessível online sem custos para o leitor, sua produção não é gratuita. Contudo, as experiências mostram que o custo total para fornecer o Acesso Aberto a essa literatura é muito inferior ao custo das formas tradicionais de disseminação. Diante dessas oportunidades de economizar fundos e, ao mesmo tempo, ampliar o alcance da disseminação da pesquisa, surgiu uma forte motivação nas associações profissionais, nas universidades, nas bibliotecas, nas fundações e em outras entidades para adotar o Acesso Aberto como meio de fazer avançar suas missões. A realização do Acesso Aberto necessitará de novos modelos de recuperação de custos e mecanismos de financiamento, mas o fato de o custo total de disseminação ser significativamente menor é uma razão para se ter confiança de que a meta é atingível, e não simplesmente preferível ou utópica. Para realizar o Acesso Aberto à literatura de periódicos científicos, recomendamos duas estratégias complementares: I. Autoarquivamento – em primeiro lugar, os estudiosos necessitam de ferramentas e de assistência para depositar seus artigos de periódico revisados em arquivos eletrônicos abertos, uma prática comum chamada de autoarquivamento. Quando esses arquivos obedecem às normas definidas pela Iniciativa de Arquivos Abertos, as ferramentas de busca e outras ferramentas podem tratar arquivos distintos como uma única forma de arquivo. Assim, os usuários não precisam saber quais arquivos existem nem onde estão localizados, para localizá-los, ter acesso a seus conteúdos e utilizá-los. II. Periódicos em Acesso Aberto – em segundo lugar, os estudiosos necessitam dos meios para lançar uma nova geração de periódicos alternativos comprometidos com o Acesso Aberto, e auxiliar outros já existentes que optarem por realizar a transição para o Acesso Aberto. Como os artigos dos periódicos devem ser disseminados o mais amplamente possível, esses novos periódicos não mais poderão alegar direitos autorais para restringir o acesso e o uso do material que publicam. Como o preço constitui uma restrição ao acesso, esses novos periódicos não cobrarão assinatura ou taxas de acesso, e recorrerão a outros métodos para cobrir seus gastos. Existem muitas fontes alternativas de financiamento para esse fim, entre elas, as instituições e os governos que financiam pesquisas, universidades e laboratórios de pesquisadores; 18 Nota de tradução: disponível em português em <http://www. budapestopenaccessinitiative.org/boai-10-translations/portuguese>.
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alocações financeiras estabelecidas por disciplinas ou por instituições; simpatizantes à causa do Acesso Aberto; lucros provenientes das vendas de adendos aos textos básicos; fundos liberados por mudança ou cancelamento de periódicos que cobravam taxas de assinatura tradicionais ou de acesso; ou até mesmo contribuições dos próprios pesquisadores. Não é necessário privilegiar uma solução em detrimento de outra para as disciplinas ou para as nações, tampouco há necessidade de deixar de procurar outras alternativas inovadoras. O Acesso Aberto à literatura revisada por pares publicada em periódicos científicos é o objetivo. O autoarquivamento (I.) e uma nova geração de periódicos em Acesso Aberto (II.) são os meios para atingir esse objetivo. Eles não constituem apenas meios diretos e eficazes para esse fim, pois se encontram ao alcance dos próprios especialistas de maneira imediata, e sem ter a necessidade de esperar por mudanças no mercado ou na legislação. Ao mesmo tempo em que aprovamos as duas estratégias já esboçadas, também incentivamos que sejam experimentadas outras formas de realizar a transição desses métodos atuais de disseminação para o Acesso Aberto. A flexibilidade, a experimentação e a adaptação a circunstâncias locais são as melhores formas de assegurar que os progressos em diferentes contextos sejam rápidos, seguros e sustentáveis. O Instituto Sociedade Aberta (Open Society Institute – OSI), uma rede de instituições fundada pelo filantropo George Soros, compromete-se a fornecer a assistência e os financiamentos iniciais para a realização desse objetivo. Ele utiliza seus recursos e sua influência para ampliar e promover o autoarquivamento institucional, lançar novas publicações de Acesso Aberto, além de ajudar um sistema de publicação de Acesso Aberto a se tornar economicamente autossustentável. Embora o compromisso e os recursos do OSI sejam consideráveis, a iniciativa necessita muito do esforço e dos recursos de outras organizações. Convidamos governos, universidades, bibliotecas, editoras de periódicos, editoras, fundações, sociedades cientificas, associações profissionais e estudiosos que compartilham da mesma visão, a se unirem na tarefa de remover as barreiras ao Acesso Aberto e construir um futuro no qual a pesquisa e a educação em cada parte do mundo sejam muito mais livres para prosperar. A BOAI aborda uma série de aspectos importantes que devem ser destacados.